Universidade Estadual Paulista - Reitoria

Data de publicação06 Abril 2021
SectionCaderno Executivo 2
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 131 • Número 64 • São Paulo, terça-feira, 6 de abril de 2021
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
Resumo de Termo de Alteração de Cláusula Contratual
Fica alterada, em virtude de transferência dentro da própria
unidade, a partir de 1-4-2021, a cláusula 1ª do Contrato de Tra-
balho firmado em 14-8-2013 entre a Universidade Estadual Pau-
lista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais - Câmpus de Franca e MURILO CELLI, RG. 43.387.664-X
SSP/SP. Cláusula 1ª - O empregado exercerá o emprego público
de Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Pós-
-Graduação, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a exe-
cutar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a fun-
ção para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. As demais Cláusulas
ficam ratificadas por ambas as partes. Proc. 1155-2013-FCHS-CF.
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
Faculdade de Filosofia e Ciências
CAMPUS DE MARÍLIA
Apostila da Diretora
Declando na Portaria de Portaria de Admissão, publicada
no DOE de 9-2-2008, em nome de FABIO LUIS DE OLIVEIRA
SABATINI, RG 28.710.118-6-SSP/SP, que fica transferida, a partir
de 29-3-2021, a função provida pelo interessado, do Centro de
Estudos da Educação e da Saúde-CEES para a Seção Técnica de
Pós-Graduação, ambas da Faculdade de Filosofia e Ciências do
Câmpus de Marília. (Proc. 171/2008-CM).
CÂMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Resumo de Termo de Alteração Contrato de trabalho
Fica alterada a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado
em 1-4-2013, entre a UNESP e MARISA HIROMI UTSUNOMIYA,
RG. Nº 23.311.472-5, a fim de declarar que o empregado exercerá
o emprego público de Assistente Administrativo II do Subquadro
de Empregos Permanentes da UNESP, lotado na Seção Ténica
de Finanças desta Faculdade, a partir de 1-4-2021. Os encargos
correrão por conta do orçamento vigente. Proc. 669-2013-CM.
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 01/04/2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FFC/CM
Vandei Pinto da Silva - 13.513.284-8 - 60 - 20/09/1993 a
03/10/1993 - 14/04/2010 - 15/04/2010 - 210-1994
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 5-4-2021
DECLARANDO na Portaria de 9, publicada no DOE de 10-8-
2019, em nome de REGINA APARECIDA ESPIGAROLLI SILVA, RG.
17.833.099-1, em cumprimento à decisão judicial proferida no
processo nº 1015485-71.2019.8.26.0482, da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Presidente Prudente, que foi procedida a
revisão dos proventos da interessada, a partir de 1-3-2021, pas-
sando a serem assim discriminados: vencimento correspondente
ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na
Resolução CRUESP 01/2019, acrescido das seguintes vantagens
pecuniárias: adicional por tempo de serviço – 5 quinquênios;
sexta-parte dos vencimentos e 10/10 de gratificação de repre-
sentação incorporada correspondente à função de Supervisor
Técnico de Seção, calculada em 27,68% sobre a gratificação
atribuída ao Magnífico Reitor. (Processo 477/1993 – FCT).
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
COMUNICADO
Alteração dos Cargos e Funções que comportam substitui-
ção com a indicação devidamente aprovada pelos seus substitu-
tos. Biênio: 2020/2021.
Nº de ordem - Unidade Administrativa - Matrícula do Titular
- Nome - RG - Cargo/Função - Matrícula do Substituto - Nome
- RG - Cargo/Função - Fundamento Legal da Criação do Cargo/
Função - Alteração a partir de:
36 - Seção de Atividades Auxiliares - 422374-3 - Carlos
Alberto dos Santos - 18.556.647-9 - Supervisor de Seção - 1º)
- 411211-8 - Isael Colosque Criado Junior - 42.518.616-7 -
Assistente Operacional I - 2º) - 410598-9 - José Carlos Faustino
- 13.217.653-1 - Assistente Administrativo II - Resolução Unesp
24/2011 - a partir de 01/04/2021.
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 01/04/2021
AUTORIZANDO fruição de 60 dias de licença-prêmio, ao
servidor Antonio Cesar Frasseto – RG. 9.209.436-3, referente
ao período aquisitivo de 08/04/1997 a 06/04/2002, conforme
Portaria de Concessão de 15/07/2009, publicada no DOE de
16/07/2009.
