Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (81) – 85
dos artigos 4º e 5º da Resolução UNESP nº 32/2011 e suas alte-
rações, para exercer a função em confiança de RESPONSÁVEL DE
FOLHA DE PAGAMENTO, a que se refere o anexo II da Resolução
UNESP nº 32/2011 e suas alterações, junto à SEÇÃO TÉCNICA
DE GESTÃO DE PESSOAS, sem prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens, acrescido de gratificação de representação
correspondente. (Processo 289/12-FCT)
DESPACHO DA DIRETORA, de 19-4-2022
Expedindo o Ato Decisório 1-2022, de acordo com o
Decreto 41.915-97, que ROGÉRIO PENNA QUINTANILHA, RG.
29.065.488-9/SP, Professor Substituto, referência MS-3, em 12
horas semanais, contratado por prazo determinado pelo regime
jurídico da CLT, ACUMULA com a função de Professor Substituto,
referência MS-3, em 12 horas semanais, contratado por prazo
determinado pelo regime jurídico da CLT, ambos junto ao Depar-
tamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente desta Facul-
dade. ACUMULAÇÃO LEGAL a partir de 19-4-2022 e durante a
vigência do contrato. (Processo 845/2011- FCT).
RESUMO DE CONTRATO DE TRABALHO
Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Empregado: LUIZA SOBHIE MUÑOZ
RG: 48.408.339-9 SSP/SP
Processo: 637/2020
Função: Professor Substituto
Lotação: Departamento de Planejamento, Urbanismo e
Ambiente
Salário: Mensal, correspondente a referência MS-2
Jornada de Trabalho: 12 horas semanais
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar
Fundamento Legal: Resolução UNESP 58/2018
Autorização: Despacho 198/2021-RUNESP
Prazo: A partir da data de exercício, durante o período
relativo ao ano letivo de 2022 e pelo prazo máximo de até 10
(dez) meses.
Data do exercício: 25-4-2022
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Portarias do Diretor Técnico de 25-4-2022
AUTORIZANDO,
Dorfino Soares, RG 15.454.764, a usufruir 30 dias de
licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30-9-2008 a
28-9-2013, concedidos por meio da Portaria de 7, publicada no
DOE de 9-10-2013. Proc 850-1992-FCT.
Teresa Raquel Vanalli, RG 16.196.683-4, a usufruir 30 dias
de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21-8-2005
a 19-8-2010, concedidos por meio da Portaria de 20, publicada
no DOE de 21-8-2010. Proc 1889-2001-FCT.
Antonio Thomaz Junior, RG 11.520.449, a usufruir 30 dias
de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18-12-
1999 a 15-12-2004, concedidos por meio da Portaria de 28,
publicada no DOE de 29-7-2009. Proc 599-1991-FCT.
Rodrigo Barbosa Lopes, RG 28.907.761-8, a usufruir 15 dias
de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 2-9-2013
a 31-8-2018, concedidos por meio da Portaria de 5, publicada no
DOE de 6-9-2018. Proc 918-2017-FCT.
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATA S
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 25/04/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IGCE/CRC
Claudinei Grosso Junior - 18.898.181 - 30 - 10/11/2009 a
08/11/2014 - 25/03/2015 - 26/03/2015 - 497-1997
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Despacho do Diretor de 25/04/2022
Autorizando, com base no fundamento legal Inciso XI do
Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado
em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/
salários e demais vantagens, de Nguyen Thi Bich Thuy, RG
66.635.646-4, Professor Assistente Doutor, C.L.T., em RDIDP,
lotada no Departamento de Matemática, para, no período de
01 a 11/07/2022, participar e apresentar trabalho no congresso
"Applied Topology em Bedlewo", em Bedlwo, Polônia. (Proc.
1667/2015-CSJRP)
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
CÂMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 25/04/2022.
Concedendo nos termos do(s) Artigos 132 e 136 do Esu-
nesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Marcia
Hideko Tanaka,RG 19302234-5, 90 dias de licença-prêmio para
gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 02/08/2015 a
05/03/2022, conforme Certidão 00013-2022-STGP. (Proc.488-
1995-CSP/IA).
