Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
66 – São Paulo, 132 (205) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 11 de outubro de 2022
Congregação, da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educa-
ção - Câmpus de Ourinhos, CLASSIFICOU em Primeiro lugar:
empresa Carvalho & Gomes Arquitetos Sociedade Simples
LTDA, CNPJ 71.735.401/0001-38 com o valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais) para a ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO
PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARKLET; o valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais) para a ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO
PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO À ESTAÇÃO METEOROLÓGICA
e o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a ELABORAÇÃO
DE PROJETO COMPLETO PARA REFORMA DA COBERTURA DO
PRÉDIO DA CENTRAL DE SALAS DE AULA; Segundo lugar: JRV
Projetos e Assessoria LTDA, CNPJ 28.486.680/0001-14, com o
valor de R$ 10.149,35 (dez mil, cento e quarenta e nove reais
e trinta e cinco centavos) para a ELABORAÇÃO DE PROJETO
COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARKLET; o valor de R$
8.967,92 (oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa
e dois centavos) para a ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO
PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO À ESTAÇÃO METEOROLÓGICA
e o valor de R$ 8.734,96 (oito mil, setecentos e trinta e quatro
reais e noventa e seis centavos) para a ELABORAÇÃO DE PRO-
JETO COMPLETO PARA REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO
DA CENTRAL DE SALAS DE AULA e DESCLASSIFICOU a empresa
TCT Engenharia LTDA, CNPJ 22.297.059/0001-26 por apresentar
proposta diferente do objeto licitado. Fica aberto o prazo de 02
(dois) dias para interposição de recurso a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado de São Paulo.
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 02/2022-FCTE
PROCESSO Nº 220/2022-FCTE
A Comissão Especial para Julgamento do Convite nº
02/2022–FCTE, designada pela Portaria 43/2022-FCTE, comu-
nica aos interessados que em reunião realizada às 9:30 horas
do dia dez de outubro de dois mil e vinte e dois, na sala da
Congregação, da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação -
Câmpus de Ourinhos, foi aberto o envelope “Documentação” da
empresa: Carvalho & Gomes Arquitetos Sociedade Simples LTDA,
CNPJ 71.735.401/0001-38, que atendeu todas as exigências
editalícias, sendo estas condicionadas à regularização fiscal e
trabalhista das certidões vencidas apresentadas, conforme item
8.5.1 do edital. Portanto, a comissão HABILITOU em 1º lugar
a empresa Carvalho & Gomes Arquitetos Sociedade Simples
LTDA, CNPJ 71.735.401/0001-38 com o valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais) para a ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO
PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARKLET; o valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais) para a ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO
PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO À ESTAÇÃO METEOROLÓGICA
e o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a ELABORAÇÃO
DE PROJETO COMPLETO PARA REFORMA DA COBERTURA DO
PRÉDIO DA CENTRAL DE SALAS DE AULA. Fica aberto o prazo de
02 (dois) dias para interposição de recurso a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado de São Paulo
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
CONVITE Nº 02/2022-FCTE
PROCESSO Nº 220/2022-FCTE
ATA DA REUNIÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE “DOCU-
MENTAÇÃO” DO CONVITE Nº 02/2022-FCTE, REFERENTE À
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA.
Aos dez de outubro de dois mil e vinte e dois (10/10/2022),
na Sala de Congregação desta Faculdade, situada à Avenida
Renato da Costa Lima, nº 451, Ourinhos - SP, a partir das 9h00
(nove horas), reuniram-se, em sessão pública, os membros da
Comissão Especial de Julgamento e Classificação das Propostas,
os Senhores: Adolfo Lepe Tonaki, Presidente, Heliana Grijó Gui-
marães Pereira e Leandro Scantamburlo, membros abaixo assi-
nados, encarregados, nos termos da Portaria nº 43/2022 - FCTE,
Processo nº 220/2022 – FCTE, de dirigir, prestar esclarecimentos
e julgar o Convite nº 02/2022-FCTE, referente à ELABORAÇÃO
DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARKLET,
ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO
DE ACESSO À ESTAÇÃO METEOROLÓGICA e ELABORAÇÃO
DE PROJETO COMPLETO PARA REFORMA DA COBERTURA DO
PRÉDIO DA CENTRAL DE SALAS DE AULA, desta Faculdade
com a finalidade de receberem os envelopes “PROPOSTA” e
“DOCUMENTAÇÃO” relativos à referida Licitação, consoante
determinado no correspondente Edital. Esteve presente na ses-
são supracitada, o Senhor Gustavo Ferreira Martins Gomes, CPF
082.978.308-37, representante da empresa Carvalho & Gomes
Arquitetos Sociedade Simples LTDA, CNPJ 71.735.401/0001-38 .
