Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 04 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (156) – 49
Objeto:CLÁUSULA UM.1.1 - O Presente Termo tem por objeto,
alterar o CNPJ da empresa subscritora do contrato para nº
58.295.213/0023-83. 1.2 – Alterar o endereço para Rodovia
Fernão Dias, s/n, KM 947,4, Galpão CD4, Módulo B, Área 04,
Bairro dos Pires, CEP 37640-000. CLÁUSULA DOIS 2.1 - Ficam
mantidas todas as demais Cláusulas e condições, não alteradas
expressamente pelo presente. Data da assinatura: 03/08/2022.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de Contrato de Prestação de Serviços N° 128/2022,
Processo 15P-20337/2022. Contratante: Universidade Estadual
de Campinas, Contratada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO
BRASIL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente é a Contratação
de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
- equipamento tomografo computadorizado - marca Toshiba
- modelo TSX 101-A Aquilon 64 , conforme especificações deta-
lhadas no Anexo I. 1.2. Os serviços serão executados no Hospital
de Clínicas da UNICAMP, situado na Cidade Universitária “Zefe-
rino Vaz” – Distrito de Barão Geraldo – CAMPINAS/SP
1.3. A proposta da Contratada integra o presente instru-
mento como se parte dele fosse. Valor total da Contratação: R$
420.360,00. Data da assinatura: 03/08/2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PORTARIA UNESP 73 DE 3-8-2022.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso – CADA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”, no uso de suas atribuições legais, expede
a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - A Comissão de Avaliação de Documentos e
Acesso - CADA passa a ser composta pelos interessados abaixo
descritos, sob a presidência do primeiro membro e a vice-
-presidência do segundo membro, na seguinte conformidade:
- Maria Leandra Bizello - Representante do curso de Arqui-
vologia (DCI/FFC - Câmpus de Marília);
- Telma Campanha de Carvalho Madio - Representante do
curso de Arquivologia (DCI/FFC - Câmpus de Marília);
- Alexsandro Albuquerque Luz - Representante da Pró-
-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão;
- Aline Trabuco Delgado - Representante da Seção Técnica
de Comunicações;
- Flavia Maria Bastos - Representante da Coordenadoria
Geral de Bibliotecas;
- Gisleide Alves Anhesim Portes - Representante da Pró-
-Reitoria de Graduação;
- João Luís Rigo Pereira - Representante da Seção Técnica
de Comunicações;
- José Carlos Abbud Gracio - Representante da Comissão
Permanente de Preservação Digital;
- Leide Maria Cesario Franco - Representante das Seções
Técnicas de Comunicações;
- Márcia Cristina de Carvalho Pazin Vitoriano - Represen-
tante do curso de Arquivologia (DCI/FFC - Câmpus de Marília);
- Marcos Welber Lima Costa - Representante da Pró-Reitoria
de Planejamento Estratégico e Gestão;
- Maria Ribeiro do Valle - Representante do Centro de
Documentação e Memória;
- Melyssa Claudia de Falchi Tomasini - Representante da
Assessoria Jurídica;
- Ney Lemke - Representante da Coordenadoria de Tecno-
logia da Informação;
- Patrícia Curuci - Representante da Pró-Reitoria de Pes-
quisa;
- Paulo Celso Moura - Representante da Pró-Reitoria de
Extensão Universitária e Cultura;
- Rosane Rodrigues de Barros Ribas - Representante da
Secretaria Geral;
- Thiago Henrique Lucio - Representante da Assessoria de
Comunicação e Imprensa.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, ficando revogadas as disposições em contrário, especial-
mente as Portarias Unesp 16, de 18-2-2021 e 105, de 19-8-2021.
(Proc. 1392-2013-vol. 5-RUNESP)
Resumo de Convênio
Convênio 2100.0869.
Convenentes: Unesp e a Fundação para o Desenvolvimento
da Unesp - FUNDUNESP.
