Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 21 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
32 – São Paulo, 131 (202) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de outubro de 2021
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Contrato
Contrato nº 138/2021 - Processo 27 P-10284/2021 - Pregão
Eletrônico - CAISM Nº 475/2021- Contratante: Universidade
Estadual de Campinas - Contratada: CATG - CENTRO DE
ANÁLISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA, inscrita no CNPJ:
02.856.030/0001-20 - Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de realização de exames
laboratoriais de extração de DNA para exames de sequencia-
mento genético, a partir de amostras de sangue periférico -
Valor contratual R$ 405.750,00 – Recursos extraorçamentários:
As despesas serão pagas à conta de recursos reservados na
dotação orçamentária própria reservada na funcional progra-
mática 10.302.0930.5274, no elemento econômico 3339.14 ou
na dotação extra orçamentária, de origem Estadual, reservada
à conta do convênio código 24140, ano 2016, fonte de recurso
004.002.414, no elemento econômico 3339.14, ou na dotação
extra orçamentária, de origem estadual, reservada à conta do
convênio código 92144, ano 2020, fonte de recurso 004.010.059,
no elemento econômico 3339.14 - Vigência: O prazo de vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses contados da data
de sua assinatura – Data da assinatura: 19/10/2021.
9,79%, a partir de 01/07/2021, de acordo com previsão contida
na Cláusula 6.1 do contrato em epígrafe, conforme variação do
CADTERC - Decreto 48.326/03 no período 07/2020 à 07/2021.
Com este reajuste o novo valor da base mensal do contrato
será de R$ 878,32 e o valor total do Contrato de R$ 3.513,28.
Deferido em 23/09/2021.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo Aditivo n.º 05 ao Contrato n.º 297/2016, Processo
15P-9166/2016, Contratante: Universidade Estadual de Campi-
nas, Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ: 02.430.968/0001-83 Objeto: 1.1 - O Presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a vigência
do Contrato de 21/10/2021 à 20/01/2022, com base no artigo
57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Valor total da prorrogação:
R$ 183.606,00. Data da assinatura: 18/10/2021.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 05 ao Contrato nº 358/2016, Processo
15P-25893/2016, Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas, Contratada: AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: 1.1 - O Presente Termo tem por objeto a prorro-
gação excepcional do Contrato pelo período de 25/10/2021 a
24/04/2022, ou até a conclusão do novo processo licitatório nº
15P-2131/2021, o que ocorrer primeiro, com base no artigo 57,
§4º da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor total da prorrogação: R$
30.038,94. Data da assinatura: 20/10/2021.
Newton Sabino Canteras (Professor Titular – ICB / USP), Carlos
Frederico Martins Menck (Professor Titular – ICB / USP) – Pre-
sidente.
Membros suplentes: Maria Tereza Nunes (Professora Titular
– ICB/USP), Marcus Fernandes de Oliveira (Professor Associado
– IB / UFRJ). Ficam, pelo presente edital, convocada a candidata
e a Comissão Julgadora acima mencionada. Referente processo
2021.1.361.42.1.
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMUNICADO
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria
GR-4.710, de 25-2-2010, justificamos que os pagamentos à
empresa abaixo não foi efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do
processo.
Processo: 21.1.142.21.5
Interessado: Yuma Comercial Eirelli
Empenho: 1713894/2021
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração em
exercício, 19-10-2021.
Ratificando com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal no. 8666/93, o ato de declaração de dispensa de licita-
ção do Senhor Assessor - DGA/Unicamp, objetivando a aquisição
de legumes e verduras processadas, junto as empresas NUTRI
& VEGETAIS – EIRELI e INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS FRESH & FREEZE LTDA. 01-P-
30831/2021.
Despacho do Diretor Executivo de Administração em
exercício, 20-10-2021.
Ratificando com fundamento no artigo 24, XXXI, da Lei
declaração de dispensa de licitação da Senhora Diretora Executi-
va - INOVA/Unicamp, objetivando contrato de Permissão de Uso
de Espaço Físico do Parque Científico e Tecnológico da Unicamp,
junto a empresa Match It Serviços de Tecnologia Ltda. Processo
01-P-24154/2021.
