Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 25 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 132 • Número 172 • São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
PEDRO GERALDO SAADI TOSI, RG. 9.437.485-SSP-SP, Pro-
fessor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de
Professor Assistente Doutor, efetivo, lotados no Departamento
de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas, a usufruir
25 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de
17-8-2014 a 15-8-2019, concedido por meio da Portaria de
5, publicada no D.O de 6-9-2019, referente a 1ª parcela. Proc.
179-/1990-FCHS-CF.
VALERIA DOS SANTOS GUIMARÃES, RG. 19.491.51-7-SSP-
-SP, Professor Assistente da PP do Qdunesp, exercendo a função
de Professor Assistente Doutor, Efetivo, lotado no Departamento
de História, a usufruir 90 dias de licença-prêmio referente ao
período aquisitivo de 1-2-2013 a 30-1-2018, concedido por
meio da Portaria de 8, publicada no D.O de 9-2-2018. Proc.
221-2018-FCHS-CF.
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Despachos do Diretor Técnico de 24/08/2022 - Concedendo
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicio-
nais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na
seguinte conformidade:-
NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO
N°CISA
Ailton dos Santos - 13.284.798 - 8º - 17/08/2022 - 22-1986;
Ana Maria Rodrigues Cassiolato - 7.566.489-6 - 5º -
09/08/2022 - 1907-2000;
Luiz Henrique Marini - 10.728.920-9 - 8º - 14/08/2022 -
75-1986;
CAMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
VETERINÁRIAS
APOSTILA DO DIRETOR, de 24-8-2022
Declarando, na Port. de Nomeação em nome de Janete
Apparecida Desiderio, RG. 11.743.073-0 que, nos termos do art.
10º da Res. UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP
125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a
partir de 4-8-2022, corresponderá ao valor da Ref. MS-5.3. Proc.
1360/87-FCAV.
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, de 24/8/22.
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo – Port. de
concessão de – Publ. no D.O. de – Proc.-FCAV:
Andrea Souza Ramos de Medeiros - 15.869.686-4 - 15 -
11/7/13 a 9/7/18 - 15/8/18 - 17/8/18 - 1853-90;
Ezequiel Acácio Miquelin - 14.434.728-3 - 15 - 6/9/04 a
4/9/09 - 10/10/13 - 11/10/13 - 2052-94;
Fernando Mendes da Silva - 18.486.868-3 - 15 - 13/7/10 a
11/7/15 - 12/8/15 - 13/08/15 - 2130-95;
Gilmar de Araujo - 15.641.526-4 - 15 - 12/11/14 a 10/11/19
- 13/12/19 - 14/12/19 - 3317-94;
Mabel Aparecida Mastro Custódio - 12.404.723 - 15 -
13/8/11 a 10/8/16 - 5/9/16 - 16/9/16 - 2834-94.
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
Faculdade de Filosofia e Ciências
CAMPUS DE MARÍLIA
Despacho da Diretora de 24-08-2022
AUTORIZANDO, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inci-
so X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019,
publicado em 21/12/2019 e Inciso III do Artigo 4º da Resolução
UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o
AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais
vantagens, de ANDREY IVANOV, RG 8.364.987-6, Professor
Assistente Doutor, C.L.T., em RDIDP, lotado(a) no(a) Departamen-
to de Filosofia, para, no período de 22/08/2022 a 09/09/2022,
aos domingos, segundas, terças, quartas, quintas, sextas e sába-
dos, Participar do XV International Congress of SIEPM (Société
Internationale pour l'Étude de la Philosophie Médiévale), com
apresentação de trabalho, em Paris, de 22-26/08/2022, e fazer
visitas técnicas às bibliotecas du Saulchoir (Paris) e do Instituto
de Filosofia - Campus Leuven (Leuven, Bélgica), de 29/08-
07/09/2022.(Processo nº 1048/2011)(Despacho nº 41/2022).
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
DESPACHOS DA DIRETORA, de 19-8-2022
AUTORIZANDO, com base no(s) fundamento(s) legal(is), inci-
so III do artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019,
publicado em 21/12/2019, os afastamentos integrais, sem preju-
ízos de salários e demais vantagens, de FÁBIO SANTOS DE LIRA,
RG 28.888.432-2, Professor Assistente Doutor, CLT, em RDIDP,
lotado no Departamento de Educação Física, para:
- no período de 03 a 14/10/2022, realizar visita técnica junto
à School of Nutritional Sciences and Wellness da University of
Arizona, na cidade de Tucson, Estado do Arizona, nos Estados
Unidos da América.
