Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 01 Agosto 2023 |
74 – São Paulo, 133 (45) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 1º de agosto de 2023
nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado
com a Lei Complementar 1.048-2008, a REGINA CLELIA JORGE
DO COUTO, RG 12.592.272-3, Assistente Administrativo II,
lotada na Assessoria de Relações Externas, 90 dias de licença-
-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de
4-10-2016 a 8-5-2023, conforme Certidão 102-2023-STGP. (Proc.
183-1985-RUNESP)
nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado
com a Lei Complementar 1.048-2008, a ROBERTO ANDRE KRA-
ENKEL, RG 11.567.909-1, Pesquisador III, lotado no Instituto de
Física Teórica - IFT, 90 dias de licença-prêmio para gozo, cor-
respondentes ao período aquisitivo de 29-10-2016 a 2-6-2023,
conforme Certidão 101-2023-STGP. (Proc. 2257-1996-RUNESP)
nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado
com a Lei Complementar 1.048-2008, a VALNEY CASSIMIRO DA
SILVA, RG 25.570.164-0, Assistente Administrativo II, designado
como ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, lotado na Pró-
-reitoria de Pesquisa, 90 dias de licença-prêmio para gozo, cor-
respondentes ao período aquisitivo de 24-11-2016 a 28-6-2023,
conforme Certidão 100-2023-STGP. (Proc. 2892-2008-RUNESP)
APOSTILAS DO DIRETOR TÉCNICO DE 31-7-2023
Declarando:
na Portaria de designação de 9-2-2023, publicada no DO
de 10-2-2023, em nome de CARLA REGINA FERREIRA, RG
16.608.379, Matrícula 490984-7, que fica cessada a designação
da função em confiança a que a mesma se refere, a partir de
1-7-2023. (Proc. 64-1994-Vol.2-RUNESP)
na Portaria de designação de 15-9-2016, publicada no DO
de 16-9-2016, em nome de DAIANA SVIZZERO DA SILVA LOBO,
RG 19.811.576-3, Matrícula: 587243-1, que fica cessada a desig-
nação da função em confiança a que a mesma se refere, a partir
de 3-8-2023. (Proc. 2193-2016-RUNESP)
DESPACHOS DO DIRETOR TÉCNICO DE 31-7-2023
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir
de 16-7-2023, o 2º Adicional por Tempo de Serviço a RICARDO
D'ELIA MATHEUS, RG 29.569.866-4, Professor Assistente Doutor,
CLT. (Proc. 2503-2016-RUNESP)
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir
de 2-6-2023, o 6º Adicional por Tempo de Serviço a ROBERTO
ANDRE KRAENKEL, RG 11.567.909-1, Pesquisador III, AUTÁR-
QUICO. (Proc. 2257-1996-RUNESP)
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir
de 3-6-2023, o 2º Adicional por Tempo de Serviço a SIMONE
MARIA AZEVEDO POMPEI NEVES, RG 10.235.270-7, Assistente
Técnico Administrativo I, CLT. (Proc. 2504-2016-RUNESP)
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir
de 16-7-2023, o 5º Adicional por Tempo de Serviço a VALNEY
CASSIMIRO DA SILVA, RG 25.570.164-0, Assistente Administra-
tivo II, AUTÁRQUICO. (Proc. 2892-2008-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 31/07/2023
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Parcela - Proc.
FOA Nº/Ano
Claudia Misue Kanno - 17.366.009 - 15 - 13/08/1991 a
10/08/1996 - Quinta parcela - 1276/1996
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Proc.FOA Nº/Ano
Glauco Issamu Miyahara - 13.282.748-7 - 15 - 25/01/2009 a
23/01/2014 - 11/02/2014 - 06/03/2018 - 0096/2004
Marcio Jose Possari dos Santos - 13.903.933 - 15 -
24/02/2012 a 21/02/2017 - 13/03/2017 - 14/03/2017 - 432/2002
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 31-7-2023.
AUTORIZANDO, Sérgio Rocha, RG 16.910.690, a usufruir
15 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de
2-1-2011 a 31-12-2015, concedido por meio da Portaria de 5-1-
2016, publicada no DOE de 6-1-2016. (Proc. 867/1995-FCL/CAr).
