Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 132 • Número 99 • São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2022
Lotação: Departamento de Matemática e Computação
Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3
Jornada de Trabalho: 12 horas semanais
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar
Fundamento Legal: Resolução UNESP 58/2018
Autorização: Despacho 69/2022-RUNESP
Prazo: A partir da data de exercício, durante o período
relativo ao ano letivo de 2022, pelo prazo máximo de até 10
(dez) meses
Data do exercício: 17-5-2022
Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Empregado: JESSICA VENTURA DA SILVA
RG: 40.700.282-0/SP
Processo: 557/2022-FCT
Função: Professor Substituto
Lotação: Departamento de Matemática e Computação
Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3
Jornada de Trabalho: 12 horas semanais
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar
Fundamento Legal: Resolução UNESP 58/2018
Autorização: Despacho 69/2022-RUNESP
Prazo: A partir da data de exercício, durante o período
relativo ao ano letivo de 2022, pelo prazo máximo de até 10
(dez) meses
Data do exercício: 18-5-2022
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Campus de São José dos Campos
Instituto de Ciência e Tecnologia
Resumos de Termos de Alterações Contratuais
Fica alterada a cláusula 2ª do contrato de trabalho entre a
UNESP – Instituto de Ciência e Tecnologia Campus de São José
dos Campos e JORGE KENNETY SILVA FORMIGA, RG 2423346,
firmado em 16/03/2016, a partir de 24/03/2022, nos termos do
artigo 8º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resolu-
ções UNESP 125/2012 e 73/2013. Cláusula 2ª - O Empregado
perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da
Referência MS-3.2, em RDIDP, reajustado de acordo com a
política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês
subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em
lei. (Proc. 134/2016-CSJC)
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Despacho do Vice-Diretor no exercício da Direção de
19/05/2022
Autorizando, com base no fundamento legal Inciso VIII do
Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado
em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/
salários e demais vantagens, de Eliane Gonçalves de Freitas, RG
11.448.016-3, Professor Assistente exercendo a função de Pro-
fessor Associado, EFETIVO, em RDIDP, lotada no Departamento
de Ciências Biológicas, para, no período de 16 a 26/07/2022,
apresentar palestra no Simpósio "Bringing brain and behavior to
Americas" no Annual, com o tema: "Social and cognitive perfor-
mances are associated with neuronal density in a monogamous
cichlid fish", em San Jose, na Costa Rica. (Proc. 109/1995-CSJRP)
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
Diretoria
Portaria do Diretor de 14/01/22.
DESIGNANDO, Helio Silva, RG 20714948-3, lotado na Seção
de Atividades Auxiliares, a partir de 04/01/2022, nos termos
dos artigos 4º e 5º da Resolução UNESP n° 32/2011 e suas
alterações, para exercer a função em confiança de Motorista
do Diretor, a que se refere o Anexo II da referida Resolução,
sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido
de Gratificação de Representação correspondente. (Processo
nº 87/04)
Divisão Técnica Adminstrativa
INSTITUTO DE ARTES
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 19/05/2022.
AUTORIZANDO:
Paulo Eduardo Cruz Bernardes Augusto, RG 14.413.665-X,
Assistente Administrativo II, lotado(a) no(a) Seção Técnica de
Comunicações, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes
ao período aquisitivo de 05/04/2006 a 03/04/2011, concedidos
por meio da Portaria de 12/08/2010, publicada no DOE de
02/09/2010.
Processo nº 507-1992-CSP/IA.
CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FACULDADE DE ENGENHARIA
Portarias do Diretor, de 19-5-2022
NOMEANDO:
em decorrência de concurso público de títulos e provas
autorizado pelo Despacho Runesp n. 140-2021, publicado no
DOE de 9-10-2021 e homologado conforme publicação no DOE
de 25-2-2022, Hildo Guillardi Junior, RG 46.062.899-9, CPF n.