O Presidente informa que não foram solicitados esclarecimen-
tos por parte das empresas. Foram convidadas as empresas:
Carvalho & Gomes Arquitetos Sociedade Simples LTDA, CNPJ
71.735.401/0001-38; JHC Construções, CNPJ 26.258.793/0001-
37 e Dorival Lopes Junior, CPF 334.603.438-00. Abertos os
trabalhos da Comissão Especial de Licitação, pelo Senhor Presi-
dente, constatou-se que as empresas: JRV Projetos e Assessoria
LTDA, CNPJ 28.486.680/0001-14; TCT Engenharia LTDA, CNPJ
22.297.059/0001-26 e Carvalho & Gomes Arquitetos Sociedade
Simples LTDA, CNPJ 71.735.401/0001-38 apresentaram propos-
ta. Não houve credenciamento de representante da empresa.
O Presidente procedeu-se à abertura do envelope ‘PROPOSTA’
das empresas participantes no certame e a seguir solicitou
aos membros da comissão que verificassem e rubricassem as
mesmas. Constatou-se que a empresa TCT Engenharia LTDA,
CNPJ 22.297.059/0001-26 apresentou proposta diferente do
objeto licitado, tendo sua proposta desclassificada. Após aná-
lise das propostas apresentadas, a Comissão classificou pelo
critério de menor preço ofertado: Primeiro lugar: empresa
Carvalho & Gomes Arquitetos Sociedade Simples LTDA, CNPJ
71.735.401/0001-38 com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
para a ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRU-
ÇÃO DE UM PARKLET; o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Universidade Estadual Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
Despacho do Pró-reitor, 10-10-2022
Autorizando a convocação de candidato remanescente de concurso público autorizado por meio de Despacho, homologado e
vigente, conforme abaixo:
Câmpus / Unidade Qtde. Função Nº Emprego Público e Grupo Despacho de autorização
Câmpus de Araçatuba-FOA 1 Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: Histologia, Biotério e Saúde) 1102-GII 194/2022 - PROPEG
Câmpus de Araraquara - IQAr 1 Assistente de Suporte Acadêmico I (Área de atuação: Biblioteca) 840-GII 194/2022 - PROPEG
Câmpus de Araraquara-FOAr 1 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1348-GII 147/2021-PROPEG
Câmpus de Bauru-FC 2 Assistente Administrativo II (área de atuação: acadêmica) 1571-GII e 1572-GII 147/2021-PROPEG
Câmpus de Bauru-FEB 1 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Finanças) 266-GII 147/2021-PROPEG
Câmpus de Botucatu-FMB 2 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1529-GII e 955-GII 188/2021 - PROPEG
Câmpus de Botucatu-IBB 1 Assistente de Suporte Acadêmico I (Área de atuação: Suporte aos Biotérios e Laboratórios) 584-GII 194/2022-PROPEG
Câmpus de Ilha Solteira-FEIS 1 Operador de Máquinas 379-GIII 147/2021-PROPEG
Câmpus de Ilha Solteira-FEIS 1 Assistente Administrativo I (Área de atuação: Finanças) 944-GII 188/2021 - PROPEG
Câmpus de Rio Claro-IGCE 2 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Materiais) 1293-GII e 1574-GII 21/2022 - PROPEG
Câmpus de São José do Rio Preto-Ibilce 1 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 779-GII 147/2021-PROPEG
Câmpus de São Paulo-IA 1 Agente de Vigilância e Recepção (Área de atuação: Vigilância e Recepção) 1570-GII 188/2021 - PROPEG
Câmpus do Litoral Paulista-IBCLP 1 Assistente Administrativo I (Área de atuação: Acadêmica) 556-GII 188/2021 - PROPEG
Reitoria - IBTEC 2 Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: Biotério) 1567-GII e 1569-GII 194/2022 - PROPEG
Reitoria-AJ 1 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1573-GII 194/2022 - PROPEG
