Universidade Estadual Paulista - Reitoria
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
quinta-feira, 21 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (80) – 45
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 174/2021 - PROCESSO
Nº 01-P-23686/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSES-
SORIA EMPRESARIAL LTDA. O presente termo tem por objeto
prorrogar a vigência do contrato para o período de 21/09/2023 a
20/03/2024, ou até o término das tratativas para a implantação
dos serviços através do processo licitatório em andamento, o que
ocorrer primeiro, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal
no 8.666/93. O valor totaL do contrato para atender a presente
prorrogação é de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil
reais), sendo estimado o valor de R$ 86.541,39 (oitenta e seis mil,
quinhentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos) para
o exercício de 2023 e R$ 69.458,61 (sessenta e nove mil, quatro-
centos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos) para o
exercício de 2024. Data da Assinatura: 20/09/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital de Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 03 a Carta-Contrato nº 83/2020, Processo
15P-03447/2020, Contratante: Universidade Estadual de Campi-
nas, Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
58.752.460/0001-56 Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência da carta
contrato para o período de 21/09/2023 a 20/09/2024, nos termos
do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor total
da prorrogação: R$ 104.609,40. Data da assinatura: 20/09/2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PORTARIA UNESP 84, DE 19-9-2023
Convoca e fixa calendário para a realização de eleições
de representantes e respectivos suplentes junto aos Órgãos
Colegiados Centrais.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", no
uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - As eleições de representantes e respectivos
suplentes junto aos Colegiados Centrais abaixo relacionados,
far-se-ão segundo as normas estabelecidas na Resolução Unesp
35, de 19-9-2011 (alterada pela Resolução Unesp 59, de 26-7-
2019, pela Resolução Unesp 8, de 1-2-2022 e pela Resolução
Unesp 34, de 10-3-2023), na Resolução Unesp 18, de 16-3-2016
e na Resolução Unesp 35, de 10-3-2023, referentes ao processo
de eleições dos Órgãos Colegiados Centrais.
Artigo 2º - As eleições, referidas no artigo 1º, obedecerão
ao seguinte calendário:
I - do dia 2-10, a partir das 8 horas, ao dia 4-10-2023, até
as 17 horas: período de inscrições:
a) as inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, via
sistema e-Voto - Módulo de Inscrições;
b) no caso das inscrições dos candidatos a representantes
docentes das Unidades Universitárias junto ao Conselho Univer-
sitário, a eleição será realizada pela Unidade.
II - até 6-10-2023: conferência das inscrições pelas Dire-
torias Técnicas Acadêmicas das Unidades, via sistema e-Voto
- Módulo de Inscrições;
III - até 19-10-2023: publicação dos inscritos, pela Secretaria Geral;
IV - do dia 13-11, a partir das 8 horas, ao dia 16-11-2023,
até as 17 horas: período de votação;
V - dia 17-11-2023, às 9 horas: apuração;
VI - até 8-12-2023: divulgação dos resultados, pela Secre-
taria Geral.
Artigo 3º - As eleições para a Câmara Central de Pós-
-graduação (CCPG) serão realizadas de acordo com as seguintes
vagas para inscrição de candidatos:
I - Representantes de Coordenadores de Programas de Pós-
-graduação "stricto sensu" da Unesp: 5 vagas para coordenadores
de Programas de Pós-graduação "stricto sensu", um de cada área
do conhecimento definidas a seguir, eleitos pelos docentes/pesqui-
sadores, na ativa, da Unesp, da respectiva área de conhecimento do
Programa de Pós-graduação em que estão credenciados:
a) Ciências Agrárias;
b) Ciências Exatas e da Terra;
c) Ciências Sociais Aplicadas;
d) Engenharias;
e) Linguística, Letras e Artes.
II - Representante de Coordenador de Programa de Pós-
-graduação Interinstitucional ou de Programa de Pós-graduação
Interunidades: 1 vaga para coordenador de Programa de Pós-
-graduação Interinstitucional ou de Programa de Pós-graduação
Interunidades, eleito pelos coordenadores de programas da
respectiva categoria.
