Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
96 – São Paulo, 132 (108) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 2 de junho de 2022
Artigo 15 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
divulgação.
São Carlos, 01 de junho de 2022.
Hamilton Brandão Varela de Albuquerque
Diretor
Registrado às fls. 82, 83 e 84 do livro XXIII
Eliana A. Barion Vidal
Assistente Técnico Acadêmico
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
01-06-2022.
Ratificando com fundamento no artigo 24, inciso XXXI, da
de declaração de dispensa de licitação praticado pela senhora
diretora executiva - INOVA/Unicamp, visando à celebração do
Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico do Parque Cien-
tífico e Tecnológico da Unicamp a ser celebrado com a empresa
HOMEBOOK SMART PORTARIA EIRELI, com interveniência da
Funcamp. Processo 01-P-15951/2022.
Ratificando com fundamento no inciso XXI, do artigo 24,
da Lei Federal no. 8666/93, o ato de declaração de dispensa de
licitação do senhor diretor associado do Instituto de Química -
IQ/Unicamp visando à contratação da empresa VASP Software
GmbH para aquisição da licença de uso do software VASP.
Processo 11-P-19016/2022
GABINETE DO REITOR
Portaria GR – 47/2022, de 31/05/2022
Altera a composição da Portaria GR-091/2021, que desig-
nou membros para a Comissão Assessora da Cátedra Sérgio
Viera de Mello da Universidade Estadual de Campinas.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas emite a
seguinte PORTARIA GR:
Art. 1° - Designa a Sra. Ljubica Tasic, em substituição a Sra.
Gabriela Castellano, como representante docente suplente da
área de Exatas na Comissão Assessora da Cátedra Sérgio Viera
de Mello da Universidade Estadual de Campinas.
Art. 2° - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria GR – 48/2022, de 01/06/2022
Constitui Comissão Especial para emitir parecer sobre a
proposta de concessão de título de Doutor "Honoris Causa" ao
Prof. Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso das
atribuições legais e estatutárias, emite a seguinte Portaria GR:
Art. 1° - Designo os professores Luiz Gonzaga de Mello Bellu-
zzo e Sergio França Adorno de Abreu e a Professora Maria Victoria
de Mesquita Benevides, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão Especial incumbida de emitir parecer conclusivo, no prazo
de 30 dias, a ser submetido à apreciação do Conselho Universitário
da Universidade Estadual de Campinas, sobre a proposta de conces-
são do título de Doutor "Honoris Causa" ao Prof. Paulo Sérgio de
Moraes Sarmento Pinheiro (Processo 09P-17949/2022).
Art. 2° - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 221/2018 - PRO-
CESSO Nº 20-P-13550/2018 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: ESYWORLD SISTE-
MAS E INFORMÁTICA LTDA. O presente termo tem por objeto
alterar a funcional programática para 12.122.1043.6351 e o
elemento econômico para 3340-90, constantes na subcláu-
sula 3.2, item a) do contrato 221/2018.DATA DA ASSINATU-
RA:27/05/2022.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 39/2019 - PROCES-
SO Nº 01-P-2504/2018 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADU-
AL DE CAMPINAS - CONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA. 1.1. O presente termo tem por objeto acres-
cer ao contrato o valor de R$ 11.336,34, correspondentes a 0,20%
do valor inicial atualizado do contrato, conforme especificado no
Anexo I deste; 1.2. O acréscimo mencionado na subcláusula 1.1.
passa a vigorar a partir de 01/06/2022. 2.1 Com essa modificação,
o valor total do contrato que era de R$ 5.544.665,40, passará
a ser de R$ 5.556.001,74. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 56/2021 - Processo
01-P-11885/2021. Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas - Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp -
Funcamp. O presente termo tem por objeto: Prorrogar a vigência
do contrato para o período de 01/06/2022 a 31/05/2023, nos
termo do inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. Data da
assinatura: 31/05/2022.
RESUMO DE CONTRATOS
CARTA-CONTRATO 46/2022 – PROCESSO: 40 – P
18252/2022 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS – CONTRATADA: MAXCON - CONTEINERES,
EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. – OBJE-
TO: locação de contêineres administrativos para atender as
demandas de testagem de casos de COVID-19 do CECOM/
UNICAMP – VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 – MODA-
LIDADE: Ato de Dispensa de Licitação com fundamento no
artigo 24 inciso II da Lei Federal 8666/93 – FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:10.302.0930.5274 – ELEMENTO ECONÔMI-
CO: 3339-99 – VIGÊNCIA: será de 02/06/2022 a 01/11/2022.
