Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 24 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (17) – 65
Vencedor do Item 06
Valor total do item arrematado: R$ 11.400,00 (onze mil e
quatrocentos reais)
Fornecedor: PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 46.536.739/0001-13
Vencedor do Item 07
Valor total do item arrematado: R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais)
Total Geral (Negociado): R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil,
quinhentos e sessenta reais)
O item 4 (disco rígido padrão SAS, hot swap de 2 TB, 3.5
POL) foi fracassado, em virtude de não alcançar o preço de
referência obtido pela Administração Pública.
Em 03.01.2023
Prof.ª Dr.ª ELOISA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFÁ
Diretora da FMUSP
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
038/2022 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
Objeto: INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE
SEGURANÇA, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE REDE
ÁUDIO-VISUAL, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE
REDE DE TRANSPORTE DE DADOS - FMRP-USP
Modalidade: Pregão 034/2022
Valor atual vigente: R$ 149.800,00
Data de celebração do aditivo: 19/01/2023
Crédito orçamentário: Tesouro - 12.364.1043.6351,
12.364.1043.5304
Prazo de vigência: prorrogado por mais 30 dias a partir de
24 de janeiro de 2023
Parecer Jurídico: Pareceres constantes no processo
04.128331.1.7 e volumes
Processo n.º 2022.1.1290.17.0
Contratada: OLIVEIRA & GUIDELLI INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ da Contratada: 08.883.307/0001-90
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Extrato de Convênio
CONVÊNIO Nº 1015081
Convênio de estágio obrigatório de estudantes entre a Uni-
versidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Odontolo-
gia de Bauru, e Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Data e assinaturas: 30.11.2022.
Marília Afonso Rabelo Buzalaf - Diretora da Faculdade de
Odontologia da USP
Francisco de Assis Cury, Diretor Geral, Faculdade de Medici-
na de São José do Rio Preto
(Processo 22.1.03898.25.7)
INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Assitência Técnica Administrativa e Financeira
Serviço de Contabilidade e Finanças
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR-4.710,
de 25-02-2010; justificamos que o pagamento à empresa abaixo
não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo:
Empresa: M. G. Aranda Locações - ME
Processo: 2022.1.00216.93.7
Empenho: 4017866/2022 - NF: 480
Empenho: 3839730/2022 - NF: 481
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COM-
PUTAÇÃO
Processo: 22.1.00421.55.7
Pregão Eletrônico 004/2022 - ICMC
Oferta de Compra BEC: 102144100582022OC00037
Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório
Classificação dos recursos: 44905232 – Mobiliário em Geral
Fonte de Recursos: Tesouro
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304
Multa Pecuniária: No valor de R$ 542,85 (quinhentos e
quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), pelo atraso de
25 (vinte e cinco) dias na entrega do objeto, em conformidade
com a Resolução USP 7601/18.
Contratada: Pezani Comércio de Móveis Eireli
CNPJ.: 26.510.981/0001-00
INSTITUTO DE QUÍMICA
1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CELEBRADO
ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO INSTITU-
TO DE QUÍMCA E A EMPRESA NCA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA, OBJETIVANDO A PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS
EXECULTIVOS PARA REFORMAS EM 2 LABORATÓRIOS NOS
BLOCOS 9 E 11.
PROCESSO: Nº 2022.1.01016.46.0
O INSTITUTO DE QUÍMICA, C.N.P.J. 63.025.530/0009-61,
sediada na Avenida Profº .Lineu Prestes, 748 Butantã – São
Paulo – SP – CEP: 05508-000, na qualidade de ORGÃO GEREN-
CIADOR, representado neste ato pelo seu Diretor de Unidade de
Ensino, Prof. Dr. Pedro Vitoriano de Oliveira, por delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 6.561, de 16/06/2014,
e alterações posteriores e, de outros lado a Empresa NCA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, C.N.P.J Nº 43.814.598/0001-
65, com sede a Alameda dos Maracatins, 1435, 12º andar, CONJ
1203 – São Paulo – SP CEP: 04089-015, celebram o presente
termo aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 02 de outu-
bro de 2022, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS
EXECULTIVOS PARA REFORMAS EM 2 LABORATÓRIOS NOS
BLOCOS 9 E 11., tratado no Processo 2022.1.01016.46.0, com
as seguintes cláusula:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE ENTREGA E CONDI-
ÇÕES DE RECEBIMENTO
Altera a cláusula 2.2 do Contrato 17/2022 IQ/USP, que passa
a ter a seguinte redação:
A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo limite de
120 (cento e vinte) dias corridos, com término previsto para
30/01/2023.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o
presente Termo de Aditamento permanecendo inalteradas as
demais Cláusulas Contratuais.