Artigo 4º - As eleições para a Câmara Central de Extensão
Universitária e Cultura (CCEC) serão realizadas de acordo com
as seguintes vagas para inscrição de candidatos:
I - Representante de Diretor ou de Coordenador Executivo
de Unidade Complementar: 1 vaga para Diretor ou Coordenador
Executivo de Unidade Complementar, e para seu respectivo
suplente, eleito por seus pares.
Artigo 5º - As eleições para a Câmara Central de Pesquisa
(CCPe) serão realizadas de acordo com as seguintes vagas para
inscrição de candidatos:
I - Representantes de Presidentes de Comissões Permanen-
tes de Pesquisa: 5 vagas para Presidentes de Comissão Perma-
nente de Pesquisa e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.
Artigo 6º - Nas Representações Docentes e de Pesquisa-
dores, não poderão se inscrever docentes e pesquisadores que
ocupam cargo de gestor/mando em todas as Unidades da Unesp.
Artigo 7º - O voto em branco e o voto nulo serão conside-
rados inválidos.
Artigo 8º - Não será permitida inscrição em desacordo com
o estabelecido nesta Portaria.
Artigo 9º - A solicitação de recurso sobre os resultados da
eleição deverá ser encaminhada, pelo interessado, à Comissão
Eleitoral, via e-mail (eleicoes.reitoria@unesp.br), no prazo máxi-
mo de 3 dias após a divulgação do resultado da eleição.
Artigo 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Proc. 58-2023-RUNESP)
PORTARIA UNESP S-N, DE 19-9-2023
Delegação de competência para autorizar a abertura de
licitação na modalidade Pregão com valor estimado igual ou
superior a R$ 650.000,00, no âmbito do Instituto de Ciência e
Tecnologia do Campus de São José dos Campos.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, com
base no Artigo 6º, Parágrafo único, da Portaria Unesp 7, de 13-1-2021,
no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - Fica delegada ao Diretor do INSTITUTO DE CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS a
competência para autorizar a abertura da licitação com valor
estimado igual ou superior a R$ 650.000,00, nos processos
de aquisições e contratações através da modalidade Pregão,
prevista na Lei Federal 10.520, de 17-7-2002, e suas alterações.
Artigo 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua
publicação, ficando revogadas todas as disposições contrárias.
(Proc. 2637-2017-RUNESP)
DESPACHOS DA VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REI-
TORIA DE 19-9-2023
Deferindo, as inscrições abaixo relacionadas para as elei-
ções de representantes e respectivos suplentes junto aos Órgãos
Colegiados Centrais, de acordo com a Portaria Unesp 75, de 9-8-
2023, alterada pela Portaria Unesp 76, de 15-8-2023:
1. Conselho Universitário (CO)
I - Representantes Docentes
Conforme disposto no inciso II do artigo 9º da Resolução
Unesp 35, de 19-9-2011, as inscrições de candidatos a represen-
tantes docentes do Conselho Universitário nas Unidades Uni-
versitárias não precisam ser encaminhadas à Secretaria Geral.
II - Representantes do Corpo Técnico e Administrativo
Titular: Anderson Machado dos Santos (ICE)
Suplente: Josilei da Silva Ferreira (ICE)
Titular: Wanderson Luis de Carvalho (FCAT)
Suplente: Diego Henrique de Amorim Balbine (IB)
Titular: Flávio Moisés Soares (FCLAs)
Suplente: Marcelo Simeão (FCLAs)
Titular: Daniel Manzano Jorge (FCE)
Suplente: Gilnei Gutierrez Godoy (FEC)
2. Câmara Central de Graduação (CCG)
I - Representantes Discentes da Graduação
Titular: Luiza Erica Neto Carvalho (FCTE)
Suplente: Larissa Pereira Camargo de Abreu (FCTE)
Titular: Luiz Davi Fagundes de Alcantara (FCT)
Suplente: João Vítor Ichano Magri (FEG)
3. Câmara Central de Pós-graduação (CCPG)
I - Representantes de Coordenadores de Programas de Pós-
-graduação "stricto sensu" da Unesp
a) Ciências Biológicas
Titular: Antonio Leão Castilho (IBB)
Suplente: Robson Francisco Carvalho (IBB)
b) Ciências da Saúde
Titular: Alexandra Ivo de Medeiros (FCF)
Suplente: Marcia Guimarães da Silva (FMB)
Titular: Alexandre Luiz Souto Borges (ICT)
Suplente: Paulo Sergio Cerri (FOAr)
c) Ciências Agrárias
Sem inscrições.
