Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 26 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
66 – São Paulo, 133 (81) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 26 de abril de 2023
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Adjunto
De 25-04-2023
Nomeando nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em
decorrência de concurso público homologado pela CEPE e
aprovação pela CAD da Universidade Estadual de Campinas, em
Sessões realizadas em 14-02-2023 e 14-03-2023 respectivamen-
te, BRUNO BARBIERI DE PONTES CAFEO, RG: 34.384.579-9, para
ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do QD,
em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02,
ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 5/2023, junto à
Área de Sistemas de Informação, disciplinas MC426, MC750,
MO409 e MO645, Departamento de Sistemas de Informação do
Instituto de Computação.
APOSTILANDO, nos termos da competência delegada pelo
Artigo 1º, inciso III, alínea B, da Resolução GR-85/2020, publi-
cada no DOE de 14-08-2020, o título em nome de ANA LÚCIA
CARLETTI DE MORAES, RG 38.495.134-X, para declarar que a
partir de 08-10-2019, em virtude de divórcio, passou a assinar o
nome de ANA LÚCIA DE MORAES CARLETTI.
Despachos do Diretor Adjunto, de 25-04-2023
Contratando, no regime da CLT:
LINDAMAR DOS SANTOS DA SILVA, R.G. nº 28705480-9,
na carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão, no exercício da função/ perfil TECNICO ENFERMAGEM
/ Técnico de enfermagem, referência M1A, em jornada de 30
horas semanais de trabalho, pelo prazo de 1 ano, podendo ser
prorrogado por igual período, uma única vez;
RENATA CRISTINA CRAICE DOS SANTOS, R.G. nº 24697742-
5, na carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão, no exercício da função/ perfil TECNICO ENFERMAGEM
/ Técnico de enfermagem, referência M1A, em jornada de 30
horas semanais de trabalho, pelo prazo de 1 ano, podendo ser
prorrogado por igual período, uma única vez.
Despachos da Diretora Geral, de 20/04/2023
Concedendo:
o(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos
do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s)
interessado(s): CAROLINA GASETA, RG 47601098-6, 2° quinqu-
ênio a p/ de 19/2/2020; DIVA HELENA ZANCHETTA BALDIN, RG
6270968, 4° quinquênio a p/ de 16/9/2006; JOÃO JOSÉ LEITE,
RG 16357757, 1° quinquênio a p/ de 25/5/1995; 3° quinquênio
a p/ de 11/8/2005;
o(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do art.
129 da Constituição do Estado de São Paulo, ficando sem efeito
a(s) publicação(ões) anterior(es), a LUIS ROBERTO PIFFER, RG
15615618, 7° quinquênio a p/ de 9/8/2019;
o(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do art.
129 da Constituição do Estado de São Paulo, foi concedido na
data de sua admissão na UEC, a FELIPE FARINA, RG 37991968-
0, 1° quinquênio a p/ de 12/4/2023; 2° quinquênio a p/ de
12/4/2023;
nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei
10.261-68, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos
termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da Lei Com-
plementar 1048 de 10-6-2008, a MARCOS CESAR FERREIRA,
RG 8185927, referentes ao período de 15-2-2010 a 13-2-2015.
Despacho da Diretora Geral, de 20/04/2023
Concedendo, a(s) sexta(s)-parte(s), conforme decisão do
Conselho Universitário - CONSU de 7-8-2007 e nos termos do
art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, a DIVA HELENA
ZANCHETTA BALDIN, RG 6270968, a partir de 1/10/2007.