370.510.378-46, PIS/PASEP n. 190.465.360.52 , classificado
em 1o lugar, para, nos termos do inciso III do artigo 13 a Lei
n. 10.261-68, prover o cargo de Professor Assistente da PP do
QDUNESP, referência MS-2, criada pela Lei Complementar n.
902-2001, vaga de 1o provimento, lotado na Coordenadoria
de Curso de Engenharia Aeronáutica, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa aplicado por Portaria UNESP,
correndo as despesas pelas verbas próprias do orçamento vigen-
te. (Processo n. 63-2022-SJBV-FE).
em decorrência de concurso público de títulos e provas
autorizado pelo Despacho Runesp n. 68-2020, publicado no
DOE de 29-2-2020 e homologado conforme publicação no DOE
de 25-2-2022, David Fernando Castillo Zúñiga, RNE V683575-3,
CPF n. 234.322.428-59, PIS/PASEP n. 19.065.442.947, classifica-
do em 1o lugar, para, nos termos do inciso III do artigo 13 a Lei
n. 10.261-68, prover o cargo de Professor Assistente da PP do
QDUNESP, referência MS-2, criada pelo Decreto 28.133-88, vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Rita Brancini de Oliveira,
publicada no DOE de 26-2-2009, lotado na Coordenadoria de
Curso de Engenharia Aeronáutica, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa aplicado por Portaria UNESP,
correndo as despesas pelas verbas próprias do orçamento vigen-
te. (Processo n. 62-2022-SJBV-FE).
calculado com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido
das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubrida-
de - grau máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012),
adicional por tempo de serviço - 8 quinquênios (artigo 129 da
Constituição Estadual), sexta parte dos vencimentos (artigo 129
da Constituição Estadual).(Processo nº 1924-1982-FMCB).
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 19/05/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abai-
xo relacionado, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB
Pedro Padula Neto - 9.180.170 - 45 - 03/10/1998 a
24/08/2003 - 28/11/2012 - 29/11/2012 - 2316-1992
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
Despacho da Diretor Técnico da Divisão de Administração,
de 18-5-2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o 3º
adicional por tempo de serviço, a partir de 15-5-2022, a MAR-
COS CHAGURI, RG 13.678.216-4.
(Proc. 1406/2010-FMVZ).
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
FACULDADE DE ENGENHARIA
PORTARIA DO DIRETOR, DE 19-5-2022
APOSENTADO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo
de Contribuição 26/2022-STGP e nos termos do Artigo 4º
da EC 49/2020 c/c artigo 10, da LC 1.354/2020 e LC 269/81,
Ademir Modesto de Carvalho, RG: 21.792.852, PIS/PASEP:
10825901305, Assistente Operacional I, Nível 17, Grau E da
Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de
Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, autár-
quico, 40 horas semanais, lotada no Setor de Zeladoria, fazendo
jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados:
Vencimento correspondente ao seu Nível e Grau, calculado com
base na Resolução CRUESP nº 1/2022, acrescido das seguin-
tes vantagens pecuniárias: Adicional de Insalubridade - grau
médio - 60/60 (LC 432/85), Adicional por tempo de serviço - 6
1562/1989-CISA)
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
Apostilas do Diretor, de 19/05/2022
Declarando, conforme decisão judicial no Processo
0000510-85.2022.8.26.0246 - Cumprimento de sentença - Jui-
zado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilha Solteira-SP,
que na Portaria de Aposentadoria do servidor FLORISVALDO DE
OLIVEIRA, RG. 9.471.866, passe a constar o direito à inclusão do
adicional de insalubridade na base de cálculo do adicional por
tempo de serviço e sexta-parte.
(Processo nº 132/1983).
Declarando, conforme decisão judicial no Processo
0000512-55.2022.8.26.0246 - Cumprimento de sentença - Jui-
zado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilha Solteira-SP,
que na Portaria de Aposentadoria do servidor JOSÉ AFONSO
VASCONCELOS, RG. 4.630.471, passe a constar o direito à
inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo do
adicional por tempo de serviço e sexta-parte.
