Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 29 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
66 – São Paulo, 132 (197) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 29 de setembro de 2022
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 125/22. Proc.: 119/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Rettec Artes Gráficas e Editora
Ltda. Objeto: Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 40.595,00.
Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 28/09/22.
Contrato: 126/22. Proc.: 119/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Assahi Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 36.080,00.
Vigência: 9 meses. Data de assinatura: 28/09/22.
Contrato: 127/22. Proc.: 119/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Mundial Gráfica Ltda. Objeto:
Impressão gráfica para livros. Valor: R$R$ 10.000,00. Vigência: 9
meses. Data de assinatura: 28/09/22.
Contrato: 128/22. Proc.: 119/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Arte Impressa Editora Ltda. Obje-
to: Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 7.250,00. Vigência: 9
meses. Data de assinatura: 28/09/22.
Contrato: 121/22. Proc.: 121/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Karin Adriane Henschel Pobbe
Ramos e Kelly Cristiane Henschel Pobbe de Carvalho. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro "LANGUAGE, CULTURE
AND LITERATURE IN TELECOLLABORATION CONTEXTS", em
idioma inglês, organizado por Karin Adriane Henschel Pobbe
Ramos e Kelly Cristiane Henschel Pobbe de Carvalho – Selo
Cultura Acadêmica Editora. Valor: Sem ônus. Vigência: 5 anos.
Data de assinatura: 28/09/22.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 28/09/2022
A – Subprocuradorias
Republicadas:
nº 11696/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês
de OUTUBRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Ivan Francisco Pereira Agostinho (3 a 27)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/09/2022)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 12461/2022 – a portaria nº 11720/2022 que designou
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º Promotor de Justiça de
Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departa-
mento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de
Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2022.
nº 12462/2022 – a portaria nº 11725/2022 que designou
Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º Promotor de Justiça
de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente – GAEMA – Núcleo III - Baixada Santista / Santos, de
1 a 31 de outubro de 2022.
nº 12463/2022 – a portaria nº 11964/2022 que designou
Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de
Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté,
de 1 a 2 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de
Taubaté, de 29 a 31 de outubro de 2022.
nº 12464/2022 – a portaria nº 11982/2022 que designou
Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista,
para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Praia Grande, de 1 a 5 de outubro e acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 7 a 16
de outubro de 2022.
nº 12465/2022 – a portaria nº 11983/2022 que designou
Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista,
para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia
6 de outubro de 2022.
nº 12466/2022 – a portaria nº 12011/2022 que designou
Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministé-
rio Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Cotia, de 17 a 31 de outubro de 2022.
nº 12467/2022 – a portaria nº 12029/2022 que designou
Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Gua-
rujá, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de
Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de outubro de 2022.
nº 12468/2022 – a portaria nº 12032/2022 que designou
Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão
Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandó-
polis, de 17 a 19 de outubro de 2022.
nº 12469/2022 – a portaria nº 12033/2022 que designou
Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão
Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandó-
polis, de 24 a 26 de outubro de 2022.
nº 12470/2022 – a portaria nº 12034/2022 que designou
Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão
Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandó-
polis, no dia 31 de outubro de 2022.
nº 12471/2022 – a portaria nº 12089/2022 que designou
Gabriel Marson Junqueira, 2º Promotor de Justiça de Casa
Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, no dia 11 de outubro
de 2022.
nº 12472/2022 – a portaria nº 12090/2022 que designou
Gabriel Marson Junqueira, 2º Promotor de Justiça de Casa
Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, no dia 20 de outubro
de 2022.
nº 12473/2022 – a portaria nº 12120/2022 que designou
Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de
Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de outubro de 2022.
Designando:
nº 12474/2022 – 101º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1501225-58.2019.8.26.0537, em trâmite
pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais –
DIPO 3 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 12475/2022 – 8º Promotor de Justiça de Assis, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1502145-42.2022.8.26.0047, em trâmite pela Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 12476/2022 – 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
2001, vaga de 1º provimento, com lotação na Departamento
de Morfologia e Clínica Infantil, na área de conhecimento:
Ortodontia, com a titulação mínima de Doutor, em Regime
de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP.
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de
inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados
ou convocados e não contratados, bem como a convocação
de candidato remanescente na hipótese de rescisão contra-
tual durante a validade do concurso. (Proc. 361-2014-vol.
5-RUNESP) (Desp. 573-2022-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Retificação do DO de 22-09-2022, Executivo I, página 115,
No Edital de Seleção de Candidatos às Vagas do Programa
de Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial
para o Período Letivo de Março de 2023 à Fevereiro de 2026,
onde se lê: ....
