Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
quarta-feira, 20 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (79) – 47
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
UNIVERSITÁRIO
Despacho do Pró-Reitor de Desenvolvimento Univer-
sitário de 19-09-23
Ratificando com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
n.o 8.666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de licita-
ção praticado em 15/09/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto do
Sistema de Bibliotecas da Unicamp - SBU/Unicamp, conforme
o Parecer PG n.o 3211/2023 e o respectivo Despacho PG n.o
4654/2023, visando a contratação direta da empresa EBSCO
INTERNACIONAL, para a assinatura da base de dados da
plataforma Sage Video Education Collection e renovação de
assinatura das plataformas Oxford English Dictionary, Official
Methods of Analytics, Marck Index, PressReader e Econlit. Pro-
cesso 16-P-38926/2023
Despacho do Pró-Reitor de Desenvolvimento Univer-
sitário de 19-09-23
Ratificando com fundamento no artigo 25, inciso I, da
Lei n.o 8.666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado em 15/09/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto
do Sistema de Bibliotecas da Unicamp - SBU/Unicamp, con-
forme o Parecer PG n.o 3212/2023 e o respectivo Despacho
PG n.o 4653/2023, visando a contratação direta da empresa
ECONOMÁTICA SOFTEARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA.,
para a renovação da assinatura da Economatica. Processo
16-P-39159/2023.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Retificação da Publicação de Extrato do Contrato nº
220/2023 efetuada em 14/09/2023.
Onde se lê:
Processo nº 16-P-35084/2023.
Leia-se:
Processo nº 16-P-35084/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO ENTREGA ÚNICA Nº 218/2023
- PROCESSO Nº 01-P-13621/2023 - CONTRATANTE: Univer-
sidade Estadual de Campinas - CONTRATADA: INFOARARA-
QUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Aquisição
de Notebooks, com entrega única.- VALOR: R$ 162.000,00
cujas despesas correrão por conta Funcional Programática
12.364.1043.5304 e elemento econômico 4452-20 do orça-
mento da Universidade. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
552/2023, homologado em 02/08/2023, pela autoridade com-
petente. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até a da rea-
lização do pagamento do preço, fixo e irreajustável. PRAZO DE
ENTREGA: 45 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
APOSTILAMENTO
Apostilamento 01 ao Contrato Nº 138/2022 - Processo 27P-
966/2022 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: MEDICAL EQUIPMENT SERVICE LTDA, inscrita no
CNPJ: 01.886.174/0001-66. Com fundamento no art.65, § 8º, da
Lei Federal 8.666/93, ficam os preços contratados reajustados
em 3,00%, a partir de 08/2023 (Agosto de 2023), conforme
cláusula SEIS do contrato em epígrafe, variação do IPC-FIPE
no período de 08/2022 a 07/2023. Com este reajuste o valor
da base mensal do contrato será de R$ 15.965,00 e o valor
total do contrato será de R$ 191.580,00 - Data da assinatura:
19/09/2023.