(Proc. 1150/1997)
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
Diretoria
Resumo de Rescisão Contratual
RESCINDINDO, a pedido de Margarete Arroyo, RG
10.142.764, o Contrato de Trabalho firmado sob a égide da CLT
e Legislação Complementar em 17/08/2010, em todas as suas
cláusulas, a partir de 01/04/2021. (Processo nº 494/10-IA)
CÂMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
Relação de Cargos e Funções que comportam substituições,
com a indicação aprovada pelos substitutos. Biênio 2020/2021.
Nº de ordem - Unidade Administrativa – Matrícula – Nome do
Designado – RG - Cargo/Função – Matrícula – Nome do Substituto –
RG - Cargo/Função – Fundamento Legal da Criação do Cargo/Função.
03 – Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão – 460626-7 – Alexandre Sampaio – 30.426.804-
66 – Supervisor Técnico de Seção – 1º – 460701-6 – Ricardo
Cassar Skif – 30.626.057-8 – Resolução Unesp 76/99, de
05/04/2021 a 19/04/2021.
16 – Departamento de Ciências Biológicas – 581822-9 – Jana-
ína Damada Ramos – 40.301.390-2 – Assessor Administrativo I - 1º
583495-8 - Nicole Ogawa Sciulli – 32.114.731-5 -Assistente Admi-
nistrativo II - 2º - 583070-9 - Vilma de Fátima Nunes - 17.117.006
- Assistente Administrativo II - Resolução UNESP 32/2011.
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Portarias da Diretora da FM, de 01/04/2021
ATO DECISÓRIO nº 02/2021-DFM, em nome de CRISTINA
HELENA LIMA DELAMBERT BIZZOTTO, RG. 44.093.115-0, Médico
no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
– HCFMB e Professor Substituto junto à Faculdade de Medicina
do Câmpus de Botucatu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 03/2021-DFM, em nome de DANIELA
CRISTINA DOS SANTOS, RG. 29.739.818-0, Médico (Hospital das
Clínicas) na Faculdade de Medicina – UNESP e Professor Subs-
tituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu.
Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 04/2021-DFM, em nome de FERNANDA
AUGUSTA PENACCI, RG. 29.115.958-8, Enfermeiro no Centro de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa e
Professor Substituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus
de Botucatu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 05/2021-DFM, em nome de GABRIELA
RONCADA HADDAD, RG. 34.356.031-8, Médico no Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e
Professor Substituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus
de Botucatu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 06/2021-DFM, em nome de HENRIQUE
MOCHIDA TAKASE, RG. 42.663.811-6, Médico no Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e
Professor Substituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus
de Botucatu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 07/2021-DFM, em nome de JOÃO
MARCOS BERNARDES, RG. 4.262.907-1, duas funções de Pro-
fessor Substituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus de
Botucatu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 08/2021-DFM, em nome de KARIME
RODRIGUES EMILIO DE OLIVEIRA, RG. 43.501.789-5, Enfermeiro
no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
– HCFMB e Professor Substituto junto à Faculdade de Medicina
do Câmpus de Botucatu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 09/2021-DFM, em nome de MARCELLO
LANEZA FELICIO, RG. 17.957.432-2, Médico (Hospital das
Clínicas) na Faculdade de Medicina – UNESP e Professor Subs-
tituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu.
Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 10/2021-DFM, em nome de MARILIA
RIBEIRO DA ROCHA CAMARGO, RG. 44.812.809-3, Professor
de Ensino Médio e Técnico no Centro Paula Souza e Professor
Substituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus de Botu-
catu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 11/2021-DFM, em nome de MARISE
PEREIRA DA SILVA, RG. 10.301.549-8, Médico (Hospital das
Clínicas) na Faculdade de Medicina – UNESP e Professor Subs-
tituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu.
Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 12/2021-DFM, em nome de PAULO
ANTONIO RODRIGUES, RG. 7.674.246-5, servidor aposentado da
Faculdade de Medicina – UNESP e Professor Substituto junto à
Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 13/2021-DFM, em nome de RAQUEL
CRISTINA ROSSI VAROLI, RG. 46.025.109-0, Enfermeiro no
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu –
HCFMB e Professor Substituto junto à Faculdade de Medicina do
Câmpus de Botucatu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 14/2021-DFM, em nome de RENATO
TEIXEIRA, RG. 33.027.884-8, Médico no Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e Professor Subs-
tituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu.
Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 15/2021-DFM, em nome de RODRIGO
GUERRA DA SILVA, RG. 27.637.900-7, Médico no Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e
Professor Substituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus
de Botucatu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 16/2021-DFM, em nome de THIAGO
VIEIRA RODRIGUES, RG. 40.064.512-9, Médico no Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e
Professor Substituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus
de Botucatu. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO nº 17/2021-DFM, em nome de ANNA
PAULA FERRARI, RG. 43.501.831-0, duas funções de Professor
Substituto junto à Faculdade de Medicina do Câmpus de Botu-
catu. Acúmulo Legal.
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 05/04/2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB
Edson Silas da Silva - 11.015.301-7 - 30 - 27/06/2005 a
25/06/2010 - 24/08/2010 - 01/09/2010 - 2802-1992
Marcia Maria da Costa - 15.495.318 - 15 - 19/12/2002 a
17/12/2007 - 11/10/2011 - 14/10/2011 - 1956-1991
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnica da Divisão de Administração,
de 1-4-2021.
AUTORIZANDO:
HERALDO CESAR GONCALVES, RG 11.015.996, Professor
Assistente Doutor, lotado no Departamento de Produção Animal
e Medicina Veterinária Preventiva, a usufruir 30 dias de licença-
-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 1-12-1983 a 28-11-
1988, concedidos por meio da Portaria de 18-8-2009, publicada
no DOE de 22-8-2009.
Processo nº 137-1990-FMVZ.
Portaria do Diretor Técnica da Divisão de Administração,
de 5-4-2021.
AUTORIZANDO:
ANTONIO DONIZETE GAGLIANI, RG 13.681.618, Auxiliar
Agropecuário, lotado no Setor de Enfermaria Veterinária - HV,
a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 19-11-2013 a 17-11-2018, concedidos por meio
da Portaria de 19-11-2018, publicada no DOE de 22-11-2018.
Processo nº 1712-1986-FMVZ.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 05-04-2021
AUTORIZANDO, a Rubens Monti, RG 4.782.083-4, Professor
Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecno-
logia, a usufruir 60 dias de licença-prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 13/06/2006 a 11/06/2011, concedidos por meio
da Portaria de 13/06/2011, publicada no DOE de 14/06/2011.
(Processo FCF/CAr nº 021/1992).
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Apostilas do Diretor Técnico, de 05-04-2021,
DECLARANDO,
na Portaria de 07-05-2003 em nome de ANTONIO TROVATI
NETO, RG 4.658.217, em cumprimento a Decisão Judicial trata-
da no Processo nº 1007923-85.2019.8.26.0037, da 1ª Vara da
Fazenda Pública de Araraquara, que foi procedida a revisão dos
proventos do interessado, a partir de 01-04-2021, passando a
fazer jus aos proventos mensais proporcionais equivalentes a
85% dos vencimentos, assim discriminados: vencimento corres-
pondente ao valor do Nível e Grau de sua função, calculado com
base na Resolução CRUESP nº 01/2019, acrescido das seguintes
vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço – 05
quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), sexta parte
dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional
de insalubridade – grau mínimo (Lei Complementar 432/85),
gratificação de representação incorporada (Lei Complementar
406/85), diferença da equiparação salarial (ação judicial) e
quinquênio sobre o adicional de insalubridade (ação judicial).
(Processo nº 589/89-FO/CAr.)
na Portaria de 28-07-2017, em nome de AURELUCIA VEIRA
ROCHA, RG 18.985.389-X, em cumprimento a Decisão Judicial
tratada no Processo nº 1006247-05.2019.8.26.0037, da 1ª Vara
da Fazenda Pública de Araraquara, que foi procedida a revisão
dos proventos da interessada, a partir de 01-04-2021, passando
a fazer jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados:
vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua
função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2019,
acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por
tempo de serviço – 04 quinquênios (artigo 129 da Constituição
Estadual), sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Cons-
tituição Estadual), adicional de insalubridade – grau máximo
(Lei Complementar 432/85) e quinquênio sobre o adicional de
insalubridade (ação judicial).
(Processo nº 469/95-FO/CAr.)
INSTITUTO DE QUÍMICA
Termo de Rescisão Contratual de 05/04/21.
Fica rescindido, em 01/04/21, em todas as suas cláusulas,
o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação
Complementar em 17/02/21, em nome de FREDERICO JOSÉ DE
SANTANA PONTES, RG nº 4.884.686. (Proc. nº 100/21 - IQ/CAr)
Termo de Rescisão Contratual de 05/04/21.
