Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias

Data de publicação17 Outubro 2023
terça-feira, 17 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (96) – 95
designado CONTRATANTE, e de outro, a empresa Tk4 EXPRESS
EIRELI - ME, CNPJ nº 24.816.267/0001-10, com sede na Rua Dr.
Rui de Azevedo Sodre, 634 – Vila Santa Catarina – São Paulo
– SP, representada na forma de seu estatuto social, doravante
denominada como CONTRATADA, é firmado o presente 6º termo
de aditamento e 2º Termo de Reti-Ratificação ao 5º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 03/2020 – PUSP-C, com fundamento
no artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, e nas demais portarias
referidas no Contrato, vigentes no âmbito da Universidade de
São Paulo, obedecendo as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a RETI-RATI-
FICAÇÃO ao 5º Termo de Aditamento, para retificar o período de
vigência do ajuste, conforme segue:
Onde-se-lê:
4º TERMO DE ADITAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DA PREFEITURA DO
CAMPUS USP DA CAPITAL E A EMPRESA TK4 EXPRESS EIRELI -
ME, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL – EVENTUAL..
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORRO-
GAÇÃO da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze)
meses a contar de 25/09/2023.
2.1. O valor total atualizado do contrato para o novo perío-
do de vigência do ajuste (de 25/09/2023 a 24/09/2024) é de R$
167.344,92 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e noventa e dois centavos) – Ref. 09/2023.
Este termo entrará em vigor a partir de 25 de setembro
de 2023
Leia-se:
5º TERMO DE ADITAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DA PREFEITURA DO
CAMPUS USP DA CAPITAL E A EMPRESA TK4 EXPRESS EIRELI -
ME, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL – EVENTUAL..
1.2. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORRO-
GAÇÃO da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze)
meses a contar de 28/09/2023.
2.1. O valor total atualizado do contrato para o novo perío-
do de vigência do ajuste (de 28/09/2023 a 27/09/2024) é de R R$
167.344,92 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e noventa e dois centavos) – Ref. 08/2023.
Este termo entrará em vigor a partir de 28 de Setembro
de 2023
Permanecem inalteradas, mantidas e em vigor as demais
cláusulas do referido contrato.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o
presente termo de aditamento em 02 (duas) vias, de igual teor.
São Paulo, em 06 de outubro de 2023.
Profª. Dra. Raquel Rolnik
Prefeita
Alexandre Turibio de Souza
TK4 EXPRESS EIRELI - ME
Testemunhas:
Caio Fernando Moraes dos Santos
André Vieira do Nascimento
2
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO
PRETO
PODER EXECUTIVO
SEÇÃO I
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO
CONSELHO GESTOR DO CAMPUS DE RIBEIRÃO PRETO
COMUNICADO
Comunicamos que foi realizada no dia 05 de outubro de
2023, no período das 9h às 17h, a eleição para escolha de
dois Representantes dos servidores técnicos e administrativos
e respectivos suplentes junto ao Conselho Gestor do Campus
de Ribeirão Preto, por meio de sistema eletrônico de votação
e totalização de votos, utilizando o Sistema de Votação da USP.
Dos 1.638 (um mil seiscentos e trinta e oito) servidores téc-
nicos e administrativos aptos a votar, votaram 832 (oitocentos
e trinta e dois) servidores técnicos e administrativos, todos pelo
Sistema de Votação da USP.
O resultado foi o seguinte: Flávia Nitolo Corrêa dos Santos
(PUSP-RP): 493 votos (eleita Representante Titular); Marília Equi
Martins (PUSP-RP): 304 votos (eleita Representante Titular);
Samuel Ribeiro Filipini (FMRP): 289 votos (eleito Representante
Suplente); Cleudo José Florêncio da Silva (FFCLRP): 275 votos
(eleito Representante Suplente).
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 135/2019 - PRO-
CESSO Nº 20-P-19170/2018 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉR-
CIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 1.1 – O presente termo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de
11/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do inciso II do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666/93. 2.1 - O valor estimado para aten-
der a presente prorrogação é de R$ 1.436.972,52, sendo R$
318.173,28 para o exercício de 2023 e R$ 1.118.799,24 para o
exercício de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023.