Reitoria-Prope 1 Assistente Técnico Administrativo I (Área de atuação: Graduação) 684-GI 21/2022 -PROPEG
Reitoria-RUNESP 1 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Materiais) 1568-GII 21/2022 -PROPEG
Reitoria-RUNESP 2 Assistente Técnico Administrativo I (Área de atuação: Comissões e Órgãos Colegiados) 682-GI e 683-GI 21/2022 -PROPEG
(Proc. 29-2022-vol.3-RUNESP) (Desp. 461-2022-PROPEG)
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CCCT nº 02/2022
Processo n° 01-P-7162/2022(D)
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representado, em razão do contido nos incisos I e II do artigo 78
e com base no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8666/93,
em virtude descumprimento total da obrigação por conta do
não fornecimento do material, decide rescindir unilateralmente
o contrato lavrado mediante a Autorização de Fornecimento nº
2663/2022, nos autos 01-P-7162/2022, celebrado com a empre-
sa ELÉTRICA SOROCABA COMERCIAL EIRELLI-EPP inscrita com
CNPJ nº 27.308.831/0001-81 com sede à Rua Antônio Camargo,
221, Vila Hortência, Sorocaba- SP, CEP 18020-306, e a todos os
termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções
cabíveis. Aberto prazo para interposição de recurso de 05 (cinco)
dias úteis, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CCCT nº 01/2022
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representado, em virtude do descumprimento de obrigações
contratuais estabelecidas nos itens 8.6, 8.7 do Contrato e
itens 2.2.1, 2.5 e 2.5.1 de seu Anexo I, nos autos do Processo
nº 01-P-22743/2021(D), com fundamento nos incisos I e II do
artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do inciso I do
artigo 79 da mesma lei, decide RESCINDIR UNILATERALMENTE
o Contrato nº 110/2021, firmado com a empresa TRANSPORTES-
TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO EIRELI, inscrita no CNPJ n°
05.024.274/0001-34, e todos os termos dele decorrentes, sem
prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
Fica garantido o direito a Interposição de Recurso no
Prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta
publicação, com vistas franqueadas aos autos do processo para
fins de direito
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Contrato
Contrato Nº 190/2022 - Processo 27-P-35404/2021 – Decor-
rente de Ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação, com fundamento
no inciso I do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 - Contratante:
Universidade Estadual de Campinas - Contratada: H. STRATTNER
& CIA. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.250.713.0002-43
- Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de haste
interna, marca: KARL STORZ, referência: 38610MD, registro MS:
80753460091, procedencia: importado/Alemanha, com entrega
única, conforme descrito no Anexo I - O valor total do contrato
é de R$ 58.883,28 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e
três reais e vinte e oito centavos) - Recursos Orçamentários : Os
recursos para atender as despesas da contratação estão progra-
mados na dotação orçamentária própria reservada na Funcional
Programática 10.302.0930.5274 (C.O 27), no Elemento Econô-
mico 3330-50, ou na Dotação Extra Orçamentária, de origem
estadual, reservada à conta do Convênio código 24140, (C.O
829 ou C.O 5353) ano 2016, fonte de recurso 004.002.414, no
Elemento Econômico 3330-50 - Data da assinatura: 10/10/2022.
