Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 22 Dezembro 2023 |
54 – São Paulo, 133 (140) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
Despacho do Diretor,
de 21/12/2023,
Autorizando, a partir de 02/01/2024, Afonso Paiva Neto,
6610641, Prof. Associado, a gozar 30 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 21/02/2015,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em
12/03/2015; Proc. USP 11.1.1380.55.1
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Despachos do Chefe de Departamento,
De 21/12/2023,
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Cleber Renato Mendonça, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado no Instituto de Física de São Carlos e Pres Comiss
Pesq, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 31/01/2024 a 03/02/2024,
junto a University of California, San Francisco, para Participação
com trabalho na conferência científica "SPIE Photonics West
Exhibition 2024, que acontecerá em San Francisco, na California,
Estados Unidos, entre os dias 30 de janeiro e 01 de fevereiro
de 2024. - San Francisco-CA - Estados Unidos da América; Proc.
USP 10.1.155.76.6.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Despacho do Chefe de Departamento de 13.12.2023, conce-
dendo, nos termos do artigo 40 inciso VII, da resolução 7271-16,
ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento e
das demais vantagens do cargo ou função:
KOSTIANTYN IUSENKO, Professor Associado, Ref.MS-5, em
RDIDP, do QDUSP, no período de: 18/12/2023 a 23/12/2023 - 06
dias, para realizar Participarei no "IV SEMINARIO INTERNA-
CIONAL DE MATEMÁTICA - Peru-Brazil" no Arequipa (Peru),
18- 22 de Dezembro, 2023 - Ministério de Educacional do Peru
- Arequipa-AR – Peru - Fonte de Recursos: Diárias dos organiza-
dores - Proc.USP nº 14.1.1135.45.2.
Despacho do Chefe de Departamento de 13.12.2023, conce-
dendo, nos termos do artigo 40 inciso VII, da resolução 7271-16,
ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento e
das demais vantagens do cargo ou função:
Nataliia Goloshchapova, Professor Associado, Ref.MS-5, em
RDIDP, do QDUSP, no período de : 18/12/2023 a 22/12/2023 - 05
dias, para realizar Pretendo participar do IV Seminário Interna-
cional de Matemática Peru-Brasil (organizada pelo Colégio de
Matemáticos do Peru) apresentando uma palestra - Ministério
de Educacional do Peru - Fonte de Recursos: Os organizado-
res financiam parcialmente minha participação - Proc.USP nº
14.1.2486.45.3.
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
Despacho da Chefe de Departamento, de 15.12.2023, con-
cedendo, nos termos do artigo 40 inciso I, da resolução 7271/16,
ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento e
das demais vantagens do cargo ou função:
VLADIMIR BELITSKY, Professor Associado, Ref.MS-5, em
RDIDP, do QDUSP, no período de 15/01/2024 a 12/02/2024 (29
dias) - para Estudo de processos estocásticos aplicáveis à mode-
lagem do processo bioquímico de criação de proteínas - Instituto
Superior Técnico - Universidade de Lisboa - Lisboa-LI - Portugal -
Fonte de Recursos: Recursos próprios. Ainda entendendo solicitar
auxílios parciais financeiros de diversos fundos e agências de
amparo à pesquisa - Proc - USP.96.1.340.45.3.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 21-12-2023
Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a BRUNO
SANCHES MASIERO, RG 33710493-1, Professor Associado I,
ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de
Comunicações e Diretor Associado de Unidade Universitária
da Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computacao, a fim
de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da
função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Realizar visita técnica
ao Laboratório do Professor Nilesh Madhu, junto à GHENT UNI-
VERSITY, em Gent, BELGICA e de VISITAS TÉCNICAS - Realizar
visita técnica e ministrar aulas do curso de mestrado WAVES,
junto à UNIVERSIDAD DE VALENCIA, em Valencia, ESPANHA, de
19-2-2024 a 3-3-2024. Financiadora: Verba do mestrado WAVES
e UNICAMP.
