Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 18 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (35) – 79
MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA,, inscrita no CNPJ: 08.014.804/0001-51 - Objeto: Aquisição
de Simulador Avançado de Parto, com entrega única - O valor
total do contrato é de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil
reais), cujas despesas serão pagas conforme segue: a) Recursos
Orçamentários: programados na dotação orçamentária própria
reservada na funcional programática 10.302.0930.5274 (CO.
27), no elemento econômico 4452.35; b) Recursos de Convênio:
programados na dotação extraorçamentária, de origem estadu-
al, reservada à conta do convênio código 24140 (CO. 829 ou CO.
5353), ano 2016, fonte de recurso 004.002.414, no elemento
econômico 4452.35 - Data da assinatura: 16/02/2023.
Contrato
Contrato Nº 19/2023 - Processo 27-P-53837/2022 - Dispensa
de licitação, com fundamento no inciso IV, artigo 24, da Lei Federal
nº8666/93 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: ALVES LIMA COMÉRCIO E ESTERILIZAÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 55.230.957/0004-
69 - Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de processamento
e esterilização à baixa temperatura por óxido de etileno de pro-
dutos para saúde (PPS) termossensíveis do Hospital da Mulher –
CAISM/UNICAMP - O valor total do contrato é de R$ 207.022,80
(Duzentos e Sete mil, Vinte e Dois Reais e Oitenta Centavos), cujas
despesas serão pagas conforme segue: a) recursos orçamentários:
programados na dotação orçamentária própria reservada na
funcional programática 10.302.0930.5274 (CO. 27), no elemento
econômico 3339.80 - A vigência do presente contrato será de
180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura,
observando-se o fiel cumprimento dos prazos de início, execução
e entrega dos serviços, sob pena de incidir nas sanções estabeleci-
das na Cláusula Oitava – Data da assinatura: 16/02/2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Despachos da Vice-reitora no exercício da Reitoria
de 7-2-2023
Autorizando:
a Direção da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Câmpus
de Presidente Prudente, a publicar novo edital de abertura de
inscrições do concurso público de provas e títulos, autorizado
pelo Despacho 38-2020-RUNESP, publicado no DO de 19-2-
2020, para provimento de 1 cargo de PROFESSOR TITULAR,
registrado sob o n. 156-RDIDP, criado pelo Decreto 28.133-1988,
decorrente da aposentadoria de João Lima Sant’anna Neto,
publicada no DO de 24-8-2019, com lotação no Departamento
de Física, na disciplina “Termodinâmica e Física Estatística”.
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de
inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados
ou convocados e não admitidos, bem como a convocação de
candidato remanescente na hipótese de vacância durante a
validade do concurso. (Proc. 1253-2017-Vol.2-RUNESP) (Desp.
29-2023-RUNESP)
a Direção da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru a
convocar candidato remanescente de concurso público de provas
e títulos autorizado por meio do Despacho 11-2022-RUNESP
(CONTAD 138), na área de conhecimento Física da Matéria
Condensada, homologado no DO de 21-10-2022 e vigente, para
provimento e 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob o n.
412, criado por meio do Decreto 28.133-1988, vaga decorrente da
aposentadoria de Renato Carlos Tonin Ghiotto, publicada no DO
em 1-2-2014, com lotação no Departamento de Física e Meteo-
rologia. (Proc. 361-2014-Vol.5-RUNESP) (Desp. 28-2023-RUNESP)
Despacho da Vice-reitora no exercício da Reitoria de
13-2-2023
Autorizando, a Direção da Faculdade de Ciências e Enge-
nharia do Câmpus de Tupã a realizar concurso público de provas
e títulos para provimento de 1 cargo de Professor Assistente,
registrado sob o n. 498, criado pela Lei Complementar 902-
2001, 1º provimento, com lotação no Departamento de Gestão,
Desenvolvimento e Tecnologia na área de conhecimento: Ciên-
cias Humanas, com a titulação mínima de Doutor, em Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP. Autorizo,
ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na
hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados
e não admitidos, bem como a convocação de candidato rema-
nescente na hipótese de vacância durante a validade do con-
curso. (Proc. 361-2014-Vol.5-RUNESP) (Desp. 33-2023-RUNESP)
os direitos e responsabilidades para a criação conjunta de um
Centro de Estudos sobre a China na Unicamp (CASS-Unicamp).