CÂMPUS DE SÃO PAULO - SP
Instituto de Artes
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 25/04/2022.
Concedendo nos termos do(s) Artigos 209, 212 e 213 da
Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Wagner
Francisco Araujo Cintra,RG 15662476-X , 90 dias de licença-
-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de
04/09/2015 a 07/04/2022, conforme Certidão 00011-2022-STGP.
(Proc.119-2009-CSP/IA).
CÂMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 25/04/2022.
Concedendo nos termos do(s) Artigos 132 e 136 do Esu-
nesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Paulo
Tadeu Vieira,RG 13245392, 90 dias de licença-prêmio para
gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 05/06/2015 a
06/01/2022, conforme Certidão 00012-2022-STGP. (Proc.499-
2013-CSP/IA).
CAMPUS EXPERIMENTAL DE ITAPEVA
TERMO DE CESSAÇÃO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL
Cessando, a pedido, a partir de 18-4-2022 o Termo de
Suspensão Contratual, publicado no DOE de 14-4-2020 entre a
UNESP – Instituto de Ciências e Engenharia do Campus de Itape-
va, representada pela Diretora do Campus de Itapeva DANIELLE
GOVEIA, RG 7.888.236-0, e JULIANA ESTEVES FERNANDES
CIESLINSKI, RG 25.178.169-0 SSP/SP, portador da Carteira de
Trabalho e Previdência Social 774.183, série 0001-PR.
(Proc. 122-2010-CEI)
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
DELIBERAÇÃO DA CONGREGAÇÃO nº 114, DE 20-4-2022
HOMOLOGA o resultado do concurso público de Livre-Docente
na disciplina “Viticultura e Enologia”, junto ao Departamento de
Produção Vegetal da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP,
Câmpus de Botucatu, que teve como candidato aprovado: Marco
Antonio Tecchio – RG. nº 19.427.769-0. Média Final: 9,84 (nove
inteiros e oitenta e quatro centésimos). PROC. FCA Nº 319/2019
FACULDADE DE MEDICINA
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho da Diretora nº 70/2022 de 25-04-2022
Autorizando,
com base nos termos do Artigo 126 do ESUNESP, a Licença
para Tratamento de Interesses Particulares, pelo período de 2
anos, a partir de 23/05/2022, de Elaine Farah, RG 21.327.345-7,
Médica AUTÁRQUICO, no Departamento de Clínica Médica da
Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu (Processo n°
1298/2003).
Faculdade de Medicina
Divisão Técnica Administrativa
Retificação do D.O. de 28-5-2015
DECLARANDO
No Despacho do Diretor de 26-5-2015, em nome de ELISA-
MA VANUSA DA SILVA SCARPARO, RG: 34.831.424-0, onde se lê:
a partir de 1-5-2015, leia-se: a partir de 10/05/2015.
