Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 14 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (134) – 53
Natureza: Termo Aditivo à Convenção de Co-tutela celebra-
da em 13-11-2023.
Objetivo: Fortalecer as colaborações científicas entre a
UdeA e a UNESP, acordam co-direção (supervisão) da tese de
doutorado, titulada: "Elucidação do mecanismo de interação
patógeno-hospedeiro de biofilme de Histoplasma capsulatum
em modelo de tecido pulmonar funcional utilizando ferramenta
CRISPR/Cas9", doravante O TRABALHO que será realizado pela
doutoranda Samanta de Matos Silva.
Data de assinatura: 28-11-2023.
Vigência: 27/11/2027.
Convênio 2100.1485
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências
Agrárias e Veterinárias do Campus de Jaboticabal, e a Université
d'Avignon, França.
Natureza: Convenção de Co-tutela.
Objetivo: Tem por objetivo estabelecer as condições pelas
quais a candidata de Doutorado, Sabrina Juvenal de Oliveira,
deverá desenvolver a sua tese.
Data de assinatura: 21-11-2023.
Vigência: 2 anos.
Convênio 2100.1490
Convenentes: UNESP e a Universitè de Liège, Bélgica.
Natureza: Convenção de Co-tutela.
Objetivo: Tem por objetivo estabelecer as condições median-
te as quais os alunos regularmente matriculados em curso de
doutorado na Unesp ou na ULiège interessados na obtenção de
título de doutor válido e reconhecido em ambas as instituições,
desenvolverão a respectiva tese, sob responsabilidade conjunta.
Data de assinatura: 06-12-2023.
Vigência: até 05-12-2028.
Convênio 2100.1491 - TA
Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Biociências
do Campus de Rio Claro, e a Universitè de Liège, Bélgica.
Natureza: Termo de Adesão à Convenção de Co-tutela
celebrada em 6-12-2023.
Objetivo: Tem por objetivo estabelecer o compromisso que
ora assume a aluna, Olga Szczodry, a desenvolver a tese para
obtenção de título de doutor válido e reconhecido na Unesp
e na ULiège.
Data de assinatura: 8-12-2023.
Vigência: até setembro/2026.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Processo nº: 714/2023-FMVA
Interessado: DPS Comércio de equipamentos médicos ltda.
Assunto: Antecipação de pagamento Ultrassom Digital Por-
tátil Doppler Colorido
DESPACHO DO DIRETOR
O Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus
de Araçatuba – UNESP, no uso de suas atribuições, JUSTIFICA,
em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93 e suas alterações, o
pagamento independente da ordem cronológica a ser efetuado
à DPS Comércio de equipamentos médicos ltda., no valor de R$
45.720,00 (Quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais) por
se tratar de despesas necessárias às atividades desta Faculdade.
Araçatuba, 12 de dezembro de 2023.
FRANCISCO LEYDSON FORMIGA FEITOSA
Substituto eventual do Diretor e do Vice-diretor
Faculdade de Medicina Veterinária
Ato de autoridade competente de 17/11/2023
Extrato de ato de autorização de despesa referente à con-
tratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços
nº 07/2023-FOA (Processo 193/2023 – Pregão Eletrônico nº
02/2023-FOA – Registro de Preços).
Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à
empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA no valor de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta
reais) no Processo 762/2023, referente à aquisição do item 39
da referida Ata de Registro de Preços.
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
EDITAL 16-2023-DTA-FCL/CAr - CLASSIFICAÇÃO FINAL
A Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Araraquara
- UNESP torna público o resultado final do concurso público de
títulos e provas para obtenção do título de Livre-Docente, no
conjunto de disciplinas “Economia Brasileira Contemporânea
I e II” (Edital 12/2023-DTA-FCL/CAr), realizado nos dias 12 e
13/12/2023, no qual foi aprovado o candidato, Prof. Dr. Leandro
Pereira Morais, portador do RG. 10117947, com média final 9,98
(nove inteiros e noventa e oito centésimos), decidindo indicá-lo
à Congregação desta Faculdade, para que lhe seja concedido
o título de “Livre-Docente em Economia Brasileira”, junto ao
Departamento de Economia. (Proc. AR/FCL 1402-2022).
