Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
66 – São Paulo, 132 (196) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de setembro de 2022
nº 11722/2022 – Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Jus-
tiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal
(Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de
outubro de 2022.
nº 11723/2022 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º
Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Pro-
motor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de
Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 16
de outubro de 2022.
nº 11724/2022 – Fabricio Pereira de Oliveira, 4º Promotor
de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justi-
ça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo XII – Tietê/Sorocaba, de 17
a 31 de outubro de 2022.
nº 11725/2022 – Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º
Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo III - Baixada
Santista / Santos, de 1 a 31 de outubro de 2022.
nº 11726/2022 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de
Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru –
DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11727/2022 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de
Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justi-
ça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Cri-
minais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2022.
nº 11728/2022 – Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º
Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual
de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16
de outubro de 2022.
nº 11729/2022 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor
de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais
da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente –
DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11730/2022 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor
de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Pro-
motor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de
Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de
Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro
de 2022.
nº 11731/2022 - Giovana Marinato Godoy, 5° Promotor de
Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamen-
to Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de
1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11732/2022 - Giovana Marinato Godoy, 5° Promotor de
Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais
de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2022.
nº 11733/2022 – Gustavo Jose Pedroza Silva, Promotor de
Justiça de Salesópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a
31 de outubro de 2022.
nº 11734/2022 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça
de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Jus-
tiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções
Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente
Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11735/2022 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça
de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região
Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª
RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2022.
nº 11736/2022 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 2º
Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções
do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo XII –
Tietê/Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11737/2022 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promo-
tor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a
16 de outubro de 2022.
nº 11738/2022 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo,
1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departa-
mento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de
Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11739/2022 – Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de
Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a
16 de outubro de 2022.
nº 11740/2022 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça
de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Jus-
tiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções
Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente
Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11741/2022 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça
de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região
Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª
RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2022.
nº 11742/2022 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor
de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região
Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a
16 de outubro de 2022.
nº 11743/2022 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor
de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Jus-
tiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções
Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba
– DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2022.
nº 11744/2022 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promo-
tor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
C – Assessoria
Designando:
nº 11697/2022 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 5º
Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das fun-
ções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 23 a 30 de setembro
de 2022.
nº 11698/2022 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça
de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 25 a 30 de
setembro de 2022.
nº 11699/2022 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de
Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Pro-
motor de Justiça de Rancharia, no dia 28 de setembro de 2022.
nº 11700/2022 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de
Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça de Cotia, no dia 30 de setembro de 2022.
nº 11701/2022 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de
Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 5º
Promotor de Justiça de Cotia, no dia 30 de setembro de 2022.
Capital:
nº 11702/2022 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de
Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Pro-
motor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de
Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de
outubro de 2022.
nº 11703/2022 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Jus-
tiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região da Capital, de 17 a 31 de outubro de 2022.
nº 11704/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Pro-
motor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual
de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31
de outubro de 2022.
nº 11705/2022 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, Promotor
de Justiça de Cajuru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de outubro
de 2022.
nº 11706/2022 - Eloisa Virgili Canci Franco, 1º Promotor de
Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício
das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de
Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11707/2022 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de
Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departa-
mento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da
Capital, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11708/2022 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor
de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de outubro
de 2022.
nº 11709/2022 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Pro-
motor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região da Capital, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11710/2022 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º
Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Pro-
motor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de
Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31
de outubro de 2022.
nº 11711/2022 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de
Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região da Capital, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11712/2022 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de
Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de outubro
de 2022.
nº 11713/2022 - Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Pro-
motor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o
exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante
o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de outubro de
2022.
Interior:
nº 11714/2022 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de
Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justi-
ça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 31
de outubro de 2022.
nº 11715/2022 – Alexandre de Campos Bovolin, Promotor
de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de outubro
de 2022.
nº 11716/2022 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de
Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções
Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11717/2022 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de
Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru –
DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2022.
nº 11718/2022 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Jus-
tiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal
(Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11719/2022 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Jus-
tiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departa-
mento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de
Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2022.
nº 11720/2022 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º
Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal
(Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 11721/2022 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º
Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual
de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17
a 31 de outubro de 2022.