CONTRATO
Contrato nº 240/2023 - Processo 27-P-09086/2022 - Pregão
Eletrônico CAISM Nº742/2022 - Ata RP nº1027/2022 - Contra-
tante: Universidade Estadual de Campinas - Contratada: JEFFER-
SON COELHO ALVES - EPP, inscrita no CNPJ:14.166.820/0001-62
- Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de Forro
e Forro de Gesso Modular Removível, a ser instalada pela
Contratada nas dependências do hospital Caism - O valor total
do contrato é de R$ 5.891,43 (Cinco mil, oitocentos e noventa
e um reais e quarenta e três centavos) referente ao serviço de
aquisição e instalação/montagem de 18m² Forro (cód.529735
SEC 19856) e 39m² de Forro de Gesso Modular Removível
(cód.978440 SEC 20713/2023), cujas despesas serão pagas
conforme segue:a) Recursos orçamentários: os recursos para
atender as despesas da contratação estão programados na
dotação orçamentária própria reservada na funcional progra-
mática 10.302.0930.5274 (CO.27), no elemento econômico
3339.61/3339.63/3339.99; b) Recursos de convênio: na dotação
extraorçamentária, de origem estadual, reservada à conta do
convênio código 24140 (C. 829/CO.5353), ano 2016, fonte de
recurso 004.002.414/044.002.414, no elemento econômico
3339.61/3339.63/3339.99, e ou dotação extraorçamentária, de
origem estadual, convênio SANI/SEM PAPEL/PORTARIA FUNDO
A FUNDO, fonte de recurso 004.010.059/044.010.059, no
elemento econômico 3339.61/3339.63/3339.99 - A vigência do
presente contrato será a partir da data de sua assinatura até
a da realização do pagamento do preço, fixo e irreajustável,
definido na Cláusula Três, devendo a Contratada obedecer ao
prazo de entrega fixado no subitem 5.1, sob pena de incidir nas
sanções estabelecidas na Cláusula Oito – Data da assinatura:
19/09/2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
AGÊNCIA UNESP DE INOVAÇÃO - AUIN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos firmados com base no artigo 24, inci-
so XXV da Lei Federal 8.666-1993 e alterações c/c dispositivos
da Lei Federal 10.973-2004 (Lei de Inovação), artigos 6º e 9º,
e da Lei Complementar Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de
Inovação), do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções
UNESP 44, de 20-7-2007, 67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012
e 35, de 6-7-2020.
1- CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TEC-
NOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP E PRESENSE - PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO LTDA. PROCESSO RUNESP 1783-2023;
Extrato de Confidencialidade
Processo: 23.1.00623.76.2
Partícipes: USP/IFSC-Unidade Embrapii, a Instor Projetos e
Robotica Ltda. Me
Objeto: troca de informações técnicas para analise de
viabilidade de parceria para pesquisa e desenvolvimento e/ou
exploração de tecnologia.
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 18-09-2023.
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
COMUNICADO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
DP-DC/01.2013, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2013,
QUE FIRMAM A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. E A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP.
Por intermédio do Termo acima referido, a Autoridade
Portuária de Santos S.A. (APS) e a Universidade de São Paulo,
resolvem rescindir amigavelmente, o Contrato DP- DC/01.2013.
Conforme pactuado entre as partes signatárias, fica res-
cindido o Contrato DP-DC/01.2013 a partir da data da assina-
tura deste documento (12 de setembro de 2023), em razão da
necessidade da supressão do Armazém número 8, conforme
previsto no contrato de arrendamento no 08/2022 com o TEC
– TERMINAL EXPORT COFCO LTDA. e no Termo de Compro-
misso de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério
Público do Estado de São Paulo por meio do Inquérito Civil no
14.0426.000044.2010-5.
Documento assinado digitalmente por Carlos Gilberto
Carlotti Junior (Reitor USP), Anderson Pomini (Diretor-Presidente
APS), Carlos Eduardo Bueno Magano (Diretor de Infraestrutura
APS)
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
INSTITUTO DE QUÍMICA
5º Termo de Aditamento Reajustando o Contrato que entre
si celebram a Universidade de São Paulo, por intermédio da(o)
Instituto de Química e a empresa Biovetor Servirços Ltda.,
OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
OU CONSERVAÇÃO DE POÇOS E RESERVATÓRIO.
Processo Nº: :21.1.00160.46.9
Contrato: 00008/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR DOS RECURSOS.
1.1 Alteram a cláusula VII - do Contrato, firmado em
30/08/2021, que passa a ter a seguinte redação:
1.2 O valor do presente contrato é de R$ 13.114,80, sendo
reajustado em 3,33% no período previsto, com base na Cláusula
Nona. Sendo assim, o mesmo será acrescido em R$ 436,72,
totalizando R$ 13.551,52.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o
presente Termo de Aditamento permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais.
PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO
COSTA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Prefeitura do Campus Usp "Fernando Costa"
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00480.19.8
CONTRATO Nº: 98/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA
CNPJ: 02.044.526/0001-07
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 22/09/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.22
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00456.19.0
CONTRATO Nº: 99/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Sanju Pneus Ltda.
