Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 22 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 131 • Número 119 • São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2021
CAMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
VETERINÁRIAS
RESUMO DE TERMO DE CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO CON-
TRATUAL
Fica cessado, a pedido, a partir de 21-6-2021, o Termo de
Suspensão Contratual, entre a Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” da Faculdade de Ciências Agrárias
e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal e Flávia Okushiro
Ogassavara, RG 41.329.031-1, CPF 319.840.058-98, PIS/PASEP
1.903.940.503-7, portadora da Carteira de Trabalho e PreviDên-
cia Social 13701, série 00362-SP. Proc. 2034/12-FCAV.
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
RESUMO DE CONTRATO DE TRABALHO
Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Empregado: SAMANTHA LODI CORRÊA
RG: 28.388.402-2/SP
Processo: 636/2021-FCT
Função: Professor Substituto
Lotação: Departamento de Educação
Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3
Jornada de Trabalho: 12 horas semanais
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar
Fundamento Legal: Resolução UNESP 58/2018
Autorização: Despacho 236/2020-RUNESP
Prazo: A partir da data de exercício, durante o período relativo
ao ano letivo de 2021, pelo prazo máximo de até 10 (dez) meses
Data do exercício: 15-06-2021
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Portaria do Diretor Técnico de 21-6-2021.
AUTORIZANDO, Edna Maria do Carmo, RG. 18.711.082, a
usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisi-
tivo de 21-1-2005 a 19-1-2010, concedidos por meio da Portaria
de 8, publicada no DOE de 9-2-2010. (Proc. 26-1995-FCT).
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Resumos de Contratos de Trabalho
Empregador: UNESP - Instituto de Biociências de Rio Claro;
Empregado: ALINE ORIANI MAGANHATO - RG. 35.265.286-X;
Função: Professor Substituto; Lotação: Departamento de Biodi-
versidade; Salário: Correspondente à referência MS-3.1; Regime
Jurídico: CLT e legislação complementar; Regime de Trabalho:
12 horas semanais; Autorização: Despacho 236/2020-RUNESP ;
Fundamento Legal: Habilitação em concurso público homologado
no DOE de 01/05/2021; Prazo e Vigência: a partir de 14/06/2021,
durante o período relativo ao ano letivo 2021, pelo prazo máximo
de 10 meses; Verba: Os encargos do presente contrato correrão
por conta do orçamento da UNESP. Proc. 169/2008-IB/CRC;
Empregador: UNESP - Instituto de Biociências de Rio Claro;
Empregado: DANIELA BENTO SOARES - RG. 37.469.663-9; Função:
Professor Substituto; Lotação: Departamento de Educação Física;
Salário: Correspondente à referência MS-3.1; Regime Jurídico: CLT
e legislação complementar; Regime de Trabalho: 12 horas sema-
nais; Autorização: Despacho 236/2020-RUNESP ; Fundamento
Legal: Habilitação em concurso público homologado no DOE de
09/04/2021; Prazo e Vigência: a partir de 14/06/2021, durante
o período relativo ao ano letivo 2021, pelo prazo máximo de
10 meses; Verba: Os encargos do presente contrato correrão por
conta do orçamento da UNESP. Proc. 369/2019-IB/CRC;
Empregador: UNESP - Instituto de Biociências de Rio Claro;
Empregado: VINICIUS ANTONIO HIROAKI SATO - RG. 8.448.772-
4; Função: Professor Substituto; Lotação: Departamento de
Biologia Geral e Aplicada; Salário: Correspondente à referência
MS-3.1; Regime Jurídico: CLT e legislação complementar; Regi-
me de Trabalho: 12 horas semanais; Autorização: Despacho
236/2020-RUNESP ; Fundamento Legal: Habilitação em concurso
público homologado no DOE de 27/03/2021; Prazo e Vigência: a
partir de 16/06/2021, durante o período relativo ao ano letivo
2021, pelo prazo máximo de 10 meses; Verba: Os encargos do
presente contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
Proc. 189/2021-IB/CRC;
Empregador: UNESP - Instituto de Biociências de Rio Claro;
Empregado: DIEGO ORCIOLI DA SILVA - RG. 44.921.113-7; Fun-
ção: Professor Substituto; Lotação: Departamento de Educação
Física; Salário: Correspondente à referência MS-3.1; Regime
Jurídico: CLT e legislação complementar; Regime de Trabalho: 12
horas semanais; Autorização: Despacho 236/2020-RUNESP; Fun-
damento Legal: Habilitação em concurso público homologado
no DOE de 01/05/2021; Prazo e Vigência: a partir de 16/06/2021,
durante o período relativo ao ano letivo 2021, pelo prazo máxi-
mo de 10 meses; Verba: Os encargos dopresente contrato corre-
rão por conta do orçamento da UNESP. Proc. 302/2021-IB/CRC;
Divisão Técnica Administrativa
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 21-06-2021.