Contrato
Contrato Nº189/2022 - Processo 27P-42087/2022 – Pregão
Eletrônico da SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
Nº278/2021 por meio da Universidade Estadual de Campinas,
ATA de Registro de Preços CAISM Nº33302/2021 - Contratada:
LABNEWS INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ:01.940.597/0001-
17 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de
uma (01) Lavadora Ultrassônica, equipamento de esterilização,
com instalação, garantia, assistência técnica e treinamento, con-
forme especificações constantes do Termo de Referência, anexo
do Edital da Licitação para constituição de Sistema de Registro
de Preços, demais documentos constantes do processo admi-
nistrativo em epígrafe - A CONTRATADA obriga-se a fornecer
o objeto deste contrato pelo preço de R$ 49.000,00 (quarenta
e nove mil reais) - Recurso: No presente exercício as despesas
decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamen-
tário 27, de classificação funcional programática 09.47.02 e
categoria econômica 445235 - Data da assinatura:10/10/2022.
5 Revalidação de diplomas estrangeiros – Graduação
a) Inscrição R$ 2.805,00
b) Exame por disciplina R$ 405,00
c) Disciplina cursada R$ 405,00
d) Registro R$ 547,00
6 Revalidação de diplomas estrangeiros – Pós-Graduação
a) Inscrição R$ 2.805,00
b) Exame por disciplina R$ 534,00
c) Disciplina cursada R$ 534,00
d) Registro R$ 716,00
II – 2ª via e seguintes
7 Atestados e Certidões diversas R$ 29,00
8 Diplomas de Graduação, Pós-Graduação da Unicamp, em papel cartão R$ 159,00
9 Certificados de Especialização, Aperfeiçoamento e de Extensão, em papel cartão R$ 159,00
10 Relatório de Integração Curricular R$ 29,00
11 Históricos Escolar, analítico e sintético R$ 34,00
12 Certificado de Conclusão R$ 29,00
13 Certidão de Tempo de Serviço R$ 50,00
14 Declarações, Atestados e Rescisão de Contrato R$ 22,00
15 Declaração de Rendimentos e Holerite R$ 34,00
16 Identidade Estudantil e Funcional
a) 2ª Via R$ 61,00
b) 3ª Via R$ 88,00
c) a partir da 4ª Via R$ 120,00
III – 1ª via e seguintes
17 Inscrição em curso de extensão e demais cursos pagos
a) Cursos de extensão – valor mínimo R$ 20,00*
b) Cursos com 180hs ou mais – valor mínimo R$ 60,00*
*Valores progressivos de acordo com o curso, conteúdo e duração estabelecido na proposta de oferecimento
18 Identidade Estudantil para Estudantes Especiais e Alunos de Cursos de Especialização – Modalidade Extensão
a) 1ª via R$ 81,00
b) 2ª Via R$ 107,00
c) a partir da 3ª Via R$ 134,00
IV – Extração de cópias
19 Processos e documentos em geral (por cópia) R$ 49,00 p/solicitação
R$ 1,00 p/cópia
V – Reprodução Especial de Documentação pelo CMU
20 Documento textual e bibliográfico
a) Folha até Ofício – TIFF, 300 DPI R$ 10,00
b) Folha entre Ofício e A3 – TIFF, 300 DPI R$ 20,00
c) Folha superior a A3 – TIFF, 300 DPI R$ 30,00
21 Documento iconográfico (incluindo cartografia)
a) Imagem até Ofício - TIFF, 600 DPI R$ 100,00
b) Imagem entre Ofício e A3 - TIFF, 600 DPI R$ 120,00
c) Imagem superior a A3 – TIFF, 600 DPI R$ 140,00
22 Documento sonoro
Minuto – WAVE, 24 BITS R$ 100,00
23 Documento audiovisual
Minuto – Janela Standart 4:3 de 720x480 PIXELS R$ 30,00
24 Documento em microforma
Imagem/fotograma – JPEG, 300 DPI R$ 2,00
Ciência
01-P-17813/2021 - Designação de gratificações de representação docente e pesquisadores – conforme Relatório DGRH nº
19/2022 (retificado) e Despachos DGRH nºs 565/22 e 596/22.
09-D-39859/2022 - Moção aprovada pela Congregação do IFCH que manifesta preocupação referente à assinatura de um Termo
de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público.