Natureza: Cooperação financeira e técnica.
Objetivo: Tem por objetivo estabelecer o compromisso
que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de
mútua colaboração, garantirem a execução, pela Coordenadoria
de Tecnologia da Informação (CTInf), de suas competências
de forma ágil, sempre respeitando os melhores ditames da
administração pública; e executar atividades relativas ao desen-
volvimento da infraestrutura computacional e de comunicações
da UNESP, gerenciados pela CTInf, sejam realizadas em parceria
com a FUNDUNESP mediante a efetivação do repasse, para essa
mesma Fundação, do valor correspondente.
Valor: R$ 2.695.273,60.
Data de assinatura: 3-8-2022.
Vigência: até 2-8-2023.
Foro: Comarca de São Paulo.
b) Eleições da Representação dos Servidores Técnico-
-Administrativos
1-P-10318/2022 – Composição da Comissão para a eleição
de representantes dos servidores técnico-administrativos junto
ao Consu, para cumprimento de mandato de 02 anos, a partir
de 21.12.22. Composição da Comissão: 01 diretor de unidade:
Prof. Dr. Anderson de Rezende Rocha, 01 representante docente:
Prof. Dr. Fernando Augusto de Almeida Hashimoto e 01 membro
da Secretaria Geral: Dra. Ângela de Noronha Bignami.
Pós-Graduação
2-P-32291/2013 – FCM – Proposta de reestruturação
do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em
Hemoterapia, conforme segue: a) Alteração de nomenclatura:
De: “Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em
Hemoterapia”, Para: “Programa de Pós-Graduação – Mestrado
Profissional em Hemoterapia e Hematologia”. b) Inclusão de
nova área de concentração: Hematologia.
Proposta de Logotipo – Aprovada
1-P-25333/2011 – Cepetro - Proposta de Logotipo do Cen-
tro de Estudos de Energia e Petróleo.
Convênios
a) A ser celebrados – Aprovados
32-P-26180/2022 – Hemocentro – Contrato de Realização
de Estudo Clínico Não Intervencionista – Partes: Unicamp/
Funcamp e Novartis Biociências S.A. – Vigência: até 05 anos –
Recursos: Conforme Anexo II – Tabela de Orçamento – Resumo
do Objeto: Realização do “Estudo observacional, retrospectivo,
multicêntrico para avaliar a efetividade de crizanlizumabe na
redução da crise vaso-oclusiva em pacientes brasileiros com
doença falciforme”. 34-P-14358/2022 – IC – Convênio de
Cooperação – Partes: Unicamp/Funcamp e GoBots Soluções Inte-
ligentes – Vigência: 24 meses – Recursos: R$176.998,00 – Resu-
mo do Objeto: Execução do projeto de pesquisa “Construção e
uso de bases de conhecimento em sistemas automatizados de
questão e respostas”.
b) Aprovação ad referendum do Reitor – Homologada
29-P-11986/2022 – FEEC – Convênio – Partes: Unicamp/
Funcamp e Instituto de Pesquisas Eldorado – Data de Assinatura:
08.07.22 – Vigência: 36 meses – Recursos: R$796.771,72 –
Resumo do Objeto: Execução do projeto de pesquisa “Diagnósti-
co on-line de máquinas elétricas rotativas utilizando técnicas de
descargas parciais”, nos termos do Plano de Trabalho.
Disponibilização de Recursos - Plano Plurianual de Investi-
mentos – Aprovadas
1-D-25033/2022 – Disponibilização de recursos para a
construção do prédio anexo ao Colégio Técnico de Campinas,
no valor total de R$9.624.733,96, com alocação de recursos do
Plano Plurianual de Investimentos da Unicamp. 1-D-24338/2022
– Disponibilização de recursos para o Projeto de Eficiência
Energética da Unicamp, no valor de R$20 milhões, com alocação
de recursos do Plano Plurianual de Investimentos da Unicamp.