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor Técnico, de 13/12/2022,
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93 e
alterações, o pagamento a ser efetuado antecipadamente, inde-
pendente da Ordem Cronológica, à empresa abaixo relacionada.
Processo FCL/CAr – Fornecedor – Valor
0202/2023 – CF do Brasil Technologies Ltda – ME – R$
1.440,00
0713/2023 – TAK Publicações Ltda – R$ 400,00
0714/2023 – Moreno Bookstore Livraria Ltda – R$ 720,00
0760/2023 – Lilian Fernanda de Oliveira Penteado – R$
500,00
0978/2023 – FHS Livros Ltda – R$ 18.179,14
0979/2023 – Editora Basset Ltda. – R$ 1.018,80
1027/2023 – Reet Comércio e Serviços Ltda. – R$ 7.050,00
1067/2023 – Fundação Editora da UNESP – FEU – R$
985,01
1072/2023 – Fioluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
– EPP – R$ 192,42
1073/2023 – Fioluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
– EPP – R$ 771,29
1076/2023 – Dell Computadores o Brasil Ltda. – R$
204.239,36
1079/2023 – Lubrific Equipamentos e Acessórios Ltda – EPP
– R$ 1.795,50
1097/2023 – Papelaria MEC Matão Ltda. – R$ 1.241,72
1103/2023 – Papelaria MEC Matão Ltda. – R$ 1.586,59
1104/2023 – Papelaria MEC Matão Ltda. – R$ 265,05
1106/2023 – David Cristian Araújo 22493152808 – R$
6.500,00
1118/2023 – Cronon Multivervise Serviços Administrativos
e Pessoais Ltda – R$ 478,46
1121/2023 – TCM Tarsis Comercial e Mercadorias e Serviços
Ltda. – R$ 3.231,20
1156/2023 – Ademar Pedro de Godoi – R$ 16.736,72
1157/2023 – Nogueira Brindes Comercio Ltda ME – R$
16.505,00
1166/2023 – LA Informática Ltda. – R$ 3.925,00
1171/2023 – Touk Tecnologia Ltda.- R$ 15.41,60
1175/2023 – Aquarela Tintas Araraquara Ltda – R$ 1.003,31
1178/2023 – Phábrica de Produções Serviços e Propaganda
e Publicidade Ltda. EPP – R$ 190,40
1179/2023 – Rosendo Brito Fioreli Me. – R$ 2.700,00
1181/2023 – Supermercado 14 Ltda. – R$ 1.547,20
1184/2023 – Central Placas Industria de Sinalização e Ade-
sivos Ltda. – R$ 1.240,00
Endodontia I 5
Endodontia II 5
Farmacologia I 3
Farmacologia II 4
Fisiologia 13
Histologia e Embriologia 14
Implantodontia 4
Materiais Dentários I 4
Materiais Dentários II 4
Microbiologia Bucal 5
Microbiologia e Imunologia Básicas 6
Odontologia Legal e Bioética 3
Oncologia Bucal 2
Orientação Profissional I 2
Orientação Profissional II 2
Ortodontia Preventiva 8
Patologia Bucal 8
Patologia Geral 8
Periodontia I 4
Periodontia II 7
Prótese Parcial Fixa Sobre Dente ou Implante I 6
Prótese Parcial Fixa Sobre Dente ou Implante II 9
Prótese Parcial Removível 14
Prótese Total 14
Radiologia Odontológica e Imaginologia 8
II - ESTÁGIO SUPERVISIONADO / CRÉDITOS
Clínica Integrada 16
Estomatologia 8
Odontologia para Pacientes com Deficiência 4
Odontopediatria I 2
Odontopediatria II 14
Saúde Coletiva I 3
Saúde Coletiva II 6
Saúde Coletiva III 6
III - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 4 CRÉDITOS
IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES – 4 CRÉDITOS
PORTARIA UNESP 121, DE 6-12-2023
Altera a Portaria Unesp 9, de 9-1-2023, que designa mem-
bros junto ao Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação
- CLAA do Programa de Educação Tutorial - PET na Unesp.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO
DE MESQUITA FILHO" - UNESP, no uso das atribuições previstas
no inciso XXIII do artigo 34 do Estatuto da Unesp, combinado
com o inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp,
expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - Ficam cessadas as designações dos seguintes
membros:
I - Interlocutor indicado pela Prograd:
Titular: Marina Dorea Pereira – Pró-reitoria de Graduação
Suplente: Nadia Beyeler - Pró-reitoria de Graduação
II - Representante da IES, indicada pela Prograd:
Titular: Patrícia Borba Marchetto – FCL/Araraquara
III - Tutor PET/MEC - área de biológica, eleito por seus pares:
Suplente: Adriano Mondini – Tutor PET/MEC Farmácia - FCF/
Araraquara
Artigo 2º - A titularidade e suplência da representação de
que tratam os incisos I a IV do artigo 1º passa a ser exercida
pelos representantes abaixo, indicados pela Pró-reitoria de
Graduação, de acordo com o parágrafo único do artigo 4º da
Portaria Unesp 192, de 28-5-2018.