– ASSINATURA: 31/05/2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PORTARIA UNESP 57 DE 31-5-2022.
Altera a Portaria que dispõe sobre a aplicação, no âmbito
da Unesp, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”, no uso de suas atribuições e consideran-
do a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709-2018), bem como
o artigo 3º da Portaria Unesp 76, de 28-5-2021, publicada em
29-5-2021, expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - Fica incluído o item XV no artigo 3º da Portaria
76, de 28-5-2021, publicada em 29-5-2021, na seguinte con-
formidade:
“Artigo 3º - O Comitê de Governança e Proteção de Dados
Pessoais terá a seguinte composição:
XV - 1 representante da Coordenadoria de Ações Afirmati-
vas, Diversidade de Equidade.”
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
(Proc. 611-2021-RUNESP)
INSTITUTO DE QUÍMICA
SERVIÇO DE MATERIAIS - IQ/USP
Comunicado – Atraso de pagamento
O Instituto de Química da Universidade de São Paulo,
em atendimento ao artigo 5º, parágrafo 1º, da Portaria
GR.4.710/2010, justifica o atraso ocorrido no pagamento para
a empresa: Alpr Elevadores Ltda - Processo 21.1.00415.46.7, por
problemas operacionais e administrativos.
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
PORTARIA IQSC-1811/2022
Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Gra-
duação e Pós-Graduação junto aos diversos Colegiados do IQSC.
O Diretor do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da
Universidade de São Paulo (USP), usando de suas atribuições
legais, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º - A escolha da representação discente de Gradu-
ação e Pós-Graduação processar-se-á, nos termos da Seção II
do Capítulo II do Regimento Geral, em uma única fase, no dia
26.07.2022 (terça-feira), das 08h às 17h, por meio de sistema
eletrônico de votação e totalização de votos.
Parágrafo único – Nas eleições realizadas eletronicamente
durante o período excepcional de prevenção de contágio pela
COVID-19 (Novo Coronavírus) fica dispensada a exigência de
disponibilização de votação convencional, conforme Art. 4º da
Resolução Nº 7945, de 27.03.2020.
Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão
Eleitoral, composta paritariamente por 02 docentes dentre os
integrantes da Congregação e 02 discentes.
§ 1º - Os membros docentes da Comissão mencionada
no caput deste artigo serão designados pelo Diretor, dentre os
integrantes da Congregação.
§ 2º - Os representantes discentes de Graduação e de
Pós-Graduação nos diferentes órgãos colegiados da Unidade
elegerão os membros discentes da Comissão Eleitoral paritária,
dentre os seus pares que não forem candidatos.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regular-
mente matriculados nos cursos de Graduação e no programa de
Pós-Graduação do IQSC.
§ 1º - São elegíveis para a representação discente os alunos
de Graduação regularmente matriculados que tenham cursado
pelo menos doze créditos no conjunto dos dois semestres ime-
diatamente anteriores.
§ 2º - Para os alunos ingressantes de Graduação,
matriculados no primeiro ou segundo semestre dos cursos
de Graduação, não serão exigidos os requisitos referidos no
parágrafo anterior.
Artigo 4º - A representação discente ficará assim consti-
tuída:
a) Congregação:
– 01 representante e respectivo suplente de Graduação.
b) Conselho do Departamento de Físico-Química:
– 01 representante e respectivo suplente de Pós-Graduação.
c) Conselho Técnico Administrativo:
– 01 representante e respectivo suplente de Graduação ou
Pós-Graduação.
Esclarece-se que o resultado dessa votação será a soma dos
votos computados das duas categorias discentes.
d) Comissão de Pesquisa:
– 01 representante e respectivo suplente de Pós-Graduação.
e) Comissão de Cultura e Extensão Universitária:
– 01 representante e respectivo suplente de Graduação
ou de Pós-Graduação. Esclarece-se que o resultado dessa
votação será a soma dos votos computados das duas categorias
discentes.
f) Comissão de Pós-Graduação:
– 01 representante e respectivo suplente de Pós-Graduação.
g) Comissão Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Química:
– 01 representante e respectivo suplente de Graduação.
Parágrafo único: O mandato da representação discente será
de 1 (um) ano, admitindo-se uma recondução.
