Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 12 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
72 – São Paulo, 133 (72) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 12 de abril de 2023
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE ELETRÔNICO 04-2023-CSJC
PROCESSO 166-2023-CSJC
Oferta de Compra 102325100612023OC00014
HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico 004-2023-CSJC, Processo 166-2023-CSJC do tipo
menor preço por item, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLO-
GICO PARA O INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNESP,
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, conforme classificação
efetuada pelo Pregoeiro:
Item 1:
CNPJ/CPF Licitante Proposta
15072183000128 ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME 105,0000
Item 2:
CNPJ/CPF Licitante Proposta
15072183000128 ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME 32,9200
Item 3:
CNPJ/CPF Licitante Proposta
15072183000128 ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME 64,8800
Item 4:
CNPJ/CPF Licitante Proposta
15072183000128 ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME 44,7300
Item 5:
CNPJ/CPF Licitante Proposta
15072183000128 ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME 11,9000
Item 6:
Item Fracassado.
Item 7:
Item Deserto.
Item 8:
CNPJ/CPF Licitante Proposta
30936461000131 NOVA DENTAL MARILIA PRODUTOS ODONTOLóGICOS LTDA. 38,9900
Diretor da Unidade - Rebeca Di Nicolo
Informações: compras.ict@unesp.br
Tel. (12) 3947-9326
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Processo Nº 479/2022-FCE
Dispensa de Licitação
Extrato do Contrato Nº 001/2023-FCE
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, FACULDADE DE CIÊNCIAS E
ENGENHARIA – CÂMPUS DE TUPÃ, CNPJ: 48.031.918/0031-40;
CONTRATADA: YES FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ Nº
39.487.716/0001-09;
OBJETO: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS – LINK
DE INTERNET DE 450MB;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/02/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.918,80;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário da
Faculdade de Ciências e Engenharia, de classificação funcio-
nal programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica
3.3.90.39.21;
Parecer Jurídico Nº 008/2023-AJ, de 16/01/2023.
Não publicado em data oportuna
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
Proc.: 062/2023 - Aquisição de direitos autorais da organi-
zação da obra “CARTA SOBRE OS CEGOS, PARA USO DOS QUE
VEEM & CARTA SOBRE OS SURDOS-MUDOS, PARA USO DOS
QUE OUVEM E FALAM”, de autoria Denis Diderot.
Proc.: 063/2023 - Aquisição de direitos autorais da TRADU-
ÇÃO do texto “Note sur l´opinion de mm.Oelsner et Soemme-
ring, et du citoyan Sue, touchant le supplice de la guillotine”
e outros excertos relativos ao tema, de autoria de Pierre-Jean-
-Georges Cabanis, do original em francês que comporão a obra
“SOBRE O SUPLÍCIO DA GUILHOTINA.
Proc.: 064/2023 - Aquisição de direitos autorais da tradu-
ção do livro “PSYCHOLOGY: A VERY SHORT INTRODUCTION,
SECOND EDITION”, de autoria de Gillian Butler e Freda McMa-
nus, do original em inglês, por Luiz Antônio Oliveira de Araújo.
Proc.: 065/2023 - Aquisição de direitos autorais da TRA-
DUÇÃO do texto “LETTRE SUR LES AVEUGLES A L´USAGE DE
CEUX QUI VOIENT” que constituirá a obra “CARTA SOBRE
OS CEGOS, PARA USO DOS QUE VEEM & CARTA SOBRE OS
SURDOS-MUDOS, PARA USO DOS QUE OUVEM E FALAM, de
autoria Denis Diderot, do original em francês, por Maria das
Graças de Souza.
Proc.: 066/2023 - Aquisição de direitos autorais da TRADU-
ÇÃO do livro “THEATRE: A VERY SHORT INTRODUCTION, FIRST
EDITION”, de autoria de Marvin Carlson, do original em inglês,
por Miguel Makoto Cavalcanti Yoshida.
