Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 25 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
74 – São Paulo, 132 (172) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração
24-08-2022
Ratificando com fundamento no art. 24, XXV, da Lei
do Decreto 9.283/2018 e art. 50, §1, do Decreto Estadual nº
62.817/2017, o ato de declaração de dispensa de licitação da
Senhora Diretora Executiva da INOVA/Unicamp, visando a cele-
bração de Contrato de Licença entre a UNICAMP e a empresa
J LOPES DE FARIA SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA., em caráter
exclusivo, da tecnologia intitulada COMPOSIÇÃO E FORMU-
LAÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO OCULAR NÃO
INVASIVO, E SEUS USOS para fins de desenvolvimento, produção
e comercialização. Processo 01-P-16427/2022
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 210/2018 - Processo nº
01-P-8408/2018 - Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas – Contratada: Thermon Ar Condicionado Ltda. O presente
termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato para o
período de 18/09/2022 a 17/09/2023, nos termos do inciso II
do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para
atender a prorrogação é de R$ 77.176,80, sendo R$ 25.725,60
para o exercício 2022 e R$ 51.451,20 para o exercício 2023, na
base mensal de R$ 6.431,40. ASSINATURA: 24/08/2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
RESOLUÇÃO UNESP 24 DE 10-8-2022
Estabelece normas para o Concurso Vestibular Unesp 2023
e dá outras providências.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “Júlio de
Mesquita Filho” - UNESP, à vista do deliberado pelo Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária, nos termos do
Despacho 145-2022-CEPE/SG, deliberado pelo CEPE, em sessão
de 14-6-2022, com fundamento no Artigo 24, inciso VIII, do
Estatuto, expede a seguinte Resolução:
OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS
Artigo 1º - O Concurso Vestibular Unesp 2023 consiste na
seleção e classificação de candidatos à matrícula inicial nos Cur-
sos de Graduação da Universidade e tem por objetivos:
I - selecionar candidatos que:
a) articulem ideias de modo coerente;
b) compreendam ideias, relacionando-as;
c) se expressem com clareza;
d) conheçam o conteúdo do currículo da Educação Básica
do Estado de São Paulo.
II - integrar os objetivos da Universidade àqueles desenvol-
vidos pelo Sistema de Ensino Fundamental e Médio;
III - dar condições para o desenvolvimento de poten-
cialidades e aptidões do estudante nas áreas específicas da
Universidade.
Artigo 2º - O Concurso Vestibular Unesp 2023 está aberto
a candidato:
I - portador de Certificado de Conclusão do Ensino Médio
ou Certificado da Conclusão da Educação de Jovens e Adultos;
II - que estiver cursando o Ensino Médio ou equivalente;
III - portador de diploma de Curso Superior.
Artigo 3º - A realização do Concurso Vestibular Unesp 2023
estará a cargo e sob a responsabilidade da Fundação para o
Vestibular da Unesp - Fundação Vunesp.
§ 1º - À Fundação Vunesp caberá divulgar, com a necessária
antecedência, datas e locais de inscrição e realização das provas,
bem como todas as informações relacionadas com o Concurso
Vestibular Unesp 2023.
§ 2º - O Manual do Candidato estará disponível pela inter-
net, nas páginas eletrônicas da Unesp e da Fundação Vunesp.
Artigo 4º - O ingresso nos Cursos de Graduação por meio
do Concurso Vestibular Unesp 2023 será realizado mediante
processo classificatório, com aproveitamento dos candidatos
até o limite das vagas fixadas para cada curso, obedecidas as
normas da presente Resolução.
Artigo 5º - O Concurso Vestibular Unesp 2023 será reali-
zado por dois sistemas de inscrição: o Sistema Universal (SU)
e o Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública
(SRVEBP).
Parágrafo único - Todos os candidatos que se inscreverem
para o Concurso Vestibular Unesp 2023 concorrerão pelo Siste-
ma Universal, independentemente de atenderem às condições
de inscrição no Sistema de Reserva de Vagas para Educação
Básica Pública.