- no período de 01 a 04/11/2022, realizar visita técnica
junto à Facultad de Deportes Campus Ensenada da Universidad
Autónoma de Baja, na cidade de Ensenada - México.
(Processo FCT 1390/2016)
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Apostilas do Vice-Diretor no Exercício da Direção, de
24-08-2022
Declarando, na Portaria de Admissão de 03-07-1986, em
nome de ANTONIA PASCHOALINA ZAGO, RG. 8.184.829, que a
função exercida pela mesma, a partir de 11-07-2022, fica trans-
ferida do Setor de Zeladoria da Seção de Atividades Auxiliares da
Diretoria Técnica de Serviços para o Departamento de Educação
deste Instituto. (Processo nº D-06/1984-CSJRP)
Declarando, na Portaria de Admissão de 04-06-1992, em
nome de HÉLIO LEONARDO FEITOSA ALVES, RG. 11.585.919-6,
que a função exercida pelo mesmo, a partir de 11-07-2022,
fica transferida do Setor de Zeladoria da Seção de Atividades
Auxiliares da Diretoria Técnica de Serviços para a Seção Técnica
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da Divisão Técnica
Acadêmica deste Instituto. (Processo nº 856/1992-CSJRP)
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design
Retificação
Publicação no D.O.E de 9-8-2022, Executivo - Seção II, p. 72,
retifica o texto da publicação.
Onde se lê:
“com lotação no Departamento de Comunicação desta
Faculdade, em RDIDP - Regime de Dedicação Integral à Docência
e à Pesquisa, aplicado pela Portaria Unesp de 27/06/2014, publi-
cada no DOE de 02/07/2014.”
Leia-se:
“com lotação no Departamento de Comunicação Social
desta Faculdade, em RTC - Regime de Turno Completo, aplica-
do pela Portaria Unesp de 05/08/2022, publicada no DOE de
09/08/2022.”
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico de Divisão de 24/08/2022
AUTORIZANDO, GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG
42.044.120-7, Assistente Administrativo II, lotada no(a) Seção
Técnica de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia, a usu-
fruir 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 08/09/2012 a 06/09/2017, concedidos por meio da Portaria
de 12/09/2017, publicada no DOE de 13/09/2017.
(Processo 1690/2012-FE/C.Bauru)
AUTORIZANDO, PEDRO DA COSTA JUNIOR, RG 11.693.393,
PROF ASSISTENTE DOUTOR, lotada no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia, a usufruir
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
22/05/1989 a 20/05/1994, concedidos por meio da Portaria de
24/04/2012, publicada no DOE de 25/04/2012.
(Processo 0428/90-FE/C.Bauru)
FACULDADE DE CIÊNCIAS
APOSTILA DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DO CÂMPUS DE
BAURU, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,
em cumprimento à determinação do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, proferida no Processo nº 0008472-
05.2022.8.26..0071, APOSTILA esta portaria, para tornar sem
efeito a APOSTILA de 22 de agosto de 2019, publicada no DOE
de 30/08/2019, pág. 65, seção II, que suprimiu a gratificação
de representação de Rosana Rossi Ferreira, RG:12.356.181, em
cumprimento a determinação contida no Despacho do Reitor nº
106/2019, publicada no DOE de 25/07/2019.
A partir da publicação desta Portaria, os proventos mensais
integrais da servidora somam R$ 25.284,32, assim discriminado:
Vencimento = R$ 15.924,51, calculado com base na Resolução
CRUESP nº 01/2022, acrescida das seguintes vantagens pecuni-
árias: adicional por tempo de serviço – 6 quinquênios (Art. 129
da Constituição Estadual) = R$ 4.910,64 ; adicional de insalubri-
dade – grau médio (Lei Complementar nº 432/85) = R$ 392,84 ;
sexta parte dos vencimentos (Art. 129 da Constituição Estadual)
= R$ 3.612,04 e gratificação de representação incorporada
(quadro declaratório nº 02/2022) = R$ 444,29.
