Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 11 Agosto 2023 |
40 – São Paulo, 133 (53) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de agosto de 2023
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
RESOLUÇÃO UNESP 74, DE 4-8-2023
Estabelece a estrutura curricular do curso de Comunicação:
Rádio, Televisão e Internet da Faculdade de Arquitetura, Artes,
Comunicação e Design do Câmpus de Bauru.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
- UNESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso IX, do artigo 24, do Regimento Geral, nos termos do
Despacho 135-2022-CCG/SG, tendo em vista o deliberado pela
CCG, em sessão de 1-12-2022, com fundamento no artigo 24A,
inciso II, alínea b do Estatuto; nos termos do Despacho 353-
2022-CEPE/SG, deliberado pelo CEPE, em sessão de 6-12-2022,
com fundamento no artigo 24, inciso VIII, do Estatuto; baixa a
seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - O currículo do curso de Comunicação: Rádio,
Televisão e Internet da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comu-
nicação e Design do Câmpus de Bauru será integrado por
Disciplinas Obrigatórias, Trabalho de Conclusão de Curso, Ati-
vidades Complementares e Atividades Curriculares de Extensão
Universitária.
Parágrafo único - O número mínimo de créditos a ser inte-
gralizado será de 210 créditos (3.150 horas).
Artigo 2º - O aluno deverá cumprir:
I - 180 créditos (2.700 horas) em Disciplinas Obrigatórias;
II - 8 créditos (120 horas) no Trabalho de Conclusão de
Curso;
III - 4 créditos (60 horas) no Atividades Complementares;
IV - 22 créditos (330 horas) em Atividades Curriculares de
Extensão Universitária, sendo 4 créditos (60 horas) inseridos em
disciplinas obrigatórias.
Artigo 3º - O elenco de Conteúdos Obrigatórios e respecti-
vos créditos constarão do anexo a esta Resolução.
Artigo 4º - A matrícula será feita por disciplinas ou conjunto
de disciplinas.
Artigo 5º - O prazo de integralização do curso será de, no
mínimo, 4 anos e, no máximo, 6 anos.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos aos alunos ingressantes no
ano letivo de 2023.
(Proc. 2965-1989-Vol.6-FAAC)
ANEXO À RESOLUÇÃO UNESP 74-2023
I - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS/CRÉDITOS
ANIMAÇÃO 4
ANTROPOLOGIA CULTURAL 4
AUDIOVISUAL, LITERATURA E OUTRAS ARTES 4
CIDADE, CULTURA E TERRITORIALIDADES 4
CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA WEB 4
CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL I 4
CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL II 4
CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL III 4
CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EM MÍDIAS SONORAS 4
DIREÇÃO DE ARTE 4
DIREÇÃO DE FOTOGRAFIA 4
DIREÇÃO EM AUDIOVISUAL 4
DRAMATURGIA, TEATRO E AUDIOVISUAL 4
EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO EM AUDIOVISUAL 4
EFEITOS VISUAIS 4
ELEMENTOS DE ANÁLISE DO DISCURSO 4
ESTÉTICA E HISTÓRIA DAS ARTES AUDIOVISUAIS 4
ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 4
FILOSOFIA 4
