Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	27 Abril 2023
Seção	Caderno Executivo 1

60 – São Paulo, 133 (82) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de abril de 2023

Despacho do Diretor Executivo de Administração, 26-04-

2023

Ratificando com fundamento no inciso IV, do artigo 24,

da Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de dispensa de

licitação praticado pela Senhora Coordenadora de Administra-

ção Hospitalar - HC/Unicamp visando à contratação direta da

empresa HANDLE COM. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

para aquisição de insumos para urologia, com fornecimento de

equipamentos em comodato. Processo 15-P-8384/2023

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Contratos

Apostilamento nº 02 ao Contrato 146/2020 - Processo 01-P-

08244/2020. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.

Contratada: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS

LTDA. Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº

8.666/93, os valores unitários ficam reajustados em 7,36% a

partir de 01/11/2022, conforme variação do IPC-FIPE de acordo

com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de 11/2021 a

11/2022. Com este reajuste o novo valor global do contrato é

de R$ 6.388.757,69.

Apostilamento nº 03 ao Contrato 154/2019 - Processo 01-P-

16277/2018. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.

Contratada: F.W. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Com fun-

damento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores

unitários ficam reajustados em 7,62% a partir de 03/10/2022,

conforme variação do IPC-FIPE de acordo com o Decreto Esta-

dual 48.326/2003, no período de 10/2021 a 10/2022. Com este

reajuste o novo valor global do contrato é de R$ 249.996,40.

Apostilamento nº 02 ao Contrato 22/2021 - Processo 01-P-

02300/2019. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.

Contratada: METALCAMP COMERCIO DE SUCATAS LTDA. Com

fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, o valor

unitário por kg, fica reajustado em 7,32%, conforme variação do

IPC-FIPE, no período de 01/2022 a 12/2022. Com este reajuste o

novo valor unitário por kg, é de R$ 2,74.

RESUMO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 262/2022 - PRO-

CESSO Nº 01-P-17679/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE

ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: OFOS SERVIÇOS

PREDIAIS LTDA. O presente termo tem por objeto alterar a razão

social da empresa para DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PRE-

DIAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023.

RESUMO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 108/2021 - PRO-

CESSO Nº 01-P-05986/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE

ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: PRIME CONSULTO-

RIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O presente termo tem

por objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de

30/04/2023 a 29/08/2023, nos termos do inciso II do artigo 57

da Lei Federal no 8.666/93. O valor total estimado para atender

a presente prorrogação é de R$ 472.169,32 (quatrocentos e

setenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e dois

centavos). Data da Assinatura: 25/04/2023.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Hospital das Clínicas/UNICAMP

Termo aditivo n.º 06 a Carta Contrato nº 32/2019, Processo

15P-17263/2017, Contratante: Universidade Estadual de Cam-

pinas, Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ: 35.820.448/0213-03. Objeto: O Presente Termo tem por

objeto prorrogar a vigência da Carta Contrato para o período de

02/05/2023 à 01/05/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da

Lei Federal 8.666/93. Valor total da prorrogação: R$ 15.661,45.

Data da assinatura: 26/04/2023.

Hospital das Clínicas/UNICAMP

Resumo de Contrato de aquisição de entrega parcelada nº

114/2023; Processo 15-P-12161/2023; Contratante: Universi-

dade Estadual de Campinas/Unicamp - Contratada: CRISMED

COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 04.192.876/0001-38.

Objeto: 1.1. O objeto do presente contrato é aquisição de cloreto

de sódio 9mg/ml, bolsa 1000 ml, com entrega parcelada, na

forma descrita no Anexo I. 1.2. As quantidades das parcelas do

objeto indicadas no Anexo I poderão ser alteradas em função

de variações no seu consumo. 1.3. A proposta da Contratada

e o procedimento de dispensa de licitação integram o presente

contrato como se parte dele fossem. Valor Total do Contrato: R$

288.836,10. Data de assinatura: 26/04/2023.