AUTORIZANDO, ANA PAULA SANTULO CUSTÓDIO DE
MEDEIROS, RG 23.640.438-6, a usufruir 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-08-2000 a 12-08-
2005, concedidos por meio da Portaria de 20-05-2011, publicada
no DOE de 21-05-2011. Processo nº 760-1995-IB/CRC.
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
Divisão Técnica Adminstrativa
CÂMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 05/05/2020.
Concedendo nos termos do(s) Artigos 209, 212 e 213 da Lei
10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Graziela Bortz,RG
12.961.197, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes
ao período aquisitivo de 14/04/2015 a 11/04/2020, conforme
Certidão 00022-2020-STDARH. (Proc.773-2002-CSP/IA).
Nao efetuada em epoca oportuna.
CÂMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE, 26/05/2020.
Concedendo nos termos do(s) Artigos 132 e 136 do Esu-
nesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Vitor
das Neves Razoilo,RG 9.887.027-0, 90 dias de licença-prêmio
para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 11/04/2015
a 08/04/2020, conforme Certidão 00021-2020-STDARH.
(Proc.418-2012-CSP/IA).
Nao efetuada em epoca oportuna.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
Portaria do Diretor, de 21-06-2021
APOSENTANDO, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41 de 19/12/2003, alterado pelos artigos 2º e 5º da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, e à vista da Cer-
tidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 347/2019, MARIA
HELENA ANDRADE SANTANA, RG nº. 11663893-X, PIS/PASEP
nº 10105868709, Professor Titular, lotado(a) junto a(o) FACUL-
DADE DE ENGENHARIA QUÍMICA da Universidade Estadual de
Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais
integrais no valor nominal de R$ 29.629,75 correspondentes
à referência MS6, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira
DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR , calculados de acordo com
a Deliberação CONSU-A-17 de 06-08-2013 e Resolução CRUESP.
nº 01/2019, assim discriminados: Vencimento; acrescido de van-
tagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Cons-
tituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço
(8); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996
correspondente a 360,161% sobre o valor base do artigo 2º da
Resolução CRUESP 01/2019; Adicional Tempo de Serviço GRI
Carreira. Os proventos de aposentadoria serão pagos de acordo
com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
Despacho do Pró-reitor de 21-6-2021
Autorizando, com fundamento no inciso II do artigo 4º, da
Resolução UNESP 125-2019, e à vista do Parecer CPA 145-2021,
sem prejuízo de vencimento e sem o das demais vantagens,
VINICIUS TORRES MACHADO, RG 34.642.923-7-SSP/SP, Profes-
sor Assistente Doutor pela CLT e Legislação Complementar, em
RDIDP, lotado no Departamento de Artes do Instituto de Artes do
Câmpus de São Paulo, realizar atividades acadêmicas relativas
à realização do pós-doutoramento na condição de pesquisador
visitante, no período de 14-7-2022 a 14-7-2023, na Faculty of
Arts and Philosophy da Ghent University, em Ghent, Bélgica.
