Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 22 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
80 – São Paulo, 132 (254) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
na 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna, a partir de 28 de
novembro de 2022. (SEI nº 29.0001.0003564.2022-89)
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 16792/2022 - Flavia Tucunduva Cavenaghi, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança
Paulista), para auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor
de Justiça de Campinas (nos termos da Resolução 1124/2018,
art. 16, inciso XIII), de 9 a 16 de janeiro de 2023.
Republicadas:
nº 16442/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2023, aos Senhores Promoto-
res de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Roberto de Almeida Salles
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
13/12/2022)
nº 16443/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de JANEIRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Jus-
tiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Debora Moretti Fumach (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
13/12/2022)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 800/2022 – PGJ–AD, de 20/12/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos,
por ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar
junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado – Núcleo II – Araçatuba , nos termos do Aviso nº
771/2022-PGJ, de 08/12/2022, a saber:
- Carlos Bruno Gaya da Costa
Aviso nº 801/2022 – PGJ–AD, de 20/12/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos,
por ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar
junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado – Núcleo III – Bauru , nos termos do Aviso nº
772/2022-PGJ, de 08/12/2022, a saber:
- Gabriela Silva Gonçalves Salvador
- Nelson Aparecido Febraio Junior
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor-Geral, de 19/12/2022
TERMO DE COOOPERAÇÃO TJSP Nº 000.061/2022/CV
(Procedimento SEI nº 29.0001.0181135.2022-91)
Partícipes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, CONSELHO
DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO
PAULO, SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação o
desenvolvimento de processo de trabalho a ser executado na
Plataforma Virtual, proporcionando entrada única para as solici-
tações administrativas de medicamentos incorporados ao Siste-
ma Único de Saúde – SUS, presentes no elenco da RENAME do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
e Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), bem
como dos medicamentos oncológicos de compra centralizada
pelo Ministério da Saúde, Requerentes/Interessados/Partes, via
sistema informatizado “Cejusc Saúde”, em todo o Estado de
São Paulo; A União, o Estado de São Paulo e os Municípios
do Estado de São Paulo reservam-se no direito de analisar o
pedido do medicamento à luz dos critérios de elegibilidade dos
Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas – PCDT, no âmbito
de suas competências (protocolos federais, protocolos estaduais
e protocolos municipais), para os respectivos tratamentos das
demandas.
Data de Assinatura: 06/12/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 20/12/2022
Processo nº 127/22 - DG/MP
SEI nº 29.0001.0022556.2022-47
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assunto: Aquisição de bandeiras do Brasil e do Estado de
São Paulo, destinadas a atender às necessidades da Instituição.
Ante o exposto, ACOLHO a defesa prévia apresentada pela
empresa BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA., CNPJ
nº 00.295.234/0001-03, para, no mérito, julgar-lhe IMPROCE-
DENTE. Em decorrência, APLICO-LHE, com fundamento no art.
87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade,
a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, face ao atraso de 05
(cinco) dias verificado na entrega inicial das bandeiras objeto da
Nota de Empenho nº 2022NE00523.
NOTIFIQUE-SE a supracitada empresa, na pessoa de seu
representante legal, por meio de publicação veiculada no Diá-
rio Oficial do Estado e correspondência eletrônica, dando-lhe
ciência da decisão e concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a partir da publicação, para que, caso queira, apresente
RECURSO, franqueando-se vista eletrônica dos autos, por meio
do SEI, observadas as cautelas de praxe.
Despacho do Diretor-Geral, de 20/12/2022
Processo nº 257/2022 - DG/MP (Código Único: 2022101240-
3)
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, nas dependências desta Instituição,
localizadas na Capital, Grande São Paulo, Interior e Litoral.
Ante o exposto, no uso das atribuições a mim conferidas
pelo art. 8º da Resolução nº 1.470/2022 - PGJ, alterada pela
Resolução nº 1.479/2022 - PGJ, com amparo nos princípios
informativos da licitação, especialmente os da legalidade,
isonomia, eficiência, moralidade, vinculação ao instrumento
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob nº 72.381.189/0010-01.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) DESKTOPS PARA O CUR-
SINHO PRÉ-VESTIBULAR POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1/2022-RUNESP
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses
Valor total do contrato: R$ 15.900,00 (quinze mil e nove-
centos reais).