VAGAS
Artigo 6º - Em cada curso de Graduação serão destinadas,
no mínimo, 50% das vagas oferecidas aos estudantes que
tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públi-
cas brasileiras ou a Educação de Jovens e Adultos em escolas
públicas brasileiras.
§ 1º - O Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica
Pública é definido pela destinação de vagas à população especí-
fica, que atenda ao caput do Artigo 6º.
§ 2º - Das vagas destinadas ao Sistema de Reserva de
Vagas para Educação Básica Pública, em cada curso, 35% serão
destinadas aos candidatos autodeclarados Pretos, Pardos ou
Indígenas.
§ 3º - As frações decorrentes do cálculo do número de
vagas, de que trata o § 2º, somente serão arredondadas para
o número inteiro subsequente quando maiores ou iguais a 5.
Artigo 7º - No Concurso Vestibular Unesp 2023 serão ofe-
recidas 7680 vagas, distribuídas conforme Anexo I - Distribuição
de Vagas.
§ 1º - Para o Sistema Universal (SU) serão oferecidas 3826
vagas.
§ 2º - Para o Sistema de Reserva de Vagas para Educação
Básica Pública (SRVEBP) serão oferecidas 3854 vagas.
§ 3º - Das vagas destinadas ao Sistema de Reserva de Vagas
para Educação Básica Pública, 1358 vagas serão destinadas aos
candidatos que se autodeclararem Pretos, Pardos ou Indígenas,
no denominado Sistema de Reserva de Vagas para Educação
Básica Pública mais autodeclarados Pretos, Pardos ou Indígenas
(SRVEBP+PPI).
§ 4º - Na inexistência de candidatos autodeclarados Pretos,
Pardos ou Indígenas classificados, as vagas por eles não ocupa-
das serão preenchidas, inicialmente, por candidatos que tenham
cursado o Ensino Médio integralmente em Escolas Públicas
Brasileiras, independentemente da questão de cor ou raça.
§ 5º - As vagas não preenchidas pelo Sistema de Reserva
de Vagas para Educação Básica Pública no Concurso Vestibular
Unesp 2023, por inexistência de classificados, serão destinadas
aos demais candidatos, ainda não convocados, do Sistema Uni-
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COM-
PUTAÇÃO
Processo: 22.1.00425.55.2
Dispensa de licitação - Compra nº 107631/2022
Oferta de Compra BEC: 102144100582022OC00029
Objeto: Aquisição de disco rígido padrão SSD
Classificação dos recursos: 33905220 – Equipamentos para
Informática
Fonte de Recursos: Tesouro
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.6351
Multa Pecuniária: No valor de R$ 51,41 (cinquena e um
reais e quarenta e um centavos), pelo atraso de 7 (sete) dias
na entrega do objeto, em conformidade com a Portaria GR
7601/18.
Contratada: B.S Tech Comercial Eireli
CNPJ.: 20.985.924/0001-00
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COM-
PUTAÇÃO
Processo: 22.1.00103.55.5
Dispensa de licitação - Compra nº 34790/2022
Oferta de Compra BEC: 102144100582022OC00007
Objeto: Aquisição de kits de robótica.
Classificação dos recursos: 33903054 – Material para insta-
lação elétrica e eletrônica
Fonte de Recursos: Tesouro
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304
Multa Pecuniária: No valor de R$ 920,00 (novecentos e
vinte reais), pelo atraso de 79 (setenta e nove) dias na entrega
do objeto, em conformidade com a Resolução USP 7601/18.
Contratada: Eragan Comércio e Serviços de Informática e
Papelaria Eireli
CNPJ.: 35.380.582/0001-63
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COM-
PUTAÇÃO
Processo: 22.1.00107.55.0
Ata de Registro de Preços do Pregão 002/2021 - ICMC
Oferta de Compra BEC: 102144100582021OC00010
Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores
de incêndio
Classificação dos recursos: 33903980 – Conservação e
Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos
Fonte de Recursos: Tesouro
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.6351
Multa Pecuniária: No valor de R$ 135,66 (cento e trinta e
cinco reais e sessenta e seis centavos), pelo atraso de 21 (vinte
e um) dias na entrega do objeto, em conformidade com a Resu-
lução USP 7601/18.