Relação de cargos e funções que comportam substituição,
com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos. Biê-
nio de 1-1-22 a 31-12-23. Nº de ordem – Unidade administrativa
– Matrícula do Titular - Nome – RG – Cargo/Função – Matrícula
do Substituto – Nome – RG – Cargo/Função – Fundamento
legal da criação do cargo/função – período de 24/07/2023 a
06/08/2023:
ALTERAÇÃO: 26 – Departamento de Ciências Sociais –
572129-5 - Tânia Luci Manzolli -18.572.376 - Assessor Adminis-
trativo I – 1º) 572151-9 - Evandro Douglas Guidelli - 30.901.712-
9– Assistente de Suporte Acadêmico II - período de 12/9/2023 a
26/9/2023 Resolução UNESP 02/03.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Portaria do Diretor, de 31-07-2023,
NOMEANDO, em decorrência de habilitação em concur-
so público de títulos e provas autorizado pelo Despacho nº
529/2022-RUNESP, realizado em 28.06.2023 e homologado pela
Congregação em 27.07.2023, DÉBORA SIMÕES DE ALMEIDA
COLOMBARI, R.G. nº 19.177.327-X, PASEP nº 12967789897,
para nos termos do inciso III do artigo 13 da Lei nº 10.261/68,
prover o cargo de PROFESSOR TITULAR da PP do QDUNESP,
Referência MS-6, criado pela Lei Complementar nº 1075/2008,
lotado no Departamento de Fisiologia e Patologia da Facul-
dade de Odontologia do Câmpus de Araraquara, em Regime
de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, aplicado pela
Portaria UNESP de 23, publicada no DOE de 24.05.2001, ficando
exonerada do cargo de Professor Assistente a partir da data do
seu exercício no cargo de Professor Titular, correndo as despesas
pelas verbas próprias do orçamento vigente.
(Processo nº 21/2001-FO/CAr).
Divisão Técnica Administrativa
COMUNICADO
Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 31.07.2023.
AUTORIZANDO ISABEL DO CARMO FERREIRA LUIZ, RG
13.726.880, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes
ao período aquisitivo de 02.10.2003 a 29.09.2008, concedidos
por meio da Portaria de 24.04.2009, publicada no DOE de
25.04.2009. (Proc. nº 021-87-FO/CAr).
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despachos do Diretor de 31/07/2023
Autorizando,
com base nos fundamentos legais Incisos III e X do Artigo
4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em
21/12/2019 , o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/
salários e demais vantagens, de Eduardo Maffud Cilli, RG
17.292.701-8 , Professor Assistente exercendo a função de
Professor Associado, EFETIVO, em RDIDP, lotado no Departa-
mento de Bioquímica e Química Orgânica, para, no período
de 22/10/2023 a 01/11/2023, Participar com apresentação de
trabalho do “Sorrento 2013 – Sorrento 2023: A decade of Pep-
tide Materials”, em Sorrento – Itália, e realizar de visita técnica
a laboratório de Pesquisa na Universidade de Milão – Itália.
(Proc. 582/2002-IQCar)
INSTITUTO DE ARTES
Portaria do Diretor Associado, de 31-07-2023
APOSENTANDO, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complemen-
tar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço nº 99/2023, ULISSES ROCHA LOUREIRO DA SILVA, RG
nº. 10913059, PIS/PASEP nº 17032225916, Professor Associado
- MA II, lotado(a) junto a(o) INSTITUTO DE ARTES da Universi-
dade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de
proventos mensais integrais no valor nominal de R$18.718,69
correspondentes à referência E, em jornada/carga horária RDIDP,
da carreira MAGISTERIO ARTISTICO, nos termos do Artigo 1º,
parágrafo 2º das Disposições Transitórias das Deliberações CEPE
- A- 09/93, A-08/95 e A6/96, assim discriminados: Vencimento,
Resolução CRUESP nº 01/2023; acrescido de vantagens pecuniá-
rias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Esta-
do de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (6); Sexta-Parte.