(Processo nº 1448/1981).
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
RESUMO DE CONTRATO DE TRABALHO
Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Empregado: ADEMIR HENRIQUE MANFRE
RG: 42.187.808-3/SP
Processo: 539/2022-FCT
Função: Professor Substituto
Lotação: Departamento de Educação
Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3
Jornada de Trabalho: 12 horas semanais
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar
Fundamento Legal: Resolução UNESP 58/2018
Autorização: Despacho 238/2021-RUNESP
Prazo: A partir da data de exercício, durante o período
relativo ao ano letivo de 2022, pelo prazo máximo de até 10
(dez) meses
Data do exercício: 13-5-2022
Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Empregado: RAFAEL PAULINO SILVA
RG: 40.116.450-0/SP
Processo: 390/2019-FCT
Função: Professor Substituto
Lotação: Departamento de Matemática e Computação
Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3
Jornada de Trabalho: 12 horas semanais
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar
Fundamento Legal: Resolução UNESP 58/2018
Autorização: Despacho 69/2022-RUNESP
Prazo: A partir da data de exercício, durante o período
relativo ao ano letivo de 2022, pelo prazo máximo de até 10
(dez) meses
Data do exercício: 17-5-2022
Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Empregado: DEBORA DE OLIVEIRA MEDEIROS
RG: 47.940.366-1/SP
Processo: 542/2022-FCT
Função: Professor Substituto
Lotação: Departamento de Matemática e Computação
Salário: Mensal, correspondente a referência MS-2
Jornada de Trabalho: 12 horas semanais
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar
Fundamento Legal: Resolução UNESP 58/2018
Autorização: Despacho 69/2022-RUNESP
Prazo: A partir da data de exercício, durante o período
relativo ao ano letivo de 2022, pelo prazo máximo de até 10
(dez) meses
Data do exercício: 17-5-2022
Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Empregado: LARISSA FERREIRA MARQUES
RG: 44.712.201-0/SP
Processo: 904/2013-FCT
Função: Professor Substituto
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Empregador: UNESP – Câmpus de Araraquara. Empre-
gado: Denise Leonardo Custodio Machado de Oliveira, RG:
18.459.606-3, Função: Professor Substituto: Correspondente à
Ref. MS-3.1, Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar.
Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Objeto: Rescisão de
contrato de trabalho, a pedido, em 19-5-2022. Contrato de
Trabalho celebrado em 18-4-2022 (Proc: 276/2022-FCL/CAr).
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 19-05-2022.
AUTORIZANDO MARCELO FERRAREZI DE ANDRADE, RG
7.565.666-8, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 10.07.1985 a 08.07.1990,
concedidos por meio da Portaria de 18.05.2009, publicada no
DOE de 21.05.2009. (Proc. 569/90-FO/CAr).
INSTITUTO DE QUÍMICA
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 19/05/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, a servidora abai-
xo relacionada, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQCar
Hebe de Las Mercedes Villullas - 39.655.831-8 - 15 -
13/04/2004 a 11/04/2009 - 26/11/2010 - 27/11/2010 - 377-2009
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE BAURU
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE, 19/05/2022.
Concedendo nos termos do(s) Artigos 132 e 136 do
Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a
Veridiana Elita Pedroso,RG 29.744.023-8 , 90 dias de licença-
-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de
15/10/2015 a 18/05/2022, conforme Certidão 00009-2022-STGP.
(Proc.371-2011-FAAC).
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Termo de Rescisão Contratual
Fica rescindido, a pedido, a partir de 01/03/2022, nos
termos do artigo 487 da CLT, o Contrato de Trabalho celebrado
entre DAVID SANTOS SOUZA PADOVINI, RG nº. 33.428.410-7,
contratado na função de Assistente de Suporte Acadêmico II,
em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotado junto ao
Departamento de Química da Faculdade de Ciências do Campus
de Bauru observadas as cautelas legais inscritas na Consolida-
ção das Leis do Trabalho e Legislação Complementar.
