Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 24 Julho 2023 |
segunda-feira, 24 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (39) – 61
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 74 da Lei
14.133/21:
Proc.: 114/2023 - Locação de estande para participação da
FEU na XXVI FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, de 09/09 a
17/09/23, na cidade de Belém-PA.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 108/23. Proc.: 109/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Edupix Educação e Tecnologia
Ltda.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de comunicação em mídias digitais para as unidades
de negócios da FEU: Instituto Confúcio e Universidade do
Livro – UNIL. Valor: R$ 239.520,00. Vigência: 12 meses. Data de
assinatura: 21/07/23.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 1.637/2023-PGJ, de 21 de julho de
2023
(SEI 29.0001.0142448.2023-44)
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias em que
ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do
Mundo Feminina FIFA de 2023.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribui-
ções;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as ativida-
des do Ministério Público nos dias dos jogos da Seleção Brasi-
leira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de
Futebol durante a Copa do Mundo Feminina FIFA de 2023, o
horário de expediente nas dependências do Ministério Público
em Primeira e Segunda Instâncias será:
I - Nos dias em que os jogos se realizarem até 07h30, o
expediente iniciar-se-á às 11h00.
II - Nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expe-
diente iniciar-se-á às 12h00.
§ 1º - Não haverá prestação de serviço extraordinário nem
compensações de horário de qualquer natureza.
Artigo 2º - Os casos omissos e extraordinários, não tratados
nesta resolução, serão decididos pela Procuradoria-Geral de
Justiça ou pela Diretoria-Geral, conforme o caso.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIAS
PORTARIAS DE 21/07/2023
A – Subprocuradorias
Republicadas:
nº 8955/2023 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor
de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de julho de 2023.
(Republicado por necessidade de retificação DOE de
27/06/2023)
C – Assessoria
Cessando os efeitos:
nº 9431/2023 - a partir de 20 de julho de 2023, da
portaria nº 6298/2023 que designou 4º Promotor de Justiça
de Fernandópolis, em exercício, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Con-
selho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº MP
66.0739.0009069/2022-9, em trâmite pela Promotoria de Jus-
tiça de General Salgado, para atuar no feito e nele prosseguir
em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0065676.2022-98)
Designando:
nº 9432/2023 – 16º Promotor de Justiça de São Bernardo
do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos nº 1500291-61.2023.8.26.0537, em
trâmite pela Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca
de São Bernardo do Campo, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 9433/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação Espe-
cial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XV
- Cybergaeco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem
nos autos nº 1527951-36.2023.8.26.0050, em trâmite pelo
Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante,
Idoso, Pessoa com Deficiência e vítima de Tráfico Interno de
Pessoas - SANCTVS, a partir de 14 de julho de 2023. (SEI nº
29.0001.0137524.2023-05)
nº 9434/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão
Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
nº 1008961-93.2023.8.26.0037, em trâmite perante a 3ª Vara
Criminal da Comarca de Araraquara, a partir de 17 de julho de
2023. (SEI nº 29.0001.0139375.2023-80)
nº 9435/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo
III - Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e
em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos
autos nº 1017861-60.2023.8.26.0071, em trâmite perante a 2ª
Vara Criminal de Bauru, a partir de 18 de julho de 2023. (SEI nº
29.0001.0140335.2023-59)
nº 9436/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo XIV - Vale
do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
nº 1028788-61.2019.8.26.0577, em trâmite perante a 1ª Vara
Criminal de São José dos Campos, a partir de 23 de outubro de
2019. (SEI nº 29.0001.0140864.2023-35)
nº 9437/2023 - 3º Promotor de Justiça de Lorena, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1500739-36.2019.8.26.0323, em trâmite pela Promoto-
ria de Justiça de Lorena, a partir de 05 de julho de 2023, para a
compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/
GGMP. (SEI nº 29.0001.0137973.2023-07)
nº 9438/2023 - 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 66.0350.0000161/2023-8, em
trâmite pela Promotoria de Justiça de Nhandeara, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0095141.2023-37)
nº 9439/2023 – Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do
Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor,
instalado no Estádio Neo Química Arena, na Comarca de São
Paulo, no dia 25 de julho de 2023.
similar tecnologia, destinados aos servidores da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Administração
Geral do Campus, com o credenciamento de estabelecimentos
especializados.