CNPJ: 49.825.223/0001-87
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUMATICO PARA CAMINHAO,
ONIBUS E SEUS REBOCADOS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.384,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 16/10/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.50
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 100/2023
PROCESSO: 23.1.00509.19.6
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CRIOLIFE COMERCIO DE NITROGÊNIO
LÍQUIDO LTDA
CNPJ: 36.978.212/0001-95
OBJETO: FORNECIMENTO DE NITROGENIO
MODALIDADE: Dispensa "Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 1.440,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 117/2022
Processo nº 2022.1.419.19.6. Tomada de Preços nº 10/2022
- PUSP-FC. Contrato nº 117/2022. Contratante: Prefeitura do
Campus USP “Fernando Costa”. Contratada: CPO Projetos
e Obras Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
e vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de
15/10/2023, com término em 13/11/2023. As demais cláusulas
do Contrato original permanecem inalteradas. Data de assina-
tura: 15-09-2023.
conforme indicado no artigo 3º desta portaria, do qual constará,
a indicação do titular e suplente.
§ 1º - Os requerimentos de inscrições dirigidos à Comissão
Eleitoral do Departamento para este fim, deverão conter assina-
tura digital/digitalizada tanto do titular quanto do suplente da
chapa e deverão ser enviados por e-mail para mpe@usp.br no
período de 25 de setembro até às 23:59 do dia 26 de setembro
de 2023. O modelo de requerimento está disponível em https://
www.fea.usp.br/administracao/pos-graduacao-profissional.
§ 2º As chapas deverão ser compostas por orientadores
plenos credenciados no Mestrado Profissional em Empreendedo-
rismo, respeitados dos parágrafos 2º e 3º do artigo 1.
§ 3º - A comissão Eleitoral divulgará, às 15:00 horas do dia
27 de setembro de 2023, no sítio do Programa do MPE http://
www.fea.usp.br/administracao/mestrado-profissional, a lista das
chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim
como as razões de eventual indeferimento.
§ 4º - O prazo para impetrar recurso, por meio de ofício
dirigido à Comissão de Eleição através do e- mail mpe@usp.br,
será até às 18:00 do dia 28 de setembro de 2023
DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 4º - Os eleitores receberão antes da eleição, em
seu e-mail institucional, o endereço eletrônico do sistema de
votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer
seu voto.
§ 1º A eleição se dará no dia 03 de outubro de 2023
iniciando-se às 9:00 e encerrando-se às 16:00 horas.
Artigo 5º - A votação será pessoal e secreta, não sendo
permitido o voto por procuração.
Artigo 6º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
DA APURAÇÃO
Artigo 7º - A apuração dos votos terá início às 17:00 do dia
03 de outubro de 2023.
§ 1º - O resultado da votação será divulgado pela Comissão
de eleição que encaminhará o resultado da eleição, por e-mail
endereçado a todos os docentes.
§ 2º - Será considerada eleita as quatro chapas que obtive-
rem maioria simples dos votos.
§ 3º - Caso haja empate entre a quarta e a quinta chapa,
serão adotados, como critério de desempate, sucessivamente:
I - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato
titular.
Artigo 8º - Logo após a apuração final, o Presidente da
Comissão Eleitoral mandará lavrar em ata a hora de abertura
e encerramento dos trabalhos, o resultado da eleição e os fatos
mais relevantes ocorridos na eleição. A ata deverá ser assinada
pela Comissão Eleitoral.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 9º - No dia 10 de outubro de 2023 às 15 horas, será
realizada eleição do Coordenador e seu Suplente, pela CCP,
dentre os novos membros, com mandato de dois anos, permitida
uma recondução,
Artigo 10º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvi-
dos pela Comissão Eleitoral.
Artigo 11º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
divulgação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 23 de setembro de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA
Extrato de Termo de Transferência de Materiais
Convênio nº: 1015823
Instituição Doadora: Ajinomoto do Brasil Indústria e Comér-
cio de Alimentos Ltda.
Instituição Receptora: Universidade de São Paulo – Facul-
dade de Medicina
Objeto: Transferência de Materiais para realização do pro-
jeto de pesquisa Suplementação em Pacientes em Condições de
Perda de Massa Muscular
Data de Assinatura: 04/09/2023
Extrato do ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE MÚTUO
Convênios USP nº: 1016483
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Uni-
versidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Medicina,
e o HIV Obstruction by Programmed Epigenetics (HOPE).