d) Ciências Exatas e da Terra
Sem inscrições.
e) Ciências Sociais Aplicadas
Sem inscrições.
f) Engenharias
Sem inscrições.
g) Linguística, Letras e Artes
Sem inscrições
h) Multidisciplinar
Titular: Rejane Maria Tommasini Grotto (FCA)
Suplente: Valber de Albuquerque Pedrosa (IBB)
II - Representante de Coordenador de Programa de Pós-
-graduação com conceitos 6 ou 7
Titular: Renee Laufer Amorim (FMVZ)
Suplente: Maeli Dal Pai (IBB)
III - Representante de Coordenador de Programa de Pós-
-graduação Interinstitucional ou de Programa de Pós-graduação
Interunidades
Sem inscrições.
IV - Representante de Coordenador de Programa de Mestra-
do/Doutorado Profissional
Titular: Paula Carolina Komori de Carvalho (ICT)
Suplente: Gislaine Cristina Batistela (ICE)
V - Representantes Discentes da Pós-graduação
a) Ciências Biológicas e Ciências da Saúde
Titular: Letícia Oliveira Catarin Nunes (FCF)
Suplente: Louise Oliveira Fiametti (FCF)
4. Câmara Central de Extensão Universitária e Cultura (CCEC)
I - Representante de Diretor ou de Coordenador Executivo
de Unidade Complementar
Sem inscrições.
II - Representante Docente do Comitê de Ação Cultural (CAC
central) e/ou dos Comitês Locais de Ação Cultural (CACs locais)
Titular: Luciano Alves dos Anjos (FEIS)
Suplente: Luciana Aparecida Nogueira da Cruz (IBILCE)
Titular: Raquel Regina Duarte Moreira (FCF)
Suplente: Andréa Abi Rached Dantas (FOAr)
Titular: Alessandra Marcondes Aranega (FOA)
Suplente: Daniela Micheline dos Santos (FOA)
Titular: Newton Key Hokama (FMB)
Suplente: Kelly Cristina Magalhães (FAAC)
5. Câmara Central de Pesquisa (CCPe)
I - Representantes de Presidentes de Comissões Permanen-
tes de Pesquisa
Titular: Fabio Augusto Gomes Vieira Reis (IGCE)
Suplente: Guilherme Pina Cardim (FEC)
II - Representante da carreira de Pesquisador de Unidades
Universitárias ou Unidades Complementares
Titular: Lucilene Delazari dos Santos (CEVAP)
Suplente: Maria Márcia Pereira Sartori (FCA)
III - Representantes do Corpo Técnico e Administrativo
Titular: Alexandre Catania Greco de Oliveira (FC)
Suplente: Douglas Magrini Garrão (ICT)
Titular: Danielli dos Santos Baeta (FCF)
Suplente: Isabela Cristine Manzolli Rodrigues (FOAr)
Titular: Leonardo Fioresi de Oliveira (FCAV)
Suplente: Lilian Sirigliano Simões (FCAV)
(Proc. 58-2023-RUNESP) (Desp. 396-2023-RUNESP)
Indeferindo, as inscrições abaixo relacionadas para as
eleições de representantes e respectivos suplentes junto aos
Órgãos Colegiados Centrais, de acordo com a Portaria Unesp
75, de 9-8-2023, alterada pela Portaria Unesp 76, de 15-8-2023:
1. Conselho Universitário (CO)
I - Representantes do Corpo Técnico e Administrativo
Titular: Danielli dos Santos Baeta (FCF)
Suplente: Isabela Cristine Manzolli Rodrigues (FOAr)
Conforme disposto no Parágrafo Único do Artigo 3º da
Portaria Unesp 75, de 9-8-2023, alterada pela Portaria Unesp
76, de 15-8-2023, não poderão inscrever-se servidores técnicos
e administrativos do câmpus de Araraquara, tendo em vista já
contar com representante no CO.
