Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 130 • Número 241 • São Paulo, sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
cipal nº 1009035-02.2015.8.26.0079), foi procedida a revisão dos
proventos mensais integrais, do interessado, a partir de 1-2-2020,
calculados com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, assim dis-
criminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de
sua função, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicio-
nal por tempo de serviço 6 quinquênios (artigo 129 da Constituição
Estadual), adicional de insalubridade – grau mínimo (LC 432/85,
alterada pela LC 1179/2012), sexta parte dos vencimentos (artigo
129 da Constituição Estadual), gratificação de representação incor-
porada, correspondente a 23,53% sobre a gratificação atribuída ao
Magnífico Reitor (Lei Complementar nº 406/85), quinquênio sobre
adicional de insalubridade (ação judicial), e diferença de equipara-
ção salarial (ação judicial). (Processo nº 104-1985-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 22, publicada no D.O. de
23-3-1995, em nome de SANTO SIMIONI NETO, RG: 3.961.576,
que, cumprimento a Obrigação de Fazer proferida no Processo nº
0006038-24.2019.8.26.0079, em razão do v. Acordão, que tramitou
na 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu (Processo Principal nº
1009035-02.2015.8.26.0079), foi procedida a revisão dos proventos
mensais proporcionais a 31/35, do interessado, a partir de 1-2-2020,
calculados com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, assim discri-
minados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de
sua função, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicio-
nal por tempo de serviço 3 quinquênios (artigo 129 da Constituição
Estadual), adicional de insalubridade – grau máximo (LC 432/85,
alterada pela LC 1179/2012), gratificação de representação incor-
porada correspondente a 17,98% sobre a gratificação atribuída ao
Magnífico Reitor (Lei Complementar nº 406/85), quinquênio sobre
adicional de insalubridade (ação judicial), e diferença de equipara-
ção salarial (ação judicial). (Processo nº 1212-1982-IBB)
Na Portaria de Aposentadoria de 1, publicada no D.O. de
6-10-1998, em nome de ESTANISLAU SIMIONI, RG: 5.381.646-8,
que, cumprimento a Obrigação de Fazer proferida no Processo nº
0006038-24.2019.8.26.0079, em razão do v. Acordão, que trami-
tou na 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu (Processo Principal
nº 1009035-02.2015.8.26.0079), foi procedida a revisão dos pro-
ventos mensais proporcionais a 34/35, do interessado, a partir de
1-12-2020, calculados com base na Resolução CRUESP nº 1-2019,
assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível
e grau de sua função, acrescido das seguintes vantagens pecuni-
árias: adicional por tempo de serviço 5 quinquênios (artigo 129
da Constituição Estadual), sexta parte dos vencimentos (artigo
129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau
máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1179/2012), quinquênio
sobre adicional de insalubridade (ação judicial), e diferença de
equiparação salarial (ação judicial). (Processo nº 393-1982-IBB)
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
Portaria do Diretor, de 3-12-2020.
Designando, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução
Unesp 32-2011 e suas alterações, CARLOS ALBERTO BERNAR-
DES, RG. 19.216.282-2 SSP/SP, para exercer, em confiança, a
partir de 1-12-2020, a função de Assessor Administrativo I, a que
se refere o Anexo II da citada Resolução, junto ao Departamento
de Serviço Social desta Faculdade, sem prejuízo de vencimentos
e das demais vantagens, acrescidos de gratificação de represen-
tação correspondente a 17,04% da gratificação concedida ao
Reitor. Proc. 895-1997-FCHS-CF.
CAMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
VETERINÁRIAS
APOSTILA DO DIRETOR, de 2-12-2020.
DECLARANDO, na port. de aposentadoria em nome de
WASHINGTON LUIZ DELLAVALENTINA, RG. 11.885.111, CPF
002.772.288-08, PIS/PASEP 10747653752, que a partir de 1-12-
2020, em cumprimento à Decisão Judicial oriunda da ação transitada
em julgada perante ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Jaboticabal, sob nº 1004696-04.2019.8.26.0291, foi procedida
a revisão dos proventos mensais de aposentadoria do interessado,
passando os proventos mensais integrais, assim discriminados: venc-
to. correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado
com base na Res. CRUESP 1/2019, acrescido das seguintes vanta-
gens pecuniárias: adicional por tempo de serviço calculado sobre o
adicional de insalubridade (ação judicial); adicional de insalubridade
– grau máximo – 60/60 avos; adicional por tempo de serviço – 6
quinquênios e sexta-parte dos vencimentos. (Proc. 2049/88-FCAV.)
