Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (132) – 55
nº 8484/2022 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça
de Matão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça de Matão, de 11 a 15 de julho de 2022.
nº 8485/2022 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento,
2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 31
de julho de 2022.
nº 8486/2022 - Elisa de Divitiis Camuzzo, 20º Promotor de
Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções
do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 18 de julho
de 2022.
nº 8487/2022 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º
Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo
Paulista, de 13 a 19 de julho de 2022.
nº 8488/2022 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de
Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do
11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto (ESAJ), no dia
4 de julho de 2022.
nº 8489/2022 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de
Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do
17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto (ESAJ), de 1 a
3 de julho de 2022.
nº 8490/2022 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de
Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 15º
Promotor de Justiça de Bauru, de 18 a 22 de julho de 2022.
nº 8491/2022 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promo-
tor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Descalvado, no dia 5 de julho de 2022.
nº 8492/2022 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Pro-
motor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Jundiaí, no dia 4 de julho de 2022.
nº 8493/2022 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Pro-
motor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Monte Alto, no dia 5 de julho de 2022.
nº 8494/2022 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de
Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 10º
Promotor de Justiça de Franca, de 11 a 22 de julho de 2022.
nº 8495/2022 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de
Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 11º
Promotor de Justiça de São José do Rio Preto (ESAJ), de 5 a 8
de julho de 2022.
nº 8496/2022 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 7º Pro-
motor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de
São José do Rio Preto, de 1 a 16 de julho de 2022.
nº 8497/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das
funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 25 a 31 de
julho de 2022.
nº 8498/2022 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de
Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 15
de julho de 2022.
nº 8499/2022 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Jus-
tiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1
a 31 de julho de 2022.
nº 8500/2022 - Teresa de Almeida Prado Franceschi, 62º Pro-
motor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Araraquara (ESAJ), no dia 5 de julho de 2022.
nº 8501/2022 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça
de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 6º Promo-
tor de Justiça de Barretos (ESAJ), de 1 a 15 de julho de 2022.
nº 8502/2022 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de
Justiça de Guarulhos, para acumular, Rodrigo Merli Antunes,
11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 3 de julho de 2022.
nº 8503/2022 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça
de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de
Ribeirão Preto (ESAJ), no dia 5 de julho de 2022.
nº 8504/2022 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça
de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de
Araraquara (ESAJ), no dia 4 de julho de 2022.
Republicadas:
nº 6469/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do
mês de JUNHO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Fernando Pastorelo Kfouri (21/06 a 13/07)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 7329/2022 - Anna Paula Souza de Moraes, 80º Promotor
de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do
79º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 29 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 7438/2022 - Maria Carolina de Almeida Antonaccio, 3º
Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó,
de 9 a 15 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 7508/2022 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor
de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercí-
cio das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do
Pinhal (ESAJ), de 2 a 22 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 7565/2022 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 23 a 31 de
julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 7591/2022 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxi-
liar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 19º
Promotor de Justiça de Campinas, de 4 a 16 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 7874/2022 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor
de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério
Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Orlândia, de 1 a 31 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 7881/2022 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de
Valparaíso, para acumular o exercício das funções do 8º Promo-
tor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 22 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 8032/2022 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promo-
tor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa
Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Mococa, de 1 a 31 de julho,acumular o exercício
das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 17 a 31 de
julho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor
nº 8467/2022 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça
de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 4 a 23 de julho de 2022.
nº 8468/2022 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner,
71º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8469/2022 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promo-
tor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
73º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8470/2022 - Jair Burgui Manzano, 129º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 103º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 4 a 15
de julho de 2022.
nº 8471/2022 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justi-
ça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 52º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
Republicadas:
nº 7206/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE JULHO DE 2022, aos Senhores Procurado-
res de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Jose Antonio Dias Leite
Ruben Teixeira Garcia
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 7207/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de JULHO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justi-
ça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Eliana Silvia De Melo E Sousa Malta Moreira Scucuglia
(2 a 16)
Sergio Neves Coelho (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 8297/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 2 a 16 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/07/2022)
nº 8298/2022 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 6º Promotor
de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 22 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/07/2022)
nº 8321/2022 - Enilson David Komono, 2º Promotor de
Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1
a 22 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/07/2022)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 8472/2022 - a portaria nº 8451/2022 que designou Edi-
von Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor
de Justiça de São Bernardo do Campo, de 4 a 11 de julho de
2022.