Proc.: 067/2023 - Aquisição de direitos autorais do livro
“WHY WE HATE: UNDERSTANDING THE ROOTS OF HUMAN
CONFLICT, FIRST EDITION”, de autoria de Michael Ruse.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023-CPJ, de 11 de abril de
2023
(SEI 29.0001.0080041.2021-52)
"Modifica a Resolução nº 1.466-CPJ, de 20 de abril de 2022,
para dispor sobre teletrabalho de Promotores de Justiça em
estágio probatório."
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, por meio de
seu ORGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no artigo 22, incisos VI e XIII da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO que a Resolução nº 1.466/2022-CPJ, de 20
de abril de 2022, regulamentou o teletrabalho de membros de
primeira instância do Ministério Público do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a necessidade de a Corregedoria-Geral
promover a orientação e fiscalização das atividades funcionais
e da conduta dos membros do Ministério Público, nos termos
do artigo 37 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de
novembro de 1993;
CONSIDERANDO que no período de estágio probatório cabe
à Corregedoria-Geral avaliar o trabalho e conduta dos Promoto-
res de Justiça e que consulta ao interesse público que se faça da
melhor forma possível;
RESOLVE:
Art. 1º. O § 8º do artigo 2º da Resolução nº 1.466/2022-CPJ,
de 20 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º (...)
(...)
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO – ENTREGA ÚNICA Nº 100/2023
- PROCESSO Nº. 01-P-3799/2023 - CONTRATANTE: Universidade
Estadual de Campinas - CONTRATADA: MMI COM.EQUIPAMEN-
TOS E SERVS. DE INFORMATICA LTDA ME - OBJETO: Aquisição
de Transformadores, com entrega única, na forma descrita no
Anexo I. - VALOR: R$ 89.800,00, cujas despesas correrão a conta
da funcional programática 12.364.1043.5304 no elemento eco-
nômico 4452.34 do orçamento da Universidade. - MODALIDADE:
PE DGA 97/2023, homologado em 07/03/2023 pela autoridade
competente. - VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
a partir da data de sua assinatura até a da realização do paga-
mento do preço, fixo e irreajustável, definido na Cláusula Três,
devendo a Contratada obedecer ao prazo de entrega fixado
no subitem 5.1., sob pena de incidir nas sanções estabelecidas
na Cláusula Seis. Prazo de entrega: 90 dias contados a partir
da data de assinatura do contrato. – DATA DE ASSINATURA:
10/04/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento 02 ao Contrato 114/2020 – Processo 15P-
133/2020
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: PHARMACIA ARTESANAL LTDA / CNPJ:
53.440.939/0006-48
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, ficam os preços unitários contratados reajustados em
10,88%, a partir de 01/04/2023, de acordo com previsão contida
na Cláusula 6.1 do contrato em epígrafe, conforme variação do
CADTERC - Decreto 48.326/03 no período 10/2021 à 10/2022.
Com este reajuste o novo valor da base mensal estimada do
contrato será de R$ 109.880,19 e o novo valor do contrato será
de R$ 1.318.562,24. Deferido em 11/04/2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Despacho do Reitor de 11-4-2023
Convalidando o Ato Administrativo de Prorrogação do Con-
trato Administrativo 14-2022-ICTS, relativo ao Processo Admi-
nistrativo SOR/ICTS 46-2022. Fica doravante a presente conva-
lidação respaldada nos princípios da Administração Pública e
na forma do artigo 10, incisos II e III e artigo 11, ambos da Lei
Estadual Paulista 10.177-1998, visto que não se verifica lesão ao
interesse público nem prejuízos a terceiros, sendo o vício sanado
mediante o Parecer 102-2023-AJ, que considerou se estar diante
da existência de pressupostos processuais para o seguimento do
processo, cf fls 390 a 398. As respectivas publicações deverão ser
procedidas. (Proc. 46-2022-Vol.2-ICTS)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor de 11-04-2023
RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo
24, INCISO XXI da Lei 8.666/93 e alterações, para a aquisição
de alvo/disco de ouro, no valor de R$ 63.349,00 (sessenta e
três mil, trezentos e quarenta e nove reais), para o Instituto
de Química da UNESP, Campus de Araraquara, em favor da
empresa PGM Vectra do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
01.616.867/0001-39.