Termo aditivo nº 02 ao Contrato nº 139/2021 - Pro-
cesso nº 20-P-21811/2021 - Contratante: Universidade
Estadual de Campinas – Contratada: NOVASISTEMAS
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
CLÁUSULA UM
1.1. O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência
do contrato para o período de 18/10/2023 a 17/10/2024, nos
termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DOIS
2.1. O valor total estimado para atender a presente prorro-
gação é de R$ 80.640,00, sendo R$ 20.160,00 para o exercício
2023 e R$ 60.480,00 para o exercício 2024, na base mensal de
R$ 6.720,00.
CLÁUSULA TRÊS
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato.
Assinatura: 11/10/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento ao Contrato 65/2021 – Processo 15P-
12868/2020
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGÍS-
TICA LTDA
Artigo 2º - Fica designado para presidir os trabalhos desta
Comissão o servidor Mauricio Schiabel, Assistente Técnico
Financeiro do IFSC/USP.
Artigo 3º - A Comissão ficará encarregada do encerra-
mento e julgamento do Convite de Preços nº 002/2023, para
a execução de obras e serviços de engenharia instalação de
cobertura nas rampas do Auditório Sérgio Mascarenhas do
IFSC, localizado no campus USP de São Carlos, Área 1 (processo
2023.1.527.76.3).
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Processo:23.1.763.45.9 - compra RP 154194/2023 Con-
tratada: Wall ST Coml. Ltda - Classificação dos recursos:
33903041 - Tesouro. Classificação Funcional Programática:
12.364.1043.5305. Multa pecuniária no valor de R$ 614,72, pelo
atraso de 44 dias na entrega do objeto, conforme artigos 4º, 8º,
9º e 10º do Artigo 5o Resolução No.7601/18.
INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Portaria IRI nº 14, de 16-10-2023.
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores
técnicos e administrativos, e respectivos suplentes, junto à Con-
gregação e ao Conselho Técnico Administrativo do Instituto de
Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.
O Diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI)
da Universidade de São Paulo (USP), à vista do disposto nos
artigos 45, inciso IX, e 47, § 2º, item 5, do Estatuto da USP, e
dos artigos 6º, IX, 12, X, e 11, VII, do Regimento Interno do IRI,
baixa a seguinte
PORTARIA
Artigo 1º - A eleição dos representantes dos servidores
técnicos e administrativos, e respectivos suplentes, junto à
Congregação e ao Conselho Técnico-Administrativo (CTA) do
IRI processar-se-á, em uma única fase, no dia 27 de novembro
de 2023, das 10h às 18h, por meio de Sistema Helios Voting de
votação e totalização de votos.
§ 1º - A representação referida no caput deste artigo será
composta da seguinte forma:
I - Congregação: 1 (um) representante e respectivo suplente
(mandato: 06.12.2023 a 05.12.2024);
II - CTA: 1 (um) representante e respectivo suplente (manda-
to: 06.12.2023 a 05.12.2024).
§ 2º - Tendo em conta a Circ.SG/58, de 13 de setembro de
2022, não haverá disponibilização de votação convencional.
DO COLÉGIO ELEITORAL
Artigo 2º - Poderão votar todos os servidores técnicos e
administrativos do IRI.
Artigo 3º - Não será privado de votar e ser votado o servidor
que se encontrar em férias ou afastado de suas funções, com ou
sem prejuízo de salário, ou se estiver prestando serviço em outro
órgão ou Unidade da USP.
Artigo 4º - Não poderá votar e ser votado o servidor que
se encontrar afastado de suas funções para prestar serviços
a órgão externo à USP ou que estiver suspenso em razão de
infração disciplinar.
Artigo 5º - O servidor que for docente ou aluno da USP não
será elegível para a representação dos servidores técnicos e
administrativos, garantido o direito de voto.
Artigo 6º - Cada eleitor deverá votar em apenas um nome
para representante da Congregação e um nome para represen-
tante do CTA.