2. Câmara Central de Graduação (CCG)
I - Representantes Discentes da Graduação
Titular: Luiza Pereira Coppieters (FFC)
Suplente: (sem suplente)
Conforme disposto no Artigo 5º da Resolução Unesp 35, de
10-3-2023, a eleição de representante será feita juntamente ao
do respectivo suplente.
3. Câmara Central de Pós-graduação (CCPG)
I - Representantes de Coordenadores de Programas de Pós-
-graduação "stricto sensu" da Unesp
a) Engenharias
Titular: Jonatas Boas Leite (FEIS)
Suplente: John Fredy Franco Baquero (FEIS)
Conforme o Inciso I do Artigo 5º da Portaria Unesp 75, de
9-8-2023, alterada pela Portaria Unesp 76, de 15-8-2023, essa
vaga se destina para Coordenadores de Programas de Pós-
-graduação "strictu sensu" da Unesp da área de Engenharias.
II - Representantes Discentes da Pós-graduação
a) Ciências Biológicas e Ciências da Saúde
Titular: Anderson de Oliveira Nascimento (ICT)
Suplente: (sem suplente)
Conforme disposto no Inciso I do Artigo 6º da Porta-
ria Unesp 75, de 9-8-2023, alterada pela Portaria Unesp
76, de 15-8-2023, essa vaga se destina para Diretor(a) ou
Coordenador(a) Executivo(a) de Unidade Complementar. Não
havendo possibilidade de inscrição de vice-coordenador executi-
vo de Unidade Complementar para a vaga.
5. Câmara Central de Pesquisa (CCPe)
I - Representantes de Presidentes de Comissões Permanen-
tes de Pesquisa
Titular: Milton Cezar Ribeiro (IB)
Suplente: (sem suplente)
Conforme disposto no Artigo 4º da Resolução Unesp 35, de
19-11-2011, a eleição de representantes será feita juntamente
com a do respectivo suplente.
II - Representantes do Corpo Técnico e Administrativo
Titular: Leandro Alves dos Santos (FMB)
Suplente: Rubya Mara Galvão (FCA)
A suplente não se enquadra no Artigo 24 da Resolução
Unesp 35, de 19-11-2011.
(Proc. 58-2023-RUNESP) (Desp. 397-2023-RUNESP)
Conforme disposto no Artigo 5º da Resolução Unesp 35, de
10-3-2023, a eleição de representantes será feita juntamente ao
do respectivo suplente.
Titular: Bruna Dicieri Pereira (ICT)
Suplente: (sem suplente)
Conforme disposto no Artigo 5º da Resolução Unesp 35, de
10-3-2023, a eleição de representantes será feita juntamente ao
do respectivo suplente.
Titular: Diego Garcia Miranda (ICT)
Suplente: Raquel Teles de Menezes (ICT)
Conforme disposto no Inciso II do Artigo 9º da Portaria
Unesp 75, de 9-8-2023, alterada pela Portaria Unesp 76, de
15-8-2023, é vedada a inscrição da mesma representação estu-
dantil em mais de um órgão colegiado.