1168/2022 ELÉTRICA LEATI LTDA R$ 1.809,90
1031/2022 ARBEX & AVELAR LTDA R$ 29.750,00
922/2022 CIRÚRGICA PAULISTA COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA R$ 2.300,00
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATAS
Divisão Técnica Administrativa
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor-Técnico, de 27/09/2022
e alterações, o pagamento a ser efetuado antecipadamente,
à empresa abaixo relacionada, independentemente da Ordem
Cronológica, com base no Ofício Circular IGCE/GD/DTAd nº
001/2022, na seguinte conformidade:
Proc IGCE/RC Fornecedor Valor
1215/2022 ROGERIA APARECIDA CARDOSO EPP R$ 7.830,00
1246/2022 FOMASH COMERCIO DE MAT. P/ CPMSTRIÇÃO LTDA R$ 3.152,25
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
INSTITUTO DE ARTES
2º Termo Aditivo do contrato nº 04/2021-IA/UNESP, Proces-
so 056/2021-IA/UNESP
Dispensa de Licitação comum: ART. 24 INC. II DA LEI FEDE-
RAL 8666/93
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”– UNESP-Campus de São Paulo - Instituto de Artes
- CNPJ: 48.031.918/0017-91;
Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE
SIMPLES LTDA; CNPJ 01.382.443/0001-57
Objeto: acréscimo de 23,50% sobre o valor atualizado
do contrato de prestação de Serviços de Coleta, transporte e
destino final dos resíduos sólidos (Classe II A), conforme deta-
lhamento e especificações técnicas constantes da proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
Data da Celebração: 02/09/2022
As despesas previstas no contrato onerarão a classificação
funcional programática 12.364.1043.5304 e categoria econômi-
ca 3.3.90.39.99 (Outros Serviços Terceirizados) do orçamento do
Instituto de Artes, Campus de São Paulo/UNESP, devidamente
compromissados com o valor total de R$ 1.239,39 (Hum mil,
duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos)
Ratificam-se, para todos os fins de direito, as demais
cláusulas e condições do aludido contrato que permanecem
inalteradas.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
Proc.: 127/2022 - Aquisição de direitos autorais do livro
"GOVERNANÇA DE TERRITÓRIOS EM DESENVOLVIMENTOS
DESIGUAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA", organizado por Elson
Luciano Silva Pires - Cultura Acadêmica Digital 2022.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIA DE 27/09/2022
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 11692/2022 – Gianpaolo Poggio Smanio, 16º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Man-
dados de Segurança Criminais, para, nos termos da Resolução
nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM
nº 2651/2022 do TJ), nos dias 1 e 2 de outubro de 2022, no
plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução
nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº
29.0001.0208217.2022-63)
nº 11693/2022 – Vidal Serrano Nunes Junior, 31º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, para, nos termos da Resolução nº
518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº
2651/2022 do TJ), nos dias 1 e 2 de outubro de 2022, no plan-
tão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução
nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº
29.0001.0208217.2022-63)
Férias / Licença-prêmio:
nº 11694/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, aos Senhores Procu-
radores de Justiça abaixo relacionados:
Fernando Hernandez Jose
Joao Batista Mangini De Oliveira
Sueli Pereira
nº 11695/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado
do mês de OUTUBRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de
Justiça abaixo relacionados:
Denise De Oliveira Nascimento (17 a 31)
nº 11696/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês
de OUTUBRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Carlos Eduardo Fonseca Da Matta (17 a 27)
Elvecio De Faria Barbosa (3 a 31)
Fabio Antonio Pineschi (10/10 a 1/11)
Francisco Jose Taddei Cembranelli (17/10 a 15/11)
Helio Loma Garcia (17 a 27)
Ivan Francisco Pereira Agostinho (3 a 28)
Juang Yuh Yu (17 a 31)
Perseu Gentil Negrao (3 a 11)
Renato Fernando Casemiro (2 a 16)
Robson Felix Bueno (2 a 16)
Universidade Estadual Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
Despacho do Pró-reitor de 20-9-2022
Autorizando, a convocação de candidato remanescente de concurso público autorizado por meio de Despacho, homologado e
vigente, conforme abaixo:
Câmpus / Unidade Qtde. Função N. Emprego Público e Grupo Despacho de autorização
Botucatu-IB 3 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1486-GII, 1487-GII, 1489-GII Despacho 188-2021 - PROPEG
(Proc. 29-2022-vol. 3-RUNESP) (Desp. 444-2022-PROPEG)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EMENTA DE PUBLICAÇÃO
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor de 27-09-2022
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do
Artigo 25, INCISO I da Lei 8.666/93 e alterações, para aquisição
de equipamentos (Coeficiente de Difusão em Gás, Coeficiente de
Difusão em Líquidos, Bancada Hidráulica Digital com Medidor de
Fluxo e Kit para Demonstração do Teorema de Bernoulli), através
de importação, pela empresa ARMFIELD LTD, para o Curso de
Graduação em Engenharia Química do Instituto de Química de
Araraquara, no valor total de R$ 83.130,50 (oitenta e três mil,
cento e trinta reais e cinquenta centavos), e despesas bancárias
no valor de R$ 10.708,40 (dez mil, setecentos e oito reais e
quarenta centavos) - COMPROMISSO 234/2022
Processo AR/IQ nº 426/2022
EMENTA DE PUBLICAÇÃO
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor de 27-09-2022
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Arti-
go 25, INCISO I da Lei 8.666/93 e alterações, para a aquisição
de microscópio óptico (MICROSCOPE PRIMOSTAR KMAT), para o
Instituto de Química da UNESP, Campus de Araraquara, em favor
da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.131.079/0007-34, no valor de R$ 26.908,00 (vinte e seis
mil, novecentos e oito reais reais). COMPROMISSO 234/2022.