DA INSCRIÇÃO
Artigo 7º - O pedido de inscrição individual dos candidatos
deverá ser formulado por meio de requerimento dirigido ao Dire-
tor do IRI e enviado, exclusivamente, para o e-mail da Assistên-
cia Técnica Acadêmica do IRI (ATAc-IRI), atac.iri@usp.br, da data
de publicação desta Portaria até o dia 16 de novembro de 2023.
§ 1º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo
com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos
pelo Diretor.
§ 2º - A relação dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgada no sítio eletrônico do IRI, disponível em
http://www.iri.usp.br, em 17 de novembro de 2023.
§ 3º - Recursos contra eventual indeferimento de inscrição
poderão ser endereçados ao Diretor e encaminhados para o
e-mail da ATAc-IRI, até o dia 21 de novembro de 2023. A decisão
sobre os recursos será divulgada no sítio eletrônico do IRI em 22
de novembro de 2023.
§ 4º - A ordem nas cédulas dos nomes deferidos será exibida
por ordem de inscrição.
Artigo 8º - A propaganda eleitoral poderá ser feita por meio
de mensagens por correio eletrônico individuais, por conta dos
candidatos.
DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 9º - A ATAc-IRI encaminhará para o e-mail institucio-
nal dos eleitores (“@usp.br”), no dia 27 de novembro de 2023,
o endereço eletrônico e a senha de acesso com os quais o eleitor
poderá exercer seu voto.
Artigo 10 - O sistema de votação contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
DOS RESULTADOS
Artigo 11 - A totalização dos votos da eleição será divulga-
da no sítio eletrônico do IRI, no dia 28 de novembro de 2023.
Artigo 12 - Serão considerados eleitos, em relação a cada
Colegiado, como membro titular, o servidor mais votado e, como
suplente, o segundo mais votado, respectivamente.
Artigo 13 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - maior tempo de serviço na USP;
II - maior tempo de serviço na respectiva categoria;
III - o servidor mais idoso.
DOS RECURSOS
Artigo 14 - Após a divulgação referida no artigo 11, cabe
recurso, no prazo de até 3 (três) dias úteis, sem efeito suspensivo
sobre o resultado da eleição.
§ 1º - O recurso a que se refere este artigo, que deverá ser
endereçado ao Diretor e encaminhado para o e-mail da ATAc-
-IRI, será decidido pelo Diretor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data de sua impetração.
§ 2º - A decisão sobre os recursos será divulgada no sítio
eletrônico do IRI.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 15 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
de plano pelo Diretor do IRI-USP.
Artigo 16 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL
PROCESSO Nº. 2020.1.73.49.2.
CONTRATO Nº. 03/2020.
6º TERMO DE ADITAMENTO E 1º TERMO DE RETI-RATIFI-
CAÇÃO AO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR
MEIO DA PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL – PUSP-C,
E A EMPRESA TK4 EXPRESS EIRELI ME, OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
PREDIAL-EVENTUAL.
Aos 06 dias do mês de outubro de 2023, na sede da PRE-
FEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL DA UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO, localizada na Av. Professor Almeida Prado, 1280
– Cidade Universitária – São Paulo – Capital – CEP 05508-070,
presentes, de um lado, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO por
meio da PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL – PUSP-C,
CNPJ n.º 63.025.530/0002-95, neste ato representado neste ato
representado pela Profª. Dra. Raquel Rolnik, Prefeita do Campus
USP da Capital - PUSP-C, por delegação de competência, nos
termos da Portaria GR 6561, de 16.06.2014, de ora em diante
OBJETO – O presente convênio tem por objeto a coopera-
ção acadêmica, a fim de promover o intercâmbio de docentes/
pesquisadores, estudantes de pós graduação, estudante de gra-
duação ( com reconhecimento mútuo de estudos de graduação
e membros da equipe técnica administrativa das respectivas
instituições.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – 05 anos.
DATA E ASSINATURAS – São Paulo, 29/09/2023 – Prof. Dr
Giulio Gavini, pela FO/USP, Maurizio Maggioni pela Accademia
Italiana Di Odontoiatria Laser Assistita - AIOLLA - (Itália)
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO – DEFERIMENTO PARCIAL DE
RECURSO E RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 07/2023
PROCESSO: 2023.1.461.58.4
OFERTA DE COMPRA: 102146100582023OC00011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus Anexos.
A Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto torna público
aos licitantes participantes do pregão em epígrafe que RETOMA-
RÁ A SESSÃO pública do mesmo em virtude do DEFERIMENTO
PARCIAL de recurso (LOTE 07) apresentado pela empresa
TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, estando a RETO-
MADA DA SESSÃO agendada para o dia 23/10/2023 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Paulo Nelson Filho
Diretor da FORP/USP
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
PORTARIA No 42 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNAÇÃO
DE ALUNOS MONITORES.
O Diretor do Instituto de Biociências da Universidade de
São Paulo designa o aluno a seguir relacionado para atuar junto
ao respectivo Departamento na qualidade de Aluno Monitor
Remunerado, no período de 01-09 a 30-09-2023: BOTÂNICA:
José Geovani Batista Novais.
O Diretor do Instituto de Biociências da Universidade de São
Paulo em retificação à portaria 36, publicada em 30-08-2023,
exclui da lista de designações o aluno a seguir relacionado
para atuar junto ao respectivo Departamento na qualidade de
Aluno Monitor Remunerado, no período de 01-09 a 31-12-2023:
BOTÂNICA: Pedro Henrique Moreira de Souza.
São Paulo, 16 de outubro de 2023.
O Diretor do Instituto de Biociências da USP comunica o
resultado da eleição para escolha de representantes discentes
de graduação junto à Comissão de Gerenciamento da Reserva
Florestal do IB, Comissão Organizadora do Curso de Licenciatu-
ra, Comissão de Cultura e Extensão Universitária, Comissão de
Graduação, Conselho Técnico-Administrativo, e Congregação,
realizada em 09/10/2023 nos termos da Portaria IB-USP no. 37
de 31/08/2023. Foram eleitos os seguintes representantes:
a) Comissão de Gerenciamento da Reserva Florestal do IB:
Chapa - Heitor Lisboa da Fonseca (Titular), Gabriel Fontanella
Pileggi (Suplente).
b) Comissão Organizadora do Curso de Licenciatura: Viní-
cius Henrique dos Santos Machado (Titular).
c) Comissão de Cultura e Extensão Universitária: Chapa -
Rodrigo Couto da Silva ( Titular), Arthur Fernandes Stradiotto
Marcusse (Suplente).
d) Comissão de Graduação: Chapa – Bruno Prado Eleuterio
(Titular), Milena Grigoriou (Suplente).
e) Conselho Técnico-Administrativo: Chapa - Vinicius Men-
des Rabello (Titular), Pedro Andrade Meneghin (Suplente).
f) Congregação: Chapa - Matheus Boattini Gimenez (Titu-
lar), Maria Fernanda Rodrigues Guimarães (Suplente); Chapa
Vinicius Henrique dos Santos Machado (Titular); Roberto Baptis-
ta Pereira de Almeida (Suplente).
O Diretor do Instituto de Biociências da USP comunica o
resultado da eleição para escolha de representantes discen-
tes de graduação ou pós-graduação junto ao Conselho de
Departamento de Botânica, Conselho do Departamento de
Ecologia, Conselho de Departamento de Fisiologia, Conselho do
Departamento de Genética e Biologia Evolutiva, Conselho do
Departamento de Zoologia e à Comissão de Pesquisa e Inovação,
realizada em 09/10/2023 nos termos da Portaria IB-USP no. 38
de 31/08/2023. Foram eleitos os seguintes representantes:
a) Conselho de Departamento de Botânica: Chapa – Patri-
ck Castilho dos Santos (Titular), Letícia Guimarães Barbosa
(Suplente).
b) Conselho do Departamento de Ecologia: Chapa – João
Pedro de Oliveira Alves (Titular), Stefani Pires Caldeira (Suplen-
te).
c) Conselho de Departamento de Fisiologia: Chapa – Isabela
Duarte (Titular), João Klinke Felix (Suplente).
d) Conselho do Departamento de Genética e Biologia Evo-
lutiva: Chapa – Ana Júlia Natucci Mergulhão (Titular), Melissa
Siolin Martins (Suplente).
e) Conselho do Departamento de Zoologia: Chapa – Sofia
Krajnovic Xavier (Titular), Isabella Chequetto Mileipe (Suplente).
f) Comissão de Pesquisa e Inovação: Chapa – Patrick Casti-
lho dos Santos (Titular), Milena Grigoriou (Suplente).
