Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (40) – 55
nº 2129/2022 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 3º Promotor
de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 31 de
março de 2022.
nº 2130/2022 - Alexandre Orasmo Fontana, 81º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procurado-
ria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
março de 2022.
nº 2131/2022 - Alfonso Presti, 140º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício
das funções do 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
março de 2022.
nº 2132/2022 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor
de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2133/2022 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 2º Pro-
motor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 21 a 31 de março de 2022.
nº 2134/2022 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º
Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente
no exercício das funções do 104º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1
a 16 de março de 2022.
nº 2135/2022 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor
de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2136/2022 - Camilo Pileggi, 149º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício
das funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
março de 2022.
nº 2137/2022 - Carla Murcia Santos, 3º Promotor de Jus-
tiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 2 a 9 de março de 2022.
nº 2138/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Manda-
dos de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16
de março de 2022.
nº 2139/2022 - Carolina Augusto Juliotti, 2º Promotor
de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2140/2022 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Pro-
motor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2141/2022 - Cintia Michiko Bergamo, 12º Promotor
de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2142/2022 - Cristiane Yoko Shida, 120º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 125º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2143/2022 - Daniel Henrique Silva Miranda, 4º Promotor
de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2144/2022 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Jus-
tiça Criminal do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2145/2022 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promo-
tor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Crimi-
nal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2146/2022 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Jus-
tiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
79º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 2 a 16 de março de 2022.
nº 2147/2022 - Deborah Pierri, 19º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para
acumular o exercício das funções do 24º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 31 de março de 2022.
nº 2148/2022 - Dimitrios Eugenio Bueri, 10º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coleti-
vos, para acumular o exercício das funções do 33º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Cole-
tivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2149/2022 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de Jus-
tiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
73º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 28 a 31 de março de 2022.
nº 2150/2022 - Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8
de março de 2022.
Prof. Dr. Edmundo Antonio Peggion (Professor Colaborador
da Pós-Graduação em Ciências Sociais da FCLAr)
Sra. Lúcia Pinheiro (CEMAP-Interludium)
Artigo 2º - O Conselho Consultivo será presidido pela Profª
Drª Maria Ribeiro do Valle, atual coordenadora do Cedem, e o
mandato de seus integrantes será de dois anos.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, ficando revogada a Portaria Unesp 390, de 20-10-2017.
(Proc. 595-1987-v. 3-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
Portaria D-30/2022, de 23/02/2022.
O Diretor da FCL/Assis, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Designa os membros, abaixo relacionados, para
comporem o Conselho do Departamento de Psicologia Clínica
desta Faculdade:
Chefe de Departamento
T: Silvio José Benelli - RG. 20.096.746-0 - 01/02/2022 a
31/01/2024
Vice-Chefe de Departamento
T: Thássia Souza Emídio - RG. 10.897.753 - MG - 01/02/2022
a 31/01/2024
1º Substituto
Eleitos por seus pares
T: Fernando Silva Teixeira Filho - RG. 17.973.813-6 -
23/02/2022 a 31/01/2024
Representante Docente (Graduação)
T: Cláudio Edward dos Reis - RG. 14.884.464-9 - 01/02/2022
a 31/01/2024
S: Eduardo Galhardo - RG. 14.225.166-5 - 01/02/2022 a
31/01/2024
T: Jorge Luís Ferreira Abrão - RG. 364.929-RO - 01/02/2022
a 31/01/2024
S: Gustavo Henrique Dionisio - RG. 24.695.301-9 -
01/02/2022 a 31/01/2024
T: Mary Yoko Okamoto - RG. 19.630.109 - 01/02/2022 a
31/01/2024
S: Fernando Silva Teixeira Filho - RG. 17.973.813-6 -
01/02/2022 a 31/01/2024
T: Liamar Aparecida dos Santos - RG. 14.725.601 -
01/02/2022 a 31/01/2024
S: Nelson Silva Filho - RG. 5.713.895-3 - 01/02/2022 a
31/01/2024
T: Walter José Martins Migliorini - RG. 9.409.262-X -
01/02/2022 a 31/01/2024
Representante Discente (Graduação)
Indicados pelo CA Psicologia
T: (Vago)
S: (Vago)
T: (Vago)
S: (Vago)
Artigo 2º - Fica designado o senhor SILVIO JOSÉ BENELLI,
RG 20.096.746-0, e a senhora THÁSSIA SOUZA EMÍDIO, RG
10.897.753-MG, para exercerem, respectivamente,
as funções de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de
Psicologia Clínica, com mandato de 01/02/2022 até 31/01/2024.
