Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 14 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 131 • Número 8 • São Paulo, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
quita Filho” – Reitoria, representada pelo Diretor Técnico da Divisão
Técnica de Administração da Reitoria ALEXSANDRO ALBUQUERQUE
LUZ, RG 23.217.379-5, devidamente autorizado pela Portaria UNESP
601, de 5-1-2015, e de outro lado WAGNER COTRONI VALENTI, RG
7.563.451-X, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social
021117, série 00384 –SP.(Processo nº 137/2018-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico de 13-01-2021
Concedendo, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
a LUIZ EDUARDO CORRÊA FONSECA, RG 8980029-1-SSP/SP, 30 dias
de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo
de 27/02/2000 a 24/02/2005.(Processo FMVA 1005/2013).
Retificação de Extrato de Contrato de Trabalho Celebrado
em 01-12-2020, publicado em 8/12/2020.
Leia-se:
“Função: Professor Substituto, na disciplina de “Anestesio-
logia Veterinária e Obstetrícia Veterinária”.
Lotação: Departamento de Clínica, Cirurgia e Reprodução Animal.
Salário: Mensal, correspondente a Referência MS-2.”
E não como constou.
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 13.01.2021,
AUTORIZANDO FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, RG
20.662.504, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 30.09.2008 a 28.09.2013
concedidos por meio da Portaria de 15.10.2013, publicada no
DOE de 16.10.2003. (Proc. 235/91-FO/CAr).
INSTITUTO DE QUÍMICA
Resumo de Contrato de Trabalho, de 13/01/21.
Empregador: UNESP – Instituto de Química – Campus de
Araraquara. Empregado: HENRIQUE ANTONIO MENDONÇA
FARIA, RG 58.891.523-3. Função: Professor Substituto. Lotação:
Departamento de Engenharia, Física e Matemática. Regime de
Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: CLT e Legislação
Complementar. Prazo: a partir de 13/01/21, no período relativo
ao 2º semestre letivo de 2020, pelo prazo máximo de 05 (cinco)
meses. Salário: correspondente ao valor da Ref. MS-3. Autori-
zação: Despacho nº 201/20-RUNESP. (Proc. nº 414/17-IQ/CAr)
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
PORTARIA da Diretoria 2, de 13 de Janeiro de 2021
O Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP,
Campus de Botucatu, tendo em vista a Resolução UNESP 81, de 21
de dezembro de 2020, e o disposto no Regimento Geral da Pós-Gra-
duação, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Revoga o mandato
de João Carlos Cury Saad – RG. 15.934.244-2, como Coordenador
Pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrí-
cola, levado a efeito pela Portaria D.DTA/FCA 95, de 22 de dezembro
de 2020, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2021.
PORTARIA da Diretoria 3, de 13 de Janeiro de 2021
O Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP,
Campus de Botucatu, tendo em vista o disposto no Regimento Geral
da Pós-Graduação da Unesp e a eleição realizada entre os membros
do Conselho para escolha de Coordenador e Vice Coordenador,
expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Designa como Coordenador
e Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Agrícola os seguintes docentes: Prof. Tit. João Carlos Cury Saad
- 13/01/2021 a 31/05/2021 - Coordenador de Programa de Pós-
-Graduação; Prof. Dr. Rodrigo Máximo Sánchez Román - 13/01/2021
a 31/05/2021 - Vice Coordenador de Programa de Pós-Graduação.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2021.
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Faculdade de Engenharia
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 13/01/2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA
Cicero Jose Vicente - 9.630.932 - 60 - 27/11/2014 a
25/11/2019 - 26/11/2019 - 27/11/2019 - 586-1991
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Portaria do Diretor de 13-1-2021.
DESIGNANDO,
ALINE DA SILVA RIBEIRO MUNIZ, RG. 34.877.134-4 SSP/
SP, lotada na Seção Técnica de Pós Graduação, a partir de
01/01/2021, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução UNESP
nº 32/2011 e suas alterações, para exercer a função em confiança
de SUPERVISOR TÉCNICO DE SEÇÃO, a que se refere o anexo II da
Resolução UNESP nº 32/2011 e suas alterações, junto à SEÇÃO
TÉCNICA DE PÓS GRADUAÇÃO, sem prejuízo de vencimentos e
das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação
correspondente e de gratificação de representação complementar.