Artigo 5º - O eleitor poderá votar, no máximo, no número
de alunos especificados no artigo 4º desta Portaria, dentre seus
pares.
Artigo 6º - Cessará o mandato o representante discente que
deixar de ser aluno regular na Unidade.
DA INSCRIÇÃO
Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por
chapa dos candidatos, formulado por meio de requerimento,
será recebido pelo e-mail da Assistência Técnica Acadêmica,
acad@iqsc.usp.br a partir da data de divulgação desta
Portaria, até às 18h do dia 15.07.2022 (sexta-feira), median-
te declaração de que o candidato é aluno regularmente
matriculado no curso de Graduação ou no programa de Pós-
-Graduação do IQSC.
§ 1º - A declaração mencionada no caput deste artigo
deverá ser expedida pelo próprio candidato através dos Sistemas
JúpiterWeb e Janus.
§ 2º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo
com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos
pelo Diretor.
§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página da Graduação e Pós-Gradu-
ação, em 18.07.2022.
§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição
poderão ser encaminhados à Assistência Técnica Acadêmica até
às 16h30min do dia 19.07.2022. A decisão será divulgada na
página do IQSC, até às 18h do dia 20.07.2022.
§ 5º - A ordem, nas cédulas, das chapas e nomes individuais
deferidos, será definida por sorteio em sessão pública virtual,
através de plataforma de videoconferência, no dia 21.07.2022,
às 14h, permitido o acesso de interessados, mediante link a ser
divulgado por e-mail aos eleitores, o qual também será disponi-
bilizado na página da instituição.
DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 8º - A Assistência Acadêmica do IQSC encaminhará
aos eleitores, no dia 25.07.2022, em seu e-mail, o endereço
eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual
o eleitor poderá exercer seu voto.
Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
DOS RESULTADOS
Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição, será divulga-
da na página do IQSC, no dia 27.07.2022.
Artigo 11 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - o aluno mais idoso;
II - o maior tempo de matrícula na USP.
Parágrafo único – Face à vinculação titular-suplente, os
critérios de desempate mencionados no caput deste artigo
aplicam-se à figura do titular.
Artigo 12 – Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado no e-mail da Assistência Técnica
Acadêmica, acad@iqsc.usp.br, até as 17h do dia 01.08.2022, e
será decidido pelo Diretor.
Artigo 13 – O resultado final da eleição, após a homologa-
ção pelo Diretor, será divulgado na página da Unidade.
Parágrafo único - Na hipótese de ser constatada irregu-
laridade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à
Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para
deliberação.
Artigo 14 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor.
e Economia (Fundace). SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. O presente convênio tem
por objeto a colaboração no gerenciamento administrativo
e financeiro do curso de especialização em “MBA GES-
TÃO EMPRESARIAL – edição 21.001”, a ser ministrado de
28/05/2022 a 28/05/2025, conforme plano de trabalho em
anexo, constituído pela caracterização acadêmica e finan-
ceira, que passam a ser parte integrante deste instrumento.
Valor: R$ 961.000,00. Vigência: 24/01/2022 a 25/09/2025.
Data da assinatura: 18/05/2022.
FACULDADE DE MEDICINA
Extrato de Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica
Processo: 2018.5.806.1.0
Convênio nº: 9100 (Convênios USP)
Aditivo nº: 47287 (e-Convênios)
Entre a Universidade de São Paulo, por meio da Faculdade
de Medicina e a Universidade Federal de São Paulo
Duração: 3 anos
Período de Vigência: 12 meses a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 03/12/2021
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 1014318
Entre a Universidade de São Paulo, por meio da Faculdade
de Medicina e Associação Médica Brasileira
Duração: 12 meses
Período de Vigência: 12 meses a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 31/03/2022
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
Extrato de Contrato
Processo nº 21.1.226.61.3
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Inexigibilidade - N° 002/2021 - HRAC - USP
Objeto: Peças e acessórios para implante coclear
Contratada: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Contrato 080/2022
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31
Valor total do contrato: R$ 83.912,59
Data da assinatura: 31/05/2022
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS
ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor de 01.06.2022.
Ratificando com base na Portaria GR-6.685, de 16.10.2015,
nos termos do artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666-93, alterada
pela Lei 9.648-98, o ato declaratório de dispensa de licitação, o
Proc. RUSP- 2022.1.405.14.4, Contratada: Thorlabs Inc.. – USD
657,29, com recurso do Projeto Fapesp 11/51680-6 - RTI – Prof.