Universidade Estadual
de Campinas
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de Carta-Contrato de Aquisição - Entrega Única N°
126/2022, Processo 15P-21510/2022. Contratante: Universidade
Estadual de Campinas, Contratada: NIHON KOHDEN BRASIL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA. Objeto: CENTRAL DE MONITORIZAÇÃO com-
pleta com acessórios e software. Valor total da Contratação: R$
65.190,00. Data da assinatura: 19/01/2023.
ESCOLA POLITÉCNICA
Comunicado
A Escola Politécnica, em atendimento ao parágrafo 1º do
artigo 5º da Portaria GR-4.710 de 25-2-2010, justifica o atraso
ocorrido no pagamento por problemas administrativos para a
empresa:
WG3 Intermediação de Serviços em Software Ltda - Proces-
so: 22.1.02420.03.5 - NFS-e No. 113
RETIFICAÇÃO
PORTARIA 3.129/2023
Na Portaria DIR nº 3129/2023, de 09.01.2023, publicada
no DOE de 10.01.2023, que dispõe sobre a eleição dos repre-
sentantes docentes da categoria Doutor para o Conselho do
Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica
da USP, onde se lê:
“Artigo 2º A eleição será realizada na forma de candi-
datura individual e será eleito 01 representante e respectivo
suplente, para mandato de 02 anos, no período de 08/03/2023
a 07/03/2025.
[...]
Artigo 8º A totalização dos votos da eleição eletrônica será
divulgada até as 17 horas do dia 01 de março de 2023, no site
do Departamento e/ou por e-mail aos docentes da respectiva
categoria no Departamento, sendo consideradas eleitas as 03
chapas mais votadas.”
Leia-se:
“Artigo 2º A eleição será realizada na forma de candidatura
por chapas e serão eleitas 02 chapas, para mandato de 02 anos,
no período de 08/03/2023 a 07/03/2025.
[...]
Artigo 8º A totalização dos votos da eleição eletrônica será
divulgada até as 17 horas do dia 01 de março de 2023, no site
do Departamento e/ou por e-mail aos docentes da respectiva
categoria no Departamento, sendo consideradas eleitas as 02
chapas mais votadas.”
RETIFICAÇÃO
PORTARIA 3.130/2023
Na Portaria DIR nº 3130/2023, de 09.01.2023, publicada no
DOE de 10.01.2023, que dispõe sobre a eleição dos represen-
tantes docentes da categoria Associados para o Conselho do
Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica
da USP, onde se lê:
“Artigo 2º A eleição será realizada na forma de candida-
tura individual e serão eleitos 02 representantes e respectivos
suplentes, para mandato de 02 anos, no período de 08/03/2023
a 07/03/2025.
[...]
Artigo 8º A totalização dos votos da eleição eletrônica será
divulgada até as 17 horas do dia 01 de março de 2023, no site
do Departamento e/ou por e-mail aos docentes da respectiva
categoria no Departamento, sendo consideradas eleitas as 03
chapas mais votadas.”
Leia-se:
“Artigo 2º A eleição será realizada na forma de candida-
tura individual e serão eleitos 04 representantes e respectivos
suplentes, para mandato de 02 anos, no período de 08/03/2023
a 07/03/2025.
[...]
Artigo 8º A totalização dos votos da eleição eletrônica será
divulgada até as 17 horas do dia 01 de março de 2023, no site
do Departamento e/ou por e-mail aos docentes da respectiva
categoria no Departamento, sendo considerados eleitos os 04
candidatos mais votados e, na sequência, os suplentes.”