Retificação do D.O. de 21/02/2017
No título em nome de CAROLINA GASETA, RG. nº:
47601098-6, onde se lê: 1º adicional por tempo de serviço
de 13/02/2017, leia-se: 1º adicional por tempo de serviço de
07/02/2015.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Portaria do Reitor de 17-4-2023
Nomeando, em decorrência de concurso público de títulos e
provas autorizado pelo Despacho 527-2022-RUNESP, publicado
no DO de 18-8-2022 e homologado conforme publicação no DO
de 21-3-2023, MARIA CRISTINA PEREIRA LIMA, RG 11.857.392-
5, classificado em 1º lugar, para, nos termos do inciso III do arti-
go 13 a Lei 10.261-1968, prover o cargo de Professor Titular da
PP do QDUNESP, criado pela Lei Complementar 1075-2008, vaga
de primeiro provimento, lotado no Departamento de Neurologia,
Psicologia e Psiquiatria desta Faculdade de Medicina, em Regi-
me de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, aplicado pela
Portaria UNESP de 8-10-1997, publicada no DO de 9-10-1997,
ficando exonerado do cargo de Professor Assistente, a partir
da data do exercício no cargo de Professor Titular. As despesas
decorrentes com a execução da presente portaria correrão pelas
verbas próprias do orçamento vigente. (Proc. 1546-1993-FMB)
Apostilas do Reitor de 17-4-2023
Declarando:
na Portaria de nomeação de 6-1-2005, publicada no DO
de 8-1-2005, em nome de MARIA CRISTINA PEREIRA LIMA, RG
11.857.392-5, nos termos do art. 78, III, do Estatuto da Unesp,
alterado pela Resolução Unesp 47, de 31-7-2018, que a função
de que trata o referido dispositivo legal, anteriormente denomi-
nada "Professor Adjunto" passa a ser denominada "Professor
Associado", a partir de 1-8-2018. (Proc. 1546-1993-FMB)
(não publicado em época oportuna)
na Portaria de nomeação de 6-1-2005, publicada no DO
de 8-1-2005, em nome de MARIA CRISTINA PEREIRA LIMA, RG
11.857.392-5, que, nos termos do parágrafo 1º, item 1 do artigo
86 da Lei 10.261-1968, a interessada fica exonerada do cargo de
Professor Assistente, a partir do exercício no cargo de Professor
Titular. (Proc. 1546-1993-FMB)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
Despacho do Pró-reitor de 4-4-2023
Autorizando, com base nos fundamentos legais Inciso III do
Artigo 4º da Resolução UNESP 125, de 20-12-2019, publicado
em 21-12-2019 e Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP 125,
de 20-12-2019, publicado em 21-12-2019, o afastamento, sem
prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Thiago
Rafael Fernandez Perez Tomei, RG 30.691.675-7, Pesquisador III,
CLT, lotado no Núcleo de Computação Científica, para, no perí-
odo de 1-5-2023 a 9-6-2023, Participar da reunião do Phase-II
Upgrades Group (P2UG), de 10 a 12-5, e da reunião do Offline e
Computing, de 8 a 9-6, do experimento CMS. Participar de traba-
lho de campo - plantões de tomada de dados - no experimento
CMS em Genebra, Suíça. (Proc. 2728-2016-RUNESP)
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
Apostila do Diretor, de 13-04-2023.
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O. de
06/10/2010, em nome de Márcia Cassemiro da Silva Grondek,
que a interessada passou a assinar-se MÁRCIA CASSEMIRO DA
SILVA, conforme Mandado de Averbação de fls. 63. Proc. USP
10.1.02115.08.7.
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
Despachos do Chefe de Departamento De 20/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARCIO SUZUKI, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 30/05/2023 a 07/06/2023, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Katholieke
Universiteit Leuven, para Pesquisa bibliográfica na Biblioteca
e apresentação de trabalho na Kant Leuven Conference 2023.
Leuven - Bélgica; Proc. USP 93.1.1739.8.0 ;
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento De 12/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARIA LUCIA ZAIDAN DAGLI, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina Veterinária e Zootec-
nia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 17/04/2023 a 21/04/2023,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Organisation de coopération et de développement économiques,
para Participar de reuniões na OCDE - Harmonisation of Regu-
latory Oversight in Biotechnology e Safety of Novel Foods and
Feeds. - Paris - França; Proc. USP 18.1.559.10.4 ;
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 24/04/2023
Autorizando, a partir de 02/05/2023, Maria Estela Gaglia-
none Moro, 2560569, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/08/2008 a
08/08/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 23/08/2013; Proc USP 03.1.00856.74.0
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP
APOSTILA DO SUPERINTENDENTE
DE: 25.04.2023
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O. de
19.12.1996, em nome de Fernanda Souza Antonio Ribeiro que a
interessada passou a assinar-se: Fernanda Souza Antonio confor-
me documento de fls. 192 - Proc. USP: 96.1.2036.62.0
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 24/04/2023
Autorizando, a partir de 15/05/2023, ADRIANA MARIA
ZANFORLIN MARTINI, 5493601, Prof Doutor, a gozar 70 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/06/2009 a
01/06/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 18/07/2014; Proc USP 10.1.00082.86.6;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 24/04/2023
Autorizando, a partir de 10/05/2023, PEDRO GNASPINI
NETTO, 65667, Prof Associado, a gozar 24 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/09/2011 a
13/09/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 10/11/2016; Proc USP 93.1.00877.41.1;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E DO DESENVOL-
VIMENTO
Despachos do Chefe de Departamento I
De 25/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Marilene Hohmuth Lopes, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas e Coord Cursos
Grad, ICB, Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 16/05/2023 a 26/05/2023, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Novo Nordisk A/S, para
Solicito afastamento de 11 dias para participar da conferência:
Stem Cell Niche, a qual visa fornecer atmosfera colaborativa
para interação de pesquisadores da área de biologia de celulas-
-tronco em amplos aspectos. - Copenhagen-RH - Dinamarca;
Proc. USP 11.1.171.42.8 ;
INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE
DIVISÃO CIENTÍFICA DE PLANEJAMENTO, ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 24/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
SUANI TEIXEIRA COELHO, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Instituto de Energia e Ambiente, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 03/06/2023 a 12/06/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) ETA-Florence
Renewable Energies, para Participação na conferencia EUBCE
2023 - European Biomass Conference and exhibition 2023.