Convênio FINEP proveniente da Chamada Pública 02/2016,
instrumento contratual nº 01.18.0075.00. Projeto: “Implementa-
ção de Melhorias no Centro de Caracterização e Desenvolvimen-
to de Protocolos em Nanotecnologia – SISNANO”
(Processo IQ/AR 251/2023)
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 11/04/2023
alterações, justificamos o pagamento efetuado imediato,
independente de ordem cronológica, no valor de R$225,80 à
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, despesa necessá-
ria ao desenvolvimento das atividades desta Unidade (Proc.
747/2018).
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
RESUMO DE ADITAMENTO:
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2021-
FMVZ
Processo: 0763/2020-FMVZ
Contratante: Unesp - Câmpus de Botucatu - Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia
Contratada: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL EIRELI - EP -
CNPJ: 00.382.254/0001-11
Objeto: estabelecer o acréscimo de uma impressora multi-
funcional colorida (código BEC 252948) e mais 450 (quatrocen-
tos e cinquenta) cópias coloridas, ambos em conformidade à
Cláusula Décima Segunda do Contrato 02/2021-FMVZ, referente
ao acréscimo de até o limite de 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, a prorrogação contratual
por mais 15 (quinze) meses, de 01/08/2023 a 31/10/2024 e a
ratificação das demais Cláusulas.
Valor do Aditamento: R$ 108.709,17 (cento e oito mil,
setecentos e nove reais e dezessete centavos).
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 103.095,75
(cento e três mil, noventa e cinco reais e setenta e cinco cen-
tavos), pois o reajuste anual será aplicado após a liberação
do índice pelos órgãos oficiais e o valor acumulado será de
R$ 305.186,08 (trezentos e cinco mil, cento e oitenta e seis
reais e oito centavos).
Recursos Orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e cate-
goria econômica 3.3.90.39.15.
Parecer Jurídico: Parecer Jurídico Referencial nº 01/2019-AJ-
-RUNESP de 24/10/2019 e Parecer Jurídico nº 072/2022-AJ/
DISTRITAL.
Assinatura: 05/04/2023.
e Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA – Vigência: 12
meses – Resumo do Objeto: Ampla cooperação entre as partícipes,
com a finalidade de fomentar e financiar projetos que visem a pes-
quisa na temática dos movimentos sociais rurais do estado de São
Paulo, em especial através de concessão de bolsas de iniciação
científica pela ABRA, a serem coordenadas academicamente pelo
IFCH/Unicamp, através de seu Centro de Estudos Rurais (CERES).
9-P-50119/2022 – IFCH – Convênio de Cooperação – Partes:
Unicamp e Escola Viveiro – Vigência: 2 anos – Resumo do Objeto:
Ampla cooperação para desenvolvimento de plano de trabalho
conjunto visando a formulação de ações e projetos conjuntos
para a construção e manutenção do Corredor Ecológico Regional
Santana, em Piracicaba/SP, assim como realizar ações que impac-
tem a comunidade no entorno. 11-P-24408/2021 – IQ – Adendo
ao Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional – Partes:
Unicamp e University of Padua (Department of Agronomy Food
Natural Resources Animals and Environment) – Itália – Vigência:
3 anos – Resumo do Objeto: Estabelecer condições e parâmetros
para o intercâmbio de estudantes entre as partes, na forma esta-
belecida no Plano de Trabalho. 1-P-4835/2023 – PRPG – Convênio
– Partes: Unicamp e Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – Univesp – Vigência: 48 meses – Recursos: Conforme
Anexo A – Resumo do Objeto: Estabelecer e regulamentar a
cooperação entre as partes para a implementação conjunta de
atividades, visando a participação de alunos de Pós-Graduação da
Conveniada nas atividades de Educação a Distância da Univesp,
com a finalidade de aperfeiçoar a formação didático-pedagógica
do pós-graduando em cursos desta modalidade, conforme Plano
de Trabalho. 1-P-51680/2022 – PRPG – Acordo de Parceria –
Partes: Unicamp e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
– Embrapa – Vigência: 5 anos – Resumo do Objeto: Estabelecer
as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração ins-
titucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado
e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Unicamp,
permitindo a participação de pesquisadores da Embrapa em
atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão
de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos
estudantes da Universidade nas dependências da Embrapa. 1-P-
5293/2023 – PRPG – Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp,
Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp,
Universidade de São Paulo – USP e Universidade Estadual Paulista
"Júlio de Mesquita Filho" – Unesp – Vigência: 5 anos – Resumo
do Objeto: Estabelecer e regulamentar a cooperação acadêmica
entre as partícipes com vistas ao desenvolvimento e posterior
oferta de programa de Pós-Graduação Interinstitucional em
Educação Digital, cursos de Mestrado e Doutorado profissionais,
visando a qualificação de pesquisadores e profissionais capazes
de produzir, mediar e avaliar processos educacionais inovadores
com o uso de tecnologias.