Vigência: 15 (quinze) meses, a partir de 01/08/2023, passí-
vel de prorrogação.
Valor do Contrato: R$ 142.548,15 (cento e quarenta e dois
mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).
Recursos Orçamentários: crédito orçamentário da Admi-
nistração Geral do Campus de Botucatu, de classificação fun-
cional programática 12.122.1043.6351 e categoria econômica
3.3.90.33.44
Data da Assinatura: 07/07/2023.
Partes que assinaram o contrato: Prof.º Dr. Luiz Fernando
Rolim de Almeida (CONTRATANTE) e Patrícia Aparecida de Lima
(CONTRATADA).
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
FACULDADE DE ENGENHARIA – CAMPUS DE ILHA
SOLTEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-RUNESP
PROCESSO Nº 661/2023-RUNESP
RESUMO DO CONTRATO Nº 25/2023- CISA
PROCESSO Nº 848/2023- CISA
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” - Campus de Ilha Solteira;
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENE-
FICIOS LTDA;
CNPJ: 12.039.966/0001-11;
OBJETO: VALE COMBUSTÍVEL, NA FORMA DE CRÉDITOS
A SEREM CARREGADOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS / MAG-
NÉTICOS OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, DESTINADOS AOS
SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO” – UNESP: REITORIA E UNIDADES UNIVER-
SITÁRIAS, COM O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
ESPECIALIZADOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquen-
ta e um mil reais) .
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: as despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo oneram o crédito orçamentário da Facul-
dade de Engenharia de Ilha Solteira da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, de classificação
funcional programática 12.364.1043.5304 e categoria econô-
mica 3.3.90.33.44
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESUMO DO CONTRATO 07/2023-CSJC
PROCESSO nº 180/2023-CSJC
PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2023-CSJC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ICT/UNESP nº 13/2023
Contratante: UNESP – CSJC – Instituto de Ciência e Tec-
nologia
Contratada: Esper e Florencio Assistencia e Servico Ltda
- EPP
CNPJ: 11.297.973/0001-50
Objeto: SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS E INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO E APARELHOS DE AR-CON-
DICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
Data de início: 17/07/2023
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Extrato de Contratação - Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13/2023-CSJC, PROCES-
SO Nº: 180/2023-CSJC. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS E INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
E APARELHOS DE AR- CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, pelo período de 12 meses.
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio De
Mesquita Filho” – Unesp – Instituto de Ciência e Tecnologia do
Campus de São José Dos Campos - CNPJ 48.031.918/0014-49.
VALOR TOTAL DO AGRUPAMENTO: R$ 3.000.000,00
EMPRESA: Esper e Florencio Assistencia e Servico Ltda - EPP
CNPJ: 11.297.973/0001-50
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Divisão Técnica Administrativa
UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 09/2023-CSJRP
PROCESSO Nº 615/2023 – CSJRP;
CONTRATO n.° 07/2023-CSJRP;
CONTRATANTE: UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto;
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A;
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Valor de R$ 15.153,00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCU-
LOS, COM VIGÊNCIA INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR
DAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA DE 19 DE JULHO DE
2023, CONTEMPLANDO 12 (DOZE) VEÍCULOS PERTENCENTES À
SUBFROTA DA UNESP - CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023;
UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 09/2023-CSJRP
PROCESSO Nº 1159/2023 – CSJRP;
CONTRATO n.° 09/2023-CSJRP;
CONTRATANTE: UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto;
CONTRATADA: LABORATÓRIO LANATEC EIRELI - EPP;
CNPJ: 08.533.860/0001-00
Valor de R$ 9.000,00
OBJETO: Prestação de Serviços de Análise da Qualidade
de água;
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023;
Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2024
CAMPUS DE OURINHOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR, DE 03/07/2023
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos o pagamento das
despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem
cronológica, necessárias ao desenvolvimento das atividades
deste Campus, visando assegurar condições para a execução
da programação, cujo não cumprimento implicará prejuízos à
ordem interna.