GESTÃO DE MARKETING E COMUNICAÇÃO 4
HISTÓRIA DO BRASIL 4
HISTÓRIA E ESTÉTICA DA TELEVISÃO 4
HISTÓRIA E ESTÉTICA DO AUDIOVISUAL 4
INGLÊS E COMUNICAÇÃO ORAL 4
INGLÊS EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL 4
INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DE LINGUAGEM 4
LABORATÓRIO AUDIOVISUAL 4
LINGUAGEM AUDIOVISUAL 4
LINGUAGEM SONORA 4
POLÍTICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA 4
PRINCÍPIOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E COMUNICAÇÃO I 2
PRINCÍPIOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E COMUNICAÇÃO II 2
PRODUÇÃO E GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS 4
PRODUÇÃO EXECUTIVA 4
PRODUÇÃO RADIOFÔNICA 4
PSICOLOGIA E COMUNICAÇÃO 4
ROTEIROS AUDIOVISUAIS I 4
ROTEIROS AUDIOVISUAIS II 4
ROTEIROS SONOROS 4
SEMIÓTICA DO AUDIOVISUAL 4
SOCIOLOGIA E COMUNICAÇÃO 4
SONORIZAÇÃO EM AUDIOVISUAL 4
TECNOLOGIA EM AUDIOVISUAL 4
TEORIAS DA COMUNICAÇÃO I 4
TEORIAS DA COMUNICAÇÃO II 4
VIDEOGRAFISMO 4
II - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO/CRÉDITOS
PROJETO EXPERIMENTAL I 4
PROJETO EXPERIMENTAL II: EXECUÇÃO 4
RESOLUÇÃO UNESP 75, DE 4-8-2023
Estabelece a estrutura curricular do Curso de Zootecnia,
da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Campus
de Botucatu.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
- UNESP, nos termos do Despacho 140-2022-CCG/SG, tendo
em vista o deliberado pela CCG, em sessão de 1-12-2022, com
fundamento no artigo 24A, inciso II, alínea b do Estatuto; nos
termos do Despacho 358-2022-CEPE/SG, deliberado pelo CEPE,
em sessão de 6-12-2022, com fundamento no artigo 24, inciso
VIII do Estatuto; baixa a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - O currículo pleno do curso de Zootecnia da
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do campus de
Botucatu é integrado por Disciplinas Obrigatórias, Disciplinas
Optativas, Estágio Supervisionado integrado ao Trabalho de
Conclusão de Curso, Atividades Complementares e Atividades
Curriculares de Extensão Universitária.
Parágrafo único - O número mínimo de créditos a ser
integralizado no curso a que se refere o caput do artigo será de
274 (4.110 horas).
Artigo 2º - O aluno deverá cumprir:
I - 198 créditos (2970 horas) em Disciplinas Obrigatórias;
II - 6 créditos (90 horas) em Disciplinas Optativas;
III - 40 créditos (600 horas) em Estágio Supervisionado
integrado ao Trabalho de Conclusão de Curso;
IV - 30 créditos (450 horas) em Atividades Complementares;
V - 27,4 créditos (411 horas) em Atividades Curriculares
de Extensão Universitária, inseridas nos outros componentes
curriculares do curso.
Artigo 3º - O elenco de disciplinas obrigatórias e respectivas
cargas horárias constarão do anexo a esta Resolução.
Artigo 4º - O regime de matrícula adotado é o de matrícula
por disciplina.
Artigo 5º - Os prazos mínimo e máximo de integralização do
curso serão de 5 e de 8 anos, respectivamente.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos aos alunos ingressantes a
partir de 2023.
