Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 30 Novembro 2023 |
276 – São Paulo, 133 (124) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Objeto: Aquisição de direitos autorais do texto “A vida é um
bailado cubista: Brecheret e Di Cavalcanti em Paris”, de auto-
ria de Thiago Gil de Oliveira Virava, que comporá o livro ”OS
MODERNISTAS BRASILEIROS NO EXTERIOR (título provisório)”,
organizado por Gênese Andrade da Silva. Valor: R$ 1.000,00.
Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 28/11/23.
Contrato: 166/23. Proc.: 168/2023 - Contratante: Funda-
ção Editora da Unesp. Contratado: Polity Press Ltd. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “DISPOSSESSION: THE
PERFORMATIVE IN THE POLITICAL (1 ST EDITION)”, de autoria
de Judith Butler e Athena Athanasiou. Valor: 8% da venda até
2.000 exemplares, 10% sobre todos os exemplares vendidos
posteriormente, com adiantamento de US$ 2.000. Vigência: 7
anos. Data de assinatura: 14/11/23.
Contrato: 169/23. Proc.: 171/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Éditions Gallimard Objeto: Aqui-
sição de direitos autorais do livro “LA RAGE DE L’EXPRESSION”,
de autoria de Francis Ponge. Valor: 8% da venda até 1.500
exemplares, 10% sobre todos os exemplares vendidos poste-
riormente, com adiantamento de US$ 1.200. A FEU pagará 25%
sobre todos os exemplares vendidos da edição e-book.. Vigência:
7 anos. Data de assinatura: 29/11/23.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 1.736/2023-PGJ, de 28 de novembro
de 2023
(SEI 29.0001.0080477.2023-11)
Regulamenta a atuação do Ministério Público do Estado
de São Paulo nos Conselhos Estaduais de Direitos ou Conselhos
de Políticas Públicas, no Conselho Gestor do Fundo Estadual de
Defesa dos Interesses Difusos (FID), no Conselho Deliberativo
do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas
(PROVITA/SP) e no Conselho Gestor do Programa de Proteção
a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SP).
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribui-
ções conferidas pelo art. 19, III, c, da Lei Complementar Estadual
n. 734, de 26 de novembro de 1993, bem como nos arts. 10, IX,
c, e 25, VII, da Lei Federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1992
(Lei Orgânica Nacional do Ministério Público);
CONSIDERANDO que a Convenção Americana de Direitos
Humanos dispõe que os Estados Partes que a assinem, dentre os
quais do Brasil, comprometem-se a adotar providências, tanto
no âmbito interno como mediante cooperação internacional,
a fim de conseguir progressivamente a plena efetividade dos
direitos que decorrem das normas econômicas, sociais e sobre
educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização
dos Estados Americanos, reformada pelo Protocolo de Buenos
Aires, na medida dos recursos disponíveis, por via legislativa ou
por outros meios apropriados;
CONSIDERANDO que o art. 23 da Convenção Americana de
Direitos Humanos e o art. 25 do Pacto Internacional dos Direitos
Civis e Políticos preconizam que todo cidadão tem direito sem
qualquer forma de discriminação e sem restrições infundadas, de
participar da condução dos assuntos públicos, diretamente ou
por meio de representantes livremente escolhidos;
CONSIDERANDO que é um objetivo fundamental da Repú-
blica Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem precon-
ceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação (art. 3º, IV, CF);
CONSIDERANDO que a democracia participativa é fun-
damento da elaboração das políticas públicas sociais, nos
termos do art. 193 da Constituição Federal, segundo o qual o
Estado exercerá a função de planeamento das políticas sociais,
assegurando, na forma da lei, a participação da sociedade nos
processos de formulação, de monitoramento, de controle e de
avaliação dessas políticas;
CONSIDERANDO que, na saúde, assistência social e cultura,
a Constituição Federal explicitamente prevê a participação da
população como diretriz inafastável das ações governamentais
(arts. 198, III, 204, II e 216-A, X, CF);
CONSIDERANDO que a elaboração de políticas públicas vol-
tadas à proteção de direitos fundamentais ou à concretização de
direitos sociais pressupõe efetiva participação popular, em todo
o processo de elaboração, e que os Conselhos de Direitos são
arenas político-administrativas relevantes para tal participação;
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a
defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interes-
ses sociais e individuais indisponíveis, na forma do art. 127 da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, em
sua missão constitucional, zelar para que os poderes públicos
respeitem os direitos constitucionais, conforme o art. 129, II, da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que ao Ministério Público, no exercício de
suas atribuições constitucionais de tutela de direitos e interesses
difusos e coletivos, cabe fiscalizar a execução de políticas públi-
cas do Poder Público voltadas à defesa de direitos fundamentais
e, sobretudo, à concretização de direitos sociais;
CONSIDERANDO que essa atuação nos Conselhos de
Direitos já existentes consiste na fiscalização de seu regular
funcionamento, zelando para a plena observância dos princípios
constitucionais da Administração Pública previstos no art. 37 da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a fiscalização do funcionamento dos
Conselhos de Direitos abrange o diagnóstico social dos casos
submetidos ao Colegiado, a instigação aos seus membros de
elaboração de políticas públicas hábeis em enfrentar a situação,
a articulação política voltada à sua aprovação e implantação,
o acompanhamento de sua execução pelo Poder Executivo, o
monitoramento dos resultados em face da situação antes diag-
nosticada e, por fim, a avaliação da política pública;
CONSIDERANDO que a existência e regular funcionamento
de Conselhos de Direitos pode contribuir para a garantia de
efetivo respeito aos direitos fundamentais e sociais do cidadão,
atingindo interesse público relevante;
CONSIDERANDO que, diante da inexistência de Conselho
de Direito em dado tema socialmente relevante para a comu-
nidade, cabe ao Ministério Público articular, por meios legais
extrajudiciais, sua criação e efetiva implantação, valendo-se da
judicialização quando necessária e cabível;
CONSIDERANDO que todas essas disposições se encon-
tram em consonância com o princípio basilar do ordenamento
jurídico brasileiro, qual seja, a dignidade da pessoa humana,
previsto como fundamento da República no inc. III do art. 1º da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que há leis e decretos estaduais que pre-
veem expressamente a participação de Membros do Ministério
Público em seus Conselhos;
CONSIDERANDO que tais designações devem atender a
requisitos objetivos e normatizados internamente;
CONSIDERANDO que há vários Conselhos de Direitos no âmbi-
to da Administração Pública Estadual paulista que versam sobre
temas afetos às atribuições constitucionais do Ministério Público;
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Resolução regulamenta a atuação de Membros
do Ministério Público nos Conselhos Estaduais de Direitos ou
Conselhos Estaduais de Políticas Públicas.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
Despacho do Diretor, de 24/11/2023
PROCESSO Nº 1264/2023-CAs. – Campus de Assis – Nos
termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, promovida pelo Diretor
Técnico da Divisão de Administração, referente ao Serviço Espe-
cializado em Produção Gráfica – Desenvolvimento e Produção
de Arte Final de Capa de Livro, através da empresa Ricardo
Figueredo Bagge 20088249859, CNPJ: 46.945.076/0001-90, no
valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) com fundamen-
to no art. 25 da Lei supracitada.
CAMPUS DE ITAPEVA
Ato da Diretora, de 29/11/2023.
Ratificação de Dispensa/Inexigibilidade de licitação
Processo: 456/2023-ITA/ICE
A Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia do Campus
de Itapeva da Unesp, no uso de suas competências atribuídas
através da portaria RUNESP nº 07/2021, em atendimento ao
Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. Favorecido: SI-WARE; Valor Total R$ 27.726,79
(vinte e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e nove
centavos). Parecer Jurídico Referencial nº. 02/2019-AJ.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE ELETRÔNICO 09-2023-CSJC
PROCESSO 873-2023-CSJC
Oferta de Compra 102325100612023OC00045
HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Con-
vite Eletrônico 09-2023-CSJC, Processo 873-2023-CSJC do tipo
menor preço por item, AQUISIÇÃO DE SELADORAS, em favor da
empresa SS COMERCIO DE PROD. E EQUIP. HOSP. E ODONTOLO-
GICOS LTDA - ME, CNPJ 10.572.109/0001-57.