Artigo 3º - Fica designado o senhor Fernando Silva Teixeira
Filho, RG. 17.973.813-6, para exercer a chefia do Departamento
de Psicologia Clínica, nos impedimentos eventuais
do Chefe e Vice-chefe, com mandato de 23/02/2022 até
31/01/2024.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revoga a Portaria nº 15/2022-D e retroage seus
efeitos a 23/02/2022.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor, de 16/02/2022
ções, justificamos o pagamento efetuado imediato, independen-
te de ordem cronológica, no valor de R$ 1.280,00 à Empresa LCS
Fechaduras LTDA, despesa necessária ao desenvolvimento das
atividades desta Unidade (Proc. 36/2022).
ções, justificamos o pagamento efetuado imediato, independen-
te de ordem cronológica, no valor de R$ 3.120,89 à Empresa
Livraria e Papelaria Duque de Bauru, despesa necessária ao
desenvolvimento das atividades desta Unidade (Proc. 40/2022).
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIVISÃO TÉCNICA ACADÊMICA
Portaria do Diretor
De 18.02.2022
Designando GUILHERME HENRIQUE BARROS DE SOUZA -
RG. 34.937.912-9, para exercer a função de Vice-coordenador
do curso de Graduação em Engenharia Cartográfica e de
Agrimensura, com mandato de 17/02/2022 a 31/08/2022. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos em 17/02/2022 (Proc. FCT-902/89 - Vol. III) - Portaria
FCT-STA 26-2022.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIA DE 24/02/2022
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 2125/2022 - Jose Calderoni Junior, 1º Promotor de Justiça
de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 17 a 24 de fevereiro de 2022.
nº 2126/2022 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de
Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 122º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 7 a 11 de
março de 2022.
nº 2127/2022 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de
Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 18 de março de 2022.
nº 2128/2022 - Alexandre Demetrius Pereira, 53º Promotor
de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
objeto prorrogar a vigência do Contrato para o período de
19/03/2022 à 18/03/2023, nos termos do inciso II do art. 57 da
Lei Federal 8666/93. Valor Total da Prorrogação: R$ 22.693,56
Data da assinatura: 24/02/2022.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº º 00759/2021 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0154/2022 – PROC 27-P-605/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 102203100592021OC00283 Aos 16
dias do mês de fevereiro do ano de 2022, pelo presente instru-
mento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante
denominada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os
preços do objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório. As partes se subordinam
às disposições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem
como às demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, Inscrito CNPJ
Nº 22.627.453/0001-85 com sede à: AVENIDA CERRO AZUL -
Nº2485 – JD. NOVO HORIZONTE – MARINGÁ –PR– CEP 87010-
055, doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste
ato representada por seu representante legal SR. CARLOS RENA-
TO TEDARDI, inscrito no CPF - 822.292.289-00 e portador da
Carteira de Identidade nº 4.087.066-0. OBJETO: Item 03 Ponteira
Descartável; Volume de 2 a 200 Microlitros; Na Cor Amarela;
Encaixe Universal; Sem Filtro; Com Base Que Proporcione Perfei-
to Ajuste a Pipeta; Acondicionado Em Embalagem Reforçada e
Apropriada Com 1000 Unidades; Rotulo Com Nr. de Lote, Data
de Fabricação/validade e Procedência Descrição complementar:
1. A embalagem do produto deve apresentar rótulo completo em
português 2. O produto deve ser livre de corpo estranho (particu-
lado) por verificação através de inspeção visual 3. As ponteiras
devem ser retilíneas 4. As ponteiras devem ser pérvias CCAISM
791756 MARCA / FABRICANTE: CRALPLAST EMBALAGEM:
PACOTE COM 1000 UNIDADES Quantidades Registradas: MÍNI-
MA 01 UNIDADE MÁXIMA 30.000 UNIDADES PREÇO UNITÁRIO
R$ 0,03, Item 12 Haste para Coleta; Em Madeira; Com Haste de
Aproximadamente 15 Cm de Comprimento; Com Extremidade
Em Algodão; Estéril, Descartável; Acondicionado Em Embala-
gem Individual Que Garanta a Integridade do Produto; Rotulo
Com Nr. de Lote, Data de Fabricação/validade e Procedência
Descrição complementar: 1. A embalagem do produto deve
apresentar rótulo completo em português 2. A haste deve ser
quebrável para acondicionamento no frasco de cultura CCAISM
915223 MARCA / FABRICANTE: ABSORVE R. M. S.: 10279860195
EMBALAGEM: UNITÁRIA Quantidades Registradas MÍNIMA 01
UNIDADE MÁXIMA 30.000 UNIDADES PREÇO UNITÁRIO R$
0,36 OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: 1. Executar o objeto de
acordo com as condições estabelecidas no edital, na proposta
apresentada na licitação e no instrumento contratual e; 2.
Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições fixadas no
edital. 3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigi-
das no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal
n.º 8.666/93; OBRIGAÇÕES DA UNICAMP: 1. A presente Ata
não obriga a UNICAMP a firmar contratações com o fornecedor,
ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada
a legislação vigente relativa às licitações, nos termos do edital
e da lei. 2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados
no ato convocatório. 3. Realizar pesquisa de mercado, para
comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis
com os praticados no mercado, assim como, promover a publi-
cação trimestral, dos preços registrados, conforme determina
o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93. VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados da
data de sua publicação na imprensa oficial. FORO Fica eleito o
Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir
dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser
resolvidas administrativamente pelas partes. As partes assinam
o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e único
efeito. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
RESOLUÇÃO UNESP 11 DE 24-2-2022.
Dispõe sobre a constituição dos Câmpus de Itapeva, Ouri-
nhos, Registro, Rosana e São João da Boa Vista em Unidades
Universitárias.
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, com fundamento
no inciso IX do artigo 24 do Regimento Geral da UNESP e tendo
em vista as deliberações do Conselho Universitário em sessão
de 16-12-2021 (Despachos 51-2021-CO/SG, 52-2021-CO/SG,
53-2021-CO/SG, 54-2021-CO/SG, 55-2021-CO/SG e 66-2021-CO/
SG), baixa a seguinte Resolução:
Artigo 1° - Passam a constituir-se como Unidades Universi-
tárias, as Unidades integradas nos Câmpus de Itapeva, Ourinhos,
Registro, Rosana e São João da Boa Vista, tendo em vista a apro-
vação dos seus respectivos Projetos de Consolidação, conforme
dispõem os artigos 104-B e 104-C do Estatuto da Unesp.
Artigo 2° - A estrutura administrativa a ser implantada será
definida conforme critérios estabelecidos em Portaria da Pró-
-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão.
Parágrafo único - As designações das funções em confiança
decorrentes da nova estrutura deverão ocorrer a partir da data
de posse do Diretor de cada Unidade.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação retroagindo seus efeitos a 23-2-2022, revogadas as
disposições em contrário
(Proc. 1058-1994-vol. 30-RUNESP)
PORTARIA UNESP 24 DE 24-2-2022.
Designa os membros do Conselho Consultivo do Centro de
Documentação e Memória da Unesp – CEDEM.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, de
acordo com artigo 34, inciso XXIII, do Estatuto da Unesp, tendo
em vista o artigo 2º da Portaria Unesp 342, de 26-5-2011, alte-
rado pela Portaria Unesp 19, de 10-2-2022, expede a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1° - Ficam designados os representantes abaixo
arrolados, para comporem o Conselho Consultivo do Centro de
Documentação e Memória – CEDEM:
Profª Drª Maria Ribeiro do Valle (CEDEM-Runesp)
Prof. Dr. Darío Abel Palmieri (Centros de Documentação da
Universidade)
Prof. Dr. Reinaldo José Bertini (Museu de Paleontologia e
Estratigrafia).
Profª Drª Maria Leandra Bizello (Curso de Arquivologia da
FFC – Marília).
Prof. Dr. Ney Lemke (Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso).
Sr. José Carlos Abbud Grácio (Comissão Permanente de
Preservação Digital).
Sra. Flávia Maria Bastos (Coordenadoria Geral de Biblio-
tecas).
INSTITUTO DE QUÍMICA
Assistência Financeira
COMUNICADO
Atraso de pagamento
O Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em
atendimento ao art. 5º, parágrafo 1º da Portaria GR 4710/2010,
justifica o atraso ocorrido no pagamento para a empresa
ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, ref. ao processo USP/IQ nº
2021.1.235.46.9, no valor de R$ 143,46 correspondente à Nota
de Locação 536220, tendo em vista problemas operacionais e
administrativos.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Resolução GR nº. 12/2022, de 24/02/2022
Altera a Resolução GR 10/2022, de 11/02/2022.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º- Altera o §3º, Art. 1º da Resolução GR 10/2022, de
11/02/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“§3º - Cada módulo de plantão será remunerado como
plantão I-C.”
Art. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Despacho do Diretor Executivo de Administração,
24-02-2022.