1-D-29929/2022 – Disponibilização de recursos para a execução
de: 1) Obra remanescente do Centro Clínico Multidisciplinar da
FOP (valor estimado: R$12 milhões); 2) Três estruturas de obras
remanescentes localizadas à Rua Alan Turing com Rua Daniel
Hogan, próximas ao Parque Científico e Tecnológico da Unicamp
(valor estimado: R$15 milhões); e 3) Construção do prédio
multiuso para o campus II de Limeira – FT/FCA (Valor estimado:
R$84 milhões). 1-D-26866/2022 – Disponibilização de recursos
para diversas demandas da Prefeitura Universitária, no âmbito
do Plano de Investimento e Manutenção do Campus, com foco
nas áreas de manutenção urbana, manutenção predial, energia
elétrica e saneamento, no valor total de R$56.515.884,94,
com alocação de recursos do Plano Plurianual de Investimen-
tos. 15-D-30776/2022 – Disponibilização de recursos para
investimento em infraestrutura predial no Hospital de Clínicas
(primeira etapa), no valor de R$18.371.797,86, com alocação de
recursos do Plano Plurianual de Investimentos.
Ciência
1-P-3969/1999 – CVD – Comissão de Vagas Docentes. Indi-
cação de membros para compor a Comissão, conforme Informa-
ção CVD-81/2022, como segue: Colégios Técnicos: Titular: Profa.
Vanessa Petrilli Bavaresco - Cotuca e Suplente: Prof. Augusto
César Silveira – Cotil. Área Ciências Biomédicas: Titular: Prof. Dr.
Francisco Haiter Neto - FOP e Suplente: Prof. Dr. Rodrigo Ramos
Catharino - FCF. Área Ciências Exatas: Titular: Prof. Dr. Cláudio
Francisco Tormena - IQ e Suplente: Prof. Dr. Márcio Antonio
Cataia – IG. Área Ciências Humanas, Sociais e Artes: Titular: Prof.
Dr. Renê José Trentin Silveira - FE e Suplente: Profa Dra. Andréia
Galvão - IFCH. Área Ciências da Engenharia: Titular: Prof. Dr.
Anderson de Rezende Rocha - IC e Suplente: Prof. Dr. Alberto
Luiz Francato - Fecfau. Representação Docente: Titular: Profa.
Dra. Anna Christina Bentes da Silva – IEL e Suplente: Profa. Dra.
Fátima Regina Rodrigues Évora - IFCH.
1-P-3972/1999 – CVND – Comissão de Vagas Não Docen-
te – Indicação de membro para compor a Comissão, conforme
Informação CVND-34/2022, como segue: Representação da Área
da Saúde: Suplente: Profa. Dra. Elaine Cristina de Ataíde (HC),
em substituição ao Prof. Dr. Erich Vinicius de Paula (Hemocentro).
1-D-24334/2022 – Relatório Final das Oficinas Permanência
Indígena realizadas durante o mês de maio de 2022 e coor-
denadas pela Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DEDH)
– Comissão Assessora para a Inclusão Acadêmica e Participação
dos Povos Indígenas (CAIAPI).
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 04 ao Contrato nº 187/2018, Pro-
cesso 15-P-09460/2018, Contratante: Universidade Estadual
de Campinas, Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
GABINETE DO DIRETOR
Assistência Técnica Financeira
Serviço de Materias e Patrimônio
Extrato de Termo de Convênio
Nº processo: 22.1.465.55.4 Nº convênio: 1014642. Par-
tícipes: ICMC-USP e Fundação de Apoio à Física e à Química
(FAFQ). Objeto: O presente convênio tem por objeto a colabo-
ração no gerenciamento administrativo e financeiro do Curso
de Especialização MBA em Ciências de Dados - 4ª Edição. Data
da assinatura: 01/08/2022. Vigência: 01/08/2022 a 27/08/2024.