b) Homologados – Aprovação Ad Referendum do Reitor
1-P-48510/2022 – CBMEG – Convênio para Pesquisa, Desen-
volvimento e Inovação – Partes: Unicamp/Funcamp, Finep e Euro-
farma Laboratórios S/A – Data de Assinatura: 23.11.22 – Vigência:
36 meses – Recursos: até R$2.999.999,98 – Resumo do Objeto:
Transferência de recursos financeiros para a execução do Projeto
“Reposicionamento de medicamentos baseados em inibidores
de quinases como terapias antiparasitárias para o tratamento de
leishmaniose tegumentar”. 36-P-45004/2022 – FCA – Convênio
de Cooperação – Partes: Unicamp e Comitê Brasileiro de Clubes –
CBC – Data de Assinatura: 01.03.23 – Vigência: 2 anos – Resumo
do Objeto: Cooperação entre as partícipes para o desenvolvimen-
to conjunto de propostas de oferecimento de cursos de extensão,
nos termos do Plano de Trabalho “Ciências do Esporte e Comitê
Brasileiro de Clubes: cursos visando a capacitação e qualificação
de profissionais que atuam com a formação esportiva e com o
desenvolvimento de atletas”. 29-P-48329/2022 – FEEC – Acordo
de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Partes:
Unicamp/Funcamp, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
– Fundep, Instituto de Pesquisas Eldorado, Instituto Constanta
de Inovação e Connexa Soluções Ltda. – Data de Assinatura:
15.02.23 – Vigência: 36 meses – Recursos: R$2.999.959,96 –
Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto “Desenvolvimen-
to da tecnologia com semicondutor SiC no Brasil para eletrificação
veicular”. Programa Rota 2030. 29-P-52907/2022 – FEEC – Termo
de Cooperação – Partes: Unicamp/Funcamp, Centro de Pesquisas
de Energia Elétrica – CEPEL e Petrobras – Data de Assinatura:
14.03.23 – Vigência: 730 dias – Recursos: R$1.044.463,14 –
Resumo do Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D “Meto-
dologia de ajuste de modelos de geradores elétricos baseados
em unidades de medição sincrofasorial e avaliação de solução
de ilhamento usando-se medição fasorial”. 3-P-20673/2021 –
FEM – Termo Aditivo 01 ao Acordo de Parceria – Partes: Unicamp/
Funcamp, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep e
Motiva Mobilidade S.A. – Data de Assinatura: 10.02.23 – Resumo
do Objeto: Alteração do valor total do Acordo e do valor a ser
repassado à Unicamp, em razão da alteração dos valores da
tabela de bolsas de formação e pós-doutorado, no âmbito do
projeto “Desenvolvimento de um sistema de controle de equilíbrio
para veículo inclinável de três rodas”. Programa Rota 2030. 7-P-
50366/2022 – IB – Contrato de Prestação de Serviços – Partes:
Unicamp/Funcamp e Société Industrielle Lesaffre S.A. – Data de
Assinatura: 02.02.23 – Vigência: 18 meses – Recursos: Conforme
Cláusula 5 – Resumo do Objeto: Definir os termos e condições
aplicáveis ao estudo com o fim de desenvolver uma cepa de
levedura de Saccharomyces cerevisiae não-OGM apropriada para
a fermentação de melaço de cana-de-açúcar para o mercado
Indiano (“nova cepa”). 34-P-14786/2018 – IC – 1) Convênio de