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.. 11.3. A documentação dos
candidatos ...,
leia-se:
11.4. A documentação dos candidatos ...; 11.5. Casos omis-
sos...; 11.6. Ao inscrever-se ...; 11.7. O candidato matriculado...;
11.8. Todos os horários...; 11.9. A validade deste ...; 11.10. A
Faculdade de Odontologia ...; 11.11. O valor pago ;
INSTITUTO DE QUÍMICA
EMENTA DE PUBLICAÇÃO
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor de 28-09-2022
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do
Artigo 25, INCISO I da Lei 8.666/93 e alterações, para a aqui-
sição de Analisador de Gases Chemist 600, para o Instituto de
Química da UNESP, Campus de Araraquara, em favor da empresa
ECIL PRODUTOS E SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.218.089/0001-06, no valor de
R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). COMPROMISSO
234/2022.
(Processo IQ/AR 587/2022)
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS,
de 22 DE SETEMBRO DE 2022.
CANCELANDO a matrícula dos alunos: Julio Cesar Cesario
– RA:161025927, Rafael Lemes de Assis – RA: 191025011, Ana
Laura Rodrigues Messas – RA: 201024535, Thais Hilario Telles –
RA: 211021334, Willian Alves de Melo – RA: 211023272, Ariane
Lourenço de Oliveira – RA: 211024112, Lara Costa Alves – RA:
211024554, Gabriel Henrique Simões Xavier – RA: 211021806,
do Curso de Ciências Biológicas, conforme Artigo 31º, Inciso II,
da Portaria do Diretor da FC.C.Bru nº 45, de 22/05/2013. Can-
cela também, a matrícula das alunas: Lídia Araújo Bonfim – RA:
151025797, Marianna Sanz Melis – RA: 151020701, conforme
Artigo 31º, Inciso III, da Portaria do Diretor da FC.C.Bru nº 45,
de 22/05/2013.
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS,
de 22 DE SETEMBRO DE 2022.
CANCELANDO a matrícula das alunas: Andressa Reis de
Melo Constantino – RA: 181021994 e Andressa Gonzaga Lima
– RA: 181025515, do Curso de Pedagogia, conforme Artigo 31º,
Inciso II, da Portaria do Diretor da FC.C.Bru nº 45, de 22/05/2013.
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA - CAMPUS DE
GUARATINGUETÁ
Despacho do Diretor
Ratificando:
Processo: 813/2022-FEG, RATIFICANDO, nos termos do
art.26 da Lei nº 8.666/93, o ato do Senhor Diretor que
declarou INEXIGÍVEL a licitação nos termos do caput , do art.
25 inciso I do diploma legal invocado para Manutenção de
Cortadeira Metalográfica com fornecimento de peças, a favor
da empresa INSTRUMENTAL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
LTDA, no valor de R$9.186,20 (nove mil, cento e oitenta reais
e vinte centavos).
CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FACULDADE DE ENGENHARIA
PORTARIA DO DIRETOR Nº 47, DE 27 DE SETEMBRO
DE 2022.
Regulamenta e fixa valores para pagamento de ajuda de
custo e ressarcimento de despesas a conferencistas, membros
de bancas examinadoras e outros convidados no âmbito da
Faculdade de Engenharia do Câmpus de São João da Boa Vista.
O DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais,
expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º – O pagamento de ajuda de custo e ressarcimento
de despesas a convidados externos para participação em bancas
e comissões examinadoras de concursos ou defesas de disser-
tações ou teses, realização de conferências, palestras e outros
eventos no âmbito da Faculdade de Engenharia do Câmpus
de São João da Boa Vista, será realizado através de processos
normais de aplicação.
Parágrafo Único – Considera-se convidado externo a pessoa
sem vínculo empregatício com a Unesp.
Artigo 2º – Os valores aos quais se refere esta portaria
servirão para custear despesas com hospedagem e alimentação
dos convidados.
Parágrafo Único – Para servidores ativos da Unesp, as
despesas com hospedagem e alimentação se darão por meio de
pagamento de diárias.
Artigo 3º – As despesas com hospedagem e alimentação
para convidados externos serão pagas na forma de ajuda de
custo, com valor isonômico ao das diárias pagas aos demais
servidores da Unesp, limitado a 5% do valor de referência MS-2
em RDIDP, por dia de participação no evento.
Artigo 4º – O convidado, servidor ou não da Unesp, fará jus
ao ressarcimento de despesas com transporte, conforme legis-
lação vigente, de ida e volta, de qualquer cidade do território
nacional até a cidade de São João da Boa Vista.
Artigo 5º – A área, setor ou comissão organizadora do
evento poderá solicitar, para o convidado, transporte com carro
e motorista da Faculdade de Engenharia de São João da Boa
Vista para ida e volta, mediante disponibilidade e deferimento
do diretor da Unidade.
Artigo 6º – O convidado, servidor ou não da Unesp, não
fará jus ao ressarcimento de despesas com transporte, diárias
ou ajudas de custo nas seguintes condições:
I – Servidor ativo da Unesp pertencente ao próprio Câmpus;
II – Servidor da Unesp que estiver usufruindo de férias ou
licença prêmio;
III – Convidado externo, residente no município de São João
da Boa Vista.
Artigo 7º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Despacho do Reitor de 20-9-2022
Deferindo, as inscrições abaixo relacionadas para as elei-
ções de representantes e respectivos suplentes junto aos Órgãos
Colegiados Centrais, de acordo com a Portaria Unesp 79, de
18-8-2022:
I – Conselho Universitário (CO)
a) Representantes Docentes
Conforme disposto no inciso II do artigo 9º da Resolu-
ção Unesp 35, de 19-9-2011, as inscrições de candidatos
a representantes docentes do Conselho Universitário nas
Unidades Universitárias não precisam ser encaminhadas à
Secretaria Geral.
II – Câmara Central de Graduação (CCG)
a) Representantes Docentes
1) Engenharias
T: Paulo Cesar Lodi (FEB)
S: Marcelo Sampaio Martins (FEG)
T: Rubens Alves Dias (FEG)
S: Jose Arnaldo Frutuoso Roveda (ICTS)
b) Representantes de Coordenadores de Cursos de Gra-
duação
1) Ciências Exatas
T: Leonardo de Barros Pinto (FCA)
S: Mariana Matulovic da Silva Rodrigueiro (FCE)
2) Ciências Humanas
T: Silvana Fernandes Lopes (Ibilce)
S: Flávia da Silva Ferreira Asbahr (FC)
3) Ciências Biológicas
T: Rita de Cassia Bianchi (FCAV)
S: Odair José Garcia de Almeida (IB/CLP)
T: Wellerson Rodrigo Scarano (IBB)
S: Renato Pirani Ghilardi (FC)
c) Representantes do Corpo Técnico e Administrativo
T: Nivaldo Conceição Ferreira (IBB)
S: Fabia Martins de Oliveira Bordin (FOA)
T: Patricia Inague (FCT)
S: Paulo Roberto Orlandi Ruiz (FCT)
III – Câmara Central de Pós-graduação (CCPG)
a)Representantes de Coordenadores de Programas de Pós-
-graduação "stricto sensu" da Unesp
1) Ciências Humanas
T: Arthur Magon Whitacker (FCT)
S: Karina Anhezini de Araujo (FCHS)
IV – Câmara Central de Extensão Universitária e Cultura
(CCEC)
a) Representantes Docentes
1) Ciências Exatas
T: Elen Aparecida Martines Morales (ICE)
S: Elisangela Pavanelo Rodrigues dos Santos (FEG)
2) Ciências Humanas
T: Debora Cristina Fonseca (IB)
S: Osvaldo Gradella Junior (FC)
3) Ciências Biológicas
T: Aylton Valsecki Junior (FOAr)
S: Eliana Goldfarb Cyrino (FMB)
T: Nelson Sabino Bittencourt Junior (IBILCE)
S: Flavia de Almeida Lucas (FMVA)
b) Representante Docente do Comitê de Ação Cultural (CAC
central) e/ou dos Comitês Locais de Ação Cultural (CACs locais)
Não houve inscrições deferidas.
c) Representantes do Corpo Técnico e Administrativo
T: João Batista Lopes (FCT)
S: Alexandre Monteiro Gimenez (FCT)
T: Mariana Rodrigues Bighetti Godoy (FEB)
S: Raphael Sigolo Ruas Gonçalves (FEB)
V – Câmara Central de Pesquisa (CCPe)
a) Representantes de Presidentes de Comissões Permanen-
tes de Pesquisa
Não houve inscritos.
b)Representantes de Líderes de Grupos de Pesquisa
T: Andrea Cressoni De Conti (FEC)
S: Glaucia Aparecida Prates (ICE)
T: Carlos da Fonseca Brandão (FCLAs)
S: Alonso Bezerra de Carvalho (FFC)
T: Emmanuel Gomes Ciolac (FC)
S: Robison José Quitério (FFC)
T: Jose Roberto Gnecco (IB)
S: Davis Gruber Sansolo (IBCLP)
T: Luciane de Paula (FCLAs)
S: Antonio Carlos Dias Angelo (FC)
T: Sérgio Nascimento Stampar (FC)
S: Karina Alves de Toledo (FCLAs)
VI – Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE)
a) Representantes Docentes
1) Ciências Exatas e da Terra
T: Claudio Aguinaldo Buzzi (IBILCE)
S: Valter Locci (FC)
(Proc. 248-2022-vol.2-RUNESP) (Desp. 565-2022-RUNESP)
(Republicado por ter sido publicado com incorreções.)