(Proc. 1096-1984-Vol.8-FMVZ)
vés da Sitawi (Instituição Gestora), para alunos negros em nível
de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu do Instituto
de Computação/Unicamp. 09-P-41620/2022 – IFCH – Carta de
Compromisso – Partes: Unicamp e Iberarquivos – Data de Assi-
natura: 14.06.23 – Vigência: Até 08 meses – Recursos: 10,000
– Resumo do Objeto: Execução do “Uma luta contínua! Pelo
acesso e preservação dos acervos LGBTQIA+ do Arquivo Edgard
Leuenroth (AEL)”. 22-P-10414/2022 – IG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato – Partes: Unicamp/Funcamp e Associação
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EmbrapII – Data
de Assinatura: 26.01.23 – Vigência: Prorrogar, por mais 04 meses
a vigência do Contrato – Resumo do Objeto: Alteração das Cláu-
sulas Quarta, Sétima e Nona do Contrato que visa a prestação
de serviços de consultoria técnica especializada para mensurar
impactos multidimensionais e o retorno econômico e social
dos investimentos realizados pela EmbrapII. 01-P-17316/2020
– Inova – Contrato de Licenciamento e Fornecimento de Tecno-
logia – Partes: Unicamp/Funcamp, RGE Sul Distribuidora de Ener-
gia S.A. e Kasco P&D Tecnologia – Data de Assinatura: 08.03.23
– Vigência: 10 anos – Resumo do Objeto: Licenciamento, em
caráter não-exclusivo, para uso, produção e comercialização no
território brasileiro da tecnologia objeto do pedido de patente
identificado pelo nº BR 10 2018 011661 4, de titularidade das
Licenciantes, bem como o fornecimento de tecnologia, infor-
mação e o conhecimento técnico (know-how) necessários para
o desenvolvimento desta tecnologia. 01-P-7690/2020 – Nepo
– Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação – Partes: Uni-
camp/Funcamp e Fundação para o Desenvolvimento Científico e
Tecnológico em Saúde – Fiotec – Data de Assinatura: 16.02.22
– Vigência: Até 30.09.22 – Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência estabelecida na Cláusula Segunda do Termo de
Cooperação assinado entre as partes em 23.06.20.
REITORIA
Decisão de Recurso do Diretor Executivo de Adminis-
tração, 10-08-2023
Conheço do recurso interposto pela empresa DATAMED
LTDA., vez que tempestivo, e no mérito, nego-lhe provimento,
pois desprovido de fundamentos que sustentem a revisão da
decisão que declarou a empresa SOTELAB SOCIEDADE TÉCNI-
CA DE LABORATÓRIO LTDA., vencedora no Pregão Eletrônico
HEMO nº 407/2023, o qual tem como objeto a aquisição de
freezer -80ºC, de interesse do Hemocentro-UNICAMP. Processo
32-P-572/2023.
Conheço do recurso interposto pela empresa DRÄGER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vez que tempestivo, e no mérito,
dou-lhe parcial provimento, com a consequente desclassificação
da empresa GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no
Pregão Eletrônico CAISM nº 253/2023, o qual tem como objeto
o Registro de Preços de Mesa Cirúrgica Elétrica, de interesse do
CAISM-UNICAMP. Processo 27-P-35578/2022.
Conheço do recurso interposto pela empresa ARACA PRO-
LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI ME., vez que
tempestivo, e no mérito, nego-lhe provimento, pois desprovido
de fundamentos que
sustentem a revisão da decisão que a desclassificou no
Pregão Eletrônico CAISM nº 352/2023, o qual tem como objeto
a aquisição de microscópio com sistema de captura de imagens,
de interesse do CAISM-UNICAMP. Processo 27-P-10685/2020.
Despacho do Diretor Executivo de Administração,
10-08-2023
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação do Senhor Diretor Adjunto da Diretoria Geral de
Administração - DGA/Unicamp visando à contratação direta da
empresa SUALTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – EPP para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware
com fornecimento de peças, mão de obra e técnico residente.
Processo 20-P-12783/2023.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 5/2023 - PRO-
CESSO Nº 01-P-30733/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: AKMX PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. O presente termo tem por objeto: i)
acrescer ao contrato o montante de R$ 85.886,32, equivalentes
a 19,22% do valor inicial do contrato, com fundamento no §
1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; ii) suprimir ao contrato o
montante de R$ 6.662,83, equivalentes a 1,49% do valor inicial
do contrato, com fundamento no § 1º do art. 65 da Lei Federal
8.666/93; iii) prorrogar o prazo de execução contratual por mais
60 dias, nos termos dos incisos I e IV do §1º do artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666/93. Com o acréscimo, o valor global do con-
trato, que era de R$ 446.893,35, passa a ser de R$ 526.116,84.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 151/2019 -
PROCESSO 01-P-06972/2019 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: MACTUR FRETA-
MENTOS LTDA. O presente termo tem por objeto prorrogar
a vigência do contrato para o período de 14/08/2023 a
13/12/2023, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666/93. O valor total estimado para atender a presente
prorrogação é de R$ 277.148,17, na base mensal estimada de
R$ 69.287,04.