Hospital das Clínicas/UNICAMP

Resumo de Carta-Contrato Nº46/2023, Prestação de Servi-

ços, Processo 15P-8628/2023, Contratante: Universidade Esta-

dual de Campinas, Contratada: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA.

Objeto:1.1. O objeto do presente é a prestação de serviços

de locação de 15 equipamentos de ventilação eletrônica RTC

E360Br, pelo período de 03 meses, conforme especificações

detalhadas no Anexo I. 1.2. Os equipamentos serão utilizados

no Hospital de Clinicas da Unicamp, localizados na Rua Vital

Brasil, s/nº, Cidade Universitária Zeferino Vaz, no Distrito de

Barão Geraldo, Campinas/SP. 1.3. A proposta da Contratada e

o procedimento da dispensa de licitação integram o presente

contrato como se parte dele fossem. Valor total da contratação:

R$ 64.530,00. Data da assinatura: 25/04/2023.

HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ

ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO

INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

APOSTILAMENTO

Apostilamento 02 ao Contrato Nº 69/2021- Processo 27P-

8812/2020 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas

- Contratada: HOSP-PHARMA MANIPULAÇÃO E SUPRIMENTOS

LTDA, inscrita no CNPJ: 00.610.681/0001-00. Com fundamento

no art.65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, ficam os preços con-

tratados reajustados em 5%, a partir de abril/2023, conforme

cláusula SEIS do contrato em epígrafe, variação do IPC-FIPE no

período de ABRIL/2022 a MARÇO/2023. Com este reajuste o

valor da base mensal do contrato será de R$ 46.695,60 (Qua-

renta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta

e sentavos) e o valor total do contrato será de R$ 560.347,20

(Quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e

vinte centavos) - Data da assinatura: 26/04/2023.

CONTRATO

Contrato nº 116/2023 - Processo 27-P-30091/2022 - Decor-

rente de Pregão Eletrônico n° 248/2023 - Contratante: Univer-

sidade Estadual de Campinas - Contratada: CBC COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ: 47.722.864/0001-80 - Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento, con-

fecção e instalação de mobiliário na obra de reforma da neona-

talogia - Valor contratual R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais),

cujas despesas serão pagas conforme segue: a) Recursos Orça-

mentários: programados na dotação orçamentária própria reser-

vada na funcional programática 10.302.0930.5274 (C.O.27),

no elemento econômico 3339.99; b) Recursos de Convênio:

programados na dotação extraorçamentária, de origem estadu-

al, reservada à conta do convênio código 93976 (C.O. 5511/C.O.

5523), ano 2022, fonte de recurso 163.240.002/263.240.002,

no elemento econômico 3339.99; c) Recursos de Convênio: pro-

gramados na dotação extraorçamentária, de origem estadual,

convênio SANI/SEM PAPEL/PORTARIA FUNDO A FUNDO, fonte

de recurso 004.010.059/044.010.059, no elemento econômico

3339.99 - Vigência contratul: A partir da assinatura até o recebi-

mento definitivo. Data da assinatura: 26/04/2023.

INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2023.1.177.75.4

CONTRATO Nº: 01/2023 - IQSC

CONTRATANTE: USP - INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

CONTRATADA: CADRIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A

CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO DO IQSC, NO CAMPUS 2

DA USP.

MODALIDADE: DISPENSA - ENGENHARIA

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.230,00 (VINTE E CINCO MIL E

DUZENTOS E TRINTA REAIS)

VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A

PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.122.1043.6351

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.39.99

DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

Justificativa

Em atenção ao parágrafo 1º, do artigo 5º, da Portaria USP

– GR-4710/2010, de 25-02-2010, justificamos que o pagamento

para a empresa “Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

– ECT”, através da Nota de Empenho 253206/23, Processo

21.1.149.49.0, referente à Fatura 2870767, não obedeceu a

ordem cronológica, por motivo de ordem administrativa.

