Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 13 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 131 (90) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 13 de maio de 2021
AVISOS
Aviso 288/2021 - PGJ-SE/Chefia de Gabinete, de
12-5--2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, AVISA aos integrantes do Ministério Público do
Estado de São Paulo que o Tribunal de Justiça Militar do Estado
de São Paulo editou Portaria 328/2021 AssPres, de 30-04-2021,
que define a data de implantação do Diário da Justiça Eletrônico
Nacional – DJEN, nos termos do Provimento 88/2021-AssPres,
que regulamenta a publicação dos atos judiciais do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo, e da outras providências,
e que tem o seguinte teor:
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução 234/2016, do Conselho
Nacional de Justiça, que estabelece o Diário de Justiça Ele-
trônico Nacional (DJEN) como plataforma de editais do CNJ
e instrumento de publicação dos atos judiciais dos órgãos do
Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que o Provimento 88/2021-AssPres elevou
o Diário de Justiça Eletrônico Nacional a instrumento oficial
de publicidade dos atos processuais praticados no sistema de
Processo Judicial eletrônico PJe;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 2.º, caput, do
Provimento 88/2021-AssPres, com a redação dada pelo Provi-
mento 90/2021-AssPres, compete ao Presidente fixar a data de
implantação do Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN;
CONSIDERANDO que as inconsistências detectadas quando
da entrada em vigor do Provimento 88/2021- AssPres foram
devidamente solucionadas pela equipe técnica do Tribunal de
Justiça Militar de São Paulo.
R E S O L V E:
Art.1.º O Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN - será
implantado nos sistemas PJe de 1º e 2º graus de jurisdição a
partir de 01-06-2021.
Art. 2.º Até a data definida no artigo 1º, esta Portaria, bem
como o Provimento 88/2021-AssPres, com as atualizações defi-
nidas pelo Provimento 90/2021-AssPres, deverão ser publicados
no DJME, para fins de divulgação.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CLOVIS SANTINON
Presidente
Aviso 289/2021 - PGJ-SUBJUR, de 12-5--2021
Súmula 141-PGJ
Mera prorrogação de prazo de vigência de termo de
cooperação, convênio ou outros instrumentos similares, bem
como mera retificação formal de cláusulas, sem alteração do
objeto e que não implique na existência de impacto financeiro-
-orçamentário, dispensam a análise pela Subprocuradoria-Geral
de Justiça Jurídica.
(Redação que substitui a publicada no Diário Oficial em
07-04-2021)
Aviso 290/2021 - PGJ-SUBJUR, de 12-5-2021
Súmula 146-PGJ
A adesão de terceiros a acordos anteriormente celebrados
pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, cuja minuta
tenha sido aprovada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça
Jurídica, dispensa nova análise, exigida a publicação do Termo
de Adesão na imprensa oficial e sua divulgação no Portal da
Transparência.
Aviso 291/2021 - PGJ-SUBJUR, de 12-5--2021
O Procurador-Geral de Justiça faz saber, nos termos do
Assento 64 OESP - CPJ, de 19-12-2018, que, no Processo Admi-
nistrativo Disciplinar Sumário 07/2020 - CPP, o Doutor Renato
Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, foi
condenado por infração ao inciso VI, do art. 173, c.c o artigo 169,
incisos I e VI da LCE 734/93, à pena de suspensão de 12 (doze)
dias com base nos arts. 237, III, e 242, I, do diploma legal citado,
observando-se o disposto no parágrafo único do art. 242 citado
e no § 3º do art. 211.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso 110/2021 - CSMP, de 12-5-2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do
artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária
virtual realizada em 11-05-2021, foram julgados os procedimen-
tos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem
especificados:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0155.0006144/2019-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: COMISSÃO PÚBLICA DO PARQUE JÚLIO FRA-
CALANZA, CONSELHO EDUCACIONAL CME JULIO FRACALANZA
e PROREDE - PLANOS DE TRABALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0003657/2020-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0184.0030011/2020-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Interessados: EUCLIDES PALMA, CONDOMÍNIO MIRANTE
DO LAGO, ALBERTO VICENTE e PREFEITURA MUNIICPAL DE
LINDÓIA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
Resultado: NÃO ACOLHIDO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0233.0000186/2019-1 - 2 Volume(s) - 1
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICI-
ÊNCIA DO LITORAL NORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO e PRAIAMAR
TRANSPORTES LTDA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0257.0000089/2020-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0334.0000210/2020-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Republicadas:
nº 3227/2021 - Caio Cesar Poltronieri, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara),
para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça
de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 30 de abril, e auxiliar no exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ),