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.187,00
VALOR TOTAL: R$ 8.748,00
Autoridade competente na licitação: Cesar Rogério Pucci
Informações: compras.ict@unesp.br
Tel. (12) 3947-9326
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Processo Nº 649/2023-FCE
Dispensa de Licitação
Extrato do Contrato Nº 011/2023-FCE
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, FACULDADE DE CIÊNCIAS E
ENGENHARIA – CÂMPUS DE TUPÃ, CNPJ: 48.031.918/0031-40;
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA UNESP - FUNDUNESP, CNPJ Nº 57.394.652/0001-75;
OBJETO: Prestação de serviços para a viabilização das
"Atividade culturais, científicas e sociais de comemoração dos
20 anos da FCE - Faculdade de Ciências e Engenharia do Câm-
pus de Tupã, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes no Plano de Trabalho";
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/10/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 91.842,73;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
desta contratação irão onerar o crédito orçamentário da FACUL-
DADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, de classificação
funcional programática 12.364.1043.5304 e categoria econô-
mica 3.3.90.39.99.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses;
Parecer Jurídico Referencial Nº 04/2022, 17/05/2022
Republicado por falta de informações na publicação anterior
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 05/10/2023
RATIFICANDO, nos termos das atribuições legais conferidas
pelo Inciso II do Art. 2º da Portaria Unesp nº 07 de 13/01/2021,
publicada no D.O.E. em 15/01/2021, a Dispensa de Licitação,
com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações,
referente à contratação da prestação de serviços para viabiliza-
ção das atividades culturais, científicas e sociais dos eventos de
solenidade e celebração dos 20 anos da UNESP - Câmpus de
Tupã. Processo: 649/2023-FCE. Valor R$ 91.842,73. Contratada:
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDU-
NESP. CNPJ: 57.394.652/0001-75
Não publicado em data oportuna
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 74 da Lei
14.133/21:
Proc.: 173/2023 - Aquisição de direitos autorais do livro
“L´HOMME DEVANT LA MORT (O HOMEM DIANTE DA MORTE)”,
de autoria de Philippe Ariès.
Proc.: 174/2023 - Aquisiçãode direitos autorais do livro
“LES GRECS ONT-ILS CRU À LEURS MYTHES? ESSAI SUR
L´IMAGINATION CONSTITUANTE (OS GREGOS ACREDITAVAM
EM SEUS MITOS? ENSAIO SOBRE A IMAGINAÇÃO CONSTITUIN-
TE)”, de autoria de Paul Veyne.
Proc.: 175/2023 - Aquisição de direitos autorais do livro
“HISTOIRE DES AGRICULTURES DU MONDE: DU NÉOLITHIQUE
À LA CRISE CONTEMPORAINE (HISTÓRIA DAS AGRICULTURAS
DO MUNDO: DO NEOLÍTICO À CRISE CONTEMPORÂNEA)”, de
autoria de Marcel Mazoyer e Laurence Roudart.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 154/23. Proc.: 156/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Maria das Graças de Souza
Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO dos tex-
tos “Châtelet, Institutions de physique, chap. 4 (Marquesa de
Châtelet, Instituições de física, cap. 4: Das hipóteses - 1741)”,
que comporão a obra “DENIS DIDEROT: DA INTERPRETAÇÃO DA
NATUREZA (título provisório)”, do original em francês, por Maria
das Graças de Souza. Valor: R$ 243,00. Vigência: Art.41 da Lei
9610/98. Data de assinatura: 28/11/23.
