Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 08 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
70 – São Paulo, 131 (4) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
ANEXO I
Distribuição de Vagas
Biológicas
Unidade Curso Modalidade Período
Vagas oferecidas
para participantes
de Olimpíadas
ARARAQUARA - FCF Farmácia Bac integral 1
ASSIS - FCL Ciências Biológicas Bac/Lic integral 2
BAURU - FC Ciências Biológicas Lic noturno 4
BOTUCATU - FCA Engenharia Agronômica Bac integral 2
BOTUCATU - FCA Engenharia Florestal Bac integral 4
DRACENA - FCAT Engenharia Agronômica Bac integral 3
DRACENA - FCAT Zootecnia Bac integral 4
Bac integral 4
LITORAL PAULISTA - CLP Ciências Biológicas Lic noturno 4
REGISTRO - CE Engenharia Agronômica Bac integral 4
REGISTRO - CE Engenharia de Pesca Bac integral 4
36
Exatas
Unidade Curso Modalidade Período
Vagas oferecidas
para participantes
de Olimpíadas
ARARAQUARA - FCF Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia Bac integral 1
Bac integral 3
ARARAQUARA - IQ Química Lic noturno 2
BAURU - FC Ciência da Computação Bac integral 3
BAURU - FC Física Bac/Lic vespertino-noturno 6
BAURU - FC Meteorologia Bac integral 4
BAURU - FE Engenharia Elétrica Bac int egral 2
BOTUCATU - FCA Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia Bac integral 2
GUARATINGUETÁ - FE E ngenharia Civil Bac integral 2
GUARATINGUETÁ - FE Engenharia Elét rica Ba c integral 2
GUARATINGUETÁ - FE Física Bac/Lic noturno 4
GUARATINGUETÁ - FE Matemática Lic noturno 3
ILHA SOLTEIRA - FE Engenharia Civil Bac
Integral
com ingresso no
início do ano
4
ILHA SOLTEIRA - FE Engenharia Civil Bac
Integral
com ingresso no
meio do ano
4
ILHA SOLTEIRA - FE E ngenharia Elétrica Bac integral 5
ILHA SOLTEIRA - FE Engenharia Mecânica Bac integral 4
ILHA SOLTEIRA - FE Física Lic noturno 3
ILHA SOLTEIRA - FE Matemática Lic noturno 3
PRES.PRUDENTE - FCT Ciência da Computação Bac v espertino-noturno 3
PRES.PRUDENTE - FCT Engenharia Ambiental Bac integral 3
PRES.PRUDENTE - FCT Engenharia Cartográfica e de
Agrimensura Bac integral 4
PRES.PRUDENTE - FCT Estatística Bac integral 3
PRES.PRUDENTE - FCT Física Lic noturno 3
PRES.PRUDENTE - FCT matutino 4
PRES.PRUDENTE - FCT Matemática Lic
noturno 5
PRES.PRUDENTE - FCT Química Lic noturno 4
RIO CLARO - IGCE Matemática Bac/Lic integral 2
ROSANA - CE En genharia de Energia Bac integral 4
S.J.DA B.VISTA - CE Engenharia Aeronáutica Bac integral 4
S.J.DA B.VISTA - CE Engenharia Eletrônica e de
Telecomunicações Bac integral 4
S.J.DOS CAMPOS - ICT Engenharia Ambiental Bac integral 2
S.J.RIO PRETO - IBILCE Ciência da Comput ação Bac integral 3
S.J.RIO PRETO - IBILCE Engenharia de Alimentos Bac integral 3
S.J.RIO PRETO - IBILCE Física Bac/Lic integral 5
S.J.RIO PRETO - IBILCE Bac/Lic integral 3
S.J.RIO PRETO - IBILCE Matemática Lic noturno 2
S.J.RIO PRETO - IBILCE Química Bac/Lic integral 5
SOROCABA - ICT Engenharia Ambiental Bac integral 2
SOROCABA - ICT Engenharia de Controle e
Automação Bac integral 2
TUPÃ - FCE Engenharia de Biossistemas Bac integral 4
131
Humanas
Unidade Curso Modalidade Período
Vagas oferecidas
para participantes
de Olimpíadas
vespertino 2
ARARAQUARA - FCL Pedagogia Lic noturno 2
ASSIS - FCL noturno 4
ASSIS - FCL História Lic
vespertino 4
BAURU - FAAC Relações Públicas Bac notur no 2
ROSANA - CE Turismo Bac integral 4
S.J.RIO PRETO - IBILCE integral 1
S.J.RIO PRETO - IBILCE Letras Lic
noturno 1
TUPÃ - FCE Bac integral 4
TUPÃ - FCE Administração Bac notur no 4
28
Área de Conhecimento Vagas
Biológicas 36
Exatas 131
Humanas 28
Total 195
§ 4º - O candidato poderá anexar até, no máximo, 2
documentos comprobatórios de premiação e/ou participação
em olimpíada(s) ou outra(s) competição(ões) de conhecimento.
