Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 15 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
62 – São Paulo, 132 (208) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 15 de outubro de 2022
PRESENTE – EDITAL Nº 06/2021 – UNESP RAÍZES – CEDAP,
através da empresa Adriana Gonzaga Lima Corral 12024010822,
CNPJ: 18.391.647/001-57, no valor de R$ 900,00 (novecentos
reais) com fundamento no art. 25 da Lei supracitada.
PROCESSO Nº 1235/2022-CAs. – Campus de Assis – Nos
termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, promovida pelo Diretor
Técnico da Divisão de Administração, referente à contratação de
Apresentação Musical – “FABIANA COZZA E FÁBIO LEAL”, ati-
vidade que se alinha a programação voltada à problematização
dos espaços e do empoderamento feminino por meio da Arte,
oferecida pelo CAC – Comitê de Ação Cultural de Assis, UNESP/
PRESENTE – EDITAL Nº 06/2021 – UNESP RAÍZES – CEDAP,
através da empresa Agô Produções e Promoções Artísticas Ltda,
CNPJ: 07.944.719/0001-20, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e
seiscentos reais) com fundamento no art. 25 da Lei supracitada.
CAMPUS DE BOTUCATU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Geral do Campus de Botucatu
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações.
Processo nº 373/2022-AG
Contratada: AGRO COMERCIAL LICHIA LTDA EPP
CNPJ: 02.789.130/0001-80
Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros em aten-
dimento a Administração Geral da UNESP - Campus de Botucatu.
Considerando os documentos juntados ao presente pro-
cesso, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no
inciso XII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros em
atendimento ao Centro de Convivência Infantil - CCI da Admi-
nistração Geral do Campus de Botucatu - UNESP, no valor total
de R$ 9.665,30 (nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais
e trinta centavos), em favor da empresa AGRO COMERCIAL
LICHIA LTDA EPP.
Publique-se.
Presidência do GAC, 14 de outubro de 2022.
Prof. Dr. Luiz Fernando Rolim de Almeida
Presidente do GAC
FACULDADE DE MEDICINA
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
DESPACHO DTadm nº 62/2022
Expediente BOT/FM: 43/2022
Protocolo E-Sanções: 102313.2022.03517.SADM
Interessada: Faculdade de Medicina de Botucatu
Fornecedor: Biofac Industria, Comércio e Representação
Eireli
Cnpj: 14.112.327/0001-60
Apurados os fatos, constatou-se atraso de 1 (um) dia de
atraso na entrega dos materiais referente à NF nº 9.009, cujo
valor total é de R$ 443,25 (quatrocentos e quarenta e três reais
e vinte e cinco centavos), 74 (setenta e quatro) dias de atraso na
entrega dos materiais referente à NF nº 9.323, cujo valor total
é de R$ 2.743,40 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e
quarenta centavos), 102 (cento e dois) dias de atraso na entrega
dos materiais referente à NF nº 9.335, cujo valor total é de R$
170,00 (cento e setenta reais), e 133 (cento e trinta e três) dias
de atraso na entrega dos materiais referente à NF nº 9.437,
cujo valor total é de R$ 414,54 (quatrocentos e quatorze reais e
cinquenta e quatro centavos).
Devidamente intimada para apresentar defesa, a empresa
prestadora de serviços deixou de apresentá-la.
Perante isso e conforme o que fora relatado, conclui-se não
haver motivo legal suficiente a afastar a aplicação das sanções
consignadas na Lei 8.666/1993 e na Portaria Unesp 06/2021.
Por fim, tendo em vista o que foi relatado e a falta de mani-
festação da empresa dentro do prazo legal, aplico a penalidade
de multa cominatória de 2%, acrescida de multa moratória de
0,2% ao dia, ambas calculadas sobre o valor total da obrigação,
conforme o que dispõe o art. 4, inciso III, da Portaria 06/2021
da UNESP, resultando em R$ 835,81 (oitocentos e trinta e cinco
reais e oitenta e um centavos) de multa. Porém com base no
artigo 9º da portaria Unesp nº 06, de 13 de janeiro de 2021, que
diz que o valor da multa não deve extrapolar 20%, o valor a ser
aplicado é de R$ 754,24 (setecentos e cinquenta reais e vinte e
quatro centavos).
