Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
52 – São Paulo, 133 (93) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 10 de outubro de 2023
Anexo I
Quadro de Vagas
Curso Vagas Extras Olimpíadas Observações
Administração (Noturno) 1 Não IMO; OIM; OBM; OBECON; OBMEP
Administração Pública (Noturno) 1 Não IMO; OIM; OBM; OBECON; OBMEP
Ciência da Computação (Noturno) 5 Sim IOI; IMO; EGOI; IPhO; OII; OBI; OBM; IChO*; IOAA*; OBF* Apenas medalhas de ouro e prata (Olimpíadas nível nacional)
Ci
ências Biológicas - Licenciatura (Noturno) 1 Não IBO; IChO; IMO; IPhO; OIAB; OIM; OIbF; OBB; OBQ; OBM; OBF; OBMEP; OBFEP; ONC*
Ciências Biológicas (Integral) 1 Não IBO; IChO; IMO; IPhO; OIAB; OIM; OIbF; OBB; OBQ; OBM; OBF; OBMEP; OBFEP; ONC*
Ciências do Esporte (Integral) 2 Sim JJ
Curso 51: Engenharia Física/ Física/ Física Médica e Biomédica/ Matemática
Matemática Aplicada e Computacional (Integral) 15 Não IMO; IPhO; IOAA; IOI; OIbF; OIM; OII; OBF; OBM; OMU; OBMEP; OBFEP; OBI; OBR*; OBA*
Engenharia Agrícola (Integral) 2 Sim IMO; IPhO; IChO; OIM; OIbF; OBM; OBF; OBQ; OBMEP; OBFEP; OBR* Apenas medalhas de ouro e prata (Olimpíadas nível nacional)
Engenharia Ambiental (Noturno) 2 Não IMO; IPhO; IChO; IBO; OIM; OIbF; OIAB; OBM; OBF; OBQ; OBB Apenas medalhas de ouro e prata (Olimpíadas nível nacional)
Engenharia Civil (Integral) 2 Não IMO; IPhO; IOI; IChO; OIM; OIbF; OII; OBF; OBM; OBI; OBQ; OBR; OBMEP; CANGURU*; ONC*
Engenharia de Alimentos (Integral) 2 Não IChO; IMO; IPhO; IBO; OIM; OIbF; OIAB; ONC; OBQ; OBM; CANGURU; OBF; OBB; OBMEP; OBFEP Apenas medalhas de ouro e prata (Olimpíadas nível nacional)
Engenharia de Alimentos (Noturno) 2 Não IChO; IMO; IPhO; IBO; OIM; OIbF; OIAB; ONC; OBQ; OBM; CANGURU; OBF; OBB; OBMEP; OBFEP Apenas medalhas de ouro e prata (Olimpíadas nível nacional)
Engenharia de Computação (Integral) 9 Não IOI; IMO; EGOI; IPhO; OII; OBI; OBM; IChO*; IOAA*; OBF* Apenas medalhas de ouro e prata (Olimpíadas nível nacional)
Engenharia de Controle e Automação (Noturno) 5 Não IMO; IPhO; IOI; OIM; OIbF; OII; OBM; OBF; OBI; OBMEP; OBFEP; OBR*; IOAA*
Engenharia de Manufatura (Integral) 1 Não OBM; OBF; OBMEP; OBFEP
Engenharia de Produção (Integral) 1 Não OBM; OBF; OBMEP; OBFEP
Engenharia de Telecomunicações (Integral) 5 Não IOI; IMO; IPhO; OII; OIM; OIbF; OBI; OBM; OBF; OBMEP; OBFEP; OBR*; IChO*; IOAA*; OBQ*
Engenharia de Transportes (Noturno) 5 Não IMO; IPhO; IOI; OIM; OIbF; OII; OBM; OBF; OBI; OMU; OBMEP; OBFEP
Engenharia Elétrica (Integral) 7 Não IMO; IPhO; IOI; OIM; OIbF; OII; OBM; OBF; OBI; OBMEP; OBFEP; OBR*; IChO*; IOAA*; OBQ*
Engenharia Elétrica (Noturno) 3 Não IMO; IPhO; IOI; OIM; OIbF; OII; OBM; OBF; OBI; OBMEP; OBFEP; OBR*; IChO*; IOAA*; OBQ*
Engenharia Mecânica (Integral) 7 Não IMO; IPhO; IOI; OIM; OIbF; OII; OBM; OBF; OBI; OBMEP; OBFEP; OBR*; IOAA*
Engenharia Química (Integral) 1 Não IMO; IPhO; IChO; OIM; OIbF; OBM; OBF; OBQ; OBMEP; OBFEP
Engenharia Química (Noturno) 1 Não IMO; IPhO; IChO; OIM; OIbF; OBM; OBF; OBQ; OBMEP; OBFEP
Estatística (Integral) 7 Não IMO; IPhO; IOI; IChO; OIM; OIbF; OII; OBM; OBF; OBI; OBQ; OBR; OBMEP OBMEP apenas medalhas de ouro e prata
Estudos Literários (Integral) 2 Sim IBO; IPhO; IMO; IChO; IOAA; IOI; OIAB; OIbF; OIM; OII; ONHB; OBB; OBF; OBM;