(Processo nº 555/1990-FC)
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 24/08/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC
Fernando Bastos - 14.922.724 - 90 - 10/08/2002 a
08/08/2007 - 13/09/2012 - - 9222-1996
Margareth Aparecida Caniati Escaliante - 12.173.269 - 15
- 14/09/2007 a 11/09/2012 - 21/01/2014 - 22/01/2014 - 1762-
1992
Edson Sardella - 7.630.338-X - 15 - 15/04/2000 a
13/04/2005 - 28/04/2014 - 29/04/2014 - 1995-1997
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Portarias do Diretor de 24-8-2022
APLICANDO:
nos termos do Parecer CPA 1102-2022, o Regime de Turno
Completo, a que se refere à Resolução UNESP 85-1999, regula-
mentada pela Portaria UNESP 6-2000, a JULIANA HELOISA PINE
AMERICO PINHEIRO, RG. 32.816.413-6, do Departamento de
Ciência Florestal, Solos e Ambiente da Faculdade de Ciências
Agronômicas do Campus de Botucatu. O interessado ingressa no
RTC em estágio probatório de, no mínimo, 3 anos. As despesas
decorrentes com a execução desta portaria correrão pelas verbas
próprias do orçamento vigente. (Proc. 673-2022-FCA)
NOMEANDO:
em decorrência de concurso público de títulos e provas,
autorizado pelo Despacho nº 209/2019-RUNESP, publicado
no DOE de 21/12/2019, homologado conforme publicação
no DOE de 28/06/2022, JULIANA HELOISA PINE AMERICO
PINHEIRO, RG. 32.816.413-6, classificado em 1º lugar, Edital
nº 07/2022-STGP-FCA, para, nos termos do inciso III do artigo
13 da Lei nº 10.261/68, prover o cargo de Professor Assistente
da PP do QDUNESP, referência MS-2, criado pelo Decreto nº
28133/88, vago decorrente da exoneração Iracilda Zeppone Car-
los, publicada no DOE de 06/10/2010, lotado no Departamento
de Ciência Florestal, Solos e Ambiente, em Regime de Turno
Completo, aplicado pela Portaria UNESP de 24, publicada no
DOE de 25/08/2022, correndo as despesas pelas verbas próprias
do orçamento vigente. (Processo 673-2022-FCA)
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
Divisão Técnica Administrativa
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
Divisão Técnica Administrativa.
Portarias da Diretora Técnica, de 24-8-2022
Autorizando,
CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, RG. 17.280.892-3-SSP-
-SP, Assistente Administrativo II, autárquico, lotado na Seção
Técnica de Comunicações, a usufruir 90 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 4-10-1993 a 2-10-1998,
concedido por meio da Portaria de 19, publicada no D.O de
20-5-2009. Proc. 810-1989-FCHS-CF.
LUCIANA DE SOUSA FRANCSICO, RG. 19.542.686-1 SSP-SP,
Assistente Administrativo II, ocupando a função de Assessor
Administrativo I, autárquico, lotada na Divisão Técnica Adminis-
trativa, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período
de 1-10-2009 a 29-9-2014, concedido por meio da Portaria de
8, publicada no D.O de 9-10-2014, referente a 1ª parcela. Proc.
1078-2014-FCHS-CF.
Apostila do Diretor Técnico, de 24.8.2022
Declarando, na Portaria de 24.8.2014, em nome de CELSO
ANTONIO TORRES – RG. 6.887.279, em cumprimento a Decisão
Judicial tratada no Processo nº 1013079-47.2019.8.26.0037, da
1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, que foi procedida à
revisão dos proventos do interessado, a partir de 01.09.2022,
passando a fazer jus aos proventos mensais integrais, assim
discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e
Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP
nº 01/2022, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias:
adicional por tempo de serviço – 07 quinquênios (artigo 129 da
Constituição Estadual), sexta parte (artigo 129 da Constituição
Estadual), adicional de insalubridade – grau mínimo (Lei Com-
plementar 432/85), Gratificação de Representação Incorporada
- 05/10 incorporados - sendo 2/10 correspondentes a função
de Supervisor Técnico de Seção , calculada em 27,68%, 2/10
correspondentes a função de Supervisor de Seção, calculada em
23,53% e 01/10 correspondente a função de Responsável Finan-
ceiro, calculada em 9,60%, todas sobre a gratificação atribuída
ao Magnífico Reitor (Portaria Unesp 401/07) e quinquênio sobre
o adicional de insalubridade (ação judicial).
(Processo nº 608/95-IQ/CAr)
Apostila do Diretor Técnico, de 24/08/22.