Período de Vigência: 01 ano a partir da data de sua assi-
natura.
Data de Assinatura: 01/09/2023
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Termo de Reconhecimento de Direitos
Processo USP 21.1.00309.17.9
PARECER CCEx: em 08-08-2023
PARTÍCIPES: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo FMRP-USP e Fundação Butantan
OBJETO: O objeto do presente acordo é a prorrogação do
prazo de execução do estudo denominado Estudo de farmacovi-
gilância ativa de eventos adversos pós-vacinação com a vacina
adsorvida covid-19 (inativada) - sinovac/instituto butantan.
DATA DA ASSINATURA: 13-09-2023
VIGÊNCIA: 12 meses
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Extrato de Convênio
Processo: 2020.1.291.41.4 - Convênio: 1012183
Partícipes: Convênio que celebram o Instituto de Biociências
da USP e a UNESP.
Objetivo: Funcionalizar extratos vegetais de biomassa de
algas costeiras para uso como materiais de embalagem de base
biológica, revestimentos comestíveis para frutos pós-colheita,
além de explorar seu uso no desenvolvimento de extratos para
proteção de culturas.
Vigência: de 25-06-2020 a 24-06-2022.
Extrato de Convênio
Processo: 2022.1.219.41.3 - Convênio: 1014472
Participes: Convênio que celebram o Instituto de Biociências
da USP e a The Rufford Foundation.
Objetivo: Identificar os principais parâmetros da paisagem
urbana que interferem no deslocamento das abelhas sem ferrão
e na qualidade do mel produzido por elas, a fim de fundamentar
políticas públicas para a conservação da biodiversidade urbana
e para a prática da meliponicultora como atividade social e
econômica.
Vigência: de 25-05-2022 a 24-05-2025.
Extrato de Convênio
Processo: 22.1.00775.41.3 - Convênio: 48185
Partícipes: Convênio que celebram o Instituto de Biociências
da USP e a University of Yale.
Objetivo: Participação do Prof. Carlos Arturo Navas Iannini
como Acadêmico Ambiental Visitante engajado em pesquisa e
palestras convidadas na Yale University.
Vigência: de 01-07-2023 a 31-12-2023
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Ratificando o ato declaratório de dispensa de licitação de
acordo com o Art. 26 da lei Federal nº 8666/93 de 21/06/1993 e
suas alterações posteriores combinando com o artigo 1º Inciso I
-letra “h” da Portaria GR 6.561 de 16.06.2014.
Despacho do Diretor em 19 de setembro de 2023
1-Recursos FAFQ - Petrobras Processo: 2020/00010-0 N°
SAP: 4600633533
Processo 23.1.634.76.4
Contratada: Tecmag Inc
Valor: USD 30.800,00
Objeto: Amplificadores de radiofrequencia
III - o maior tempo de serviço na respectiva categoria do
candidato a membro titular; IV - o maior tempo de serviço na
respectiva categoria do candidato a membro suplente;
V - o candidato a membro titular mais idoso;
VI - o candidato a membro suplente mais idoso.
Artigo 7º - Cada eleitor votará em apenas uma chapa.
Artigo 8º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
Artigo 9º - A totalização dos votos da eleição eletrônica
será divulgada no dia 23 de outubro de 2023, a partir das 10h,
sendo considerados eleitos os candidatos que obtiverem o maior
número de votos.
Artigo 10 - O mandato dos membros eleitos por meio desta
portaria será de dois anos.
Artigo 11 - Os casos omissos nesta portaria serão resolvidos
pela Diretoria do Museu de Arqueologia e Etnologia da Univer-
sidade de São Paulo.
Artigo 12 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serviço de Pós-Graduação e Diretoria do Museu de Arqueo-
logia e Etnologia da Universidade de São Paulo, 18 de setembro
de 2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE
RIBEIRÃO PRETO
Processo: 2023.1.00050.90.8
Assunto: Ratifico o ato declaratório de Inexigibilidade de
Licitação, de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93,
e alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade da
justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Escola de Educação Física e Esporte
de Ribeirão Preto
Contratada: AAMED Inc, 8414NW 70th Street, Miami - FL
Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2023.