I - Interlocutor, indicado pela Prograd, acumulando a função
de Presidente do CLAA:
Titular: Amadeu Moura Bego – Assessor da Pró-reitoria de
Graduação (Prograd)
II - Representante da IES, indicado pela Prograd:
Titular: Adriano Mondini - FCF/Araraquara
III - Tutor PET/MEC - área de biológica, eleito por seus pares:
Suplente: Leonardo Barros Pinto – Tutor PET/MEC Engenha-
ria Florestal - FCA/Botucatu
Artigo 3º - O mandato dos membros de que trata o artigo
2º será de 11-12-2023 à 31-10-2024 para que o término seja
coincidente com os demais membros designados na Portaria
Unesp 9 de janeiro de 2023 com possibilidade de recondução a
partir do término do primeiro mandato.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(Proc. 876-2017-Vol.2-RUNESP)
RESUMOS DE CONVÊNIOS
Convênio 2100.0992
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências e
Letras - Assis e a Università degli Studi di Genova, Itália.
Natureza: Cooperação Técnica, científica e acadêmica.
Objetivo: Criar formas de colaboração didática, científica,
administrativa e cultural que contribuam para o desenvolvimen-
to e a consolidação dos laços de amizade entre as duas institui-
ções acadêmicas e entre os dois países, com base na igualdade
e no benefício mútuo.
Data de assinatura: 21-11-2023.
Vigência: até 20-11-2028.
Convênio 2100.1309
Convenentes: UNESP e a Universidad Nacional del Noroeste
de la Provincia de Buenos Aires – UNNOBA, Argentina.
Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.
Objetivo: Prestar reciprocamente assessoria e apoio científi-
co e cultural ao intercâmbio de pessoal docente e de estudantes,
conforme programas anuais previamente estabelecidos, aceitan-
do-se, também, de acordo com as intenções e regulamentações
de cada instituição, a mobilidade discente e docente, quando
departamentos e/ou programas das duas instituições estiverem
de acordo.
Data de assinatura: 13-12-2023.
Vigência: 12-12-2028.
Convênio 2100.1422
Convenentes: UNESP e Institut Agro - L'Institut National
d'Enseignement Supérieur pour l'Agriculture, l'Alimentation et
l'Environnement, França.
Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.
Objetivo: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa
e ensino entre as duas instituições, reforçar as parcerias cientí-
ficas, favorecer a mobilidade de professores pesquisadores, fun-
cionários e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e
pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.
Data de assinatura: 12-12-2023.
Vigência: 11-12-2028.
Convênio 2100.1423 - TA
Convenentes: UNESP e o Institut Agro, França.
Natureza: Aditivo ao Acordo Quadro celebrado em 12-12-
2023.
Objetivo: Tem por objetivo facilitar a realização de ativi-
dades de intercâmbio e cooperação entre as instituições nos
campos de formação e pesquisa.
Data de assinatura: 12-12-2023.
Vigência: até 11-12-2028.