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Portaria n.º 002/2022-Fundibio
MRF
PORTARIA N.º 002/2022 – FUNDIBIO
O Diretor Presidente da Fundibio-Fundação do Instituto de
Biociências, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto e
Re-Ratificação do Estatuto expede a seguinte portaria:
ARTIGO 1º - ALTERAR o valor de pagamento de diárias,
conforme tabela da Fundibio.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 18 de
outubro de 2022
Botucatu, 14 de outubro de 2022
Prof. Dr. Mario de Oliveira Neto
Diretor Presidente da Fundibio
CAMPUS DE OURINHOS
Despacho do Diretor Técnico Administrativo, de
13/10/2022
HOMOLOGO o objeto do Convite nº 02/2022, tendo em
vista as negociações realizadas em 10/10/2022 e decorrido o
prazo legal sem interposição de recurso contra o ato de julga-
mento da licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, conforme julga-
mento da licitação.
Processo nº 220/2022-FCTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO
Despacho do Diretor Técnico Administrativo, de
13/10/2022
ADJUDICO o objeto do Convite nº 02/2022, tendo em vista
as negociações realizadas em 10/10/2022 e o ato da homo-
logação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nos valores de R$ 9.000,00
(nove mil reais) para a ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO
PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARKLET, o valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais) para a ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO
PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO À ESTAÇÃO METEOROLÓGICA
e o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a ELABORAÇÃO
DE PROJETO COMPLETO PARA REFORMA DA COBERTURA
DO PRÉDIO DA CENTRAL DE SALAS DE AULAS à empresa
Carvalho & Gomes Arquitetos Sociedade Simples LTDA, CNPJ
71.735.401/0001-38, conforme julgamento da licitação.
Processo nº 220/2022-FCTE
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
PORTARIA FEU Nº 009/2022, de 14 de outubro de
2022.
O Diretor Presidente da Fundação Editora da Universidade
Estadual Paulista – FEU, no uso de suas atribuições e,
Considerando a aprovação pelo Conselho Curador em
reunião realizada dia 29 de março de 2001, estabelecendo o
pagamento de “Gratificação de Vendas”, aos empregados que
atuam na área comercial;
DOS RESULTADOS
Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição será divulga-
da na página do CDCC (www.cdcc.usp.br), no dia 01-12-2022.
Artigo 11 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - o aluno mais idoso;
II - o maior tempo de matrícula na USP.
Artigo 12 - Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado à Administração do CDCC, no
e-mail adm-cdcc@usp.br, até às 17h do dia 7-12-2022, e será
decidido pela Diretora do CDCC.
Artigo 13 - O resultado final da eleição, após a homologa-
ção pela Diretora, será divulgado na página da Unidade.
Parágrafo único - Na hipótese de ser constatada irregu-
laridade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à
Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para
deliberação.
Artigo 14 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pela Diretora.
Artigo 15 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
13-10-2022.
Conheço do recurso interposto pela empresa VPP ENGE-
NHARIA EIRELLI., vez que tempestivo, e no mérito, nego-lhe pro-
vimento, pois ausente de argumentos que sustentem a revisão
da decisão recorrida. Processo 01-P-25864/2022 (d).
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PORTARIA UNESP 93 DE 14-10-2022
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo §4° do artigo 11, da Resolução UNESP 7-2013, altera, a
Portaria UNESP 158, de 8-7-2020, na seguinte conformidade:
Suplente Representante dos Supervisores de CCI: Renata
Pavesi Cocito, RG 60.726.566-8, Faculdade de Ciências e Tec-
nologia do Câmpus de Presidente Prudente, em substituição a
Karina Cataldo Silva do Nascimento, RG 27.643.941-7.
Suplente Representante da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas: Genis Rocha Nogueira, RG 17.985.433, Coordenadoria
de Gestão de Pessoas, em substituição a Eliza Yzuka Jimbo, RG
27.924550-6.
(Proc. 1286-1997-vol. 2-RUNESP)
Resumo de convênio
Convênio 2100.1045.
Processo: BAURU/FC 684-2021.
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências -
Bauru, e a Université de Pau Et Dês Pays de L’Adour.
Natureza: Convenção de Co-tutela.
Objetivo: Estabelecer os termos e condições aplicáveis à
supervisão em co-tutela internacional da tese da Doutoranda
Jessyca Carolina Bittencourt para elaboração de uma tese sob
o seguinte título: "Síntese e caracterização de copolímeros
anfifílicos de poli(fullerene) para aplicações bio-eletrónicas"
para a obtenção de um doutoramento em Química de Polímeros.
Data de assinatura: 8-7-2022.