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
RESUMO DE CONTRATO DE TRABALHO
Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Empregado: ADRIANO SUEKE TAKATA
RG: 47.665.363-0/SP
Processo: 951/2020-FCT
Função: Professor Substituto
Lotação: Departamento de Matemática e Computação
Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3
Jornada de Trabalho: 12 horas semanais
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar
Fundamento Legal: Resolução UNESP 58/2018
Autorização: Despacho 162/2019-RUNESP
Prazo: A partir da data de exercício, durante o período
relativo ao 2º semestre letivo de 2020, pelo prazo máximo de
até 5 (cinco) meses.
Data do exercício: 01-12-2020
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
Divisão Técnica Adminstrativa
C MPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE, 03/12/2020.
Autorizando Marli Batista Rodrigues , RG 17673815-0 ,
Assistente Administrativo II, designado(a) como ASSESSOR
ADMINISTRATIVO II, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Gradua-
ção, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 06/12/2006 a 04/12/2011, concedidos por meio
da Portaria de 26/09/2013, publicada no DOE de 27/09/2013.
(Processo nº 64-1995-CSP/IA)
Vice-reitor, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao
período aquisitivo de 21-10-1992 a 19-10-1997, concedidos por
meio da Portaria de 1-12-2010, publicada no DO de 2-12-2010.
(Proc. 421-1986-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 03.12.2020,
AUTORIZANDO MAURICIO MEIRELLES NAGLE, RG
12.969.773, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 05.03.2013 a 03.03.2018,
concedidos por meio da Portaria de 05.03.2018, publicada no
DOE de 06.03.2018. (Proc. 224/93-FO/CAr).
INSTITUTO DE QUÍMICA
COMUNICADO
RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM
SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTI-
TUTOS. BIÊNIO 2020/2021.
Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA
DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA
DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDA-
MENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA:
004 – Departamento de Engenharia, Física e Matemática
– 551440-0 – Vinicius Lourenço de Camargo – 30.693.059-6
– Assessor Administrativo I – 1º) 551446-0 – Mariana Cutigi -
33.012.158-3 - Assistente de Suporte Acadêmico II - Resolução
Unesp 99/19, período de 08 a 22/12/20.
007 - Divisão Técnica Acadêmica - 551502-6 – Laura Maria
Mauro Navarro Modesto – 34.954.496-7 - Assessor Administrativo
I; 1º) 485958-3 - Robson Adriano Lima – 29.464.646-2 – Assistente
Administrativo II - Resolução Unesp 32/11, período de 07 a 11/12/20.
024 – Seção de Atividades Auxiliares – 551506-0 – Már-
cio José Ramiris – 35.623.260-8 – Supervisor de Seção – 1°)
561587-2 – José Carlos Goncalves Correa – 24.902.811-6 –
Motorista - Resolução Unesp 32/11, período de 09 a 23/12/20.
025 – Seção de Conservação e Manutenção – 551465-4 –
Rogério Roberto – 29.855.530-X – Supervisor de Seção – 1°)
551458-7 – Afonso Maria de Antonio – 12.969.150 – Assis-
tente Operacional II – 2º) 551431-9 - Vanderlei Dias de Souza
- 30.552.290-5 – Assistente Operacional II - Resolução Unesp
32/11, a partir de 30/11/20.
Termo de Suspensão Contratual de 10/12/20
Fica suspenso, a partir de 01/03/2021, pelo prazo de 730
dias, o Contrato de Trabalho celebrado em 06/06/2013, entre
a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” -
Instituto de Química do Campus de Araraquara e LUCI DE LIMA
ANDRADE, RG 27.963.651-9.(Proc. nº 449/13-IQ/CAr)
Divisão Técnica Administrativa
Apostila do Diretor Técnico, de 03-12-20
Declarando, na Portaria de 02-06-14, em nome de CRISITNA
AURORA BONELLI GIOLLO, RG 10.571.936, em cumprimento a Deci-
são Judicial tratada no Processo nº 1009538-13.2019.8.26.0037, da
1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, que foi procedida a
revisão dos proventos do interessado, a partir de 01.12.2020,
passando a fazer jus aos proventos mensais integrais assim discri-
minados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de
sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2019,
acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo
de serviço – 05 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual),
sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual),
adicional de insalubridade – grau mínimo (Lei Complementar
432/85), Gratificação de Representação Incorporada - (LC 406/85)
e quinquênio sobre o adicional de insalubridade (ação judicial).