CANGURU; OMU; OBQ; OBI; OBMEP; OBFEP; OBR*; ONC*; OBA* Apenas medalhas de ouro e prata (Olimpíadas nível nacional)
Farmácia (Integral) 1 Sim IChO; IBO; IMO; IPhO; OIAB; OIM; OIbF; OBQ; OBB; OBM; OBF; OMU; OBMEP; OBFEP
Física - Licenciatura (Noturno) 4 Não IMO; IPhO; IOAA; IOI; OIbF; OIM; OII; OBF; OBM; OMU; OBMEP; OBFEP; OBI*; OBR*; OBA*
História (Integral) 2 Sim ONHB Apenas medalhas de ouro e prata
Matemática - Licenciatura (Noturno) 7 Não IMO; OIM; OBM; OMU; OBMEP
Odontologia (Integral) 2 Não IBO; IChO; IMO; IPhO; OIAB; OIM; OIbF; OBB; OBQ; OBM; OBF; OBMEP; OBFEP
Química (Integral) 7 Não IChO; IMO; IPhO; OIM; OIbF; OBQ; OBM; OBF; OBMEP
Química Tecnológica (Noturno) 4 Não IChO; IMO; IPhO; OIM; OIbF; OBQ; OBM; OBF; OBMEP
Sistemas de Informação (Integral) 5 Não IOI; IMO; IPhO; IOAA; OII; OIM; OIbF; OBI; OBM; OBF; OBR; OBMEP; OBA*
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Noturno) 5 Não IOI; IMO; IPhO; IOAA; OII; OIM; OIbF; OBI; OBM; OBF; OBR; OBMEP; OBA*
Tecnologia em Saneamento Ambiental (Noturno) 2 Não IMO; IPhO; IChO; IBO; OIM; OIbF; OIAB; OBM; OBF; OBQ; OBB Apenas medalhas de ouro e prata (Olimpíadas nível nacional)
Total 129
*Olimpíadas classificadas como Afins para os respectivos cursos. Essas olimpíadas recebem, para o respectivo curso, menor pontuação (ver quadro de pontuação) e menor prioridade.
** As olimpíadas estão listadas por ordem de prioridade.
*** Também será aceita a versão virtual da International Olympiad on Astronomy and Astrophysics (IOAA), denominada de "Global e-Competition on Astronomy and Astrophysics (GeCAA)".
Anexo II
Quadro de Olimpíadas
Canguru de Matemática Brasil CANGURU
Jogos da Juventude JJ
Olimpíada Brasileira de Biologia OBB
Olimpíada Brasileira de Economia OBECON
Olimpíada Brasileira de Física OBF
Olimpíada Brasileira de Física de Escola Pública OBFEP
Olimpíada Brasileira de Informática OBI
Olimpíada Brasileira de Matemática OBM
Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas OBMEP
Olimpíada Brasileira de Química OBQ
Olimpíada Brasileira de Robótica - Modalidade Teórica OBR
O
limpíada de Matemática da Unicamp OMU
Olimpíada Nacional de Astonomia e Astronáutica OBA
Olimpíada Nacional de Ciências ONC
Olimpíada Nacional de História do Brasil ONHB
Olimpíada Iberoamericana de Informática OII
Olimpíada Iberoamericana de Biologia OIAB
Olimpíada Iberoamericana de Física OIbF
Olimpíada Iberoamericana de Matemática OIM
European Girls' Olympiad in Informatics EGOI
International Olympiad on Astronomy and Astrophysics IOAA
International Chemistry Olympiad IChO
International Mathematical Olympiad IMO
International Olympiad in Informatics IOI
International Biology Olympiad IBO
International Physics Olympiad IPhO
Anexo III
Quadro de Pontuação
Premiação
Olimpíadas
Classificadas
como Afins
Escola Pública Brasileiras Ibero-ameri-
canas
Internacio-
nais
Participação - - - 240 360
Medalha de Bronze 70 70 140 280 420
Medalha de Prata 85 85 170 340 510
Medalha de Ouro 100 100 200 400 600
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DIREÇÃO-IEL N° 19/2023
O Prof. Dr. Petrilson Alan Pinheiro da Silva, Diretor do
Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual
de Campinas, na condição de responsável pela execução de
despesas com recursos alocados no Centro Orçamentário C.O.