11-P-11067/2019 – IQ – 1) Termo Aditivo 01 ao Contrato de
Prestação de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e Fundação
de Apoio à Pesquisa e Extensão – FAPEX – Data de Assinatura:
23.08.21 – Vigência: 31.05.22 – Resumo do Objeto: Prorrogar
a vigência e o prazo de pagamento da parcela do Contrato
que visa a prestação de serviços técnicos especializados de
precipitação de asfaltenos, com finalidade de dar seguimento às
atividades do projeto de estudo da precipitação de asfaltenos
induzida pela injeção de CO2 ou misturas de metano com CO2 -
CO2LSWAG. 2) Termo Aditivo 02 – Data de Assinatura: 31.05.22
– Vigência: 12.11.22 – Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência e,
em função dessa prorrogação, postergar o prazo de pagamento
da 3ª e última parcela, no valor de R$20.000,00, para após o
término do serviço.
d) Homologados – Anteriores à Deliberação Consu-
-A-12/2018
18-P-20054/2006 – FEQ – Aditivo nº 01 ao Termo de
Cooperação – Partes: Unicamp/Funcamp e Petrobras – Data
de Assinatura: 29.01.10 – Vigência: até 16.05.12 – Resumo do
Objeto: Prorrogar por mais 1.095 dias corridos o Termo de Coo-
peração que objetivou a implantação de uma Rede Temática em
rede em fluidodinâmica computacional em processos de refino,
aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renová-
veis, pela implementação de ações destinadas a elaboração
de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de
infra-estrutura e formação de capacitação de recursos humanos.
1-P-13649/2016 – VRERI – Acordo de Cooperação Acadêmica
Internacional – Partes: Unicamp e Peter the Great St. Petersburg
Polytechnic University – Russia – Data de Assinatura: 28.07.16 –
Vigência: 05 anos – Resumo do Objeto: Fomentar a cooperação
acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ou
o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-
-graduação e graduação, com o reconhecimento mútuo dos
cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-
-administrativos de cada instituição.
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO – ENTREGA ÚNICA Nº 40/2023
- PROCESSO Nº 01-P-3735/2023 - CONTRATANTE: Universidade
Estadual de Campinas - CONTRATADA: S4 COMERCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. - OBJETO: Aquisição de Estantes de
aço, com entrega única. - VALOR: R$ 172.250,00, cujas despesas
serão pagas a conta de recursos orçamentários na funcional
pragmática 12.364.1043.5304 no elemento econômico 4452-32.