Cooperação – Partes: Unicamp e São Paulo Futebol Clube – SPFC
– Data de Assinatura: 07.11.18 – Vigência: 2 anos – Resumo
do Objeto: Execução do Plano de Trabalho “O segredo de jogar
futebol: análises de desempenho físico, técnico e tático em jogos
de futebol”. 2) Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação
– Data de Assinatura: 17.11.20 – Resumo do Objeto: Alteração do
executor por parte do SPFC e prorrogação da vigência do convênio
por mais 12 meses, ou seja, até 07.11.21. 3) Termo Aditivo nº 02
ao Convênio de Cooperação – Data de Assinatura: 04.11.21 –
Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por mais
12 meses, ou seja, até 07.11.22. 34-P-50156/2022 – IC – Convênio
de Cooperação – Partes: Unicamp e Precision Data – Data de
Assinatura: 09.03.23 – Vigência: 24 meses – Resumo do Objeto:
Execução do projeto de pesquisa aplicada “Aplicação Interativa
para Captura e Refinamento de Informação Clínica”.
REITORIA
Portaria GR nº. 38/2023, de 10/04/2023
Designa Comissão de Avaliação da solicitação de Cidadão
Refugiado.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, baixa a
seguinte Portaria GR:
Art. 1º - Designo os Professores Doutores Wanilson Luiz
Silva, Alessandro Batezelli e a Profa. Ana Elisa Abreu para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação
de solicitação da Cidadã Refugiada Hanna Zusman (Processo
01D-14903/2023).
Art. 2º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua
publicação.
Despacho do Diretor Executivo de Administração,
10-04-2023
DECISÃO SOBRE RECURSO
Conheço do recurso interposto pela licitante S. MALUF
ENGENHARIA E OBRAS LTDA, vez que tempestivo, e no mérito,
nego-lhe provimento, pois desprovido de fundamentos que
sustentem a revisão da decisão que revogou a licitação, na
modalidade concorrência pública, cujo objeto era a contratação
de empresa para a execução da obra de urbanização do entorno
do Bloco 7 da Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e
Urbanismo.
Processo 05-P-9557/2013.
Artigo 77 - Nenhuma emenda poderá ser oferecida depois
de anunciado o início da votação.
Artigo 78 - A votação das emendas seguirá esta ordem:
I - Emendas supressivas;
II - Emendas substitutivas;
III - Emendas aditivas;
IV - Emendas de redação.
Parágrafo único. Respeitado o disposto neste artigo, as
emendas serão votadas uma a uma, salvo deliberação oposta
da Congregação.
Artigo 79 - A matéria que, pelo número ou pela natureza
das emendas aprovadas, não permitir de pronto a redação final,
será apreciada no mérito e sua redação final submetida à Con-
gregação na sessão subsequente.
§ 1º - Em caso de manifesta incoerência ou contradição
entre a redação final e o deliberado pela Congregação será
reaberta a discussão da matéria.
§ 2º - Aplica-se o disposto neste artigo e seu primeiro pará-
grafo às emendas aprovadas.
Artigo 80 - No caso de não ser aprovado o parecer de
relator, o Presidente designará um membro ou uma comissão
de membros para redigir o voto vencedor, cuja redação será
submetida à Congregação até a sessão subsequente.