Bologna- Itália; Proc. USP 16.1.251.4.3 ;
INSTITUTO DE FÍSICA
DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXPERIMENTAL
Despachos do Chefe de Departamento De 24/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
EDIVALDO MOURA SANTOS, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto de Física, a afastar-se sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 06/05/2023 a 14/05/2023, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Friedrich-Alexander-Univer-
sität Erlangen-Nürnberg, para Participação no workshop "High-
-energy astrophysics in the multi-messenger era" no ECAP-FAU,
com apresentação de trabalho sobre estudos de população de
AGNs com o futuro CTA. O evento faz parte do projeto FAPESP/
BAYLAT. - Erlangen- Alemanha; Proc. USP 13.1.1234.43.3 ;
Apostila do Diretor Geral, de 25/04/2023
Declarando no título de 29, DOE de 30/03/2023, em nome
de CRISTINA MORENO FAJARDO, que a suspensão contratual da
interessada pelo prazo de 12 meses, é a partir de 17/03/2023, e
não como constou; Proc. USP 22.1.1024.9.8.
Despachos do Diretor Geral, de 24/04/2023
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta parte dos
vencimentos aos indicados abaixo:
a contar de 11/02/2017, a REGINALDO LUIZ NUNES RON-
CONI, Professor Doutor 2, Referência MS-3.2, PG-QDUSP, em
RDIDP, lotado na FAU.; Proc. USP 04.1.383.16.9;
a contar de 24/03/1994, a ARMANDO BERGAMIN FILHO,
Professor Associado, Referência MS-5, PG-QDUSP, em RDIDP,
lotado na ESALQ; Proc. USP 75.1.51368.1.0;
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promul-
gada em 05/10/1989, a REGINALDO LUIZ NUNES RONCONI,
Professor Doutor 2, lotado na FAU, o 1º quinquênio a título
de dicional por tempo de serviço a contar de 16/01/2002, o 2º
quinquênio a contar de 15/01/2007, o 3º quinquênio a contar de
13-02-2012 e o 4º quinquênio a contar de 11/02/2017, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 04.1.383.16.9;
nos termos da Lei 6.043/61, a ARMANDO BERGAMIN FILHO,
Professor Titular, lotado na ESALQ, o 1º quinquênio a título de
adicional por tempo de serviço a contar de 28/03/1979, o 2º
quinquênio a contar de 26/03/1984, o 3º quinquênio a contar
de 25/03/1989 e nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05/10/1989, o 4º quinquênio a contar
de 24/03/1994, o 5º quinquênio a contar de 23/03/1999, o 6º
quinquênio a contar de 21/03/2004, o 7º quinquênio a contar
de 20/03/2009, o 8º quinquênio a contar de 19/03/2014 e o
9º quinquênio a contar de 18/03/2019, ficando modificados os
despachos anteriores; Proc. USP 75.1.51368.1.0;
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, em jornada de 40
horas semanais de trabalho, a fim de declarar suspensos os cita-
dos contratos de trabalho, nos termos da Portaria GR 7680/21,
pelos períodos infracitados, com prejuízo dos salários, do tempo
de serviço e demais vantagens das referidas funções:
contrato em nome de WILSON WANDERLEY DE AQUINO,
Auxiliar de Serviços Gerais II, Básico 3, A, com exercício em
13/04/1987, junto à Prefeitura do campus USP da Capital,
pelo período de 120 dias, a partir de 22/04/2023; Proc. USP
87.1.34056.1.5;
contrato em nome de ANTONIO FERNANDO MAIORQUIM,
Técnico de Laboratório II, Técnico 3, A, com exercício em
24/04/1996, junto à Escola Politécnica, pelo período de 60 dias,
a partir de 24/04/2023; Proc. USP 11.1.2917.3.6;
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em
nome dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, em jornada de
30 horas semanais de trabalho, a fim de declarar prorrogada
a suspensão dos citados contratos de trabalho, nos termos da
Portaria GR 7680/21, pelos períodos infracitados, com prejuízo
dos salários, do tempo de serviço e demais vantagens das
referidas funções:
EDILENE MENDONÇA BERNARDES, Psicólogo III, Superior 3,
A, com exercício em 22/07/2002, junto à Prefeitura do campus
USP de Ribeirão Preto, pelo período de 8 meses, a partir de
23/04/2023; Proc. USP 03.1.1040.53.1;
VIRGINIA DE PAIVA, Bibliotecário II, Superior 3, B, com exer-
cício em 19/05/1998, junto ao Instituto de Física, pelo período