O Diretor do Instituto de Biociências da USP comunica o
resultado da eleição para escolha de representantes discentes de
pós-graduação junto à Comissão Interna de Aperfeiçoamento do
Ensino, Comissão Coordenadora do Programa de Ciências Bio-
lógicas (Botânica) e Mestrado Profissional em Aconselhamento
Genético e Genômica Humana, realizada em 09/10/2023 nos
termos da Portaria IB-USP no. 39 de 31/08/2023. Foram eleitos
os seguintes representantes:
a) Comissão Coordenadora do Programa de Ciências Bio-
lógicas (Botânica): Chapa - Roberto Baptista Pereira de Almeida
(Titular), Victor Sibinelli (Suplente).
b) Mestrado Profissional em Aconselhamento Genético
e Genômica Humana: Chapa - Ana Claudia Dantas Machado
(Titular), Adriana Domingues de Souza (Suplente).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho da Diretora, de 16-10-2023
Com base no caput do artigo 25, ratificando o Ato Declara-
tório de Inexigibilidade de Licitação, e de acordo com o Art. 26,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-
ca é do servidor que assina a mesma. RATIFICO.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas;
Empresa: Copyright Clearence Center.
Valor: GBP 527.50
Processo USP: 2023.1.746.42.2
********************************
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Portaria IFSC 040/2023
Dispõe sobre a designação de Comissão de Licitação para
atuarem no processo de Convite de Preços 002/2023 - IFSC.
O Diretor do Instituto de Física de São Carlos da Universida-
de de São Paulo, usando de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 51o. da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e alterações
posteriores, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Para integrar a Comissão de Licitação ficam
designados os seguintes servidores da Universidade de São
Paulo no campus de São Carlos, como membros: Adail Santarpio,
Giuliana Battaglia, Maria Alice Correa e Mauricio Schiabel.
de Serviços Compartilhados em Recursos Humanos de Piracica-
ba (CSCRH-LQ), número funcional 427354.
Artigo 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria Esalq-40, de 14/10/2019
(Processo 2011.1.2860.11.5).
MUSEU PAULISTA
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 23.1.312.33.3
Contrato 43/2023
O Museu Paulista da USP, CNPJ n° 63.025.530/0032-
00 e a Empresa Ana Lúcia Mattos de Oliveira, CNPJ nº
39.512.905/0001-86, declaram encerrado, em 25/08/2023, o
Contrato 43/2023, assinado em 20/07/2023, sem que haja
ônus ou sanções para as partes. O Museu Paulista e a Empresa
Ana Lúcia Mattos de Oliveira, declaram ter cumprido o objeto
do Contrato 43/2023, se dão reciprocamente plena, geral e
irrevogável quitação.
São Paulo, 11 de outubro de 2023.
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 23.1.247.33.7
Contrato 25/2023
O Museu Paulista da USP, CNPJ n° 63.025.530/0032-00 e a
Empresa Cristiane Batista Santana, CNPJ nº 50.360.902/0001-
07, declaram encerrado, em 09/08/2023, o Contrato 25/2023,
assinado em 19/05/2023, sem que haja ônus ou sanções para as
partes. O Museu Paulista e a Empresa Cristiane Batista Santana,
declaram ter cumprido o objeto do Contrato 25/2023, se dão
reciprocamente plena, geral e irrevogável quitação.
São Paulo, 11 de outubro de 2023.
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 23.1.282.33.7
Contrato 32/2023
O Museu Paulista da USP, CNPJ n° 63.025.530/0032-00 e
a Empresa Prevent Seg – Engenharia & Assessoria em Segu-
rança do Trabalho Ltda, CNPJ nº 29.612.885/0001-61, declaram
encerrado, em 16/08/2023, o Contrato 32/2023, assinado em
26/06/2023, sem que haja ônus ou sanções para as partes. O
Museu Paulista e a Empresa Prevent Seg – Engenharia & Asses-
soria em Segurança do Trabalho Ltda, declaram ter cumprido o
objeto do Contrato 32/2023, se dão reciprocamente plena, geral
e irrevogável quitação.