Dr. Laerte Sodré Junior.
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS
ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor de 01.06.2022.
Ratificando com base na Portaria GR-6.685, de 16.10.2015,
nos termos do artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666-93, alterada
pela Lei 9.648-98, o ato declaratório de dispensa de licitação,
o Proc. RUSP- 2022.1.406.14.0, Contratada: Alpao S.A.S. – EUR
1.800,00, com recurso do Projeto Fapesp 11/51680-6 - RTI – Prof.
Dr. Laerte Sodré Junior.
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS
ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor de 01.06.2022.
Ratificando com base na Portaria GR-6.685, de 16.10.2015,
nos termos do artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666-93, alterada
pela Lei 9.648-98, o ato declaratório de dispensa de licitação,
o Proc. RUSP- 2022.1.407.14.7, Contratada: LynxUS Inc. – USD
845,00, com recurso do Projeto Fapesp 11/51680-6 - RTI – Prof.
Dr. Laerte Sodré Junior.
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Contrato Nº 001/2022
Proc. Nº 2022.1.051.41.5
Contratante: Instituto de Biociências da USP. Contratada:
Carl Zeiss do Brasil Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva, bem como Assistência
Técnica, nos equipamentos do Central de Aquisição de
Imagens e Microscopia (CAIMi-IBUSP). Período de vigência
12 (doze meses), de 01.06.2022 à 31.05.2023, data da assi-
natura 01.06.2022
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Universidade de São Paulo
Instituto de Ciências Biomédicas
Despacho da Diretora, de 01-06-2022
Com base no inciso XXI do Artigo 24, ratificando o Ato
Declaratório de Dispensa de Licitação, e de acordo com o Art.
26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-
ca é do servidor que assina a mesma. RATIFICO.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas
Empresa: Life Technologies Brasil Com. Ind. Prod. Biotec-
nologia Ltda
Valor: R$24.136,04
Processo USP: 2022.1.445.42.1
Despacho da Diretora, de 01-06-2022
Com base no caput do Artigo 25, ratificando o Ato Declara-
tório de Inexigibilidade de
Licitação, e de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa téc-
nica é do servidor
que assina a mesma. RATIFICO.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas;
Empresa: MDPI AG
Processo USP: 2022.1.485.42.3
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Ratificando o ato declaratório de dispensa de licita-
ção de acordo com o Art. 26 da lei Federal nº 8666/93
de 21/06/1993 e suas alterações posteriores combinando
com o artigo 1º Inciso I -letra “h” da Portaria GR 6.561
de 16.06.2014.
Despacho do Diretor em 01 de junho de 2022
1- Recursos CNPq nº 442690/2020-7
Processo 22.1.417.76.2
Contratada: Leica Mikrosysteme Vertrieb GmbH - DSA.
Valor: EUR 19.529,74
Objeto: Estereomicroscópio
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Extrato de Convênio Proc.: 2021.1.453.44.0
Partícipes: Instituto de Geociências da USP e University of
Nebraska – Lincoln (EUA). Objeto: Acordo de Cooperação Acadê-
mica Internacional. Prazo: 5 anos, a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 10/05/2022.
que haja ônus ou sanções para as partes. O Museu Paulista e Ter-
mitek Engenharia e Consultoria em Controle de Pragas Ltda Epp,
declaram ter cumprido o objeto do Contrato 15/2022, se dão
reciprocamente plena, geral e irrevogável quitação, observando
que continua a garantia do serviço no prazo de 2 (dois) anos,
conforme item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato.
São Paulo, 23 de maio de 2022.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 033/2022
PROCESSO: 22.1.00177.33.8
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Desentupidora Aquarella Ltda. Me
CNPJ: 05.026.685/0001-69
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE MANU-
TENCAO OU CONSERVACAO - HIDRÁULICA - ESGOTO
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 4.400,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.79
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022
MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE
ITU
MUSEU PAULISTA DA USP
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0017/2020-MP,
CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BIOVETOR SERVIÇOS LTDA-
-ME E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO
MUSEU PAULISTA-MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE ITU,
OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
OU CONSERVAÇÃO DE POÇOS E RESERVATÓRIO
PROCESSO N.º 2020.1.121.33.0
OBJETO DO ADITAMENTO : CLÁUSULA SEXTA DO CONTRA-
TO – VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE : MUSEU PAULISTA DA USP
CNPJ : 63.025.530/0032-00
CONTRATADA : BIOVETOR SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ : 11.072.886/0001-03
VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 09/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022
FACULDADE DE DIREITO
ASSISTÊNCIA ACADÊMICA
FACULDADE DE DIREITO
COMUNICADO FD Nº 21/2022
CALENDÁRIO DO CONCURSO PARA LIVRE-DOCENTE
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO –
ÁREA DE TEORIA GERAL DO ESTADO - EDITAL FD 22/2021
O Diretor da Faculdade de Direito comunica que no dia
11 de agosto de 2022, às 10 horas terá início ao Concurso de
Livre-Docência do Departamento de Direito do Estado – Área de
Teoria Geral do Estado (Edital 22/2021).