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 25/04/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB
Lucilene Silva Ruiz e Resende - 16.403.929-6 - 90 -
21/05/2009 a 19/05/2014 - 04/07/2014 - 08/07/2014 - 3708-
2006
Cassiana Mendes Bertoncello Fontes - 12.327.349-3 - 30
- 21/12/2014 a 19/12/2019 - 17/01/2020 - 18/01/2020 - 2319-
2012
Orlando Gasparini Junior - 9.365.246-X - 30 - 11/05/1993 a
09/05/1998 - 23/10/2018 - 24/10/2018 - 1782-92
Debora Cristina Paulela - 23.962.937-1 - 15 - 11/03/2009 a
09/03/2014 - 28/04/2014 - 06/05/2014 - 4859-2012
José Edison Martins - 13.138.084 - 15 - 02/10/2011 a
29/09/2016 - 20/10/2016 - 21/10/2016 - 1878-1991
Elisabete Domingues Cassinelli - 21.364.327-3 - 15 -
13/08/2013 a 11/08/2018 - 28/09/2018 - 29/09/2018 - 1740-
2001
Niura Aparecida de Moura Ribeiro Padula - 8.944.024 - 60
- 20/06/2007 a 17/06/2012 - 13/08/2012 - 15/08/2012 - 2064-
1998
Daisy Maria Favero Salvadori - 6.269.579-4 - 20 - 05/02/2010
a 03/02/2015 - 27/03/2015 - 28/03/2015 - 1638-2000
Silvia Justina Papini - 12.499.949-9 - 15 - 23/08/2008 a
21/08/2013 - 16/09/2013 - 17/09/2013 - 5795-2008
Silvia Justina Papini - 12.499.949-9 - 30 - 23/08/2008 a
21/08/2013 - 16/09/2013 - 17/09/2013 - 5795-2008
Glaucia Maria Ferreira da Silva Mazeto - 12.711.284 - 15
- 31/01/2003 a 29/01/2008 - 22/06/2009 - 27/06/2009 - 2046-
1998
Regina Moura Ceranto - 6.558.518-5 - 30 - 09/08/2002 a
07/08/2007 - 22/10/2012 - 23/10/2012 - 2626-1992
Vera Lucia Soares de Oliveira - 20.985.800 - 15 - 01/07/2010
a 29/06/2015 - 27/07/2015 - 28/07/2015 - 1981-2001
Mauro Bassetto - 17.791.617 - 15 - 01/07/2005 a
29/06/2010 - 24/08/2010 - 01/09/2010 - 1495-1999
Mauro Bassetto - 17.791.617 - 15 - 30/06/2010 a
28/06/2015 - 27/07/2015 - 28/07/2015 - 1495-1999
Vera Eliane Damato Burini - 17.079.775-2 - 30 - 04/10/1993
a 02/10/1998 - 25/05/2009 - 26/05/2009 - 2716-93
José Roberto Pereira Branco - 15.495.197 - 15 - 04/08/2009
a 02/08/2014 - 18/09/2014 - 19/09/2014 - 0782-2006
Eduardo Nicolau Filho - 13.679.824-X - 15 - 12/05/1988 a
10/05/1993 - 27/08/2009 - 28/08/2009 - 1905-93
Edvania Delphino Colpas - 21.364.334 - 15 - 11/01/2015 a
09/01/2020 - 27/02/2020 - 29/02/2020 - 3323-2000
CAMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
VETERINÁRIAS
Despacho do Diretor, de 25-4-2022
Expedindo, com base no art. 8º do Dec. 41915-97, Ato
Decisório 6-2022 –Daniela Gomes da Silva, RG. n 27.733.534-6,
Professora Substituta, CLT, na disciplina Semiologia Veterinária,
e Professora Substituta, CLT, na disciplina Clínica Médica de
Ruminantes, ambas nesta Unidade Universitária, junto ao Depar-
tamento de Clínica e Cirurgia Veterinária. Acumulação Legal.
(Processo nº 717/22-FCAV).
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 25-4-22
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Per. Aquisitivo - Port. de concessão
de - Publ. no D.O. de - Proc.-FCAV
Julieta Rodini Engracia de Moraes - 6.343.861-6 - 15 -
22-12-03 a 19-12-08 - 30-3-09 - 31-3-09 - 2834/89;
Mariana Mendes Morete - 32.576.323-9 - 15 - 22-4-14 a
20-4-19 - 30-4-19 - 1-5-19 - 226/14;
Marilda Ribeiro de Paula - 11.742.989-2 - 15 - 27-7-99 a
24-7-04 - 21-8-09 - 22-8-09 - 2149/90;
Roberto Aparecido Fernandes - 23.576.139-4 - 15 - 25-1-09
a 23-1-14 - 12-2-14 - 13-2-14 - 2462/93.