(Processo IQ/AR 585/2022)
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Despachos da Diretora FMB, de 22-09-2022
Considerando o Despacho nº 65/22-CCGM/STG e o Des-
pacho da Diretora da Faculdade de Medicina Ad Referendum
da Congregação nº 329/2022-FM/STA, CANCELO, a partir de
19-09-2022, a matrícula do aluno ISAAC SANTOS LOBO, RG
nº 6.492.172-SSP/GO, 2ª série do Curso de Graduação em
Medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP, a
pedido do interessado. (Despacho FM-DTA-334/2022) (Processo
nº 1793/2021-FMB)
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
DESPACHO DTadm nº 30/2022
Expediente BOT/FM: 28/2022
Protocolo E-Sanções: 102313.2022.02722.SADM
Interessada: Faculdade de Medicina de Botucatu
Fornecedor: BIOFAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO EIRELI EPP
Cnpj: 14.112.327/0001-60
Considerando a instrução dos autos, Parecer Conclusivo do
Servidor Responsável pela condução do procedimento sanciona-
tório, e a informação nº 71/2022-STM, decido:
No uso de minhas competências, conferidas pelo artigo 10,
inciso I, da Portaria Unesp nº 07, de 13 de janeiro de 2021, na
qualidade de Autoridade Competente, conferida pelo artigo 2º,
inciso III, do Regulamento do Sistema Eletrônico de Aplicação
e Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções, Decreto
61.751 de dezembro de 2015, JULGO PROCEDENTES as razões
de abertura do procedimento sancionatório no e-Sanções sob
o nº 102313.2022.02722.SADM, e com fundamento no artigo
7º da Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002, APLICO à empresa
requerida a penalidade de MULTA, fundamentada no artigo 4º,
inciso III, da Portaria Unesp nº 06, de 13 de janeiro de 2021, no
valor de R$26,36 (vinte e seis reais e trinta e seis centavos) em
razão do atraso de 12 (doze) dias na entrega da mercadoria.
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
UNESP -FACULDADE DE ENGENHARIA - CAMPUS DE
GUARATINGUETÁ
Extrato de Contrato
Contrato: 023/2022-FEG
Processo nº 576/2022-FEG
Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mes-
quita Filho" - Campus de
Guaratinguetá - Faculdade de Engenharia
Contratada: JOSÉ CELSO DA SILVA 0449424244805
Objeto: Prestação de serviço não contínuos de aula de
violão – Módulo I e II.
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso II da Lei
Federal 8.666/93
Recursos Orçamentários: Classif. Func. Programática:
12.364.1043.5304.250 e Classificação Econômica: 3.3.90.39.99
– EDITAL 06/2021 –PROEC/CAC UNESP RAIZES
Prazo de vigência: 05 meses
Valor Contratado: R$ 6.400,00
Data de assinatura: 19/09/2022
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
CÂMPUS DE MARILIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Despacho da Diretora, de 26-9-2022
JUSTIFICANDO, considerando as disposições do artigo 5º da
Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, justificamos os paga-
mentos das despesas a seguir indicadas, independentemente
da ordem cronológica da respectiva exigibilidade, necessária
ao desenvolvimento das atividades deste Campus, visando
assegurar condições para a execução da programação, cujo não
cumprimento implicará prejuízos à ordem interna.
Proc. Fornecedor Valor
909/2022 PANIFICADORA SÃO JUDAS TADEU DE MARÍLIA LTDA R$ 755,30
1469/2017 ADA HOME CARE EIRELI R$ 19.720,89
909/2022 PANIFICADORA SÃO JUDAS TADEU DE MARÍLIA LTDA R$ 137,40
1263/2022 EROCHA COMERCIAL E SUPRIMENTOS LTDA R$ 2.276,80
927/2022 MARÍLIA DELLEO FERRACINI R$ 3.898,95
1198/2022 ANA JULIA DE ARAUJO 14572190852 R$ 6.865,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 28 de setembro de 2022 às 05:02:37
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