de 287 dias, a partir de 21/04/2023; Proc. USP 19.1.734.41.1.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT, de 25/04/2023
Autorizando os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuí-
zo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
HELMUT PAUL ERICH GALLE, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, e Coordenador de Programa de Pós-Graduação, FFLCH, por
182 dias, no período de 01/09/2023 a 29/02/2024, para reali-
zar pesquisa na "Universidade Humboldt" - Alemanha(PRInt
CAPES/USP, Edital 58) (Parecer CERT 519/2023); Proc. USP
01.1.2230.8.1;
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
ILANA ELAZARI KLEIN COARACY WAINER, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto Oceanográfico, por 42
dias, no período de 30/06/2023 a 10/08/2023, para realizar visita
científica na "Université Pierre-et-Marie-Curie - Paris 6" - França
(Projeto FAPESP 2019/08247-1) (Parecer CERT 521/2023); Proc.
USP 11.1.1342.21.8;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16,
JESUS ANTONIO VELHO, Professor Doutor, ref. MS-3, em RTP,
lotado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão
Preto, por 12 meses, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024,
para realizar pós-doutorado na Faculdade de Odontologia de
Ribeirão Preto (FORP-USP) - Ribeirão Preto - SP (Parecer CERT
520/2023); Proc. USP 23.1.260.59.7.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
24/04/2023
Autorizando, a partir de 02/05/2023, Margarita Antonia
Villar Luis, NºUSP 74473, Prof Titular, a gozar 40 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/07/2010 a
22/07/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 22/08/2015; Proc USP 83.1.44570.01.0
Autorizando, a partir de 15/05/2023, Lucilene Cardoso,
NºUSP 3273115, Prof Associado, a gozar 17 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a
31/05/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 28/06/2019; Proc USP 11.1.00421.22.0
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILI-
DADE E ATUÁRIA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
Despachos do Chefe de Departamento De 18/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
EDUARDO AMARAL HADDAD, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Administração, Conta-
bilidade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 25/04/2023
a 29/04/2023, para Participação em evento científico ou cul-
tural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração
de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Faculté des Sciences Économiques et de
Gestion de Sfax, para Participação em seminário organizado
pela Regional Science Association International (RSAI), com o
objetivo de mobilizar pesquisadores da região e discutir pes-
quisas em desenvolvimento. - Hammamet - Tunísia; Proc. USP
17.1.840.12.0 ;
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
EDUARDO AMARAL HADDAD, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Administração, Conta-
bilidade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 09/05/2023 a
13/05/2023, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Narxoz University, para Participação em seminário
organizado pela Regional Science Association International
(RSAI), com o objetivo de mobilizar pesquisadores da região e
discutir pesquisas em desenvolvimento - Almaty - Cazaquistão;
Proc. USP 17.1.840.12.0 ;
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 17/04/2023
Declarando que tendo VINICIUS MARQUES DE CARVALHO,
Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime
de Turno Completo - RTC, lotado na Faculdade de Direito (Depar-
tamento de Direito Comercial), obtido o título de Livre-Docente,
conforme elementos constantes do Proc. USP 2013.1.1231.2.7,
passa, a contar de 06/02/2023, a integrar a categoria de Pro-
fessor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte,
Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da
Universidade de São Paulo;
De 25/04/2023
Declarando cessados, a pedido, os efeitos da nomeação do
Prof. Dr. MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO para exercer a função
de Pró-Reitor de Pós-Graduação, a contar de 27/04/2023; Proc.