§ 5º - O candidato poderá se inscrever em até 2 cursos de
graduação, declarando a ordem de sua opção (1ª e 2ª opção).
§ 6º - O candidato poderá utilizar somente a pontuação
de uma única olimpíada ou competição de conhecimento para
cada opção de curso; ou a pontuação de uma mesma olimpíada
ou competição de conhecimento para as duas opções de curso.
§ 7º - A responsabilidade sobre a legibilidade (resolução)
dos arquivos anexados é do candidato, sendo proibida a anexa-
ção de documentos após o encerramento das inscrições.
§ 8º - É expressamente vedado ao candidato efetivar mais
de uma inscrição no Processo Seletivo Olimpíadas Científicas
Unesp 2021, sob pena de se anularem todas.
Artigo 8º - No formulário de inscrição para o Processo Sele-
tivo Olimpíadas Científicas Unesp 2021, o candidato indicará:
I - o(s) curso(s) pretendido(s), em 1ª e 2ª opção, se assim
desejar;
II - a(s) olimpíada(s) ou competição(ões) de conhecimento
da(s) qual(quais) participou.
§ 1º - O candidato é inteiramente responsável pelos dados
que fornecer na inscrição.
§ 2º - O candidato que, no ato da inscrição, não tiver
concluído o Ensino Médio ou não o concluir durante a vigência
desta resolução estará sujeito à responsabilização nos termos
da legislação vigente.
DA CLASSIFICAÇÃO
Artigo 9º - A Vunesp será responsável pela sistematização
das inscrições do Processo Seletivo Olimpíadas Científicas Unesp
2021, disciplinado nesta resolução, pela classificação de acordo
com os critérios definidos pelos cursos e pela convocação dos
candidatos selecionados.
§ 1º - A Vunesp constituirá uma banca examinadora que
validará as informações apresentadas pelos candidatos (cópias
dos certificados da(s) olimpíada(s) ou competição(ões) de
conhecimento e Histórico Escolar do Ensino Médio), antes da
classificação dos candidatos.
§ 2º - A classificação dos candidatos, em cada curso, será
realizada segundo os pesos e as pontuações atribuídas às meda-
lhas conforme o Anexo II.
§ 3º - Em caso de empate na nota final, o critério para
desempate será a idade mais elevada (considerando-se os anos,
meses e dias a partir do nascimento).
§ 4º - A lista dos candidatos classificados por curso que
atenderem ao disposto no artigo 2º será divulgada pela Funda-
ção Vunesp em calendário específico.
DA CHAMADA E MATRÍCULA
Artigo 10 - A chamada por curso e por classificação cons-
tará de convocação para matrícula e respectiva lista de espera.
§ 1º - A matrícula será realizada em duas etapas: a primeira,
virtual, em endereço eletrônico a ser divulgado pela Fundação
Vunesp, e a segunda, presencial, na unidade sede do curso.
§ 2º - A lista de espera de cada curso será composta de
todos os candidatos classificados e não convocados para matrí-
cula, obedecendo-se à ordem decrescente da nota descrita no
artigo 10, divulgada pela Fundação Vunesp.
Artigo 11 - Os resultados do Processo Seletivo Olimpíadas
Científicas Unesp 2021 são válidos apenas para o ano letivo
de 2021, não sendo necessária a guarda da documentação
dos candidatos por prazo superior ao término do respectivo
período letivo.
Artigo 12 - A matrícula virtual dos candidatos convocados
para os cursos de graduação dependerá do preenchimento do
formulário de matrícula on-line disponível no Sistema de Gradu-
ação da Unesp - Sisgrad, em endereço eletrônico divulgado no
site da Fundação Vunesp, e do envio de cópia digitalizada dos
seguintes documentos:
I - Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equiva-
lente;
II - Histórico Escolar completo do curso de Ensino Médio
ou equivalente;
III - Foto atualizada padrão passaporte.
§ 1º - A matrícula virtual será confirmada apenas após a
validação dos documentos pelas respectivas Seções Técnicas de
Graduação, momento em que o candidato será convocado para
matrícula presencial.
§ 2º - O candidato que tenha realizado estudos equivalen-
tes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior, deverá
apresentar parecer de equivalência de estudos da Secretaria
da Educação.
