Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
126 – São Paulo, 133 (31) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
(Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Registro, de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape,
dia 15 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/01/2023)
nº 939/2023 - Dalila Carvalho Cirilo, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa
Vista), para assumir o exercício das funções dos Promotores
de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos
Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano
– GECAP, de 1 a 11 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções
do 60º Promotor de Justiça Criminal, dia 1º de fevereiro, assu-
mir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça
Criminal, de 13 a 14 de fevereiro, auxiliar no exercício
das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, dia 12 de
fevereiro, acumular o exercício das funções do 6º Promo-
tor de Justiça Criminal, de 13 a 14 de fevereiro, acumular o
exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal,
de 15 a 19 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do
4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 15
a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/02/2023)
nº 944/2023 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para
auxiliar no exercício das funções do 110º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 5 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), dia 1º de
fevereiro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de
Justiça de Direitos Humanos, dia 6 e de 13 a 14 de fevereiro,
acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça
Criminal, dias 6 e 13 de fevereiro, e assumir o exercício das
funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 12 de
fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça de Pinhalzinho, dia 08 de fevereiro, assumir o exercício
das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de
15 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 27º
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
09/02/2023)
nº 945/2023 - Fernanda Riviera Czimmermann, 6º Promotor
de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão
Preto), para acumular o exercício das funções do 41º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 5 de fevereiro, auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, dia 7
de fevereiro, assumir o exercício das funções dos Promotores
de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos
Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano –
GECAP, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções
do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 14 de fevereiro,
e acumular o exercício das funções do 61º Promotor de
Justiça Criminal, dia 15 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
07/02/2023)
nº 949/2023 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária
(Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Itaporanga, de 1 a 19 e 25 a 28 de fevereiro, assumir
o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho,
de 20 a 24 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções
do 75º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), dia 13 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/01/2023)
nº 954/2023 - Guilherme Rodrigues Batalini, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Rosana, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exer-
cício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a
14 e 16 a 28 de fevereiro, auxiliar o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau (ESAJ),
dia 02 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), dia 13 de fevereiro,
e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de
Justiça de Rio Claro (ESAJ), dia 15 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/02/2023)
nº 966/2023 - Lucas Marques de Tavares Olea, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça de Quatá, no dia 1 de fevereiro, assumir o exercício
das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 1 a 28
de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça de Iepê, de 2 a 14 e 16 a 28 de fevereiro, e acumular
o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê,
dia 15 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2023)
nº 980/2023 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu),
para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 13 de fevereiro, auxiliar no
exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de
1 a 13 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 61º
Promotor de Justiça Criminal, dia 14 de fevereiro, e assumir
o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de
15 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/02/2023)
nº 993/2023 - Rafael Morais de Oliveira, 3º Promotor de
Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para
acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 5 de fevereiro e assumir o exercício das funções
do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 e 20 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
07/02/2023)
nº 1000/2023 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina),
para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
Criminal do Ipiranga e acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 14 de fevereiro,
auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de
Arujá, dia 15 de fevereiro, e assumir o exercício das funções
do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 19 de feve-
reiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/02/2023)
nº 1012/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2023, aos Senho-
res Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Edson Correa Batista
Fernando Novelli Bianchini
Incluam-se:
Marcela Agostinho Gomes Ilha
Marco Aurelio Bernarde de Almeida
(Republicada por necessidade de retificação - doe
27/01/2023)
nº 1013/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
nº 1529/2023 - 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 43.0357.0001279/2021-7, em
trâmite pela Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0250731.2021-86)
nº 1530/2023 – Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do
Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº n° 1505589-
40.2023.8.26.0050, em trâmite pelo DRADE - Polícia Civil de SP
(Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Anexo de Defesa do
Torcedor – JECRIM), até distribuição.
nº 1531/2023 - Luciana Malheiros, 65º Promotor de Justiça
Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de
2023.
nº 1532/2023 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de
Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 66º
Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2023.
nº 1533/2023 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de
janeiro de 2023.
nº 1534/2023 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Cri-
minal, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor
de Justiça Criminal da Capital, no dia 10 de fevereiro de 2023.
nº 1535/2023 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º
Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das
funções do 123º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 28 de
fevereiro de 2023.
nº 1536/2023 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça
do Amaral Souza, 11º Promotor de Justiça da Infância e da
Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 13 a 17 de
fevereiro de 2023.
nº 1537/2023 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 5º
Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das fun-
ções do 2º Promotor de Justiça Militar, de 10 a 17 de fevereiro
de 2023.
nº 1538/2023 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor
de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de
Justiça de Americana, no dia 10 de fevereiro de 2023.
nº 1539/2023 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba,
no dia 13 de fevereiro de 2023.
nº 1540/2023 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça
de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de
Itapevi, de 16 a 24 de fevereiro de 2023.
nº 1541/2023 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, no dia 15 de
fevereiro de 2023.
nº 1542/2023 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de
São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio
Pardo, no dia 28 de fevereiro de 2023.
nº 1543/2023 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de
Valparaíso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxi-
liar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bilac, de
22 a 24 de fevereiro de 2023.
nº 1544/2023 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justi-
ça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Miracatu (ESAJ), no dia 13 de fevereiro de 2023.