Declarando, na Portaria de 11/09/13, em nome de Vivian
Vanessa França Henn, RG 8.516.632-8, que fica mantido o adi-
cional de insalubridade no Grau Médio, a partir de 13/05/2022,
tendo em vista a alteração da função para Professor Associado,
em decorrência da obtenção do título de Livre-Docente, nos
termos do artigo 84 do Estatuto da Unesp e não alterada a
atividade e/ou local de trabalho.(Proc. nº 654/13-IQ/CAr)
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
CÂMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Retificação do DOE de 24-8-2022, página 64, Seção II, no
Resumo de Termo de Alteração Contratual em nome de REGILDO
MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, RG 22.232.450-8
Onde se lê: “a partir de 8-4-2022”;
Leia-se: “a partir de 04-08-2022”.
Retificação do DOE de 24-8-2022, página 64, Seção II, no
Resumo de Termo de Alteração Contratual em nome de REGIANI
APARECIDA SANTOS ZACARIAS, RG 15.506.874-X
Onde se lê: “a partir de 8-4-2022”;
Leia-se: “a partir de 04-08-2022”.
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 24/08/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, a servidora abai-
xo relacionada, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs
Iraíde Marques de Freitas Barreiro - 8.476.043-6 - 15 -
14/06/2010 a 12/06/2015 - 15/06/2015 - 18/06/2015 - 992-1990
CAMPUS DE BAURU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 24-8-2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG
Ana Lucia da Silva Tiburcio - 22.417.769-2 - 30 - 03/12/2005
a 01/12/2010 - 13/05/2011 - 14/05/2011 - 883-1990
Carlos Toshiro Ito - 4.332.385-7 - 15 - 17/07/2008 a
15/07/2013 - 05/11/2013 - 06/11/2013 - 327-2011
Ediza Alves Sant'Anna da Silva - 21.686.634-0 - 15 -
18/05/2015 a 15/05/2020 - 01/06/2020 - 04/06/2020 - 277-1995
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN
PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre aplicação de regime de trabalho.
O DIRETOR DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN DO C MPUS DE BAURU DA UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Unesp
67/2022 e nos termos do Parecer CPA, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - O RDIDP - Regime de Dedicação Integral à
Docência e à Pesquisa, a que se refere à Resolução UNESP 85/99,
regulamentada pela Portaria UNESP 06/2000, fica aplicado a
LILIANE SOUZA DOS ANJOS, RG 09.363.562-19, Salvador-BA, do
Departamento de Ciências Humanas, da Faculdade de Arquitetu-
ra, Artes, Comunicação e Design do Câmpus de Bauru.
Artigo 2º - A servidora mencionada no artigo anterior
ingressa no RDIDP em estágio probatório de, no mínimo, 03
anos.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução desta
portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
(Proc. nº 600/2022 - FAAC)
PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN DO CAMPUS DE BAURU DA UNI-
VERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”,
no uso das atribuições previstas no inciso III do artigo 1° da
Portaria UNESP 102/2001, NOMEIA, em decorrência de con-
curso público de títulos e provas autorizado pelo Despacho n°
44/2022-Runesp, publicado no DOE de 04/01/2022, realizado
no(s) dia(s) 09 a 25 de maio de 2022 e homologado conforme
publicação no D.O. de 02/07/2022, LILIANE SOUZA DOS ANJOS,
RG 09.363.562-19, Salvador-BA, CPF 031.024.375-08, classifi-
cado em 1º lugar, para, nos termos do inciso III do artigo 13 da
Lei nº 10.261/68, prover o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE,
da PP do QDUNESP, criado pelo Decreto nº 28.133/88, alterado
pelo Decreto nº 30.131/89, Lei Complementar nº 902/2001, vaga
de 1º provimento, com lotação no Departamento de Ciências
Humanas desta Faculdade, em RDIDP - Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa, aplicado pela Portaria Unesp
de 24/08/2022, publicada no DOE concomitante a esta portaria.
As despesas decorrentes com a execução da presente
portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente.
