Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 20 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
130 – São Paulo, 133 (78) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 20 de abril de 2023
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATO 106/2023 – PROCESSO: 01 – P 35375/2022
– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPI-
NAS – CONTRATADA: GEOZAN LTDA. – OBJETO: execução
de serviços de manutenção, teste de bombeamento e teste
de interferência nos poços tubulares profundos do campus
Barão Geraldo - Unicamp. – VALOR DO CONTRATO: R$
378.000,00 – MODALIDADE: Edital Pregão Eletrônico DGA nº
231/2023 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.364.1043.1151
– ELEMENTO ECONÔMICO: 3339-81 – VIGÊNCIA: será da
data de sua assinatura até o recebimento definitivo do
objeto, observando-se o fiel cumprimento dos prazos fixados.
– ASSINATURA: 19/04/2023.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 58/2021 - PRO-
CESSO 01-P-12208/2021- CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: RAPIDO SUMARE LTDA.
CLÁUSULA UM
1.1 O presente termo tem por objeto:
1.1.1 Incluir as seguintes vias da IDA no itinerário:
Rua Barão de Itapura
Av. Aquidabã
Rod. Dom Pedro I
Av. Guilherme Campos
Av. André Tosello
Rua Monteiro Lobato
1.1.2 Excluir as seguintes vias da IDA no itinerário:
Rua Proença
Av. Dr. Romeu Tórtima
1.1.3 Incluir o seguinte ponto de embarque:
Av. Aquidaban - nº 484 (Ponto de ônibus)
1.1.4 Excluir os seguintes pontos de embarque:
R. Proença - nº 352 e nº 542 (Pontos de ônibus)
R. Boaventura do Amaral - nº 354 (Colégio Pio XII - Ponto
de ônibus)
1.1.5 Não haverá alteração de extensão total da linha.
CLÁUSULA DOIS
2.1. As alterações passam a vigorar a partir da data da
assinatura.
CLÁUSULA TRÊS
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato.
ASSINATURA: 19/04/2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA
UNICAMP - HEMOCENTRO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 25/2019
PROCESSO: 32P-5524/2018
CONTRATADA: FUNCAMP - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVI-
MENTO DA UNICAMP
CNPJ: 49.607.336/0001-06
OBJETO: RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
ONDE SE LÊ: PARA O PERÍODO DE 14/11/2022 A 13/02/2024
LEIA-SE: PARA O PERÍODO DE 14/11/2022 A 12/02/2024.
DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de Contrato Nº 83/2023, Processo 15P-09855/2022,
Contratante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada:
DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente contrato é aquisição de Mesa Cirúrgica Motorizada,
com entrega única, na forma descrita no Anexo I. 1.2. A proposta
da Contratada e o edital integram o presente contrato como se
parte dele fossem. Valor Total do Contrato: R$ 201.000,00. Data
da assinatura: 13/04/2023.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Termo de Rescisão Unilateral
Processo nº 27P-47267/2022 - A Universidade Estadual
de Campinas, neste ato legal e estaturiamente representa-
da, com base no art. 77 e art. 78, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93, decide rescindir o instrumento contratual - Autori-
zação de Fornecimento (AF) nº 17392/2022, celebrado com a
empresa KAELLY SILVA AMADEU - ME., inscrita no CNPJ nº
25.071.518/0001-47. Fica garantido o direito de recurso no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação
deste ato, com vistas franqueadas aos autos do processo
para fins de direito.
Termo de Aplicação de Penalidade
Processo nº 27P-47687/2022 - Dispensa de licitação – OC
102203-10059-2022-OC-00327 - Aplico a empresa BIGPAR
COMÉRCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉ-
TRICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 07.645.527/0001-12, com
sede na Rua Stella Maris nº 256, Vila São João, Guarulhos - SP,
CEP: 07041-010, a penalidade de multa pela inexecução total da
Autorização de Fornecimento nº 19057/2022, calculada a base
de 10% sobre o valor contratual, no valor de R$ 712,50 (setecen-
tos e doze reais e cinquenta centavos), com fundamento no art.
87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 6º e 8º da Portaria
GR-248/1988.Fica garantido o direito de recurso no prazo de 5
(cinco) dias úteis, com vistas franqueadas aos autos do processo
para fins de direito.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Apostila do Diretor, de 6-4-2023.
Declarando que, nos termos do artigo 4° da Resolução
UNESP n° 32/2011 e suas alterações, fica cessada a designação
da servidora Renata Benassi de Oliveira, RG. 13.237.424-9, da
função em confiança, de Supervisor Técnico de Seção, junto à
Seção Técnica de Nutrição, a partir de 1-4-2023.