dia 05-04-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
07-04-2021)
nº 3990/2021 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor
de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das fun-
ções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a
16-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
30-04-2021)
nº 4060/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, de 1 a 16 e 21 a 31-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
30-04-2021)
nº 4061/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, de 1 a 16 e 21 a 31-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
30-04-2021)
nº 4063/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, de 1 a 16 e 21 a 31-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
30-04-2021)
nº 4064/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, de 8 a 16 e 21 a 31-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
07-05-2021)
nº 4065/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, de 1 a 16 e 21 a 31-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
30-04-2021
nº 4066/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, de 1 a 16 e 21 a 31-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
30-04-2021)
nº 4067/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, de 1 a 16 e 21 a 31-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
30-04-2021)
nº 4068/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, de 1 a 16 e 29 a 31-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
30-04-2021)
nº 4069/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, de 1 a 16 e 21 a 31-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
30-04-2021)
nº 4203/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto,
de 11 a 25-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
12-05-2021)
nº 4204/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto,
de 11 a 25-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
12-05-2021)
nº 4205/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto,
de 11 a 23-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
12-05-2021)
nº 4292/2021 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária
(Lins), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
que atua perante o Departamento Estadual de Execução Crimi-
nal (Deecrim) da Região da Capital, no dia 7 de maio, assumir
o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de
Nossa Senhora do Ó, de 8 a 14 de maio, auxiliar no exercí-
cio das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa
Senhora do Ó, de 15 a 16 de maio, auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro(ESAJ), no dia 12
de maio, e assumir o exercício das funções do 96º Promotor de
Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
08-05-2021)
nº 4300/2021 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor de
Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das
Cruzes), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de
Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de maio, acumular
o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava
(ESAJ), de 6 a 7 de maio, e acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão (ESAJ),
no dia 14-05-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
05-05-2021)
nº 4557/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE MAIO, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Vanessa Ibarreche Santa Terra
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
01-05-2021)
nº 4559/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do
mês de MAIO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Joel Carlos Moreira da Silveira (10 a 19)
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
01-05-2021)
Extrato de Contrato
Contrato: 059/21.
Proc.: 064/2021
Contratante: Fundação Editora da Unesp.
Contratado: Arthur Hussne Bernardo, Nicolau Spadoni,
Paulo Fernando Silva Amaral.
Objeto: Aquisição de direitos autorais da tradução do livro
“Le Capital Et La Logique De Hegel: Dialectique Marxienne,
Dialectique Hégélienne”, de autoria de Ruy Fausto, do original
em francês, por Arthur Hussne Bernardo, Nicolau Spadoni, Paulo
Fernando Silva Amaral.
Valor: Sem ônus.
Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98.
Data de assinatura: 6-5-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 060/21.
Proc.: 049/2021.
Contratante: Fundação Editora da Unesp.
Contratado: Advanced Reseller Comércio e Serviços de
Tecnologia Ltda.
Objeto: Aquisição de servidor TI para renovação e otimiza-
ção do parque de informática da FEU.
Valor: R$ 58.247,00.
Vigência: 90 dias.
Data de assinatura: 11-5-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 061/21.
Proc.: 062/2021.
Contratante: Fundação Editora da Unesp.
Contratado: Plenaprint Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros.
Valor: R$ 71.825,00.
Vigência: 9 meses.
Data de assinatura: 7-5-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 062/21.
Proc.: 062/2021.
Contratante: Fundação Editora da Unesp.
Contratado: Hawaii Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros.
Valor: R$ 56.805,00.
Vigência: 9 meses.
Data de assinatura: 7-5-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 063/21.
Proc.: 062/2021.
