Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (81) – 51
nº 4043/2022 - Ana Maria Romano, 2º Promotor de Justiça
de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Macatuba, de 25 a 29 de abril de 2022.
nº 4044/2022 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek,
Promotor de Justiça de Conchal, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça de Laranjal Paulista, no dia 26 de abril de 2022.
nº 4045/2022 - Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor
de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções
do 3º Promotor de Justiça de Santos, no dia 20 de abril de 2022.
nº 4046/2022 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça
de Casa Branca, para acumular, Gabriel Marson Junqueira, 2º
Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça de Casa Branca, de 25 a 29 de abril de 2022.
Republicadas:
nº 2883/2022 - Guilherme Peruchi, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para
assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais
e de Intolerância (GECRADI), nos termos da Resolução nº
1227/2020-PGJ-CPJ, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), no
dia 11 de abril, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça de Araraquara (ESAJ), no dia 19 de abril, acumular
o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de
Registros Públicos, no dia 25 de abril, e auxiliar no exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 26 a 27
de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
21/04/2022)
nº 2904/2022 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor
de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do
22º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
06/04/2022)
nº 3055/2022 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça
de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis,
de 8 a 27 e 29 a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3436/2022 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de
Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 16 a 19 e 21
a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3461/2022 - Dalila Carvalho Cirilo, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa
Vista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça Criminal de Pinheiros, acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 15 de
abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
Cível, de 16 a 17 de abril, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça de Viradouro, no dia 20 de abril, assumir o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 18 a 30
de abril, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor
de Justiça de Família, no dia 25 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
20/04/2022)
nº 3469/2022 - Flavia Lias Sgobi, 6º Promotor de Justiça
Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assu-
mir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Regis-
tros Públicos, de 1 a 24 e 26 a 30 de abril, acumular o exercício
das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, dias 12 e 13
de abril, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor
de Justiça de Família, de 16 a 24 e 26 a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
13/04/2022)
nº 3479/2022 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor
de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos),
para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justi-
ça Criminal, de 1 a 15 de abril, auxiliar no exercício das funções
do Promotor de Justiça de Viradouro, no dia 19 de abril, assumir
o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal,
de 1 a 30 de abril, e auxiliar no exercício das funções do
3º Promotor de Justiça de Limeira (ESAJ), no dia 28 de
abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
20/04/2022)
nº 3487/2022 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária
(Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor
de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, dia 13 de
abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
de Jarinu (ESAJ), dia 20 de abril, e auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 28
de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
21/04/2022)
nº 3502/2022 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
(Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Mongaguá, de 1 a 15 de abril, auxiliar no exercício das
funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 5 de
abril, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça
de Santos, de 18 a 19 e 21 a 29 de abril, e auxiliar no exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, dias 16, 17 e
30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
06/04/2022)
nº 3529/2022 - Tais Servilha Ferrari, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumu-
lar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de
1 a 16 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de abril, auxiliar
no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê
(ESAJ), dia 20 de abril, e auxiliar no exercício das funções
do 9º Promotor de Justiça de Limeira (ESAJ), dia 25 de
abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
20/04/2022)
nº 3537/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 1 A 30 DE ABRIL DE 2022, aos Senhores Promotores
de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Rodrigo Vendramini
Inclua-se:
Leandro Conte de Benedicto
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3538/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de ABRIL DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Incluam-se:
Livi Rodrigues de Souza (1 a 15)
Rodrigo Vendramini (1 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
AGÊNCIA UNESP DE INOVAÇÃO – AUIN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos firmados com base no Art. 24, inc.
XXV da Lei Federal 8.666-1993 e alterações c/c dispositivos da
Lei Federal 10.973-2004 (Lei de Inovação), Arts. 6° e 9°, e da Lei
Complementar Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de Inovação),
do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44,
de 20-7-2007, 67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012 e 35, de
6-7-2020.
1- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESENVOLVIMRNTO
E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS
E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS
AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADU-
AL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP E A TICON
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TIN-
TAS CONDUTIVAS. PROCESSO RUNESP 615-2021; ASSINATURA
DO TERMO ADITIVO: 14-4-2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 anos
a partir da data de assinatura do contrato vigente (29-7-2021);
RESPONSÁVEL: AUIN – Agência UNESP de Inovação.
2- CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TEC-
NOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP E A EMPRESA ICTIO-
LOGICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. PROCESSO RUNESP
708-2022; ASSINATURA: 20-4-2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
anos a partir da data de assinatura do contrato; RESPONSÁVEL:
AUIN – Agência UNESP de Inovação.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Despacho do Diretor, de 25-04-2022
Acolhendo o recurso impetrado pelo candidato, com RG
330133573/SP, conforme deliberação "ad referendum" da
Congregação de 25/04/2022, referente ao concurso público
de títulos e provas para preenchimento de 01 (um) cargo de
Professor Assistente, registrado sob o nº 293-RDIDP, criado por
meio Decreto nº 28.133/88, sob o regime jurídico efetivo junto
ao Departamento de Ciências Sociais, na área de conhecimento
"Fundamentos da Sociologia". (Despacho nº 37/2022; Proc.
66/2022 - FCL/CAr).
Acolhendo o recurso impetrado pelo candidato, com RG
288877147/SP, conforme deliberação "ad referendum" da
Congregação de 25/04/2022, referente ao concurso público
de títulos e provas para preenchimento de 01 (um) cargo de
Professor Assistente, registrado sob o nº 293-RDIDP, criado por
meio Decreto nº 28.133/88, sob o regime jurídico efetivo junto
ao Departamento de Ciências Sociais, na área de conhecimento
"Fundamentos da Sociologia". (Despacho nº 37/2022; Proc.
66/2022 - FCL/CAr).
CÂMPUS DE ARARAQUARA - FACULDADE DE CIÊNCIAS
E LETRAS - Divisão Técnica Acadêmica - EDITAL 08/2022
- PROCESSO AR/FCL 302/2022 - Seção Técnica de Pós-
-Graduação. COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO
SELETIVO PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2022
- CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRA-
MA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR DA
UNESP, FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS, CÂMPUS DE
ARARAQUARA.
Comunicamos que no período de 02 a 06/05/2022 estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos cursos
de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Educação Escolar da Unesp, Faculdade de Ciências e Letras,
Câmpus de Araraquara.
Serão oferecidas 41 (quarenta e uma) vagas para o curso
de mestrado e 30 (trinta) vagas para o curso de doutorado. Para
participar do processo seletivo, o candidato deve atender às
exigências do Edital de Seleção disponível em:
https://www.fclar.unesp.br/#!/pos-graduacao/stricto-sensu/
educacao-escolar/processo-seletivo/
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 040/22. Proc.: 040/2022 - Contratante: Fun-
dação Editora da Unesp. Contratado: Regina Helena Sarpa
Schöpke e José Mauro Fernandes Baladi. Objeto: Aquisição de
direitos autorais da TRADUÇÃO do livro "ÉTHOCRACIE OU LE
GOUVERNEMENT FONDÉ SUR LA MORALE (ETOCRACIA OU O
GOVERNO FUNDAMENTADO NA MORAL)", de autoria de Barão
de Holbach, do original em francês, por Regina Helena Sarpa
Schöpke e José Mauro Fernandes Baladi. Valor: R$ 4.887,00
(sendo R$ 2.443,50 cada). Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data
de assinatura: 25/04/22.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 25/04/2022
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 4038/2022 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de
Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 4º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 25 a 30 de abril de 2022.
nº 4039/2022 - Luiz Antonio de Andrade, 1º Promotor de
Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18
a 25 de abril de 2022.
B - Secretarias
Designando:
nº 4040/2022 – Patricia de Carvalho Leitao, 4º Promotor de
Justiça do Consumidor - Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores
designações, responder pelo expediente da Diretoria-Geral, no
período de 13 a 20 de abril de 2022.
(Proc. SEI nº 29.0001.0074537.2022-53)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 4041/2022 - a portaria nº 3966/2022 que designou
Marcia Leite Macedo, 110º Promotor de Justiça Criminal, para
acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça
Criminal, de 12 a 15 de abril de 2022.
Designando:
nº 4042/2022 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 3º Promotor
de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça
Criminal (ESAJ), no dia 25 de abril de 2022.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos membros
abaixo relacionados, sob a presidência dos dois primeiros:
Prof. Dr. Luiz Carlos Pereira da Silva / FEEC (Coordenador
Docente)
Sra. Luciana Aparecida da Cunha Pizatto / DEA (Coordena-
dora Administrativa)
Prof. Dr. Rodrigo Lanna / PRDU
Prof. Dr. Alberto Luiz Francato / FEC
Prof. Dr. Luis Renato Vedovato / FCA
Prof. Dr. Paulo Sérgio Franco Barbosa / NIPE
Sr. Vicente José Costa Vale / Prefeitura Universitária
Sr. Sérgio Alves dos Santos / DGA
Membros Colaboradores:
Sr. Leandro José Cesini da Silva / FEEC (doutorando)
Sr. João Luiz Jucá / FEEC (doutorando)
Art. 3º - O Grupo de Trabalho tem o prazo de 365 dias para
conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua
publicação.