Prof. Dr. Hugo Tourinho Filho
Diretor da EEFERP
ESCOLA POLITÉCNICA
Comunicado
A Escola Politécnica, em atendimento ao parágrafo 1º do
artigo 5º da Portaria GR-4.710 de 25-2-2010, justifica os atrasos
ocorridos nos pagamentos
por problemas administrativos para as empresas:
BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. Proces-
so: 23.1.00015.03.7. NFS-e 19856.
RAC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI.
Processo: 23.1.00041.03.8 - NFS-e 143.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Extrato de Convênio
Processo: 23.1.00713.11.7
Convênio: 1016232
Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola
Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF
63.025.530/0025-81.
Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São
Paulo - FUSP - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27.
Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e
financeiro do curso de extensão universitária – Especialização
– MBA em Gestão de Projetos - EaD, Edição 23.018, a ser minis-
trado no período de 06/05/2024 a 27/02/2026.
Vigência: 19-09-2023 a 26-06-2026. Data de Assinatura:
19-09-2023
Assinam:
Pela USP: Marli Quadros Leite, Thais Maria Ferreira de
Souza Vieira.
Pelo FUSP: Marcílio Alves.
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Extrato de convênios
Acordo de Cooperação Técnica
Âmbito: Cultura e Extensão Universitária Processo:
23.1.00221.16.8
e-Convênios: 48616
Partícipes: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Uni-
versidade de São Paulo (FAUUSP) e Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento (SMUL) da Prefeitura do Município
de São Paulo.
Objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade Arquitetônica
e Urbanística da Orla Fluvial do Município de São Paulo, com
ênfase no uso múltiplo das águas e no desenvolvimento urbano.
Vigência: 60 meses a partir da assinatura
Situação e-Convênios: Aprovado
Data de Assinatura: 15/09/2023
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
Portaria (FEA - USP) nº 25/2023
Dispõe sobre a eleição para escolha dos membros docentes
da Comissão Coordenadora do Programa (CCP) do Programa
do Mestrado Profissional em Empreendedorismo da FEA-USP.
O Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em
Empreendedorismo da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade, de acordo com o disposto no Regimento de
Pós- Graduação da Universidade de São Paulo, baixado pela
Resolução 7493, de 27 de março de 2018 e no Regulamento
do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em
Empreendedorismo da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade, baixado pela Resolução CoPGr 8402, de 20 de
abril de 2023, baixa a seguinte portaria:
DISPOSIÇOES GERAIS
Artigo 1º - A eleição de 4 (quatro) membros docentes e de
seus respectivos suplentes junto à Comissão Coordenadora do
Mestrado Profissional em Empreendedorismo será realizada
em uma única fase, no dia 03 de outubro de 2023, das 9 às 17
horas, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização
de votos.
§ 1º – A eleição dos membros da CCP e de seus respectivos
Suplentes será feita pelos orientadores plenos credenciados no
Programa de Pós-Graduação. O mandato dos membros docentes
da CCP será de dois anos, permitida a recondução.
§ 2º O docente participante do Programa de “Professor
Sênior” e “Professor Aposentado” não comporá colégios elei-
torais promovidos pelos diferentes organismos da Universidade,
não podendo votar nem ser votado.
§ 3º – Orientadores plenos do Programa externos à USP não
poderão compor a CCP.
Artigo 2º - A condução do processo eleitoral ficará a cargo
da Comissão Eleitoral constituída pelos Professores Drs. Eduardo
Kazuo Kayo (presidente), Alceu Salles Camargo Júnior e Rosana
Tavares conforme indicação do Departamento de Administração
em ofício nº 151 de 23 de setembro de 2023.
DAS INSCRIÇÕES
Artigo 3º - O registro de candidatura deverá ser realizado
de 25 de setembro até às 23:59 do dia 26 de setembro de
2023, por meio de requerimento dirigido a comissão Eleitoral,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:02:06
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