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da
Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação do Senhor Assessor - DGA/Unicamp, objetivando a
contratação da empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA, para
aquisição de kits reagentes para realização de “Teste do Pezi-
nho”. Processo 02-P-28311/2021.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação do Senhor Superintendente do CAISM/Unicamp,
visando à contratação direta da empresa Brazil 3 Business
Participações Ltda. para prestação de serviços em hardware e
software, manutenção preventiva e corretiva com reposição de
partes e peças do equipamento mamógrafo Hologic e do sistema
de biópsia Hologic. Processo 27-P-5054/2020.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATO 47/2022 – PROCESSO: 01 – P 5418/2022
– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS –
CONTRATADA: TRIP CERTA VIAGENS E EVENTOS LTDA. – OBJE-
TO: prestação de serviços relacionados a seguro viagem e assis-
tência viagem em países signatários e não signatários do Trata-
do de Schengen, com abrangência mundial, para funcionários
docentes, não docentes, discentes, professores colaboradores e
pesquisadores em viagens internacionais, em desenvolvimentos
de atividades acadêmicas ou profissionais de interesse da
UNICAMP – VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: 374.122,29 (tre-
zentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e vinte
e nove centavos), correspondentes a US$ 74.620,00 (setenta e
quatro mil, seiscentos e vinte dólares), à taxa PTAX de compra
do Banco Central do Brasil, do dólar do dia 23/02/2022 (US$
1,00 = R$ 5,0137)– MODALIDADE: Ato de Dispensa de Licitação
com fulcro no inciso IV, do Artigo 24, da Lei 8666/93, praticado
pela autoridade competente em 17/02/2022 e ratificado pelo
Diretor Executivo de Administração em 22/02/2022– FUNCIO-
NAL PROGRAMÁTICA: 12.122.1043.6351 – ELEMENTO ECONÔ-
MICO: 3339-45 – VIGÊNCIA: será de 90 (noventa) dias a partir
da data e assinatura ou até a formalização de nova contratação
mediante processo licitatório, o que ocorrer primeiro, podendo
ser prorrogada nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal
8666/93, mediante justificativa e autorização da autoridade
competente.– ASSINATURA: 24/02/2022.
RESUMO DE CONTRATO
CARTA-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
10/2022 - Processo nº 09-P-1129/2022 - Contratante: Uni-
versidade Estadual de Campinas - Contratada: ACQUA PLUS
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.- Objeto: Prestação de serviço de
tratamento de água da Central de Climatização do Arquivo
Edgard Leuenroth do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
– AEL/IFCH. - Valor do Contrato: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos
e sessenta reais), na base mensal de R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais), cujas despesas correrão à conta de verba orça-
mentária, através da funcional programática 12.364.1043.5305
e do elemento econômico 3339-80. - Modalidade: Dispensa de
licitação com base no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8666/93, autorizada por ato praticado pela autoridade compe-
tente em 31/01/2022 - Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. - Assinatura: em 24/02/2022.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA
UNICAMP - HEMOCENTRO
Apostila da Coordenadora, de 24-02-2022
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento ao Contrato 15/2020 – Processo 32P-
8645/2019
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA
CNPJ: 04.120.966/0001-13
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
ficam os preços unitários contratados reajustados em 9,60 %,
a partir de 19-02-2022, de acordo com previsão contida
na Cláusula 6.1 do contrato em epígrafe, conforme variação do
IPC-FIPE no período 02/2021 a 01/2022.
Com este reajuste o novo valor total anual do Contrato será
de R$ 52.642,41 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e
dois Reais e quarenta e um centavos) e valor toral mensal será
de R$ 4.386,86 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis Reias e
oitenta e seis centavos).
Deferido em 24-02-2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento 03 ao Contrato 02/2019 – Processo 15P-
19068/2017
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Omega Serviços em Saúde LTDA
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, ficam os preços unitários contratados reajustados em
10,30%, a partir de 01/02/2022, de acordo com previsão contida
na Cláusula 6.1 do contrato em epígrafe, conforme variação do
índice CADTERC no período de OUT/20 a Out/21 e negociação
realizada com a empresa. Com este reajuste o novo valor da
base mensal do contrato será de R$ 74.027,35 e total de R$
888.328,20. Deferido em 08/02/2022.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 03 ao Contrato n.º 43/2019, Processo
15P-2374/2018, Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas, Contratada: SISTEL ENGENHARIA EIRELLI - EPP, CNPJ:
07.652.353/0001-15 Objeto: 1.1 - O Presente Termo tem por
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:23:17
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