Os proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto
remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição
Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
Portaria do Diretor, de 21-07-2023
APOSENTANDO, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, da
Constituição Federal de 05/10/1988, com nova redação dada pela
Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, pelo artigo 11 da Lei
Complementar 1354/2020, combinado com a Lei Complementar nº
269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
nº101/2023, MARCELO MARTINS DOS SANTOS, RG nº.569480, PIS/
PASEP nº 170.00040.92.9, Professor Associado III, lotado(a) junto
a(o) INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus
ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal
de R$30.552,78 correspondentes à referência MS5.3, em jornada/
carga horária RDIDP, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO SUPE-
RIOR, calculados de acordo com a Deliberação CONSU-A-17 de
06/08/2013 e Resolução CRUESP. nº 01/2023, assim discriminados:
Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com
base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicio-
nal por Tempo de Serviço (5); Sexta-Parte. Artigo 1º da Lei Comple-
mentar nº 813/1996, correspondente a 73,076% sobre o valor base
do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2023; Adicional Tempo de
Serviço GRI Carreira. Os proventos de aposentadoria serão pagos de
acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI,
da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.
INSTITUTO DE QUÍMICA
Portaria do Diretor, de 31-07-2023
APOSENTANDO, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complemen-
tar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço nº 100/2023, JARBAS JOSÉ RODRIGUES ROHWEDDER,
RG nº. 10943512-6, PIS/PASEP nº 10870235769, Professor
Associado I, lotado(a) junto a(o) INSTITUTO DE QUÍMICA da Uni-
versidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento
de proventos mensais integrais no valor nominal de R$30.481,31
correspondentes à referência MS5.1, em jornada/carga horária
RDIDP, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR, calculados
de acordo com a Deliberação CONSU-A-17 de 06/08/2013 e
Resolução CRUESP. nº 01/2023, assim discriminados: Vencimento;
acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no
artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por
Tempo de Serviço (7); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar
nº 813/1996 correspondente a 187,909% sobre o valor base do
artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2023; Adicional Tempo de
Serviço GRI Carreira; Lei Complementar nº 432/85: Insalubridade
(grau máximo). Os proventos de aposentadoria serão pagos de
acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37,
XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Constituição do
Estado.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
DESPACHO DO PRÓ-REITOR DE 26-6-2023
Autorizando, com base nos fundamentos legais Inciso IX
do Artigo 3º da Resolução UNESP 37-2006, publicado em 19-5-
2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e
demais vantagens, de ELISA YZUKA JIMBO, RG 27.924.550-6,
Assistente Técnico Administrativo I, CLT, lotada no Grupo Técnico
de Administração de Pessoas, para, no período de 3-8-2023 a 2-8-
2025, prorrogação da prestação de serviços junto ao Instituto de
Ciência e Tecnologia do Câmpus de São José dos Campos. (Proc.
734-2021-RUNESP)
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE 31-7-2023
Autorizando:
CARLA APARECIDA CALONEGO DONINI, RG 12.600.357-9,
Assistente Administrativo II, lotada na Pró-reitoria de Pós-
-graduação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao
período aquisitivo de 1-11-2009 a 30-10-2014, concedidos por
meio da Portaria de 13-5-2015, publicada no DO de 14-5-2015.
(Proc. 2052-1998-RUNESP)
EDINEUSA REIS SOARES DA SILVA, RG 18.156.528-6, Téc-
nico de Contabilidade, lotada no Grupo Técnico de Orçamento
e Finanças, a usufruir 20 dias de licença-prêmio, referentes ao
período aquisitivo de 2-10-2003 a 29-9-2008, concedidos por
meio da Portaria de 10-10-2012, publicada no DO de 11-10-2012.