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 988/2022, processo
nº 16-P-39591/2022, homologado em 24/01/2023. - VIGÊNCIA:
Da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do
preço, fixo e irreajustável, devendo a Contratada obedecer ao
prazo de entrega de até 40 dias a contar da data da assinatura
do Contrato. - ASSINATURA: 13/02/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de Contrato de Locação de Equipamento Nº
34/2023, Processo 15P-25638/2022, Contratante: Universidade
Estadual de Campinas, Contratada: SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA.1.1. O objeto do presente contrato é aqui-
sição de reagentes, com entrega parcelada, na forma descrita
no Anexo I. 1.2. A entrega dos reagentes será feita de forma
parcelada, sendo as quantidades das parcelas do objeto indi-
cadas na AF. 1.3. A proposta da Contratada e procedimento de
Inexigibilidade de Licitação integram o presente contrato como
se parte dele fossem. Valor da contratação: R$ 355.111,00. Data
da assinatura: 15/02/2023.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Contrato
Contrato nº 51/2023 - Processo 27P-19917/2022 – Decor-
rente de pregão eletrônico CAISM n° 29/2023 - Contratante:
Universidade Estadual de Campinas - Contratada: LAERDAL
R$7.281.285,17 – Resumo do Objeto: Execução do projeto “Estudo
experimental e numérico da perda de injetividade de água produzi-
da em rochas reservatório com variação de parâmetros físicos e
geométricos do poço”. 1-P-36057/2022 – CEPETRO – Contrato de
Licença de Software – Partes: Unicamp e Kappa Engineering S.A. –
Data de Assinatura: 16.12.22 – Vigência: 12/2022 a 12/2023 – Resu-
mo do Objeto: Contrato que define as condições de licença educa-
cional do software KAPPA WORKSTATION (Saphir NL + Topaze NL +
Rubis + Azurite + Citrine) – Emeraude, por 25 usuários. 1-P-
47512/2022 – CEPETRO – Acordo de Cooperação de Pesquisa –
Partes: Unicamp/Funcamp e Shell Brasil Petróleo Ltda. – Data de
Assinatura: 05.12.22 –Vigência: 60 meses – Recursos:
R$34.515.766,23 – Resumo do Objeto: Desenvolvimento e realiza-
ção do projeto de pesquisa “Modelagem e simulação avançada de
injeção de água, injeção alternada água-gás e injeção de espumas
em reservatórios fraturados e carstificados do pré-sal (SIMFRAC II)”.
1-P-49547/2022 – CEPETRO – Termo de Cooperação – Partes: Uni-
camp/Funcamp e Petrobras – Data de Assinatura: 12.12.22 – Vigên-
cia: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos – Recursos:
R$12.988.904,26 – Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto
de P&D “Sistema de geração de volumes de difração por CRP
(common reflection point) aplicado a dados OBN (ocean bottom
nodes)”. 1-P-51977/2022 – CEPETRO – Termo de Cooperação –
Partes: Unicamp/Funcamp e Petrobras – Data de Assinatura:
28.12.22 – Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos
– Recursos: R$3.988.216,75 – Resumo do Objeto: Desenvolvimento
do projeto de P&D “Escoamentos de gases densos através de vál-
vulas de gas lift (VGL)”. 36-P-42278/2022 – FCA – Contrato para
Realização de Estudos Científicos – Partes: Unicamp/Funcamp e
Pepsico do Brasil Ltda. – Data de Assinatura: 25.11.22 – Vigência: 12
meses, de 17.09.22 a 16.09.23 – Recursos: R$21.280,00 – Resumo
do Objeto: Realização de estudo científico e elaboração de artigo
científico pela Unicamp, cujo escopo é avaliar a relação entre o
consumo de aveia e a modulação da microbiota. 36-P-44982/2022
– FCA – Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp/Funcamp e
Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – FEALQ – Data de
Assinatura: 07.12.22 – Vigência: 10 meses – Recursos: R$358.675,00