Contrato: 161/23. Proc.: 163/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Domingos Tadeu Chiarelli Objeto:
Aquisição de direitos autorais do texto “A Caipirinha e o Francês:
Tarsila do Amaral e a devoração da modernidade via Fernand
Léger”, de autoria de Domingos Tadeu Chiarelli, que comporá
o livro “OS MODERNISTAS BRASILEIROS NO EXTERIOR (título
provisório)”, organizado por Gênese Andrade da Silva. Valor: R$
1.000,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura:
28/11/23.
Contrato: 164/23. Proc.: 166/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Thiago Gil de Oliveira Virava
1 12 Departamento de Clínica Médica Semiologia do Adulto III, Medicina Interna I – 144 [endocrinologia (40); Nefrologia (16); Nutrologia
(12); Geriatria (20); Reumatologia (16); Patologia Clínica (16); Clínica Médica Geral (12); Patologia
Especial Integrada (12)]
10
1 12 Departamento de Clínica Médica Urgência e Emergência I e Oncologia – 144 [urgência e Emergência (80); Oncologia Clínica (64)] 10
1 12 Departamento de Clínica Médica Comunicação e Anamnese, Urgência e Emergência II, Urgência e Emergência I e Oncologia – 144
[urgência e Emergência (80); Oncologia Clínica (64)]
5
1 24 Departamento de Clínica Médica Módulo Bases das Doenças 5, Semiologia do Adulto I, Gastroenterologia 10
1 12 Departamento de Patologia Módulo a Célula Doente, Módulo Base das Doenças 2, Módulo Base das Doenças 3, Módulo Base das
Doenças 6, Módulo Bases das Doenças 7, Módulo Bases das Doenças I, Módulo Hematológico, Módulo
Mecanismos de Agressão e Defesa, Módulo Sistema Circulatório, Módulo Tegumentar, Patologia Geral,
Pediatria I, Saúde da Mulher I
10
Câmpus de Botucatu - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Qtde. Jornada de
Trabalho (horas
semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo
do Contrato
(meses)
1 12 Departamento de Cirurgia Veterinária e Repro-
dução Animal
Cirurgia de Grandes Animais e Prática Hospitalar e de Fazendas 10
1 12 Departamento de Cirurgia Veterinária e Repro-
dução Animal
Técnica Cirúrgica Veterinária 5
1 12 Departamento de Cirurgia Veterinária e Repro-
dução Animal
Fisiopatologia da Reprodução, Obstetrícia Veterinária I, Obstetrícia Veterinária II, Reprodução Animal,
Inseminação Artificial e Biotécnicas da Reprodução
10
Câmpus de Botucatu - Instituto de Biociências
Qtde. Jornada de
Trabalho (horas
semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do
Contrato (meses)
1 12 Departamento de Ciências Humanas e Ciências
da Nutrição e Alimentação
Fundamentos de Filosofia e Ciências Humanas, Biologia: História, Filosofia e Ensino, Fundamentos
de Comunicação e Didática
5
Câmpus de Guaratinguetá - Faculdade de Engenharia e Ciências
Qtde. Jornada de
Trabalho (horas
semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do
Contrato (meses)
1 12 Departamento de Química e Energia Fenômenos de Transporte, Hidráulica Geral, Sistemas Térmicos 10
1 12 Departamento de Química e Energia Fenômenos de Transporte, Hidráulica Geral, Sistemas Térmicos 10
1 12 Departamento de Química e Energia Fenômenos de Transporte, Mecânica dos Fluidos, Sistemas Fluidomecânicos 10
1 12 Departamento de Química e Energia Fenômenos de Transporte, Mecânica dos Fluidos, Sistemas Fluidomecânicos 10
Câmpus de Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Qtde. Jornada de
Trabalho (horas
semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do
Contrato (meses)
1 12 Departamento de Educação Sociologia da Educação I, Sociologia da Educação II 10
1 12 Departamento de Educação Fundamentos e Práticas Em Língua Portuguesa: Leitura e Compreensão Textual 5
Câmpus de Rio Claro - Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Qtde. Jornada de
Trabalho (horas
semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do
Contrato (meses)
1 12 Departamento de Matemática Cálculo Diferencial e Integral III, Cálculo Diferencial e Integral I 5
Câmpus de São José do Rio Preto - Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
Qtde. Jornada de
Trabalho (horas
semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do
Contrato (meses)
1 12 Departamento de Ciências de Computação e
Estatística
Processamento Computacional Numérico, Projeto e Análise de Algoritmos, Interface Humano-
-computador, Laboratório de Algoritmos e Técnicas de Programação II
10
1 12 Departamento de Ciências de Computação e
Estatística
Laboratório de Programação Orientada a Objetos, Linguagens de Programação, Computação Gráfica,
Engenharia de Software II
10
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou
convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a
validade do concurso. (Proc. 2054-2023-RUNESP) (Desp. 514-2023-RUNESP)
RESUMOS DE CONVÊNIOS
Convênio 2100.0492
Convenentes: UNESP e a University of Warwick, Inglaterra.