Contratada: Mundial Extintores Eireli
CNPJ.: 17.789.646/0001-00
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COM-
PUTAÇÃO
Processo: 22.1.00382.55.1
Dispensa de licitação - Compra nº 91379/2022
Oferta de Compra BEC: 102144100582022OC00024
Objeto: Aquisição de material de papelaria e escritório
Classificação dos recursos: 33903041 – Material de Escritó-
rio, Papelaria e Impressos
Fonte de Recursos: Tesouro
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304
Multa Pecuniária: No valor de R$ 126,85 (cento e vinte e
seis reais e oitenta e cinco centavos), pelo atraso de 22 (vinte
e dois) dias na entrega do objeto, em conformidade com a
Resolução USP 7601/18.
Contratada: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli
CNPJ.: 24.564.257/0001-34
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COM-
PUTAÇÃO
Processo: 22.1.00368.55.9
Dispensa de licitação - Compra nº 82400/2022
Oferta de Compra BEC: 102144100582022OC00022
Objeto: Aquisição de café em grãos
Classificação dos recursos: 33903010 – Gêneros Alimen-
tícios
Fonte de Recursos: Tesouro
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304
Multa Pecuniária: No valor de R$ 537,96 (quinhentos e
trinta sete reais e noventa e seis centavos), pelo atraso de 30
(trinta) dias na entrega do objeto, em conformidade com a
Portaria GR 7601/18.
Contratada: Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios
Soretto do Brasil Ltda
CNPJ.: 41.955.367/0001-46
INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE
COMUNICADO
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento de
Julho.2022 à empresa abaixo não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA:VIVA SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 64.112.428/0001-09
PROCESSO Nº: 22.1.173.4.9
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Processo 22.1.189.4.2
Contrato:P001/2022
Aditivo:1° Termo Aditivo ao Contrato P001/2022
Objeto do Aditivo: Mudança no Plano de Trabalho.
Empresa: Fabio Rubens Soares Ltda.
CNPJ: 35.639.584/0001-24
Data da Assinatura: 09/08/2022
Errata de Contrato
N° Contrato:P001/2022
Objeto: Prestação de serviços projeto Modelos de negócios
para aproveitamento engergético.
Empresa: Fabio Rubens Soares Ltda.
Onde se Lê: Processo 16.1.320.4.5
Leia-se: Processo 22.1.189.4.2
CNPJ: 35.639.584/0001-24
Vigência: 07 (sete) meses
Data da Assinatura: 06/06/2022
PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO
COSTA
PORTARIA GP No. 33/2022, de 24 de agosto de 2022.
O Prefeito de Campus USP “Fernando Costa”, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
ARTIGO 1o.: Designar os Srs. ENG. CARLOS HENRIQUE
DUTRA SANTOS, SILVIA ASSUNÇÃO MATHIAS GONÇALVES E
ADEILSON LUIZ EUGENIO, para sob a presidência do primei-
ro, constituírem a Comissão de Licitação responsável pela
ABERTURA DOS ENVELOPES 1- PROPOSTA e 2-DOCUMENTOS,
seus respectivos JULGAMENTOS e demais atos necessários ao
ENCERRAMENTO da Tomada de Preços nº 11/2022 - PUSP-FC,
no dia 13/09/2022 às 09:00 horas, que objetiva a EXECUÇÃO
DE REFORMA DA BARRAGEM SANTA FÉ, COM FORNECIMEN-
TO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO.