Despachos do Reitor de 28-9-2022
Autorizando:
a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS DO CÂMPUS DE FRANCA a realizar concurso público
de provas e títulos para provimento de 1 cargo de Professor
Assistente, registrado sob o n. 476, criado pela Lei Comple-
mentar 902-2001, vaga de 1º provimento, com lotação no
Departamento de Direito Público, na área de conhecimento:
Direito, com a titulação mínima de Doutor, em Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP. Autorizo,
ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição
na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou
convocados e não contratados, bem como a convocação
de candidato remanescente na hipótese de rescisão contra-
tual durante a validade do concurso. (Proc. 361-2014-vol.
5-RUNESP) (Desp. 570-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO CÂM-
PUS DE ARARAQUARA a realizar concurso público de provas
e títulos para provimento de 1 cargo de Professor Assistente,
registrado sob o n. 477, criado pela Lei Complementar 902-
2001, vaga de 1º provimento, com lotação no Departamento
de Morfologia e Clínica Infantil, na área de conhecimento:
Odontopediatria, com a titulação mínima de Doutor, em Regi-
me de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP.
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de
inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados
ou convocados e não contratados, bem como a convocação
de candidato remanescente na hipótese de rescisão contra-
tual durante a validade do concurso. (Proc. 361-2014-vol.
5-RUNESP) (Desp. 571-2022-RUNESP)
a Direção da INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO CÂMPUS
DE BOTUCATU a realizar concurso público de provas e
títulos para provimento de 1 cargo de Professor Assistente,
registrado sob o n. 509, criado pelo Decreto 28.133-1988,
vaga decorrente de aposentadoria de Rita de Cassia Sindro-
nia Maimoni Rodella, publicada no DO de 29-5-2012, com
lotação no Departamento de Bioestatística, Biologia Vegetal,
Parasitologia e Zoologia na área de conhecimento: Botânica,
com a titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP. Autorizo, ainda, a
publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipó-
tese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados
e não contratados, bem como a convocação de candidato
remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a
validade do concurso. (Proc. 361-2014-vol. 5-RUNESP) (Desp.
572-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO CÂM-
PUS DE ARARAQUARA a realizar concurso público de provas
e títulos para provimento de 1 cargo de Professor Assistente,
registrado sob o n. 478, criado pela Lei Complementar 902-
decide CANCELAR a Ata de Registro de Preços nº 548/2022 junto
à empresa MELHOR DA TERRA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº
44.329.604/0001-51, ato formalizado nos autos do Processo nº
01-P-23802/2022(d), com fundamento no Item 9.1.1 alíneas “g”
e “h” do Edital de Pregão Eletrônico DGA nº 328/2022, em virtude
da inobservância aos requisitos de habilitação que incorreram no
descumprimento do Item 3 – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
presentes na ARP nº 548/2022.
FABRICIO CARONE
Coordenador de Divisão de Controle Interno
DGA/Unicamp
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada, em virtude do não cumprimento do Cronograma,
da não apresentação do Plano de Ação, da não realização da
integração de funcionários, da não mobilização do canteiro de
obras e equipes e da não entrega das documentações indis-
pensáveis para o início das obras, condutas que caracterizam o
descumprimento do disposto nas subcláusulas 7.1 , 7.1.1 e 7.25
da Carta Contrato nº 44/2022 e o disposto nos incisos I e IV do
artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo nº
01-P-70/2022 (d), nos termos do Artigo 79, inciso I do mesmo
diploma legal, c/c subcláusulas 9.7, 10.1 e 10.2 do instrumento
contratual em epígrafe, decide RESCINDIR UNILATERALMENTE
a Carta Contrato nº 44/2022, firmado com a empresa AHO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°
22.218.434/0001-03, e todos os termos dele decorrentes. Data
da assinatura:26.09.2022
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 01 ao Contrato nº 14/2022, Processo 15P-
20946/2021, Contratante: Universidade Estadual de Campinas,
Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 – O
Presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula 3.1 do Con-
trato 14/2022, conforme segue: 3.1. O valor total do contrato é
de R$ 801.696,00 (quinhentos oitocentos e um mil, seiscentos
e noventa e seis reais), cujas despesas serão pagas, conforme
segue: a) Recursos Orçamentários: R$ 467.656,00 (qua-
trocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais) à conta do Centro Orçamentário 15 na funcional pro-
gramática 08.01.00, no elemento econômico 3330-32;
b) Recursos Extra-Orçamentários: R$ 320.640,00 (trezentos e
vinte mil, seiscentos e quarenta reais) a conta de convênio nº
23/2022, CO 5406 no elemento econômico 3330-32; Data da
assinatura: 28/09/2022.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Contrato
Contrato nº 165/2022 - Processo 27P-25210/2022 – Decor-
rente de pregão eletrônico CAISM n° 508/2022 - Contratante:
Universidade Estadual de Campinas - Contratada: C R Monteiro
Aparelhos Auditivos, inscrita no CNPJ: 24.096.709/0001-09 -
Objeto: Aquisição de Equipamento para emissões Otoacústicas.