(Processo nº 540/2011 - FC - C.Bauru)
Fica rescindido, por motivo de falecimento, a partir de
18/09/2021, nos termos do artigo 487 da CLT, o Contrato de
Trabalho celebrado MARCIA BARBOSA DA COSTA, RG nº.
28.783.370-7 , contratado na função de Assistente Administra-
tivo II, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada
junto ao Centro de Psicologia Aplicada da Faculdade de Ciências
do Campus de Bauru, observadas as cautelas legais inscritas na
Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar.
(Processo nº 415/2011 - FC – C.Bauru) (não publicado em
época oportuna)
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Extrato de Contrato de Trabalho
EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JULIO DE MESQUITA FILHO”, representada pelo Diretor da
Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu.
EMPREGADO: RICHARDSON BARBOSA GOMES DA SILVA,
RG 40.097.741-2.
FUNÇÃO: Professor Substituto.
AUTORIZAÇÃO: Despacho 227-2021-Runesp, publicado em
2-12-2021,
LOTAÇÃO: Departamento de Ciência Florestal, Solos e
Ambiente.
FUNDAMENTO LEGAL: C.L.T. e Legislação Complementar.
PRAZO: durante o período relativo ao ano letivo de 2022, e
pelo prazo máximo de 10 meses, a partir de 16-5-2022.
SALÁRIO: correspondente ao valor da referência MS-3.1.
JORNADA DE TRABALHO: 12 horas semanais.
PROCESSO: 352/2022-FCA-CB.
ENCARGOS: correrão por conta do orçamento da UNESP.
FACULDADE DE MEDICINA
FACULDADE DE MEDICINA
Empregador: Unesp Campus de Botucatu - Faculdade de
Medicina
Empregado: Ariela Lopes - RG. 42.048.226-X
Autorização: Despacho PROPEG nº 41/2022 e homologação
do concurso, publicado no DOE de 29-3-2022
Emprego Público:Auxiliar de Enfermagem na Condição de
Técnico Administrativo Substituto
Padrão: 25-A da Escala de Vencimentos Funções Efetivas ,
em jornada de 40 horas semanais
Lotação: Centro de Saúde Escola
Exercício: a partir de 2-5-2022, com vigência a partir do
exercício, enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, não
excedendo o prazo máximo de 2 (dois) anos.
Verba: Os encargos deste contrato correrão por conta do
Orçamento da Unesp. (Proc. 595-2022-BOT-FM)
FACULDADE DE MEDICINA
Portaria da Vice Diretora em Exercício de 19-5-2022
APOSENTANDO a partir de 29-4-2022, à vista da Certidão
de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 13-2022-STGP e
nos termos do Artigo 40, § 1º, II, da CF/88 c/c artigo 126, § 1º,
2, da CE/89 e artigo 2º, II, da LC nº 1.354/2020, combinados
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo
26 da Lei Complementar 1354/2020 e LC 269/81, Silvia Jacinto,
RG: 6.722.318, PIS/PASEP: 10106164551, Atendente de Enfer-
magem, Nível 17, Grau I da Escala de Vencimentos e Salários –
Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos
Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão,
AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Seção Técnica
de Enfermagem Ortopedia e Plástica do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, fazendo jus
aos proventos mensais integrais, assim discriminados: venci-
mento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função,
FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
FACULDADE DE ENGENHARIA MECANICA
Portaria do Diretor, de 19-5-2022
Concedendo, nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastamento a EUCLIDES
DE MESQUITA NETO, RG 15121524-8, Professor Titular, ref. MS6,
da PS do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Mecânica
Computacional, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens da função, participar da CONFERÊNCIA - REU-
NIÃO ANUAL DO GLOBAL RESEARCH COUNCIL 2022, junto ao
GLOBAL RESEARCH COUNCIL, na cidade CIDADE DO PANAMA,
PANAMA, representando a FAPESP, de 29-5-2022 a 4-6-2022.