TÍTULO VII
Disposições Gerais
Artigo 81 - As decisões do Plenário sobre interpretação do
Regimento da Congregação, bem como sobre casos omissos,
serão registradas em ata, passando a constituir precedentes que
deverão ser observados.
Artigo 82 - A alteração parcial ou total deste Regimento
dependerá de proposta escrita e fundamentada, que será discutida
e aprovada por 2/3 (dois terços) dos membros da Congregação.
Artigo 83 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. (Proc. nº
05-P-9311/2021)
CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Deliberações da 388ª Sessão Ordinária, de 04.04.23
Concurso para Provimento de Cargo de Professor Titular –
Disponibilização de Cargo – Aprovada
5-P-18694/2022 – FECFAU – Disponibilização de mais 03
cargos/RTP para atender as nomeações dos 2º, 3º e 4º candidatos
classificados no concurso para provimento de cargo de Professor
Titular – áreas de Mecânica dos Fluidos, Hidrologia e Recursos
Hídricos, Planejamento Energético e Sistemas Elétricos e Planeja-
mento de Bacias Hidrográficas, disciplinas CV932, IC420, CV933,
IC114, CV631, IC716, CV501 e IC950 – Depto. de Recursos Hídricos.
Concursos para Provimento de Cargo de Professor Doutor –
Pareceres Finais – Homologados
5-P-24626/2022 – FECFAU – (01 cargo/RTP) – áreas de
Hidrologia e Recursos Hídricos e Drenagem Urbana, disciplinas
AU504, CV632, CV930, CV933 e IC114 – Depto. de Recursos
Hídricos – Habilitados: 1º Hugo de Oliveira Fagundes, 2º Lais
Ferrer Amorim de Oliveira e 3º Daniel Manzi. 17-P-18434/2019 –
IA – (01 cargo/RTP) – área de Práticas Interpretativas, disciplinas
AD027 e AD040 – Depto. de Artes Corporais – Habilitados: 1º
Diogo Angeli Theotonio e 2º Karina Campos de Almeida.
Concursos de Livre-Docência – Pareceres Finais – Homo-
logados
19-P-24998/2022 – FE – área de Conhecimento e Linguagem,
disciplina EP347 – Depto. de Educação, Conhecimento, Linguagem
e Arte – Habilitado: Carlos Eduardo Albuquerque Miranda. 28-P-
34762/2022 – FEAGRI – área de Agricultura Digital, disciplinas
FA074, FA112 e AP425 – Habilitado: Lucas Rios do Amaral. 29-P-
22808/2022 – FEEC – área de Automação, disciplina EA616
– Habilitado: Ricardo Coração de Leão Fontoura de Oliveira.
6-P-34022/2022 – FOP – área de Dentística, disciplinas DM041,
DM051, DC052, DC062, DC072, DC082, DC092 e DC102 –
Depto. de Odontologia Restauradora – Habilitada: Vanessa Cavalli
Gobbo. 26-P-35561/2022 – IE – área de Economia Industrial, dis-
ciplina HO599 – Depto. de Política e História Econômica – Habili-
tado: Antônio Carlos Diegues Junior. 9-P-8776/2020 – IFCH – área
de História da Filosofia Moderna, disciplina HG401 – Depto. de
Filosofia – Habilitado: Enéias Júnior Forlin. 9-P-34741/2022 – IFCH
– área de Teoria Pensamento Social, disciplina HZ555 – Depto. de
Sociologia – Habilitado: Mário Augusto Medeiros da Silva. 9-P-
34985/2022 – IFCH – área de Sociologia da Cultura, disciplina
HZ851 – Depto. de Sociologia – Habilitado: Fabio Mascaro Queri-
do. 9-P-35571/2022 – IFCH – área de Transformações e Conflitos
Contemporâneos, disciplina HZ565 – Depto. de Antropologia –
Habilitada: Susana Soares Branco Durão.
