Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
terça-feira, 29 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (65) – 57
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Apostilamento nº 03 ao Contrato 37/2021 - Processo 01-P-
07553/2021. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.
Contratada: STARBEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME. Com
fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valo-
res unitários ficam reajustados em -0,74%, conforme variação
do IPC-FIPE - Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de
05/2022 a 05/2023. Com este reajuste a nova base mensal é
de R$ 59.061,76.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 144/2022 - Processo
01-P-38289/2021. Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas - Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio
S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto: 1. Alterar o
endereço da sede da empresa para Avenida Dra. Ruth Cardoso,
nº 7.221, conjunto 901, bloco A, 9º andar, Edifício Birmann 21,
Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-902. 2. Prorrogar a vigên-
cia contratual para o período de 02/09/2023 a 01/09/2024,
nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93.
O valor total para atender a presente prorrogação é de R$
139.320.000,00. Data da assinatura: 25/08/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 01 ao Contrato nº 145/2022, Processo
15P-00270/2022, Contratante: Universidade Estadual de Campi-
nas, Contratada: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 57.202.418/0004-41 Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência
do contrato para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos
termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor total da prorrogação: R$ 99.660,00. Data da assinatura:
28/08/2023.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de Carta-Contrato de prestação de serviços nº
115/2023; Processo 15-P-8406/2023; Contratante: Universidade
Estadual de Campinas/Unicamp - Contratada: ANA LUCIA MAT-
TOS DE OLIVEIRA. CNPJ: 39.512.905/0001-86.
1.1. O objeto da presente carta-contrato é a prestação de
serviços de Locação de 01 unidade de TENDA 10x10, pé direito
mínimo 4m, lona de PVC com resistência a raios UV e resseca-
mento, impermeável, anti mofo e com tratamento antichamas e
01 unidade de TENDA 2x2, pé direito mínimo 3m, lona de PVC
com resistência a raios UV e ressecamento, impermeável, anti
mofo e com tratamento antichamas, para 04 meses, conforme
especificações detalhadas no Anexo I.
1.2. Os serviços serão executados no Centro Cirúrgico do
HC, localizado na Rua Vital Brasil, s/nº, Cidade Universitária
Zeferino Vaz, no Distrito de Barão Geraldo, Campinas/SP.
1.3. A proposta da Contratada e o procedimento de dispen-
sa de licitação integram a presente carta-contrato como se parte
dela fosse. Valor Total da Carta-Contrato: R$ 17.550,00. Data de
assinatura: 28/08/2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
RESUMO DE CONVÊNIO
Convênio 2100.1332 TA
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências
- Bauru, e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.
Natureza: Termo de Reti-Ratificação ao Convênio celebrado
em 25-8-2022.
Objetivo: alterar as Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta e
Décima do Convênio original.
Data de assinatura: 24-8-2023.
Vigência: até 23-8-2024.
AGÊNCIA UNESP DE INOVAÇÃO - AUIN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos firmados com base no Art. 24, inc.
XXV da Lei Federal 8.666-1993 e alterações c/c dispositivos da
Lei Federal 10.973-2004 (Lei de Inovação), Arts. 6º e 9º, e da Lei
Complementar Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de Inovação),
do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44,
de 20-7-2007, 67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012 e 35, de
6-7-2020.
1- CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TEC-
NOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP E OXITENO S.A. INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO. PROCESSO RUNESP 2955-2022; ASSINATU-
RA: 9-8-2023; PRAZO VIGÊNCIA: 2 anos a contar da data de sua
assinatura; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.
2- CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TEC-
NOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS QUE
ENTRE SI CELEBARM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, A FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP E SUALL INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO RUNESP 1591-2023; ASSI-
NATURA: 23-8-2023; PRAZO VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data
de sua assinatura; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Divisão Técnica Acadêmica
CÂMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Portaria do Diretor, de 28/08/2023.
“Fixa o número de vagas do Programa de Pós-graduação
em Ciência Animal para o ano de 2024”
O DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO CAMPUS DE ARAÇATUBA, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais e, considerando os termos da deliberação
específica da Congregação em sua reunião de 28/08/2023,
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Artigo 1.º - Ficam fixadas 24 (vinte e quatro) vagas para o
curso de Mestrado e 15 (quinze) vagas para o curso de Douto-
rado, oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência
Animal, da Faculdade de Medicina Veterinária do Câmpus de
Araçatuba/UNESP, para o ano de 2024.