– Resumo do Objeto: Execução do projeto de extensão “Apoio ao
Planejamento Estratégico da Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz – ESALQ”. 36-P-45628/2022 – FCA – Acordo de Patrocínio
– Partes: Unicamp/Funcamp e DeepMind Technologies Limited –
Data de Assinatura: 21.12.22 – Recursos: U$D126,765.00 – Resumo
do Objeto: Fornecimento de patrocínio pela Deepmind à Unicamp
para o financiamento de seis bolsas de estudo na área de machine
learning, para o ano acadêmico de 2023. 2-P-46481/2022 – FCM
– Contrato de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp e Socieda-
de Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (SBIBHAE)
– Data de Assinatura: 03.01.23 – Vigência: 60 meses – Recursos:
Conforme Anexo B - Orçamento – Resumo do Objeto: Realização do
ensaio clínico “Coleta de dados longitudinais em pacientes pediátri-
cos e adultos com atrofia muscular espinhal na América Latina – um
registro regional (RegistrAME)”. 18-P-30248/2022 – FEQ – Contrato
– Partes: Unicamp/Funcamp e Braskem S/A – Data de Assinatura:
17.11.22 – Vigência: 36 meses – Recursos: R$455.700,00 (estima-
do) – Resumo do Objeto: Prestação de serviços de consultoria téc-
nica especializada sobre poluição atmosférica, incluindo os assuntos
associados às emissões de poluentes, dispersão atmosférica e seus
impactos ambientais. 15-P-12412/2022 – HC – Espécie: Termo de
Compromisso de Projeto – Partes: Unicamp e Associação Hospitalar
Moinhos de Vento – Data de Assinatura: 19.01.23 – Vigência: até
31.12.23 – Resumo do Objeto: Estabelecer as condições gerais para
a participação do Hospital de Clínicas no Projeto “Melhorando a
segurança do paciente em larga escala no Brasil”. 15-P-50257/2022
– HC – Contrato de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp e
Pharmaceutical Research Associates Ltda. – Data de Assinatura:
16.01.23 – Vigência: 05 anos – Recursos: Conforme Anexo B – Orça-
mento – Resumo do Objeto: Realização do “Estudo de extensão
aberto para avaliar a segurança e a eficácia de longo prazo do
ION-682884 em participantes com polineuropatia amiloidótica
hereditária mediada por transtirretina”. 32-P-45383/2022 – HEMO-
CENTRO – Contrato para Realização de Estudo Clínico – Partes:
Unicamp/Funcamp e Agios Pharmaceuticals, Inc. – Data de Assina-
tura: 02.12.22 – Vigência: 36 meses, podendo ser prorrogado até 60
meses – Recursos: Conforme Anexo A – Orçamento – Resumo do
Objeto: Realização do “Estudo multicêntrico de fase 2/3, duplo-
-cego, randomizado, controlado por placebo para avaliar a seguran-
ça e a eficácia de mitapivate em sujeitos com doença falciforme”.
32-P-48120/2022 – HEMOCENTRO – Contrato de Estudo Clínico –
Partes: Convênio entre Unicamp/Funcamp e IQVIA RDS, Inc. – Data
de Assinatura: 19.12.22 – Vigência: 60 meses – Recursos: Conforme
Anexo A – Orçamento e Pagamento – Resumo do Objeto: Execução
do “Estudo de fase 3, aberto, randomizado de pirtobrutinibe (LOXO-
305) em comparação com bendamustina com rituximabe em parti-
cipantes não tratados com leucemia linfocítica crônica/linfoma lin-
focítico de pequenas células (BRUIN-CLL-313)”. 34-P-51750/2022
– IC – Termo de Parceria – Partes: Unicamp e Associação para Pro-
moção da Excelência do Software Brasileiro – SOFTEX – Data de
Assinatura: 20.01.23 – Vigência: 07 meses – Recursos: R$362.007,34
– Resumo do Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvi-
mento e Inovação em Tecnologia de Informática e Comunicação
“Residência em TIC 08”, visando a capacitação e formação de
recursos humanos em Inteligência Artificial (IA). 9-P-36697/2022 –