São Paulo, 06 de outubro de 2023.
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade
e Atuária
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 10/2023
PROCESSO: 23.1.588.12.6
CONTRATANTE: FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRA-
ÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA
CONTRATADA: REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS
LTDA .
CNPJ: 29.508.686/0001-08
OBJETO: ASSINATURA DA BASE REFINITIV WORKSPACE
MODALIDADE: Inexigibilidade até 176.000,00 – artigo 25,
Inciso I
VALOR DO CONTRATO: 79.973,75 (setenta e nove mil,
novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.40.90
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Termo de Convênio
Processo 2023.1.349.81.4. Convenente: Hochschule Ruhr
West (Alemanha). Objeto: cooperação acadêmica nas áreas de
Economia, Administração, Contabilidade e demais áreas afins de
ambas as instituições, com o objetivo de promover o intercâmbio
de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estu-
dantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos
de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa
das respectivas instituições. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2028.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Processo n.º: 23.1.00399.08.0
Número do documento: 1015835
Contrato (ou Convênio) n.º e sigla da UD: 12898 - Università
degli Studi di Roma "La Sapienza"
Partícipes: Università degli Studi di Roma "La Sapienza"
e FFLCH-USP
Interveniente: FFLCH-USP
Objeto: Convênio internacional visando à dupla titulação de
alunos (Convênio Geral)
Retificação:
Portaria FFLCH nº 20/2023 de 06/09/2023, publicada no
D.O de 06/09/2023.
Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de
graduação e pós-graduação nos diversos órgãos colegiados da
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universi-
dade de São Paulo.
DA INSCRIÇÃO
Artigo 7º - Leia-se, parágrafo 6º: caso o prazo referido
no artigo 7º seja encerrado sem que haja pelo menos uma
inscrição individual ou uma chapa para cada representação
vacante, haverá um novo prazo para inscrição, de 23/10/2023
a 16/11/2023.
Despacho do Senhor Diretor desta Unidade de
16/10/2023.
Homologando:.
A lista de alunos classificados conforme Edital ATAC-014-
2023-DS-CIS - Departamento de Sociologia – sob a supervisão
do Prof. Edison Bertoncelo, publicado no D.O.de 01/09/2023,
para preenchimento de 2 vagas para a função de Monitor Bol-
sista, junto a este Departamento da FFLCH-USP:
1) Ana Beatriz Florentino – Nº USP:. 11842723
2) Victor Gabriel Alcantara da Silva - Nº USP:. 13477365
3) Beatriz de Arruda Campos Barcellos - Nº USP:. 11760510
4) Rodrigo Lima de Melo - Nº USP:. 11760614
5) Clara Campetelli Amaral - Nº USP:. 13637172
6) Maria Luiza Pedreira Moretzsohn - Nº USP:. 13838047
7) Jonathan Eduardo Luna Jaque - Nº USP:. 13480498
8) Jéssica Crislaine Menezes Rosa - Nº USP:. 12718851
- as designações da aluna Ana Beatriz Florentino, Nº USP
11842723 e do aluno Victor Gabriel Alcantara da Silva, para
exercerem as atividades de Monitores Bolsistas, com vigência
de seis meses, sendo prorrogado automaticamente por mais
seis meses, a contar de 09/10/2023, cujo valor corresponde a R$
644,41 mensais, por 20 horas trabalhadas, sem vínculo empre-
gatício com a Faculdade.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 48902
CONVENENTES – A Universidade de São Paulo e a Acca-
demia Italiana Di Odontoiatria Laser Assistita - AIOLLA - (Itália)
INTERVENIENTE: Faculdade de Odontologia, pela Universi-
dade de São Paulo e a Accademia Italiana Di Odontoiatria Laser
Assistita - AIOLLA - (Itália)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 17 de outubro de 2023 às 05:07:04

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