INSTITUTO DE QUÍMICA
SERVIÇO DE MATERIAIS - IQ/USP
Comunicado – Atraso de pagamento
O Instituto de Química da Universidade de São Paulo,
em atendimento ao artigo 5º, parágrafo 1º, da Portaria
GR.4.710/2010, justifica o atraso as nfs – 1090, ocorrido no
pagamento para a empresa: Shop Purific São Bernardo – Puri-
ficadores de Agua Ltda - Processo 22.1.00425.46.3, por proble-
mas operacionais e administrativos.
INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Nº Processo: 2022.1.229.87.7
Nº Convênio: 47734
Objeto: Acordo de Cooperação Acadêmica para criação da
Biblioteca Virtual sobre Mercados Ilícitos e Crime Organizado.
Partícipes: Instituto de Relações Internacionais da Univer-
sidade de São Paulo – CNPJ 63.025.530/0063-07. Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo – CNPJ 68.314.830/0001-27
Vigência: de 25-07-2022 a 24-07-2027
Nº Processo: 2022.1.246.87.9
Nº Convênio: 1014696
Objeto: Convênio de Bolsas para execução das atividades
associadas à Escola de Segurança Multidimensional (ESEM).
Partícipes: Instituto de Relações Internacionais da Univer-
sidade de São Paulo – CNPJ 63.025.530/0063-07. Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo – CNPJ 68.314.830/0001-27
Vigência: de 02-08-2022 a 01-08-2024
PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL
PORTARIA INTERNA Nº 06/2022
A Professora Doutora Raquel Rolnik, prefeita da Prefeitura
do Campus USP da Capital, no uso de suas atribuições legais,
com base no Artigo 1º, Inciso II, letra “i”, da Portaria GR 6561,
de 16.06.2014, que dispõe sobre delegação de competência,
delega o servidor Douglas Garcia Escribano, funcional 2487202,
a assinar Notas de Empenho e Notas de Anulação, sendo que
nos casos de impedimento o mesmo será substituído pelo servi-
dor André Vieira do Nascimento, funcional 7037320, referente às
despesas previamente autorizadas pela Dirigente.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 29 de Julho de 2022.
Raquel Rolnik
Prefeita
Prefeitura do Campus USP da Capital
Av. Prof. Almeida Prado, 1280, Cidade Universitária – São
Paulo/SP - contatos: 11 3091-4600/4607 ou pusp.c@usp.br
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE LORENA
Portaria n° 02/2022 – PUSP-L
Portaria para Designação de Pregoeiro e Equipe de
Apoio pelo Dirigente para contratações com valor abaixo de
R$650.000,00. Ref: Processo nº 20.1.10.94.6.
A Prefeita em exercício do Campus da Escola de Engenharia
de Lorena da Universidade de São Paulo no uso de suas atribui-
ções legais usando de suas atribuições legais e nos termos do
combinado com o disposto no inciso IV do artigo 3° do Decreto
Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea “b”; inciso I do
artigo 1° da Portaria GR 6.561, de 16.06.2014, resolve:
Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados para
atuarem como Pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem
instaurados na PREFEITURA DO CAMPUS USP DE LORENA da
USP, através da modalidade PREGÃO em ambiente eletrônico
e/ou presencial, conforme suas respectivas formações/capaci-
tações, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns de
valores abaixo de R$650.000,00:
- DOUGLAS MENDES BARBOSA (Certificação FAZESP
4417/2015)
- VANDIR BERNARDO (Certificação FAZESP 8309/2018)
- JULIANA APARECIDA DE SOUZA MARTINS ANGELO (Certi-
ficação FAZESP 8309/2018)
Parágrafo Único - Para compor a Equipe de Apoio ficam
designados os servidores André Luís de Paula Moura. Carlos
Henrique Maia Braga, Gabriel Luz Nunes Junior, Leandro de Oli-
veira Bettoni, Luís Henrique Conrado Nascimento Ferreira, Luiz
Cláudio Pinto, Marco Antonio Ramos Pinto, Vanderlei Ribeiro e
William Aparecido Pereira.