Vigência: Até 14-7-2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EMENTA DE PUBLICAÇÃO
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor de 14-10-2022
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do
Artigo 25, INCISO I da Lei 8.666/93 e alterações, para aquisição
de fonte de potência (para upgrade), através de importação, pela
empresa SPECS GmbH, no valor total de R$ 218.552,00 (duzen-
tos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), com
recursos do Edital nº 10/2021 - PROPe/PROPEG - COMPLEMEN-
TO - SOS EQUIPAMENTOS (Chamada UNESP Presente - Investi-
mento do Programa "APOIO AO RETORNO DOS DISCENTES ÀS
ATIVIDADES DE PESQUISA.
Processo AR/IQ nº 641/2022
INSTITUTO DE QUÍMICA
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO AR/IQ n.° 448/2022
CONTRATO AR/IQ n.° 009/2022
REFERÊNCIA: CONVITE n.° 01/2022-AR/IQ
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho" - Câmpus de Araraquara – INSTITUTO DE
QUÍMICA
Contratada: GISELE PRISCILA DE OLIVEIRA CONSTRUTO-
RA - ME
Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO DA REFORMA E ADEQUA-
ÇÕES DAS COBERTURAS EXISTENTES.
Vigência: A execução dos serviços deverá ter início em 10
dias úteis contados a partir da data da ordem de início dos
serviços,
e o prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias
a contar do início dos serviços
Valor total: R$ 16.938,68 (Dezesseis Mil, Novecentos e
Trinta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Pagamento: Mensal, no 30º. (trigésimo) dia a contar da
entrada da nota fiscal.
Classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e
categoria econômica 4.4.90.51.10 - Estudos e Projetos.
Data da Assinatura: 29/09/2022
Publicado nesta data por não ter ocorrido em data opor-
tuna.
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
Despachos do Diretor, de 14/10/2022
PROCESSO Nº 1234/2022-CAs. – Campus de Assis – Nos
termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, promovida pelo Diretor
Técnico da Divisão de Administração, referente à contratação de
OFICINA CULTURAL – “A CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E O HUMOR
NA LITERATURA”, atividade que se alinha a programação volta-
da a discutir e problematizar o feminino e o gênero nas Artes,
oferecida pelo CAC – Comitê de Ação Cultural de Assis, UNESP/
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Universidade de São Paulo
Instituto de Ciências Biomédicas
Despacho da Diretora, de 14-10-2022
Com base no inciso XXI do Artigo 24, ratificando o Ato
Declaratório de Dispensa de Licitação, e de acordo com o Art.
26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-
ca é do servidor que assina a mesma. RATIFICO.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas
Empresa: Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda
Valor: R$4.294,64
Processo USP: 2022.1.892.42.8
Universidade de São Paulo
Instituto de Ciências Biomédicas
Despacho da Diretora, de 11-10-2022
Com base no inciso XXI do Artigo 24, ratificando o Ato
Declaratório de Dispensa de Licitação, e de acordo com o Art.
26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-
ca é do servidor que assina a mesma. RATIFICO.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas
Empresa: Brasil Cientifica Comercio de Produtos para
Laboratório
Valor: R$1.984,41
Processo USP: 2022.1.889.42.7
Universidade de São Paulo
Instituto de Ciências Biomédicas
Despacho da Diretora, de 14-10-2022
Com base no inciso XXI do Artigo 24, ratificando o Ato
Declaratório de Dispensa de Licitação, e de acordo com o Art.
26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-
ca é do servidor que assina a mesma. RATIFICO.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas
Empresa: Renata Castro de Paulo Santos
Valor: R$1.707,00
Processo USP: 2022.1.891.42.1
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
PORTARIA IQSC 1830 / 2022
Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação
para o Convite de Preços nº 02/2022, visando à contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia na reforma de
telhado com a substituição de telhas, calhas e rufos do edifício
Q-17, Campus 1 do Instituto de Química de São Carlos da Uni-
versidade de São Paulo.
Hamilton Varela, Diretor do Instituto de Química de São
Carlos, da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do que dispõe o artigo 51 da Lei 8.666/93 e
alterações designado pelo Magnífico Reitor, nos termos da Por-
taria GR nº 6561 de 16/06/2014, no processo 2022.1.438.75.1,
baixa a seguinte Portaria:
Artigo 10 - Ficam designados como membros titulares da
referida Comissão, os Senhores: Angelo Cesar Piassi – Analista
Administrativo, Alex Antonio Affonso – Técnico para Assuntos
Administrativos, Samira Italiano dos Santos – Técnico Assuntos
Administrativos, André Luiz Bassumo – Técnico Manutenção/
Obras e Engenheiro Thiago Catoia – Chefe Técnico de Serviço de
Manutenção e Operação – PUSP-SC.