(Proc. 1716-1994-RUNESP)
HELLEN SAYURI SATO, RG 20.815.892, Bibliotecário, lotada
no Instituto de Física Teórica - IFT, a usufruir 15 dias de licença-
-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 7-9-2006 a 5-9-2011,
concedidos por meio da Portaria de 26-10-2011, publicada no DO
de 27-10-2011. (Proc. 1689-2010-RUNESP)
SALETE JORGE, RG 13.208.327-9, Assistente Técnico Admi-
nistrativo II, designada como ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE,
lotada no Gabinete do Reitor e do Vice-reitor, a usufruir 30 dias
de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19-10-
2002 a 17-10-2007, concedidos por meio da Portaria de 1-12-
2010, publicada no DO de 02-12-2010. (Proc. 421-1986-RUNESP)
TANIA CRISTINA CANATO, RG 16.821.727-2, Assistente
Administrativo II, designada como ASSESSOR TÉCNICO ADMI-
NISTRATIVO I, lotada na Assistência Técnica - PROPG, a usufruir
30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de
2-10-2003 a 29-9-2008, concedidos por meio da Portaria de 2-6-
2009, publicada no DO de 3-6-2009. (Proc. 1827-1989-RUNESP)
Concedendo:
nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado
com a Lei Complementar 1.048-2008, a DAVID LOPES RIBEIRO,
RG 14.765.887, Motorista, lotado no Setor de Transportes, 90
dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período
aquisitivo de 10-11-2016 a 14-6-2023, conforme Certidão 105-
2023-STGP. (Proc. 1799-1993-RUNESP)
nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado
com a Lei Complementar 1.048-2008, a EDNALVA ROSA DE LIMA,
RG 20.434.318-5, Assistente Administrativo II, lotada na Comissão
Permanente de Avaliação, 90 dias de licença-prêmio para gozo,
correspondentes ao período aquisitivo de 1-11-2016 a 5-6-2023,
conforme Certidão 103-2023-STGP. (Proc. 3867-2010-RUNESP)
RA ROLIM, RG:38.181.925-5 para ocupar o cargo de Professor
Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do QD, em RTP, criado pelo Decreto
nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP con-
forme Parecer CPDI 75/2023, junto a área de Macroeconomia,
disciplinas CE372 e CE572, Departamento de Teoria Econômica
do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas
Nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência
de concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela
CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões reali-
zadas em 08-11-2022 e 06-06-2023, respectivamente, PATRÍCIA
CAMARGO MAGALHÃES, RG: 30.523.641-6 para ocupar o cargo
de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do QD, em RTP, criado
pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no
RDIDP conforme Parecer CPDI 49/2023, junto a Área de Física
Experimental de Altas Energias/Física Teórica: Extensão do
Modelo Padrão, disciplinas F315, F415, F489, F502, F589, F602,
F689, F789, F885 e F887 do Instituto de Física “Gleb Wataghin"
da Universidade Estadual de Campinas.
Portarias da Diretora Geral, de 31-07-2023
Dispensando, a pedido:
EDUARDO CANDIDO XAVIER, RG 7104992-2, Professor
Associado I, junto ao INSTITUTO DE COMPUTACAO, a partir de
31-07-2023;
JOSE CURCIO NETO, RG 7354855-8, PR ASS ADMINISTRA-
TIVOS / Administrativo, junto ao HOSPITAL DE CLINICAS, em
27-07-2023;
LETICIA TIEMI UMEZAKI, RG 42861152-7, Psicólogo edu-
cacional, junto a REITORIA/PRO-REITORIA DE GRADUACAO/
SERVICO DE APOIO AO ESTUDANTE, a partir de 01-08-2023.
Rompendo, por motivo de aposentadoria por incapacidade
permanente, nos termos do Artigo 37, § 14, da Emenda Cons-
titucional nº 103/19, o vínculo de ERIVAN OLINDA RIBEIRO, RG
18144389-2, junto a FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS, em
15-06-2023.