Natureza: Cooperação Técnica, científica e acadêmica.
Objetivo: Tem por objetivos manter, aprofundar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas; pro-
mover ações de intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, que contribuam para o avanço científico e para o fortalecimento de
seus recursos humanos especializados.
Data de assinatura: 14-12-2021.
Vigência: até 13-12-2026.
Convênio 2100.1102
Convenentes: UNESP, por meio Faculdade de Filosofia e Ciências – Marília e o Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados.
Natureza: Cooperação científica e acadêmica.
Objetivo: A implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional
Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem
sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática
do refúgio na agenda acadêmica da instituição.
Data de assinatura: 21-11-2023.
Vigência: 20-11-2028.
Retificações do DO de 23-11-2023
No Despacho 489-2023-RUNESP
Onde se lê: "Análise Toxicológica".
Leia-se: "Ciências da Saúde".
No Despacho 500-2023-RUNESP
Onde se lê:
Câmpus de Bauru - Faculdade de Ciências
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
112
Departamento de Edu-
cação Física
Estágio Supervisionado Em Fisiopatologia e Tratamento Pelo Exercício: Distúrbios do Aparelho Locomo-
tor II, Fisiopatologia e Tratamento Pelo Exercício: Distúrbios do Aparelho Locomotor II, Fisiopatologia
e Tratamento Pelo Exercício: Obesidade e Diabetes I, Estágio Supervisionado Em Fisiopatologia e
Tratamento Pelo Exercício: Obesidade e Diabetes I, Estrutura e Funcionamento dos Serviços de Saúde
10
Leia-se:
Câmpus de Bauru - Faculdade de Ciências
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
112
Departamento de
Educação Física
Estágio Supervisionado Em Fisiopatologia e Tratamento Pelo Exercício: Distúrbios do
Aparelho Locomotor II, Fisiopatologia e Tratamento Pelo Exercício: Distúrbios do Aparelho
Locomotor II, Fisiopatologia e Tratamento Pelo Exercício: Obesidade e Diabetes I, Estágio
Supervisionado Em Fisiopatologia e Tratamento Pelo Exercício: Obesidade e Diabetes I,
10
Onde se lê:
Câmpus de Rio Claro - Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
112
Departamento de
Matemática Vetores e Geometria Analítica, Cálculo Diferencial e Integral I 5
Leia-se:
Câmpus de Rio Claro - Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Matemática Geometria Analítica e Álgebra Linear e Cálculo Diferencial e Integral I 5
Onde se lê:
Câmpus de Araraquara - Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Ciências Biológicas Biologia Molecular 10
Leia-se:
Câmpus de Araraquara - Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Ciências Biológicas Biologia Molecular 5
Exclua-se:
Câmpus de Bauru - Faculdade de Ciências
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Educação Física Tecnologias da Informação e Comunicação, Mídias e Educação Física, Práticas Formati-
vas Em Tecnologias da Informação e Comunicação, Mídias e Educação Física 5
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quinta-feira, 30 de novembro de 2023 às 05:01:09
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