Artigo 2º - Os pregoeiros acima designados poderão atuar
como suplentes de Pregoeiros e/ou Equipe de Apoio.
Artigo 3º - Esta Portaria vigorará pelo prazo de 01 (um) ano,
a contar da data de sua publicação.
Lorena, 02 de Agosto de 2022.
Profa. Dra. Ana Lucia Gabas Ferreira
Vice-prefeita do Campus USP de Lorena
Universidade Estadual
de Campinas
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Deliberações e Informações da 177ª Sessão Ordinária
de 02.08.22
Título Honorífico – Doutor “Honoris Causa”
9-P-17949/2022 – Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinhei-
ro – 1) Homologada: Designação de Comissão Especial compos-
ta pelos Profs. Drs. Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo (Presidente),
Sérgio França Adorno de Abreu e Maria Victoria de Mesquita
Benevides; 2) Aprovada: Proposta de Concessão do Título de
Doutor “Honoris Causa”.
Eleições para Composição do Conselho Universitário –
Composição das Comissões – Aprovadas
a) Eleições da Representação Discente da Graduação e
Pós-Graduação
1-P-10308/2022 e 1-P-10296/2022 – Composição das
Comissões para as eleições de representantes discentes da
Graduação junto ao Consu, CCG e CCE; e da Pós-Graduação
junto ao Consu, CCPG e CCE, para cumprimento de mandatos
de 01 ano, a partir de 01.01.23. Composição da Comissão Gra-
duação: 01 diretor de unidade: Profa. Dra. Andréia Galvão, 01
representante docente: Profa. Dra. Dirce Djanira Pacheco e Zan e
01 representante discente da graduação: aguardando indicação;
Composição da Comissão Pós-Graduação: 01 diretor de unidade:
Profa. Dra. Andréia Galvão, 01 representante docente: Profa. Dra.
Dirce Djanira Pacheco e Zan e 01 representante discente da pós-
-graduação: acadêmica Milena Tibúrcio Cicone.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.61
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Comunicado
Informamos que o pagamento da empresa Gustavo Nicolino
CNPJ: 26.551.165/0001-45 não foi creditado no dia 25/07/2022,
referente as DANFE 5149, 5151, 5152, 5167 e processo
21.1.1015.23.3, devido à tramitação do processo internamente.
Justificamos o atraso do pagamento.
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
PORTARIA SUPE 29 HRAC, de 03-8-2022.
Dispõe sobre a eleição de um representante dos usuários
do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Uni-
versidade de São Paulo (HRAC-USP) e seu respectivo suplente,
pertencentes à região do Departamento Regional de Saúde VI
(DRS-VI - Bauru), que terão assento junto ao Conselho Delibe-
rativo do HRAC-USP.
A Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital de
Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo
8o, inciso X, parágrafo 4o da Resolução 5517 da Reitoria da USP,
de 13 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado
de São Paulo em 14 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a
composição do Conselho Deliberativo do HRAC-USP.
RESOLVE
Artigo 1o - A eleição de (1) um representante dos usuários
do HRAC-USP e seu respectivo suplente, pertencentes à região
do Departamento Regional de Saúde - DRS-VI- Bauru, que terão
assento junto ao Conselho Deliberativo do HRAC-USP, que
realizar-se em uma só etapa, no dia 05 de setembro de 2022,
das 8h:30 às 16h.
Artigo 2o - A eleição realizar-se-á na portaria de pacientes
do HRAC-USP, localizada na Rua Silvio Marchione, 3-20, no dia
05 de setembro de 2022, das 8h:30 às 16h, pelo voto direto e
secreto de todos os usuários do HRAC-USP pertencentes à região
da DRS-VI- Bauru.