Republicadas:
nº 15799/2022 - Luciana Malheiros, 65º Promotor de Justiça
Criminal, para acumular o exercício das funções do 66º Promotor
de Justiça Criminal, de 2 a 16 de janeiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2023)
nº 386/2023 - Thiago Gatti Fernandes, 1º Promotor de Justi-
ça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua peran-
te o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região da Capital (ESAJ), de 1 a 11 de fevereiro, e auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva
(ESAJ), de 12 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2023)
nº 442/2023 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia,
19º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício
das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2023)
nº 457/2023 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de
Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 09 e de
11 a 14 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2023)
nº 542/2023 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de
Leme, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de
Justiça de Rio Claro, de 1 a 14 e 16 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2023)
nº 621/2023 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Jus-
tiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
31/01/2023)
nº 830/2023 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça
de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de
Americana, de 1 a 09 e de 11 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe
27/01/2023)
nº 927/2023 - Ana Lucia Sayuri Watanabe, 4º Promotor de
Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo
do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promo-
tor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cri-
minal do Ipiranga, dia 07 de fevereiro, e acumular o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Nossa Senhora
do Ó, de 14 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
08/02/2023)
nº 930/2023 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 4º Promotor
de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco),
para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça
de Osasco, de 1 a 15 de fevereiro, auxiliar no exercício das fun-
ções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, dia 08 de fevereiro,
assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
Peruíbe e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Itanhaém, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
09/02/2023)
nº 932/2023 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Pro-
motor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária
exemplares, 10% sobre todos os exemplares vendidos posterior-
mente, com adiantamento de US$ 800. Vigência: 5 anos. Data
de assinatura: 08/02/23.
Contrato: 015/23. Proc.: 015/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: OXFORD PUBLISHING LIMITED..
Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro "THEATRE: A VERY
SHORT INTRODUCTION, FIRST EDITION”, de autoria de Marvin
Carlson. Valor: 8% da venda até 2.000 exemplares, 10% sobre
todos os exemplares vendidos posteriormente, com adiantamen-
to de US$ 800. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 08/02/23.
Contrato: 016/23. Proc.: 018/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Judith Butler e Frédéric Worms /
Agência literária: The Wylie Agency (UK) LTD. Objeto: Aquisição
de direitos autorais do livro "LE VIVABLE ET L’INVIVABLE", de
autoria de Judith Butler e Frédéric Worms. Valor: 8% da venda
até 2.000 exemplares, 10% sobre todos os exemplares vendidos
posteriormente, com adiantamento de US$ 2.500. Vigência: 5
anos. Data de assinatura: 10/02/23.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 13/02/2023
A – Subprocuradorias
Tornando sem efeito:
nº 1513/2023 – a portaria nº 1158/2023 que designou
Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça
de São Bernardo do Campo, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 40º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 17
de fevereiro de 2023.
Designando:
nº 1514/2023 - Beatriz Augusta Pinheiro, 40º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo
de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar
serviços em procedimento em curso na Comissão Processante
Permanente de Membros, no dia 28 de fevereiro de 2023. (SEI
nº 29.0001.0249074.2021-11)
nº 1515/2023 - Beatriz Augusta Pinheiro, 40º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo
de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar
serviços em procedimento em curso na Comissão Processante
Permanente de Membros, no dia 1º de março de 2023. (SEI nº
29.0001.0249074.2021-11)
nº 1516/2023 - Jose Francisco Cagliari, 142º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo
de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar
serviços em procedimento em curso na Comissão Processante
Permanente de Membros, no dia 28 de fevereiro de 2023. (SEI
nº 29.0001.0249092.2021-10)
nº 1517/2023 - Jose Francisco Cagliari, 142º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo
de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar
serviços em procedimento em curso na Comissão Processante
Permanente de Membros, no dia 1º de março de 2023. (SEI nº
29.0001.0249092.2021-10)
nº 1518/2023 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º
Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023.
B - Secretarias
Designando:
nº 1519/2023 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de
Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações, participar de reuniões de
trabalho para tratar de assuntos de interesse institucional, na
cidade de Brasília/DF, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023. (Proc.