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 25/04/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FFC/CM
Sandra Regina Gimeniz Paschoal - 16.933.608-6 - 20 -
09/07/2012 a 07/07/2017 - 20/04/2018 - 21/04/2018 - 782-1997
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Portaria da Diretora de 25-4-2022
DESIGNANDO,
TATHIANA TAKARA, RG. 28.001.281-0, lotada na Seção Téc-
nica de Gestão de Pessoas, a partir de 23/03/2022, nos termos
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 25/04/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR
Valentim Fenerich Neto - 21.224.787 - 15 - 30/09/2008 a
28/09/2013 - 03/10/2013 - 05/10/2013 - 553-1990
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Comunicado
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus de Arara-
quara. Empregado: LUCAS PORTELA OLIVEIRA, RG 2.733.196.
Emprego Público: Professor Substituto. Regime Jurídico: CLT e
Legislação Complementar. Regime de Trabalho: 12 horas sema-
nais. Objeto: rescisão contratual, em todas as suas cláusulas,
a partir de 23-04-2022, do Contrato de Trabalho firmado em
01-02-2022. (Proc. 751/2021-FO/CAr).
Divisão Técnica Administrativa
Retificação do DOE de 30-10-2014, pág. 62, Seção II.
Na Apostila do Diretor Técnico de 20.10.2014, em nome de
HÉLIO PEDRO DE CAMPOS FILHO, RG. 19.402.488-X, onde se
lê: Nível 28, Grau H; leia-se: Nível 20, Grau E (Proc. nº 074/88).
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 18/04/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, a servidora abai-
xo relacionada, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs
Miriam Alves de Oliveira Granero - 19.336.740-3 - 50 -
12/04/2005 a 10/04/2010 - 12/04/2010 - 14/04/2010 - 970/1995.
CAMPUS DE BAURU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Divisão Técnica Administrativa
Apostilas do Diretor Técnico, de 25/04/2022
Declarando, na Portaria de Aposentadoria de 28/02/2019 publi-
cada no DOE de 01/03/2019 em nome de Vera Lucia Leandro, RG
21.531.021-4, que em cumprimento integral à obrigação de fazer
determinada nos autos do Processo nº 0007154-21.2021.8.26.0071
em razão da r. Sentença e confirmado pelo Colégio Recursal,
transitado em julgado nos autos do Processo Principal nº 1007271-
63.2019.8.26.0071 em trâmite perante o Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de Bauru, foi procedida a revisão dos
proventos da interessada, a partir de 01/05/2021, passando a fazer
jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimen-
to correspondente ao valor do seu Padrão (Nível "17" Grau "D")
em jornada de 40 horas semanais de trabalho, calculados com base
na Resolução CRUESP nº 01/2019 e acrescido das seguintes vanta-
gens pecuniárias: Adicional de Insalubridade - Grau Médio - 60/60
(Lei Complementar nº 432/85, alterada pela Lei Complementar
nº 1.179/2012; Adicional por Tempo de Serviço – 06 Quinquênios
Constituição Estadual) e; Quinquênio sobre o Adicional de Insalu-
bridade – Ação Judicial. (Proc. Nº 1510/44/01/90)
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Divisão Técnica Administrativa
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DE 13/04/2022.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, a partir de 19/02/2022, o 1º Adicional por Tempo de
Serviço a OSMAR SOUZA BOICO, RG 9.914.286, Docente de
Ensino Médio I, Autárquico, com efeitos pecuniários a partir
18/02/2022, com base no Ofício Circular nº 028/1991.
(Processo 0210/2015-FE/C.Bauru)
FACULDADE DE CIÊNCIAS
CÂMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 25/04/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, o servidor abaixo
relacionado, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC
Antonio Carlos Dias Ângelo - 11864196-7 - 45 - 07/08/2008
a 05/08/2013 - 26/07/2019 - 27/07/2019 - 113-1990/FC
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Despacho do Diretor de 25/04/2022
Autorizando,
com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso V do Artigo
4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em
21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/
salários e demais vantagens, de Patricia Porchat Pereira da
Silva Knudsen, RG 4.816.871-3, Professor Assistente exercendo
a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, para, no período
de 29/10/2022 a 02/12/2022, Assumir a cátedra Gênero do Ins-
tituto de Gênero da França, obtida em edital, em parceria com
a Universidade de Paris.Participar de seminários com alunos do
mestrado e doutorado em Psicologia e Humanidades; realizar
reuniões científicas com equipe do laboratório CRPMS.