Artigo 20 - Ficam designados, respectivamente, como
membros suplentes da referida Comissão, os Senhores: Marcos
Antonio Sabino – Técnico Assuntos Administrativos e Maisa
Bessan – Técnico para Assuntos Administrativos.
Artigo 30 - A Comissão ficará encarregada do encerramen-
to e do julgamento da licitação.
Artigo 40 - Esta Portaria entrará em vigor na presente data,
revogadas as disposições em contrário.
CENTRO DE DIVULGAÇÃO CIENTIFÍCA E
CULTURAL
Portaria CDCC 338, de 14-10-2022
Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes junto
ao Conselho Deliberativo do Centro de Divulgação Científica e
Cultural da Universidade de São Paulo.
A Diretora do Centro de Divulgação Científica e Cultural, da
Universidade de São Paulo, baixa a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - A escolha da representação discente processar-
-se-á, nos termos da Seção II do Capítulo II do Regimento Geral,
em uma única fase, no dia 30-11-2022, das 09h às 17h, por meio
de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.
Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão
Eleitoral, composta paritariamente por um docente e um
discente.
§ 1º - O membro docente da Comissão mencionada no
caput deste artigo será designado pela Diretora, dentre os inte-
grantes do Conselho Deliberativo do CDCC USP.
§ 2º - Os representantes discentes nos diferentes órgãos
colegiados (CGs, CPGs e CoC - Licenciatura Interunidades), ele-
gerão o membro discente da Comissão Eleitoral paritária, dentre
os seus pares que não forem candidatos.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regular-
mente matriculados nos cursos de Graduação e no programa de
Pós-Graduação do Instituto de Física de São Carlos e do Instituto
de Química de São Carlos.
Artigo 4º - A representação discente no Conselho Delibe-
rativo do CDCC será constituída por 1 (um) representante e
respectivo suplente de graduação ou pós-graduação.
Artigo 5º - O eleitor poderá votar, no máximo, no número
de alunos especificados no artigo 4º desta Portaria, dentre seus
pares.
Artigo 6º - Cessará o mandato do representante discente
que deixar de ser aluno regular de Graduação ou de Pós-
-Graduação do Instituto de Física de São Carlos ou do Instituto
de Química de São Carlos.
DA INSCRIÇÃO
Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será rece-
bido na Administração do CDCC, no e-mail adm-cdcc@usp.br, a
partir da data de divulgação desta Portaria, até às 17h do dia
21-11-2022, mediante declaração de que o candidato é aluno
regularmente matriculado em curso de Graduação ou programa
de Pós-Graduação do Instituto de Física de São Carlos ou do
Instituto de Química de São Carlos.
§ 1º - A declaração mencionada no caput deste artigo
deverá ser expedida pelo próprio candidato através dos Sistemas
Júpiter Web e Janus.
§ 2º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo
com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos
pela Diretoria.
§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página do CDCC (www.cdcc.usp.br),
até o dia 23-11-2022.
§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição
poderão ser encaminhados à Administração do CDCC, no e-mail
adm-cdcc@usp.br, até às 17h do dia 25-11-2022. A decisão
sobre os recursos será divulgada na página do CDCC (www.cdcc.
usp.br), no dia 28-11-2022.
§ 5º - A ordem, nas cédulas, das chapas e nomes individuais
deferidos, será definida por ordem alfabética.
DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 8º - Será encaminhado para o e-mail dos elei-
tores, no dia 29-11-2022, o endereço eletrônico do sistema
de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá
exercer seu voto.
Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
Extrato de Convênio
Processo: 22.1.745.9.3
Convênio que celebra à Universidade de São Paulo com a
interveniência da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF e
a Ashland Comercio de Especialidades Quimicas do Brasil Ltda
Objeto de convênio: Estágio de graduação
Vigência:18/08/2022 a 17/08/2027.
Extrato de Convênio
Processo: 22.1.783.9.2
Convênio que celebra à Universidade de São Paulo com a
interveniência da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF e
a Avon Cosméticos Ltda
Objeto de convênio: Estágio de graduação
Vigência:06/09/2022 a 05/09/2027.