(Processo nº 321/08-IQ/CAr.)
CAMPUS DE BOTUCATU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Divisão Técnica Administrativa
Comunicado
Comunicamos que fica alterada, a partir de 04-12-2020 a
20-12-2020, a relação de cargos e funções que comportam substi-
tuição com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos,
publicada no DOE de: 12-5-2018. Validade biênio de 2020-2021.
- Nº de Ordem - Unidade Administrativa - Nome do Titular -
RG - Função - 1º Substituto - Nome do Substituto - RG - Função
- 2º Substituto - Nome do Substituto - RG - Função - Fundamento
Legal da Criação da Função.;
009 - Seção de Atividades Auxiliares - 473018-5 - Rinaldo
Henrique de Camargo - 22.121.208-5 - Supervisor de Seção - 1º)
- 472871-3 - Sergio Theodoro Pinto– 14.864.565-3 - Oficial de
serviços gráficos - 2º) - Vago - Resolução Unesp 61/99.;
Tornando sem efeito a publicação de 03-12-2020.
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRO-
NÔMICAS
Portaria da Diretoria/FCA-84, de 3-12-2020
O Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas do Cam-
pus de Botucatu - Unesp, com base no inciso XXI do Artigo 41,
do Estatuto da Unesp, e à vista do deliberado pela Congregação
de 02 de dezembro de 2020 (Deliberação nº 374/2020), expede
a seguinte Portaria: Artigo 1º - DESIGNA, em ordem de sucessão,
os professores abaixo relacionados, para substituições eventuais
do Diretor e Vice-Diretor, para o ano de 2021, respeitando as
coincidências de cada mandato junto à Congregação.
1º Substituto: Prof. Assoc. Edson Luiz Lopes Baldin - RG.
20.402.257
2º Substituto: Profa. Dra. Silvia Regina Lucas de Souza - RG.
18.111.848-8
3º Substituto: Prof. Dr. William de Melo Silva - RG.
29.225.975-X
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2021.
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
Apostilas da Diretora Técnica de 3-12-2020
Declarando:
Na Portaria de Aposentadoria de 3, publicada no D.O. de 6-5-
2011, em nome de MARCO AURÉLIO MENEGON, RG. 4.902.741,
que, cumprimento a Obrigação de Fazer proferida no Processo
nº 0006038-24.2019.8.26.0079, em razão do v. Acordão, que
tramitou na 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu (Processo Prin-
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Geral
De 02-12-2020
Dispensando, a pedido, CHRISTIAN QUEIROZ DE CORDEIRO
DE SOUSA, RG 41301207-4, PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, junto à REITO-
RIA/COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE/DIRETORIA
ACADEMICA, a partir de 02-12-2020.
De 03-12-2020
Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107
do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08
de 07-07-08, a VANESSA GIMENES GOMES BRILHANTE, RG
32880490-3, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 28-11-2020.
Apostilas do Diretor Geral
De 25-11-2020
Declarando, no título em nome de IRENE FAGUNDES, RG
10.455.165-3, que a partir de 01-06-2020, em virtude de casa-
mento, passou a assinar o nome de IRENE FAGUNDES DE SOUZA.