(Proc. 403/2015-FC)
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Despacho do Diretor de 25/04/2022
Autorizando,
com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo
4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em
21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários
e demais vantagens, de Fabio Leyser Goncalves, RG 18859195,
Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente
Doutor, EFETIVO, em RDIDP, lotado(a) no(a) Departamento de Psi-
cologia, para, no período de 24/05/2022 a 01/06/2022, Participar
da 48th Annual Convention da Association for Behavior Analysis
international com uma apresentação oral e dois cartazes.
(Proc. 2067/2012-FC)
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “Júlio
de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências, representada pela
Profª Drª Vera Lúcia Messias Fialho Capellini
EMPREGADO: Clayton Reginaldo Pereira – RG 24670107-9
PROCESSO:388/2022
AUTORIZAÇÃO: Despacho 64/2022
EMPREGO PÚBLICO:Professor Substituto
LOTAÇÃO: Departamento de Computação
FUNDAMENTO LEGAL: CLT e Legislação Complementar
PRAZO: O presente contrato vigorará por tempo determinado,
em caráter emergencial, para atender excepcional interesse públi-
co, relativo ao 1º semestre letivo de 2022, a partir de 25/04/2022.
SALÁRIO: Mensal, correspondente a referência MS-3
JORNADA DE TRABALHO: 12 horas semanais de trabalho
As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento
da Unesp.
Portaria da Diretora Geral, de 11-04-2022
Autorizando, nos termos do que dispõe a Lei Complementar
nº 343 de 06-01-1984, a prorrogação do afastamento de ANTO-
NIO ALVES NETO, RG 20549534, PROFISSIONAL PARA ASSUN-
TOS ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, referência
M1A, junto à Pró-Reitoria de Graduação, para, sem prejuízo de
vencimentos e das demais vantagens da função, cumprir man-
dato junto à Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-
-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do
Brasil – FASUBRA, em Brasília, D.F., no período de 01-06-2022
a 31-05-2023.
Apostilas da Diretora Geral
De 12-04-2022
Declarando, no título publicado no D.O. de 07-09-2001, em
nome de FLAVIO CESAR DE SÁ, RG 8331694, que a gratificação
de representação incorporada do interessado, ocorreu nos
termos do Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96 e Artigo
1º de suas Disposições Transitórias, totalizando 357,028%,
conforme abaixo:
- 219,228% correspondente à função de Coordenador V;
- 109,614% correspondente à diferença para a função de
Coordenador Associado de Curso de Graduação;
- 28,186% correspondente à diferença para a função de
Chefe de Departamento.
De 25-04-2022
Declarando, nos termos do parag. 5º do art. 1º da Resolução
GR-50-2017 de 28-08-2017, no título em nome de JULIANA
DA SILVA ALVES, RG 44816303-2, que adquiriu estabilidade no
serviço público, a partir de 22-04-2022.
Apostilas da Diretora Geral, de 25-04-2022
Declarando:
no ato de aposentadoria publicado no D.O.E. de 06-11-
2010, em nome de MARIA LYGIA QUARTIM DE MORAES, RG
nº 3260074-4, para constar Gratificação de Representação
Incorporada correspondente a 215,4011%, nos termos do Artigo
1º da Lei Complementar 813/1996 e Art. 1º das Disposições
Transitórias com base na Resolução CRUESP 142/1996, e não
como constou;
no ato de aposentadoria publicado no D.O.E. de 01-08-
2009, em nome de RAUL VINHAS RIBEIRO, RG nº 4136814-9,
para constar Gratificação de Representação Incorporada cor-
respondente a 549,53282%, nos termos do Artigo 1º da Lei
Complementar 813/1996 e Art. 1º das Disposições Transitórias
com base na Resolução CRUESP 142/1996, e não como constou.