a seguir identificado,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica a Sr(a) Gisele Rodrigues do Nascimento,
Coordenadora Técnica de Unidade, autorizada a ordenar des-
pesas, exclusivamente, de Solicitações Eletrônica de Compras
SEC a serem atendidas através do Sistema automatizado de
Compras SCO, com recursos alocados no seguinte Centro
Orçamentário C.O:
Número do C.O.: 21
Nome do C.O.: Instituto de Estudos da Linguagem - IEL
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Termo de Aplicação de Penalidade
Processo nº 27P-53365/2022 - Aplico a empresa MED-
GRAN INDÚSTRIA E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 14.766.081/0001-40, com sede na Rua Nuno Álvares
Pereira nº 600, sala 12, Parque Estoril, São José do Rio Preto
– SP, CEP: 15085-000, a penalidade de multa pelo descum-
primento da cláusula 5.28.1, 11.4 e item 03 do anexo II do
edital de licitação, calculada a base de 10% sobre o valor
total da proposta, no valor de R$ 504,00 (quinhentos e quatro
reais), com fundamento no art. 87, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e cláusula 14.1 do edital de licitação, Pregão Eletrô-
nico CAISM nº 585/2022.Fica garantido o direito de recurso
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com vistas franqueadas aos
autos do processo para fins de direito.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE, 09/10/2023
(P. 732/2021-RUNESP)
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS
PELA PORTARIA UNESP Nº 7/2021, AUTORIZO a quebra de
ordem cronológica do pagamento à Schutzer e Alves de Souza
Advogados, referente à primeira parcela de honorários por
serviços advocatícios, processo RUNESP nº 732/2021 que deverá
ser antecipado para o dia 09/10/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Processo: AR/FCF nº 746/2023
Despacho do Diretor de 09-10-2023
Ratificando, nos Termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666-93,
a Dispensa de Licitação prevista no inciso XXI do artigo 24 da Lei
8.666/93, para serviço de manutenção em liofilizador, visando
atender a demanda do Projeto de Pesquisa do docente Fernando
Masarin no valor de R$ 13.760,00 (treze mil, setecentos e sessen-
ta reais), junto à empresa IGOR HENRIQUE SILVA COSTA - ME.
Processo: AR/FCF nº 756/2023
Despacho do Diretor de 09-10-2023
Ratificando, nos Termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666-
93, a Dispensa de Licitação prevista no inciso XXI do artigo 24
da Lei 8.666/93, para serviço de manutenção em microscópio,
visando atender a demanda do Projeto de Pesquisa do docente
Fernando Lucas Primo no valor de R$7.000,00 (sete mil reais),
junto à empresa LAC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA-EPP.
Processo: AR/FCF nº 757/2023
Despacho do Diretor de 09-10-2023
Ratificando, nos Termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666-
93, a Dispensa de Licitação prevista no inciso XXI do artigo 24
da Lei 8.666/93, para aquisição de mesa agitadora orbital e
espectrofotômetro, visando atender a demanda do Projeto de
Pesquisa dos docentes Fernando Masarin e Manuela Berto Pucca
no valor de R$ 11.015,21 (onze mil e quinze reais e vinte e um
centavos), junto à empresa BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTA-
ÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS.