REITORIA
Resolução GR nº. 41/2022, de 07/10/2022
Altera a Resolução GR-029/2019, que instituiu a Comissão
Assessora de Diversidade Étnico-Racial da Universidade Estadu-
al de Campinas.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, conside-
rando a necessidade de adequação da Resolução GR-029/2019,
de 18/07/2019, RESOLVE:
Art. 1º - Altera o inciso VIII do artigo 3º da Resolução
GR-029/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“VIII - Dois membros convidados: pesquisador colaborador
vinculados à Unicamp e/ou servidor técnico administrativo da
Unicamp com atuação e conhecimento na área de diversidade
étnico-racial e/ou membro da comunidade externa com notório
saber em questões étnico-raciais.”
Art. 2º - Inclui o inciso IX no artigo 3º da Resolução
GR-029/2019, com a seguinte redação:
“IX – Dois convidados permanentes da Ordem dos Advo-
gados (OAB) Campinas, que trabalhem questões étnico-raciais.”
Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria GR nº. 105/2022, de 10/10/2022.
Designa membros para a Comissão Permanente de Dedi-
cação Integral à Docência e à Pesquisa (CPDI) da Universidade
Estadual de Campinas.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, em vista da
indicação de membros para compor a CPDI, homologada pelo
Conselho Universitário em sua 178ª Sessão Ordinária, realizada
em 27/09/2022, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compo-
rem a Comissão Permanente de Dedicação Integral à Docência e à
Pesquisa (CPDI), com mandato de dois anos a partir de 03/10/2022:
I- Área de Ciências Exatas:
Titular: Prof. Dr. Maurício Compiani - IG
Suplente: Prof. Dr. Lucas Catão de Freitas Ferreira – IMECC
II- Área de Ciências Biológicas:
Titular: Prof. Dr. Sérgio Tadeu Martins Marba – FCM
Suplente: Profa. Dra. Mary Ann Foglio - FCF
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
10-10-2022.
Ratificando com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da
Lei Federal nº 8.666/93, o ato de declaração de dispensa de
licitação do Senhor Assessor Administrativo da DGA/Unicamp
visando à contratação direta da Fundação para o Vestibular da
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP)
para realização de concurso público de ingresso para diversas
funções. Processo 01-P- 36633/2022.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Finanças
Comunicado
Em cumprimento ao artigo 5º da Lei Federal - 8.666/1993,
apresentamos justificativa das alterações na ordem cronológica
dos pagamentos realizados no mês de 9/2022.
Os pagamentos relacionados abaixo não foram efetuados
no vencimento devido a não disponibilização em tempo hábil
da documentação para o pagamento.
Data Valor Credor NLD Empenho
06/09/2022 1897,30 14426151000110 28217/2022 16142/2022
14/09/2022 23868,76 00585900000148 33823/2022 18630/2022
14/09/2022 22264,24 00585900000148 33819/2022 3373/2022
14/09/2022 3721,50 00585900000148 33820/2022 18630/2022
21/09/2022 2983,85 26722189000110 34718/2022 18692/2022
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 135/2019 - PRO-
CESSO Nº 20-P-19170/2018 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉR-
CIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 1.1 – O presente termo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de
11/10/2022 a 10/10/2023, nos termos do inciso II do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666/93. 2.1 - O valor estimado para aten-
der a presente prorrogação é de R$ 1.287.341,28, sendo R$
285.042,06 para o exercício de 2022 e R$ 1.002.299,22 para o
exercício de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022.
Apostilamento nº 05 ao Contrato 191/2017 - Processo 01-P-
11088/2017. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.
Contratada: RÁPIDO SUMARÉ LTDA. Com fundamento no art. 65, §
8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores unitários ficam reajustados
em 14,88% e 16,00%, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto
Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a 05/2022. Com
este reajuste a nova base mensal é de R$ 74.723,44.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor, de 10/10/2022
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e suas alterações,
justificamos o pagamento efetuado imediato, independente de
ordem cronológica, no valor de R$ 790,00 à Organizadora Fundação
para o Desenvolvimento de Bauru- FUNDEB, despesa necessária ao
desenvolvimento das atividades desta Unidade (Proc. 0009/2022).