Despacho da Diretora Geral, de 25-04-2022
Expedindo, em consonância com o disposto no Art. 8.º do
Decreto 41.915 de 02-07, publicado em 03-07-1997 e após
análise da Comissão Especial de Acumulação de Cargos, Ato
Decisório n.º 08/2022, em nome de MAGNA JEANE DE SOUSA,
RG 24.892.736-X. Assistente Técnico de Saúde - Nível I - Enfer-
magem lotada e prestando serviços junto ao Hospital Municipal
Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva,
pretendendo exercer a função PAEPE - Técnico de Enfermagem
junto ao Hospital da Mulher “Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti” /
CAISM da Unicamp. Acumulação Legal, nos termos do inciso III,
do Art. 5º do Decreto 41.915 de 02-07-97.
Retificação dos D.Os. de 09/04/2022, 11/12/2014,
27/06/1998
No título em nome de CLEUNICE PEREIRA, RG nº MG
-05727179, onde se lê: 1º adicional por tempo de serviço de
07/11/2009, 2º adicional por tempo de serviço de 06/11/2014,
3º adicional por tempo de serviço de 05/11/2019, leia-se: 1º
adicional por tempo de serviço de 14/08/2006, 2º adicional por
tempo de serviço de 13/08/2011, 3º adicional por tempo de
serviço de 11/08/2016.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL,
ARQUITETURA E URBANISMO
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E
URBANISMO
Portaria do Diretor Associado, de 11-4-2022
Concedendo, nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastamento a PHILIPPE
REMY BERNARD DEVLOO, RNE V041740-G, Professor Titular, ref.
MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Estrutu-
ras, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens
da função, participar de VISITAS TÉCNICAS junto à UNIVERSITAT
STUTTGART, em STUTTGART, ALEMANHA, de 1-5-2022 a 29-7-
2022. Financiadora: DAAD - PROCESSO NR. 91829283.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Apostila do Reitor de 25-4-2022
Declarando, na Portaria UNESP de 22-12-2016, publicada
no DO de 23-12-2016, em nome de João Mauricio Ferraz da
Silva, RG 56.094.613-2, à vista do Parecer CPA 373-2022, que o
interessado passa a exercer sua função docente no Regime de
Turno Completo – RTC. (Proc. 78-2012-ICT)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
Despacho do Pró-reitor de 19-4-2022
Autorizando, com base nos fundamentos legalis Inciso II do
Artigo 4º da Resolução UNESP 125, de 20-12-2019, publicado
em 21-12-2019, Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP
125, de 20-12-2019, publicado em 21-12-2019 e Inciso III do
Artigo 4º da Resolução UNESP 125, de 20-12-2019, publicado
em 21-12-2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/
salários e demais vantagens, de Riccardo Sturani, RG V.894.437-
-R, Pesquisador IV, CLT, lotado no Instituto de Física Teórica - IFT,
para, no período de 2-5-2022 a 21-5-2022, Realizar atividades
acadêmicas no workshop internacional "High-Precision Gravita-
tional Waves" to be held in Santa Barbara (EUA) https://www.
kitp.ucsb.edu/activities/gwaves22. (Proc. 1052-2022-RUNESP)
Despacho do Pró-reitor de 25-4-2022
Retificando, a pedido, os termos do Despacho 74-2022
- PROPEG, publicado no DO de 15-3-2022, para declarar que
o afastamento de MARIA TEREZINHA SERAFIM GOMES, RG
23.251.927-4, Professor Assistente Doutor, pela CLT e Legislação
Complementar, em RDIDP, lotada no Departamento de Geografia
da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Câmpus de Presidente
Prudente, para realizar estágio de pós-doutorado junto ao Insti-
tuto de Geografia e Ordenamento do Território, da Universidade
de Lisboa, em Lisboa, Portugal, ocorrerá no período de 8-4-2022
a 18-10-2022. (Proc. 2139-2014-FCT)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Portaria da Diretoria, de 20-04-2022.
Fica designado o Prof. Titular Newton Duarte - RG.
12.869.387, para exercer a substituição eventual da chefia
do Departamento de Psicologia da Educação da FCL/CAr, no
período de 01-04-2022 a 31-01-2024. (Proc. AR/FCL 369/1985)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 26 de abril de 2022 às 05:05:36
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