FACULDADE DE DIREITO
ASSISTÊNCIA ACADÊMICA
FACULDADE DE DIREITO DA USP
Extrato de Convênio - Comunicado CPG 14_22
Convênio n.º: 1010922
Processo n.º: 2019.1.577.2.2
Protocolado 22.5.320.2.2
Partícipes: Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (FDUSP) e a Universidad de Salamanca (USAL)
Objeto: Trata-se de adesão ao convênio de cooperação
acadêmica entre a Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (FDUSP) e a Universidad de Salamanca (USAL) através de
termo de compromisso, visando à coorientação do estudante de
doutorado Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (origem USAL) e pre-
paração de tese de doutorado e dupla titulação, cuja realização
e defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta das duas
instituições, segundo as cláusulas estabelecidas.
Data da assinatura: 13/10/2022
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CON-
TABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor, de 13/10/2022
Designando, nos termos da Portaria Interna FEA-RP
033/2016, de 27/10/2016, alterada pela Portaria Interna FEA-
-RP 041/2016, de 06/12/2016, o aluno Willian Soni Tokashiki
- nº USP: 12675322, matriculado no 4º semestre do Curso de
Administração, para atuar no Departamento de Administração
na qualidade de aluno – bolsista - monitor, no período de
17/10/2022 a 23/12/2022, com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais. (FEARP-059-2022)
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Portarias do Diretor de 14/10/2022
Homologando:
- a designação de 2 alunos selecionados no processo sele-
tivo PIBIC/BOLSAIC/FFLCH, para a bolsa de Iniciação Científica,
cujo valor corresponde a R$ 400,00 mensais e a vigência de
01/10/2022 a 30/09/2023, sem vínculo empregatício com a
FFLCH, com respectivo número USP, como abaixo relacionados:
- João Pedro Formenton Facioni (10923381)
- Giovana de Oliveira Cardoso (11251391)
Portarias do Diretor de 14/10/2022
RESUMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIO-
NAL
Processo nº 22.1.76.8.6
Convênio nº 47449
Parceiros: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo e a Foundation Nationale des
Sciences Politiques et L´Institut d´Etudes Politiques de Paris –
Sciences Po-França
FFLCH/USP: Prof. Dr. Eduardo Marques
Instituição Parceira: Diretor do Centre des Amériques de la
Direction des Affaires Internationales et des Echanges.
Cooperação acadêmica nas áreas de Ciências Sociais e
História a fim de promover o intercâmbio de docentes/investi-
gadores, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo
de estudos), estudantes de pós-graduação e membros da equipe
técnico-administrativa das respectivas instituições.
Vigência: 13.10.2022 a 12.10.2027
Valor total: sem ônus
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO – USP.
Processo 2022.1.927.17.5. Convênio que entre si celebram a
Universidade de São Paulo - USP - C.N.P.J.: 63.025.530/0001-
04, com interveniência da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto - USP - C.N.P.J.: 63.025.530/0026-62 e a UNIVERSIDADE
DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP, mantida pela Associação de
Ensino de Ribeirão Preto - AERP - C.N.P.J: 55.983.670/0001-67.
Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de com-
plementação educacional junto à Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto – USP aos estudantes regularmente matriculados
nos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil da
UNAERP. Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de
5 anos a partir da data da assinatura. Decorrido o prazo máxi-
mo de 05 (cinco) anos, havendo interesse dos partícipes, novo
instrumento deverá ser formalizado. Data da Assinatura: 09 de
setembro de 2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022 (PROR-
ROGAÇÃO DE PRAZO)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTEN-
ÇÃO DO TELHADO COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS E MANTA
ASFALTICA – TÉRREO DOS AMBULATÓRIOS, FARMÁCIA, COLETA
HC E CSE E SALA 30 DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA – CSE
CUIABÁ DA FMRP/USP
Modalidade: Convite nº 001/2022 - FMRP
Prazo de vigência: prorrogado por mais 20 (vinte) dias a
partir de 07 de outubro de 2022
Valor atual vigente: R$ 36.008,30
Data de celebração do aditivo: 05/10/2022
Crédito orçamentário: Tesouro - 12.122.1043.6351
Parecer Jurídico: aprovado pela Procuradoria Geral da USP
mediante pareceres constantes do processo 04.1.28232.1.7 e
volumes.
Contratada: SUELY DOS SANTOS OLIVEIRA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
CNPJ da Contratada: 07.825.400/0001-85
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
Extrato de Contrato
Processo nº 22.1.494.61.9
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Pregão eletrônico SRP - N° 015/2022 - HRAC
- USP
Objeto: IMPLANTE COCLEAR
Contratada: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITI-
VOS DO BRASIL LTDA
Contrato 146/2022
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31
Valor total do contrato: R$ 580.000,00
Data da assinatura: 14/10/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 15 de outubro de 2022 às 05:04:18
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