Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 21 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
50 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de julho de 2022
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
Portaria D-82/2022, de 18/07/2022.
o Vice-Diretor da FCL/Assis, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Designa os membros, abaixo relacionados, para
comporem o Conselho do Curso de Graduação em Ciências
Biológica desta Faculdade:
Representante Docente
Ciências Biológicas
T: Carlos Camargo Alberts - RG. 12.100.593-8 - 15/12/2021
a 31/08/2022
S: (Vago)
T: Pitágoras da Conceição Bispo - RG. 53.162.751-2 -
01/09/2020 a 31/08/2022
S: Juliana de Oliveira - RG. 22.733.227-1 - 01/09/2020 a
31/08/2022
Biotecnologia
T: Pedro de Oliva Neto - RG. 14.547.183-4 - 01/09/2020 a
31/08/2022
S: João Tadeu Ribeiro Paes - RG. 7.790.350 - 01/09/2020
a 31/08/2022
T: Ramon Juliano Rodrigues - RG. 34.881.369-7 - 01/09/2020
a 31/08/2022
S: Edislane Barreiros de Souza - RG. 2.212.837-PR -
01/09/2020 a 31/08/2022
indicados pelo Departamento de História
T: Ricardo Gião Bortolotti - RG. 8.879.149-X - 01/09/2020
a 31/08/2022
indicados pelo Departamento de Psicologia Clínica
T: Eduardo Galhardo - RG. 14.225.166-5 - 01/09/2020 a
31/08/2022
Representante Discente
T: Felipe Ribeiro Pereira Sarmento - 01/09/2021 a 31/08/2022
S: Evans Owusu - RG. G428383-9 - 01/09/2021 a 31/08/2022
T: Raquel Marques de Santana - RG. 42.839.203-9 -
01/09/2021 a 31/08/2022
S: Gabriel Henrique Bettiol - RG. 54,628,766-9 - 01/09/2021
a 31/08/2022
Representante Docente
Departamento de Estudos Linguísticos, Literários e da
Educação
T: Raquel Lazzari Leite Barbosa - RG. 6.570.970-6 -
01/09/2020 a 31/08/2022
S: Sérgio Fabiano Annibal - RG. 29.368.421-2 - 01/09/2020
a 31/08/2022
Coordenador
T: Pitágoras da Conceição Bispo - RG. 53.162.751-2 -
04/09/2020 a 31/08/2022
Vice-Coordenador
T: Carlos Camargo Alberts - RG. 12.100.593-8 - 16/02/2022
a 31/08/2022
Artigo 2º - Ficam designados para exercerem a função de
Coordenador e ViceCoordenador do Curso de Graduação em
Ciências Biológicas desta Faculdade, com
mandato de 04/09/2020 a 31/08/2022, os senhores: Coor-
denador: Sérgio Nascimento Stampar, RG. 29.800.484-7, e Vice-
-Coordenador: Pitágoras da Conceição Bispo, RG.53.162.751-2.
Artigo 3º - Dispensando, a partir de 01/12/2021, a pedido, o
senhor Sérgio Nascimento Stampar, RG. 29.800.484-7 da função
de Coordenador do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas desta Faculdade, para a
qual foi indicado pela Portaria nº 96/2020-D.
Artigo 4º - Dispensando, a partir de 01/12/2021, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 95-D, de 25/08/2017, o senhor
Pitágoras da Conceição Bispo, RG.53.162.751-2, da função de
Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas desta Faculdade, para a qual foi indicado pela
Portaria nº 96/2020-D.
Artigo 5º - Em virtude da dispensa acima citada e consi-
derando a Portaria nº 95-D,de 25/08/2017, o senhor Pitágoras
da Conceição Bispo, RG. 53.162.751-2, passa a desempenhar
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas
desta Faculdade, com mandato de 01/12/2021 até
31/08/2022.
Artigo 6º - Dispensando, a partir de 15/12/2021, a pedido, o
senhor Sérgio Nascimento Stampar, RG. 29.800.484-7 da função
de Representante Docente, Titular, do Curso de Graduação em
Ciências Biológicas desta Faculdade.
Artigo 7º - Em virtude da dispensa acima citada, o senhor
Carlos Camargo Alberts, RG. 12.100.593-8, suplente da repre-
sentação Docente junto ao Conselho do Curso de Graduação em
Ciências Biológicas desta Faculdade,
passa automaticamente a membro titular em 15/12/2021.
Artigo 8º - Tendo em vista a manifestação do Conselho
recebida em 18/07/2022 e considerando a Portaria nº 95-D, de
25/08/2017, o senhor Carlos Camargo Alberts, RG.
12.100.593-8, passa a desempenhar a função de Vice-
-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas
desta Faculdade, com mandato de 16/02/2022 até 31/08/2022.
Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroage efeitos e revoga a Portaria nº 108/2021-D
CAMPUS DO LITORAL PAULISTA
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - CÂMPUS DO LITORAL
PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 157/2022-IB/CLP
CONTRATO Nº 10/2022–IB/CLP
PARECER JURÍDICO Nº 06/2021-AJ/RUNESP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS -
CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA
CONTRATADA: SANDRA APARECIDA POLILLE RODRIGUES
05204279806
CNPJ: 35.115.143/0001-23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COM AUXÍLIO SOCIAL
DE SUBSÍDIO AOS ALUNOS DO IB/CLP
PRAZO: 114 (CENTO E CATORZE) DIAS LETIVOS.
VALOR TOTAL: R$ 83.790,00 (OITENTA E TRÊS MIL, SETE-
CENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022
Publicado em data não oportuna.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 101/22. Proc.: 099/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Rettec Artes Gráficas e Editora
Ltda.. Objeto: Impressão gráfica para ivros. Valor: R$ 59.540,00.
Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 19/07/22.
Contrato: 102/22. Proc.: 099/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Bartira Grafica e Editora Eireli.
Nos casos em que no concurso público ocorram situações
específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convo-
cado e não contratado (candidato único), após a homologação,
autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de ins-
crição, bem como quando ocorrer rescisão contratual durante a
validade do concurso a convocação de candidato remanescente.
(Proc. 1258-2021-RUNESP) (Desp. 497-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO
CÂMPUSDE ARARAQUARAa realizar concurso público de provas
e títulos para provimento de 1 cargo de Professor Assistente,
registrado sob o n. 320, criado pelo Decreto 28.133-1988, com
lotação no Departamento de Linguística, Literatura e Letras Clás-
sicas, na área de conhecimento: Lingüística, Letras e Artes, com a
titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à
Docência e à Pesquisa - RDIDP, vaga de aposentadoria de Maria
Celeste Consolin Dezotti, publicada no DOE de 2-7-2014.
Nos casos em que no concurso público ocorram situações
específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convo-
cados e não contratados, autorizo, ainda, a publicação de novo
edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014- Vol. 5-RUNESP)
(Desp. 489-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE MEDICINA DO CÂMPUS DE
BOTUCATUa realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob o
n. 445, criado pelo Decreto 28.133-1988, com lotação no Depar-
tamento de Pediatria, na área de conhecimento: Medicina, com
a titulação mínima de Doutor, em Regime de Turno Completo -
RTC, vaga de aposentadoria de Antonio Caetano Pereira Simoes,
publicada no DOE de 5-7-2013.
Nos casos em que no concurso público ocorram situações
específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convo-
cados e não contratados, autorizo, ainda, a publicação de novo
edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014- Vol. 5-RUNESP)
(Desp. 490-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE MEDICINA DO CÂMPUSDE
BOTUCATUa realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob
o n. 458, vaga de 1º provimento, criado pelaLei Complementar
902-2001, com lotação no Departamento de Pediatria, na área
de conhecimento: Medicina, com a titulação mínima de Doutor,
em Regime de Turno Completo – RTC.
Nos casos em que no concurso público ocorram situações
específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convo-
cados e não contratados, autorizo, ainda, a publicação de novo
edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014- Vol. 5-RUNESP)
(Desp. 491-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE MEDICINA DO CÂMPUSDE
BOTUCATUa realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob o
n. 460, criado pelo Decreto 28.133-1988, com lotação no Depar-
tamento de Pediatria, na área de conhecimento: Medicina,com
a titulação mínima de Doutor, em Regime de Turno Completo
- RTC, vaga de aposentadoria de Celia Sperandeo Macedo,
publicada no DOE de 12-2-2014.
Nos casos em que no concurso público ocorram situações
específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convo-
cados e não contratados, autorizo, ainda, a publicação de novo
edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014- Vol. 5-RUNESP)
(Desp. 492-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE MEDICINA DO CÂMPUS DE
BOTUCATUa realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob
o n. 459, vaga de 1º provimento, criado pela Lei Complementar
902-2001, com lotação no Departamento de Pediatria, na área
de conhecimento: Medicina,com a titulação mínima de Doutor,
em Regime de Turno Completo – RTC.
Nos casos em que no concurso público ocorram situações
específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convo-
cados e não contratados, autorizo, ainda, a publicação de novo
edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014- Vol. 5-RUNESP)
(Desp. 493-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE MEDICINA DO CÂMPUSDE
BOTUCATUa realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob o
n. 444, criado pelo Decreto 28.133-1988, com lotação no Depar-
tamento de Pediatria, na área de conhecimento: Medicina, com
a titulação mínima de Doutor, em Regime de Turno Completo
- RTC, vaga de aposentadoria de Antonio Zuliani, publicada no
DOE de 10-4-2013.