(Processo nº 79/1998-FCL/CAr)
Resumo do Termo de Contrato de Trabalho, de 19-4-
2023.
Empregador: UNESP – Faculdade de Ciências e Letras
- Câmpus de Araraquara. Empregado: MILTON BRATFISCH
JUNIOR, RG 23.829.280-0.
Emprego Público: Assistente Administrativo II, registrado
sob o n° 1608 – Grupo II. Lotação: Seção Técnica de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, em decorrência de habilitação no
concurso público homologado no DOE de 05-05-2022. Regime
de Trabalho: jornada de 40 horas semanais. Regime Jurídico:
CLT e Legislação Complementar. Prazo e Vigência: vigorará, em
caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90 dias, a partir
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto ACRÉSCIMO
DE SERVIÇOS nas unidades: Escola de Enfermagem, Faculdade
de Saúde Pública, Parque Cientec, CEPEMA (EP), IEE e PUSP-C
da Universidade de São Paulo.
1.2 Com inclusão dos serviços acima indicados, o aditivo
ao objeto contratual totaliza o acréscimo de 16,97% (dezeseis
inteiros e noventa e sete centésimos por cento), ao valor inicial
atualizado do contrato.
Leia-se
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto ACRÉSCIMO
DE SERVIÇOS nas unidades: Escola de Enfermagem, Faculdade
de Saúde Pública, Parque Cientec, CEPEMA (EP), IEE e PUSP-C
da Universidade de São Paulo.
1.2 Com inclusão dos serviços acima indicados, o aditivo
ao objeto contratual totaliza o acréscimo de 14,86% (quatorze
inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), ao valor inicial
atualizado do contrato.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam
o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias, de igual teor.
Este termo entrará em vigor a partir da data de sua publi-
cação.
São Paulo, 10 de Março de 2023.
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO
PRETO
PORTARIA GP Nº 013, de 19 de abril de 2023
Dispõe sobre a designação de pregoeiros, para o Exer-
cício de 2023, na modalidade Pregão de valor inferior a R$
650.000,00, para a Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto.
A Professora Doutora Léa Assed Bezerra da Silva, Prefeita
do Campus USP de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV do
artigo 3º da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, combinado com
o disposto no inciso IV do artigo 3º do Decreto Estadual 47.297,
de 06-11-2002 e alínea “b”, inciso I do artigo 1° da Portaria GR
6.561, de 16-06-2014, e suas alterações, resolve:
Artigo 1º - Designar para atuarem como Pregoeiros nos
procedimentos licitatórios a serem instaurados na Prefeitura
do Campus USP de Ribeirão Preto (PUSP-RP) da Universidade
de São Paulo (USP), por meio da modalidade de PREGÃO em
ambiente eletrônico e/ou presencial, conforme suas respectivas
formações/capacitações, objetivando a aquisição de bens e ser-
viços comuns de valores inferiores a R$ 650.000,00:
I - Adriano Kenji Okada (Certificação FUNDAP 165295);
II - Brígida Eloá Camargo (Certificação FUNDAP 265075);
III - Fernando Pereira da Silva (Certificação FAZESP SCF
1000/15-7);
IV - Helenita Maria Nepomuceno (Certificação FAZESP SCF
1000/19-4);
V - Leonidas de Castro Monteiro (Certificação FUNDAP
324204);
VI - Margherite Aparecida Pinto Tamanaka (Certificação
FUNDAP 1555 e 162105);
VI - Milton Toniello Novaes Coelho (Certificação FUNDAP
275451).
Artigo 2º - Designar para comporem a Equipe de Apoio:
I - Aline Gardim Felicio Garcia;
II - Kátia Cilene de Souza Dias Santos;
III - Marta Aparecida Ferreira Grigolete;
IV - Osmar Teixeira Pedro.
Artigo 3º - Os pregoeiros acima designados poderão atuar
como suplente de Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio.
Artigo 4º - Esta Portaria vigorará pelo prazo de 01 ano, a
contar desta data, revogadas as disposições em contrário e a
Portaria GP 008, de 29-04-2022.
Ribeirão Preto, 19 de abril de 2023.
Profa. Dra. Léa Assed Bezerra da Silva
Prefeita do Campus USP de Ribeirão Preto
PORTARIA GP Nº 014, de 19 de abril de 2023
Dispõe sobre a designação da Comissão de Abertura, Encer-
ramento e Julgamento de Licitações permanente para o Exercí-
cio de 2023-2024, nas diversas modalidades, para a Prefeitura
do Campus USP de Ribeirão Preto.