Designando:
nº 8473/2022 - 3º Promotor de Justiça de Penápolis, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1500082-06.2020.8.26.0438, em trâmite pela 2ª
Vara Judicial da Comarca de Penápolis, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 8474/2022 - 4º Promotor de Justiça de Mauá, em exercí-
cio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1500621-82.2019.8.26.0348, em trâmite pela 1ª Vara
Criminal da Comarca de Mauá, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 8475/2022 - 6º Promotor de Justiça de São Caetano do
Sul, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1510579-45.2021.8.26.0050, em trâmite
pela 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a vida da Comarca de
São Caetano do Sul, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos.
nº 8476/2022 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do
Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor,
instalado no Estádio Allianz Parque, na Comarca de São Paulo,
no dia 6 de julho de 2022.
nº 8477/2022 – 47º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito Policial nº 0040467-41.2018.8.26.0050 –
DIPO 03, a partir de 30 de junho de 2022, para a compensação
de que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (SEI nº
29.0001.0137173.2022-76)
nº 8478/2022 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Pro-
motor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Itapeva, no dia 28 de junho e , sem prejuízo de
suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 30 de junho de 2022.
nº 8479/2022 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 18º Promotor de
Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, no dia
30 de junho de 2022.
nº 8480/2022 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 4º
Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo,
de 25 a 29 de julho de 2022.
nº 8481/2022 - Claudia Moreira França, 4º Promotor de
Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 6º
Promotor de Justiça de Família, de 11 a 16 de julho de 2022.
nº 8482/2022 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de
Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 11
a 29 de julho de 2022.
nº 8483/2022 - Liliane Silva de Oliveira, 9º Promotor de
Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 6º
Promotor de Justiça de Família, de 17 a 26 de julho de 2022.
Objeto: Estabelecer aquisição adicional de 01 (um) equi-
pamento notebook e ratificar demais Cláusula e Condições do
Contrato.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início a partir da data
de recebimento definitivo do objeto.
Valor total: R$ 5.330,00 (Cinco Mil Trezentos e Trinta Reais).
Pagamento: Mensal, no 30º. (trigésimo) dia a contar da
entrada da nota fiscal.
classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e
categoria econômica 4.4.90.52.20 - Equipamentos de Tecnologia
da Informação.
Data da Assinatura: 14/06/2022
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN
Divisão Técnica Administrativa
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e
Design
Proc. nº: 397/2022-FAAC. Assunto: Inexigibilidade de licita-
ção nº 02/2022. Despacho do Diretor de 03/06/2022. RATIFICO A
INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação com a empre-
sa TECASSISTIVA TECNOLOGIA ASSISTIVA COMERCIALIZAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPA-
MENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.804.180/0001-76,
para aquisição de impressora Braille Braillebox, no valor de
R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos
reais), com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei federal no
8.666/93 e suas alterações, bem como autorizando a despesa
decorrente da contratação. Fernanda Henriques. Diretora.
FACULDADE DE ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 01/07/2022
alterações, justificamos o pagamento efetuado imediato, inde-
pendente de ordem cronológica, no valor de R$ 213,40 à
Empresa TRANSURB - Associação das Empresas de Transporte
Coletivo Urbano de Passageiros de Bauru SP, despesa neces-
sária ao desenvolvimento das atividades desta Unidade (Proc.
0041/2022), não publicado em época oportuna.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROCESSO Nº: 207/2022-SJC/ICT
INTERESSADO: Instituto de Ciência e Tecnologia – Unesp
São José dos Campos
ATO DO DIRETOR, DE 07 de junho de 2022.
RATIFICANDO, conforme informação nº 15/2022 – Asses-
soria Jurídica (AJ), a INEXIGIBILIDADE para contratação com a
empresa ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS, CNPJ 09.105.890/0001-70, valor de R$ 33.768,00
(trinta e três mil, setecentos e sessenta e oito centavos) –
exercício de 2022, referente à CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO NO
PARQUE TECNOLÓGICO PARA INSTALAÇÃO DA SALA DOS
8.666/1993 e suas alterações.
REBECA DI NICOLÓ
Diretora da Unidade
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 04/07/2022
A – Subprocuradorias
Tornando sem efeito:
nº 8458/2022 – a portaria nº 8320/2022 que designou
Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emer-
gencialmente no exercício das funções do 22º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Cole-
tivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 22 de julho de 2022.
nº 8459/2022 – a portaria nº 8345/2022 que designou Jose
Augusto Mustafa, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencial-
mente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
nº 734/93, no período de 4 a 19 de julho de 2022.
nº 8460/2022 – a portaria nº 8347/2022 que designou Jose
Augusto Mustafa, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencial-
mente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
nº 734/93, no período de 1 a 4 de julho de 2022.
nº 8461/2022 – a portaria nº 8354/2022 que designou
Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos
Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8462/2022 – a portaria nº 8370/2022 que designou
Marcelo Otavio Camargo Ramos, 1º Promotor de Justiça de
Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
nº 734/93, no período de 1 a 14 de julho de 2022.
nº 8463/2022 – a portaria nº 8417/2022 que designou Thais
Nascimbeni Buchala Hidd, 4º Promotor de Justiça de Dracena,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emer-
gencialmente no exercício das funções do 24º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 1 a 5 de julho de 2022.
nº 8464/2022 – a portaria nº 8428/2022 que designou
Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de
Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8465/2022 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça
de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de julho de 2022.
nº 8466/2022 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, Promotor
de Justiça de Cajuru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de julho de 2022.