Portaria da Diretora, de 31-07-2023
CONCEDENDO APOSENTADORIA ESPECIAL, conforme Deci-
são Judicial nº 0012004-52.2022.8.26.0114, de 02/03/2023,
nos termos do artigo 40, §4º, inciso III da Constituição Federal,
de acordo com a Súmula Vinculante nº33/2014, e à vista da
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 106/2023,
WILSON ANTONIO ALVES, RG nº. 17496439-0, PIS/PASEP nº
17003516649, PR APOIO TEC SERVICOS / Técnico de Manu-
tenção Equipamentos e Instrumentos Médicos-Hospitalares,
lotado(a) junto a(o) REITORIA da Universidade Estadual de
Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais
integrais no valor nominal de R$13.672,80 correspondentes
à referência M3C, em jornada/carga horária 200, da carreira
PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada no
DOE de 07/12/2018, Resolução CRUESP. nº 01/2023, assim
discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias
concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado
de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (7); Sexta-Parte;
Lei Complementar nº 432/85: Insalubridade (grau médio). Os
proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto
remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição
Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.
Despacho da Diretora Geral
De 27-07-2023 prorrogando, o contrato publicado no DOE
de 17-08-2022, em nome de MAYARA FORNARO AMADI, RG
40534649-9, a partir de 19-08-2023, pelo prazo máximo de 01
ano, junto à Universidade Estadual de Campinas, continuando
vigentes as demais cláusulas.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
Portaria do Diretor, de 31-07-2023
APOSENTANDO, nos termos do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 19/12/2003, alterado pelos artigos 2º
e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, e à vista
da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 105/2023,
MARILISA BERTI DE AZEVEDO BARROS, RG nº. 4187473-0, PIS/
PASEP nº 10627212791, Professor Titular, lotado(a) junto a(o)
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS da Universidade Estadual
de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos men-
sais integrais no valor nominal de R$40.463,82 correspondentes
à referência MS6, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira
DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR, calculados de acordo com a
Deliberação CONSU-A-17 de 06/08/2013 e Resolução CRUESP.
nº 01/2023, assim discriminados: Vencimento; acrescido de van-
tagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Cons-
tituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço
(9); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 e
Artigo 1º Das Suas Disposições Transitórias, correspondente a
316,664% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP
01/2023; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira. Os proventos
de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remunera-
tório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal
e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.
FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE
COMPUTAÇÃO
Portaria do Diretor, de 31-07-2023
APOSENTANDO, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47 de 05/07/2005 e à vista da Certidão de Liquidação
de Tempo de Serviço nº 104/2023, ERNESTO RUPPERT FILHO, RG
nº. 4111826-1, PIS/PASEP nº 10067867127, Professor Titular,
lotado(a) junto a(o) FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA
E DE COMPUTAÇÃO da Universidade Estadual de Campinas,
fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais
no valor nominal de R$44.482,31 correspondentes à referência
MS6, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira DOCENTE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, calculados de acordo com a Delibe-
ração CONSU-A-17 de 06/08/2013 e Resolução CRUESP. nº
01/2023, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vanta-
gens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Consti-
tuição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço
(10); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 e
Artigo 1º Das Suas Disposições Transitórias, correspondente a
556,771% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP
01/2023; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira. Os proventos
de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remunera-
tório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal
e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE
LIMEIRA
Portaria do Diretor, de 31-07-2023
APOSENTANDO, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal de 05/10/1988, com nova
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998
e pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 94/2023, LUCIA-
NO ALLEGRETTI MERCADANTE, RG nº. 6498154-X, PIS/PASEP
nº 120.80285.02.7, Professor Doutor II, correspondentes à
referência MS3.2, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado(a) junto a(o) FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS da
Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimen-
to de proventos mensais, calculados com base na Lei nº 10.887
de 18/06/2004, artigo 1º, assim discriminados: Proventos de
Aposentadoria (R$ 12.715,55). Os proventos de aposentadoria
serão pagos de acordo com o teto remuneratório, em atendi-
mento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII,
da Constituição do Estado.
INSTITUTO DE FÍSICA
DEPARTAMENTO DE FÍSICA APLICADA
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 18/07/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARCIA CARVALHO DE ABREU FANTINI, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto de Física, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 19/08/2023 a 31/08/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de traba-
lho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminá-
rio, palestra ou conferência junto a(o) The University of Sydney,
para participar na 26a. Reunião da International Union of Crys-
tallography. Melbourne- Austrália; Proc. USP 02.1.1085.76.3 ;
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Portaria do Diretor de 31.07.2023.