MUSEU PAULISTA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 3/2023
PROCESSO: 23.1.00066.33.2
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Alpr Elevadores Ltda - Epp
CNPJ : 10.265.328/0001-93
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE MANU-
TENCAO TRANSPORTADOR ESTACIONARIO DE PESSOAS
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 2.988,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023
FACULDADE DE MEDICINA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo os itens: 01 (Fonte de alimentação para micro,
padrão ATX, potência real de 250 watts) no valor unitário de R$
68,00 (sessenta e oito reais), perfazendo o valor de R$ 10.200,00
(dez mil e duzentos reais), 02 (Mouse óptico 3 botões com scroll,
1000 dpi, usb) no valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), perfa-
zendo o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), 03
(teclado para microcomputador 107 teclas usb) no valor unitário
de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), perfazendo o
valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), 05
(disco rígido sata III,6GB/S, 4TB, formato 3,5”, cache 256MB) no
valor unitário de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), perfa-
zendo o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), 06
(disco rígido padrão sata III, tecnologia ssd, 2,5 pol; 256 GB) no
valor unitário de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), perfazendo
o valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) e 07
(memória ram 08 GB, PC4-19200, 2400 mhz, ddr4, 240 vias)
no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo
o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), relativo
ao Pregão Eletrônico BEC nº 36/2022-FM, Processo USP nº
2022.1.1146.5.3, para a aquisição de materiais de informática,
no valor total de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos
e sessenta reais), conforme adjudicação do Pregoeiro em
03/01/2023 e autorizo a despesa aos licitantes abaixo:
Fornecedor: VL STORE SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 38.254.808/0001-78
Vencedor do item 01
Valor total do item arrematado: R$ 10.200,00 (dez mil e
duzentos reais);
Fornecedor: MBA GENIUS SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ: 18.391.684/0001-65
Vencedor do item 02
Valor total do item arrematado: R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais);
Fornecedor: : MBA GENIUS SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ: 18.391.684/0001-65
Vencedor do item 03
Valor total do item arrematado: R$ 3.960,00 (três mil, nove-
centos e sessenta reais);
Fornecedor: EDUARDO QUEIROZ OLIVEIRA INFORMATICA.
CNPJ: 20.048.004/0001-57
Vencedor do item 05
Valor total do item arrematado: R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais)
Fornecedor: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS
DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA.
CNPJ: 29.391.476/0001-82
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Centro de Energia Nuclear na Agricultura
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 40/2022
PROCESSO: 22.1.00789.64.3
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: METTLER-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE BALANCA DE PRECISAO;
SERVICO DE CALIBRACAO/AFERICAO DE EQUIPAMENTO E INS-
TRUMENTO DE LABORATORIO
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 16.067,82
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80, 4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2022
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Extrato de Termo Aditivo
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato 10/2021 –
Processo 2021.1.50.82.5.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Contratto Perícias, Laudos e Projetos Ltda.
Objeto do Contrato: Elaboração do Projeto Executivo
de Instalações Elétricas e Hidráulicas do Prédio Anexo e
do Edifício Histórico do Museu Republicano de Itu - Museu
Paulista da USP.
Objeto do Termo: Por este Termo, a Contratante dá por
aceito de forma definitiva o Contrato 10/2021, nos termos
constantes do Relatório de Vistoria Final da Obra de 31 de maio
de 2022, que faz parte integrante do Termo e, declara cessar a
responsabilidade direta da contratada sobre os serviços objeto
do Contrato 10/2021.
Data da Assinatura: 18/01/2023.
4º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
14/2021 - Processo 2020.1.209.82.3.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Diretório da Arquitetura & Engenharia Socie-
dade Simples Pura
Elaboração do projeto executivo completo para reforma e
ampliação do Teatro Laboratório, da Escola de Comunicações
e Artes da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 77 dias corridos, contados a partir de 28/11/2022.
Data da Assinatura: 25/11/2022
Extrato de Contrato
Contrato nº 01/2023 - Processo 2022.1.206.82.6.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Sandra Chechter & Vania Tramontino Arquite-
tura S/S EPP
Tomada de Preços 03/2022: Elaboração de projeto executivo
da reforma da cobertura do Edifício Anexo da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da USP.
Valor: R$ 247.380,00.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Pro-
gramática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa:
44.90.51.10 – Fonte de Recursos: 1 – exercício de 2023.