Nos casos em que no concurso público ocorram situações
específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convo-
cados e não contratados, autorizo, ainda, a publicação de novo
edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014- Vol. 5-RUNESP)
(Desp. 494-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE MEDICINA DO CÂMPUSDE
BOTUCATU a realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob
o n. 460, vaga de 1º provimento, criado pela Lei Complementar
902-2001, com lotação no Departamento de Pediatria, na área
de conhecimento: Medicina, com a titulação mínima de Doutor,
em Regime de Turno Completo – RTC.
Nos casos em que no concurso público ocorram situações
específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convo-
cados e não contratados, autorizo, ainda, a publicação de novo
edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014- Vol. 5-RUNESP)
(Desp. 495-2022-RUNESP)
Resumos de convênios
Convênio 2100.0714.
Convenentes: UNESP e a Universidad Antonio Nariño,
Colômbia.
Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.
Objetivo: Tem por objetivo o interesse comum de manter,
aprofundar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas,
científicas e técnicas; a conveniência mútua de promover
ações de intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, que
contribuam para o avanço científico e para o fortalecimento
de seus recursos humanos especializados; a intenção de que os
programas e projetos de pesquisa conjuntos resultem em uma
efetiva complementação ao avanço e ao desenvolvimento de
ambas as Instituições.
Data de assinatura: 10-6-2022.
Vigência: até 9-6-2027.
Convênio 2100.0715 - TA.
Convenentes: UNESP e a Universidad Antonio Nariño,
Colômbia.
Natureza: 1º Anexo ao Acordo de Cooperação celebrado
em 10-6-2022.
Objetivo: Tem por objetivo realizar um programa de inter-
câmbio de estudantes.
Data de assinatura: 10-6-2022.
Vigência: até 9-6-2027.
Convênio 2100.0764.
Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Física Teó-
rica - Reitoria/São Paulo e o Perimeter Institute for Theoretical
Physics.
Natureza: Cooperação Científica e Acadêmica.
Objetivo: 1) O interesse comum em motivar o desenvolvi-
mento de esforços colaborativos em pesquisa, treinamento e
divulgação educacional; 2) O interesse do SAIFR em ter um de
seus pesquisadores como membro do corpo docente do PI, o que
permitirá elevar seu ambiente de pesquisa, alavancar sua rela-
ção com pesquisadores do PI e com a comunidade internacional
e melhorar a oferta de treinamento e divulgação educacional,
acelerando o desenvolvimento do SAIFR; 3) O interesse do PI
em ter um pesquisador do SAIFR como membro do seu corpo
docente, objetivando catalisar o crescimento de física teórica na
América do Sul através do envolvimento deste pesquisador nos
esforços do Global Outreach do PI para incentivar o surgimento
de novos talentos em física e criar oportunidades globais em
pesquisa; 4) A intenção de que os programas e projetos de pes-
quisa conjuntos resultem em uma efetiva complementação ao
avanço e ao desenvolvimento de ambas as Instituições.
Data de assinatura: 16-7-2022.
Vigência: Até 15-7-2027.
ANEXO VII
TIMBRE DA UNIDADE
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO EXCEPCIONAL DE VEÍ-
CULO OFICIAL
AUTORIZAÇÃO Nº ______________________________
VALIDADE ____________________________________
O(a) Sr.(a)_____________________________________
______, R.G nº_____________, portador da Carteira Nacional
de Habilitação nº ______________________, fica autorizado(a)
a conduzir o veículo oficial placa __________________, desta
subfrota, nos termos da Portaria UNESP que regulamenta o uso
de veículos oficiais.
__________________________
Dirigente da Subfrota
Declaro estar ciente das normas regulamentares que
disciplinam a condução de veículos da UNESP por parte dos
usuários.
__________________
Condutor
Local e data___________________________________
ANEXO VI
TIMBRE DA UNIDADE
AUTORIZAÇÃO PARA GUARDA DE VEÍCULO OFICIAL
AUTORIZAÇÃO Nº _____________________________
VALIDADE ____________________________________
CONTROLE TRÁFEGO Nº _________________________
Autorizo, em caráter excepcional, o(a) Senhor(a)
____________________, R.G. _________________, moto-
rista (ou servidor, se for o caso) desta Unidade (ou Reitoria), a
proceder a guarda do veículo oficial chapa ________________,
no local abaixo especificado.