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral, de 20-12-2023
Prorrogando por 30 (trinta) dias o prazo para exercício de
VANESSA CRISTINA FARIA DE ALMEIDA, RG nº 42772114-3, na
função/perfil: TECNICO ENFERMAGEM/Técnico de enfermagem
da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão.
Portaria da Diretora Geral, de 21-12-2023
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp PATRICIA
FERREIRA VIANA, RG 45524582-4, aprovado(a) em concurso
público, homologado em 07-08-2023, para exercer a função
estatutária de TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enferma-
gem, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão, em jornada de 30 horas semanais de
trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art.
41 da Constituição Federal.
Portaria do Diretor Adjunto, de 20-12-2023
Tornando insubsistente, o título publicado no DOE de 17-05-
2011, em nome de INES SIGNORINI, RG nº 1002792, referente à
concessão de licença prêmio.
Apostilas da Diretora Geral
De 06-10-2022
Declarando:
conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão em Ses-
são realizada em 04-10-2022, no título em nome de LEONARDO
LORENZO BRAVO ROGER, RG 59802025-1, que a partir de
04-10-2022, passou a exercer a função de Professor Associado II,
referência MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto à COORDENA-
DORIA DE GRADUAÇÃO da Faculdade de Tecnologia;
conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão em Ses-
são realizada em 04-10-2022, no título em nome de LUÍS FER-
NANDO DE AVILA, RG 50261915-6, que a partir de 04-10-2022,
passou a exercer a função de Professor Doutor II, referência
MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto à COORDENADORIA DE
GRADUAÇÃO da Faculdade de Tecnologia.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Professor Associado,
ref. MS-5, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, por 6 meses, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024,
para atuar como Professor Visitante - França (com ônus CAPES -
Edital 13/2023 - PrInt USP - Programa de Professor Visitante no
Exterior Júnior e Sênior - PVEJS) (Parecer CERT 1847/2023); Proc.
USP 15.1.1392.8.1;
VANESSA MARTINS DO MONTE, Professor Doutor, ref. MS-3,
lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
por 118 dias, no período de 05/03/2024 a 30/06/2024, em
prorrogação, em virtude da aprovação no edital 58 de Professor
Visitante Junior e Senior do Programa de Internacionalização
da CAPES (com ônus CAPES - PRINT-USP), para cumprir estágio
pós-doutoral - Portugal - (Parecer CERT 1855/2023); Proc. USP
16.1.1395.8.1;
NEUZA MARIKO AYMOTO HASSIMOTTO, Professor Associa-
do, ref. MS-5, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas,
por 57 dias, no período de 05/01/2024 a 01/03/2024, para reali-
zar estágio na "Örebro Universitet" - Suécia (Bolsa de Pesquisa
no Exterior concedido pela FAPESP - Processo 2023/12988-2)
(Parecer CERT 1839/2023); Proc. USP 11.1.958.9.6;
MÁRIO CÉSAR LUGARINHO, Professor Associado, ref. MS-5,
lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, por
122 dias, no período de 01/03/2024 a 30/06/2024, para realizar
estágio de pós-doutoramento - Rio de Janeiro (Edital Universal
CNPq - Processo 402891/2023-6) (Parecer CERT 1838/2023);
Proc. USP 12.1.1188.8.2;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7.271/2016,
os indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo:
LOURENÇO SBRAGIA NETO, Professor Associado, ref. MS-5,
lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, por 366 dias,
no período de 12/02/2024 a 11/02/2025, em prorrogação, para
realizar pós-doutorado a convite do "Nationwide Children's
Hospital - Ohio State University - Columbus - Ohio" - Esta-
dos Unidos da América (Parecer CERT 1852/2023); Proc. USP
09.1.2558.17.3;
MARCUS VINICIUS MAZZARI, Professor Titular, ref. MS-6,
lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
por 6 meses, no período de 10/02/2024 a 09/08/2024, para rea-
lizar pós-doutorado - Suíça (com ônus CAPES - Programa Print
CAPES/USP) (Parecer CERT 1853/2023); Proc. USP 98.1.1876.8.1;
FERNANDO ASSIS GARCIA, Professor Associado, ref. MS-5,
lotado no Instituto de Física, por 184 dias, no período de
01/03/2024 a 31/08/2024, em prorrogação, para realizar pós-
-doutoramento na "Iowa State University/Ames National Labo-
ratory" - Estados Unidos da América (Parecer CERT 1837/2023);
Proc. USP 13.1.1775.43.4;
RAFAEL FERREIRA PINTO DO REGO BARROS, Professor
Doutor, ref. MS-3, lotado no Instituto de Física, por 1 ano, no
período de 04/01/2024 a 03/01/2025, para realizar pesquisa
de pós-doutorado na "Tampere University" - Finlândia (Parecer
CERT 1836/2023); Proc. USP 23.1.522.43.5;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7.271/2016,
os indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Associa-
do, ref. MS-5, lotado no Instituto de Psicologia, por 89 dias, no
período de 14/01/2024 a 11/04/2024, para participar de seminá-
rio, realizar missão de interação técnico-acadêmico-científica na
"University of Texas-Austin", realizar visita técnica na "Xavier
University of Louisiana" e apresentar trabalho na "17th Health
Disparities Conference" - Estados Unidos da América (FAPESP)
(Parecer CERT 1841/2023); Proc. USP 19.1.538.47.7;
LUIS ENRIQUE SANCHEZ, Professor Titular, ref. MS-6, lotado
na Escola Politécnica, por 32 dias, no período de 01/02/2024 a
03/03/2024, para participar de seminário e realizar atividades de
colaboração de pesquisa - Austrália (Parecer CERT 1845/2023);
Proc. USP 17.1.2273.3.7.
Despachos da Presidente da CERT, de 20/12/2023
Alterando o período do afastamento de ANA CLAUDIA
CAMARGO GONÇALVES GERMANI, autorizado pela CERT no
parecer 1697/23, com publicação levada a efeito no DOE
de 28/11/2023, de "173 dias, no período de 11/12/2023 a
31/05/2024" para "173 dias, no período de 20/12/2023 a
09/06/2024" (Parecer CERT 1851/23); Proc. USP 11.1.1832.5.3;
Cancelando os afastamentos em nome dos indicados
abaixo:
de FLAVIO DA SILVA EMERY, autorizado pela CERT no
parecer 1690/23, com publicação levada a efeito no DOE
de 21/11/2023, por 183 dias, no período de 01/12/2023 a
31/05/2024, para a Itália; Proc. USP 10.1.1099.60.6;
de MARCIO MINTO FABRICIO, autorizado pela CERT no
parecer 1404/23, com publicação levada a efeito no DOE
de 18/10/2023, por 176 dias, no período de 08/12/2023 a
31/05/2024; Proc. USP 01.1.1930.18.7.
Termo de Aditamento
Contratante: Universidade de São Paulo
Foi lavrado Termo de Aditamento ao contrato publicado
em 04/12/1996, em nome de SERGIO LEAL FERREIRA, Professor
Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, na Escola Politécnica (Departamen-
to de Engenharia de Construção Civil), para declarar prorrogado
a contar de 30/01/2024, por mais 1095 dias, o prazo contratual
respectivo, nas condições supra indicadas de acordo com os
elementos integrantes do parecer CERT 1848/23; Proc. USP
21.1.836.3.9.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Departamento de Engenharia de Estruturas
Despacho do Chefe do Departamento,
de 21/12/2023,
Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 07/11/2023,
que concedeu afastamento a André Teófilo Beck. Proc. USP
15.1.1592.18.8.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO
Despacho do Chefe de Departamento
de 19/12/2023
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
TIAGO TEZOTTO, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 17/02/2024 a 24/02/2024, para ministração de
cursos ou conferências junto a Université Mohammed VI Polyte-
chnique, para ministrar curso Edital 1819 - USP Academy 2024
- Tema: Advanced school of tropical agriculture and nutrient
management - Marrocos; Proc. USP 22.1.1212.11.0.