SEI nº 29.0001.0029331.2023-61)
nº 1520/2023 - Gabriel Lino de Paula Pires, 11º Promotor de
Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e anteriores designações, participar de reunião
de trabalho para tratar de assuntos de interesse institucional,
na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo, na cidade de São Paulo/SP, no dia 27 de fevereiro de 2023.
(Proc. SEI nº 29.0001.0029018.2023-73)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 1521/2023 – a portaria nº 1501/2023 que designou
Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para
o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º
Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 14 de fevereiro de 2023.
Designando:
nº 1522/2023 – 108º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1536205-32.2022.8.26.0050, em trâmite
pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais –
DIPO 3 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 1523/2023 – 90º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1520795-36.2019.8.26.0050, em trâmite
pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais –
DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 1524/2023 – 21º Promotor de Justiça Criminal, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1519482-83.2022.8.26.0228, em trâmite pela Vara do
Juizado Especial Criminal Central da Capital, para prosseguir no
feito em seus ulteriores termos.
nº 1525/2023 - 1º Promotor de Justiça de Itapeva, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº 14.0295.0000275/2020-3, em
trâmite pela Promotoria de Justiça de Itapeva, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0111536.2020-89)
nº 1526/2023 - 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Públi-
co e Social, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público, oficiar nos autos nº 66.0695.0000460/2022-
2, em trâmite pela Promotoria de Justiça de do Patrimônio
Público e Social, para atuar no feito e nele prosseguir em seus
ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0124296.2022-10)
nº 1527/2023 - 1º Promotor de Justiça de Votuporanga,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público, oficiar nos autos nº 42.0235.0000142/2022,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Cardoso, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0149213.2022-43)
nº 1528/2023 - 2º Promotor de Justiça de Avaré, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº 37.0739.0007539/2022-6, em
trâmite pela Promotoria de Justiça de Avaré, para atuar no
feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0220760.2022-29)
entrega dos materiais referentes à N.F. nº 1.747, cujo valor é de
R$ 1.988,00 (mil, novecentos e oitenta e oito reais).
Devidamente intimada para apresentar defesa, a empresa
prestadora de serviços se manifestou alegando que o atraso se
deu porque os materiais são específicos e os fornecedores não
tinham em estoque, devido à escassez de componentes no mer-
cado tecnológico, além de atrasos por parte das transportadoras.
Pondero e compreendo as razões acostadas pela forne-
cedora, todavia, não há motivo legal para que a aplicação de
multa seja suspensa, pois os motivos alegados pela empresa
não caracterizam caso fortuito ou de força maior, visto que a
licitação foi realizada em meio a situação atual do mercado
tecnológico e não houve alteração fática ou evento imprevisível
que causasse desequilíbrio contratual. Além disso, conforme
relatado, parte dos materiais foram entregues em atraso devido
a falha da empresa ao separá-los para envio.
Perante isso e conforme o que fora relatado, conclui-se não
haver motivo legal suficiente a afastar a aplicação das sanções
consignadas na Lei 8.666/1993 e na Portaria Unesp 06/2021.
Por fim, tendo em vista o que foi relatado, aplico a penalida-
de de multa cominatória de 2%, acrescida de multa moratória de
0,2% ao dia, ambas calculadas sobre o valor total da obrigação,
conforme o que dispõe o art. 4, inciso III, da Portaria 06/2021 da
UNESP, resultando em R$ 227,96 (duzentos e vinte e sete reais e
noventa e seis centavos) de multa.
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
Despacho – DTAD 21/2023
Expediente BOT/FM: 75/2022
Protocolo E-Sanções: 102313.2022.04990.SADM
Interessada: Faculdade de Medicina de Botucatu
Fornecedor: Bela Beli Store Ltda.
Cnpj: 35.630.584/0001-63
Apurados os fatos, verifica-se que houve 39 (trinta e nove)
dias de atraso na entrega das caixas de som e 21 (vinte e um)
dias de atraso na entrega dos demais itens referentes à N.F. nº
1.745, cujo valor é de R$ 847,30 (oitocentos e quarenta e sete
reais e trinta centavos).
Devidamente intimada para apresentar defesa, a empresa
prestadora de serviços se manifestou alegando que o atraso se
deu porque os materiais são específicos e os fornecedores não
tinham em estoque devido à escassez de componentes no mer-
cado tecnológico, além de atrasos por parte das transportadoras.
Pondero e compreendo as razões acostadas pela forne-
cedora, todavia, não há motivo legal para que a aplicação de
multa seja suspensa, pois os motivos alegados pela empresa
não caracterizam caso fortuito ou de força maior, visto que a
licitação foi realizada em meio a situação atual do mercado
tecnológico e não houve alteração fática ou evento imprevisível
que causasse desequilíbrio contratual. Além disso, conforme
relatado, parte dos materiais foram entregues em atraso devido
a falha da empresa ao separá-los para envio.