(Processo 2235/2010-FCT)
Apostila do Diretor de 13-1-2021
DECLARANDO,
Na portaria FCT de 20, publicada no DOE de 22-2-2013 em
nome de IVONETE GOMES DE ANDRADE, RG. nº 15.453.808,
que fica cessada a designação da função em confiança a que a
mesma se refere, a partir de 1-1-2021. (Proc 345-88- FCT)
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 13-1-2021
AUTORIZANDO, NECIS MIRANDA DE LIMA, RG 20.880.059-1,
a usufruir 25 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisiti-
vo de 19/03/2006 a 17/03/2011, concedidos por meio da Portaria
de 06/05/2011, publicada no DOE de 07/05/2011. Processo nº
169-1996-IB-CRC.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
13/01/2021
Autorizando, a partir de 25/01/2021, Marcia Aparecida
Baratella, NºUSP 2494412, a gozar 19 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 18/11/2008; Proc USP 80.1.00259.17.0
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Geral, de 13-01-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
ANDREI VINICIUS GOMES NARCIZO, RG 16810127, 4 (qua-
tro) dias, a contar de 13-1-2021;
ÉLEN RECCO LUCA, RG 40315821-7, 10 (dez) dias, a contar
de 23-12-2020;
ELISABETE EUGÊNIA DOS SANTOS, RG 25385727-2, 8 (oito)
dias, a contar de 11-1-2021;
LAYRA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 36488512-9, 3 (três) dias,
a contar de 12-1-2021;
PAULO ROBERTO PINTO, RG 15658235, 3 (três) dias, a
contar de 13-1-2021;
RENATA BIGATTI BELLIZZOTTI PAVAN, RG 34386104-5, 3
(três) dias, a contar de 11-1-2021;
ROSA MARIA GENÉSIO, RG 16569524-9, 5 (cinco) dias, a
contar de 7-1-2021;
SIMONE ZANCANI, RG 32510445-1, 3 (três) dias, a contar
de 11-1-2021.
Dispensando, a pedido, ALEXANDRE WAGNER FERREIRA
DA CUNHA, RG 15852618, BIOLOGISTA / Biologista, junto ao
HOSPITAL DE CLINICAS, em 11-01-2021.
Apostilas do Diretor Geral, de 12-01-2021
Declarando:
nos termos do parag. 2º do art. 1º da Resolução GR-034-
2014 de 19-9-2014, no título em nome de RODRIGO CAMARGO
DE GODOI, RG 35277479-4, que o interessado adquiriu estabili-
dade no serviço público, a partir de 10-6-2020;
nos termos do parag. 5º do art. 1º da Resolução GR-50-2017
de 28-08-2017, no título em nome de ANDRÉA CASTRO PORTO
MAZZUCCA, RG 60053619-1, que a interessada adquiriu estabi-
lidade no serviço público, a partir de 10-01-2021.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Portarias do Reitor de 13-1-2021
Cessando, a partir de 14-1-2021, os efeitos da Portaria
UNESP de 7-7-2017, publicada no DOE de 8-7-2017, referente à
designação de MARCELO TAKESHI YAMASHITA, RG 26.368.822
- 7, na função de Diretor do Instituto de Física Teórica da UNESP.
(Proc. 2838-1987-RUNESP)
Designando o Prof. Dr. RICARDO D’ELIA MATHEUS, RG
29.569.866-4, para exercer a função de Diretor do Instituto de
Física Teórica, com mandato até 28-2-2021, a partir da data do
exercício. (Proc. 2838-1987-RUNESP)
Apostila do Reitor de 13-1-2021
Declarando que na Portaria de Aplicação de Regime de
Trabalho, publicada no DO de 13-5-2015, em nome de AFONSO
JOSÉ DO PRADO – RG 17773821, tendo cumprido as obrigações
relativas ao estágio probatório, fica confirmado no Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, a partir de 3-10-
2019. (Proc. 802-2015–RUNESP)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão Técnica Administrativa
Portarias do Diretor de 13-1-2021
Autorizando:
Monica Barbosa da Silva Arcanjo, RG 17.747.979-6, Assis-
tente Administrativo I, lotada na Pró-reitoria de Extensão Univer-
sitária e Cultura, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes
ao período aquisitivo de 24-7-2002 a 22-7-2007, concedidos por
meio da Portaria de 3-10-2012, publicada no DOE de 4-10-2012.