ASSINATURA: 10/08/2023.
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATO 197/2023 – PROCESSO: 25 – P 36741/2022
– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS –
CONTRATADA: MTC COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO
E MONTAGENS LTDA. – OBJETO: aquisição de portas especiais
para salas limpas do CEMIB/UNICAMP. – VALOR DO CONTRATO:
R$ 175.000,00 – MODALIDADE: Edital Pregão Eletrônico DGA
nº 119/2023 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.364.1043.1151
– ELEMENTO ECONÔMICO: 3330-52 – VIGÊNCIA: será a partir
da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do
preço, fixo e irreajustável. – ASSINATURA: 10/08/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de Contrato Nº 127/2021, Processo 15P-
10866/2020, Contratante: Universidade Estadual de Campinas,
Contratada: AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 1.1.
O objeto do presente é a Locação de equipamento totalmente
automatizado por imunoensaio por quimioluminescência para
sorologia, dosagem de drogas imunossupressoras e terapeuticas
com Fornecimento de Reagentes, conforme discriminado no
Anexo I, para o Hospital de Clinicas da Unicamp, conforme espe-
cificações detalhadas no Anexo I, no edital e na proposta.1.2. A
proposta da Contratada e o edital integram o presente como
se parte dele fossem. Valor Total da Contratação: R$ 51.971,76.
Data da assinatura: 17/07/2023.
Pesquisa – Fundep, Universidade Federal do Ceará – UFC, Funda-
ção de Apoio à Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas
– Fundação ASTEF, Universidade Tecnológica Federal do Paraná
– UTFPR, Fundação de Apoio à UTFPR – Funtef, Universidade
Estadual do Ceará – UECE, mantida pela Fundação Universidade
Estadual do Ceará – Funece, Instituto Desenvolvimento Estraté-
gia e Conhecimento – Idesco e Volkswagen do Brasil Indústria
de Veículos Automotores Ltda. – Vigência: 36 meses – Recursos:
Total do projeto: R$4.669.431,14. Deste total serão destinados
R$808.673,80 à Unicamp (com contrapartida de R$66.528,00)
– Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto “Sistema
integrado de recuperação de energia para plataformas flex-fuel
híbridas”. Programa Rota 2030. 37-P-16111/2023 – FT – Convê-
nio de Cooperação – Partes: Unicamp e Jaguatibaia Associação
de Proteção Ambiental – Vigência: 05 anos – Resumo do Objeto:
Ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de
realizar o monitoramento hidrológico e hidráulico da Área de
Proteção Ambiental (APA) de Campinas. 37-P-19383/2023 – FT –
Termo de Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudos e
Permanência – Partes: Unicamp e SITAWI – Vigência: De acordo
com a vigência do “Carrefour Programa de Bolsas” – Resumo
do Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às
expensas do Grupo Carrefour, através da Sitawi (Instituição
Gestora), para alunos negros em nível de graduação e pós-
-graduação stricto e lato sensu do curso de Engenharia Ambien-
tal da Faculdade de Tecnologia/Unicamp. 17-P-15261/2023 – IA
– Contrato – Partes: Unicamp/Funcamp e M.FAP Consultoria
Elétrica e Comércio Ltda. – Vigência: 32 meses – Recursos:
R$163.848,00 – Resumo do Objeto: Prestação de serviços de
consultoria e assessoria para a pesquisa “Solução alternativa
inovadora para PAE em regiões de alta densidade populacional
e edificações verticais usando sistemas de comunicação IoT”.
07-P-22067/2023 – IB – Convênio de Cooperação – Partes:
Unicamp e Klotho Pet Food – Vigência: 09 meses – Resumo do
Objeto: Execução do projeto de pesquisa aplicada “Teste de
segurança e eficácia de ração antienvelhecimento para cães”.