IFCH – Acordo de Cooperação – Partes: Unicamp/Funcamp e Insti-
tuto Ibirapitanga – Data de Assinatura: 20.10.22 – Vigência:
29.07.22 a 28.07.23 – Recursos: R$200.00,00 – Resumo do Objeto:
Desenvolvimento do projeto “Memória do movimento negro no
Brasil”, visando preservar, digitalizar e difundir acervos das organi-
zações negras brasileiras, dando visibilidade ao seu protagonismo
na história do Brasil. 22-P-48358/2022 – IG – Convênio de Coope-
ração – Partes: Unicamp/Funcamp e Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração – CBMM – Data de Assinatura: 04.01.23
– Vigência: 24 meses –Recursos: R$384.000,00 – Resumo do Obje-
to: Execução do projeto de pesquisa aplicada “Investigação geoquí-
mica da segurança radiológica de aterros de disposição de resíduos
radioativos”. 22-P-49739/2022 – IG – Contrato de Prestação de
Serviços Especializados – Partes: Unicamp/Funcamp e Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE – Data de Assinatura:
19.12.22 – Vigência: 300 dias – Recursos: R$273.300,00 – Resumo
do Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para imple-
mentar o modelo de monitoramento das ações pelo Núcleo de
Inteligência da Política Nacional de Inovação, aferindo a eficácia do
plano de ações em vigor. 11-P-48825/2022 – IQ – Acordo – Partes:
Unicamp e Fondazione Istituto Italiano di Tecnologia (IIT) – Data de
Assinatura: 05.12.22 – Vigência: até 31.10.23 – Resumo do Objeto:
Intercâmbio de pesquisador de Pós-Doutorado para atuação em
atividade de pesquisa científica na preparação de tintas condutoras
à base de carbono para dispositivos eletrônicos impressos. 1-P-
38935/2022 – NEPA – Contrato de Concessão – Partes: Unicamp/
Funcamp e Centro Internacional de Pesquisa e Desenvolvimento do
Canadá – Data de Assinatura: 24.10.22 – Vigência: 36 meses a
partir de 01.08.22 – Recursos: 381,900.00 CAD – Resumo do Obje-
to: Doação de recursos para permitir a realização, em colaboração
com a American University of Beirut e a Universidad de Chile (insti-
tuições colaboradoras), do projeto “Understanding and amplifying
the role of women’s leadership in food systems transformation”.
1-P-28708/2022 – NEPP – Contrato – Partes: Unicamp/Funcamp e
Fundação FEAC – Data de Assinatura: 21.11.22 – Vigência: 12
meses – Recursos: R$100.000,00 – Resumo do Objeto: Execução do
Projeto “O estabelecimento do direito à filiação paterna: uma
experiência no Satélite Íris em Campinas-SP”. 1-P-51593/2022 –
PROEC – Termo de Parceria para Apoio de Projetos – Partes: Uni-
camp/Funcamp e Fundação FEAC – Data de Assinatura: 16.12.22 –
Vigência: até 31.01.25 – Recursos: R$387.211,00 – Resumo do
Objeto: Apoio à execução do Projeto “Colmeia de cursinhos popu-
lares”.
c) Homologados – Deliberação Consu-A-12/2018
1-P-5026/2019 – DERI – Acordo – Partes: Unicamp e Chi-
nese Academy of Social Sciences (CASS) – Data de Assinatura:
07.05.19 – Vigência: 05 anos – Resumo do Objeto: Estabelecer
de ácidos graxos saturados utilizando a tecnologia de organogéis”.
3-P-32950/2022 – FEM – 1) Contrato de Projeto – Partes: Unicamp/
Funcamp e The Boeing Company – Vigência: 1 ano – Recursos:
US$60,000.00 – Resumo do Objeto: Execução do projeto “Desen-
volvimento de sistema de gerenciamento de banco de dados para
biocombustíveis sustentáveis de aviação no Brasil”. 2) Contrato de
Licenciamento – Resumo do Objeto: Concessão, pela Unicamp à
Boeing, de uma licença de uso perpétua, irrevogável, não exclusiva,
realizada, isenta de royalties e mundial para qualquer finalidade e
em qualquer momento da Propriedade Intelectual existente introdu-
zida ou contribuída pela Unicamp no âmbito do Contrato de Projeto.
