Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 02 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
74 – São Paulo, 132 (129) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 2 de julho de 2022
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8326/2022 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern,
3º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 102º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 22 de
julho de 2022.
nº 8327/2022 - Fernando Galindo Ortega, 5º Promotor
de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8328/2022 - Fernando Henrique de Moraes Araujo,
44º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8329/2022 - Fernando Henrique Nazar de Arruda, 78º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para
acumular o exercício das funções do 13º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8330/2022 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de
Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 82º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no dia 1 de julho de 2022.
nº 8331/2022 - Flavio Eduardo Turessi, 59º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 117º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8332/2022 - Flavio Montemor Cardoso, 3º Promotor de
Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercí-
cio das funções do 133º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
julho de 2022.
nº 8333/2022 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Jus-
tiça de Santa Rita do Passa Quatro, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 154º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 31 de
julho de 2022.
nº 8334/2022 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º
Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1
a 16 de julho de 2022.
nº 8335/2022 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor
de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8336/2022 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor
de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
117º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8337/2022 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de
Nuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8338/2022 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro,
1º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8339/2022 - Hamilton Alonso Junior, 20º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coleti-
vos, para acumular o exercício das funções do 27º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Cole-
tivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 25 a 31 de julho de 2022.
nº 8340/2022 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 89º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8341/2022 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º
Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8342/2022 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Jus-
tiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 31 de julho de 2022.
nº 8343/2022 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 6º Promo-
tor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8344/2022 - Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Jus-
tiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8345/2022 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de
Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 4
a 19 de julho de 2022.
nº 8346/2022 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de
Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1
a 16 de julho de 2022.
nº 8347/2022 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de
Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8304/2022 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça
de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Man-
dados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17
a 31 de julho de 2022.
nº 8305/2022 - Cristiane Yoko Shida, 120º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 36º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 18 a 29 de julho de 2022.
nº 8306/2022 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor
de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8307/2022 - Daniel Henrique Silva Miranda, 4º Promotor
de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
85º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 17 a 25 de julho de 2022.
nº 8308/2022 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 4º
Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8309/2022 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor
de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8310/2022 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor
de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no dia 1 de julho de 2022.
nº 8311/2022 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de
Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 85º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8312/2022 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promo-
tor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8313/2022 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Jus-
tiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8314/2022 - Deborah Pierri, 19º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para
acumular o exercício das funções do 24º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 31 de julho de 2022.
nº 8315/2022 - Denise de Oliveira Nascimento, 136º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para
acumular o exercício das funções do 58º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8316/2022 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º
Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8317/2022 - Dimitrios Eugenio Bueri, 10º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coleti-
vos, para acumular o exercício das funções do 3º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Cole-
tivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 25 a 29 de julho de 2022.
nº 8318/2022 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de
Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 10 de julho de 2022.
nº 8319/2022 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de
Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
55º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no dia 1 de julho de 2022.
nº 8320/2022 - Enilson David Komono, 2º Promotor de
Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1
a 22 de julho de 2022.
nº 8321/2022 - Enilson David Komono, 2º Promotor de
Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1
a 16 de julho de 2022.
nº 8322/2022 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça
de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8323/2022 - Eurico Ferraresi, 7º Promotor de Justiça da
Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8324/2022 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor
de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
julho de 2022.
nº 8325/2022 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor
de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 01/07/2022
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 8283/2022 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de
Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 27 a 30 de junho de 2022.
nº 8284/2022 - Alexandre Orasmo Fontana, 81º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procurado-
ria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
julho de 2022.
nº 8285/2022 - Alfonso Presti, 140º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício
das funções do 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
julho de 2022.
nº 8286/2022 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º
Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8287/2022 - Andre Ceccon, 2º Promotor de Justiça de
Vila Mimosa - Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8288/2022 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Pro-
motor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8289/2022 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor
de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
155º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8290/2022 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Jus-
tiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 146º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8291/2022 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Jus-
tiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 94º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8292/2022 - Bruno Camargo Ferreira, 14º Promotor de
Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8293/2022 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor
de Justiça de Serrana, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
125º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8294/2022 - Bruno Morais Ferreira, 3º Promotor de
Justiça de Jandira, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 2 a 16 de julho de 2022.
nº 8295/2022 - Carla Maria Altavista Mapelli, 4º Promotor
de Justiça de Mandados de Segurança, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercí-
cio das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8296/2022 - Carla Murcia Santos, 3º Promotor de Jus-
tiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 18 a 29 de julho de 2022.
nº 8297/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8298/2022 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 6º Promotor
de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8299/2022 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 38º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8300/2022 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Pro-
motor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 4 a 15 de julho de 2022.
nº 8301/2022 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de
Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
julho de 2022.
nº 8302/2022 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de
Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 70º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8303/2022 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Jus-
tiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 118º
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria Interna Nº 01/2022
Prof. Dr. Douglas Soares Galvão, Diretor Executivo da
Diretoria de Planejamento Integrado, da Universidade Estadual
de Campinas, no uso de suas atribuições legais e com base no
Artigo 3º da RESOLUÇÃO GR nº05/2016, de 10/03/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º Ficam autorizados a ordenar despesas com recur-
sos do Centro Orçamentário 4258 alocados nas Contas Locais
a seguir indicadas, na condição de substitutos, e nos termos
estabelecidos na Resolução GR 05/2016, os seguintes servidores:
Número da Conta Local:Todas C.O 4258 Nome da Conta
Local: Todas C.O 4258
Nome do Servidor: RENATA GOBI CHIULLE DEL TIO
Cargo do Servidor: Assistente Técnica
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
Finanças
Comunicado
Em cumprimento ao artigo 5º da Lei Federal - 8.666/1993,
apresentamos justificativa das alterações na ordem cronológica
dos pagamentos realizados no mês de 6/2022.