Prazo de Execução: 180 dias corridos.
Data da Assinatura: 20/01/2023.
EDITORA DA USP
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direi-
tos Autorais e de Edição assinado dia 23/07/2020, entre a
Universidade de São Paulo, por meio de sua Editora – Edusp
e Adrian Pablo Fanjul e Maria Teresa Celada, para a edição
da obra “Línguas e Política: Conceitos e Casos no Espaço da
América do Sul”
Pelo presente termo aditivo, fica aditada a cláusula:
7. A publicação da primeira edição da obra “Línguas e
Política: Conceitos e Casos no Espaço da América do Sul”, terá
uma tiragem de 800 (oitocentos) exemplares e o preço de capa
de R$44,00 (quarenta e quatro reais).
Ficam ratificadas e em vigência as demais cláusulas do
contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo.
Processo nº 2019.1.353.91.4
Data da assinatura: 19-01-2023
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direi-
tos Autorais e de Edição assinado dia 19/01/2022, entre a
Universidade de São Paulo, por meio de sua Editora – Edusp
e Eva Alterman Blay e Lucia Mercês de Avelar (orgs), para a
edição da obra “50 Anos de Feminismo: Argentina, Brasil e
Chile. A Construção das Mulheres como Atores Políticos e
Democráticos”.
Pelo presente termo aditivo, fica aditada a cláusula:
7. A publicação da obra “50 Anos de Feminismo: Argentina,
Brasil e Chile. A Construção das Mulheres como Atores Políticos
e Democráticos”, 1ª. edição, 3ª. reimpressão, terá uma tiragem
de 2000 (dois mil) exemplares e o preço de capa de R$50,00
(cinquenta reais).
Ficam ratificadas e em vigência as demais cláusulas do
contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo.
Processo nº 2022.1.3.91.7
Data da assinatura: 19-01-2023
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos
Autorais e de Edição assinado dia 26/04/2022, entre a Univer-
sidade de São Paulo, por meio de sua Editora – Edusp e Soraya
Silva Moura (proprietária dos direitos autorais), para a edição da
obra “Dicionário da Escravidão Negra no Brasil”
Pelo presente termo aditivo, fica aditada a cláusula:
7. A publicação da obra “Dicionário da Escravidão Negra
no Brasil”, 1ª. edição, 2ª. reimpressão, terá uma tiragem de
1000 (mil) exemplares e o preço de capa de R$98,00 (noventa
e oito reais).
Ficam ratificadas e em vigência as demais cláusulas do
contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo.
Processo nº 2022.1.55.91.7
Data da assinatura: 19-01-2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
TERMO DE CONVÊNIO
Processo USP/EESC nº: 22.1.01713.18.7
Participantes: EESC/USP, FIPAI e PETROBRÁS S.A.
Objeto: Convênio - Estabelecimento de infraestrutura para
o estudo da floculação pneumática de óleo em água em troca-
dores de calor.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023
Portaria Cetec 2480, de 23 de janeiro de 2023
Estabelece a correlação entre componentes curriculares da
área de Linguagens praticados nos planos de curso do Ceeteps e
as nomenclaturas estabelecidas no Currículo Paulista.