Financiadora: FAPESP.
FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA
Portarias do Diretor, de 18-5-2022
Concedendo:
nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTI-
GO 3º - INCISO I, o afastamento a FLAVIO VASCONCELOS DA
SILVA, RG 834911, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de
Sistemas Químicos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens da função, participar da CONFERÊNCIA - 14th
Int. Symposium on Proc Syst Engineering, junto à KYOTO UNI-
VERSITY, na cidade Kyoto, JAPÃO, de 16 a 23-6-2022;
nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTI-
GO 3º - INCISO I, o afastamento a MARIA REGINA WOLF
MACIEL, RG 8120629-X, Professor Titular, ref. MS6, da PP do
QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Desenvolvimento de
Processos e Produtos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e
das demais vantagens da função, participar da CONFERÊNCIA
– International Conference on BIOMASS - ICONBM, junto à
ITALIAN ASSOCIATION OF CHEMICAL ENGINEERING, na cidade
Napoles, ITÁLIA, de 3 a 10-6-2022;
nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTI-
GO 3º - INCISO I, o afastamento a SAVIO SOUZA VENANCIO
VIANNA, RG 094487899, Professor Associado I, ref. MS5.1, da
PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de
Sistemas Químicos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens da função, participar do Projeto de Coopera-
ção Internacional, junto à UNIVERSIDAD DE SAN BUENAVENTU-
RA, na cidade Cartagena, COLÔMBIA, de 29-6-2022 a 3-7-2022.
INSTITUTO DE ARTES
INSTITUTO DE ARTES
Portarias do Diretor, de 18-5-2022
Concedendo:
nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTI-
GO 3º - INCISO I, o afastamento a MATTEO BONFITTO JÚNIOR,
RG 12959691, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP,
junto ao Departamento de Artes Cênicas, a fim de, sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens da função, participar
do CONGRESSO - Congresso da International Federation for
Theatre Research, junto à UNIVERSITY OF ICELAND, na cidade
REYKJAVÍK, ISLANDIA, de 16 a 25-6-2022;
nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTI-
GO 3º - INCISO I, o afastamento a PAULO MUGAYAR KÜHL, RG
6602601, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em
RDIDP, junto ao Departamento de Artes Plásticas, a fim de, sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função,
participar do EVENTO - Music Futures Festival, junto à UNIVER-
SITY COLLEGE LONDON, na cidade Londres, INGLATERRA no
período de 18 a 22-6-2022 e participar da CONFERÊNCIA - 4th
Transnational Opera Studies Conference, junto à UNIVERSITAT
BAYREUTH, na cidade Bayreuth, ALEMANHA no período de 22
a 29-6-2022, de 18 a 29-6-2022. Financiadora: PPG Música e
University College.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão Técnica Administrativa
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Alterando, a partir de 12-5-2022, as cláusulas 1ª e 2ª do
Contrato de Trabalho firmado em 3-8-2009 entre a UNESP - Rei-
toria, representada por ALEXSANDRO ALBUQUERQUE LUZ, RG
23.217.379-5, e HORATIU STEFAN NASTASE, RNE V659977-8,
portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social 010515,
série 00347-SP, tendo em vista a Resolução UNESP 74, de
11-11-2020, publicada no DO de 12-11-2020, na seguinte
conformidade:
Cláusula 1ª: O empregado exercerá a função de Pesquisador
II, lotado no Instituto de Física Teórica - IFT, ficando obrigado
a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares
e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade.
Cláusula 2ª: O empregado perceberá o salário mensal cor-
respondente ao valor da Referência 2, Pesquisador II, em RDIDP,
reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP,
até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuado os
descontos previstos em leis.
(Proc. 1118-2009-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 18-05-2022
AUTORIZANDO, Ricardo Bosquetto, RG 15.724.936, a usu-
fruir 60 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo
de 03-08-2013 a 01-08-2018, concedido por meio da Portaria de
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sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:09:19
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