ARTIGO 2o.: Esta Portaria entrará em vigor na presente
data, revogadas as disposições em contrário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados
da data fixada na “ORDEM DE INÍCIO” e com o desenvol-
vimento obedecendo à programação fixada no Cronograma
Físico-Financeiro
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato terá início
na data de sua assinatura e encerrar-se-á com o recebimento
definitivo do objeto
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:339039
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte de
Recursos: Tesouro
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Odontologia
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 46/2022
PROCESSO: 22.1.01184.23.0
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CS ARQ CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE ELABO-
RACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 13.800,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.52
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Odontologia
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 47/2022
PROCESSO: 22.1.01159.23.6
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: M. TORRES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO OPERACIO-
NAL DE CURSO E TREINAMENTO
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 12.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.61
DATA DA ASSINATURA: 1 de agosto de 2022
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Extrato de Convênio
Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade
de São Paulo, no interesse da Faculdade de Odontologia de
Bauru – FOB-USP e a Universidad Privada Norbert Wiener, no
interesse da escola Acadêmico Profissional de Odontología
(Perú), visando à cooperação acadêmica para fina de inter-
câmbio de estudantes, docentes/pesquisadores e membros da
equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.
Vigência: a partir da data da assinatura, 5 (cinco) anos.
Data e assinaturas: 22.08.2022.
Marília Afonso Rabelo Buzalaf - Diretora da Faculdade de
Odontologia de Bauru da USP – FOB-USP
Andrés Rene José Velarde Talleri – Rector da Universidad
Privada Norbert Wiener
(Processo 22.1.00958.25.9)
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
Extrato de Contrato
Processo nº 22.1.578.61.8
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP - N° 019/2022 - HRAC
- USP
Objeto: Prótese auditiva
Contratada: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Contrato 111/2022
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31
Valor total do contrato: R$ 522.225,00
Data da assinatura: 17/08/2022
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Processo: 2021.1.3200.62.3
Contratante: Hospital Universitário da USP
Contratado: Fujifilm do Brasil Ltda
Inexigibilidade
CONTRATO:Nº 004/2022
Objeto: Contrato objetivando prestação de serviços de
manutenção do SYNAPSE PACS. Início da prestação de serviços
01/08/2022
Classificação Funcional Programática 12.364.1043.5304 -
Fonte de Recursos 1. Item de Despesa 3.3.90.40.10
Valor Global do Contrato: R$ 77.496,00
mês de referência - julho de 2022
Data da assinatura: 25/07/2022
Processo: 2018.1.02133.62.7
Contratante: Hospital Universitário da USP
Contratado: Fujifilm do Brasil Ltda
Inexigibilidade
CONTRATO:Nº 012/2019
Objeto: termo de Encerramento ao Contrato para prestação
de serviços de manutenção do SYNAPSE PACS dando por encer-
rado o contrato em 31/03/2021
Data da assinatura: 08/02/2022
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 2022.1.627.42.2
Contrato Nº: 039/2022
Contratante: Universidade de São Paulo/Instituto de Ciên-
cias Biomédicas
Contratada: Agência Smartred Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento de websi-
te e sistema laboratorial
Valor: R$ 18.440,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta
reais)
Função Programática: 12.122.1043.6351
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.21
Vigência: 150 dias
Data da assinatura: 16/08/2022
63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de
15-07-2022, baixa a seguinte
PORTARIA
Artigo 1° - Designa os servidores a seguir relacionados para
comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis
e de Estoques da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP:
a) Camila de Oliveira Pereira - Nº USP 3034880 – RG. Nº
25.426.522-4, na qualidade de Coordenadora;
b) Tatiana Camila Milani - Nº USP 2811252 – RG. Nº
29.555.314-5;
c) Michel Alves da Cruz - Nº USP 3635380– RG Nº
22.724.868-5;
d) Rodrigo Kenji Kawauchi - Nº USP 3498280 – RG Nº
28511337-9 e
e) Tatiana Garofalo Ostronoff - Nº USP 2518331– RG Nº
26657309 -5.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Retificação do D.O. de 20-08-2022
Na retificação da Portaria FCF Nº 778, de 18-07-2022, publi-
cada na página 120, Poder Executivo, Seção I, referente a eleição
dos representantes dos SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRA-
TIVOS junto à Congregação, ao Conselho Técnico Administrativo
e à Comissão de Planejamento Acadêmico Institucional da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São
Paulo (processo 14.1.303.9.2).