Parágrafo único - Ficam excluídas dos números fixados as
vagas decorrentes de convênios celebrados pela UNESP com
Instituições Estrangeiras.
Artigo 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
divulgação oficial, revogando as disposições em contrário.
...”Artigo 13 - Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado ao Serviço de Apoio Acadêmico,
até às 17h do dia 12 de setembro de 2023, e será decidido pelo
Diretor.”...
Leia-se:
...”Artigo 1º - A escolha de 01 representante discente e
respectivo suplente, junto ao Conselho Técnico Administrativo -
CTA e de 01 representante discente e respectivo suplente, junto
à Comissão de Inclusão e Pertencimento - CIP (conforme o artigo
6º, § 5º, desta portaria) processar-se-á em única fase, no dia 19
de setembro de 2023, das 09h00 às 18h00, por meio de sistema
eletrônico de votação e totalização de votos.”...
...”Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será rece-
bido no Serviço de Apoio Acadêmico a partir da data de divulga-
ção desta Portaria, até as 17h do dia 11 de setembro de 2023.”...
...”§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página do Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação, em 13 de setembro de 2023.”...
...”§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de
inscrição poderão ser encaminhados ao Serviço de Apoio Acadê-
mico, até às 17h do dia 14 de setembro de 2023. A decisão será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 15 de setembro de 2023.”...
...”Artigo 8º - O Serviço de Apoio Acadêmico encaminhará
aos eleitores, no dia 19 de setembro de 2023, no e-mail cadas-
trado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrô-
nico do sistema de votação com a qual o eleitor poderá exercer
seu voto utilizando a senha única.”...
...”Artigo 11 - A totalização dos votos da eleição será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 21 de setembro de 2023.”...
...”Artigo 13 - Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado ao Serviço de Apoio Acadêmico,
até às 17h do dia 26 de setembro de 2023, e será decidido pelo
Diretor.”...
GABINETE DO DIRETOR
Assistência Técnica Financeira
Serviço de Materias e Patrimônio
Nº processo: 23.1.00533.55.0. Nº convênio: 1016466. Par-
tícipes: ICMC-USP e FIPAI-Fundação para o Incremento da Pes-
quisa e do Aperfeiçoamento Industrial. Objeto: Curso de difusão
VII Escola Avançada em Big Data Analysis. Data da assinatura:
25/08/2023. Vigência: 25/08/2023 a 10/02/2024.
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMUNICADO
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria
GR-4.710, de 25-2-2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo não foi efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a normal tramitação do
processo.
Processo: 20.1.00285.21.0
Interessado: MÍDIA GRANDE OESTE & INSERVER LTDA
Empenho: 00249993/2023
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMUNICADO
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria
GR-4.710, de 25-2-2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo não foi efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do
processo.
Processo: 23.1.326.21.0
Interessado: ROVERI MATERIAIS ESPORTIVOS
Empenho: 3007141/2023
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
RETIFICAÇÃO
Retificação ao edital IOUSP nº 56/2023, de abertura de
inscrições ao concurso público de títulos e provas visando o pro-
vimento de um (01) cargo de professor doutor no Departamento
de Oceanografia Física, Química e Geológica do IOUSP, na área
de conhecimento “Ciência de Dados e Inteligência Artificial em
Oceanografia: aplicações da ciência de dados e do aprendizado
de máquina para estudar diferentes aspectos da Oceanografia e
Mudanças Climáticas de forma integrada”, publicado no Diário
Oficial do Estado de São Paulo de 07 de julho de 2023.
No preâmbulo, deverá constar o que segue: O concurso
será regido pelos princípios constitucionais, notadamente o
da impessoalidade, bem como pelo disposto no Estatuto e no
Regimento Geral da Universidade de São Paulo e no Regimento
do Instituto Oceanográfico. Tendo em vista a concessão do cargo
nos termos do Edital CCD nº 001/2022, o maior peso da atuação
profissional do docente indicado deverá corresponder, em todas
as avaliações de sua carreira, à vertente “Pesquisa e Inovação”,
o que não o desobrigará, entretanto, a atuar em todas as três
vertentes (“Ensino”, “Pesquisa e Inovação” e “Cultura e Exten-
são Universitária”); e não como constou.