(Proc. 1788-2002-RUNESP)
Rosemeire Marques da Silva, RG 15.369.827-5, Controlador
de Pagamento de Pessoal, designada como CONTROLADOR DE
PAGAMENTO DE PESSOAL, lotada na Seção Técnica de Desenvol-
vimento e Administração de Recursos Humanos, a usufruir 15 dias
de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12-12-2011
a 9-12-2016, concedidos por meio da Portaria de 1-2-2017, publi-
cada no DOE de 2-2-2017. (Proc. 2258-1997-RUNESP)
TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescindindo:
a partir de 14-1-2021 em todas as suas clausulas, o contrato
de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complemen-
tar em 21-5-2018, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” – Reitoria, representada pelo Diretor Técnico
da Divisão Técnica de Administração da Reitoria ALEXSANDRO
ALBUQUERQUE LUZ, RG 23.217.379-5, devidamente autorizado
pela Portaria UNESP 601, de 5-1-2015, e de outro lado ANA LUCIA
MACHADO, RG 7.696.295-7, portador da Carteira de Trabalho e
Previdência Social 1740, série 421-SP. (Proc. 1274-2018-RUNESP)
a partir de 14-1-2021 em todas as suas clausulas, o contrato
de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complemen-
tar em 18-1-2018, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” – Reitoria, representada pelo Diretor Técnico da
Divisão Técnica de Administração da Reitoria ALEXSANDRO ALBU-
QUERQUE LUZ, RG 23.217.379-5, devidamente autorizado pela
Portaria UNESP 601, de 5-1-2015, e de outro lado JORGE ALVES
MARINHO, RG 1270933, portador da Carteira de Trabalho e Pre-
vidência Social 36176, série 00009-DF. (Proc. 202-2018-RUNESP)
a partir de 14-1-2021 em todas as suas clausulas, o contrato
de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar
em 8-1-2018, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
em favor da servidora Silvia Cristina Silvério, RG:
13.729.519-4, CPF: 058.535.938-54, matrícula: 885019, Agente
Técnico e Administrativo, autárquico, a 6ª parte de seus salários
a partir de 01-10-2020, a que se refere o artigo 129 da Consti-
tuição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício
público, anteriormente publicado na matricula 64144, a partir de
04/11/2004. (Processo 912746/2018)
em favor do(a) servidor(a) Isaque Pereira da Silva , RG
32696680-8, CPF 288374278-24,matrícula 28191, Agente
Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT,
02 adicionais por tempo de serviço a partir de 11-9-2020, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente
publicados na matricula 3596 na seguinte conformidade: 1º,
a partir de 10/02/2015, 2º , a partir de 25/03/2020. (Processo
1496357/2018)
RETIFICANDO
o Despacho de 29-04-2015, publicado em 30-04-2015, para
declarar que o 7º adicional por tempo de serviço concedidos a Mari-
no Volic, RG 6941074, CPF 665365888-00,matrícula 340191, é a
partir de 02-04-2015 e não como constou. (Processo 1491444/2020)
REPUBLICANDO
em favor da servidora Silvia Cristina Silvério, RG 13.729.519-
4, CPF 058.535.938-54, matrícula 885019, Agente Técnico e
Administrativo, autárquico, 7 adicionais por tempo de serviço
a partir 01-10-2020, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, anteriormente publicados na matrícula 64144 na
seguinte conformidade: 1º, a partir de 23-01-1996, 2º, a partir
de 23-01-1996, 3º, a partir de 06-11-1999, 4º, a partir de 04-11-
2004, 5º, a partir de 06-11-2009, 6º, a partir de 18-11-2014 e 7º,
a partir de 14-12-2019. (Processo 912746/2018)
Infraestrutura e Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO DE BOTÂNICA
Centro Administrativo
Núcleo de Gestão de Pessoal
INSTITUTO DE BOTÂNICA
Indicação para substituição eventual
Indicando, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 52.833-2008, dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de
1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou
designados, para funções de comando, nos termos da legislação vigente. (Anexo II)
Unidade conforme Estrutura
Organizacional
Decreto 55.165/2009
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
Núcleo de Pesquisa em Sementes
(Alteração válida a/c 08/12/2020)
Diretor Técnico
de Serviço
10.363.726-6
Marcia Regina Oliveira
Santos
23.331.237-7
Nelson Augusto dos
Santos Junior
9.547.719-6
Claudio José Barbedo
INSTITUTO FLORESTAL
Despacho do Responsável pelo Expediente da Seção de Pessoal
De 13-01-2021
Autorizando Licença Prêmio para gozo nos termos do
artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao (s)
funcionário (s) a seguir:
SOLANGE CALDANA DA COSTA CALDEIRA, RG18.367.034-
6, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo,
15 (quinze) dias referentes ao período de 09-03-2014 a 07-03-
2019, para gozo a partir de 19-01-2021.
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR I DE SERVIÇOS DE ADMINISTRA-
ÇÃO SUBSTITUTO DE 11-1-2021
AUTORIZANDO, nos termos do artigo 213 e seguintes da
Lei 10.261-68, com redação dada pela L.C. 1.048-08, ao Dr. Luís
Roberto Cerquinho Miranda, R.G: 7.900.915-2, Procurador do
Estado Nível IV, lotado na Procuradoria Geral do Estado, classifi-
cado na PR-4, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, referentes ao
seguinte período aquisitivo: 7-12-1979 a 16-3-1980 e de 7-3-1985
a 25-11-1989 (1º bloco), para serem usufruídos a partir de 12 a
26-2-2021, restando ainda mais 30 dias para gozo oportuno.