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
25-04-2022.
Conheço do recurso interposto pela licitante MEGALINE
COMERCIAL INFORMATICA LTDA - ME, vez que tempestivo, e
no mérito, nego-lhe provimento, uma vez que desprovido de fun-
damentos que sustentem a revisão da decisão que aplicou-lhe
a penalidade de multa em decorrência da inexecução total da
Autorização de Fornecimento n° 4614/2021, objeto do Pregão
Eletrônico DGA n° 235/2021. Processo 10-P-15347/2020.
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
20-04-2022.
Ratificando com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da
Lei Federal no. 8666/93, o ato de declaração de dispensa de
licitação do Senhor Superintendente - HC/Unicamp, visando à
contratação da empresa Prato Fino Mogi Guaçu Refeições LTDA.
para a prestação de serviço de fornecimento de alimentação
(ceia) para funcionários. Processo 15-P-2147/2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PORTARIA UNESP 38 DE 20-4-2022.
Altera a composição e a nomenclatura da Comissão Per-
manente de Cerimonial da Reitoria da UNESP, estabelecida pela
Portaria UNESP 100, de 10-3-2016.
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - UNESP com fundamento no inciso III do artigo
24 do Regimento Geral da UNESP, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - A Comissão Permanente de Cerimonial da Reito-
ria da UNESP, estabelecida pela Portaria UNESP s-n, de 7-6-2013,
alterada pela Portaria UNESP 100, de 10-3-2016, passa a ter a
seguinte composição, sob a presidência do primeiro, e passa a
denominar-se Comissão Permanente de Eventos e Cerimonial da
Reitoria da UNESP:
José Alexandre de Jesus Perinotto (Docente do Instituto
de Geociências e Ciências Exatas – Câmpus de Rio Claro) –
Presidente
Elisabeth Coelho Visone Bucallon (Gabinete do Reitor)
Eliane Sako (Faculdade de Medicina – Câmpus de Botucatu)
Jorge Guilherme Cerigatto (Faculdade de Engenharia –
Câmpus de Bauru)
Luiz Fernando Machado Ferreira de Souza (ACI - Reitoria) –
Mestre de Cerimonial
Mayra Fernanda Ferreira (Assessoria de Comunicação e
Imprensa – Reitoria – TV Unesp).
Maria Lucia de Camargo (Pró-Reitoria de Graduação)
Alexandra Tulani Oranian Lourenço de Barros (Pró-Reitoria
de Pesquisa)
Mariangelica Pereira Conejan (Pró-Reitoria de Pós-Gra-
duação)
Ângela de Jesus Amaral (Pró-Reitoria de Extensão Univer-
sitária e Cultura)
Renata Frajácomo (Pró-Reitoria de Planejamento Estraté-
gico e Gestão)
Artigo 2º - Compete a esta Comissão a organização, o
acompanhamento e a viabilização técnica dos eventos propos-
tos pela Reitoria (Gabinete e Pró-Reitorias) da UNESP, com apoio
do corpo de funcionários docentes e técnico-administrativos da
Reitoria e das Unidades Universitárias envolvidas.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
(Proc. 2161-2004-RUNESP)
Despacho do Reitor de 25-4-2022
Deferindo, as inscrições abaixo relacionadas para as elei-
ções de representantes e respectivos suplentes junto aos Órgãos
Colegiados Centrais, de acordo com a Portaria Unesp 33, de
11-4-2022:
I – Conselho Universitário (CO)
a) Representantes Docentes:
Conforme disposto no inciso II do artigo 9º da Resolução
Unesp 35, de 19-9-2011, as inscrições de candidatos a represen-
tantes docentes do Conselho Universitário nas Unidades Uni-
versitárias não precisam ser encaminhadas à Secretaria Geral.
II – Câmara Central de Pesquisa (CCPe)
a) Representantes de Presidentes de Comissões Permanen-
tes de Pesquisa:
T: Fabiola Manhas Verbi Pereira (IQAr)
S: Andréa Aparecida Zacharias (FCTE)
(Proc. 248-2022-RUNESP) (Desp. 368-2022-RUNESP)
Resumo de Convênio
Convênio 2100.0705 - TA.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Filosofia
e Ciências do Campus de Marília, e o Instituto de Geografia e
Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, Portugal.
Natureza: 2º Termo Aditivo ao Acordo Geral de Cooperação
celebrado em 14-3-2019.
Objetivo: Tem por objetivo a concretização de um projeto
“Nós Propomos!”, no Estado do São Paulo / Município de
Marília (Brasil), com a colaboração das escolas de Ensino Médio.