Universidade Estadual

de Campinas

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

DELIBERAÇÃO CONSU-A-06/2023 de 25/04/2023

Reitor: ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES

Secretária Geral: ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI

Institui o benefício do Vale-Refeição para os servidores

ativos da Unicamp.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, na quali-

dade de presidente do Conselho Universitário, tendo em vista o

decidido em sua 1ª Sessão Extraordinária de 25.04.2023, baixa

a seguinte Deliberação:

Artigo 1º – Fica instituído o benefício do vale-refeição

para os servidores ativos da Unicamp, nos termos da presente

Deliberação.

§ 1º – O vale-refeição será concedido por dia efetivamente tra-

balhado, no limite de 01 (um) vale-refeição por dia, para o servidor

ativo com jornada igual ou superior a 24 (vinte) horas semanais.

§ 2º – Para o servidor ativo com jornada inferior a 24 (vinte

e quatro) horas semanais não será concedido o vale-refeição.

§ 3º – O servidor será contemplado uma única vez com o

benefício do vale-refeição, ainda que acumule regularmente outras

funções/cargos na Unicamp, utilizando-se nesse caso, a matrícula

em que o servidor possua a maior jornada de trabalho semanal.

Artigo 2º – O valor unitário do vale-refeição será de

R$36,00 (trinta e seis reais).

§ 1º - O servidor beneficiário participará do custeio do benefício

com o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do total percebido

mensalmente, que será descontado da folha de pagamento.

§ 2º - O valor equivalente ao percentual indicado no pará-

grafo anterior, oriundo de recursos orçamentários devidamente

indicados, será destinado anualmente para programas da DEdIC

e Educorp.

§ 3º - O vale-refeição será creditado em caráter de antecipa-

ção no 1º dia útil do mês de utilização efetiva, devendo eventual

desconto decorrente da apuração da frequência ocorrer no mês

subsequente ao do crédito concedido.

§ 4º - O Conselho Universitário determinará, por ocasião da

aprovação da proposta orçamentária de cada ano, os recursos

que serão destinados ao benefício do vale-refeição.

§ 5º - O valor dos recursos destinados deverá ser incluído no

Grupo I – Pessoal do Orçamento da Universidade.

Artigo 3º - Serão descontados dos dias de concessão

do vale-refeição as seguintes ausências e afastamentos dos

servidores:

a) Férias;

b) Faltas abonadas ou não;

c) Licença-Gestante;

d) Licença-paternidade;

e) Licença adoção;

f) Licença-Prêmio;

g) Licença Médica para tratamento de saúde;

h) Afastamento por acidente de trabalho;

i) Licença para exercer mandato de dirigente em associação

de servidores técnico-administrativos e docentes, exceto STU e

Adunicamp;

j) Licença sabática;

k) demais afastamentos que não ensejam dia trabalhado.

Parágrafo único. O servidor que fizer jus ao recebimento de

diárias para viagens no país ou exterior não receberá o vale-

-refeição nos dias correspondentes.

Artigo 4º - O servidor que receber o vale-refeição não terá

direito a valores subsidiados para uso do Sistema de Restauran-

tes Universitários, podendo ter acesso ao sistema mediante o

pagamento do valor de custo da refeição praticado pela Univer-

sidade, conforme Deliberação Consu-A-035/2017.

Parágrafo único. Terá direito à isenção do valor das refeições

no Sistema de Restaurantes Universitários o servidor que se

enquadrar em uma das seguintes hipóteses.

I – optar expressamente junto ao GGBS pelo não recebi-

mento do vale-refeição;

II – que tenha jornada inferior a 24 (vinte e quatro) horas

semanais.

Artigo 5º - A Diretoria Geral de Recursos Humanos, em

conjunto com o Grupo Gestor de Benefícios Sociais – GGBS, será

responsável pela operacionalização dos procedimentos e eventuais

regulamentações para a adequada aplicação desta deliberação.

Parágrafo único. Os casos omissos serão resolvidos pelo

Reitor, após manifestação da DGRH em conjunto com o Grupo

Gestor de Benefícios Sociais – GGBS.