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Instituto de Química de São Carlos
Despacho do Diretor
De 24.08.2023
Processo nº 2023.1.364.75.9 ratificando o Ato Declaratório
de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com Artigo 25, da Lei
Federal no.8666/93, e suas alterações posteriores, com base na
Portaria GR nº 6.561/2014 e suas alterações posteriores.
Unidade Interessada: INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO
CARLOS
Contratada: BLATRON TECNOLOGIA LTDA
Valor: R$ 10.000,00
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora Geral, de 23-08-2023
Contratando, no regime da CLT, DIOGO CESAR DA SILVA
ARAUJO, R.G. nº 42973902-3, na carreira de Profissionais de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/
perfil TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, refe-
rência M1A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho,
pelo prazo de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período,
uma única vez.
Contratando, no regime da CLT, PRISCILA ANTONIO, R.G.
nº 456697226, na carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão, no exercício da função/ perfil TECNICO
ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, referência M1A, em
jornada de 30 horas semanais de trabalho, pelo prazo de 1 ano,
podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado ao Serviço de Apoio Acadêmico,
até às 17h do dia 12 de setembro de 2023, e será decidido pelo
Diretor.”...
Leia-se:
...”Artigo 1º - A escolha de 01 representante discente e
respectivo suplente, junto ao Conselho Técnico Administrativo -
CTA e de 01 representante discente e respectivo suplente, junto
à Comissão de Inclusão e Pertencimento - CIP (conforme o artigo
6º, § 5º, desta portaria) processar-se-á em única fase, no dia 19
de setembro de 2023, das 09h00 às 18h00, por meio de sistema
eletrônico de votação e totalização de votos.”...
...”Artigo 6º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será rece-
bido no Serviço de Apoio Acadêmico a partir da data de divulga-
ção desta Portaria, até as 17h do dia 11 de setembro de 2023.”...
...”§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página do Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação, em 13 de setembro de 2023.”...
...”§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de
inscrição poderão ser encaminhados ao Serviço de Apoio Acadê-
mico, até às 17h do dia 14 de setembro de 2023. A decisão será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 15 de setembro de 2023.”...
...”Artigo 7º - O Serviço de Apoio Acadêmico encaminhará
aos eleitores, no dia 19 de setembro de 2023, no e-mail cadas-
trado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrô-
nico do sistema de votação com a qual o eleitor poderá exercer
seu voto utilizando a senha única.”...
...”Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 21 de setembro de 2023.”...
...”Artigo 12 - Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado ao Serviço de Apoio Acadêmico,
até às 17h do dia 26 de setembro de 2023, e será decidido pelo
Diretor.”...
Portaria 100/2023:
onde se lê:
...”Artigo 1º - A escolha de 01 representante discente e
respectivo suplente, junto ao Conselho Técnico Administrativo -
CTA e de 01 representante discente e respectivo suplente, junto
à Comissão de Inclusão e Pertencimento - CIP (conforme o artigo
6º, § 5º, desta portaria) processar-se-á em única fase, no dia 04
de setembro de 2023, das 09h00 às 18h00, por meio de sistema
eletrônico de votação e totalização de votos.”...
...”Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será rece-
bido no Serviço de Apoio Acadêmico a partir da data de divul-
gação desta Portaria, até as 17h do dia 25 de agosto de 2023,
mediante declaração de que o candidato é aluno regularmente
matriculado em curso de graduação do Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação.”...
...”§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página do Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação, em 29 de agosto de 2023.”...
...”§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de
inscrição poderão ser encaminhados ao Serviço de Apoio Aca-
dêmico, até às 17h do dia 30 de agosto de 2023. A decisão será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 31 de agosto de 2023.”...
...”Artigo 8º - O Serviço de Apoio Acadêmico encaminhará
aos eleitores, no dia 04 de setembro de 2023, no e-mail cadas-
trado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrô-
nico do sistema de votação com a qual o eleitor poderá exercer
seu voto utilizando a senha única.”...
...”Artigo 11 - A totalização dos votos da eleição será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 05 de setembro de 2023.”...
...”Artigo 13 - Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado ao Serviço de Apoio Acadêmico,
até às 17h do dia 12 de setembro de 2023, e será decidido pelo
Diretor.”...