Fica rescindido, em 01/04/21, em todas as suas cláusulas,
o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação
Complementar em 02/02/21, em nome de HENRIQUE FERNAN-
DES, RG nº 46.396.742-2. (Proc. nº 80/21 - IQ/CAr)
Resumo de Contrato de Trabalho, de 05/04/2020.
Empregador: UNESP – Instituto de Química/Campus de
Araraquara.
Empregado: FABIANA ANTONIA ARENA DELFINO, RG nº
34.082.256-9. Função: contratada como Técnico Administrativo
Substituto executará as atividades da função de Assistente de
Suporte Acadêmico I. Salário Mensal: correspondente ao Nível
25, Grau A, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções
Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Perma-
nentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão. Lotação:
Diretoria. Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Regime
Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Autorização: Despacho
37/21-Propeg. Prazo: 02 (dois) anos, enquanto perdurar o motivo
que lhe deu origem. Vigência: a partir de 05/04/2021, data do
exercício do empregado (Proc. nº 129/2021 - IQ/CAr).
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
DESPACHO DO DIRETOR DE 05-04-2021
Ato Decisório 001/2021, FERNANDO CÉSAR ANDREOLI, RG.
43.360.767-1, Assessor de Secretaria (com capacitação técnica
em meio ambiente), regime jurídico da CLT, jornada de 40 horas
semanais, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente,
Av. 09 nº 135, Centro, Itirapina/SP, e Professor Substituto, regime
jurídico CLT, jornada de 12 horas semanais, no Departamento
de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia
da Unesp - Câmpus de Bauru, Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube
nº 14-01, Bauru/SP.
ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, Inciso XVI,
alínea "b" da Constituição Federal.
(Proc. 15388/47/01/97)
RESUMO DE CONTRATO DE TRABALHO
Empregador: UNESP - Câmpus de Bauru - Faculdade de
Engenharia.
Empregado: FERNANDO CÉSAR ANDREOLI, RG.43.360.767-1.
Objeto: Contrato de Trabalho Celebrado em 05/04/2021.
Função: Professor Substituto.
Regime Jurídico: C.L.T. e Legislação Complementar.
Regime de Trabalho: jornada de 12 horas semanais de
trabalho.
Salário: Correspondente a referência MS-3.
Lotação: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.
Vigência: Prazo determinado, durante o ano letivo de 2021
pelo prazo máximo de 10(dez) meses, sem possibilidade de
prorrogação.
Autorização: Despacho nº 236/2020-PROPEG.
As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento
da Unesp.
(Processo 0150/2021 -FE/C.Bauru)
FACULDADE DE CIÊNCIAS
APOSTILA DO DIRETOR DE 25/03/2021
Declarando na Portaria em nome de NICOLE OGAWA
SCIULLI, R.G. nº 32.114.731-5 que fica cessada a designação
da função de Assessor Administrativo I, a partir de 01/04/2021,
junto ao Departamento de Ciências Biológicas. (Processo nº
125/2010).
ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE
COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE
SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2020/2021.
Nº. de Ordem - Unidade Administrativa – Matrícula do
Titular - Nome – RG – Cargo/Função – Matrícula do Substituto
– Nome - RG – Cargo/Função - Fundamento legal da Criação
do Cargo/Função.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Portaria do Reitor de 18-3-2021
Designando, o Prof. Dr. CECÍLIO VIEGA SOARES FILHO, RG
59.522.932-3, para exercer a função de Vice-Diretor da Facul-
dade de Medicina Veterinária do Câmpus de Araçatuba, com
mandato até 9-10-2022, a partir da data do exercício. (Proc.