Portaria LP Nº: 511/2023
O DIRIGENTE DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTA-
TÍSTICA,
usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos
209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei
Complementar 1048/08, concede ao Osvaldo Bueno de Moraes,
Analista Acadêmico, em jornada Completa, lotado junto ao
Instituto de Matemática e Estatística, 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de
26/12/2016 a 27/05/2020 complementado com o período de
01/01/2022 a 31/07/2023 (período interrompido face a aplicação
da LC 173/20).
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Despacho do Chefe de Departamento de 31.07.2023.
Despacho do Diretor de 31.07.2023.
Tornando sem efeito a publicação em nome de
Augusto Reynol Filho - Professor Doutor, Ref.MS-3.1, em
RDIDP, - Licença Prêmio – período:2008/2013 – fruição de
11.08.2023 a 08.11.2023 – publicada no DOE de 18.07.2023
– Seção II – fls.45.
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 31/07/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei 10261/68, TITO
MONTEIRO DA CRUZ LOTUFO, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto Oceanográfico, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 16/09/2023 a 30/09/2023, para participação em mis-
são de estudos e ministração de curso no Ifremer. Brest - França;
Proc. USP 15.1.761.21.0 ;
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM,
DESENVOLVIMENTO E PERSONALIDADE
Despacho do Chefe de Departamento de 27/07/2023.
Retificação do D.O. de 07 de junho de 2023 em nome de
ROGERIO LERNER,
Onde se lê: Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII
da Resolução 7271/16, ROGERIO LERNER, Prof Associado, ref.
MS-5, em RTC, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 14/07/2023 a 30/07/2023, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) World Association
for Infant Mental Health, para apresentar Simpósio do Congres-
so da World Association for Infant Mental Health (WAIMH), e
trabalho no Congresso da Associação Internacional de Psica-
nálise na Colômbia. Dublin - Irlanda; Proc. USP 05.1.984.47.3.
Leia-se: Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da
Resolução 7271/16, ROGERIO LERNER, Prof Associado, ref. MS-5,
em RTC, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 23/07/2023 a 30/07/2023, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Congresso da Asso-
ciação Internacional de Psicanálise em Cartagena - Colômbia;
Proc. USP 05.1.984.47.3.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral, de 31-07-2023
NOMEANDO:
Nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência
de concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela
CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões reali-
zadas em 14-02-2023 e 06-06-2023, respectivamente, ELISDETE
MARIA SANTOS DE JESUS, RG: 1.226.340 para ocupar o cargo
de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do QD, em RTP, criado
pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no
RDIDP conforme Parecer CPDI 53/2023, junto a área de Ciências
Farmacêuticas, disciplinas FR305, FR502, FR307 e FR405 da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas, do Instituto de Computa-
ção da Universidade Estadual de Campinas.
Nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência
de concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela
CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões reali-
zadas em 02-05-2023 e 06-06-2023, respectivamente, FABRICIA
ZULIN, RG:28.442.165-0 para ocupar o cargo de Professor Dou-
tor I, ref. MS-3.1, da PP do QD, em RTP, criado pelo Decreto nº
23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme
Parecer CPDI 46/2023, junto a área de Teoria e Projeto, disci-
plinas AU144, AU149 e CV101, Departamento de Arquitetura
e Construção da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas.
Nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência de
concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela CAD
da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões realizadas
em 02-05-2023 e 04-07-2023, respectivamente, HILDER VITOR
LIMA PEREIRA, RG: 47.873.188-7 para ocupar o cargo de Pro-
fessor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do QD, em RTP, criado pelo
Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP
conforme Parecer CPDI 63/2023, junto a Área de Criptografia
Computacional, disciplinas MC889, MC938 e MO422, Departa-
mento de Teoria da Computação, do Instituto de Computação da
Universidade Estadual de Campinas.
Nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em decorrência de
concurso público homologado pela CEPE e aprovação pela CAD
da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões realizadas
em 06-06-2023 e 04-07-2023, respectivamente, LILIAN NOGUEI-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 1 de agosto de 2023 às 05:01:51
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