Considerando a publicação da Deliberação do Conselho
Estadual de Educação de São Paulo sob nº 186, aprovada 29 de
julho de 2020, que fixa normas relativas ao Currículo Paulista
do Ensino Médio, de acordo com a Lei 13.415/2017, para a rede
estadual, rede privada e redes municipais que possuem institui-
ções vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
Considerando o número significativo de processos de concurso
público em andamento, para docentes de Escolas Técnicas Estadu-
ais – Etecs – em componentes curriculares do Ensino Médio nos
diversos itinerários formativos oferecidos pelo Centro Paula Souza;
Considerando a nomenclatura dos componentes curri-
culares indicados no Currículo Paulista e a necessidade de
implantação/adequação dos planos de curso das habilitações
profissionais técnicas de nível médio do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps – com data limite
para o ano de 2022;
O Coordenador do Ensino Médio e Técnico expede a pre-
sente Portaria:
Artigo 1º - Componentes curriculares da área de Lin-
guagens - detalhados a seguir - constantes dos currículos do
Ensino Médio nos diversos itinerários formativos oferecidos pelo
Ceeteps e iniciados em 2023, passaram a ter as seguintes deno-
minações sem, entretanto, sofrerem alterações nas titulações
dos docentes que venham a ministrar essas aulas, constantes
do Catálogo de Requisitos de Titulação (CRT), bem como nos
respectivos planos de curso:
a) O componente curricular “Língua Estrangeira Moderna –
Espanhol” passou a ser intitulado “Língua Espanhola”;
b) O componente curricular “Língua Estrangeira Moderna
– Inglês e Comunicação Profissional” passou a ser intitulado
“Língua Inglesa”;
c) O componente curricular “Língua Portuguesa, Literatura
e Comunicação Profissional” passou a ser intitulado “Língua
Portuguesa”.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Administração
PROCESSO N° 2020.1.4404.1.9
CONTRATO N° 50/2020-STI
2º TERMO DE ADITAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SUPERIN-
TENDENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A EMPRESA RV
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE 01(UM) ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DA STI.
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e vinte e três, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio
da Superintendência de Tecnologia da Informação, inscrita no
C.N.P.J. sob nº 63.025.530/0001-04, localizada na Avenida Prof.
Luciano Gualberto, Travessa 3, nº 71 - Butantã - São Paulo - SP
- CEP 05508-010, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Prof. Dr. JOÃO EDUARDO FERREIRA, por delegação de
competência, nos termos da Portaria GR nº 6561/2014, na Uni-
versidade de São Paulo, doravante denominada CONTRATANTE
e, de outro lado, a empresa RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
LTDA., CNPJ nº 16.433.749/0001-62, sediada à Rua Caraíbas,
144 - Perdizes - São Paulo - SP - CEP 05020-000, representada
na forma de seu estatuto social, doravante denominada simples-
mente CONTRATADA, firmam o presente termo de aditamento
ao contrato nº 50/2020 com fundamento no artigo 57, inciso
II, da Lei Federal 8.666/1993, e demais Portarias referidas no
contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo,
obedecendo as seguintes disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objetivo a PRORRO-
GAÇÃO da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze)
meses a contar de 01/02/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DO RECURSO
2.1. O valor total atualizado do contrato para o novo perí-
odo de vigência do ajuste (de 01/02/2023 a 31/01/2024) é de
R$ 4.985,64 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e quatro centavos) - Ref. Outubro/22.
2.2. A despesa onerará a Classificação Funcional Programá-
tica: 12.122.1043.6351 - Classificação da Despesa Orçamentá-
ria: 3.3.90.39.80 - Fonte de Recursos: Tesouro e/ou Receita, do
orçamento da CONTRATANTE, em conformidade com o disposto
no parágrafo 1º, do artigo 12 da Lei nº 10.320, de 16/12/1968,
observada a seguinte distribuição:
2023 - R$ 4.570,17
2024 - R$ 415,47
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam
o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor.
Este termo entrará em vigor a partir de 01/02/2023.
São Paulo, 17 de janeiro de 2023.
Prof. Dr. JOÃO EDUARDO FERREIRA
Superintendente de Tecnologia da Informação
P/ CONTRATANTE
SONIA MARIA GIAMPIETRO
P/ CONTRATADA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
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PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA
PORTARIA PRCEU 4, de 20 de janeiro de 2023
Altera a Portaria PRCEU 42, de 15 de maio de 2015.
A Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária da Univer-
sidade de São Paulo altera a Portaria PRCEU 42, de 15 de maio
de 2015 e baixa a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - Os parágrafos § 2º e § 3º, do Artigo 1º, passam
a ter a seguinte redação:
§ 2º - Os alunos que participarem de tais atividades no
mesmo campus em que estejam matriculados poderão receber
ajuda de custo até o valor limite de R$ 120,00 (cento e vinte
reais) por dia;
§ 3º - Os alunos que participarem de tais atividades em
campus diferente daquele em que estejam matriculados poderão
receber ajuda de custo até o valor limite de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) por dia.
Artigo 2º - Demais dispositivos da Portaria inicial perma-
necem inalterados.
Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor a partir de
23/01/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 24 de janeiro de 2023 às 05:01:50
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