De 30-11-2020
Declarando:
no título publicado no D.O. de 19-02-2020, em nome de
ADRIANA MARIA BERNARDES DA SILVA, RG 14378462-6, Pro-
fessor Doutor II, referência MS-3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto
ao Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, que o
afastamento da interessada fica sustado a partir de 19-10-2020;
no título em nome de ANDREA APARECIDA ROSALINO DE
MENEZES, RG 24421625-3, que a partir de 28-11-2020, em
virtude de casamento, passou a assinar o nome de ANDREA
APARECIDA ROSALINO DEGRANDE;
no título em nome de ELIANA MARIA PINHEIRO, RG 19870618-
2, que, a partir de 01-09-2003 – enquadramento na Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos
da Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função
de Técnico em Administração, referência 12; a partir de 01-01-2009
- nos termos das Deliberações CAD-A-01-03, A-01-06 e A-02-08,
sua referência salarial fica alterada para 13; a partir de 01-04-2011
- nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-
2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE
– Profissional para Assuntos Administrativos, referência 03-B, da
Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
a partir de 01-05-2011 - sua referência salarial fica alterada para
03-C; a partir de 01-10-2011 – nos termos das Deliberações CAD-
A04-10 e A-01-05, sua referência salarial fica alterada para 03-E; a
partir de 01-01-2013 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10
e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 03-F e 03-G; a
partir de 01-04-2013 - nos termos do Artigo 16, da CAD-A-04-10
e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 04-C; a partir
de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 04-D; a
partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18,
publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência
salarial ficaram alteradas para Profissional para Assuntos Adminis-
trativos/Técnico em Administração, referência M1C, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de MARCIA AIKO DOI, RG 16129412-1,
que a partir de 01-03-2019 – nos termos da Deliberação CAD-A-
09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-2019, sua função e
referência salarial ficaram alteradas para Profissional para Assuntos
Administrativos/Técnico de Recursos Humanos, referência M3C, da
Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de MARCIA CRISTINA CANDIDO DOS
SANTOS, RG 13057255-X, que, a partir de 01-04-2011 - nos termos
da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função
e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional
para Assuntos Administrativos, referência 06-A, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de
01-05-2011 - sua referência salarial fica alterada para 06-B; a partir
de 01-07-2013 - sua referência salarial fica alterada para 06-D; a
partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 06-E;
a partir de 01-10-2014 - sua referência salarial fica alterada para
06-F; a partir de 01-01-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-
04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência salarial fica alterada para
06-G; a partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-
A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e
referência salarial ficaram alteradas para Profissional para Assuntos
Administrativos/Profissional de Administração, referência S1B, da
Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de SONIA MARIA FRANCISCO ZEFERINO, RG
13583616-5, que, a partir de 01-07-2013 - sua referência salarial fica
alterada para 03-D, na função de PAEPE – Técnico de Enfermagem,
da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para
03-E; a partir de 01-01-2014 - nos termos das Deliberações CAD-
A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 03-F; a
partir de 01-06-2014 - nos termos do Artigo 16, da CAD-A-04-10 e
A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 04-B; a partir de
01-01-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e
A-08-18, sua referência salarial fica alterada para 04-C; a partir de
01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada
em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial fica-
ram alteradas para Técnico de Enfermagem/Técnico de Enfermagem,
referência M1B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão.
Apostila do Diretor Geral, de 03-12-2020
Declarando, no título publicado no D.O. de 20-05-1999, em nome
de NILCE RODRIGUES VIANA PATO, RG 12850687-8, que a gratifica-
ção de representação incorporada da interessada, ocorreu nos termos
do Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96 e Artigo 1º de suas
Disposições Transitórias, concedida com base na Resolução CRUESP
nº 142, de 20-09-96, totalizando 438,4544%, conforme abaixo:
- 365,380% correspondente à função de Supervisor de Seção;
- 73,0744% correspondente à diferença para a função de
Diretor de Serviço.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor de 3-12-2020
Autorizando, Salete Jorge, RG 13.208.327-9, Assistente
Técnico Administrativo II, lotada no Gabinete do Reitor e do
vigorando os contratos até as datas indicadas, contados da
data do exercício, com possibilidade de prorrogações, desde
que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de dois anos,
sem prejuízo de suas rescisões a qualquer tempo, sujeitando-se
os contratados ao regime jurídico do pessoal subordinado ao
ESU, ao regime de remuneração estabelecido pela Resolução
CRUESP 1/19, e vinculados ao Regime Geral da Previdência
Social (RGPS/INSS):
Gabriel de Moura Silva, junto à Escola de Aplicação, com
exercício na Faculdade de Educação (claro autorizado pelo
Presidente da Comissão de Claros Docentes em 19-6-2017),
vigorando o contrato até 31-7-2021; Proc. USP 2020.1.482.48.1;
Mariana Fontes Perez Rial, junto ao Instituto de Arquitetura
e Urbanismo (claro autorizado pelo Presidente da Comissão de
Claros Docentes em 2-3-2020), vigorando o contrato até 31-7-
2021; Proc. USP 2020.1.00329.93.4;
Monica Cristina Garbin, junto ao Departamento de Meto-
dologia do Ensino e Educação Comparada, com exercício na
Faculdade de Educação (claro autorizado pelo Presidente da
Comissão de Claros Docentes em 31-10-2018), vigorando o
contrato até 31-7-2021; Proc. USP 2020.1.467.48.2;
Mariana de Oliveira Amorim, junto ao Departamento de
Metodologia do Ensino e Educação Comparada, com exercício
na Faculdade de Educação (claro autorizado pelo Presidente
da Comissão de Claros Docentes em 20-7-2020), vigorando o
contrato até 31-7-2021; Proc. USP 2020.1.416.48.9.