Ficam convocados os Membros da Banca Examinadora e
a candidata Angela Limongi Alvarenga Alves para o início das
provas, conforme calendário abaixo.
Devido à pandemia as provas serão realizadas por meio de
sistema de videoconferência e outros meios eletrônicos, median-
te link gerado previamente pela Assistência Acadêmica da FD,
exceto para a prova escrita que será presencial, a ser realizada
na Sala da Congregação da Faculdade de Direito, localizada no
Largo São Francisco, 95 – 1º andar – São Paulo.
CALENDÁRIO DO CONCURSO PARA LIVRE-DOCENTE
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO –
ÁREA DE TEORIA GERAL DO ESTADO - EDITAL FD 22/2021
Candidata: Doutora Angela Limongi Alvarenga Alves
Período: 11 a 17.08.2022
Local: Sala da Congregação e modo virtual devido o
Covid-19
BANCA EXAMINADORA:
Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri (DES)
Professora Associada Maria Paula Dallari Bucci (DES)
Professora Titular Janina Onuki (IRI)
Professora Associada Maria Garcia (PUC-SP)
Professor Associado Murilo Gaspardo (UNESP)
CALENDÁRIO:
* dia 11 de agosto de 2022 (quinta-feira), virtual
às 10h00: entrega da lista de pontos para a prova escrita.
* dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira), na Sala da Con-
gregação
às 10h00: sorteio do ponto e prova escrita;
* dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira), virtual
às 10h00: entrega da lista de pontos para a prova didática
e sorteio
* dia 16 de agosto de 2022 (terça-feira), virtual
às 10h00: prova didática
às 11h00: leitura da prova escrita;
às 11h40: Julgamento do memorial
* dia 17 de agosto de 2022 (quarta-feira), virtual
às 9h00: arguição da tese
às 14h30 julgamento do concurso.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 24 de
maio de 2022.
FACULDADE DE DIREITO DA USP
Comunicado ATC nº 22/2022
Retificação do D.O.E. de 24.5.2022, página 111
No EDITAL FD 14/2021, onde se lê: EDITAL FD 14/2021 leia-
-se: EDITAL FD 14/2022
São Paulo, 01 de junho de 2022
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CON-
TABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor, de 31/05/2022
Designando, nos termos da Portaria Interna FEA-RP
033/2016, de 27/10/2016, alterada pela Portaria Interna FEA-RP
041/2016, de 06/12/2016, o aluno Mateus Soares Vieira – Nº
USP: 13779751, matriculado no 1º semestre do curso de Ciências
Econômicas FEA-RP/USP, para atuar junto ao Departamento de
Economia da FEA-RP, na qualidade de aluno-bolsista-monitor,
no período de 13 de junho a 30 de novembro de 2022, com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais e remuneração de
R$ 500,00 por mês. (FEARP-036-2022).
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CON-
TABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Extratos de Termos de Convênio
Processo 21.1.00605.81.9. Convenente: Fundação para
Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade
e Economia (Fundace). Objeto: colaboração no gerenciamento
administrativo e financeiro do curso de Especialização “MBA
Gestão de Projetos Inovadores – edição 21.007”, a ser minis-
trado de 29/04/2022 a 29/05/2025, conforme plano de trabalho,
constituído pela caracterização acadêmica e financeira, que
passa a ser parte integrante deste instrumento. Valor: R$
865.000,00. Vigência: 05/01/2022 a 25/09/2025. Data da assi-
natura: 05/01/2022.
Processo 21.5.25.81.0. Convenente: Fundação para Pes-
quisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 2 de junho de 2022 às 05:03:46
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