4112-2010-RUNESP)
Portaria do Reitor de 5-4-2021
Cessando, a partir de 5-4-2021, os efeitos da Portaria
UNESP de 23, publicada no DO de 24-1-2018, referente à
designação de MARIA APARECIDA CUSTÓDIO DOMINGUES,
RG 12.386.933, para prestar serviços de assessoramento junto
à Escola Unesp de Liderança e Gestão. (Proc. 2.449-2004-FM)
Despachos do Reitor de 5-4-2021
Autorizando:
com fundamento no inciso XVII do artigo 4º da Resolução
UNESP 125-2019, o afastamento, sem prejuízo de vencimento
e das demais vantagens, de MARIA APARECIDA CUSTÓDIO
DOMINGUES, RG 12.386.933, Professor Assistente Doutor, pela
CLT e Legislação Complementar, em RDIDP, lotada no Depar-
tamento de Patologia da Faculdade de Medicina do Câmpus
de Botucatu, para a partir de 6-4-2021 prestar serviços junto
à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São
Paulo, em São Paulo. (Proc. 4622-2007-FM)
com fundamento no inciso XVII do artigo 4º da Resolução
UNESP 125-2019, a prorrogação do afastamento, sem prejuízo
de vencimento e das demais vantagens, de SÉRGIO SWAIN
MÜLLER, RG 7.630.951, Professor Assistente, efetivo, em RDIDP,
exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotado no
Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medi-
cina do Câmpus de Botucatu, para, durante o período de 1-1 a
31-12-2021, prestar serviços junto ao Instituto Butantan, em São
Paulo. (Proc. 991-1998-vol. 2-FM)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
Portaria da Coordenadora de 5-4-2021
Designando, Dilene de Souza Passos Bertioti, RG 33.131.209-
8, lotada na Coordenadoria Executiva, a partir de 22-3-2021, nos
termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp 32-2011 e suas
alterações, para exercer a função em confiança de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO I, a que se refere o Anexo II da Resolução
Unesp 32-2011 e suas alterações, junto à Coordenadoria Exe-
cutiva do Campus Experimental de Itapeva, sem prejuízo de
vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação
de representação correspondente. (Proc. 22-2011-CEI)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Portaria do Vice-Diretor no exercício da Diretoria, de 05-04-
2021.
Designando, Ana Luísa Fontes Simioni, RG. 44.096.809-4,
para, a partir de 01-04-2021, exercer, nos termos dos artigos 4º
e 5º da Resolução Unesp n° 32/2011 e suas alterações, a função
em confiança de Diretor Técnico de Divisão, a que se refere
o Anexo II da Resolução Unesp nº 32/2011, sem prejuízo de
vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação
de representação correspondente, lotada na Divisão Técnica
Acadêmica.
(Processo nº 559/2013-FCL/CAr).
Apostila do Vice-Diretor no exercício da Diretoria, de
05-04-2021.
Declarando que, nos termos do artigo 4° da Resolução
UNESP n° 32/2011 e suas alterações, fica cessada a designação
do servidor Juliano Rodrigo Sanches, RG. 34.043.386-3, da fun-
ção em confiança, de Diretor Técnico de Divisão, junto à Divisão
Técnica Acadêmica, a partir de 01-04-2021.
(Processo nº 742/2012-FCL/CAr)
Divisão Técnica Administrativa
Resumo do Termo de Alteração de Cláusula Contratual
Alterando a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado
em 25-03-2013, entre a Universidade Estadual Paulista e Ana
Luís Fontes Simioni, R.G. 44.096.809-4, para declarar que a
empregada exercerá, a partir de 01-04-2021, a função de Assis-
tente Administrativo II, lotada na Divisão Técnica Acadêmica
da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Araraquara.
(Processo 559/2013-FCL/CAr)
Resumo do Termo de Alteração de Cláusula Contratual
Alterando a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado
em 03-05-2012, entre a Universidade Estadual Paulista e Juliano
Rodrigo Sanches, R.G. 34.043.386-3, para declarar que o empre-
gado exercerá, a partir de 01-04-2021, a função de Assistente
Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Pós-Graduação
da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Araraquara.
(Processo 742/2012-FCL/CAr)
Resumo do Termo de Alteração de Cláusula Contratual
Alterando a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado
em 07-08-2013, entre a Universidade Estadual Paulista e Leda
Regina Santiago de Oliveira, R.G. 23.400.780-1, para declarar
que a empregada exercerá, a partir de 01-04-2021, a função de
Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Gradua-
ção da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Araraquara.
(Processo 1343/2013-FCL/CAr)
Resumo do Termo de Alteração de Cláusula Contratual
Alterando a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado
em 17-10-2016, entre a Universidade Estadual Paulista e Lucas
de Almeida Pontes, R.G. 43.480.066-1, para declarar que o
empregado exercerá, a partir de 01-04-2021, a função de
Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências e Letras
do Campus de Araraquara. (Processo 925/2016-FCL/CAr)
Resumo do Termo de Alteração de Cláusula Contratual
Alterando a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebra-
do em 04-05-2012, entre a Universidade Estadual Paulista e
Patrícia Sandrini Mastriani, R.G. 41.658.934-0, para declarar
que a empregada exercerá, a partir de 01-04-2021, a função
de Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Pós-
-Graduação da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de
Araraquara. (Processo 734/2012-FCL/CAr)
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terça-feira, 6 de abril de 2021 às 01:56:27.

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