Perante isso e conforme o que fora relatado, conclui-se não
haver motivo legal suficiente a afastar a aplicação das sanções
consignadas na Lei 8.666/1993 e na Portaria Unesp 06/2021.
Por fim, tendo em vista o que foi relatado, aplico a penalida-
de de multa cominatória de 2%, acrescida de multa moratória de
0,2% ao dia, ambas calculadas sobre o valor total da obrigação,
conforme o que dispõe o art. 4, inciso III, da Portaria 06/2021
da UNESP, resultando em R$ 54,50 (cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos) de multa.
CAMPUS DE REGISTRO
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO
VALE DO RIBEIRA
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO
RIBEIRA
Despacho do Diretor, de 03/02/2023
RATIFICANDO, nos termos do Artigo 26, com base caput do
Artigo 25, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
de licitação referente ao pagamento de despesas com o forne-
cimento de água e coleta de esgoto. Processo: 10/2023-REG/
FCAVR. Valor: R$ 31.457,64 (trinta e um mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Fornece-
dor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- CNPJ: 43.776.517/0001-80. Parecer Referencial nº 07/22-AJ.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 004/23. Proc.: 004/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Amurabi Pereira de Oliveira. Obje-
to: Aquisição de direitos autorais do livro “ETNOGRAFIA PARA
EDUCADORES”, de autoria de Amurabi Pereira de Oliveira. Valor:
10% do preço de venda, e 5% em vendas especiais. Vigência:
Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 07/02/23.
Contrato: 005/23. Proc.: 005/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Fernando Santos. Objeto: Aquisi-
ção de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “HISTOIRE DE
L’ENFER”, de autoria Georges Minois, do original em francês,
por Fernando Santos. Valor: R$ 3.600,00. Vigência: Art.41 da Lei
9610/98. Data de assinatura: 07/02/23.
Contrato: 006/23. Proc.: 006/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Fernando Santos. Objeto: Aquisi-
ção de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “IT´S ALL TRUE:
ORSON WELLE´S PAN-AMERICAN ODYSSEY", de autoria de
Catherine Benamou, do original em inglês, por Fernando Santos.
Valor: R$ 14.400,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de
assinatura: 07/02/23.
Contrato: 008/23. Proc.: 008/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Luiz Antônio Oliveira de Araújo.
Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro
“FAILURE: WHY SCIENCE IS SO SUCCESSFUL”, de autoria de
Stuart Firestein, do original em inglês, por Luiz Antônio Oliveira
de Araújo. Valor: R$ 6.600,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98.
Data de assinatura: 09/02/23.
Contrato: 009/23. Proc.: 009/2023 - Contratante: Funda-
ção Editora da Unesp. Contratado: Jorge Sidney Coli Junior.
Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro
“L´ARLESIENNE. PIECE EN TROIS ACTES (A ARLESIANA: PEÇA
EM TRÊS ATOS), de autoria de Auphonse Daudet, do original em
francês, e para a elaboração das notas que serão publicadas na
edição brasileira, por Jorge Sidney Coli Junior. Valor: R$ 1.500,00.
Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 13/02/23.
Contrato: 010/23. Proc.: 010/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Alexandre Alves. Objeto: Aquisi-
ção de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “THE LAST WRI-
TINGS OF THOMAS S. KUHN: INCOMMENSURABILITY IN SCIEN-
CE", de autoria Thomas S. Kuhn, editado por Bojana Mladenovi,
do original em inglês, por Alexandre Alves. Valor: R$ 8.100,00.
Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 07/02/23.
Contrato: 011/23. Proc.: 011/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Suzana Singer (representante
do espólio de Paul Israel Singer). Objeto: Concessão de direitos
autorais para edição, publicação, comercialização do título
”DESENVOLVIMENTO E CRISE (título provisório)”, integrante
da Coleção Paul Singer, composto pelas obras O volume será
composto pelo livro “Desenvolvimento e Crise”, com o acrés-
cimo do artigo “A política das classes dominantes”, de autoria
de Paul Israel Singer. Valor: 10% do preço de venda em todas as
edições, e 5% em vendas especiais. Vigência: 5 anos. Data de
assinatura: 07/02/23.
Contrato: 014/23. Proc.: 014/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: OXFORD PUBLISHING LIMITED..
Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro "PSYCHOLOGY: A
VERY SHORT INTRODUCTION, SECOND EDITION", de autoria de
Gillian Butler e Freda McManus. Valor: 8% da venda até 2.000
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 às 05:03:38
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