Artigo 6º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de

01/05/2023. (Proc. nº 01-P-10278/2023)

REITORIA

Despacho do Diretor Executivo de Administração,

25-04-2023

Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da

Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade

de licitação do Senhor Assessor Administrattivo - DGA/Unicamp

(DESPACHO DGA no 66/2023) visando à contratação da empresa

CLAUDECIR RICARDO BIAZOLI - ME (Rosa dos Ventos Automação

Científica), objetivando a prestação de serviços de apoio a proje-

tos e conservação de itens expositivos e Kits didáticos do Museu

Exploratório de Ciências da UNICAMP. Processo 01-P-12222/2023

Ratificando com fundamento no artigo 24, IV, da Lei

nº 8.666/93, os atos de declaração de dispensa de licitação

praticados pela Senhora Coordenadora de Administração Hospi-

talar - HC/Unicamp visando à contratação direta das empresas

NUTRICIONALE COM. ALIMENTOS LTDA e R. SANTOS COM.

PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA. objetivando a aquisição

de margarina sem sal 500 mg e leite semidesnatado. Processo

15-P-7127/2023

Artigo 7º A Comissão Eleitoral, designada pelo Diretor, será

composta pela Presidente e duas mesárias, escolhidas dentre os

membros do corpo docente e administrativo da Unidade.

§1º A Assistência Acadêmica providenciará em tempo hábil,

todo material necessário para a realização da eleição.

§2º A eleição será acompanhada por uma Ata de abertura

e encerramento dos trabalhos, assinada pelos membros da

Comissão Eleitoral baseada no relatório emitido pelo sistema de

votação on-line Helios Voting da qual constará data da eleição,

número de eleitores e votantes, bem como quaisquer ocorrên-

cias que devam ser registradas.

Artigo 8º A eleição será toda realizada de modo on-line

e acompanhada pela Assistência Acadêmica e pela Comissão

Eleitoral, dispensando o uso de urnas físicas e locais de votação.

Artigo 9º Não será permitido o voto por procuração.

Artigo 10 A apuração deverá ser realizada imediatamente

após o término da votação, pela Comissão Eleitoral.

Artigo 11 A proclamação do resultado será divulgada ime-

diatamente após a apuração do pleito.

Artigo 12 Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,

sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

I - idade;

II - maior tempo de serviço na USP.

Disposições Finais

Artigo 13 No prazo de três dias úteis, após a proclamação

das eleitas, poderá ser impetrado recurso sobre o resultado da

eleição, dirigido ao Diretor do IF.

§ 1º O recurso a que se refere o caput deste artigo deverá

ser encaminhado à Assistência Técnica Acadêmica, até às 16h do

dia 23.06.2023, e será decidido pelo Diretor.

§ 2º A decisão sobre os eventuais recursos será divulgada

na página da Unidade, até às 16h do 27.06.2023.

Artigo 14 O mandato das servidoras não-docentes e das

servidoras docentes será de dois anos.

Artigo 15 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos

de plano pelo Diretor do Instituto de Física.

Artigo 16 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

Instituto de Física, 25 de abril de 2023.

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

Comunicado

Em vista dos resultados das eleições dos representantes

discentes de Graduação e Pós-Graduação junto aos diversos

colegiados do IFSC, realizada nos termos da Portaria 05/2023,

publicada no Diário Oficial do Estado de 15.02.2023, ficam

eleitos os seguintes discentes para as representações nos res-

pectivos colegiados, a saber:

CONGREGAÇÃO

Titular: Júlia Martins Simão (Graduação)

Suplente: Jefter Santiago Mares (Graduação)

Mandato: 26.06.2023 a 25.06.2024

Titular: Matheus Issa (Pós-Graduação)

Suplente: Amanda Freitas Cruz (Pós-Graduação)

Mandato: 26.06.2023 a 25.06.2024

CONSELHO DE DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA DOS

MATERIAIS (FCM)

Titular: Sofia de Freitas Martins (Graduação)

Suplente: Victória Gabrielle Ferreira Cava de Brito (Gra-

duação)