Contratante: Fundação Editora da Unesp.
Contratado: Hawaii Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros.
Valor: R$ 26.415,00.
Vigência: 9 meses.
Data de assinatura: 7-5-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 064/21.
Proc.: 065/21.
Contratante: Fundação Editora da Unesp.
Contratado: José de Souza Martins.
Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Sociologia
do Desconhecimento - Ensaios sobre a Incerteza do Instante”,
de autoria de José de Souza Martins.
Valor: 10% do preço de venda, e 5% em vendas especiais.
Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98.
Data de assinatura: 11-5-2021.
Extrato de Contrato
Contrato: 065/21.
Proc.: 066/21.
Contratante: Fundação Editora da Unesp.
Contratada: Cynthia Greive Veiga.
Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Subalterni-
dade e Opressão Sócio Racial: Questões para a Historiografia da
Educação Latino-Americana”, integrante da Coleção Diálogos
História da Educação, de autoria de Cynthia Greive Veiga.
Valor: 10% do preço de venda, e 5% em vendas especiais.
Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98.
Data de assinatura: 11-5-2021.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
Portarias de 12-5-2021
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 4714/2021 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de
Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 103º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual 734/93, no período de 20 a 31-05-2021.
C – Assessoria
Tornando sem efeito: ((L))
nº 4715/2021 – a portaria 4113/2021 que designou
Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça
de Jales, para acumular o exercício das funções do Promo-
tor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 17 a 31-05-2021.
Designando:
nº 4716/2021 - Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho, 1º
Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 10
a 16-05-2021.
nº 4717/2021 - Marcia Camargo Frederico Ferraz de Cam-
pos, 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, para
acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível
de Nossa Senhora do Ó, no dia 7 de maio de 2021.
nº 4718/2021 - Paulo D'Amico Junior, 2º Promotor de Justiça
Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 17 a 19-05-2021.
nº 4719/2021 - Telma de Souza Martins Gori Montes, 1º
Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício
das funções do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 11 a
21-05-2021.
nº 4720/2021 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça
de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Palmeira D'Oeste, de 17 a 31-05-2021.
nº 4721/2021 - Daniel Tosta de Freitas, 4º Promotor de
Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 31-05-2021.
nº 4722/2021 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor
de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções
do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 24 a
28-05-2021.
nº 4723/2021 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de
Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Pedreira, de 12 a 26-05-2021.
nº 4724/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções
do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 24 a 28-05-2021.
nº 4725/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério
Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de
Justiça de Ribeirão Preto, de 26 a 31-05-2021.
Artigo 2º - O mandato dos representantes será até o dia
07-07-2021.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01-06-
2021. (Processo 466/2015-FMB).
Portaria FMB-146, de 29-4-2021
Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos do
Coordenador e do Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Pesquisa e Desenvolvimento: Bio-
tecnologia Médica – Mestrado e Doutorado Profissio-
nais da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp
A Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, consi-
derando o “Comunicado PROPG: Prorrogação do prazo para
mandato de representação docente e calendário para as ativi-
dades do Processo de Avaliação para o ano de 2021”, recebido
via e-mail em 20-04-2021, e a manifestação do Conselho do
Programa, de acordo com o Ofício 65/2021-PPG-PDMB-STPG,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam prorrogados os mandados do Coordenador
e do Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Pesquisa e Desenvolvimento: Biotecnologia Médica – Mestrado
e Doutorado Profissionais da Faculdade de Medicina de Botu-
catu – Unesp:
Coordenador: Professor Doutor Matheus Bertanha
Vice-Coordenador: Professor Doutor Rafael Plana Simões
Artigo 2º - O mandato dos representantes será até o dia
07-07-2021.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01-06-
2021. (Processo 770/2001-FMB).