(Exp. 2-2021-Ref. ao Proc. 541-2016-IA)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Divisão Técnica Administrativa
Faculdade de Medicina
Divisão Técnica Administrativa
Apostilas do Diretor Técnico de 21-6-2021, DECLARANDO
Na Portaria de aposentadoria de 31-1-2012, em nome de
Cecília de Fátima Garófalo Forlim, RG: 7.853.160-3, em cum-
primento a Decisão Judicial proferida no Processo nº 0002372-
44.2021.8.26.0079 (Principal nº 1007793-37.2017.8.26.0079),
do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu, que foi
procedida a revisão dos proventos da interessada, a partir de
1-6-2021, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim
discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e
grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP
nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gra-
tificação de representação incorporada (LC 406/85), adicional
por tempo de serviço 6 quinquênios (artigo 129 da Constituição
Estadual), adicional de insalubridade – grau mínimo (LC 432/85),
sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Esta-
dual), quinquênio s/adicional de insalubridade (ação judicial),
(valores resultantes da incidência do adicional por tempo de
serviço sobre todos os vencimentos percebidos, excluídas as
parcelas eventuais, em consequência da Decisão Judicial acima
mencionada).(Processo nº 75/1985-FMCB).
FACULDADE DE MEDICINA
Divisão Técnica Administrativa
Apostila do Diretor Técnico de 21-6-2021 - Declarando
Nos Títulos/Portaria de admissão do servidor abaixo relacio-
nado que conforme alteração de RG passa a usar o seguinte nº:
Nome - RG nº - Processo nº
Ronaldo Rossini – 7.842.919-5 – 2179/1983-FMCB
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnica da Divisão de Administração,
de 18-6-2021.
AUTORIZANDO:
BENICIO DE ARRUDA MONTEIRO, RG 12.287.664, Assisten-
te Operacional II, lotado na Seção de Conservação e Manuten-
ção, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 4-3-2015 a 1-3-2020, concedidos por meio da
Portaria de 12-3-2020, publicada no DOE de 13-3-2020.
Processo nº 1073-1992-FMVZ.
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Faculdade de Engenharia
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 21/06/2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA
Valdenir Candido dos Santos - 17.361.275-1 - 15 -
05/02/2014 a 03/02/2019 - 08/03/2019 - 09/03/2019 - 1895-
2010
Claudio Luiz Carvalho - 10.327.670-1 - 90 - 12/05/2015 a
09/05/2020 - 26/05/2020 - 27/05/2020 - 696-95
Despacho do Presidente da CERT, de 18-06-2021
Alterando o prazo e o período do afastamento de Hugo
Celso Dutra de Souza, autorizado pela CERT no Parecer
160/2021, com publicação levada a efeito no DOE de 20-02-
2021, de ”279 dias, no período de 15-07-2021 a 19-04-2022”
para “278 dias, no período de 04-10-2021 a 08-07-2022” (Pare-
cer CERT 1053/2021); Proc. USP 19.1.1770.17.9.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral, de 21-06-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
CLARINDA RODRIGUES DE SOUZA, RG 12793969, 2 (dois)
dias, a contar de 17-6-2021;
ISABEL DE CÁSSIA STEINGRAND, RG 29892427-4, 4 (qua-
tro) dias, a contar de 18-6-2021;
ISMAR AVELAR BARROS, RG 9183950, 2 (dois) dias, a contar
de 10-6-2021 e 10 (dez) dias, a contar de 13-6-2021;
JULIANA ELIAS MIQUELIN, RG 30392478-0, 1 (um) dia, a
contar de 7-6-2021 e 2 (dois) dias, a contar de 8-6-2021;
KAROLINE STECH RUZZA, RG 53013112-2, 3 (três) dias, a
contar de 16-6-202;
LISIELLE ALVES CARDOSO, RG 40331987-0, 8 (oito) dias, a
contar de 15-6-202;
ROMULO MAGNUS DE CASTRO SENA, RG 2087112, 3 (três)
dias, a contar de 18-6-2021.
Portarias da Diretora Geral
De 17-06-2021
Designando, a Professora Doutora NIMA IMACULADA SPIGO-
LON, RG MG-05581046, para exercer a função de Coordenador
de Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em
Educação Escolar, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação da
Faculdade de Educação, no período de 01-06-2018 a 31-05-2021.