Processo: 100/2023
Fornecedor: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
CNPJ: 81.159.857/0001-50
Valor: R$ 338,80
Processo: 100/2023
Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR CIDADE DE
OURINHOS LTDA
CNPJ: 49.131.667/001-12
Valor: R$ 252,00
Por não ter sido publicado em época oportuna
Análises Clínicas Integradas aos Sistemas Corporais II 4
Análises Clínicas Integradas aos Sistemas Corporais III 4
Análises Clínicas Integradas aos Sistemas Corporais IV 4
Anatomia 4
Auxílio Diagnóstico e Monitoramento Terapêutico em Doenças Metabólicas e Degenera-
tivas e Intoxicações I
4
Auxílio Diagnóstico e Monitoramento Terapêutico em Doenças Metabólicas e Degenera-
tivas e Intoxicações II
4
Auxílio Diagnóstico e Monitoramento Terapêutico em Doenças Metabólicas e Degenera-
tivas e Intoxicações III
6
Auxílio Diagnóstico e Monitoramento Terapêutico em Doenças Metabólicas e Degenera-
tivas e Intoxicações IV
4
Biofármacos 2
Biossegurança 1
Botânica e Farmacognosia 6
Bromatologia e Tecnologia de Alimentos I 2
Bromatologia e Tecnologia de Alimentos II 4
Cosmetologia 5
Cuidado Farmacêutico 5
Delineamento Teórico Prático e Tecnológico para o Desenvolvimento de Formulações I 3
Delineamento Teórico Prático e Tecnológico para o Desenvolvimento de Formulações II 6
Delineamento Teórico Prático e Tecnológico para o Desenvolvimento de Formulações III 6
Deontologia e Legislação Farmacêutica 3
Desenvolvimento de Fármacos e outros Insumos Farmacêuticos Ativos 3
Estrutura e Função de Biomoléculas e Sistemas Biológicos I 8
Estrutura e Função de Biomoléculas e Sistemas Biológicos II 7
Estrutura e Função de Biomoléculas e Sistemas Biológicos III 4
Físico-Química Aplicada a Processos Farmacêuticos 3
Fisiologia 6
Fundamentos da extensão universitária e as atividades de extensão da FCF/Unesp 3
Fundamentos da Terapia Farmacológica I 6
Fundamentos da Terapia Farmacológica II 6
Fundamentos da Terapia Farmacológica III 6
Fundamentos de Cromatografia 2
Gestão da Garantia de Qualidade 2
Gestão de Assistência Farmacêutica 3
Histologia 4
Imunologia 3
Introdução às Ciências Farmacêuticas 2
Matemática 2
Metodologia Científica 2
Microbiologia 6
Noções de Saúde Pública 2
Parasitologia 6
Patologia 4
Planejamento e Análise Estatística de Dados 3
Políticas Públicas de Saúde 2
Princípios de Epidemiologia 2
Química Analítica Experimental I 6
Química Analítica I 2
Química Analítica II 3
Química Geral e Inorgânica I 4
Química Geral e Inorgânica II 3
Química Orgânica I 4
Química Orgânica II 4
RESUMO DE CONVÊNIOS
Convênio 2100.1156.
Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Ciência e
Tecnologia - São José dos Campos, a Associação Brasileira de
Disfunção - ABD e a Fundação Joseense de Ensino e Pesquisa
em Odontologia - FUJEPO.
Natureza: Cooperação acadêmica e financeira.
Objetivo: Tem por objetivo estabelecer o compromisso
que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de
mútua colaboração, garantir a execução do Curso de Mestrado
Profissional do Programa de Pós-graduação em Ciência e
Tecnologia Aplicada à Odontologia - 7ª Turma, ficando a ABD
demandante dos profissionais associados de seu interesse e
a instituição interveniente, a Fundação Joseense de Ensino e
Pesquisa em Odontologia (FUJEPO), responsável pela gestão
financeira dos valores a serem repassados pela ABD.
Valor: R$ 48.000,00.
Data de assinatura: 14-7-2023.
Vigência: até 13-7-2028.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
Convênio 2100.1162.
Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Ciência e
Tecnologia - São José dos Campos, a Ortogeo Centro de Estudos
e a Fundação Joseense de Ensino e Pesquisa em Odontologia
- FUJEPO.
Natureza: Cooperação acadêmica e financeira.
Objetivo: Tem por estabelecer o compromisso que ora assu-
mem os partícipes signatários para, em regime de mútua colabo-
ração, garantir a execução do Curso de Mestrado Profissional do
Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Aplicada à
Odontologia - 7ª Turma, ficando a ORTOGEO demandante dos
profissionais de seu interesse e a instituição interveniente, a
Fundação Joseense de Ensino e Pesquisa em Odontologia (FUJE-
PO), responsável pela gestão financeira dos valores a serem
repassados pela ORTOGEO.
Valor: R$ 72.000,00.
Data de assinatura: 14-7-2023.
Vigência: até 13-7-2028.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
Convênio 2100.1275.
Convenentes: UNESP e o Instituto Politécnico do Cávado e
do Ave - IPCA, Portugal.
Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.
Objetivo: Tem por objetivo promover a cooperação acadê-
mica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse.
Data de assinatura: 20-7-2023.
Vigência: até 19-7-2028.
Convênio 2100.1308.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Engenharia
do Campus de Bauru, e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás,
com a interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino
e Extensão - FUNEP.
Natureza: 4º Aditivo ao Termo de Cooperação
5900.0109953.18.9 celebrado em 28-2-2019.
Objetivo: Tem por objetivo dilatar o prazo do Termo de
Cooperação em 30 dias corridos; essa dilatação do prazo não
acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. O
prazo adicional estipulado no item será considerado a partir
da data de encerramento do Termo de Cooperação ora aditado.
Data de assinatura: 20-7-2023.
Vigência: até 25-10-2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BOTUCATU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 07/2023-AG, Processo Base nº
661/2023-RUNESP, Pregão Eletrônico nº 35/2023-RUNESP
Processo de Contratação nº 227/2023-AG, Parecer Jurídico
nº 486/2019-AJ/REITORIA
Contratante: ADMINISTRAÇÃO GERAL DA UNESP - CAM-
PUS DE BOTUCATU.
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA
CNPJ: 12.039.966/0001-11
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerencia-
mento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos
de legitimação – Vale Combustível, na forma de créditos a
serem carregados em cartões eletrônicos / magnéticos ou de
V - 20 créditos (300 horas) em Estágio Supervisionado
Obrigatório;
VI - 44 créditos (661 horas) em Atividades Curriculares de
Extensão Universitária, dos quais 25 créditos (376 horas) inseri-
dos em Disciplinas Obrigatórias e Disciplinas Optativas.
Artigo 3º - A matrícula será feita por disciplinas, respeitado
o sistema de pré-requisitos estabelecido para o curso.
Artigo 4º - O Curso de Engenharia Agronômica será minis-
trado no prazo mínimo de 5 e no máximo de 8 anos.
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos aos incessantes de 2023.