4. Câmara Central de Extensão Universitária e Cultura (CCEC)
I - Representante de Diretor ou de Coordenador Executivo
de Unidade Complementar
Titular: Deilson Elgui de Oliveira (FMB)
Suplente: Gabriela Ramos Hurtado (ICT)
DESPACHO DA VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DE 20-9-2023
Autorizando, a Direção da Unidade, a realizar concurso público para contratação de Professor Substituto, em caráter emergencial,
para atender excepcional interesse público, no período letivo de 2024, sob o regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:
Câmpus de Assis - Faculdade de Ciências e Letras
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do
Contrato (meses)
1 12 Departamento de
Ciências Biológicas
Biodiversidade Vegetal, Ênfase 1 - Estudo de Campo Aplicado Ao Ensino e À Pesquisa, Ênfase 1 - Taxonomia
de Plantas da Savana, Laboratório Integrado de Ecologia e Biodiversidade, Morfologia Vegetal, Sistemática
de Spermatophyta
10
Câmpus de Marília - Faculdade de Filosofia e Ciências
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do
Contrato (meses)
1 12 Departamento de
Ciências Políticas e Econômicas
Introdução a Economia, Comércio Internacional e Internacionalização de Empresas, Cenários e Gestão
Estratégica, Macroeconomia
10
Câmpus de São José dos Campos - Instituto de Ciência e Tecnologia
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais)
Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do
Contrato (meses)
1 12 Departamento de Engenharia Ambiental Fundamentos de Biologia, Microbiologia Aplicada 10
1 12 Departamento de Engenharia Ambiental Laboratório de Química Geral, Química Geral, Química Analítica Ambiental 5
1 12 Departamento de Engenharia Ambiental Tratamento de Resíduos Sólidos, Saneamento Ambiental, Gerenciamento de Resíduos Sólidos 10
1 12 Departamento de Odontologia Restauradora Dentística I, Dentística II, Dentística III, Oclusão e Escultura Dental 10
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou
convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a
validade do concurso. (Proc. 2054-2023-RUNESP) (Desp. 395-2023-RUNESP)
RESUMOS DE CONVÊNIOS
Convênio 2100.0953
Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto, e o
PROEPAD - Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente.
Natureza: Cooperação técnica e acadêmica.
Objetivo: Tem por objetivo a cooperação na área de educação e atendimento social, estabelecendo o compromisso que ora
assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução do Projeto Horta Educativa.
Data de assinatura: 1-9-2023.
Vigência: até 31-8-2028.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
Convênio 2100.1095.
Convenentes: UNESP e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representado pela Associação de Cooperação
Agroecológica do Estado de São Paulo (AASP), com a interveniência da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp - Fundunesp.
Natureza: Cooperação técnica, acadêmica e científica.
Objetivo: Tem por objetivo a cooperação técnica, acadêmica e científica em ações integradas e interinstitucionais no desen-
volvimento da "Escola de Inovação Socioambiental para Geração de Trabalho e Renda" (EIS-GTR) no estado de São Paulo, visando
fomentar a segurança e soberania alimentar, a agroecologia e sistemas agroflorestais, a economia solidária, os movimentos asso-
ciativistas e as inovações tecnológicas sociais.
Data de assinatura: 14-9-2023.
Vigência: até 13-9-2028.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
Despacho do Pró-reitor, de 20-07-2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Unesp nº 171/2017, RETIFI-
CANDO o Despacho nº 550/2022-PROPEG, publicado no DOE 30/11//2022, página 86, conforme abaixo:
Onde se lê:
Câmpus/Unidade Qtde. Função Nº Emprego Público e Grupo Despacho de autorização
Botucatu-IB 2 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1486-GII e 1489-GII Despacho nº 188/2021 - PROPEG
Leia-se:
Câmpus/Unidade Qtde. Função Nº Emprego Público e Grupo Despacho de autorização
Botucatu-IB 2 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1487-GII e 1489-GII Despacho nº 188/2021 - PROPEG
(Proc. 55-2023-RUNESP Vol. 2) (Desp. 26-2023-PROPEG)
Despacho do Pró-reitor, de 20-09-2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Unesp nº 171/2017 e à vista da Lei
Complementar nº 1076/2008, AUTORIZANDO a convocação de candidato remanescente de concurso público autorizado por meio de
Despacho, homologado e vigente, conforme abaixo:
Câmpus / Unidade Qtde Função Nº Emprego Público e Grupo Despacho da abertura do Concurso Público
Reitoria - IBTEC 2 Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: Biotério) 1745-GII e 1746-GII nº 194/2022 - PROPEG