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes desta
contratação irão onerar o crédito orçamentário do Compromisso
nº 217/22 e Transferência Contábil nº 1282/22, de classificação
funcional programática 04.127.2990.2272 Desenv. De Ações
Decorrentes de Emendas Parlamentares e 12.392.1043.5306
Extensão Univ., Dif. Cultural e Prest. Serv. À Comunidade e
categoria econômica 4.4.90.52.20 Equipamentos de Tecnologia
da Informação.
Data da assinatura: 10/10/2022
Parecer nº 486/2019-AJ de 21/10/2019.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de termo aditivo
Contrato: 147/22 Proc.: 141/2022 - Contratante: Funda-
ção Editora da UNESP. Contratado: Rettec Artes Gráficas e
Editora Ltda. Objeto: Impressão gráfica para livro. O 1º Termo
de aditamento tem a finalidade de alterar as características
do livro: "Papéis de poesia II - 1ª Edição", a quantidade de
páginas do miolo, antes com 240 páginas, foi atualizada
para 248 páginas, na tiragem original de 1.000 exemplares,
mantendo-se inalteradas aquelas condições não afetadas
pelo referido Aditivo. Vigência: 9 meses. Valor global do
contrato alterado para: R$ 101.800,00. Data de assinatura
do termo: 20-12-2022.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 21/12/2022
C – Assessoria
Designando:
nº 16785/2022 – Carlos Bruno Gaya da Costa, 6º Promotor
de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos
da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso
II (Araçatuba), do artigo 1º, da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a
partir de 1º de janeiro de 2023.
nº 16786/2022 – Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Pro-
motor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos
da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso III
(Bauru), do artigo 1º, da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir
de 1º de janeiro de 2023.
nº 16787/2022 – Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º
Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e anteriores designações, prestar serviços nos
termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o
inciso III (Bauru), do artigo 1º, da Resolução nº 1113/2018-PGJ,
a partir de 1º de janeiro de 2023.
nº 16788/2022 – os Promotores de Justiça abaixo rela-
cionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
participarem do cumprimento dos mandados de busca e apre-
ensão, decorrentes de operação, expedidos nos autos do
processo nº 1004056-35.2022.8.26.0666 (Comarca de Artur
Nogueira), e se relacionavam ao PIC 94.1093.0000002/2020,
no dia 16 de dezembro de 2022, na Comarca de Limeira: (SEI nº
29.0001.0271496.2022-88)
- Andre Pereira da Silva Brunoro, 4º Promotor de Justiça
Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco);
- Glauco Souza Azevedo – Promotor de Justiça de Paulo
de Faria;
- Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira);
- Richard Gantus Encinas – 15º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo
nº 16789/2022 – os Promotores de Justiça abaixo relacio-
nados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, partici-
parem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão,
decorrentes de operação, expedidos nos autos do processo
nº 1004056-35.2022.8.26.0666 (Comarca de Artur Nogueira),
e se relacionavam ao PIC 94.1093.0000002/2020, no dia 16
de dezembro de 2022, na Comarca de Artur Nogueira: (SEI nº
29.0001.0271496.2022-88)
- Aline Moraes – Promotor de Justiça de Cordeirópolis;
- Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 4º Promotor de Justiça
Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba);
- Enzo de Almeida Carrara Boncompagni – 5º Promotor de
Justiça do IV Tribunal do Júri;
- Fabia Caroline do Nascimento – Promotor de Justiça de
Itirapina;
- Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves – 2º Promotor
de Justiça de Artur Nogueira
nº 16790/2022 – os Promotores de Justiça abaixo relacio-
nados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, partici-
parem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão,
decorrentes de operação, expedidos nos autos nº 1004176-
76.2022.8.26.0505, em trâmite na 3ª Vara de Ribeirão Pires, no
dia 15 de dezembro de 2022, na Comarca de Ribeirão Pires: (SEI
nº 29.0001.027891.2022-93)
- Juliano Carvalho Atoji – 2º Promotor de Justiça de Taboão
da Serra;
- Gustavo Trincado – Promotor de Justiça de Juquiá
nº 16791/2022 - os integrantes do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo
IV - Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos
autos do Processo nº 1004217-88.2022.8.26.0296, em trâmite
Processo: AR/FCF nº 824/2022
Despacho do Diretor de 06-12-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e
9.648-98, a dispensa de licitação prevista no inciso V do artigo
24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição de mode-
los anatômicos humanos, no valor total de R$ 6.036,00 (seis mil
e trinta e seis reais), junto à empresa ROSTER EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP.