Ratificando com fundamento no inciso IV, do artigo 24,
da Lei Federal no. 8666/93, o ato de declaração de dispensa
de licitação do Senhor Coordenador de Administração - HC/
Unicamp, visando à contratação da empresa Healthy Quality
Indústria e Comércio Ltda. ME objetivando a aquisição emer-
gencial de 500 unidades de kit cirúrgico descartável. Processo
15-p-27193/2021.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATO 120/2021 – PROCESSO: 01 – P 25992/2021
– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
– CONTRATADA: FAK CONSTRUÇÕES LTDA. – OBJETO: exe-
cução da obra de conclusão do prédio “Novas Instalações do
Centro de Ensino de Línguas - CEL”– VALOR DO CONTRATO: R$
1.940.254,67 – MODALIDADE: Edital Tomada de Preços DGA
n° 3/2021– FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.364.1043.1151
– ELEMENTO ECONÔMICO: 4451-30 – VIGÊNCIA: data de assi-
natura até o recebimento definitivo do objeto. – ASSINATURA:
13/10/2021.
Resumo de Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2021
- PROCESSO 20-P-16051/2021 – Contratante: Universidade
Estadual de Campinas – Contratada: BEDU TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Renovação da solução integrada de colabo-
ração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconfe-
rência e pacote de software de Escritório e Armazenamento,
denominada G Suite Enterprise for Education (Google Works-
pace for Education Plus), conforme especificações detalhadas
no Anexo I. – Valor do Contrato: O valor total do presente
contrato é de R$ 908.040,00 (novecentos e oito mil e quaren-
ta reais). – Modalidade: Pregão Eletrônico DGA nº 639/2021,
processo 20-P-16051/2021, homologado em 08/09/2021 pela
Autoridade Competente. – Vigência: O prazo de vigência do
contrato será a partir de sua assinatura até o vencimento da
validade das licenças, conforme estabelecido na subcláusula
4.2.1, observando-se o cumprimento fiel dos prazos aqui
fixados para início, execução e entrega dos serviços, sob pena
de incorrer nas sanções contratuais estabelecidas na Cláusula
Nove deste instrumento.– Assinatura: 18/10/2021.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2021
- PROCESSO 20-P-21811/2021 – Contratante: Universida-
de Estadual de Campinas – Contratada: NOVASISTEMAS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- Objeto: contratação de
empresa autorizada e especializada em equipamentos da
marca Huawei para prestação continuada de assistência e
suporte técnico, com fornecimento de peças e acessórios
originais, conforme especificações detalhadas no Anexo
I. – Valor do Contrato: O valor total do presente contrato é
de R$ 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e quarenta reais). –
Modalidade: Pregão Eletrônico DGA nº 708/2021, processo
20-P-21811/2021, homologado em 04/10/2021 pela Autori-
dade Competente – Vigência: A vigência do contrato será de
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. – Assinatura:
18/10/2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA
UNICAMP - HEMOCENTRO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO
Nº 114/2019
PROCESSO Nº 32-P-08303/2019
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 35.820.448/0085-44
OBJETO: Alterar o CNPJ para 35.820.448/0213-03 (Filial
Vinhedo) e endereço para Rua Iracema Lucas, nº 255, Distrito
Industrial Benedito Storani, Vinhedo, São paulo, CEP: 13288-172.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento ao Contrato 77/2020 – Processo 15P-
4346/2020
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: HP CALADO ME CNPJ: 06.233.772/0001-50
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, ficam os preços unitários contratados reajustados em
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Extrato de Convênio
Convênio que celebram entre si a Fundação Bauruense
de Estudos Odontológicos – FUNBEO e a Universidade de São
Paulo - USP, com interveniência da Faculdade de Odontologia
de Bauru-FOB-USP, visando a colaboração no gerenciamento
administrativo e financeiro para oferecimento do Curso
de Extensão, modalidade Especialização: Implantodontia.