Leia-se:
...”Artigo 1º - A escolha de 01 representante discente e
respectivo suplente, junto ao Conselho Técnico Administrativo -
CTA e de 01 representante discente e respectivo suplente, junto
à Comissão de Inclusão e Pertencimento - CIP (conforme o artigo
6º, § 5º, desta portaria) processar-se-á em única fase, no dia 19
de setembro de 2023, das 09h00 às 18h00, por meio de sistema
eletrônico de votação e totalização de votos.”...
...”Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será rece-
bido no Serviço de Apoio Acadêmico a partir da data de divulga-
ção desta Portaria, até as 17h do dia 11 de setembro de 2023.”...
...”§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página do Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação, em 13 de setembro de 2023.”...
...”§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de
inscrição poderão ser encaminhados ao Serviço de Apoio Acadê-
mico, até às 17h do dia 14 de setembro de 2023. A decisão será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 15 de setembro de 2023.”...
...”Artigo 8º - O Serviço de Apoio Acadêmico encaminhará
aos eleitores, no dia 19 de setembro de 2023, no e-mail cadas-
trado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrô-
nico do sistema de votação com a qual o eleitor poderá exercer
seu voto utilizando a senha única.”...
...”Artigo 11 - A totalização dos votos da eleição será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 21 de setembro de 2023.”...
...”Artigo 13 - Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado ao Serviço de Apoio Acadêmico,
até às 17h do dia 26 de setembro de 2023, e será decidido pelo
Diretor.”...
Portaria 101/2023:
onde se lê:
...”Artigo 1º - A escolha de 01 representante discente e
respectivo suplente, junto ao Conselho Técnico Administrativo -
CTA e de 01 representante discente e respectivo suplente, junto
à Comissão de Inclusão e Pertencimento - CIP (conforme o artigo
6º, § 5º, desta portaria) processar-se-á em única fase, no dia 04
de setembro de 2023, das 09h00 às 18h00, por meio de sistema
eletrônico de votação e totalização de votos.”...
...”Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será rece-
bido no Serviço de Apoio Acadêmico a partir da data de divulga-
ção desta Portaria, até as 17h do dia 25 de agosto de 2023.”...
...”§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página do Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação, em 29 de agosto de 2023.”...
...”§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de
inscrição poderão ser encaminhados ao Serviço de Apoio Aca-
dêmico, até às 17h do dia 30 de agosto de 2023. A decisão será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 31 de agosto de 2023.”...
...”Artigo 8º - O Serviço de Apoio Acadêmico encaminhará
aos eleitores, no dia 04 de setembro de 2023, no e-mail cadas-
trado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrô-
nico do sistema de votação com a qual o eleitor poderá exercer
seu voto utilizando a senha única.”...
...”Artigo 11 - A totalização dos votos da eleição será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 05 de setembro de 2023.”...
nº 004/2023 - FMRP-USP, destinado à elaboração de Projeto
Executivo de reforma Centro de Vivência, Bloco Didático da
FMRP-USP.
Encaminhe-se para empenho.
Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2023
Prof. Dr. Rui Alberto Ferriani
Diretor
PROCESSO Nº 2023.1.601.17.3
CONVITE Nº 003/2023 - FMRP-USP
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO
DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO E PROJETOS EXE-
CUTIVOS COMPLEMENTARES PARA ADEQUAÇÃO, CONFORME
DIRETRIZES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA JOEL D.
MACHADO - CSE, DA FMRP-USP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
De acordo com a informação às fls. 243 dos autos, Adjudico
e Homologo à empresa Graco Projetos, Empreendimentos e
Construção Ltda, com proposta no valor de R$32.188,63 (trinta e
dois mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos),
o procedimento licitatório referente ao Convite nº 003/2023 -
FMRP-USP, destinado à elaboração de Projeto Técnico Executivo
de Prevenção e Combate ao Incêndio e Projetos Executivos
Complementares para adequação, conforme diretrizes do Corpo
de Bombeiros do Estado de São Paulo, do prédio do Centro de
Saúde Escola Joel D. Machado - CSE, da FMRP-USP.
Encaminhe-se para empenho.
Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2023
Prof. Dr. Rui Alberto Ferriani
Diretor
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 (PROR-
ROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO)
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA ANEXA À
PLATAFORMA DA FIOCRUZ – FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO - FMRP/USP
Modalidade: Convite 001/2023 FMRP
Valor do contrato: R$ 158.111,23
Data de celebração do aditivo: 23/08/2023
Crédito orçamentário: Receita - 33903979 - Outros Serviços
de Terceiros - PJ
Prazo de vigência: prorrogado por mais 30 dias a partir de
28/08/2023
Processo n.º 22.1.1563.17.7 e volumes
Contratada: MANTUÁ CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ da Contratada: n.º 13.189.851/0001-76
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMEN-
TOS
PORTARIA FZEA Nº 21, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Ali-
mentos da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. Carlos Eduardo
Ambrósio, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte
portaria:
Artigo 1º - Designar os servidores: Prof. Dr. Fernando
Gustavo Tonin (Presidente), Prof. Dr. Carlos Humberto Corassin
(Suplente Presidente), Aristeu Ferreira Barros, Ademilton Rafael
David, Alessandra Cristina Pires das Neves Boldrini, Cláudio Silva
Cardoso, Ricardo Siqueira Lopes, Nathalia Thays Frasse Mala-
man e Nilson Aparecido Chagas (Suplente) para comporem a
Comissão Julgadora de Licitação, Modalidade Tomada de Preços,
referente ao processo nº 2023.1.591.74.4, que trata da contra-
tação de empresa para prestação de serviços de construção de
cobertura metálica para instalação de Central Analítica da FZEA.
Artigo 2º - A Comissão terá por competência realizar todos
os trabalhos referentes à dita licitação e sua designação estará
cessada assim que estiverem encerradas todas as atividades
referentes ao assunto.
Artigo 3º - Esta Comissão tem validade de 12 meses, conta-
dos a partir de sua publicação.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revo-
gadas as disposições em contrário.
Pirassununga, 25 de agosto de 2023.
Prof. Dra. Carlos Eduardo Ambrósio
Diretor FZEA/USP
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Portaria da Diretoria IAG-D-035-2023, de 25/08/2023
Designando, nos termos da Portaria IAG-D-022-2021, de
04-08-2021, o aluno Danilo Couto de Souza para exercer, no
período de setembro a dezembro de 2023, a função de aluno
monitor voluntário em disciplina de graduação do DEPARTA-
MENTO DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS.
Comissão de Cooperação Nacional e Internacional
PROCESSO USP: 18.1.564.14.0
Nº Convênio: 1009318
Partícipes: Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências
Atmosféricas da USP e Instituto Superior Técnico da Universi-
dade de Lisboa.
Objeto: Desenvolvimento do projeto “EXWAVE - Modela-
ção e estatísticas de extremos de ventos e ondas no Oceano
Atlântico”
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura
Data de assinatura: 21/01/2019
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
Retificação do D.O. de 04-08-2023
Retificação das Portarias de Eleições para escolha dos repre-
sentantes discentes da graduação e pós-graduação, publicado
no D.O.E. de 04/08/2023, páginas 55 e 56:
Portaria 099/2023:
onde se lê:
...”Artigo 1º - A escolha de 01 representante discente e
respectivo suplente, junto ao Conselho Técnico Administrativo -
CTA e de 01 representante discente e respectivo suplente, junto
à Comissão de Inclusão e Pertencimento - CIP (conforme o artigo
6º, § 5º, desta portaria) processar-se-á em única fase, no dia 04
de setembro de 2023, das 09h00 às 18h00, por meio de sistema
eletrônico de votação e totalização de votos.”...
...”Artigo 6º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será rece-
bido no Serviço de Apoio Acadêmico a partir da data de divulga-
ção desta Portaria, até as 17h do dia 25 de agosto de 2023.”...
...”§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página do Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação, em 29 de agosto de 2023.”...
...”§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de
inscrição poderão ser encaminhados ao Serviço de Apoio Aca-
dêmico, até às 17h do dia 30 de agosto de 2023. A decisão será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 31 de agosto de 2023.”...
...”Artigo 7º - O Serviço de Apoio Acadêmico encaminhará
aos eleitores, no dia 04 de setembro de 2023, no e-mail cadas-
trado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrô-
nico do sistema de votação com a qual o eleitor poderá exercer
seu voto utilizando a senha única.”...
...”Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição será
divulgada na página do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação, no dia 05 de setembro de 2023.”...
...”Artigo 12 - Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 05:02:31
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