USP 10.1.19141.1.9;
Aposentando:
nos termos do artigo 4º, caput e § 6º, item 1, letra “a”,
da Emenda Constitucional Estadual 49/20, combinado com a
Lei Complementar 269/81, REGINALDO LUIZ NUNES RONCONI
(RG 5.496.947-5), Professor Doutor 2, Referência MS-3.2, da
PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de
acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Comple-
mentar 1010/07, assim discriminados: Vencimento da Referência
MS-3.2, fixado nos termos do artigo 76, §§ 2º e 3º do Estatuto da
Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11,
alterada pela Resolução 5.934/11, calculado com base na
Resolução CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos da Resolução
4.224/95, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram
concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 04
quinquênios e sexta parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada
pela Portaria GR-3.940/08 e artigo 13 combinado com o artigo
36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019 (Gratificação
de representação incorporada como Coordenador de Cursos de
Graduação – 02/10), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 04.1.383.16.9;
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
49/20 e com a Lei Complementar 269/81, ARMANDO BER-
GAMIN FILHO (RG 4.130.433-0), Professor Titular, Referência
MS-6, da PG-QDUSP, lotado na Escola Superior de Agricultura
"Luiz de Queiroz", fazendo jus aos proventos mensais integrais,
gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso
I da Lei Complementar 1010/07, assim discriminados: Venci-
mento da Referência MS-6, calculado com base na Resolução
CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O. de
17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram
concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 09 quin-
quênios e sexta-parte), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 75.1.51368.1.0;
Despachos do Reitor
De 24/04/2023
Autorizando, nos termos do artigo 125, § 1º da Constituição
Estadual, o afastamento dos indicados abaixo, sob a égide da
CLT, sem prejuízo dos salários, para exercerem mandato sindical
junto ao Sindicato dos Trabalhadores da USP - SINTUSP, no
triênio de 2023/2025 (Proc. USP 11.1.448.1.2):
NELI MARIA PASCHOARELLI WADA, Assistente Social, Supe-
rior 3 A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, lotada no
Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais;
REINALDO SANTOS DE SOUZA, Técnico para Assuntos
Administrativos, Técnico 1 B, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, lotado na Faculdade de Educação;
SOLANGE CONCEIÇÃO LOPES, Auxiliar de Cozinha III, Bási-
co 3 C, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada
na Reitoria;
ROSANE MEIRE VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Técnico
1 D, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, lotada no
Hospital Universitário;
SAMUEL RIBEIRO FILIPINI, Técnico Acadêmico, Técnico 1 B,
em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotado na Facul-
dade de Medicina de Ribeirão Preto; e
MARCELLO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Manuteção/
Obras, Básico 1 B, em jornada de 40 horas semanais de trabalho,
lotado no Instituto de Geociências;
De 25/04/2023
Convalidando o afastamento sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função, nos termos do Portaria GR
7680/2021, de DENIS FURTADO DE ANDRADE, Engenheiro,
Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, sob
a égide da CLT, junto ao Instituto de Astronomia, Geofísica e
Ciências Atmosféricas, por 27 dias, no período de 23/04/2023 a
19/05/2023, para participar de testes e caracterização de contro-
lador eletrônico - Chile; Proc. USP 12.1.469.14.2;
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
RICARDO IVAN FERREIRA DA TRINDADE, Professor Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, e Diretor do Instituto de Astronomia, Geo-
física e Ciências Atmosféricas, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 14 dias, no
período de 30/04/2023 a 13/05/2023, para desenvolver pesquisa
científica - Alemanha (Projeto Temático FAPESP 2016/06114-6);
Proc. USP 16.1.2.14.0;
nos termos da Portaria GR 7680/2021, VERA LUCIA GON-
ÇALVES, Educador, Superior 1, em jornada de 20 horas semanais
de trabalho, sob a égide da CLT, junto ao Centro de Práticas
Esportivas, a afastar-se sem prejuízo dos salários e das demais
vantagens da função, por 6 dias, no período de 30/04/2023 a
05/05/2023, para participar de conferência - Estados Unidos da
América; Proc. USP 11.1.191.63.1.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Geral, de 25/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei Com-
plementar 10261/68, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar 1048/08, a ROSENILTON SILVA DE OLIVEIRA, Professor
Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Educação,
90 dias de licença-prêmio para gozo, referente ao período aqui-
sitivo de 14/02/2005 a 18/02/2005 e 01/03/2005 a 02/08/2009
(Tempo da Secretaria de Estado da Educação), complementado
pelo período de 24/01/2018 a 15/08/2018 (Tempo da USP); Proc.
USP 19.1.642.48.7.
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quarta-feira, 26 de abril de 2023 às 05:02:52
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