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
UNESP - CÂMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº101/2022 - FMB/DTA-STA
HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL
HOMOLOGANDO, conforme Deliberação nº 916/2022- FM/
DTA, da Congregação da Faculdade de Medicina de Botucatu,
de 16 de dezembro de 2022, o resultado final do Concurso
Público para provimento de 01 (um) cargo de Professor Titular,
em RDIDP, na disciplina de “Moléstias Infecciosas e Parasitárias
III”, junto ao Departamento de Infectologia, Dermatologia, Diag-
nóstico Por Imagem e Radioterapia, conforme segue: NOME DO
CANDIDATO - RG - MÉDIA FINAL - RESULTADO Carlos Magno
Castelo Branco Fortaleza – 16.825.408-8 – 10 (dez) – Aprovado
(Processo: 151/2022)
CAMPUS DE REGISTRO
SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2022-FCAVR-UNESP
Processo REG/FCAVR 123/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-RUNESP / ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 01/2022-RUNESP
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira
- Câmpus de Registro
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob nº 72.381.189/0010-01.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DESKTOPS E NOTEBOOKS - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022-RUNESP.
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses
Valor total do contrato: R$ 270.540,00 (duzentos e setenta
mil quinhentos e quarenta reais), atendidos pela dotação orça-
mentária 4.4.90.52.20.
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes desta
contratação irão onerar o crédito orçamentário do orçamento
vigente da FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO
RIBEIRA - CÂMPUS DE REGISTRO, de Classificação Funcional
12.364.10.1043.5304 e categoria econômica 4.4.90.52.20.
Data da assinatura: 14/04/2022.
Parecer nº 486/2019-AJ de 21/10/2019.
Publicação não ocorrida em data oportuna
SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2022-FCAVR-UNESP
Processo REG/FCAVR 178/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-RUNESP / ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 01/2022-RUNESP
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira
- Câmpus de Registro
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob nº 72.381.189/0010-01.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DESKTOPS E NOTEBOOKS - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022-RUNESP.
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses
Valor total do contrato: R$ 227.900,00 (duzentos e vinte e
sete mil e novecentos reais).
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes desta
contratação irão onerar o crédito orçamentário do Compro-
misso Nº 178/22 e das Portarias Nº 174/22 e Nº 202/22, de
classificação funcional programática 12.364.10.1043.5304.44
Ensino de Graduação Nas Universidades Estaduais/Fehidro e
12.364.1043.5304.250 Ensino de Graduação Nas Universidades
Estaduais/Unesp Presente e categoria econômica 4.4.90.52.20
Equipamentos de Tecnologia da Informação.
Data da assinatura: 13/06/2022
Parecer nº 486/2019-AJ de 21/10/2019.
Publicação não ocorrida em data oportuna.
SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2022-FCAVR-UNESP
Processo REG/FCAVR 235/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-RUNESP / ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 01/2022-RUNESP
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira
- Câmpus de Registro
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob nº 72.381.189/0010-01.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DESKTOPS - SDE - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 1/2022-RUNESP
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses
Valor total do contrato: R$ 106.000,00 (cento e seis mil
reais).
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes desta
contratação irão onerar o crédito orçamentário do Convênio
SDE-CES 002/2020-UNESP REGISTRO, de classificação funcional
programática 12.364.10.1043.5304.116 e categoria econômica
4.4.90.52.20.
Data da assinatura: 08/08/2022
Parecer nº 486/2019-AJ de 21/10/2019.
Publicação não ocorrida em data oportuna.
SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20/2022-FCAVR-UNESP
Processo REG/FCAVR 235/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-RUNESP / ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 01/2022-RUNESP
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira
- Câmpus de Registro
Leia-se:
Câmpus de São José do Rio Preto - Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Letras Modernas Literatura Espanhola I, Literatura Espanhola II, Literatura Hispano-americana I, Literatura Hispano-americana II, Língua Espanhola II 1
Onde se lê:
Câmpus de Botucatu - Faculdade de Ciências Agronômicas
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente Dendrometria, Planejamento Ambiental 5
1 12 Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente Manejo de Bacias Hidrograficas 5
Leia-se:
Câmpus de Botucatu - Faculdade de Ciências Agronômicas
Q
tde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente Dendrometria 5
1 12 Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente Manejo de Bacias Hidrograficas e Planejamento Ambiental 5
Onde se lê:
Câmpus de Botucatu - Faculdade de Ciências Agronômicas
Q
tde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Proteção Vegetal Microbiologia Geral 5
Leia-se:
Câmpus de Botucatu - Faculdade de Ciências Agronômicas
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Proteção Vegetal Microbiologia Geral, Fitopatologia Geral e Doenças das Culturas 10
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Resumo do Contrato Nº 18/2022-FOA
Processo nº 00903/2022-FOA
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
01/2022-RUNESP - Ata de Registro de Preços nº 01/2022-RUNESP
Nota(s) de Empenho nº 1210/0811 e 1209/0083
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Dell Computadores do Brasil LTDA - CNPJ
72.381.189/0010-01
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da infor-
mação (desktops).
Data da assinatura do Contrato: 16/12/2022
Valor do Contrato: R$ 10.600,00
Recursos orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado e
Recursos Próprios da Administração Indireta, de classificações
funcionais programáticas 12.364.1043.5304 e 12.364.5304.250
e categoria econômica 4.4.90.52.20 - Equipamentos de Tecnolo-
gia da Informação.
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início a
partir da data do recebimento definitivo do objeto.
Parecer jurídico nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019, da Asses-
soria Jurídica da UNESP.
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Publicação Intespestiva
Processo: AR/FCF nº 393/2022
Despacho do Diretor de 15-07-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-
93 e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no
caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações,
para aquisição de microscópio binocular, no valor total de R$
19.860,03 (dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e três
centavos), junto à empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA.
Processo: AR/FCF nº 445/2022
Despacho do Diretor de 23-11-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para execução
de serviço de manutenção em equipamentos de laboratório,
no valor total de R$ 6.763,68 (seis mil, setecentos e sessenta e
três reais e sessenta e oito centavos), junto à empresa WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
Processo: AR/FCF nº 644/2022
Despacho do Diretor de 20-10-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-
93 e 9.648-98, a dispensa de licitação prevista no inciso
XXI do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para
aquisição de vidraria, no valor total de R$ 2.999,99 (dois
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos), junto à empresa NEOLAB COMÉRCIO, IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA
LABORATÓRIO LTDA.
Processo: AR/FCF nº 645/2022
Despacho do Diretor de 20-10-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e
9.648-98, a dispensa de licitação prevista no inciso XXI do artigo
24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição de meios
de cultura, no valor total de R$ 3.000,01 (três mil reais e um
centavo), junto à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E
IND. PRODS. P/BIOTECNOLOGIA LTDA.
Processo: AR/FCF nº 702/2022
Despacho do Diretor de 03-11-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e
9.648-98, a dispensa de licitação prevista no inciso XXI do artigo
24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição de mate-
riais para uso em pesquisa, no valor total de R$ 7.602,00 (sete
mil, seiscentos e dois reais), junto à empresa LAC COMERCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
Processo: AR/FCF nº 703/2022
Despacho do Diretor de 04-11-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-
93 e 9.648-98, a dispensa de licitação prevista no inciso
XXI do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para
aquisição de material de consumo de laboratório, no valor
total de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais),
junto à empresa CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORA-
TÓRIO LTDA.
Processo: AR/FCF nº 704/2022
Despacho do Diretor de 03-11-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a dispensa de licitação prevista no inciso XXI do
artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição
de material de consumo de laboratório, no valor total de R$
1.400,00 (mil e quatrocentos reais), junto à empresa SIGMA-
-ALDRICH BRASIL LTDA.
Processo: AR/FCF nº 821/2022
Despacho do Diretor de 02-12-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-
93 e 9.648-98, a dispensa de licitação prevista no inciso
V do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para
aquisição de modelos anatômicos humanos, no valor total
de R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais), junto à
empresa PRATICA BRASIL EQUIPAMENTOS DE TREINAMEN-
TOS E SIMULACAO LTDA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:02:45
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