Onde-se lê:
"Artigo 3º - A representação dos servidores não docentes
ficará assim constituída:
a) Congregação (artigo 45, inciso IX do Estatuto da USP):
– 01 representante titular e respectivo suplente."
Leia-se:
"Artigo 3º - A representação dos servidores não docentes
ficará assim constituída:
a) Congregação (artigo 45, inciso IX do Estatuto da USP):
– 02 representante titular e respectivo suplente."
MUSEU PAULISTA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 050/2022
PROCESSO: 22.1.00256.33.5
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: EJF Engenharia Elétrica Eirelli
CNPJ: 16.866.037/0001-37
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO
LAUDO DE SPDA E RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PARA O MUSEU PAULISTA
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 2.430,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80, 3.3.90.35.04
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022
FACULDADE DE DIREITO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Serviço Especializado de Materiais e
Administração
Seção de Materiais
Comunicado
No Processo 2022.1.680.2.1, informamos que o pagamento
referente a Nota Fiscal n. 113714, emitida pela Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo, não foi credi-
tado por erro de tramitação do processo. Isto posto, justificamos
o atraso de pagamento.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Portaria do Diretor de 24/08/2022
RETIFICAÇÃO:
Na publicação no D.O. de 23/08/2022, seção I - página 67,
referente à Portaria FFLCH nº 013/2022 de 23/08/2022, onde se
lê “Pesquisa”, leia-se “Pesquisa e Inovação” e onde se lê “link:
https://academica.fflch.usp.br/eleicoes ”, leia-se “link: https://
academica.fflch.usp.br/form/requerimento-comissoes.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
PROCESSO Nº 2022.1.921.17.7
CONVITE Nº 003/2022 - FMRP-USP
OBJETO: REFORMA DAS SALAS DE AULA DO 1° PAVIMENTO
DO LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR PARA AMPLIAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO (LABSIM) - REFORMA E PINTU-
RA DE PAREDES E FORROS NAS SALAS DO PRÉDIO MULTIDISCI-
PLINAR DA FMRP-USP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
De acordo com a informação às fls. 294 dos autos, Adju-
dico e Homologo à empresa Pereira Rossetto Construções e
Empreendimentos Ltda, com proposta no valor de R$67.782,49
(sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e qua-
renta e nove centavos), o procedimento licitatório referente
ao Convite nº 003/2022 - FMRP-USP, destinado à Reforma das
salas de aula do 1° pavimento do Laboratório Multidisciplinar
para ampliação do Laboratório de Simulação (Labsim) - Refor-
ma e pintura de paredes e forros nas salas do prédio Multidis-
ciplinar da FMRP-USP.
Encaminhe-se para empenho.
Ribeirão Preto, 24 de agosto de 2022.
Prof. Dr. Rui Alberto Ferriani
Diretor
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 030/2022
PROCESSO: 2022.1.421.17.4
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDA-
DE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
CONTRATADA: ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES, PROJETOS
E OBRAS LTDA
OBJETO: Elaboração de projeto para o serviço de "Reforço
de fundações e correção de rachaduras em paredes, trincas e
irregularidades estruturais e reconstituição de acabamentos de
piso, parede e teto nos seguintes locais: Blocos A, B, D, E, G, H,
I, J, K e Garagem - Departamento de Genética, Rua do Lago, s/n;
Bloco C - Departamento de Genética, Rua do Biotério; e Prédio
da Patologia, da FMRP-USP"
MODALIDADE:CONVITE nº 002/2022 - FMRP-USP, conforme
Processo nº 2022.1.421.17.4, com fundamento no artigo 23,
inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993
VALOR DO CONTRATO: R$49.800,00 (quarenta e nove mil
e oitocentos reais).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 25 de agosto de 2022 às 05:02:07
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