A Professora Doutora Léa Assed Bezerra da Silva, Prefeita
do Campus USP Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto
no artigo 38, inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve:
Artigo 1º - Designar para comporem a Comissão de Aber-
tura, Encerramento e Julgamento de Licitações permanente,
nas diversas modalidades, para a Prefeitura do Campus USP de
Ribeirão Preto:
I - Efetivos
a) Milton Toniello Novaes Coelho (Presidente);
b) Leonidas de Castro Monteiro;
c) Helenita Maria Nepomuceno;
d) Brígida Eloá Camargo;
e) Daniel Judice Maran.
II - Suplentes
a) Aline Gardim Felicio Garcia;
b) Aline Mendes do Nascimento;
c) Fernando Pereira da Silva;
d) Margherite Aparecida Pinto Tamanaka.
Artigo 2º - Esta Portaria vigorará pelo prazo de 01 ano, a
contar desta data, revogadas as disposições em contrário e a
Portaria GP 009, de 29-04-2022.
Ribeirão Preto, 19 de abril de 2023.
Profa. Dra. Léa Assed Bezerra da Silva
Prefeita do Campus USP de Ribeirão Preto
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração,
19-04-2023
Ratificando com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado pelo Senhor Assessor Administrativo - DGA/
Unicamp visando à contratação direta da empresa NP TREINA-
MENTOS E CURSOS LTDA. objetivando a prestação de serviços
de contratação de curso de Capacitação de Pregoeiros/Agente
de Contratação. Processo 01-P-13667/2023.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO APOSTILAMENTO
Apostilamento nº 01 ao Contrato 82/2019 - Processo 01-P-
20011/2018
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE LTDA
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93,
os valores unitários ficam reajustados em 10,96% a partir de
13/03/2022, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto Estadual
nº 48.326/2003, no período de 03/2021 a 03/2022. Com este
reajuste a nova base mensal estimada é de R$ 9.246,67.
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor, de 14/04/2023.
Processo USP: 2023.1.00248.76.7
Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório
Recurso/Convênio: Sistema de Convênio nº 1014231 - Acor-
do de Concessão entre International Centre for Antimicrobial
Resistance Solutions - ICARS, Dinamarca e a USP/IFSC para
execução do projeto intitulado “Estratégias de intervenção da
microbiota que limitam a seleção e a transmissão de resistência
a antibióticos no domínio da saúde única (MISTAR)”.
Interessado: IFSC - Instituto de Física de São Carlos
Assunto: Ratificação
Ratifico o ato declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
combinado com o artigo 1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria GR
6.561 de 16/06/2014, e alterações posteriores, ressaltando que a
responsabilidade da justificativa técnica é do docente que assina
a mesma. Autorizo a despesa.
Contratada:LAC COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LABORATORIAIS LTDA - EPP
Valor: R$ 10.932,82
Extrato de Convênio
Processo: 22.1.00067.76.1
Partícipes: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda.,USP/IFSC-Unidade Embrapii e a FAFQ
Objeto: ratificação de cláusula de multa (16) e ampliar
cláusula do objeto (1.1) do instrumento principal, firmado em
01/04/2022
e prorrogar a vigência pelo periodo de 01 ano a a partir da
assinatura desse termo aditivo.
Data da Assinatura: 18/04/2023.
Extrato de Convênio
Processo: 23.1.00061.76.4
Partícipes: JTAG Peças e Equipamentos Médicos Ltda.,Ellus
Ambiental e Tecnologia Ltda., Rossi Consultoria Alimentar Ltda.,
USP/IFSC-Unidade Embrapii e a FAFQ
Objeto: execução do projeto "Sistema compacto para
foto-tratamento de ceratocone e ectasias da córnea utilizando
excitação ultravioleta e Riboflavina pela técnica de crosslinking"
Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 14/04/2023.