Processo: AR/FCF nº 760/2023
Despacho do Diretor de 09-10-2023
Ratificando, nos Termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666-
93, a Dispensa de Licitação prevista no inciso XXI do artigo 24
da Lei 8.666/93, para aquisição de pacote agitador magnético,
visando atender a demanda do Projeto de Pesquisa do docente
Fernando Masarin no valor de R$ 6.507,90 (seis mil, quinhentos
e sete reais e noventa centavos), junto à empresa IKA BRASIL
EQUIP. LAB. ANA. PROCES. LTDA.
Processo: AR/FCF nº 745/2023
Despacho do Diretor de 09-10-2023
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para serviço de
manutenção em purificador de água tipo osmose reversa no
valor total de R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais),
junto à empresa IND. COM. ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA.
Processo: AR/FCF nº 751/2023
Despacho do Diretor de 09-10-2023
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para serviço de
manutenção corretiva em espectrofotômetro no valor total de R$
5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), junto à empresa QPACK
SOLUÇÕES ANALÍTICAS LTDA.
Divisão Técnica Administrativa
COMUNICADO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO
Considerando as disposições do Artigo 5º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, JUSTIFICO o pagamento a ser
efetuado por esta Unidade antecipadamente em 11/10/2023,
independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibi-
lidade, em virtude do vencimento original (13/10/2023) ocorrer
em dia de expediente suspenso em função do feriado de Nossa
Senhora Aparecida em 12/10/2023, fixado através do Ofício
Runesp n° 05/2022.
Processo - Fornecedor - Valor
03/2023 - Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais
- ANFARMAG- R$ 216,00
09/2023 - DAAE - Departamento Autônomo de Água e
Esgoto - R$ 7.707,73
10/2023 - Companhia Paulista de Força e Luz - R$ 95.557,36
575/2023 - Contato Serviços Eletrônicos LTDA-ME R$
285,00
585/2023 - LAC Comércio e Serviços de Produtos Laborato-
riais - LTDA R$ 1.112,00
614/2023 - Martex Correias e Mangueiras LTDA R$ 156,00
681/2023 - Pedras Brasil de Araraquara Comercial LTDA
R$ 68,00
687/2023 - LAC Comércio e Serviços de Produtos Laborato-
riais - LTDA R$ 630,00
694/2023 - Flório e Corvello LTDA-EPP R$ 200,00
696/2023 - CARIMBOS ITÁLIA LTDA - ME R$ 700,00
700/2023 - Tatiane Marie Stein Thomeo R$ 2700,00
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2023 – FO/CAr.
PROCESSO BASE Nº 1860/2022 - RUNESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 – RUNESP
OFERTA DE COMPRA: 102301100612022OC00036
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 816/2022 – FO/CAr.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP – FACULDADE DE
ODONTOLOGIA DO CÂMPUS DE ARARAQUARA;
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
(CNPJ Nº 72.381.189/0010-01);
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, COM GARANTIA
MÍNIMA DE 03 (TRÊS) ANOS, PELA REITORIA E DEMAIS UNI-
DADES DA UNESP;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 14/09/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.440,00 (Cinco Mil e Quatrocen-
tos e Quarenta e Quatro Reais);
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamen-
tário da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara da
Unesp, de classificação programática 12.364.1043.5305 – Ensi-
no Pós-graduação e Pesquisa Nas Universidades e Faculdades
Estaduais e categoria econômica 4.4.90.52.20 – Equipamentos
De Tecnologia Da Informação;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da
data de recebimento definitivo do objeto;
PARECER JURÍDICO nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019;
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS DE
GUARATINGUETÁ
Contrato: 017/2023-FEG
Processo nº 220/2023-FEG
Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mes-
quita Filho" - Faculdade de Engenharia e Ciências de Guara-
tinguetá
Contratada: FLORA ROSEIRA COMERCIAL LTDA ME
Objeto: prestação de serviços de manutenção e conservação
de jardins
Valor: R$ 720.000,00
Recursos Orçamentários: Tesouro do Estado
Classif. Func. Programática: 12.364.1043.5304 e Classifica-
ção Econômica: 3.3.90.37.96
Prazo de vigência: 30 meses
Data de assinatura: 06/10/2023
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 140/23. Proc.: 142/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Suzana Singer (representante
do espólio de Paul Israel Singer) Objeto: Concessão de direitos
autorais para edição, publicação, comercialização do livro:
”DOMINAÇÃO E DESIGUALDADE: ‘ESTRUTURA DE CLASSES E
REPARTIÇÃO DA RENDA’”, seguido de “REPARTIÇÃO DA RENDA:
POBRES E RICOS SOB O REGIME MILITAR (título provisório)”,
de uma Coleção de livros de autoria de Paul Israel Singer. Valor:
10% do preço de venda em todas as edições, e 5% em vendas
especiais. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 09/10/23.