Convênio 2100.1482
Processo: AR/FCF 392-2023.
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas - Araraquara, e a Universidade de Antioquia,
Colômbia.
Natureza: Convenção de Co-tutela.
Objetivo: Promover a mobilidade de doutorandos da UdeA
e pós-graduandos da UNESP, por meio da modalidade de dupla
titulação.
Data de assinatura: 13-11-2023.
Vigência: 12-11-2028.
Convênio 2100.1483 - TA
Processo: AR/FCF 392-2023.
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas - Araraquara, e a Universidade de Antioquia,
Colômbia.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 05/2022 - PRO-
CESSO Nº 01-P-14368/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: BRASIL SINALIZA-
ÇÃO LTDA. 1.1 O presente termo tem por objeto: 1.1.1. Pror-
rogar a vigência do contrato para o período de 13/01/2024 a
12/01/2025, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666/93. 1.1.2. Alterar a razão social da empresa para BRA-
SIL SINALIZAÇÃO LTDA. 2.1. O valor para atender a presente
prorrogação é de R$ 477.438,15, sendo R$ 461.178,48 para o
exercício 2024 e R$ 16.259,67 para o exercício 2025. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CCCT Nº 25/2023
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representado, em virtude do não início, execução e entrega da
obra dentro do prazo definido, do não cumprimento do crono-
grama e da não mobilização do canteiro de obras e equipes,
condutas que caracterizam o descumprimento do disposto
nas subcláusulas 3.1 , 3.2 , 7.1 , 7.5 , 7.27 da Carta Contrato
nº 83/2023 e o disposto nos incisos I e IV do artigo 78 da
Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo de Análise de
Conformidades Contratuais n° 01-P-36874/2023(d), referente
ao Processo Ascendente nº 36-P-7085/2023(d), nos termos do
Artigo 79, inciso I do mesmo diploma legal, c/c subcláusulas
9.6 , 10.1 e 10.2 do instrumento contratual, decide RESCINDIR
UNILATERALMENTE a Carta Contrato nº 83/2023, firmado com
a empresa MM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ n° 33.629.349/0001-46, com sede à Rua Gonçalves de
Andrade, nº 379, Vila Perus, São Paulo/SP, CEP: 05.211-210, e
todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das
sanções cabíveis e da composição das perdas e danos causados
à Administração e decorrentes da inadimplência, que serão
apurados oportunamente.
Fica garantido o direito a Interposição de Recurso no
Prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta
publicação, com vistas franqueadas aos autos do processo para
fins de direito.
Data da assinatura: 13/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 274/2023 -
PROCESSO Nº 01-P-05875/2022 - CONTRATANTE: Universidade
Estadual de Campinas - CONTRATADA: ANDERSON JOSE DA
SILVA CONSTRUÇÃO-ME - OBJETO: Recuperação da estrutura de
passarelas entre o Básico I e Básico II, conforme especificações
contidas no Anexo I do Edital, pelo regime de empreitada por
preço global. - VALOR: R$ 765.368,08, cujas despesas serão
pagas a conta de recursos orçamentários na funcional prag-
mática 12.122.1043.6351 e no elemento econômico 3339-79 -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 853/2023, processo nº
01-P-5875/2022, homologado pela Autoridade Competente em
24/10/2023- VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até o recebi-
mento definitivo do objeto, observando-se o fiel cumprimento
do prazo de 90 (noventa) dias para início, execução e entrega
da obra, contados a partir do dia determinado na reunião de
liberação de início da obra. - ASSINATURA: 12/12/2023.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 156/2019 -
PROCESSO 01-P-19847/2019 - CONTRATANTE: UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: DEIVISONTUR
TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
CLÁUSULA UM
1.1 O presente termo tem por objeto:
1.1.1 Alterar o horário de IDA das 11h30 para 11h40.
1.1.2 Não haverá alteração de extensão total da linha.
CLÁUSULA DOIS
2.1. A alteração passa a vigorar a partir da data da assi-
natura
CLÁUSULA TRÊS
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato.