Portaria GR – 60/2022, de 04/07/2022
Constitui Comissão Especial para emitir parecer sobre a
proposta de Título de Professor Emérito ao Prof. Luiz Gonzaga
de Mello Belluzzo.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso das
atribuições legais e estatutárias, emite a seguinte Portaria GR:
Art. 1° - Designo os Professores Luciano Galvão Coutinho,
Eros Roberto Grau e a Professora Leda Maria Paulani para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial
incumbida de emitir parecer conclusivo, no prazo de 30 dias, a
ser submetido à apreciação do Conselho Universitário da Univer-
sidade Estadual de Campinas, sobre a proposta de concessão do
título de Professor Emérito ao Professor Luiz Gonzaga de Mello
Belluzzo. (Processo 26P-17465/2022).
Art. 2° - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua
publicação.
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
01-07-2022.
Ratifico o ato de declaração de dispensa de licitação com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93,
do Senhor Diretor Adjunto - DGA/Unicamp (Despacho DGA no
105/2022), conforme o Parecer PG n.o 1742/2022 e o respectivo
Despacho PG n.o 2997/2022, visando à contratação direta da
empresa RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA., no valor de
R$ 99.810,88 para prestação de serviços de fretamento contínuo
– linha 82. Processo 01-P-20699/2022.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Apostilamento nº 01 ao Contrato 82/2021 - Processo
01-P-04842/2021
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA .
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93,
os valores unitários ficam reajustados em 9,60% a partir de
01/01/2022, conforme variação do IPC-FIPE de acordo com o
Decreto Estadual 48.326/2003, no período de 01/2021 a 01/2022.
Com este reajuste o novo valor global do contrato é de R$
24.007.246,98.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2021 -
PROCESSO 01-P-10512/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: FAUSTÃO LOCADO-
RA DE VEICULOS E TURISMO LTDA EPP. O presente termo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de
21/07/2022 a 20/10/2023, nos termos do inciso II do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para atender a
presente prorrogação é de R$ 279.688,20, sendo R$ 99.354,85
para o exercício 2022 e R$ 180.333,35 para o exercício 2023 na
base mensal estimada de R$ 18.645,88.
ASSINATURA: 01/07/2022
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20/2020 - PROCES-
SO 01-P-20416/2019 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS - CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO PENHA LTDA. O
presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
para o período de 25/07/2022 a 24/10/2023, nos termos do inciso
II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para
atender a presente prorrogação é de R$ 853.512,00, sendo R$
295.719,66 para o exercício 2022 e R$ 557.792,34 para o exercí-
cio 2023 na base mensal estimada de R$ 56.900,80.
ASSINATURA: 01/07/2022
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
Despacho do pró-reitor, de 30-06-2022
Autorizando a Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus
de Botucatu a convocar candidato remanescente de concurso
público homologado e vigente, autorizado por meio do Despacho
42-2021 - PROPEG, para a contratação de 01 servidor na função de
Assistente Administrativo II, na condição de técnico-administrativo
substituto, sob o regime jurídico da CLT, em 40 horas semanais de
trabalho, em caráter emergencial, para atender excepcional interes-
se público, enquanto perdurar o afastamento do servidor Marcos
Norberto Tavares, não excedendo o prazo de 02 anos.
(Proc. 29-2022-Runesp Vol. 2 - Desp. 271-2022-Propeg)
Despacho do pró-reitor, de 29-06-2022
Autorizando a Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câm-
pus de Araraquara a convocar candidato remanescente de concurso
público homologado e vigente, autorizado por meio do Despacho
167-2021 - PROPEG, para a contratação de 01 servidor na função
de Assistente Administrativo II, na condição de técnico-administra-
tivo substituto, sob o regime jurídico da CLT, em 40 horas semanais
de trabalho, em caráter emergencial, para atender excepcional
interesse público, enquanto perdurar o afastamento da servidora
Renata Frajácomo, não excedendo o prazo de 02 anos.
(Proc. 29-2022-Runesp Vol. 2 - Desp. 270-2022-Propeg)
Despacho do pró-reitor, de 29-06-2022
Autorizando a Faculdade de Ciências Farmacêuticas do
Câmpus de Araraquara a convocar candidato remanescente de
concurso público homologado e vigente, autorizado por meio
do Despacho 167-2021 - PROPEG, para a contratação de 01
servidor na função de Assistente Administrativo II, na condição
de técnico-administrativo substituto, sob o regime jurídico da
CLT, em 40 horas semanais de trabalho, em caráter emergencial,
para atender excepcional interesse público, enquanto perdurar
o afastamento do servidor Alexandre Donizeti Pazoti, não exce-
dendo o prazo de 02 anos.
(Proc. 29-2022-Runesp Vol. 2 - Desp. 269-2022-Propeg)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Relação das aquisições efetuadas da Empresa deten-
tora da Ata de Registro de Preços n° 02/2021 - FOA
Data: 04/07/2022.
Empresa: SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS - EIRELI
CNPJ: 20.227.117/0001-10
Valor: 8.420,00
Processo: 389/2021 – FO/CAr.
INSTITUTO DE QUÍMICA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 06/2022-AR/IQ
PROCESSO 309/2022-AR/IQ
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO n.° 01/2022-RUNESP
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho" - Câmpus de Araraquara – INSTITUTO DE QUÍMICA
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de julho de 2022 às 05:06:18
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