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
DESPACHO DTadm nº 42/2022
Expediente BOT/FM: 36/2022
Protocolo E-Sanções: 102313.2022.03186.SADM
Interessada: Faculdade de Medicina de Botucatu
Fornecedor: Reis e Paza Climatização Eireli
Cnpj: 32.562.700/0001-66
Apurados os fatos, constatou-se atraso de 35(trinta e cinco)
dias na execução do contrato, referente à solicitação de empe-
nho nº 166343, com N.F de nº 663 no valor de R$2.350,00 (dois
mil trezentos e cinquenta reais).
Devidamente intimada para apresentar defesa, a empresa
prestadora de serviços alegou que diversos eventos climáticos,
problemas para acesso a salas e reuniões, dificultaram o cumpri-
mento do prazo para termino dos serviços.
Porém, a empresa informou que terminaria o serviço dentro
prazo quando questionada pelo o almoxarifado e somente se
manifestou, pedindo prorrogação para o prazo de entrega,
quando foi notificada sobre o atraso um mês após o vencimento
do prazo. É dever da empresa contratada informar a contratante
sobre o cronograma dos serviços e eventuais dificuldades em
cumpri-lo, o que não foi feito, gerando transtornos.
Perante isso e conforme o que fora relatado, conclui-se não
haver motivo legal suficiente a afastar a aplicação das sanções
consignadas na Lei 8.666/1993 e na Portaria Unesp 06/2021.
Por fim, tendo em vista o que foi relatado e a falta de mani-
festação da empresa dentro do prazo legal, aplico a penalidade
de multa cominatória de 2%, acrescida de multa moratória de
0,2% ao dia, ambas calculadas sobre o valor total da obrigação,
conforme o que dispõe o art. 4, inciso III, da Portaria 06/2021 da
UNESP, resultando em R$ 223,25 (duzentos e vinte e três reais e
vinte e cinco centavos) de multa.
CAMPUS DO LITORAL PAULISTA
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista
Despacho do Diretor n. 20, de 10/10/2022
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93 e
alterações, o pagamento a ser efetuado antecipadamente, por se
tratar de despesa inadiável e imprescindível para as atividades
didáticas (Processo nº IB/CLP 254/2022)
Nome Identificação Valor
SILVIA CRISTINA DE LIMA CNPJ 18.174.944/0001-40 R$ 10.130,00
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE ELETRÔNICO 13-2022-CSJC
PROCESSO 651-2022-CSJC
Oferta de Compra 102325100612022OC00039
Ato do Diretor, de 10-10-2022, homologando o Convite
Eletrônico 13-2022-CSJC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS E MATERIAIS PARA RECREAÇÃO E DESPORTO, com
os seguintes resultados:
Itens 01, 02, 03, 07, 18 e 27, empresa vencedora HELTON
AMBROSIO BRAULINO, CNPJ: 23.683.701/0001-78 Valor Total:
R$ 3.259,00 (três mil, duzentos e cinquenta e nove reais)
Itens 04, 05, 08, 15, 16, 17 e 24, empresa vencedora
SILVA & CIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,
CNPJ:10.016.003/0001-77
Valor Total: R$ 3.644,50 (três mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos)
Itens 06, 10, 11, 12, 13 e 26, empresa vencedora S.
DE OLIVEIRA FREITAS MATERIAIS ESPORTIVOS - ME, CNPJ:
07.624.731/0001-57
Valor Total: R$ 1.245,00 (mil duzentos e quarenta e cinco reais)
Itens 14, 19, 20, 21, 22 e 23, empresa vencedora TORRAO
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 20.008.955000100
Valor Total: R$ 4.464,00 (quatro mil, quatrocentos e sessen-
ta e quatro reais)
Diretor da Unidade - Rebeca Di Nicolo
Informações: compras.ict@unesp.br
Tel. (12) 3947-9326
CAMPUS DE OURINHOS
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PROPOSTA
CONVITE Nº 02/2022-FCTE
PROCESSO Nº 220/2022-FCTE
A Comissão Especial para Julgamento do Convite nº
01/2022–FCTE, designada pela Portaria 43/2022 - FCTE, comu-
nica aos interessados que em reunião realizada às 09:00 horas
do dia dez de outubro de dois mil e vinte e dois, na sala da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:04:04
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