§ 3º - Os documentos em língua estrangeira deverão estar
visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e
acompanhados da respectiva tradução oficial, exceto para as
línguas inglesa, francesa, espanhola e italiana.
Artigo 13 - A matrícula presencial dos candidatos convoca-
dos para os cursos de graduação dependerá da apresentação
de duas fotos 3x4, recentes, e de duas cópias autenticadas em
cartório ou duas cópias acompanhadas dos originais, de cada
um dos seguintes documentos:
I - Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equiva-
lente;
II - Histórico Escolar completo do curso de Ensino Médio
ou equivalente;
III - Certidão de Nascimento ou Casamento;
IV - Cédula de Identidade ou Registro Nacional de Estran-
geiro - RNE (que comprove sua condição temporária ou perma-
nente no país) ou protocolo atualizado do RNE;
V - Título de Eleitor, para brasileiros maiores de 18 anos;
VI - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou protocolo de
solicitação;
VII - Certificado que comprove estar em dia com o Serviço
Militar, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino.
§ 1º - O menor de 18 anos deverá apresentar os documen-
tos mencionados nos incisos V e VII deste artigo tão logo esteja
de posse dos mesmos.
§ 2º - A matrícula presencial poderá ser feita por procuração,
com firma reconhecida em cartório, na seguinte conformidade:
1. por instrumento particular, se o outorgante for maior
de 18 anos;
2. por instrumento público e com assistência de um dos
genitores ou do responsável legal, se o outorgante for menor
de 18 anos.
§ 3º - A confirmação da matrícula será obrigatória para
todos os candidatos matriculados, em data a ser estipulada pela
Fundação Vunesp, podendo ser feita por procuração.
Artigo 14 - O candidato que, dentro do prazo destinado à
matrícula presencial, não apresentar as fotos e os documentos
referidos no artigo 14 não terá sua matrícula deferida na Unesp
e a classificação que lhe foi atribuída no Processo Seletivo Olim-
píadas Científicas Unesp 2021 não terá qualquer valor.
Artigo 15 - É expressamente vedada a permuta de vagas
entre candidatos classificados no Processo Seletivo Olimpíadas
Científicas Unesp 2021.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 16 - Integram esta resolução todas as instruções
constantes no edital e no formulário de inscrição, bem como os
Anexos I e II, que tratam, respectivamente, da Distribuição de
Vagas e dos pesos e pontuações atribuídos às medalhas.
Artigo 17 - É de exclusiva responsabilidade do candidato
tomar conhecimento do teor de todas as informações constantes
nesta resolução.
Artigo 18 - Os casos omissos nesta resolução serão decidi-
dos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária
- CEPE da Unesp.
Artigo 19 - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
(Proc. 1353-2019 - Runesp)
(Republicada por ter saído com incorreções.)
as disposições do Contrato. – modalidade: Inexigibilidade de
Licitação, com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei Federal
8.666/93 - Vigência: A vigência do Contrato é de 60 meses,
contados da data de sua assinatura. – Data de Assinatura:
22-12-2020.
Extrato de Contrato
Contrato 130/2020– Processo: 02-P-19248/2020 – Contra-
tante: Universidade Estadual de Campinas – Contratada: Positi-
vo Tecnologia S/A.– Objeto: Aquisição de microcomputador, com
entrega única, conforme descrito no Anexo l.– Valor do Contrato:
O valor total do contrato é de 256.1 50.00 (duzentas e cinquenta
e seis mil. cento e cinquenta reais), – Modalidade: Pregão Eletrô-
nico DGA 519/2020 – Vigência: A vigência do presente contrato
será a partir da data de sua assinatura até a da realização do
pagamento do preço, ülxo e irreajustável, definido na Cláusula
Três. devendo a Contratada obedecer ao prazo de entrega fixado
no subitem 5.1, sob pena de incidir nas sanções estabelecidas no
item 6 – Assinatura: 05-01-2021.
Extrato de Contrato
Contrato 146/2020 – Processo: 01 P 8244/2020 - Contra-
tante: Universidade Estadual de Campinas – Contratada: Centro
Saneamento e Serviços Avançados S.A. – Objeto: prestação de
serviços continuados de manutenção predial e urbana, com-
preendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e
equipamentos adequados. – Valor do Contrato: R$ 5.715.105,40
– Modalidade: Edital Pregão Eletrônico DGA 765/2020 – Fun-
cional Programática: 12.122.1043.6351 – Elemento Econômico:
3339-79 – Vigência: será de 12 (doze) meses contados da data
de sua assinatura. – Assinatura: 06-01-2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Termo de Reajuste de Contrato
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento ao Contrato 175/201, Processo 15P-
15474/2019
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Goldnet TI SA
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
fica o preço contratado reajustado em 5,78%, a partir de
21-12-2020, de acordo com previsão contida na Cláusula 6.1
do contrato em epígrafe, de acordo com o índice IPC/FIPE e
as condições vigentes fixadas pelo Governo para Contratos
Administrativos, e após períodos de 12 meses. Com este reajuste
o novo valor total do Contrato passa a ser de R$ 25.374,51.