Projeto Pipe Fapesp. 11-P-5917/2023 – IQ – Acordo de Parceria
para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Partes: Unicamp
e Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Tecnologia de
Alimentos - ITAL, com interveniência da Fundação de Desenvol-
vimento da Pesquisa do Agronegócio – Fundepag – Vigência: 60
meses – Resumo do Objeto: Realização conjunta de atividades
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, em regime de mútua
colaboração, tendo por objeto o desenvolvimento dos projetos
do CCD CIRCULA – Soluções para os resíduos pós-consumo:
embalagens e produtos, plataforma públicoprivada sediada no
ITAL, criada no âmbito do Programa CCD (Centros de Ciência
para o Desenvolvimento), da Fapesp. 01-P-20702/2023 – ProEC
– Convênio – Partes: Unicamp, Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” – Unesp e Universidade de São
Paulo – USP – Vigência: 36 meses – Recursos: de acordo com a
Cláusula Terceira – Dos Recursos – Resumo do Objeto: Coope-
ração na área de Extensão Universitária, visando a execução de
Edital conjunto entre as instituições para proposição, avaliação e
seleção de Projetos de Extensão Universitária para a Difusão de
Conhecimentos Científicos e Culturais. 01-P-21992/2023 – PRP
– Convênio – Partes: Unicamp e Dow Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda. – Vigência: Até 31.12.24 – Recursos:
Us$20,000.00, para o custeio das bolsas de estudo – Resumo do
Objeto: Incentivar o despertar da vocação científica nos alunos
de graduação da Unicamp autodeclarados de cor preta ou parda,
estimulando o desenvolvimento do pensamento crítico e da cria-
tividade por meio da exposição dos alunos às condições criadas
pelo confronto direto com os desafios da pesquisa; fortalecer as
iniciativas de Inclusão e Diversidade da DOW no Brasil; apoiar o
desenvolvimento profissional destes alunos para o futuro, bem
como conectá-los à DOW ao longo de seu processo de formação.
b) Homologadas as Aprovações Ad Referendum do Reitor
01-P-21207/2020 – Cepetro – 1) Termo de Cooperação –
Partes: Unicamp/Funcamp e Petrobras – Data de Assinatura:
29.12.20 – Vigência: 730 dias – Recursos: R$1.827.633,02
– Resumo do Objeto: União de esforços dos partícipes para
o desenvolvimento do projeto de P&D “Decantação e sedi-
mentação de sólidos em anular com aplicação ao aumento de
pressão intraanular (APB) em poços.” 2) Aditivo nº 01 – Data de
Assinatura: 12.12.22 – Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Cooperação por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos e promover modificações no escopo original do
Plano de Trabalho. 36-P-16117/2023 – FCA – Termo de Coo-
peração – Partes: Unicamp e Comitê Olímpico Brasileiro – COB
– Data de Assinatura: 04.07.23 – Vigência: 24 meses – Resumo
do Objeto: Execução do projeto de pesquisa aplicada “Pelo
desenvolvimento e permanência na carreira: sistematização
de referenciais para desenvolvimento de atletas, treinadoras e
treinadores esportivos”. 02-P-11569/2023 – FCM – Subprêmio
de Reembolso de Custos Estrangeiros – Partes: Unicamp/Fun-
camp e Yale University – Estados Unidos – Data de Assinatura:
11.05.23 – Vigência: Até 31.05.25 (estimada) – Recursos: USD
126,393.00 – Resumo do Objeto: Execução do projeto de pes-
quisa “Adaptação e implementação de suporte de pares para
otimizar o engajamento e os resultados para pessoas com trans-
tornos mentais graves em Campinas, Brasil”. 02-P-13343/2023
– FCM – Contrato – Partes: Unicamp/Funcamp e Abbvie
Farmacêutica Ltda. – Data de Assinatura: 22.06.23 – Vigência:
01 ano – Recursos: R$40.000,00 – Resumo do Objeto: Custeio
de 01 curso de extensão anual, que será realizado pelo Labora-
tório de Investigação em Doenças Inflamatórias Intestinais do
Departamento de Cirurgia/FCM, conforme descrito no Anexo I.