Botucatu-IB 1 Assistente de Suporte Acadêmico I (Área de atuação: Suporte aos Biotérios e Laboratórios) 1747-GII nº 194/2022 - PROPEG
(Proc. 52-2023-RUNESP Vol. 2) (Desp. 437-2023-Propeg)
Despacho do Pró-reitor, de 20-09-2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Unesp nº 171/2017 e à vista da Lei
Complementar nº 1076/2008, AUTORIZANDO a convocação de candidato remanescente de concurso público autorizado por meio de
Despacho, homologado e vigente, conforme abaixo:
Câmpus / Unidade Qtde Função Nº Emprego Público e Grupo Despacho da abertura do Concurso Público
Botucatu-CSC 2 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Administrativa) 1487-GII e 1489-GII Despacho nº 459/2022 - PROPEG
Reitoria - IBTEC 2 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Administrativa) 1748-GII e 1749-GII Despacho nº 459/2022- PROPEG
(Proc. 52-2023-Runesp Vol. 2) (Desp. 440-2023-Propeg)
Despacho do Pró-reitor, de 20-09-2023, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria Unesp nº 171/2017, alterada pela Portaria
Unesp nº 212/2018, à vista da Informação nº 65/2023-CGP/Propeg,
AUTORIZANDO a Faculdade de Medicina de Botucatu a convocar
candidato remanescente de concurso público homologado e vigen-
te, autorizado por meio do despacho nº 37/2022-Propeg, para a
contratação de 01 servidor na função de Motorista, na condição de
substituto, sob o regime jurídico da CLT, em 40 horas semanais de
trabalho, em caráter emergencial, para atender excepcional inte-
resse público, enquanto perdurar o afastamento do servidor Pedro
Eugenio de Paula, não excedendo o prazo de 02 anos.
(Proc. 55-2023-vol 2 – RUNESP)(Desp. 405-2023-Propeg)
Despacho do Pró-reitor, de 20-09-2023, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria Unesp nº 171/2017, à vista da Informação
nº 64/2023-CGP/PROPEG, AUTORIZANDO a Faculdade de Enge-
nharia de Bauru a convocar candidato remanescente de concurso
público homologado e vigente, autorizado por meio do Despacho nº
46/2022 - Propeg, para a contratação de 01 servidor na função de
Assistente Administrativo II, na condição de técnico-administrativo
substituto, sob o regime jurídico da CLT, em 40 horas semanais de
trabalho, em caráter emergencial, para atender excepcional interes-
se público, enquanto perdurar o afastamento do servidor Gustavo
de Oliveira Rodrigues, não excedendo o prazo de 02 anos.
(Proc. 55-2023-vol 2- RUNESP)(Desp. 406-2023-Propeg)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor, de 11/04/2023
PROCESSO Nº 1058/2023-CAs. – Campus de Assis – Nos
termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, promovida pelo Diretor
Técnico da Divisão de Administração, referente a Apresentação
de Palestra “Diversidade, Inclusão e Pertencimento” – Rita Von
Hunty , através da empresa MARI G B BOLOGNANI PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ: 26.312.147/0001-00, no valor de R$ 6.200,00
(seis mil e duzentos reais) com fundamento no art. 25 da Lei
supracitada.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 20/09/2023
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e suas altera-
ções, justificamos o pagamento efetuado hoje, independente de
ordem cronológica, no valor de R$6.970,00 à FunDeB Fundação
para o Desenvolvimento de Bauru, despesa necessária ao desen-
volvimento das atividades desta Unidade (Processo 999/2023).
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Termo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
Empregador: Unesp Campus de Botucatu - Faculdade de
Medicina
Empregado: ANA MARIA DAUN CAÇÃO FERREIRA, RG.
43.501.922-3
Função: Professor Substituto
Lotação: Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina
Objeto: tendo em vista o Despacho nº 435/2023-PROPEG
de 13/09/2022, PRORROGAM o contrato de trabalho firmado
em 03/05/2023, passando a cláusula 4ª a ter a seguinte redação:
Cláusula 4ª - O presente contrato terá sua sua vigência
prorrogada a partir da data do término do contrato de trabalho
e durante o período relativo ao 2º semestre letivo de 2023, até
19/01/2024, não podendo mais ser prorrogado.
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
(Processo nº 745/2021-FM)
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Portaria da Diretora, de 20-9-2023
CANCELANDO, de acordo com os incisos I, II e III do artigo
27 da Resolução UNESP-106/12, que dispõe sobre o Regulamen-
to de Matrícula na UNESP e conforme deliberado pela Congre-
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quinta-feira, 21 de setembro de 2023 às 05:07:03
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