ASSINATURA: 13/12/2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
RESOLUÇÃO UNESP 156, DE 7-12-2023
Altera a Resolução Unesp 2-2021, que estabelece a estrutu-
ra curricular do curso de Odontologia da Faculdade de Odonto-
logia do câmpus de Araçatuba.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO
DE MESQUITA FILHO", no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IX, do artigo 24, do Regimento Geral,
nos termos do Despacho 123-2022-CCG/SG, tendo em vista o
deliberado pela CCG, em sessão de 1-12-2022, com fundamento
no artigo 24A, inciso II, alínea b do Estatuto; nos termos do Des-
pacho 331-2022-CEPE/SG, deliberado pelo CEPE, em sessão de
6-12-2022, com fundamento no artigo 24, inciso VIII do Estatuto;
baixa a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - O Artigo 1º da Resolução Unesp 2-2021 passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 1º - O currículo do curso de Odontologia da Facul-
dade de Odontologia do câmpus de Araçatuba será integrado
por Disciplinas Obrigatórias, Estágio Supervisionado, Trabalho
de Conclusão de Curso, Atividades Complementares e Atividades
Curriculares de Extensão Universitária.
Parágrafo único - O número mínimo de créditos a ser inte-
gralizado será de 289 créditos (4.335 horas)."
Artigo 2º - O Artigo 3º da Resolução Unesp 2-2021 passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 3º - O aluno deverá cumprir:
I - 222 créditos (3.330 horas) em disciplinas obrigatórias;
II - 59 créditos (885 horas) referente ao Estágio Supervi-
sionado;
III - 4 créditos (60 horas) no Trabalho de Conclusão de
Curso;
IV - 4 créditos (60 horas) em Atividades Complementares;
V - 30 créditos (450 horas) em Atividades Curriculares de
Extensão Universitária, inseridos nos componentes curriculares
do curso.
Artigo 3º - O elenco de Conteúdos Obrigatórios e respecti-
vos créditos constarão do anexo a esta Resolução.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos aos ingressantes em 2023.
(Proc. 379-1991-Vol.13-FOA)
ANEXO À RESOLUÇÃO UNESP 156-2023
I - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS / CRÉDITOS
Anatomia 14
Anestesiologia e Bases da Cirurgia 4
Bioestatística e Informática I 3
Bioestatística e Informática II 3
Bioquímica 8
Ciências Humanas e Sociais 4
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial 8
Dentística 16
link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfO6BoBYaMLv
H8M803r-bHYpdrKz3ZAIeBAehQBxrAN1yjHbQ/viewform :
Onde lê-se:
11.5. Todos os documentos listados acima devem ser
apresentados em formato eletrônico via formulário específico
pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfO6BoB
YaMLvH8M803r-bHYpdrKz3ZAIeBAehQBxrAN1yjHbQ/viewform.
Os documentos originais podem ser solicitados a qualquer
momento pelo Serviço de Pós-Graduação a fim de autenticar a
cópia digitalizada enviada por formulário eletrônico.
Leia-se:
11.5. Na segunda etapa de matrícula, os documentos
originais referente ao item 11.4 (II, VIII e IX) deverão ser apre-
sentados no Serviço de Pós-Graduação, no prazo de até 60 dias
a partir da data de matrícula, para conferência e autenticação da
cópia digitalizada enviada pelo formulário eletrônico.
12. DA ATRIBUIÇÃO DAS BOLSAS INSTITUCIONAIS
Fica acrescido o item:
12.3. Os candidatos contemplados com bolsa deverão reali-
zar a confirmação da matrícula (segunda etapa) até o momento
da implementação da bolsa, apresentando os documentos
originais constantes no item 11.4 (II, VIII e IX) no Serviço de
Pós-Graduação, para conferência e autenticação da cópia digi-
talizada enviada pelo formulário eletrônico.
PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO
COSTA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Prefeitura do Campus Usp "Fernando Costa"
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00048.19.9
CONTRATO Nº: 123/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Muccio & Muccio Ltda.