DESPACHO DO DIRETOR I DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRA-
ÇÃO SUBSTITUTO DE 13-1-2021.
AUTORIZANDO, nos termos do artigo 213 e seguintes da Lei
10.261-68, com redação dada pela L.C.1.048-08, a Henrique da Silva
Coffani, RG 46.768.467-4, Oficial Administrativo, lotado na Procurado-
ria Geral do Estado, classificado na PR-4, o gozo de 15 dias de licença
prêmio, referente ao período aquisitivo compreendido entre 11-3-
2015 a 8-3-2020 (1º bloco), para serem usufruídos a partir de 29-1-
2021 a 12-2-2021, restando ainda mais 45 dias para gozo oportuno.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 13-1-2021.
Autorizando, o Dr. Paulo Guilherme Gorski Queiroz, R.G.
30.398.606-2, Procurador do Estado Nível IV, Ref.4 o gozo de 30
dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-4-
14 a 25-4-19, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68, com
redação dada pelo Artigo 1º da LC nº 1.048/2008, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Apostila da Diretora I, de 13-1-21
Declarando, no título em nome de Paulo Celso de Carvalho
Mendonça, Engenheiro VI, que o número do R.G. do interessado
passou a ser 7.951.507-1, em virtude de expedição de nova cédula.
Relações Internacionais
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE REGISTRO E CADASTRO
Comunicado
Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organi-
zada de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art.
80 da LC 180-78, com a indicação devidamente aprovada de
seus substitutos.
Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO
OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGA-
NIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
0032942 – CHEFIA DE GABINETE – Chefe de Gabinete, Ref.
18 – da EV-C – do SQC-I-QSG – Jessica Souza de Brito – 1º)
Flávio Adauto Fenólio – Coordenador, Ref. 17 – da EV-C – do
SQC-I-QSG.
Dec. 64.189-2019.
Válida a partir de 15-12-2020
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despachos do Reitor, de 13-01-2021
Autorizando, nos termos do artigo 202 da Lei 10261/68,
Fábio de Oliveira, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lota-
do no Instituto de Psicologia, a afastar-se com prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 2 anos, no
período de 03-02-2021 a 02-02-2023, para tratar de interesses
particulares; Proc. USP 08.1.520.47.0;
Convalidando o afastamento nos termos do artigo 202 da Lei
10261/68, de Roberto Fritsche Neto, Professor Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de
Queiroz", com prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, por 24 meses, no período de 04-01-2021 a 03-01-2023,
para tratar de interesses particulares; Proc. USP 13.1.3252.11.0.
Termo de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
do artigo 76, § 8º, do EUSP, da Resolução 5.872/2010 (alterada
pela Resolução 6.060/2012 e pela Resolução 7.335/2017) e da
Resolução 7.354/2017 (alterada pela Resolução 7.391/2017), e
alterada pela Resolução 7.948/2020, Gislaine Aparecida Folha, na
condição de Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12
horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Ciências
da Saúde, com exercício na Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto (claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros
Docentes em 20-7-2020), percebendo mensalmente pelos cofres
da autarquia, como retribuição aos seus serviços, os salários do
nível III (Doutor), de acordo com a Resolução CRUESP 1/2019,
vigorando o contrato até 31-7-2021, contado da data do exercício,
com possibilidade de prorrogações, desde que a soma dos períodos
não ultrapasse o prazo de três anos, sem prejuízo de sua rescisão a
qualquer tempo, sujeitando-se a contratada ao regime jurídico do
pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração estabe-
lecido pela Resolução CRUESP 1/19, e vinculado ao Regime Geral
da Previdência Social (RGPS/INSS); Proc. USP 2020.1.1529.17.1.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Geral Adjunto Substituto, de 13-01-2021
Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada
pela Portaria GR 3940/2008 e do art.13 c.c. art.36, inciso III, da
Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13-11-2019, data da
vigência da referida Emenda Constitucional, ficam incorporados
à retribuição de Kazuo Nishimoto, 4 décimos do valor correspon-
dente à gratificação de representação das funções, na seguinte
proporção: 1 décimo da função de Chefe de Departamento de
Ensino, a partir de 04-08-2011, e 1 décimo da função de Chefe
de Departamento de Ensino, a partir de 03-08-2012, e 1 décimo
da função de Chefe de Departamento de Ensino, a partir de
05-08-2013, e 1 décimo da função de Chefe de Departamento
de Ensino, a partir de 05-08-2014; Proc. USP 86.1.12572.01.0.
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quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 às 00:31:26.
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