Artigo 3o – Poderá votar e ser votado todos os usuários do
HRAC-USP pertencentes à região da DRS-VI - Bauru, maiores de
idade, e que estejam regularmente matriculados como pacientes
do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Uni-
versidade de São Paulo – HRAC-USP.
Artigo 4o - A representação dos usuários pertencentes à
região da DRS VI – Bauru junto ao Conselho Deliberativo do
HRAC-USP, será constituída de 01 (um) membro titular e seu res-
pectivo suplente, com mandato de 01 (um) ano, de 14/09/2022
a 13/09/2023.
Artigo 5o - A mesa receptora e apuradora dos votos será
presidida pela senhora Selma de Almeida Carvalho e pelos
seguintes mesários: Janice Lopes Caccere Moreira, Marilene da
Silva Batista, Marilda Zanott da Silva, Nilania da Silva Neves e
Suzana Afonso Leite.
DA INSCRIÇAO
Artigo 6o - O processo eleitoral realizar-se-á mediante a
observância das seguintes normas:
I- Inscrição dos candidatos através de requerimento dirigido
à Presidente do Conselho Deliberativo do HRAC-USP;
II- Proclamação pela Presidente do Conselho Deliberativo
do HRAC-USP do resultado da eleição, mediante a apuração da
mesa receptora e apuradora.
Artigo 7o - As inscrições deverão ser realizadas indivi-
dualmente na Superintendência do HRAC-USP, no período de
04/08/2022 a 01/09/2022, das 8h às 12h e das 14h às 17h,
mediante requerimento do interessado dirigido à Presidente do
Conselho Deliberativo do HRAC-USP, formulário disponível na
Superintendência.
§ 1o - Cabe à Presidente do Conselho Deliberativo do
HRAC-USP o deferimento dos pedidos de registro.
§ 2o - A relação dos candidatos inscritos será divulgada no
dia 01/09/2022 pela Assessoria de Imprensa do HRAC-USP e no
site do HRAC-USP (www.hrac.usp.br).
§ 3o - Serão admitidos recursos, em matéria de registro, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da afixação do rol
dos candidatos registrados, os quais serão avaliados e deferidos
ou não pela Presidente do Conselho Deliberativo do HRAC-USP.
§ 4o - Para os fins de identificação a que se refere do artigo
3º, cada eleitor deverá exibir prova hábil de identidade no ato
da inscrição.
DA VOTAÇÂO
Artigo 8o - A votação obedecerá às seguintes normas:
§ 1o - Cada cédula deverá ser rubricada pela Presidente da
mesa receptora e apuradora.
§ 2o - A ordem, nas cédulas, dos nomes deferidos, será por
ordem alfabética
§ 3o - Acompanhará a urna uma ata de abertura e encer-
ramento dos trabalhos assinada pela Presidente e Mesários, da
qual constarão local e horário de eleição, número de eleitores e
votantes, composição da mesa receptora e apuradora dos votos,
bem como quaisquer ocorrências que devam ser registradas
para apreciação posterior.
§ 4o - A identificação de cada votante será feita mediante
o confronto de prova hábil de identidade e lista de pacientes
fornecida pelo Serviço de Prontuário de Paciente do HRAC-USP.
§ 5o - Não será permitido voto por procuração
§ 6o - Sob nenhuma circunstância será permitido voto além
do prazo estipulado no artigo
1 o desta Portaria.
DOS RESULTADOS
Artigo 9o - A apuração obedecerá às seguintes normas
§ 1o - A urna será aberta e contadas as cédulas, cujo
número deverá corresponder ao constante nas respectivas listas
de presença.
§ 3o - Serão nulos os votos que não forem lançados na
cédula oficial, os que forem dados a mais de um nome e cujas
cédulas contiverem qualquer sinal que permita identificar o
leitor.