De 21-06-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
DAYANE CELESTINO DE ALMEIDA, RG 32972621-3, 12
(doze) dias, a contar de 20-6-2021;
DENISE DO CARMO GONÇALVES, RG 11875261-3, 7 (sete)
dias, a contar de 21-6-2021.
Apostilas da Diretora Geral de 17-06-2021
Declarando:
no título em nome de CARLA CRISTINA BARBOSA PEREIRA,
RG 35158831-0, que a partir de 01-03-2019 – nos termos da
Deliberação CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-
04-2019, sua função e referência salarial ficaram alteradas para
Profissional para Assuntos Administrativos/Técnico em Adminis-
tração, referência M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de GILSON ALVES DUARTE, RG
40367357-4, que a partir de 01-03-2019 – nos termos da
Deliberação CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-
04-2019, sua função e referência salarial ficaram alteradas para
Profissional para Assuntos Administrativos/Técnico em Adminis-
tração, referência M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de LUCIA HELENA SOLHA, RG 14466086-
6, que a partir de 01-01-2019 - nos termos das Deliberações
CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, na função de PAEPE – Técnico
em Equipamentos Médicos e Odontológicos, sua referência sala-
rial fica alterada para 05-B, da Carreira de Profissionais de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-03-2019 – nos ter-
mos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018
e CAD-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas
para Técnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos/Técni-
co em Radiologia e Imagenologia, referência M1E, da Carreira
de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de MARIA ELIENE FERREIRA BARROS,
RG 20030007-6, que a partir de 01-03-2019 – nos termos da
Deliberação CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-
A-04-2019, sua função e referência salarial ficaram alteradas
para Profissional para Assuntos Administrativos/Profissional de
Administração, referência S1A, da Carreira de Profissionais de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de MILTON GUILHEN, RG 17298030-6, que
a partir de 01-03-2019 – nos termos da Deliberação CAD-A-09-18,
publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-2019, sua função e refe-
rência salarial ficaram alteradas para Profissional para Assuntos
Administrativos/Analista de Recursos Humanos, referência S2D, da
Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de OLIVIA JOSANE BARRETO DE ALMEI-
DA BATISTELLA PEREIRA, RG 1143106, que a partir de 01-01-
2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e
A-08-18, na função de PAEPE – Psicólogo, sua referência salarial
fica alterada para 06-G, da Carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-03-2019 – nos ter-
mos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018
e CAD-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas
para Psicólogo/Psicólogo Clínico, referência S1B, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de RENAN VINICIUS MEYER, RG
41072241-8, que a partir de 01-07-2013 - sua referência salarial
fica alterada para 03-D, na função de PAEPE – Profissional para
Assuntos Administrativos, da Carreira de Profissionais de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-10-2013 - sua
referência salarial fica alterada para 03-E; a partir de 01-10-
2014 - sua referência salarial fica alterada para 03-F; a partir de
01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publi-
cada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência
salarial ficaram alteradas para Profissional para Assuntos Admi-
nistrativos/Técnico em Administração, referência M1A, da Car-
reira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
Retificações
Do D.O. de 11-12-2019
No título em nome de ERIC DAVID COHEN, RG 8783824, onde se
lê: “... Turno Parcial – RTP ...”, leia-se: “... Turno Completo – RTC ...”.
Dos D.Os. de 12-06-2021
No título em nome de RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA, RG
22922556-1, onde se lê: Apostila da Diretora Geral, de 08-06-
2021, leia-se: Apostila da Diretora Geral, de 09-06-2021.
Nas Retificações, título em nome da Professora Doutora
MARA PATRÍCIA TRAINA CHACON MIKAHIL, RG 9855834-1,
o correto é: leia-se: Portaria da Diretora Geral, de 20-05-2021.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 21-6-2021
CONCEDENDO
a Wilma Oliveira da Silva, RG 33.143.547-0, CPF 302.588.798-
23, matrícula 37592, Agente Técnico e Administrativo, admitida
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:1º, a partir de 16-11-2019 (não elaborado/publicado
em época oportuna).(Processo 190861/2021)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portaria da Diretora Substituta, de 21-6-2021
Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item
1 da LC 180-78, VALDIRENE APARECIDA MUSTO, RG 16.864.050-8,
do cargo que ocupa de Analista Sociocultural, Padrão 1-D, da EV-NU,
classificado na Coordenadoria de Esporte e Lazer, previsto na LC
1080-08, alterada pelo art. 6º da LC 1317-18. (SPDOC 639284-2021).