INSTITUTO DE QUÍMICA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE QUÍMICA
COMUNICADO
Realizou-se, em 13 de abril de 2023, nos termos da Portaria
IQUSP 032023, de 02 de março, publicada no D.O.E. de 04 de
março de 2023, a eleição dos representantes discentes de gra-
duação junto aos órgãos colegiados do IQUSP, tendo sido eleitos
os seguintes representantes:
CONGREGAÇÃO DO IQ-USP
- mandato de 27/04/2023 a 26/04/2024
Titular1: Guilherme Madeira Couto
Suplente1: João Victor Lopes Barreto
Titular2: Juan Pablo Bertoluci Felix
Suplente2: Eduarda Soldi Sartori Seixas
Titular3: Vitória Pauluci Ravaneli
Suplente3: NÃO HÁ
Titular4: Gabriel Leonardi Santiago
----------------
CONSELHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
- mandato de 22/05/2023 a 23/05/2024
Titular: Sophia Fernandes Dias de Lima
Suplente:Não há
-----------------
COMISSÃO DE GRADUAÇÃO (CG) DO IQ-USP
- mandato de 11/05/2023 a 10/05/2024
Titular: Pedro Henrique Santos
Suplente: Juan Pablo Bertoluci Felix
-------------------
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CURSO (BACHARE-
LADO)
- mandato de 20/04/2023 a 19/04/2024
Titular1: João Victor Lopes Barreto
Suplente1: NÃO HÁ
Titular2: NÃO HÁ
Suplente2: NÃO HÁ
-------------------
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CURSO (LICENCIATURA)
- mandato de 20/04/2023 a 19/04/2024
Titular1: Pedro Naum de Lima
Suplente1: NÃO HÁ
Titular2: NÃO HÁ
Suplente2: NÃO HÁ
-------------------
CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDA-
MENTAL
- mandato de 20/04/2023 a 19/04/2024
Titular1: Pedro Henrique de Paula Sabanay
Suplente1: NÃO HÁ
-------------------
CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA DO IQ-
-USP
- mandato de 20/04/2023 a 19/04/2024
Não houve candidatos.
-------------------
COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
- mandato de 20/04/2023 a 19/04/2023
Titular1: Ana Luiza Clivatti Yamanaka
Suplente1: Rebeca Barcelos Jantsch
-------------------
COMISSÃO EXECUTIVA DO CENTRO DE MEMÓRIA
- mandato de 20/04/2023 a 19/04/2024
Não houve candidatos.
PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL
PROCESSO Nº 2018.1.234.49.3 E VOLUMES
CONTRATO Nº. 01/2021
1º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE ADI-
TAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO, POR MEIO DA PREFEITURA DO CAMPUS USP DA
CAPITAL – PUSP-C E A EMPRESA ORION TELECOMUNICAÇÕES
ENGENHARIA S/A, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DA REDE SUBTERRÂNEA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO E PREVENTIVA NAS CABINES
PRIMÁRIAS DAS UNIDADES DO CAMPUS.
Aos 10 dias do mês de Março de 2023, a UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO, por intermédio de PREFEITURA DO CAMPUS
USP DA CAPITAL, inscrita no CNPJ. sob n.º 63.025.530/0002-95,
localizada na Avenida Professor Almeida Prado, 1280 – CEP
05508-070, neste ato representada pela Profª. Dra. Raquel
Rolnik, por delegação de competência outorgada pela Portaria
GR nº 6.561 de 16.06.2014, doravante denominada CONTRA-
TANTE; e, de outro lado, a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES
ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 01.011.976/0004-75
sediada à Rua Apinagés, nº 1594 – Sumaré – São Paulo - SP,
representada na forma de seu estatuto social, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente termo
de aditamento ao contrato nº 01/2021, com fundamento no art.
65, Inciso I, alínea “b”, e parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, e nas demais Portarias referidas no
contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo,
obedecendo as seguintes disposições:
Onde se lê:
Objeto do Aditivo: Formalizam as Partes a correção da
cláusula primeira do Primeiro Aditivo, a qual passa a viger, retro-
ativamente à assinatura do Primeiro Aditivo. Ratificadas todas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento
do ajuste original.
Assinatura: 15/03/2023
Vigência do Aditivo: a partir da data da assinatura.
Nova vigência do convênio: 19/10/2021 a 18/10/2023.
Assinam: Humberto Gomes Ferraz, pela FCF/USP; Rafael
Machado de Bastos e Ricardo Hoffmann, pela Philip Morris Bra-
sil Ind. e Com. Ltda., e Silvia Storpirtis, pela FIPFARMA.
Testemunhas: Derica Serra (Philip Morris Brasil) e Flavio
Formagio (FIPFARMA).
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Termo de Convênio
Processo 2019.1.277.89.4. Convenente: Universidad Santo
Tomás (Colômbia). Objeto: cooperação acadêmica na área de
Direito, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisa-
dores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação
(com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e
membros da equipe técnico-administrativa das respectivas insti-
tuições. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2028. Data da assinatura:
22/03/2023.