29-P-4969/2023 – Feec – Termo de Adesão ao Convênio de Coo-
peração para Pesquisa – Partes: Unicamp, Instituto Tecnológico
de Aeronáutica (ITA), Fundação Casimiro Montenegro Filho e
Embraer S.A – Data de Assinatura: 14.03.23 – Vigência: O prazo
de vigência do Termo de Adesão inicia-se com a sua assinatura e
permanece vigente conforme previsto no Convênio – Resumo do
Objeto: Inclusão da Unicamp como partícipe do Convênio, com
total aderência, concordância e submissão da Unicamp às condi-
ções e termos estabelecidos no Convênio, que passa a ser anexo
deste Termo de Adesão. 29-P-16681/2023 – Feec – Acordo de
Consórcio – Partes: Unicamp, Universidade de Alicante – Espa-
nha, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Universidade
Friedrich-Alexander Erlangen-Nuremberg – Alemanha e Centro
de Estudos Multidisciplinares em Ciências, Engenharia e Tecno-
logia Aip – Panamá – Data de Assinatura: 26.05.23 – Vigência:
até 31.10.25 – Resumo do Objeto: Estabelecer os termos e
condições para a implementação do Projeto “Monitorando e
entregando uma neurorreabilitação personalizada da mão atra-
vés de atividades virtuais controladas pelo comando neural”.
03-P-861/2023 – FEM – Convênio para Pesquisa, Desenvolvi-
mento e Inovação – Partes: Unicamp, Finep, Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento – Faped – Data de Assinatura:
23.12.22 – Vigência: 36 meses – Resumo do Objeto: Transferên-
cia de recursos financeiros pela Finep à Faped, para a execução
do Projeto “Aprimoramento da contabilidade de carbono no
RenovaBio”. 07-P-18522/2023 – IB – Convênio de Cooperação –
Partes: Unicamp/Funcamp e Fornano Soluções Nanotecnológicas
e Quimiométricas Ltda. – Data de Assinatura: 14.07.23 – Vigên-
cia: 09 meses – Recursos: R$20.000,00 – Resumo do Objeto:
Execução do projeto de pesquisa aplicada “Desenvolvimento de
filme anestésico mucoadesivo nanotecnológico como estratégia
de aprimoramento e inovação da anestesia tópica em odonto-
logia”. Projeto Pipe Fapesp. 34-P-10995/2023 – IC – Termo de
Cooperação – Partes: Unicamp e Sitawi – Data de Assinatura:
17.07.23 – Vigência: De acordo com a vigência do “Carrefour
Programa de Bolsas” – Resumo do Objeto: Concessão de bolsas
de estudo e permanência, às expensas do Grupo Carrefour, atra-
limite de 05 anos - Recursos: R$555,60 mensal - Resumo do
Objeto: Permissão de Uso pela Unicamp do Espaço Físico do
Parque Científico e Tecnológico da Unicamp - Parque, consisten-
te na sala fechada nº 05 (9,26m²) do prédio do laboratório de
Biocombustíveis - LIB, a título oneroso e precário, nos termos do
Edital, da Proposta e das condições estabelecidas no Contrato.
Ciência
01-P-17813/2021 - Designação de gratificações de repre-
sentação docente – conforme Relatório DGRH nº 29/2023 e
Despacho DGRH nº 283/2023.
CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Deliberações da 392ª Sessão Ordinária de 08.08.23
Concursos para Provimento de Cargos de Professor Titular
a) Inscrição Especialista Externo – Rejeitada
05-P-53578/2022 – Fecfau – (01 cargo RTP) – nas áreas de
Qualidade do Saneamento e Ambiente e Tratamento Descentra-
lizado de Águas Residuais, disciplinas CV542, CV941 e IC459
– Depto. de Infraestrutura e Ambiente – Inscrição: Priscila Costa
Muzzi de Vasconcelos.
b) Pareceres Finais – Homologados
28-P-25128/2022 – Feagri – (01 cargo/RTP) – área de Cons-
truções Rurais e Ambiência, disciplinas FA085, FA473, FA778,
AP318, AP398 e AP634 – Conselho Integrado de Infraestrutura
Rural – Habilitada: Daniella Jorge de Moura. 28-P-25129/2022 –
Feagri – (01 cargo/RTP) – área de Recursos Hídricos, disciplinas
FA622 e FA786 – Conselho Integrado de Infraestrutura Rural –
Habilitado: José Teixeira Filho.
Concursos para Provimento de Cargos de Professor Doutor
a) Parecer Final – Homologado
09-P-23972/2022 – IFCH – (01 cargo/RTP) – área de Socio-
logia Clássica, disciplinas HZ158, HZ258 e HZ358 – Depto. de
Sociologia – Habilitados: 1º Leonardo de Oliveira Fontes, 2º Viní-
cius Oliveira Santos, 3º Ludmila Costhek Abílio, 4º Romulo Lelis
Lima, 5º Leonardo Nóbrega da Silva, 6º Iuri Tonelo e 7º Thaissa
Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni.
b) Disponibilização de Cargo – Aprovada
10-P-49371/2022 – Imecc – Disponibilização de mais
01 cargo/RTP para atender a nomeação do 2º classificado no
concurso para provimento de cargo de Professor Doutor – área
de Modelos Probabilísticos e de Regressão, disciplinas ME310 e
ME919 – Depto. de Sistemas de Informação.
Concursos de Livre-Docência – Pareceres Finais – Homo-
logados
39-P-48752/2022 – FCF – área de Ciências Farmacêuticas,
disciplinas FR607 e FR707 – Habilitado: Daniel Fábio Kawano.
39-P-48755/2022 – FCF – área de Ciências Farmacêuticas, disci-
plina FR805 – Habilitada: Karina Cogo Müller. 39-P-48756/2022
– FCF – área de Ciências Farmacêuticas, disciplina FR807 – Habi-
litada: Laura de Oliveira Nascimento. 39-P-48770/2022 – FCF
– área de Ciências Farmacêuticas, disciplina FR705 – Habilitado:
Paulo César Pires Rosa. 06-P-47273/2022 – FOP – área de
Materiais Dentários, disciplinas DM031, DM041, DM051, DM074
e DM075 – Depto. de Odontologia Restauradora – Habilitado:
Américo Bortolazzo Correr. 21-P-49070/2022 – IEL – área de
História e Historiografia Literária, disciplinas TL068, TL070,
TL138, TL152 e TL428 – Depto. de Teoria Literária – Habilitado:
Jefferson Cano. 21-P-49074/2022 – IEL – área de Linguagens,
Transculturalidade e Tradução, disciplina LA403 – Depto. de Lin-
guística Aplicada – Habilitada: Daniela Palma. 21-P-50993/2022
– IEL – área de Literatura Geral e Comparada, disciplinas TL124,
TL125 e TL126 – Depto. de Teoria Literária – Habilitado: Marcos
Aparecido Lopes. 22-P-37860/2022 – IG – área de Geologia,
disciplinas GE802 e GA513 – Depto. de Geologia e Recursos
Naturais – Habilitado: Vinícius Tieppo Meira.