O valor total do contrato é de R$ 35.500,00 (Trinta e cinco
mil e quinhentos reais), cujas despesas serão pagas conforme
segue: a) Recursos de Convênio: programados na dotação
extraorçamentária, de origem estadual, reservada à conta da
Portaria código 2733 convênio 24140 (CO. 829 / CO.5353), ano
2016, fonte de recurso 004.002.414/044.002.414, no elemento
econômico 4452.35 - Data da assinatura: 28/09/2022.
Contrato
Contrato nº 157/2022 - Processo 27P-2741/2022 – Decor-
rente de pregão eletrônico CAISM n° 483/2022 - Contratante:
Universidade Estadual de Campinas - Contratada: HOSPEQ
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ins-
crita no CNPJ: 03.777.597/0001-73 - Objeto: Aquisição de
incubadora neonatal de transporte. O valor total do contrato
é de R$ 60.951,00 (Sessenta mil, novecentos e cinquenta e um
reais), cujas despesas serão pagas conforme segue: a) Recursos
Orçamentários: programados na dotação orçamentária própria
reservada na funcional programática 10.302.0930.5274 (CO.
27), no elemento econômico 4452.35; b) Recursos de Convênio:
programados na dotação extraorçamentária, de origem estadu-
al, reservada à conta do convênio código 24140 (CO. 829 / CO.
5353), ano 2016, fonte de recurso 004.002.414/044.002.414,
no elemento econômico 4452.35; c) Recursos de Convênio:
programados na dotação extraorçamentária, de origem esta-
dual, convênio 285 ano 2021 (CO. 5361), fonte de recurso
004.010.059/044.010.059, no elemento econômico 4452.35 -
Data da assinatura: 28/09/2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PORTARIA UNESP 89 DE 28-9-2022.
Altera os incisos I e II dos artigos 18 e 19 do anexo da Por-
taria Unesp 106, de 16-3-2020, que dispõe sobre o regulamento
do programa de pós-graduação em Biotecnologia, cursos de
mestrado e de doutorado acadêmicos, do Instituto de Química
do campus de Araraquara.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da
Unesp, nos termos do Parecer 127-2022-CCPG e da Deliberação
116-2022-CCPG/SG, em sessão de 3-8-2022, expede a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º - Ficam alterados os incisos I e II dos artigos
18 e 19 do anexo da Portaria Unesp 106, de 16-3-2020, que
dispõe sobre o regulamento do programa de pós-graduação em
Biotecnologia, cursos de mestrado e de doutorado acadêmicos,
do Instituto de Química do campus de Araraquara que passam a
vigorar com a seguinte redação:
Artigo 18:
I - 56 créditos na elaboração da dissertação de mestrado ou
de trabalho equivalente;
II – 30 créditos em disciplinas do programa, de outros
programas da Unesp e de instituições brasileiras ou estrangeiras;
Artigo 19:
I – 56 créditos na elaboração da tese de doutorado ou de
trabalho equivalente;
II - 30 créditos em disciplinas do programa, de outros pro-
gramas da Unesp e de instituições brasileiras ou estrangeiras;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Disposição transitória
Artigo único - No prazo máximo de 30 dias, a contar da data
da publicação desta Portaria os alunos atualmente matriculados
no programa de pós-graduação em Biotecnologia, poderão
optar pelo número de créditos previstos nos incisos I e II dos
artigos 18 e 19 desta Portaria.
(Proc. 472-1994-vol. 2-IQAr)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 29 de setembro de 2022 às 05:10:47
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