3-P-44794/2022 – FEM – Convênio de Cooperação – Partes: Uni-
camp/Funcamp e Evolv Tecnologia – Vigência: 18 meses – Recursos:
R$77.175,00 – Resumo do Objeto: Execução do projeto de pesquisa
aplicada “Análise de dados aplicada a máquinas rotativas”. 18-P-
17540/2020 – FEQ – Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Coopera-
ção – Partes: Unicamp/Funcamp e Croda do Brasil Ltda. – Resumo
do Objeto: Aumentar o suporte financeiro do Convênio que tem por
objeto a execução do plano de trabalho “Projetando a levedura
Rhodotorula toruloides para a produção de fitoeno”, realizado pelo
aluno bolsista Juliano Sabedotti de Biaggi. 6-P-17723/2019 – FOP
– Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviço – Partes:
Unicamp/Funcamp e Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica
S.A. – Resumo do Objeto: Distrato, a partir de 05.03.21, de todos os
direitos e obrigações estabelecidos no Contrato. 1-P-49505/2022 –
GR – Acordo de Cooperação Institucional – Partes: Unicamp e Tribu-
nal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP – Vigência: 05 anos
– Resumo do Objeto: Cooperação acadêmico-institucional entre as
instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de reuniões,
elaboração conjunta de projetos, organização conjunta de eventos
acadêmicos, intercâmbio de informações de interesse acadêmico,
cursos ministrados em conjunto e demais formas de colaboração
entre instituições que se alinhem às finalidades das entidades. 15-P-
49374/2022 – HC – Contrato de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/
Funcamp e PPD do Brasil Suporte a Pesquisa Clínica Ltda. – Vigên-
cia: Até a conclusão do Estudo – Recursos: Conforme estabelecido
no Anexo A – Orçamento – Resumo do Objeto: Realização do
Estudo da Takeda Development Centre Americas “Estudo multicên-
trico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo e de grupos
paralelos para avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade de
Soticlestat como terapia adjuvante em participantes pediátricos e
adultos jovens com Síndrome de Dravet (SD); estudo de Soticlestat
como terapia adjuvante em participantes pediátricos e adultos
jovens com Síndrome de Dravet”. 15-P-49382/2022 – HC – Contra-
to de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp e PPD do Brasil
Suporte a Pesquisa Clínica Ltda. – Vigência: Até a conclusão do
Estudo – Recursos: Conforme Anexo A – Orçamento Resumo do
Objeto: Realização do Estudo da Takeda Development Centre Ame-
ricas “Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado
por placebo, de grupo paralelo para avaliar a eficácia, segurança e
tolerabilidade de Soticlestat como terapia adjuvante em participan-
tes pediátricos e adultos com Síndrome de Lennox-Gastaut (SLG);
estudo de Soticlestat como terapia adjuvante em pacientes pediátri-
cos e adultos com Síndrome de Lennox-Gastaut”. 15-P-53841/2022
– HC – Contrato de Estudo Clínico não Intervencionista – Partes:
Unicamp/Funcamp e Sarepta Therapeutics, Inc. – Vigência: 05 anos
– Recursos: Conforme Anexo B – Orçamento – Resumo do Objeto:
Realização do “Estudo global, multicêntrico e longitudinal da histó-
ria natural de indivíduos com distrofia muscular da cintura dos
membros (LGMD) Tipo 2E (LGMD2E/R4), Tipo 2D (LGMD2D/R3) e
Tipo 2C (LGMD2C/R5)”. 17-P-1603/2022 – IA – Contrato de Hospe-
dagem de Conteúdo e Serviços – Partes: Unicamp e Google LLC –
Vigência: Indeterminada – Resumo do Objeto: Ampla cooperação
para uso dos serviços de hospedagem de conteúdo oferecidos pelo
The Google Cultural Institute, por meio do acesso à Plataforma
Google Arts & Culture, para divulgação de conteúdos artístico-cultu-
rais produzidos pela Unicamp, de modo não comercial. 34-P-
14967/2020 – IC – Termo de Rescisão ao Convênio de Cooperação
– Partes: Unicamp/Funcamp e Idea Sistemas Eletrônicos S.A. – Resu-
mo do Objeto: Formalizar o encerramento, a partir de 07.06.22, do
projeto de pesquisa aplicada “Otimização de software e hardware
para sistemas de transporte óptico baseados em arquiteturas desa-