Data de assinatura: 18-4-2022.
Vigência: até 13-3-2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMPADA TUBULAR LEDS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.300,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 25/05/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00205.19.6
CONTRATO Nº: 48/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Brasiliense Revendedora Retalhista Ltda.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.100,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 24/06/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.22
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00425.19.5
CONTRATO Nº: 49/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: INVICTA CONSTRUÇÃO E DEDETIZAÇÃO
LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG. nº 75/2022, emitido pela Procura-
doria Geral em 24/01/2022.
VALOR DO CONTRATO: R$ 628.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, a contar de
01/05/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.79
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Portaria GR – 36/2022, de 20/04/2022
Designa Grupo de Trabalho para estudar e definir proce-
dimentos de acompanhamento permanente dos contratos de
compra de energia elétrica na Unicamp e sua gestão.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, conside-
rando:
- O bom histórico de compras de energia elétrica da Uni-
camp no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o campus
central, que enseja a continuidade de compras neste ambiente,
e eventual inclusão das demais unidades da Unicamp no ACL;
- A complexidade do mercado do ACL, que requer per-
manente acompanhamento, atendendo às especificidades da
contratação para entidades públicas e notável especialidade na
área de mercados e regulação de energia elétrica, inclusive para
gerenciar riscos;
- A oportunidade de melhorias adicionais àquelas já obtidas
no histórico de compras, e a necessidade de sistematização de
processos e responsabilidades institucionais, baixa a seguinte
Portaria:
Art. 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho de Acompanha-
mento da Contratação de Energia Elétrica na Unicamp (GTAC-
-ENER) para estudar e definir procedimentos de acompanha-
mento permanente dos contratos de compra de energia elétrica
da UNICAMP, que terá como objetivos: i) Estabelecer medidas
a serem tomadas e critérios para subsidiar as decisões quanto
ao melhor momento da compra e/ou renovação de contratos e
os respectivos montantes de compra e demais especificações
técnicas; ii) Além do componente “energia”, reavaliar os mon-
tantes das demandas contratadas do uso da distribuição com a
distribuidora local, buscando sistemática de acompanhamento
da real necessidade face ao contratado, evitando ultrapassagem
ou ociosidade excessivas dos contratos de demanda; iii) Rever
os processos existentes quanto à preparação de documentos,
meios de divulgação dos editais de compra, consulta a forne-
cedores, definição de preço de referência para licitação e outras
etapas do processo, visando a otimização completa do ciclo de
compra, observando diretrizes de eficiência quanto aos custos,
prazos e segurança dos fornecedores selecionados e conside-
rando as diretrizes de sustentabilidade ambiental; iv) Definir
métricas para avaliação das compras realizadas e desempenho
dos contratos ao final de cada ano, visando avaliar a eficácia
das práticas vigentes e eventual necessidade de revisões; v)
Avaliar os aspectos jurídicos envolvidos e possíveis lacunas
jurídicas, visando alcançar clara definição e segurança jurídica;
vi) Apresentar ao final do mandato um relatório dos trabalhos
realizados, incluindo a proposição da formação de uma Comis-
são Permanente que sucederá o Grupo de Trabalho formado por
esta Portaria.
Retificação do DO de 13-1-2022
No Despacho 64-2022-RUNESP,
Onde se lê:
Câmpus de Marília - Faculdade de Filosofia e Ciências
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato
(meses)
1 12 Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano Recursos e Estratégias Didáticas Na Educação Especial, Planejamento e Avalia-
ção Na Perspectiva da Orientação Educacional
5
1 24 Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano Metodologia da Pesquisa Cientifica II, Metodologia da Pesquisa Cientifica,
Comunicação e Sinalização Diferenciadas Na Educação Especial, Clínica Em
Oftalmologia
5
1 24 Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano Psicologia da Aprendizagem, Psicogênese do Conhecimento 5
Leia-se:
Câmpus de Marília - Faculdade de Filosofia e Ciências
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato
(meses)
1 12 Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano “Psicologia da Aprendizagem”; “Psicogênese do Conhecimento” 5
1 24 Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano “Metodologia da Pesquisa Cientifica II”; “Metodologia da Pesquisa Cientifica”,
“Comunicação e Sinalização Diferenciadas na Educação Especial”; “Clínica
em Oftalmologia”; “Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação
na Educação”
5
1 24 Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano “Planejamento e Avaliação na Perspectiva da Orientação Educacional”;
“Comunicação e Sinalização Diferenciadas na Educação Especial”; “Recursos
e Estratégias Didáticas na Educação Especial”
5
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terça-feira, 26 de abril de 2022 às 05:04:18
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