Deferido em 06-01-2021.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Termo de Rescisão Unilateral
Processo 27P-3685/2018 - A Universidade Estadual de
Campinas, neste ato legal e estaturiamente representada, com
rescindir a autorização de fornecimento 875/2019, celebrada
com a empresa Cruzel Comercial Ltda. EPP, inscrita no CNPJ
19.887.178/0001-43. Fica garantido o direito de recurso no
prazo de 5 dias úteis, contados da data de publicação deste
ato, com vistas franqueadas aos autos do processo para fins
de direito.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Resolução Unesp-69, de 26-10-2020
Estabelece normas para o Processo Seletivo
Olimpíadas Científicas Unesp 2021 para ingresso
nos cursos de graduação e dá outras providências
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - Unesp, conforme inciso IX do artigo 24, do Regi-
mento Geral, nos termos do Despacho 88-2020-CCG-SG, tendo
em vista o deliberado pela CCG, na sessão de 1-10-2020, com
fundamento no artigo 24A, inciso II, alínea b, do Estatuto; nos
termos do Despacho 188-2020-CEPE-SG, na sessão de 13-10-
2020, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, do Estatuto;
baixa a seguinte Resolução:
DOS OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS
Artigo 1º - O Processo Seletivo Olimpíadas Científicas Unesp
2021 consiste na seleção e classificação de candidatos premia-
dos em Olimpíadas de Conhecimento e Competições Científicas
ou modalidades similares à matrícula inicial nos cursos de
graduação da Unesp.
Artigo 2º - O Processo Seletivo Olimpíadas Científicas Unesp
2021 está aberto a candidato:
I - premiado em Olimpíadas de Conhecimento e Competi-
ções Científicas ou modalidades similares;
II - portador de Certificado de Conclusão do Ensino Médio
ou equivalente;
III - que estiver cursando ou já tiver cursado o Ensino Médio
ou equivalente.
DAS PROVAS
Artigo 3º - As provas, etapas e premiações das Olimpíadas
e Competições Científicas ou modalidades similares, bem como
seus programas, formato, conteúdos e resultados são de respon-
sabilidade das instituições que as promovem.
Artigo 4º - À Vunesp - Fundação para o Vestibular da Unesp,
caberá a realização do Processo Seletivo Olimpíadas Científicas
Unesp 2021, segundo as normas desta resolução.
§ 1º - A Fundação Vunesp divulgará, com a necessária ante-
cedência, as datas de inscrição, bem como todas as informações
relacionadas com o Processo Seletivo Olimpíadas Científicas
Unesp 2021.
§ 2º - O edital do processo seletivo estará disponível pela
internet, nas páginas eletrônicas da Unesp e da Fundação
Vunesp.
Artigo 5º - O ingresso nos cursos de graduação por meio
do Processo Seletivo Olimpíadas Científicas Unesp 2021 será
feito mediante processo classificatório, com aproveitamento
dos candidatos até o limite das vagas fixadas para cada curso,
obedecidas as normas desta resolução.
DAS VAGAS
Artigo 6º - O Processo Seletivo Olimpíadas Científicas
Unesp 2021 oferecerá 195 vagas, distribuídas conforme o Anexo
I - Distribuição de Vagas.
DA INSCRIÇÃO
Artigo 7º - As inscrições para o Processo Seletivo Olimpíadas
Científicas Unesp 2021 serão realizadas exclusivamente pela
internet, mediante o preenchimento do formulário de inscrição.
§ 1º - Para os candidatos que não têm acesso particular à
internet, a Fundação Vunesp informará endereços públicos dessa
natureza, na capital e no interior, tais como o Programa Acessa
São Paulo, e os das Unidades da Unesp.
§ 2º - As inscrições serão feitas por meio do preenchimento
de formulário on-line disponível no site da Fundação Vunesp
(www.vunesp.com.br).
§ 3º - O candidato deverá, no ato da inscrição, anexar os
documentos comprobatórios de sua premiação em olimpíada(s)
ou outra(s) competição(ões) de conhecimento e o seu Histórico
Escolar do Ensino Médio ou documento equivalente.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 às 02:21:37.
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