Portaria FMB-147, de 29-4-2021
Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos do
Coordenador e do Vice-Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Mestrado
Acadêmico e Doutorado Acadêmico da Faculdade de
Medicina de Botucatu – Unesp
A Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, consi-
derando o “Comunicado PROPG: Prorrogação do prazo para
mandato de representação docente e calendário para as ativi-
dades do Processo de Avaliação para o ano de 2021”, recebido
via e-mail em 20-04-2021, e a manifestação do Conselho do
Programa, de acordo com o Ofício 022/2021-PPG-SC-STPG,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam prorrogados os mandados do Coordenador
e do Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Saúde Coletiva – Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico
da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp:
Coordenador: Professor Doutor Adriano Dias
Vice-Coordenador: Professora Doutora Cristiane Murta
Ramalho Nascimento
Artigo 2º - O mandato dos representantes será até o dia
07-07-2021.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01-06-
2021. (Processo 155/1998-FMB).
Portaria FMB-148, de 29-4-2021
Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos do
Coordenador e do Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Saúde da Família – Interinstitu-
cional – Mestrado Profissional em Rede Nacional da
Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp
A Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, consi-
derando o “Comunicado PROPG: Prorrogação do prazo para
mandato de representação docente e calendário para as ativi-
dades do Processo de Avaliação para o ano de 2021”, recebido
via e-mail em 20-04-2021, e a manifestação do Conselho do
Programa, de acordo com o Ofício 008/2021-PPG-SF-STPG,
expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Ficam prorrogados os mandados do Coordenador
e do Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Saúde da Família – Interinstitucional – Mestrado Profissional em
Rede Nacional da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp:
Coordenador: Professor Associado Antonio de Pádua Pithon
Cyrino
Vice-Coordenador: Professora Associada Eliana Goldfarb
Cyrino
Artigo 2º - O mandato dos representantes será até o dia
07-07-2021.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01-06-
2021. (Processo 2675/2016-FMB).
Portaria FMB-149, de 29-4-2021
Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos do
Coordenador e do Vice-Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Tocoginecologia – Mestrado
Acadêmico e Doutorado Acadêmico da Faculdade de
Medicina de Botucatu – Unesp
A Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, consi-
derando o “Comunicado PROPG: Prorrogação do prazo para
mandato de representação docente e calendário para as ativi-
dades do Processo de Avaliação para o ano de 2021”, recebido
via e-mail em 20-04-2021, e a manifestação do Conselho do
Programa, de acordo com o Ofício 011/2021-PPG-TOCO-STPG/
SSC, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam prorrogados os mandados do Coordenador
e do Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Tocoginecologia – Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico
da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp:
Coordenador: Professora Associada Vera Therezinha Medei-
ros Borges
Vice-Coordenador: Professora Associada Eliana Aguiar Petri
Nahás
Artigo 2º - O mandato dos representantes será até o dia
07-07-2021.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01-06-
2021. (Processo 3224/1999-FMB).
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Despacho do Diretor Presidente, de 12-5-2021
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
Proc.: 079/2021 - Aquisição de direitos autorais do livro The
Fate Of The Forest: Developers, Destroyers, And Defenders Of
The Amazon, Updated Edition, de autoria de Susanna Hecht e
Alexander Cockburn.
Primeiro Termo de Aditamento de Contrato
Contrato: 047/21.
Proc.: 051/2021.
Contratante: Fundação Editora da Unesp.
Contratado: Mundial Gráfica Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros relacionados no Anexo
II do contrato.
O 1º Termo de Aditamento tem a finalidade de promover
alterações necessárias às características gráficas do livro: "Os
Homens do Cofre - 1ª edição", mantendo-se inalteradas aquelas
condições não afetadas pelo referido Aditivo.
Vigência: 9 meses.
Valor global ajustado do contrato: R$ 38.215,00.
Data de assinatura do termo: 20-4-2021.
Primeiro Termo de Aditamento de Contrato
Contrato: 048/21.
Proc.: 051/2021.
Contratante: Fundação Editora da Unesp.
Contratado: Elyon Soluçõess Gráficas Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livro relacionado no Anexo
II do contrato.
O 1º Termo de Aditamento tem a finalidade de promover
alterações necessárias às características gráficas do livro: “Filo-
sofia Zoológica - 1ª edição”, mantendo-se inalteradas aquelas
condições não afetadas pelo referido Aditivo.
Vigência: 9 meses.
Valor global ajustado do contrato: R$ 18.555,00.
Data de assinatura do termo: 5-5-2021.
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quinta-feira, 13 de maio de 2021 às 00:29:10
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