Termos de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no Estatuto dos Servidores da USP - ESU,
e em consonância com os termos da Resolução 7792/19, alte-
rada pela Resolução 7819/19, os indicados abaixo na condição
de Técnico de Enfermagem Contratado, em jornada de 36 horas
semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário, autorizado
pelo Reitor em 20-9-19 e 27-9-19, percebendo mensalmente
pelo caixa da autarquia, como retribuição aos seus serviços, a
remuneração estabelecida no artigo 5º da Resolução 7792/19,
vigorando os contratos, a partir da data do exercício, pelo prazo
improrrogável de 1 ano, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer
tempo, nos termos previstos no artigo 7º da Resolução 7792/19,
sujeitando-se os contratados ao regime jurídico do pessoal
subordinado ao ESU e vinculado ao Regime Geral da Previdência
Social (RGPS/INSS):
Ednéia de Meireles Melo; Proc. USP 2020.1.2301.62.0;
Arminda Santos Carneiro; Proc. USP 2020.1.2302.62.6.
GABINETE DO VICE-REITOR
Termo de Rescisão
Fica rescindido, a pedido, a partir de 04-11-2020, o contrato
publicado no DOE em 15-09-2018, em nome de Carla Andrea
Trapé, Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas
semanais de trabalho, junto à Escola de Enfermagem; Proc. USP
2018.1.457.7.7.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, de 01-12-2020
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 27-07-2016, a Maria Cristina Castilho
Costa, Professor Titular, Ref. MS-6, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada
na ECA; Proc. USP 98.1.566.27.5;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05-10-1989, a Maria Cristina Castilho
Costa, Professor Titular, lotada na ECA, o 1º quinquênio a título
de adicional por tempo de serviço a contar de 31-07-2001, o 2º
quinquênio a contar de 30-07-2006, o 3º quinquênio a contar
de 29-07-2011 e o 4º quinquênio a contar de 27-07-2016; Proc.
USP 98.1.566.27.5.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho do Presidente da CERT, de 03-12-2020
Alterando o prazo do afastamento para a Nova Zelândia
de Kavita Miadaiara Hamza, autorizado pela CERT no Parecer
2020/2019, com publicação levada a efeito no DOE de 23-11-
2019, de “357 dias, no período de 02-01-2020 a 23-12-2020”
para “326 dias, no período de 02-01-2020 a 22-11-2020”(Pare-
cer CERT 1699/20); Proc. USP 14.1.1062.12.9.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 01/12/2020
Autorizando, a partir de 09/12/2020, Evaldo Luiz Gaeta
Espindola, 2801320, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 01/03/2007 a 28/02/2012, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 29/03/2012; Proc
USP 02.1.01297.18.3.
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
Despachos do Diretor, de 3-12-2020
Autorizando:
a partir de 21-12-2020, Maria Leonor de Calasans, Código
Pessoal 2476270, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 7-8-2006 a 6-8-2011, concedida atra-
vés de Portaria publicada no D.O.E. em 16-9-2015; Proc USP
93.1.61.37.3;
a partir de 17-12-2020, Mauro Marcos de Oliveira Bellesa,
Código Pessoal 1201382, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 3-10-1999 a 30-9-2004, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 11-9-2010;
Proc USP 90.1.30900.1.0.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Departamento de Matemática.
Despacho autorizado pela Chefe do Departamento
05.10.2020,, concedendo nos termos do artigo 40 Inciso I da
Resolução 7271/2016, ao indicado abaixo, afastamento sem
prejuízo de vencimento e das demais vantagens do cargo ou
função:
ROBERTO MOSSA, Professor Doutor, Ref. MS-3.1 em RDIDP,
do QDUSP, no período de 24.12.2020 a 11.01.2021(19 dias),
Universidade de Cagliari – Cagliari-SA-Itália, para dar conti-
nuidade ao projeto de pesquisa em geometria de Kahler com
os colaboradores da Universidade de Cagliari e Universida-
de de Parma. - Fonte de Recursos:Verba(FAPESP). - Proces-
so:18.1.854.45.9
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 01:48:45.
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