gregadas”, com consequente alteração do valor global para
R$192.672,98. 34-P-48902/2022 – IC – Termo Aditivo nº 02 ao
Convênio de Cooperação Técnica e Científica – Partes: Unicamp/
Funcamp e Griaule Ltda. – Vigência: até 04.11.26 – Recursos: Con-
forme Cláusula Quarta – Recursos e Pagamentos – Resumo do
Objeto: Estudo e desenvolvimento de técnicas de aquisição, proces-
samento e análise de imagem para o reconhecimento de pessoas
através do aprendizado de máquina e o reconhecimento de padrões
em diferentes modalidades biométricas, nas seguintes linhas temá-
ticas: a) detecção e verificação de vivacidade (spoofing) e de ata-
ques no reconhecimento biométrico facial; b) detecção de faces
sintetizadas (shallow e deepfakes) e sua relação com sistemas bio-
métricos; e c) biometria comportamental. 26-P-19177/2019 – IE –
Termo Aditivo nº 02 ao Acordo Bilateral – Partes: Unicamp/Funcamp
e Universidad Viña del Mar – Chile – Vigência: até 30.09.23 – Resu-
mo do Objeto: Prorrogação da vigência para viabilizar o repasse da
última parcela do projeto Erasmus “Desenvolvimento das capacida-
des de pesquisa e inovação das instituições de ensino superior lati-
no-americanas para a análise do mercado de trabalho informal
(Latwork)”. 26-P-49710/2022 – IE – Contrato de Transferência –
Partes: Unicamp/Funcamp e Berlin School of Economics and Law –
HWR Berlin – Alemanha – Vigência: até 30.06.23 – Recursos:
23,580 – Resumo do Objeto: Regulamentação da transferência de
fundos da subvenção que são destinados à Unicamp pela HWR
Berlin, para a implementação do projeto "Varieties of COVID-19
reactions and changing modes of globalization in the global south".
9-P-12200/2022 – IFCH – Acordo de Cooperação – Partes: Unicamp
e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP – Vigência:
05 anos – Resumo do Objeto: Mútua cooperação entre as partes
para a preservação e difusão da memória negra por meio de proje-
tos de captação, preservação e difusão de acervos ligados a indiví-
duos ou organizações envolvidos nas lutas antirracistas. 22-P-
12844/2018 – IG – Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Consórcio –
Partes: Unicamp, Universitá Commerciale Luigi Bocconi – Itália,
National Technical University Of Athens – Grécia, Universiteit
Maastricht – Holanda, Institute Of Baltic Studies – Estônia, Tallinna
Tehnikaulikool – Estônia, Etablissement D'Enseignement Superieure
Consulaire Grenoble Ecole de Management – França, Universidad
Complutense de Madrid – Espanha, Universitá Degli Studi Roma –
Itália e Universitá Per Stranieri Dante Alighieri – Itália – Resumo do
Objeto: Substituir os representantes legais das instituições, incluir
duas universidades partícipes, substituir o Anexo 6 – período de
mobilidade, alterar as regras e valores sobre a mobilidade de pes-
quisadores e alterar as regras para orçamento do Acordo que obje-
tiva a realização do projeto Catching-Up em cadeias globais de
valor: modelos, determinantes e implicações políticas na era da
quarta Revolução Industrial. 11-P-34855/2022 – IQ – Convênio de
Cooperação – Partes: Unicamp e Dow Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda – Vigência: 05 anos – Resumo do Objeto:
Execução da disciplina “Laboratório Integrado QG464”, que envol-
ve o desenvolvimento de experimentos que integram as diversas
áreas da Química, cuja parte prática será desenvolvida no Centro de
Inovação da América Latina da Dow. 1-P-44285/2022 – LaCTAD –
Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e
Bayer S.A. – Vigência: 01 ano – Recursos: R$4.320,00 – Resumo do
Objeto: Execução do serviço “Identificação de bactérias (espécie)
utilizando o gene 16S, incluindo extração de DNA”. 1-P-49903/2022
– LaCTAD – Contrato – Partes: Unicamp/Funcamp e Universidade
Estadual de Maringá – Vigência: 12 meses – Recursos: R$100.149,04
– Resumo do Objeto: Execução do serviço Análise de Proteômica
Comparativa “Busca por novos biomarcadores para o diagnóstico
das doenças periimplantares utilizando abordagens proteômicas”.