CNPJ: 74.545.732/0001-01
OBJETO: PRESTAÇÃO DE HIGIENIZADOR
MODALIDADE: Registro de Preços-Compra Ata - Ata Regis-
tro de Preços - Pregão
PARECER JURÍDICO: PG.P. 2741/13-RUSP, PG.P. 1741/14-
RUSP, PG. P. 2179/14-RUSP, PG. P. 258/15-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 14/08/2013,
25/06/2014, 05/08/2014, 21/01/2015, 19/09/2018, 24/10/2019,
01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.238,60
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.15
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 117/2022
Processo nº 2022.1.419.19.6. Tomada de Preços nº 10/2022
- PUSP-FC. Contrato nº 117/2022. Contratante: Prefeitura do
Campus USP “Fernando Costa”. Contratada: CPO Projetos e
Obras Ltda. - EPP. Objeto: 1.1.1 - Acrescer quantidades dos
serviços, conforme Planilha de Análise de Aditamento Contra-
tual constante às fls. 681/683 dos autos, na importância total
de R$ 450.008,04 (quatrocentos e cinquenta mil, oito reais e
quatro centavos), equivalente a 33,41614994% do valor inicial
contratado. 1.1.2 - Prorrogar o prazo de execução e vigência
do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de
14/12/2023, com término em 27/01/2024, conforme Cronogra-
ma Físico-Financeiro reprogramado, ora em anexo. 2.1 - O valor
inicial do contrato é de R$ 1.346.678,30 (um milhão, trezentos e
quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta cen-
tavos). 2.2 - Em decorrência do acréscimo de serviços, objeto do
item 1.1.1 da Cláusula Primeira, o valor total do contrato passa a
ser de R$ 1.796.686,81 (um milhão, setecentos e noventa e seis
mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos). As
demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.
Data de assinatura: 13-12-2023.
Universidade Estadual
de Campinas
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Deliberações da 3ª Sessão Extraordinária de 12.12.23
Orçamento 2024 – Aprovado
1-D-49851/2023 – Proposta de Distribuição Orçamentária
da Unicamp para 2024.
Contratações - Aprovadas
1-P-24977/2022 - DGA - Contratação de serviços especiali-
zados para operacionalização logística do Almoxarifado Central
da Unicamp e seus almoxarifados seccionais. 1-P-10955/2023 -
Prefeitura - Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção de áreas verdes e limpeza urbana nos campi de
Campinas e Paulínia. 1-P-10966/2023 - Prefeitura - Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas
verdes e limpeza urbana nos campi de Limeira e Piracicaba. 1-P-
11276/2023 - Prefeitura - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de manutenção predial e urbana,
incluindo fornecimento de materiais.
DELIBERAÇÃO CONSU-A-35/2023 de 12/12/2023
Reitor: ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES
Secretária Geral: ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Altera a Deliberação Consu-A-04/2011, que trata do Progra-
ma de Auxílio Alimentação.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, na qua-
lidade de Presidente do Conselho Universitário, tendo em
vista o decidido em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em
12.12.2023, baixa a seguinte Deliberação:
Artigo 1º - O artigo 2º da Deliberação Consu-A-04/2011
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º - O auxílio, concedido nos termos do artigo 3º
desta Deliberação, passa a ter o valor de R$1.420,00 (um mil,
quatrocentos e vinte reais) a partir de 01/01/2024.”
Artigo 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de
sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
(Proc. n° 01-P-17041/2008)
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração,
13-12-2023
Ratificando com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de dispensa de lici-
tação praticado em 12/12/2023, pela Senhora Coordenadora de
Admininistração Hospitalar - HC/Unicamp visando à contratação
direta da empresa SOMMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
objetivando a aquisição emergencial de prótese valvular metáli-
ca, no valor total de R$ 220.000,00. Processo 15-P-38520/2023.
Ratificando com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da
Lei Federal no. 8666/93, o ato de declaração de dispensa de lici-
tação praticado em 11/12/2023, pela Senhora Coordenadora de
Admininistração Hospitalar - HC/Unicamp visando à contratação
direta da empresa R&R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALA-
GENS LTDA. objetivando aquisição emergencial de paletes, no
valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Processo
15-P-46102/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 05:00:51
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