(Proc. 187-2012-Vol.7-FCAT)
ANEXO À RESOLUÇÃO UNESP 67-2023
Disciplinas Obrigatórias – Créditos
Agricultura de cerais 3
Agroenergia 2
Agrometeorologia e climatologia 2
Beneficiamento e armazenamento de grãos 2
Bioenergia projetos 4
Biologia celular 2
Bioquímica 4
Cálculo diferencial e integral I 4
Cálculo diferencial e integral II 2
Contexto macroeconômico dos biocombustíveis 2
Corretivos e fertilizantes 3
Cultura da cana de açúcar 2
Cultura oleaginosas 3
Culturas destinadas à produção de energia 2
Defensivos agrícolas e tratamento fitossanitário 4
Deontologia e ética profissional 2
Desenho técnico e universal 4
Difusão de conhecimentos e inovações 2
Doenças das principais culturas 2
Ecologia 3
Economia agroindustrial 3
Entomologia geral 4
Fertilidade do solo 3
Física 4
Física aplicada 2
Fisiologia vegetal 4
Fitopatologia geral 2
Floricultura e paisagismo 2
Forragicultura e pastagem 3
Fruticultura subtropical e temperada 4
Fruticultura tropical 4
Genética 4
Geoprocessamento e agricultura de precisão 4
Geotecnologias 3
Gestão do agronegócio 4
Hidráulica e hidrologia 2
Informática básica 2
Instalações e construções rurais 3
Introdução a Engenharia Agronômica 2
Introdução a estatística 4
Irrigação e drenagem 4
Manejo das bacias hidrográficas 2
Manejo e conservação do solo e água 3
Máquinas e mecanização agrícola 2
Melhoramento vegetal 2
Metodologia de pesquisa 2
Microbiologia agrícola 4
Morfofisiologia animal 3
Morfologia vegetal 2
Nematologia e acarologia 2
Nutrição mineral de plantas 2
Olericultura 4
Pedologia e classificação de solos 4
Planejamento e operações agrícolas 2
Plantas daninhas e métodos de controle 3
Plantas fibrosas, extrativas e estimulantes 2
Pragas das plantas cultivadas 2
Produção de biocombustíveis 2
Produção de não ruminantes 2
Produção de ruminantes 2
Produção e tecnologia de sementes 4
Q
uímica geral e analítica 4
Química orgânica 2
Relação solo água planta 4
Silvicultura 2
Sistemas de produção I 4
Sistemas de produção II 4
Sistemática vegetal 4
Sociologia e extensão rural 2
Técnicas e análises experimentais 4
Tecnologia das fermentações 2
Tecnologia de produtos agropecuários 2
Tecnologia do açúcar e álcool 2
Trabalho interdisciplinar orientado I 3
Trabalho interdisciplinar orientado II 3
Trabalho Interdisciplinar Orientado III 3
Topografia 4
Zoologia geral 2
RESOLUÇÃO UNESP 71, DE 19-7-2023
Estabelece a estrutura curricular do Curso de Farmácia da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”, nos termos do Despacho 141-2022-CCG/
SG, tendo em vista o deliberado pela CCG, em sessão de 1-12-
2022, com fundamento no artigo 24A, inciso II, alínea b do Esta-
tuto; nos termos do Despacho 359-2022-CEPE/SG, deliberado
pelo CEPE, em sessão de 6-12-2022, com fundamento no artigo
24, inciso VIII do Estatuto; baixa a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - O Currículo pleno do Curso de Farmácia, da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara,
será integrado por Disciplinas Obrigatórias, Estágio Curricular
Supervisionado, Trabalho de Conclusão de Curso, Atividades
Complementares e Atividades Curriculares de Extensão Uni-
versitária.
Artigo 2º - O número mínimo de créditos a ser integralizado
no curso a que se refere o caput do artigo será de 310 (4.650
horas), dos quais:
I - 217 créditos (3.255 horas) em Disciplinas Obrigatórias;
II - 62 créditos (930 horas) em Estágio Curricular Super-
visionado;
III - 2 créditos (30 horas) em Trabalho de Conclusão de
Curso;
IV - 3 créditos (45 horas) em Atividades Complementares;
V - 31 créditos (465 horas) em Atividades Curriculares de
Extensão Universitária, sendo 5 créditos (75 horas) inseridos em
disciplinas obrigatórias.
Artigo 3º - O elenco das disciplinas obrigatórias com os
respectivos créditos consta do anexo da Resolução.
Artigo 4º - A matrícula será feita por disciplinas, ou conjunto
de disciplinas do curso, respeitado o sistema de pré-requisitos
estabelecido para o Curso.
Artigo 5º - O Curso de Farmácia será ministrado no prazo
mínimo de 5 anos e máximo de 8 anos para o período integral e
no prazo mínimo de 6 anos e máximo de 9 anos para o período
noturno.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos para os alunos ingressantes
a partir de 2023.
(Proc. 968-2001-Vol.16-FCF)
ANEXO À RESOLUÇÃO UNESP 71-2023
Disciplinas Obrigatórias – créditos
Alimentos, Nutrição e Saúde 3
Análise e Controle de Qualidade de Medicamentos I 6
Análise e Controle de Qualidade de Medicamentos II 4
Análises Clínicas Integradas aos Sistemas Corporais I 4
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 24 de julho de 2023 às 05:01:04
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