Cursos de Extensão
a) Cursos Novos – Aprovados
01-P-22922/2023 – Feec – “Introdução à Programação e
à Robótica” – oferecido sob demanda, sob a responsabilidade
do Prof. Rafael Ferrari. 01-P-25560/2023 – FEF – “Teoria e
Metodologia do Treino no Esporte: Conceitos Básicos” – ofere-
cido sob demanda, sob a responsabilidade do Prof. João Paulo
Borin. 01-P-24282/2023 – IFGW – “Econofísica” – oferecido sob
demanda, sob a responsabilidade do Prof. Mario Antonio Bernal
Rodriguez. 01-P-23155/2023 – IQ – “Avaliação de Risco do uso
de Medicamentos Veterinários” – oferecido sob demanda, sob a
responsabilidade da Profa. Susanne Rath.
b) Alteração – Aprovada
01-P-12013/1999 – CEL – Reestruturação do Curso de
Extensão “Francês Básico V”.
c) Alteração – Homologada
01-P-15127/2021 – FEA – Alteração da carga horária do
Curso de Extensão (Aperfeiçoamento Profissional) “Bioprodutos
& Processos”.
Convênios, Contratos e Termos Aditivos
a) A ser celebrados – Aprovados
25-P-16282/2023 – Cemib – Convênio de Cooperação –
Partes: Unicamp, Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,
por sua unidade administrativa o Instituto de Pesquisas Energé-
ticas e Nucleares – Ipen/CNEN e Instituto Butantan – Vigência:
03 anos – Resumo do Objeto: Ampla colaboração científico-
-acadêmica entre as partícipes, para criar um consórcio visando
o estabelecimento de backups de linhagens no Cemib; apoio
mútuo na disponibilização, quando possível, de linhagens; trei-
namento e capacitação técnica em criopreservação e reprodução
assistida de animais de laboratório; organização e promoção
de eventos e produção científica em modelos animais. 31-P-
22318/2023 – CPQBA – Instrumento Particular de Prestação
de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e Delta Sucroenergia
S/A (Unidades Delta, Volta Grande e Conquista de Minas) –
Vigência: 09 meses – Recursos: R$134.425,00 – Resumo do
Objeto: Prestação de serviços de cariotipagem em amostras de
fermento disponibilizadas pela Delta, com a finalidade de avaliar
a população de leveduras que estão presentes no processo de
fermentação. 36-P-17279/2023 – FCA – Termo de Cooperação
Técnica – Partes: Unicamp/Funcamp e o Estado do Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Agência Estadual de Metrologia –
AEM MS – Vigência: Prazo máximo de 60 meses – Recursos:
Conforme Cláusula Quinta – Dos Recursos – Resumo do Objeto:
Cooperação entre as partes no desenvolvimento de questões
técnicas e tecnológicas da metrologia, em especial a metrologia
digital, ciências, serviços e atividades correlatas, inclusive e
especialmente a formação, capacitação e treinamento de recur-
sos humanos. 02-P-14958/2023 – FCM – Termo Aditivo nº 07 ao
Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp e Rede Municipal Dr.
Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar – Vigência: 01
ano – Resumo do Objeto: Treinamento para médicos residentes
da especialidade de Pediatria Geral da Rede Municipal Dr. Mário
Gatti em estágios no Ambulatório de Pneumologia Pediátrica da
FCM/Unicamp. 23-P-49700/2022 – FEF – Convênio de Coopera-
ção – Partes: Unicamp e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) –
Vigência: 05 anos – Resumo do Objeto: Ampla cooperação entre
as partícipes, com a finalidade de realizar pesquisas na área
Educação Física Adaptada e esporte adaptado, com foco na área
do esporte Paralímpico; ações mútuas e colaborativas no âmbito
do ensino; e promover e organizar eventos, cursos, treinamentos
na área do esporte Paralímpico. 23-P-16863/2023 – FEF – Termo
Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp e
Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) – Vigência: 05 anos – Resu-
mo do Objeto: Execução do Plano de Trabalho “Monitoramento
das sessões de treinamento através do arremesso de medici-
neball: uma nova proposta para lançamento e arremesso do
atletismo Paralímpico”. 03-P-49660/2022 – FEM – Acordo de
Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I –
Partes: Unicamp/Funcamp, Fundação de Desenvolvimento da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 11 de agosto de 2023 às 05:02:38
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