Os pagamentos relacionados abaixo não foram efetuados
no vencimento devido a não disponibilização em tempo hábil
da documentação para o pagamento.
Data Valor Credor NLD Empenho
22/06/2022 6769,40 35820448000136 20753/2022 3572/2022
22/06/2022 739,60 35820448000136 20754/2022 3573/2022
Comunicado
Em cumprimento ao artigo 5º da Lei Federal - 8.666/1993,
apresentamos justificativa das alterações na ordem cronológica
dos pagamentos realizados no mês de 6/2022.
Os pagamentos relacionados abaixo não foram efetuados
no vencimento devido ao credor estar inscrito no Cadin Estadual.
Data Valor Credor NLD Empenho
23/06/2022 190,00 02742702000176 1428/2020 1326/2019
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Resumo de Convênio
Convênio 2100.0724.
Convenentes: UNESP, por meio da TV Unesp, e a Fundação
para o Desenvolvimento da Unesp – FUNDUNESP.
Natureza: Cooperação técnica.
Objetivo: Tem por objetivo estabelecer o compromisso
que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de
mútua colaboração, garantirem a execução do projeto “CANAL
TV UNESP –Youtube – GOOGLE.INC”, que se encontra hospeda-
do com o Google INC (Youtube), que vem sendo monetizado e
onde necessário o estabelecimento de diretrizes para o relacio-
namento e a gestão dos recursos dele advindos.
Data de assinatura: 30-6-2022.
Vigência: até 29-6-2027.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Relação das aquisições efetuadas da Empresa deten-
tora da Ata de Registro de Preços n° 02/2021 – SJC.
Data: 01/07/2022.
Empresa: HEALTH QUALITY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 05.150.878/0001-27
Valor: 825,00
Processo: 464/2021 – FO/CAr.
INSTITUTO DE QUÍMICA
EMENTA DE PUBLICAÇÃO
Despacho do Diretor de 01-07-2022
RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24,
Inciso XXI da Lei 8.666/93 e alterações e com base no Parecer
Referencial 03/2019-AJ, para contratação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS NOBREAK
DA PLATAFORMA CROMATOGRÁFICA E ESPECTROMETRIA DE
MASSAS DO LABORATÓRIO DE PESQUISA NÚCLEO DE BIOEN-
SAIOS, BIOSSÍNTESE E ECOFISIOLOGIA DE PRODUTOS NATU-
RAIS (NUBBE) para o Instituto de Química da UNESP, Campus
de Araraquara, em favor da empresa MASISTEC COMÉRCIO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME no valor total de R$ 19.900,00
(Dezenove Mil e Novecentos Reais) com recursos do Edital
PROPe nº 10/2021 – Chamada UNESP Presente – Investimento
do Retorno – Programa de Apoio ao Retorno dos Discentes às
Atividades de Pesquisa da UNESP.
(Processo IQ/AR 359/2022)
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Extrato de Contrato
Contrato nº 03/2022-FCA, Processo nº 319/2022-FCA, Pre-
gão Eletrônico nº 40/2021-RUNESP. ARP nº 04/2021-RUNESP
Objeto: AQUISIÇÃO DE DESKTOP MINI PC, ITEM 3 DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2021-RUNESP.. Contratada:
Megaline Comercial Informática Ltda, CNPJ: 01.353.183/0001-
91. Valor de R$ 11.850,00 (Onze mil oitocentos e cinquenta
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses do RECEBIMENTO
DEFINITIVO, com início na data de sua assinatura incluin-
do o prazo entrega e de garantia com assistência técnica,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo
Aditivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito
nos autos do processo administrativo.. Data de assinatura
do ajuste 27/06/2022. Classificação Funcional Programática
12.364.1043.5304 e 12.364.1043.5304.250, Classificação de
Despesa 4.4.90.52.20. Parecer Jurídico nº 486/2019-AJ/Reitoria,
datado de 21/10/2019.
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA - CAMPUS DE
GUARATINGUETÁ
Processo: 457/2022-FEG, RATIFICANDO, nos termos do
art.25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, o ato do Senhor Diretor, que
dispensou (declarou inexigível) a licitação para CONTRATAÇÃO
DE ASSINATURA ANUAL DE BANCO DE PREÇOS , a favor da
empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, no valor
de R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de julho de 2022 às 05:06:00
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