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portaria da Coordenadora, de 21-6-2021
Designando, a pedido, OLYNTHO VITÓRIA MEIRELLES, R.G
7.607.232, Analista Sociocultural, para prestar serviços junto à
IREL de Batatais, da DREL de Ribeirão Preto, da CEL, ficando em
consequência cessada a Portaria do Coordenador de 15, publica-
da em 16 de abril de 2013. (SPDOC 591012-2021).
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor do Departamento de Recursos Huma-
nos Substituto, de 21-06-21.
Concedendo, com fundamento no inciso XVI, do artigo 78,
da L. 10.261-68 com redação dada pela LC. 1054-08, à vista da
Certidão de Nascimento apresentada, 05 dias de licença- -pater-
nidade, Andre Luiz dos Santos Nakamura, RG. 27.902.678-X,
Procurador do Estado Nível V, a partir de 16-06-21.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 21-06-2021
Autorizando a Dra. Priscilla Souza e Silva Menário – RG.
13.176.957-2, Procuradora do Estado Nível IV do SQC III – QPGE, o
gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referente aos períodos
de 15-7-09 a 17-6-10, de 18-6-10 a 13-7-14, com fundamento no
artigo 213, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º
da LC. 1048/08, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Portaria do Procurador do Estado Chefe, de 21-6-2021.
Designando:
Flavio Antas Corrêa, RG 18.139.428-5, Executivo Público,
do SQC III, para exercer as atribuições do seu cargo na Seção de
Expediente do Gabinete, da Procuradoria Regional de Campinas,
a partir de 9-6-2021.
Lucas Augusto Barletta, RG 29.953.430-2, Engenheiro IV, do
SQC-III, para exercer as atribuições do seu cargo na Seção de
Serviço de Engenharia e Cadastro Imobiliário da Procuradoria
Regional de Campinas, a partir de 9-6-2021.
Sandra Regina da Silva, RG 18.172.130-2, Oficial Adminis-
trativo, da Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN,
para exercer as atribuições do seu cargo na Seção de Acompa-
nhamento de Processos, da Seccional de 1ª Subprocuradoria,
da Procuradoria Regional de Campinas, a partir de 14-6-2021.
Apostila da Diretora, de 21-6-2021.
Declarando, em nome de FLAVIO ANTAS CORRÊA, R.G.
18.139.428, Executivo Público, que o Registro Geral do interessa-
do passou a ser 18.139.428-5, em virtude de expedição de 2ª via.
Retificação do D.O. 15-6-2021.
No Despacho do Procurador do Estado Chefe de 14-6-2021, à
vista do atestado médico apresentado pelo servidor Alexandre Xavier
da Silva, leia-se: fica afastado por 5 (cinco) dias, a contar de 4-6-2021.
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Despacho do Procurador do Estado Chefe de, 21/06/2021
Concedendo a Maria José Oliveira Guimarães, RG nº
11.824.297, Oficial Administrativo, referência “1”, Grau “B”,
SQF-II-QPGE, por força do artigo 209 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela LC nº 1.048/08, 90 (noventa) dias de
licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/06/2016 a
10/06/2021. (Processo PGE nº 18878 – 712721/2015).
Universidade de São
Paulo
REITORIA
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Apostila do Presidente da CERT, de 18-06-2021
Declarando no título de 27-11, DOE de 03-12-2021, em
nome de Marcelo Silva Oliveira, nos termos dos Pareceres
1542/2020 e 1800/2020, que o interessado, a partir da data da
publicação, fica desligado do Regime de Turno Completo - RTC,
passando a exercer o cargo a que o mesmo se refere em Regime
de Turno Parcial - RTP, tudo de acordo com os elementos inte-
grantes do Processo USP 13.1.1222.16.8.
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terça-feira, 22 de junho de 2021 às 00:49:55
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