§ 4o - A apuração deverá ser realizada imediatamente após
o término da votação pela própria mesa receptora
Artigo 10 - Será considerado eleito o usuário mais votado,
figurando como suplente o que obtiver, sucessivamente, o maior
número de votos. Em caso de empate, a escolha recairá sobre
o usuário que contar com mais tempo de matrícula junto ao
HRAC-USP.
Artigo 11 - A proclamação dos eleitos será divulgada no dia
06/09/2022 pela Assessoria de Imprensa no do HRAC-USP e no
site do HRAC-USP (www.hrac.usp.br)
Artigo 12 - No prazo de 24 horas (vinte e quatro horas),
após a proclamação dos eleitos, poderão ser encaminhados
recursos quanto ao resultado da eleição, sem efeito suspensivo.
Artigo 13 - Em caso de alteração no Regimento Interno do
HRAC-USP e, portanto, na composição do Conselho Deliberativo
durante o mandato citado no Artigo 4º, os mandatos dos mem-
bros eleitos cessar-se-ão e novo processo eletivo será realizado,
de acordo com as normas vigentes.
Artigo 14 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pela Presidente do Conselho Deliberativo do HRAC-USP
Artigo 15 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
Despacho do Pró-reitor de 3-8-2022
Autorizando, a convocação de candidato remanescente de concurso público autorizado por meio de Despacho, homologado e
vigente, conforme abaixo:
Câmpus / Unidade Qtde. Função N. Emprego Público e Grupo Despacho de autorização
Reitoria-Arex 1 Assistente Técnico Administrativo I (Área de atuação: Relações Internacionais) 613-GI Despacho 21-2022-PROPEG
Botucatu-FM 1 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1557-GII Despacho 188-2021 - PROPEG
Rio Claro-IGCE 1 Assistente Operacional II (Área de atuação: Elétrica e Hidráulica) - 388-GIII Despacho PROPEG 147-2021
(Proc. 29-2022-vol. 2-RUNESP) (Desp. 344-2022-PROPEG)
Despachos do Pró-reitor, de 3-8-2022
AUTORIZANDO:
a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Câmpus
de Franca a realizar concurso público para a contratação de
01 servidor na função de Assistente Operacional II (área de
atuação: Cozinha), na condição de técnico-administrativo
substituto, sob o regime jurídico da CLT, em 40 horas semanais
de trabalho, em caráter emergencial, para atender excepcional
interesse público, enquanto perdurar o afastamento da ser-
vidora Lourdes Augusta Nascimento Silva, não excedendo o
prazo de 02 anos.
(Proc. 29-2022-Runesp Vol. 2 - Desp. 311-2022-Propeg);
a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Câmpus de
Franca a convocar candidato remanescente de concurso público
homologado e vigente, autorizado por meio do Despacho nº
210-2021-Propeg, para a contratação de 01 servidor na função
de Assistente Operacional I, na condição de técnico-adminis-
trativo substituto, sob o regime jurídico da CLT, em 40 horas
semanais de trabalho, em caráter emergencial, para atender
excepcional interesse público, enquanto perdurar o afastamento
da servidora Lisiane Engrácia Barcellos Palhares, não excedendo
o prazo de 02 anos.
(Proc. 29-2022-Runesp Vol. 2 - Desp. 312-2022-Propeg)
Despacho do Pró-reitor, de 3-8-2022
AUTORIZANDO:
a Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu
a convocar candidato remanescente de concurso público
homologado e vigente, autorizado por meio do Despacho
nº 41-2021-Propeg, para a contratação de 01 servidor na
função de Auxiliar de Enfermagem, na condição de técnico-
-administrativo substituto, sob o regime jurídico da CLT, em
40 horas semanais de trabalho, em caráter emergencial, para
atender excepcional interesse público, enquanto perdurar o
afastamento da servidora Adriana Leite, não excedendo o
prazo de 02 anos.
(Proc. 29-2022-Runesp Vol. 2 - Desp. 324-2022-Propeg)
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quinta-feira, 4 de agosto de 2022 às 05:01:38
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