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 19/12/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso X da Resolução
7271/16, Dirce Maria Lobo Marchioni, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Saúde Pública e Ch Depart
Ensino, HNT, Fac de Saúde Pública, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 03/01/2024 a 16/01/2024, para Participação em comissão
julgadora de concursos e outros do interesse público junto a(o)
Politecnico di Milano - Itália; Proc. USP 14.1.247.6.0
fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos
termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele
incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorpora-
das antes da Emenda Constitucional nº 41/03, aplicando-se o
redutor constitucional na importância correspondente ao que
exceder àquele valor; Proc. USP 96.1.144.16.6;
nos termos do artigo 4º, caput e § 6º, item 1, letra a, da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/20, combinado com o
artigo 27 da Lei Complementar nº 1.354/20 e Lei Complemen-
tar nº 269/81, MARIA CRISTINA CORTEZ WISSENBACH (RG
3.823.768-4), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP,
lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de
acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Comple-
mentar nº 1.010, de 01/06/07, correspondentes ao padrão da
função de Professor Associado 1, de acordo com o artigo 84
do Estatuto da Universidade de São Paulo, assim discriminados:
Vencimento da Referência MS-5.1, calculado com base na
Resolução CRUESP-02/23, em RDIDP, nos termos da Resolução
4.224/95, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram
concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 03
quinquênios), cujos proventos, para fins de pagamento, não
excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional nº 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional
na importância correspondente ao que exceder àquele valor;
Proc. USP 08.1.4778.8.0.
Apostila do Reitor, de 21/12/2023
Declarando no título de 26/06, DOE de 02/07/2015, em
nome de VALERIA PAULA SASSOLI FAZAN (RG 17.788.434
SSP-SP), por força de decisão judicial – processo 1005454-
22.2016.8.26.0506, que a interessada faz jus ao pagamento
do adicional de insalubridade em grau médio, nos termos da
Lei Complementar Estadual 432/85, respeitada a prescrição
quinquenal; Proc. USP 02.1.84.17.8.
Despacho do Reitor, de 19/12/2023
Convalidando o afastamento sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo de JULIO ROMANO MENE-
GHINI, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Escola
Politécnica, por 5 dias, no período de 18/12/2023 a 22/12/2023,
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, para
participar da 14ª Conferência sobre Produção de Hidrogênio
(ICH2P-2023) - Qatar; Proc. USP 19.1.2964.3.1.
Retificação do DOE de 13/11/2023 - no despacho de
10/11/2023 que autorizou o trabalho externo de ARTHUR
ZIGGIATTI GUTH leia-se o período correto: "28/10/2023 a
24/11/2023" (Proc. USP 08.1.451.21.4).
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral
De 20/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituiçãoi
Estadual promulgada em 05/10/1989, a MARIA CRISTINA COR-
TEZ WISSENBACH, Professor Associado 3, lotada na FFLCH, o 1º
quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar
de 16/08/2008, o 2º quinquênio a contar de 15/08/2013 e o 3º
quinquênio a contar de 14/08/2018; Proc. USP 08.1.4778.8.0;
De 21/12/2023
Concedendo:
nos termos da Resolução 8429/23 e conforme parecer favo-
rável da junta responsável, horário especial de trabalho a ERIKA
HARUMI TAKAMOTO DE CAMARGO, número USP 3500091, a
partir de 22/01/2024 pelo período de 24 meses, observado o
disposto no artigo 2º da Portaria SAU 03, de 27/07/2023; Proc.