Processo 21.1.02490.25.3 - Vigência: a partir da data da
assinatura, até 120 dias após o termino do curso. Convênio
USP 1013374.
Data e assinaturas: 05.10.2021.
Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado – Pró-
-Reirota de Cultura e Extensão Universitária, por delegação de
competência.
Carlos Ferreira dos Santos - Diretor da Faculdade de Odon-
tologia de Bauru – FOB-USP
Daniela Gamba Garib Carreira – Diretora Presidente da
FUNBEO
Extrato de Convênio
Convênio que celebram entre si a Fundação Bauruense
de Estudos Odontológicos – FUNBEO e a Universidade
de São Paulo - USP, com interveniência da Faculdade de
Odontologia de Bauru-FOB-USP, visando a colaboração no
gerenciamento administrativo e financeiro para oferecimento
do Curso de Extensão, modalidade Especialização: Endodon-
tia. Processo 21.1.02656.25.9 - Vigência: a partir da data da
assinatura, até 120 dias após o termino do curso. Convênio
USP 1013486.
Data e assinaturas: 05.10.2021.
Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado – Pró-
-Reirota de Cultura e Extensão Universitária, por delegação de
competência.
Carlos Ferreira dos Santos - Diretor da Faculdade de Odon-
tologia de Bauru – FOB-USP
Daniela Gamba Garib Carreira – Diretora Presidente da
FUNBEO
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
Extrato de Contrato
Processo nº 21.1.708.61.8
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00047/2021-HRAC
Objeto: Prótese auditiva
Contratada: GN Resound Produtos Médicos Ltda.
Contrato 91/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31
Valor total do contrato: R$ 55.242,00
Data da assinatura: 28/09/2021
Extrato de Contrato
Processo nº 21.1.506.61.6
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Inexigibilidade Nº 004/2021-HRAC
Objeto: Serviço de manutenção em órtese e prótese
Contratada: Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do
Brasil Ltda.
Contrato 113/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.80
Valor total do contrato: R$ 8.400,00
Data da assinatura: 19/10/2021
CONTRATO Nº: 114/2021
PROCESSO: 21.1.00743.61.8
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Politec Importação e Comércio Limitada
OBJETO: FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS PARA
IMPLANTE COCLEAR
MODALIDADE: Dispensa "Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 237,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.930.5276
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.50
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL ICB.ATAC.15/2021
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
A Diretora do Instituto de Ciências Biomédicas da Univer-
sidade de São Paulo, convoca o candidato: DANIEL YOUSSEF
BARGIERI, inscrito no CONCURSO PARA OBTENÇÃO DO
TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE, Programa de Protozoologia,
junto ao Departamento de Parasitologia, conforme Edital
ICB.ATAC.10/2021 publicado no D. O. E. em 17 de agosto de
2021 de Abertura do Concurso, para as provas de Julgamento
do Memorial com Prova Pública de Argüição (peso 4); Prova
Escrita (peso 1), Prova Prática (peso 1), Defesa de Tese (peso
3) e Avaliação Didática (peso 1), que serão realizadas nos dias
23 e 24 de novembro de 2021, início às 08h00, no Edifício
Biomédicas III, Av. Prof. Lineu Prestes, 2.415 - térreo, à sala de
Reuniões do Setor Acadêmico.
A Comissão Julgadora estará constituída dos seguintes: Mem-
bros titulares: Karina Ramalho Bortoluci (Professora Associada
– EPM/ UNIFESP), Dário Simões Zamboni (Professor Titular – FMRP
/ USP), Ricardo Tostes Gazzinelli (Professor Titular – ICB / UFMG),
Maria Regina D’Império Lima (Professora Associada – ICB / USP),
Alejandro Miguel Katzin (Professor Titular – ICB / USP) – Presidente.
Membros suplentes: Silvia Reni Bortolin Uliana (Professora
Associada – ICB/USP), Marcelo Alves da Silva Mori, (Professor
Associado – IB / UNICAMP). Ficam, pelo presente edital, convo-
cado o candidato e a Comissão Julgadora acima mencionada.
Referente processo 2021.1.362.42.8.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL ICB.ATAC.14/2021
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
A Diretora do Instituto de Ciências Biomédicas da Uni-
versidade de São Paulo, convoca a candidata: ANDREA CRIS-
TINA FOGAÇA, inscrita no CONCURSO PARA OBTENÇÃO DO
TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE, Programa de Artropodologia,
junto ao Departamento de Parasitologia, conforme Edital ICB.
ATAC.10/2021 publicado no D. O. E. em 17 de agosto de 2021 de
Abertura do Concurso, para as provas de Julgamento do Memo-
rial com Prova Pública de Arguição (peso 4); Prova Escrita (peso
1), Prova Prática (peso 1), Defesa de Tese (peso 3) e Avaliação
Didática (peso 1), que serão realizadas nos dias 30 de novembro
e 01 de dezembro de 2021, início às 08h00, no Edifício Biomédi-
cas III, Av. Prof. Lineu Prestes, 2.415 - térreo, à sala de Reuniões
do Setor Acadêmico.
A Comissão Julgadora estará constituída dos seguintes:
Membros titulares: Paulo Eduardo Martins Ribolla (Professor
Adjunto – IB/ UNESP), Carlos Termignoni (Professor Titular – CB
/ UFRGS), Hatisaburo Masuda (Professor Titular – IBM / UFRJ),
Universidade Estadual Paulista
REITORIA
Despachos do Reitor de 20-10-2021
Tornando sem efeito:
os termos do Despacho 64-2019-RUNESP, publicado no DO de 2-7-2019. (Proc. 361-2014-vol. 3-RUNESP) (Desp. 149-2021-RUNESP)
os termos do Despacho 48-2019-RUNESP, publicado no DO de 14-6-2019. (Proc. 361-2014-vol. 3-RUNESP) (Desp.
150-2021-RUNESP)
Autorizando, a Direção da Unidade, a realizar concurso público para contratação de Professor Substituto, em caráter emergencial,
para atender excepcional interesse público, no período letivo de 2021, sob o regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:
Câmpus de Marília - Faculdade de Filosofia e Ciências
Qtde. Jornada de Trabalho Departamento Curso Disciplina/Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato
(horas semanais) (meses)
1 12 Departamento de Fonoaudiologia Estágio Supervisionado Em Terapia Fonoaudiológica: Voz, 5
Reabilitação Fonoaudiológica Em Cabeça e Pescoço, Voz
1 12 Departamento de Fonoaudiologia Neurologia, Clínica Neurológica 5
Nos casos em que no concurso público ocorram situações específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convocado
e não contratado (candidato único), após a homologação, autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição,
bem como quando ocorrer rescisão contratual durante a validade do concurso a convocação de candidato remanescente. (Proc.
1167-2020-RUNESP) (Desp. 151-2021-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
04/2017-FMVA
PROCESSO Nº 677/2017-FMVA
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - Faculdade de Medicina Veterinária de Araça-
tuba;
CONTRATADA: Inter Ar Ar Condicionado Ltda;
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em sistema de climatização;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/09/2021;
VALOR DO ADITIVO: R$ 5.029,80;
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 19.164,48;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 30/09/2022;
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº: 01/2019-AJ, de
24/10/2019;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
CAMPUS DE MARÍLIA
Seção I
CAMPUS DE MARILIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Despacho da Diretora de 26/08/2021
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos os pagamentos das
despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem
cronológica da respectiva exigibilidade, necessária ao desenvol-
vimento das atividades deste Campus, visando assegurar condi-
ções para a execução da programação, cujo não cumprimento
implicará prejuízos à ordem interna.
Proc. Fornecedor Valor
451/21 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E 2.750,00
PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS
(Publicado nesta data por não ter sido possível em época
oportuna)
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
CÂMPUS DE MARILIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Despacho da Vice-Diretora no exercício da Direção,
de 20-10-2021
CANCELANDO, de acordo com o inc. I do art.27 da Res.
UNESP-106/12, que dispõe sobre o Regulamento de Matrícula
na UNESP e conforme deliberado pela Congregação desta
Faculdade reunida em 19-10-2021, a matrícula da aluna abaixo
relacionada:
Nome – R.A. – Curso de Graduação
Rebeca Nathaly Pereira Caetano – 201063077 – 2º ano do
curso de Pedagogia
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificando a dispensa de licitação do(s) processo(s) abaixo,
com enquadramento legal no caput do art. 24, inciso II da Lei
8666/93, Proc.: 527/2021 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
NO COMPRESSOR ODONTOLOGICO BARIONKAR, no valor de R$
8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais), com a empresa
AIR PLUS COMPRESSORES LTDA, CNPJ: 17.834.305/0001-00.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
Proc.: 157/2021 - Aquisição de direitos de exibição dos
filmes “FOUR SPRINGS”, junto à River Pictures Co. Ltd., para a
Mostra de Cinema Chinês 2021 do Instituto Confúcio na Unesp.
Proc.: 158/2021 - Aquisição de direitos autorais do livro
"DE TRUMP A BIDEN: PARTIDOS, POLÍTICAS, ELEIÇÕES E PERS-
PECTIVAS", organizado por Sebastião Carlos Velasco e Cruz e
Neusa Maria Pereira Bojikian, integrante da Coleção Estudos
Internacionais.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Termo de Aditamento de Contrato:
Contrato: 083/14 Proc.: 100/2014 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Ernani Pinheiro Chaves, Ricardo
Musse, Stefan Fornos Klein e Wolfgang Leo Maar. Objeto:
Coordenação para publicação do livro “ENSAIOS: TEORIA CRÍ-
TICA – 1930-1937” (título provisório) textos de autoria de Max
Horkheimer. Vigência: Art.41 da Lei 9610. Data de assinatura do
termo: 19-10-2021. Ref. 1º Termo de Aditamento.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 154/21. Proc.: 154/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: JIRO TAKAHASHI, representante
legal da empresa J. Takahashi Edições de Livros-ME.. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do curso “COMO MONTAR E
MANTER UMA PEQUENA EDITORA” – Formação à Distância /
Universidade do Livro. Valor: 10% da venda do curso. Vigência:
5 anos. Data de assinatura: 19/10/21.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 145/21. Proc.: 143/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Xiao Xiang Film Group Co., Ltd.
Objeto: Aquisição de direitos de exibição dos filmes “YUAN
LONGPING”, junto à Xiao Xiang Film Group Co., Ltd, para a
Mostra de Cinema Chinês 2021 do Instituto Confúcio na Unesp.
Valor: US$ 500. Vigência: 01/11/21 a 20/11/21. Data de assina-
tura: 19/10/21.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 20/10/2021
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 11225/2021 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça
de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 40º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 19 a 31 de outubro de 2021.
nº 11226/2021 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 20 a 31 de outubro de 2021.
Republicadas:
nº 9901/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês
de OUTUBRO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Jose Kalil de Oliveira e Costa (20/10 a 19/11)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/09/2021)
B - Secretarias
Autorizando:
nº 11227/2021 – Mario Sergio Sobrinho, 96º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, a se ausentar de
suas funções, para participar, como palestrante, no X Encontro
Estadual de Conselhos Municipais sobre Drogas-COMADS, Pai-
nel II - A justiça terapêutica e o uso de Substâncias Psicoativas
por pessoas em conflito com a Lei, a ser realizado por meio vir-
tual, pela Secretaria da Justiça e Cidadania – Conselho Estadual
de Políticas sobre Drogas – CONED-SP, no dia 26 de outubro de
2021, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para
o Ministério Público.
(Proc. SEI nº 29.0001.0210071.2021-60)
nº 11228/2021 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de
Justiça de Americana, a se ausentar de suas funções, para parti-
cipar, como palestrante, no I Congresso Nacional de Regulariza-
ção Fundiária Urbana, sobre o tema O Ministério Público antes,
durante e depois do Registro da Reurb, na cidade de São Paulo/
SP, nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, sem prejuízo de suas
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quinta-feira, 21 de outubro de 2021 às 05:01:10
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