Contrato: 141/23. Proc.: 143/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Leopoldo Marcos Garcia Lopes
Bernucci e Felipe Pereira Rissato Objeto: Aquisição de direitos
autorais da organização, estabelecimento de texto, prefácio e
notas da obra “CORRESPONDÊNCIA”, de autoria de Euclides
da Cunha, por Leopoldo Marcos Garcia Lopes Bernucci e Felipe
Pereira Rissato. Valor: 10% do preço de venda em todas as edi-
ções, e 5% em vendas especiais. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98.
Data de assinatura: 09/10/23.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 1.698/2023-PGJ, DE 06 DE OUTUBRO
DE 2023
(SEI Nº 29.0001.0109969.2023-97)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Amparo e dá
outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO , no uso de suas atribuições, homologa a modi-
ficação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO, classificados em
entrância final - interior, aprovada pelo Órgão Especial do Egré-
gio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no
dia 04 de outubro de 2023 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da
Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei
Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993),
de acordo com a proposta apresentada, constante dos autos
do protocolado SEI nº 29.0001.0109969.2023-97, e RESOLVE:
Art. 1º. As atribuições dos Promotores de Justiça de Amparo
passam a vigorar com a seguinte redação:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMPARO:
a) Feitos cíveis e criminais de finais 0 a 5 e 09, 19, 29,
39 e 49 da 1ª Vara e finais 0 a 2 e 09, 19, 29, 39 e 49 do Jui-
zado Especial Cível e Criminal, inclusive suas audiências;
b) Feitos da 1ª Vara Regional Empresarial e de Confli-
tos Relacionados à Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Admi-
nistrativas Judiciárias pertencentes à Comarca de Amparo
de finais 01, 02 e 03 e de 1 a 3;
c) Patrimônio Público e Social, incluindo a repressão aos
atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuí-
das e os feitos criminais respectivos;
d) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas e
os feitos criminais respectivos;
e) Acidentes do Trabalho, inclusive as ações civis públicas
distribuídas e os feitos criminais respectivos;
f) Corregedoria dos Registros Públicos;
g) Controle Externo da Atividade Policial;
h) Feitos de finais 0 a 2 do CEJUSC;
i) Atendimento ao público.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMPARO:
a) Feitos cíveis e criminais de finais 0 a 5 e 09, 19, 29,
39 e 49 da 2ª Vara e finais 3 a 5 e 59, 69, 79, 89 e 99 do Jui-
zado Especial Cível e Criminal, inclusive suas audiências;
b) Feitos da 1ª Vara Regional Empresarial e de Confli-
tos Relacionados à Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Admi-
nistrativas Judiciárias pertencentes à Comarca de Amparo
de finais 04, 05 e 06 e de 4 a 6;
c) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adoles-
centes em situação de risco, adolescentes em conflito com a lei e
interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, inclusive
as ações civis públicas distribuídas;
d) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas
e os feitos criminais respectivos;
e) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso,
da Pessoa com Deficiência, Inclusão Social e Saúde Pública,
inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais
respectivos;
f) Educação, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
g) Controle Externo da Atividade Policial;
h) Feitos de finais 3 a 5 do CEJUSC;
i) Atendimento ao público.
III. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMPARO:
a) Feitos cíveis e criminais de finais 6 a 8 e 59, 69, 79, 89
e 99 da 1ª e 2ª Vara e finais 6 a 8 do Juizado Especial Cível e
Criminal, inclusive suas audiências;
b) Feitos da 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Administrativas
Judiciárias pertencentes à Comarca de Amparo de finais 07, 08
e 09 e de 7 a 9; c) Execuções Criminais;
d) Feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o inqué-
rito policial até final decisão transitada em julgado (inclusive
atuação em Plenários);
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terça-feira, 10 de outubro de 2023 às 05:05:36
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