FACULDADE DE MEDICINA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de
Parceria
Convênio USP nº: 1012675
Convênio USP nº: 1015837 (aditivo)
Entre o Hospital Alemão Oswaldo Cruz e a Universidade de
São Paulo, no interesse da Faculdade de Medicina.
Período de Vigência: 11 meses a partir de 17/03/2023
Data de Assinatura da Celebração: 17/03/2022
Data de Assinatura do 1º Aditivo: 12/04/2023
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
RATIFICAÇÃO DE ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2023.1.201.58.2
Assunto: Ratifico o ato declaratório de Dispensa de Licita-
ção, nos termos do Artigo 24, Inciso XXI da lei 8.666/93 e suas
alterações, e conforme Portaria GR 6561/2014.
Interessado: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP.
Contratado: Fabeni Produtos para Laboratórios Ltda Me
CNPJ.: 09.054.946/0001-05
Publique-se.
Ribeirão Preto, 19 de abril de 2023.
Prof. Dr. Paulo Nelson Filho
Diretor da FORP/USP
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
PORTARIA IAG-D/013, DE 19 de ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a Comissão de Orçamento e Patrimônio do IAG.
O Diretor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências
Atmosféricas, no uso das atribuições legais que lhe conferem a
Resolução no 8.116/2021:
CONSIDERANDO:
A.a importância de consolidar a prática do planejamento
orçamentário no âmbito deste Instituto;
B.promover o uso racional e otimizar a aplicação dos
recursos públicos, evitando acúmulo de saldos orçamentários
ao longo dos anos;
C.a necessidade de criar condições favoráveis para compras
centralizados, de modo a tornar os processos de contratações
operacionalmente eficientes e eficazes e
D.a imprescindível participação integrada dos Departa-
mentos, Áreas, Estação Meteorológica e Observatório Abraão
de Moraes no processo de elaboração da peça orçamentária,
baixa a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1o – Fica instituída a Comissão de Orçamento e Patri-
mônio do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosfé-
ricas (COP-IAG), nos termos desta Portaria.
Art. 2o – A COP-IAG, destinada a atuar no âmbito deste
Instituto, tem por competência:
I.estabelecer um plano plurianual de gastos;
II.coordenar as atividades de planejamento orçamentário
para o ano subsequente;
III.implantar o Cronograma de “Chamadas” para compras
centralizadas;
IV.receber, analisar e revisar sobre a alocação e distribuição
de recursos orçamentários do plano de contratações anual;
V.consolidar a proposta do orçamento, respeitadas as dire-
trizes da Universidade.
Parágrafo único – Cabe ao Conselho Técnico-Administrativo
(CTA) deliberar sobre a proposta orçamentária, previamente ao
encaminhamento aos Órgãos Centrais da USP.
Art. 3o – A COP-IAG terá a seguinte composição:
VI. Diretor;
VII. Vice-Diretor;
VIII. Chefe do Departamento de Astronomia;
IX. Chefe do Departamento de Ciências Atmosféricas;
X. Chefe do Departamento de Geofísica;
XI. Assistente Técnico-Administrativo;
XII. Assistente Técnico-Financeiro;
XIII. Assistente Técnico de Apoio Operacional;
XIV. Assistente Técnico de Controladoria.
Parágrafo único – As atividades da COP-IAG serão coor-
denadas pelo Diretor, podendo delegá-las ao Vice-Diretor da
Unidade.
Art. 4o - A COP-IAG reunir-se-á, conforme calendário defini-
do na primeira reunião do CTA de cada ano.
§ 1o - Poderão ser designadas reuniões extraordinárias, por
convocação do Diretor do IAG, sempre que houver necessidade
pela demanda do serviço.
§ 2o - A COP-IAG reunir-se-á normalmente com a presença
de, pelo menos, dois terços dos seus membros, presidida pelo
Diretor ou Vice-Diretor.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Ricardo Ivan Ferreira da Trindade
Diretor
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DA USP
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo não foi efetuado na data devida por problemas adminis-
trativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo:
EMPRESA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
PROCESSO Nº: 22.1.164.41.4, 21.1.2594.1.6 E VOLUMES
EMPENHO: 260385/2023
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
Extrato de Termo de Convênio
Nº processo: 23.1.180.55.0. Nº convênio: 1015852. Partí-
cipes: ICMC-USP, FIPAI e Everify Serviços de Informática S/A.
Objeto: Convênio para realização e administração dos recursos
do curso Fundamentos e prática do teste de software. Data da
assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 a 28/11/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 20 de abril de 2023 às 05:01:47
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