(Processo nº 601/2022 - FAAC)
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Portaria do Reitor de 23-8-2022
Designando, a Profª Drª SILVIA APARECIDA DE SOUSA
FERNANDES, RG 19.630.733-8 e o Prof. Dr. DAVIS GRUBER
SANSOLO, RG 7.734.416-6, para exercerem, respectivamente,
as funções de Coordenadora Executivo e Vice-Coordenador
Executivo do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Territorial na América Latina e Caribe (TerritoriAL), para o perío-
do de 1-9-2022 a 31-5-2025. (Proc. 1048-2009-vol, 2-RUNESP)
Apostila do Reitor de 24-8-2022
Declarando, na Portaria UNESP de aplicação de regime
especial de trabalho, de 21-9-1989, publicada no DO de
22-9-1989, em nome de JOSE DOS SANTOS LARANJEIRA, RG
11.226.216, à vista do Parecer CPA 1030-2022, que o interessa-
do passa a exercer sua função docente no Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, a que se refere a
Resolução Unesp 85-1999. (Proc. 568-1989- FAAC)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Alterando, a partir de 4-8-2022, a Cláusula 2ª do contrato
de trabalho firmado em 1-10-2009, nos termos do artigo 8º da
Resolução UNESP 13, de 17-3-2011, alterada pela Resolução
UNESP 73, de 19-12-2013 entre a UNESP e DARÍO ABEL PALMIE-
RI, RNE V249779-9, docente da Faculdade de Ciências e Letras
do Câmpus de Assis, portador da Carteira de Trabalho e Previ-
dência Social 87416, série 00317-SP, na seguinte conformidade:
Cláusula 2ª - O Empregado perceberá o vencimento mensal
correspondente ao valor da Referência MS-3.2, em RDIDP, rea-
justado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP,
até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os
descontos previstos em lei.
(Proc. 1479-2009-FCLAs)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Medicina Veterinária
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 24/08/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVA
Paulo Roberto Goncalves - 12.974.091-3 - 30 - 19/02/2014 a
17/02/2019 - 25/02/2019 - 26/02/2019 - 1065-2013
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 23/08/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR
Maria Celia Ciomini - 8.773.980-X - 15 - 16/12/1993 a
14/12/1998 - 01/12/2009 - 16/12/2009 - 002-1987
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Comunicado
Termo de Contrato de Trabalho.
Empregador: UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus
de Araraquara. Empregado: MARIA FERNANDA FALCONE DIAS,
RG 29.296.733-0, PIS/PASEP 190198676-71, CPF 295.531.938-
46. Lotação: Seção Tpecnica de Triagem, Emergência e Docu-
mentação. Emprego Público: Assistente de Suporte Acadêmico I
- 1515 - GII. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais de trabalho.
Regime Jurídico: CLT. Prazo: vigorará, em caráter de experiência,
pelo prazo máximo de 90 dias a partir de 24.08.2022. Salário:
mensal, correspondente ao valor do Nível 25, Grau A, da Escala
de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento
Efetivo e Empregos Públicos Permanentes. Autorização: Despa-
cho 305/2022-Propeg. (Proc. 511/2022-FO/CAr).
INSTITUTO DE QUÍMICA
Apostila do Diretor de 24/08/22
Declarando, na Portaria de 12/11/12, em nome de Edilene
Cristina Ferreira, RG 22.462.927-X, que nos termos do artigo 84
do Estatuto da UNESP, passará a exercer a função de Professor
Associado, Referência MS-5.1, a partir de 04/08/22. (Proc. nº
564/12-IQ/CAr).
Termo de Aditamento Contratual, de 24/08/22
Acrescentando as cláusulas 9ª e 10ª ao Contrato de Traba-
lho firmado em 13/06/13, em nome de Vivian Vanessa França
Henn, RG 8.516.632-8. Cláusula 9ª: tendo obtido o título acadê-
mico de Livre-Docente, passará, a partir de 13/05/22, a exercer a
função de Professor Associado, Ref. MS-5.1, nos termos do artigo
84 do Estatuto da Unesp. Cláusula 10ª: os encargos ocorrerão
por conta do orçamento vigente. (Proc. nº 509/13-IQ/CAr)
Divisão Técnica Administrativa
Apostila do Diretor Técnico, de 24/08/22.
Declarando, na Portaria de 22/04/13, em nome de Edilene
Cristina Ferreira, RG 22.462.927-X, que fica mantido o adicional
de insalubridade no Grau Máximo, a partir de 04/08/2022, tendo
em vista a alteração da função para Professor Associado, em
decorrência da obtenção do título de Livre-Docente, nos termos
do artigo 84 do Estatuto da Unesp e não alterada a atividade e/
ou local de trabalho.(Proc. nº 153/13-IQ/CAr)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 25 de agosto de 2022 às 05:03:37
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