b) Homologados – Aprovação Ad Referendum do Reitor –
Deliberação Consu-A-16/2022
1-P-33993/2022 – CEPETRO – Contrato de Cooperação – Par-
tes: Unicamp/Funcamp e TotalEnergies EP Brasil Ltda. – Data de
Assinatura: 21.12.22 – Vigência: 36 meses – Recursos:
Despacho da Vice-reitora no exercício da Reitoria de 16-2-2023
Autorizando, a Direção da Unidade, a realizar concurso público para contratação de Professor Substituto, em caráter emergencial,
para atender excepcional interesse público, no período letivo de 2023, sob o regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:
Câmpus de Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Educação História da Educação II 5
1 12 Departamento de Educação Sociologia da Educação II 5
1 12 Departamento de Educação Fundamentos da Literatura Infantil, Estágio Supervisionado Em Docência Na
Educação Infantil: Creche
5
1 12 Departamento de Educação Conteúdos, Metodologias e Práticas de Ensino de História, Estágio Supervisionado
Em Docência Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental I: 1º, 2º e 3º Anos
5
Câmpus de Sorocaba - Instituto de Ciência e Tecnologia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Engenharia Ambiental Resistência dos Materiais, Tratamento de Efluentes Gasosos 5
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou
convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a
validade do concurso. (Proc. 2260-2022–RUNESP) (Desp. 32-2023-RUNESP)
Resumo de Convênio
Convênio 2100.1175
Processo AR/FCF 151-2021.
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara e a Universidade da Beira Interior,
Portugal.
Natureza: Termo de alteração da convenção de cotutela celebrada em 8-6-2021.
Objetivo: atender à necessidade de alterar a orientadora na Unesp, estabelecido no termo de adesão da aluna Natália Lourenço
de Freitas na convenção de cotutela, passando da Profa. Dra. Christiane Pienna Soares para a Profa. Dra. Iracilda Zeppone Carlos,
para que possa ocorrer o desenvolvimento da tese de doutorado, mantendo o envolvimento da coorientadora da Universidade da
Beira Interior, respeitando-se o previsto na cláusula 1ª da convenção de cotutela.
Data de assinatura: 15-2-2023.
Vigência: Até 7-6-2025.
Retificação do DO de 19-10-2022
No Despacho 594-2022-RUNESP
Exclua-se:
Câmpus de Ilha Solteira - Faculdade de Engenharia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 24 Departamento de Matemática Cálculo Diferencial e Integral I, Cálculo Diferencial e Integral II, Cálculo Diferencial
e Integral III, Cálculo Diferencial e Integral IV, Cálculo I, Cálculo II
10
Retificação do DO de 9-11-2022
No Despacho 613-2022-RUNESP
Onde se lê:
Câmpus de Araraquara - Instituto de Química
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Engenharia, Física e Matemática Estatística e Probabilidade, Cálculo Numérico,
Cálculo Diferencial e Integral I
5
Leia-se:
Câmpus de Araraquara - Instituto de Química
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Engenharia, Física e Matemática Cálculo Diferencial e Integral II 5
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sábado, 18 de fevereiro de 2023 às 05:04:07
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