Recurso à Cepe – Reconhecimento de Diploma Estrangeiro
– Pós-Graduação – Rejeitado – Artigo 49, inciso II, alínea “a”,
dos Estatutos da Unicamp e artigo 76, §1º da Deliberação Consu-
-A-10/2015
1-P-4493/2019 – Recurso apresentado por Flávio Pereira
Noleto contra a decisão da Comissão Central de Pós-Graduação,
referente ao Reconhecimento do Diploma de “Doctor en Ciencias
de la Educación”, obtido pelo interessado junto à Universidad Ame-
ricana – Paraguay – Deliberação CCPG-125/22 e Retificação 1/2023.
Curso de Extensão – Alteração – Aprovada
1-P-24259/2009 – IE – Alteração na forma de oferecimento
do curso de Formação de Especialistas “Finanças Corporativas”.
Convênios, Contratos e Termos Aditivos
a) A ser celebrados – Aprovados
36-P-41390/2022 – FCA – Convênio de Cooperação – Par-
tes: Unicamp e BIOME-HUB – Vigência: 12 meses – Resumo do
Objeto: Execução do projeto de pesquisa aplicada “Alterações
do microbioma intestinal em praticantes de ultramaratonista”.
2-P-4663/2023 – FCM – Contrato de Pesquisa em Estudo Clíni-
co – Partes: Unicamp/Funcamp e Syneos Health, LLC – Vigência:
Indeterminada – Recursos: Conforme Anexos A e B – Resumo
do Objeto: Realização do “Estudo duplo-cego, randomizado e
controlado por placebo para avaliar a segurança e eficácia de SLS-
005 (injeção de trealose, 90.5 mg/ml para infusão intravenosa)
para o tratamento de adultos com ataxia espinocerebelar”. 2-P-
48992/2022 – FCM – Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp
e Bariatric Channel Association - BCA – Vigência: 5 anos – Resumo
do Objeto: Conjugar esforços para a elaboração conjunta da Tem-
porada Anual de Cursos de extensão na área de Cirurgia e Endos-
copia Bariátrica e Metabólica, que será oferecido em módulos,
gratuitamente, como forma de estímulo acadêmico com ensino
continuado de qualidade. 2-P-24271/2022 – FCM – Convênio de
Cooperação – Partes: Unicamp e SiDi - Associação Civil de Direito
Privado – Vigência: 5 anos – Resumo do Objeto: Cooperac?ão
entre as parti?cipes para a execuc?ão do Projeto Acade?mico
“Sistema de auxi?lio ao diagno?stico de erros inatos da imunida-
de”, com a finalidade de desenvolvimento da Tese de Doutorado
da aluna Marina Mayume Vendrame Takao conforme Plano de
Trabalho. 2-P-50159/2022 – FCM – Acordo de Financiamento de
Subsídio de Pesquisa – Partes: Unicamp/Funcamp e International
Society of Arthroscopy, Knee Surgery Orthopaedic Sports Medicine
– ISAKOS – Vigência: 31.01.23 – Recursos: US$15.000,00 – Resu-
mo do Objeto: Concessão de subsídio para desenvolvimento de
projeto de pesquisa (software para aplicação clínica do questioná-
rio 4-domain Sports PROM). 17-P-34588/2021 – IA – Convênio de
Cooperação – Partes: Unicamp e Instituto de Arte Contemporânea
de São Paulo – IAC – Vigência: 5 anos – Resumo do Objeto: Ampla
cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar pro-
jetos conjuntos capazes de promover a pesquisa e a divulgação
de estudos voltados à produção, documentos, obras e acervos de
artistas brasileiros ou estrangeiros reconhecidos como proposi-
tores de grande relevância para a cultura visual e historiografia
da arte de hoje. 17-P-21669/2022 – IA – Termo Aditivo n° 01 ao
Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp e Instituto de Arte
Contemporânea de São Paulo – IAC – Vigência: 3 anos – Resumo
do Objeto: Execução do Plano de Trabalho “Encontros e Semi-
nários IA Unicamp e IAC-SP”, conforme Plano de Trabalho. 9-P-
50118/2022 – IFCH – Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 12 de abril de 2023 às 05:02:28
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