Endereço completo:
Tipo de local:
( ) garagem residencial
( ) estacionamento particular
( ) outro (especificar)
Valor do aluguel (se for o caso) ____________________
A quilometragem atual do veículo é de ____________km
Local e data __________________________________
__________________________
Dirigente da Subfrota
__________________
Condutor
ANEXO VIII / Fls. 1
PARTIDA (SEDE) CHEGADA (SEDE)
Data Hora Data Hora
CONTROLE DE TRÁFEGO Nº:
TIPO PLACA PATRIMÔNIO COMBUSTÍVEL GRUPO
Gasolina Álcool Diesel
CONDUTOR:
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Local Viagem
FINALIDADE: Didática Cultural Científica Administrativa Outras (Especificar):
DESTINO:
QUILOMETRAGEM
Data Odômetro
Retorno
Partida
Diferença
________________________________
Assinatura do Supervisor
DADOS - DESTINOS E HORÁRIOS
Horários Visto
Data Destino Chegada Saída Odômetro Condutor Usuário
ANEXO VIII / Fls. 2
Observações sobre multas, acidentes ou irregularidades verificadas no veículo:
Observações quanto ao comportamento do responsável ou usuário:
___________________________
Assinatura do Condutor
MOTORISTA À DISPOSIÇÃO
(Quando exigida a sua permanência à disposição da Unesp fora do local de origem)
Visto
Data Local Horários Condutor Usuário
Chegada Saída
RELAÇÃO DE USUÁRIOS
Nome Função RG
O USUÁRIO PREENCHERÁ:
O veículo foi apresentado na hora e local certo? Sim Não
Considerações gerais sobre o veículo e/ou condutor:
___________________________
Assinatura do Usuário
ANEXO IX
TIMBRE DA UNIDADE
Unidade ______________________________________
Subfrota ______________________________________
BOLETIM DE OCORRÊNCIA INTERNO
Natureza do fato _______________________________
Local ________________________________________
Data e hora ___________________________________
VEÍCULO OFICIAL
Nome do condutor _____________________________
Endereço _____________________________________
Nº Carteira Nacional de Habilitação _________________
Veículo Placa ______________ Tipo ________________
Marca ______________
OUTRO VEÍCULO
Nome do Motorista _____________________________
Endereço _____________________________________
Nº da Carteira Nacional de Habilitação _______________
Veículo Placa _______________ Tipo ________________
Marca _______________
COMPARECEU A POLÍCIA MILITAR?
Encarregado: Nome ___________________nº _______
COMPARECEU A POLÍCIA TÉCNICA?
Nome do Perito ________________________________
TESTEMUNHAS
Testemunha 1 _________________________________
Endereço e telefone _____________________________
Testemunha 2 __________________________________
Endereço e telefone _____________________________
Observações: __________________________________
____________________________________________
_____________________________________________
Anexar relatório do Condutor, com descrição completa do
ocorrido.
______________________
Local e Data
___________________________
Cargo ou função
Despacho do Pró-reitor no Exercício da Reitoria de 13-7-2022
Autorizando, a Direção da Unidade, a realizar concurso público para contratação de Professor Substituto, em caráter emergencial,
para atender excepcional interesse público, no período letivo de 2022, sob o regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:
Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Morfologia e Clínica Infantil Anatomia 10
1 12 Departamento de Odontologia Social Clínica Integrada 10
Câmpus de Ilha Solteira - Faculdade de Engenharia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Engenharia Civil Teoria das Estruturas 5
Câmpus de Marília - Faculdade de Filosofia e Ciências
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Filosofia Filosofia da Linguagem II, Tutoria II, Tutoria IV 5
1 12 Departamento de Fonoaudiologia Estágio Supervisionado: Audiologia Clínica I, Fundamentos da Física e Biofísica 5
Câmpus de Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Cartografia Projeto Geométrico de Obras Viárias, Parcelamento do Solo 5
1 12 Departamento de Cartografia Desenho Geométrico e Geometria Descritiva 5
1 12 Departamento de Cartografia Fotogrametria e Sensoriamento Remoto 5
1 12 Departamento de Cartografia Ajustamento de Observações II
Nos casos em que no concurso público ocorram situações específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convocado
e não contratado (candidato único), após a homologação, autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição,
bem como quando ocorrer rescisão contratual durante a validade do concurso a convocação de candidato remanescente. (Proc.
1258-2021-RUNESP) (Desp. 487-2022-RUNESP)
Despachos do Reitor de 20-7-2022
Autorizando:
a Direção da Unidade, a realizar concurso público para contratação de Professor Substituto, em caráter emergencial, para aten-
der excepcional interesse público, no período letivo de 2022, sob o regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:
Câmpus de Bauru - Faculdade de Ciências
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Ciências Biológicas Biodiversidade de Insetos, Protista e Fungos 5
Câmpus de Guaratinguetá - Faculdade de Engenharia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Engenharia Civil Estruturas I, Estruturas II 10
Câmpus de Marília - Faculdade de Filosofia e Ciências
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Sociologia e Antropologia Métodos e Técnicas de Pesquisa Nas Ciências Sociais II 5
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:04:26
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