USP 04.1.586.41.8;
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual pro-
mulgada em 05/10/1989, aos indicados abaixo os quinquênios
abaixo infracitados:
a GIORGIO DE MICHELI, Professor Associado 3, lotado na
FO, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a
contar de 30/05/1996, o 2º quinquênio a contar de 29/05/2001,
o 3º quinquênio a contar de 28/05/2006, o 4º quinquênio a
contar de 27/05/2011, o 5º quinquênio a contar de 25/05/2016
e o 6º quinquênio a contar de 28/12/2022, ficando modificados
os despachos anteriores; Proc. USP 88.1.382.23.9;
a MARIA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO FRANCO, Professor Titular,
lotada na FAU, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo
de serviço a contar de 20/08/1992, o 2º quinquênio a contar
de 21/08/1997, o 3º quinquênio a contar de 21/08/2002, o 4º
quinquênio a contar de 20/08/2007, o 5º quinquênio a contar de
18/08/2012 e o 6º quinquênio a contar de 01/09/2017, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 96.1.144.16.6;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual promulgada em 05/10/1989, aos indicados
abaixo, a sexta-parte sobre seus vencimentos:
a contar de 27/05/2011, a GIORGIO DE MICHELI, Professor
Associado, Referência MS-5, PG-QDUSP, em RTC, lotado na FO;
Proc. USP 88.1.382.23.9;
a contar de 20/08/2007, a MARIA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO
FRANCO, Professor Titular, Referência MS-6, PG-QDUSP, em RTC,
lotada na FAU; Proc. USP 96.1.144.16.6;
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT, de 21/12/2023
Tornando sem efeito o afastamento de INACIO MARIA
POVEDA VELASCO, autorizado pela CERT no parecer 1819/2023,
com publicação levada a efeito no D.O.E. de 11/12/2023; Prot.
USP 08.5.251.2.6;
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso IV, da Resolução 7271/16,
MÁRCIA HELENA DA SILVA MELO, Professor Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Psicologia, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, por 180 dias, no período de 05/03/2024 a 31/08/2024,
para realizar atividades como professora visitante sênior na
Universidade de Lisboa - Portugal (com ônus CAPES - Bolsa de
estudos concedida pela Capes vinculada ao PRINT - Programa
Institucional de Internacionalização, para o período de 03/2024
a 08/2024 - processo 88887.915437/2023-00) (Parecer CERT
1842/2023); Proc. USP 10.1.1170.47.5;
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7.271/2016,
os indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo:
ALICE CRISTINA RODRIGUES, Professor Associado, ref.
MS-5, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, por 11 meses,
no período de 01/02/2024 a 31/12/2024, em prorrogação, para
finalizar pesquisa iniciada no "Harvard Medical School Initiative
of RNA Medicine/Beth Israel Medical Deaconess Center" - Esta-
dos Unidos da América (Parecer CERT 1846/2023); Proc. USP
14.1.404.42.5;
WILSON ARAÚJO DA SILVA JUNIOR, Professor Titular, ref.
MS-6, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto,
por 184 dias, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024, para
desenvolver pesquisas ligadas ao Projeto FAPESP 2022/12745-0
no laboratório da Universidade da Califórnia de São Francisco
(UCSF) - Estados Unidos da América (com ônus CAPES - PRINT
USP/CAPES - Edital 13/2023 - Processo 88887.916113/2023-00)
(Parecer CERT 1840/2023); Proc. USP 13.1.1356.17.2;
a ROSANGELA APARECIDA BENATO BAZZI, RG 14.278.054-
6, CPF 030.442.138-35,matrícula 34179, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 27-10-2023.(CEETEPS-SEI -
13600000717/2023-39)
a LUIZ CARLOS PARDINI, RG 11.943.308, CPF 005.023.688-
10, matrícula 637, Auxiliar de Apoio, AUTARQUICO, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 22-10-2023. (136.00007504/2023-38)
a FERNANDO PRADA MARQUES LUIZ, RG 32.817.786-6,
CPF 277.654.368-99, matrícula 16729, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 17-11-2022. (136.00049556/2023-81)
a ANDRE MENDES CARDOSO SEQUEIRA, RG 20.316.584-
6, CPF 149.856.288-40, matrícula 17592, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 26-2-2023. (136.00014241/2023-13)
RETIFICANDO
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-1-2013 e o des-
pacho de 18, publicado no D.O.E de 19-8-2017, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 3º e o 4º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a FABIANE MAZANATTI MIRANDOLA, RG 21917105-
1, CPF 130844448-62, matrícula 660136, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 22-11-2012 e 7-2-2017, e não como
constaram.(CEETEPS-SEI-136.00056391/2023-02)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-9-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MONICA CRISTINA GAZOTI TRO-
VATO, RG 15.433.901-5, CPF 125.703.288-71, matrícula 5762,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 9-6-2019, e não
como constou.(CEETEPS-SEI-136.00093115/2023-17)
o despacho de 13, publicado no D.O.E de 14-10-2016, e
de 29, publicado no D.O.E de 30-3-2019 em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 3º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a VERA LUCIA ROMANI, RG 14.343.837-2, CPF
078.933.718-54, matrícula 1435, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 23-10-2015 e a partir de 17-12-2018, e não
como constou.(CEETEPS-SEI-136.00084672/2023-47)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-9-2013 e o despa-
cho de 12, publicado no D.O.E de 13-12-2017, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a ALETEIA VANESSA MOREIRA SOUTO, RG
23.849.929-7, CPF 178.323.008-84, matrícula 20249, Professor
de Ensino Superior, a partir de 19-4-2012 e 21-5-2017, e não
como constaram.(CEETEPS-SEI-136.00118041/2023-39)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 21-12-2023
RETIFICANDO
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-10-2001,
e o despacho de 4, publicado no D.O.E de 05-7-2008 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço, con-
cedidos a FABIANE MAZANATTI MIRANDOLA, RG 21.917.105-
1, CPF 130.844.448-62,matrícula 660136, são a partir de
29-7-2001 e 12-11-2007, e não como constaram.(CEETEPS-
-SEI-136.00056391/2023-02)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 19/12/2023
Declarando que tendo LETICIA FROHLICH ARCHANGELO,
Professor Doutor - Nível 2, Ref MS-3, do QDUSP-PG, em Regime
de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotada
na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Departamento de
Biologia Celular e Molecular e Bioagentes Patogênicos), obtido
o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do
Processo USP 14.1.1192.17.0, passa, a contar de 15/12/2023, a
integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5,
do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do
artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo;
De 21/12/2023
Aposentando:
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal de 05/10/88, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03 e com o artigo 3º da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/20, GIORGIO DE MICHELI, (RG
3.840.303-1), Professor Doutor, da PG-QDUSP, em RTC, lotado na
Faculdade de Odontologia, fazendo jus aos proventos mensais
proporcionais a 28/35, gerenciados de acordo com o que dispõe
o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010 de 01/06/07,
correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 3,
de acordo com o artigo 76, parágrafos 2º e 3º, do Estatuto da
USP e artigo 15 da Resolução nº 5927/11, alterada pela Resolu-
ção nº 5934/11, assim discriminados: Vencimento da Referência
MS-5.3, relativo à média dos salários de contribuição, de acordo
com o artigo 1º, § 1º da Lei nº 10.887/04, correspondentes a
80% das maiores remunerações de todo período contributivo
compreendido de julho/94 a julho/23, já computadas as vanta-
gens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no
artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por
tempo de serviço – 06 quinquênios e a sexta parte) e Portaria
GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (gratificação
de representação incorporada como Vice-Diretor de Unidade de
Ensino - 03/10), cujos proventos, para fins de pagamento, não
excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vanta-
gens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Cons-
titucional nº 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor;Proc.
USP 88.1.382.23.9;
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Esta-
dual nº 49/20, MARIA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO FRANCO (RNE:
W148565-W), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP,
lotada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, fazendo jus
aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o
que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar nº 1.010, de
01/06/07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6,
calculado com base na Resolução CRUESP-02/23, em RDIDP, nos
termos do Decreto 28.319/88, acrescido das vantagens pecuni-
árias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129
da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de
serviço – 06 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 às 05:01:46
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO