Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Citado por

Data de publicação	03 Setembro 2021
Seção	Caderno Executivo 1

sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (172) – 51

Objeto: Rescisão do contrato supracitado referente a presta-

ção de serviços de impressão e reprografia corporativa, a partir

de 31/01/2021, visto que a vigência do referido instrumento

está sujeita à condição resolutiva, consubstanciada esta na

assinatura de contrato decorrente da homologação de um

novo procedimento licitatório para a contratação de serviços de

mesma natureza.

Assinatura: 29/01/2021

Termo não publicado em época oportuna.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Divisão Técnica Administrativa

RESUMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

19º TERMO ADITIVO

Processo: 127/2020-IBB

Pregão Eletrônico: 09/2019-AG

Termo de Contrato: 01/2020-IBB

Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-

quita Filho” - UNESP - Campus de Botucatu, Instituto de

Biociências.

Contratada: ALKASERV SERVIÇOS EIRELI - | - CNPJ:

12.886.334/0001-93

Objeto: Prestação de serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CON-

SERVAÇÃO PREDIAL.

Resumo da alteração: supressão contratual de 2,73% pelo

período de 01/09/2021 a 30/09/2021.

Valor supressão: R$51.422,98 (cinquenta e um mil, quatro-

centos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos)

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.881.727,71 (um

milhão, oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e sete

reais e setenta e um centavos).

Valor acumulado do contrato após supressão: R$

2.306.465,50 (dois milhões, trezentos e seis mil, quatrocentos e

sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Parecer Referencial nº 02/2021-AJ/RUNESP

Data da Assinatura: 31/08/2021

Partes que assinaram o contrato: Luiz Fernando

Rolim de Almeida (CONTRATANTE) e Marcelo de Araújo

Carvalho(CONTRATADA).

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

Universidade Estadual Paulista

Fundação Editora da Unesp

Despacho do Diretor Presidente,

Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)

abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 25 da Lei

8666/93:

Proc.: 126/2021 - Aquisição de direitos autorais do livro

“INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA”, de autoria de Luiz Henri-

que de Araújo Dutra.

Universidade Estadual Paulista

Fundação Editora da Unesp

Extrato de Contrato

Contrato: 125/21. Proc.: 118/2021 - Contratante: Fundação

Editora da Unesp. Contratado: Rettec Artes Gráficas e Editora

Ltda. Objeto: Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 100.255,00.

Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 01/09/21.

Contrato: 126/21. Proc.: 118/2021 - Contratante: Fundação

Editora da Unesp. Contratado: Elyon Soluções Gráficas Ltda.

Objeto: Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 48.900,00.

Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 01/09/21.

Contrato: 127/21. Proc.: 118/2021 - Contratante: Fundação

Editora da Unesp. Contratado: Mundial Gráfica Ltda. Objeto:

Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 4.230,00. Vigência: 9

meses. Data de assinatura: 01/09/21.

Ministério Público

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIAS

PORTARIAS DE 02/09/2021

A – Subprocuradorias

Tornando sem efeito:

nº 9588/2021 – a portaria nº 8740/2021 que designou

Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de

Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar

emergencialmente na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos

do artigo 5º, VI, da Resolução nº 1124/2018 – PGJ, no período

de 1 a 15 de setembro de 2021.

Republicadas:

nº 7382/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de

suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do

mês de AGOSTO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça

abaixo relacionados:

Inclua-se:

Joao Antonio dos Santos Rodrigues (16 a 27)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de

28/07/2021)

nº 9492/2021 - Mario Yamamura, 3º Promotor de Justiça de

Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar

emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador

de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos

termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,

no período de 16 a 30 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de

01/09/2021)

C – Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 9589/2021 - a portaria nº 8752/2021 que designou

o 3º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem

prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº

1505345-33.2021.8.26.0228, em trâmite pela 3ª Vara Criminal

da Comarca de São Paulo, para prosseguir no feito em seus

ulteriores termos.

nº 9590/2021 - a portaria nº 9480/2021 que designou

Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de

Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem

ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções

do Promotor de Justiça de Itariri, de 16 a 30 de setembro de

2021.

nº 9591/2021 - a portaria nº 9482/2021 que designou

Rafael Salzedas Arbach, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, para,

sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o

Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor

de Justiça de Itariri, de 1 a 15 de setembro de 2021.

Designando:

nº 9592/2021 - 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca,

em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,

oficiar nos autos nº 1503021-06.2020.8.26.0196, em trâmite

pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para prosseguir no

feito em seus ulteriores termos.

nº 9593/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial

de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XIV – Vale

do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em

conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos

nº 1000860-71.2020.8.26.0102, em trâmite perante a 1ª Vara da

Comarca de Cachoeira Paulista, a partir de 03 de setembro de

2021. (SEI nº 29.0001.0178313.2021-46)

nº 9594/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial

de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Cira,

para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto

com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº

1020592-65.2021.8.26.0405, em trâmite perante a 1ª Vara Cri-

minal da Comarca de Osasco, a partir de 27 de agosto de 2021.

(SEI nº 29.0001.0178098.2021-31)

seus respectivos JULGAMENTOS e demais atos necessários ao

ENCERRAMENTO da Tomada de Preços nº 03/2021 - PUSP-FC,

no dia 24/09/2021 às 09:00 horas, que objetiva a EXECUÇÃO

DE GUIAS E SARJETAS, EXECUÇÃO DE ASFALTO, RECAPE ASFÁL-

TICO, DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE SOLO EM DIVERSOS

TRECHOS DE ACESSO A LABORATÓRIOS DA FACULDADE DE

ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS – FZEA E ADE-

QUAÇÃO DO BARRAMENTO DA LAGOA DENOMINADA RISCA

FACA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS,

CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.

ARTIGO 2o.: Esta Portaria entrará em vigor na presente

data, revogadas as disposições em contrário.

Universidade Estadual

de Campinas

REITORIA

Despacho do Diretor Executivo de Administração,

31-08-2021.

Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da

Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade

de licitação do Senhor Superintendente - HC/Unicamp, visando à

contratação direta da empresa Boston Scientific do Brasil Ltda.

para aquisição de 7 unidades de cateter biocompatível. Processo

15-p-3715/2021.

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Contratos

Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 19/2017 - Processo

01-P-26497/2016. Contratante: Universidade Estadual de Cam-

pinas - Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp

- Funcamp. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a

vigência do contrato para o período de 03/09/2021 a 02/12/2021

nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. O

valor estimado para atender a presente prorrogação é de R$

4.302.103,17. Data da assinatura: 01/09/2021.

Universidade Estadual

Paulista

REITORIA

Resumos de Convênios

Convênio 2100.0306.

Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências

Agrárias e Veterinárias do Campus de Jaboticabal, Fundação de

Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp e São Mar-

tinho S/A, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa,

Ensino e Extensão - Funep.

Natureza: Cooperação científica e tecnológica.

Objetivo: Tem por objetivo estabelecer as condições para a

execução do Projeto “Centro de Pesquisa em Engenharia - Fitos-

sanidade em Cana de Açúcar”, Processo FAPESP 17/25258-1.

Valor: R$ 27.114.567,23.

Data de assinatura: 10-8-2021.

Vigência: até 9-8-2026.

Foro: Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

Convênio 2100.0386.

Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Arquitetura,

Artes, Comunicação e Design do Campus de Bauru, e a Fundação

para o Desenvolvimento de Bauru - FUNDEB.

Natureza: Cooperação técnica e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo oferecer o Curso de Especia-

lização denominado Estratégias Competitivas: Comunicação,

Inovação e Liderança - 5ª Edição - ECONEG.

Data de assinatura: 17-8-2021.

Vigência: até 16-8-2023.

Foro: Comarca da capital de São Paulo.

Convênio 2100.0404.

Convenentes: UNESP e o Banco Santander (Brasil) S.A.

Natureza: Cooperação financeira e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo a viabilização do Programa de

Bolsas do Santander Universidades – Edição 2021, com a parti-

cipação da Unesp no Programa de Bolsas do Santander Univer-

sidades, conforme o Programa de Bolsas Santander Graduação.

Valor: até R$ 54.000,00.

Data de assinatura: 30-4-2021.

Vigência: até 31-12-2021.

Foro: Foro São Paulo/SP.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

E GESTÃO

Despacho do pró-reitor, de 02-09-2021

Autorizando a Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara

a realizar concurso público para a contratação de 1 servidor na

função de Assistente Administrativo II, na condição de técnico-

-administrativo substituto, sob o regime jurídico da CLT, em

40 horas semanais de trabalho, em caráter emergencial, para

atender excepcional interesse público, enquanto perdurar o afas-

tamento da servidora Maria Antonieta Mattoso, não excedendo

o prazo de 2 anos.

(Proc. 94-2021-Runesp Vol. 1 - Desp. 167-2021-Propeg)

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

INSTITUTO DE QUÍMICA

EMENTA DE PUBLICAÇÃO

INSTITUTO DE QUÍMICA

Despacho do Diretor de 31-08-2021

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Arti-

go 25, INCISO I da Lei 8.666/93 e alterações, para contratação

de empresa exclusiva para manutenção preventiva e corretiva

em espectrômetro FT-IR para o Instituto de Química da UNESP,

Campus de Araraquara, em favor da empresa BRUKER DO BRA-

SIL LTDA, no valor de R$ 7.240,00 (Sete mil, duzentos e quarenta

reais) (Processo IQ/AR 360/2021)

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Resumo de Termo de Rescisão

Contrato 03/2015-AG

Processo: 173/2015-AG

Pregão Eletrônico nº 16/2015-RUNESP

Contratante: Administração Geral da Unesp - Campus de

Botucatu

Contratada: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA

C.N.P.J.: 00.495.124/0001-95

DA INSCRIÇÃO

Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapas

dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será rece-

bido no email da Assistência Técnica Acadêmica, academica@

ib.usp.br, a partir da data de divulgação desta Portaria, até às

22h do dia 27 de setembro de 2021, mediante declaração de

que o candidato é aluno regularmente matriculado no curso de

graduação ou programa de pós-graduação da Unidade.

§ 1º - A declaração mencionada no caput deste artigo

deverá ser expedida pelo Serviço de Graduação ou pelo Sistema

Júpiter, ou pelo Serviço de Pós-Graduação.

§ 2º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo

com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos

pelo Diretor.

§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido

deferida será divulgado na página da Unidade, em 28 de setem-

bro de 2021 até às 11:00.

§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição

poderão ser encaminhados ao email da Assistência Técnica Aca-

dêmica, academica@ib.usp.br, até às 12h do dia 01 de outubro

de 2021. A decisão será divulgada na página da Unidade, até às

17h do dia 01 de outubro de 2021.

§ 5º - A ordem, nas cédulas, das chapas e nomes individuais

deferidos, será definida por sorteio a ser realizado pela Assistên-

cia Técnica Acadêmica por Google Meet, no dia 04 de outubro

de 2021, às 10h00, permitida a presença de interessados com

manifesto de interesse no email academica@ib.usp.br até as 22h

do dia 01 de outubro de 2021.

DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA

Artigo 8º - A Assistência Acadêmica encaminhará aos eleito-

res, no dia 04 de outubro de 2021 até as 20:00, em seu e-mail, o

endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso

com a qual o eleitor poderá exercer seu voto. Caso o eleitor não

receba a mensagem, deverá informar a não recepção ao email

academica@ib.usp.br até as 15:00 do dia 05 de outubro de

2021 para que seja encaminhada senha de acesso ao sistema

Helios Voting.

Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,

assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.

DOS RESULTADOS

Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição será divul-

gada na página da Unidade no dia 06 de outubro de 2021,

até às 17h.

Artigo 11 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,

sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

I - o aluno mais idoso;

II - o maior tempo de matrícula na USP.

Artigo 12 – Após a divulgação referida no artigo 10, cabe

recurso, no prazo de três dias úteis.

§ 1º - O recurso a que se refere o caput deste artigo deverá

ser encaminhado à Assistência Técnica Acadêmica, até às 17h

do dia 11 de outubro de 2021 para o email acadêmica@usp.br,

e será decidido pelo Diretor.

Artigo 13 – O resultado final da eleição, após a homologa-

ção pelo Diretor, será divulgado na página da Unidade.

Parágrafo único - Na hipótese de ser constatada irregu-

laridade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à

Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para

deliberação.

Artigo 14 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos

pelo Diretor.

Artigo 15 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

divulgação.

COMUNICADO

Retificação do Edital IB/AAcad/15/2021, publicado no Diário

Oficial do Estado de São Paulo em 31/07/2021

O Diretor do Instituto de Biociências da Universidade de

São Paulo comunica a retificação do Edital IB/AAcad/15/2021 de

abertura de inscrições para o processo seletivo para a contrata-

ção de 01 (um) docente por prazo determinado, como Professor

Contratado III (MS-3.1), com salário de R$ 1.918,72, referência:

mês de maio de 2019, com jornada de 12 horas semanais de

trabalho, junto ao Departamento de Zoologia.

Onde se lê “...nos termos da Resolução nº 5.872/10 e

alterações posteriores, bem como das Resoluções nº 7.354/17

e 8.002/20”, leia-se “... nos termos da Resolução nº 5.872/10

e alterações posteriores, bem como das Resoluções nº 7.354/17

e 8.002/20 e dos princípios constitucionais, notadamente o da

impessoalidade”.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE

COMPUTAÇÃO

GABINETE DO DIRETOR

Assistência Técnica Financeira

Serviço de Materias e Patrimônio

Segundo Termo Aditivo

Processo 2019.1.1400.55.0 Segundo Termo Aditivo Con-

vênio 45475 Partícipes: ICMC-USP e Tribunal de Justiça de São

Paulo Objeto: Convalidação de Segundo Aditivo para prorroga-

ção de vigência, bem como aporte de recursos, para desenvolvi-

mento de projeto de pesquisa. Data da assinatura: 31/08/2021

Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2022.

INSTITUTO DE FÍSICA

Extrato do PRIMEIRO Termo de Aditamento de Supres-

são ao Contrato

Processos: 21.1.6.43.5

Contratante: Instituto de Física da USP

Contratada: White Matins Gases Industriais Ltda.

Objeto: O decréscimo, ao objeto contratual, de serviços e

materiais no valor de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta Reais),

representados pelo Item II descrito no Anexo I e no Anexo II

ora em anexo, corresponde a 0,19% do valor total inicial do

contrato.

Valor do contrato passa a ser de: R$ 544.594,00

Data da Assinatura do Termo Aditivo de Supressão:

01/08/2021

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

Despacho do Diretor, de 02/09/2021.

Ratificando o ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO, anexo ao processo em epígrafe, de acordo com Art.

26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combi-

nando com Art. 1º, inciso I, alínea “g” da Portaria GR nº 6.561 de

16/06/2014, alterada pelas Portarias GR 6566/2014, 6596/2014,

6685/2015, 6754/2016, 7241/2018, 7312/2018, 7388/2019,

7516/2019 e 7655/2021.

Unidade Interessada: INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

Contratada: SETUP INSTRUMENTS E SERVIÇOS CIENTÍFICOS

LTDA .

CNPJ 23.613.402/0001-67

Valor: R$ 13.849,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e

nove reais).

PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO

COSTA

PORTARIA GP No. 19/2021, de 1º de setembro de 2021.

O Prefeito de Campus USP “Fernando Costa”, no uso de

suas atribuições legais, resolve:

ARTIGO 1o.: Designar o(a)s Sr(a)s. ENG. CARLOS HENRIQUE

DUTRA SANTOS, SILVIA ASSUNÇÃO MATHIAS GONÇALVES E

ADEILSON LUIZ EUGENIO, para sob a presidência do primei-

ro, constituírem a Comissão de Licitação responsável pela

ABERTURA DOS ENVELOPES 1- PROPOSTA e 2-DOCUMENTOS,

secreto, das 9 às 17 horas do dia 22/10/2021, via internet, por

meio do Sistema de Votação da USP.

§ 1º – Nas eleições realizadas eletronicamente durante o

período excepcional de prevenção de contágio pela COVID-19

(Novo Coronavírus) fica dispensada a exigência de disponibili-

zação de votação convencional, conforme art. 4º da Resolução

Nº 7945, de 27/3/2020, alterada pela Resolução Nº 7956, de

8/6/2020.

Artigo 2º - Face ao disposto no inciso I do Artigo 221 do

Regimento Geral da USP, a eleição far-se-á mediante vinculação

titular-suplente.

Artigo 3º - Nos termos do artigo 22 do regimento do IAU, a

CPq é constituída de três docentes, com mandato de dois anos,

permitida uma recondução.

Artigo 4º - Cada eleitor poderá votar em apenas um candi-

dato e respectivo suplente.

Artigo 5º - As candidaturas serão recebidas no período de

13/10/2021 a 15/10/2021, até as 17 horas do último dia, no

endereço eletrônico iau.colegiados@sc.usp.br, em formulário

próprio dirigido ao Diretor, devidamente assinado pelos inscritos

(disponível no email iau.colegiados@sc.usp.br e também no

site do IAU) .

Artigo 6º - Poderão votar e ser votados os docentes em

exercício no IAU.

§ 1º - Não será privado do direito de votar e ser votado o

docente que se encontrar em férias ou que estiver prestando

serviços em outro órgão da Universidade de São Paulo.

§ 2º - Os professores temporários, colaboradores e visitan-

tes, independentemente dos títulos que possuam, não poderão

votar nem ser votados.

§ 3º - Não poderá votar e ser votado o docente que se

encontrar afastado de suas funções para prestar serviços em

órgão externo à Universidade de São Paulo ou que estiver sus-

penso em razão de infração disciplinar.

Artigo 7º - Para a presente eleição ficam designados o

Professor Associado Miguel Antonio Buzzar e os servidores

Bruno Sevciuc e Mara Lino para, sob a presidência do primeiro,

comporem a Comissão Eleitoral.

§ 1º - Na eleição poderá haver um fiscal do corpo docente,

que solicitará antecipadamente o seu credenciamento junto à

Diretoria do IAU.

§ 2º - Será elaborada uma ata de abertura e de encerramen-

to dos trabalhos, assinada pelos membros da Comissão Eleitoral,

na qual constarão todos os detalhes pertinentes à eleição.

Artigo 8º - O Serviço de Assistência aos Colegiados enca-

minhará aos eleitores, no dia anterior à eleição, em seu e-mail

institucional, o endereço eletrônico do sistema de votação e a

senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.

Artigo 9º - Ao término do período da eleição, o sistema

eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e

inviolabilidade.

Artigo 10º - O resultado geral do pleito será contabilizado

pela Comissão Eleitoral, após o encerramento deste, através do

resultado do Sistema de Votação da USP.

Artigo 11º - A proclamação do resultado geral da eleição

será feita pelo Diretor, no dia útil imediatamente posterior à

apuração.

Artigo 12º - Será considerado eleito representante o can-

didato que obtiver o maior número de votos, respeitados os

respectivos registros das candidaturas.

Artigo 13º - Nos termos regimentais, serão adotados como

critérios de desempate, sucessivamente:

I – o maior tempo de serviço docente na USP;

II – o maior tempo de serviço na respectiva categoria;

III – o docente mais idoso.

Parágrafo único - Face à vinculação titular-suplente, os

critérios de desempate mencionados no caput deste artigo,

aplicam-se à figura do titular.

Artigo 14º - Até as 17 horas do dia útil posterior à proclama-

ção dos eleitos, poderá ser impetrado por e-mail junto ao Serviço

de Assistência aos Colegiados (iau.colegiados@sc.usp.br), recur-

so sobre o resultado do pleito, que será decidido pelo Diretor.

Artigo 15º - Os casos omissos serão resolvidos de plano pelo

Diretor do Instituto.

Artigo 16º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

PROF. DR. JOUBERT JOSÉ LANCHA

Diretor do IAU/USP

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PORTARIA IB-USP Nº 32 de 01 de setembro de 2021.

(republicada por conter incorreções)

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de gra-

duação ou pós-graduação junto ao Conselho do Departamento

de Botânica, Conselho do Departamento de Ecologia, Conselho

do Departamento de Fisiologia, Conselho do Departamento de

Genética e Biologia Evolutiva, Conselho do Departamento de

Zoologia.

O Diretor do Instituto de Biociências da Universidade de

São Paulo, usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte

PORTARIA

Artigo 1º - A escolha da representação discente de gradu-

ação ou pós-graduação, processar-se-á, nos termos da Seção II

do Capítulo II do Regimento Geral, em uma única fase, no dia

05/10/2021, das 9h às 23:59h, por meio do sistema eletrônico

Helios Voting de votação e totalização de votos; conforme o art.

4º da Resolução USP nº 7945/2020 não será utilizado sistema de

votação convencional.

Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão Elei-

toral, composta paritariamente por 02 docentes e 02 discentes

de graduação ou pós-graduação.

§ 1º - Os membros docentes da Comissão mencionada

no caput deste artigo serão designados pelo Diretor, dentre os

integrantes da Congregação.

§ 2º - Os representantes discentes de graduação ou pós-

-graduação nos diferentes órgãos colegiados da Unidade elege-

rão os membros discentes da Comissão Eleitoral paritária, dentre

os seus pares que não forem candidatos.

Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regular-

mente matriculados nos cursos de graduação ou nos programas

de pós-graduação do IB-USP.

§ 1º - São elegíveis para a representação discente os alunos

de graduação regularmente matriculados que tenham cursado

pelo menos doze créditos no conjunto dos dois semestres ime-

diatamente anteriores ou os alunos de pós-graduação

§ 2º - Para os alunos ingressantes, matriculados no primeiro

ou segundo semestre dos cursos de graduação, não serão exigi-

dos os requisitos referidos no parágrafo anterior.

Artigo 4º - A representação discente de graduação ou pós-

-graduação ficará assim constituída:

a) Conselho do Departamento de Botânica: