Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 11 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 131 • Número 48 • São Paulo, quinta-feira, 11 de março de 2021
valor do Nível e Grau de sua função, calculado com base na
Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das seguintes vanta-
gens pecuniárias: adicional de insalubridade – grau máximo (LC
432/85, alterada pela LC 1.179/2012), adicional local de exercí-
cio (Portaria Unesp 210/2007), adicional por tempo de serviço - 5
quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), sexta parte
dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual). (Proces-
so nº 2325-1997-FMCB).
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Apostilas do Diretor de 10-3-2021
DECLARANDO:
Na Portaria de Admissão de 26, publicada no DO de
28-1-1988, em nome de MÁRCIO ADRIANO CONSORTE, RG.
13.078.036-4, que a função provida pelo interessado FICA
TRANSFERIDA, a partir de 9-3-2021, da Seção Técnica de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão para a Seção Técnica de Finanças
do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu. (Processo
nº 51-1988-IBB)
Na Portaria de Admissão de 10, publicada no DO de
12-3-1993, em nome de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, RG.
8.378.763, que a função provida pelo interessado FICA TRANS-
FERIDA, a partir de 1-3-2021, da Seção Técnica de Materiais
para a Seção de Conservação e Manutenção do Instituto de
Biociências do Câmpus de Botucatu. (Processo nº 370-1993-IBB)
Na Portaria de Admissão de 14, publicada no DO de
17-6-1988, em nome de NORMA APARECIDA DE OLIVEIRA,
RG. 17.888.916-7, que a função provida pela interessada FICA
TRANSFERIDA, a partir de 1-3-2021, da Divisão Técnica Admi-
nistrativa para a Seção Técnica de Comunicações do Instituto de
Biociências do Câmpus de Botucatu. (Processo nº 545-1988-IBB)
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
Campus de Marília
Faculdade de Filosofia e Ciências
Portarias da Diretora de 10-3-2021
DESIGNANDO, Ana Paula Rodrigues, RG. 42.858.746-X,
Assistente Administrativo II, CLT, a partir de 11/03/2021, nos
termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp nº 32/2011, para
exercer a função de confiança de Supervisor Técnico de Seção, a
que se refere o Anexo II da Resolução Unesp nº 32/2011, junto
à Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, sem
prejuízo de salários e das demais vantagens, acrescido de gra-
tificação de representação correspondente (e de gratificação de
representação complementar, conforme ficha financeira)
(Proc. nº 858/2007-CM)
DESIGNANDO, TIAGO SILVEIRA MOTTA, RG. 30.323.414-3,
Assistente Administrativo II, autárquico, a partir de 11/03/2021,
nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp n° 32/2011 e
suas alterações, para exercer a função em confiança de Assessor
Administrativo I, a que se refere o Anexo II da Resolução Unesp
nº 32/2011 e suas alterações, junto ao Departamento de Admi-
nistração e Supervisão Escolar, sem prejuízo de vencimento e das
demais vantagens, acrescido de gratificação de representação
correspondente.
(Processo nº 288/2007-CM)
Campus de Marília
Faculdade de Filosofia e Ciências
Apostilas da Diretora de 10-3-2021
DECLARANDO na Portaria de 05, publicada em 06/09/2017,
em nome de LUCIANA GOMES – RG. 30.833.088-2, que fica
cessada a designação da função em confiança a que a mesma
se refere, a partir de 11/03/2021.
(Processo nº 175/2011-CM)
DECLARANDO na Portaria de 18/04/2016, publicada
em 26/04/2016, em nome de TIAGO SILVEIRA MOTTA– RG.
30.323.414-3, que fica cessada a designação da função em con-
fiança a que a mesma se refere, a partir de 11/03/2021.
(Processo nº 288/2007-CM)
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 10-03-2021.
AUTORIZANDO, os abaixo relacionados, a usufruírem licen-
ça-prêmio, como segue:
Nome – RG – Qtde de dias – Período Aquisitivo – Portaria
de Concessão de – Publicada no DOE de – Processo IB-CRC
MARISA ALVES GALLI – RG 33.916.101-2 – 30 – 27.08.2009
a 25.08.2014 – 10-09-2014 – 12-09-2014 – 723-2006-IB-CRC.
GILBERTO CARVALHO CASSIANO – RG 12.477.952-9 –
15 – 19.09.2010 a 17.09.2015 – 21.09.2015 – 22-09-2015
– 268-2017-IB-CRC.
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATA S
CÂMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Portaria do Diretor, de 10-3-2021
Designando o Professor Doutor Antonio Misson Godoy,
RG 6.684.401, Professor Titular da PP do QDUNESP, efetivo, ref.
MS-6, em RDIDP, para, nos impedimentos do Chefe e do Vice-
-Chefe, exercer a chefia do Departamento de Geologia.
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Alteração da Relação dos Cargos e Funções que compor-
tam substituições com indicação aprovada de seus substitutos.
Biênio 2020/2021.
Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA
DO TITULAR- NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO
SUBSTITUTO -NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO
LEGAL DA CRIAÇÃODO CARGO/FUNÇÃO.
Alterar
a partir de 08.03.2021
15- Diretoria - 6004611 - Vivian Meireles Coelho -
26.289.766-0 - Assessor Administrativo II - 1°) 4011119 –
Margarete Aparecida Reche - 21.570.418-6 – Controlador de
Pagamento de Pessoal - Resolução Unesp 70/08.
CAMPUS EXPERIMENTAL DE REGISTRO
Coordenadoria Executiva
Despacho do Coordenador Executivo de 05-03-2021.
Com base na Resolução Unesp 38/2008,e em atendimento
ao disposto no artigo 21 da Resolução Unesp 125/2019, tornan-
do, a pedido da interessada, sem efeito os termos do
Despacho 19/2020-CERe, publicado no DOE-SP, Poder Exe-
cutivo-Seção II, pág. 58, de 19/02/2020.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Apostila do Reitor de 26-2-2021
Declarando, na Portaria de aplicação de regime de trabalho
de 31-3-2017, publicada no DO de 1-4-2017, em nome de Levi
Pompermayer Machado, RG 1.732.002 ES, tendo em vista os
termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6-2000 e os termos do
Parecer 438-2020-CPA, que o interessado tendo cumprido as
obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado no
Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP,
a partir de 3-12-2020. (Proc. 256-2016-CERe)
Retificação do DO de 16-1-2021
Na Portaria do Reitor de 15-1-2021, em nome de Vinicius
Paulino De Carvalho Barbi...
Onde se lê: "Assessoria de Comunicação e Imprensa"
Leia-se: "Assessoria de Relações Externas"
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico Substituto de 10-3-2021
Autorizando, Sadhan Kumar Adhikari, RG 4.535.229, Pes-
quisador III, lotado no Instituto de Física Teórica - IFT, a usufruir
30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de
14-7-1996 a 12-7-2001, concedidos por meio da Portaria de 2-4-
2012, publicada no DO de 3-4-2012. (Proc. 1056-1991-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Apostilas do Diretor Técnico, de 10-03-2021,
DECLARANDO,
na Portaria de 31-01-2003, em nome de CELSO DOMIN-
GUES, RG 5.297.761, em cumprimento a Decisão Judicial
tratada no Processo nº 1009105-09.2019.8.26.0037, da 1ª Vara
da Fazenda Pública de Araraquara, que foi procedida a revisão
dos proventos do interessado, a partir de 01-03-2021, passando
a fazer jus aos proventos mensais proporcionais a 70%, assim
discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e
Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP
nº 01/2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias:
adicional por tempo de serviço – 05 quinquênios (artigo 129
da Constituição Estadual), sexta parte dos vencimentos (artigo
129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade –
grau mínimo (Lei Complementar 432/85) e quinquênio sobre o
adicional de insalubridade (ação judicial). (Processo nº 582/84-
FO/CAr.)
na Portaria de 29-11-1993, em nome de IVO MENDONÇA,
RG 4.830.032, em cumprimento a Decisão Judicial tratada no
Processo nº 1005219-02.2019.8.26.0037, da 1ª Vara da Fazenda
Pública de Araraquara, que foi procedida a revisão dos proven-
tos do interessado, a partir de 01-03-2021, passando a fazer jus
aos proventos mensais integrais, assim discriminados: venci-
mento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função,
calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2019, acrescido
das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de
serviço – 06 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual),
sexta parte dos vencimentos (artigo 68 do ESUNESP), adicional
de insalubridade – grau máximo (Lei Complementar 432/85) e
quinquênio sobre o adicional de insalubridade (ação judicial).
(Processo nº 713/84-FO/CAr.)
na Portaria de 01-10-1997, em nome de RUTH PIRES DE
FREITAS, RG 6.114.864, em cumprimento a Decisão Judicial
tratada no Processo nº 1010457-02.2019.8.26.0037, da 1ª Vara
da Fazenda Pública de Araraquara, que foi procedida a revisão
dos proventos da interessada, a partir de 01-03-2021, passando
a fazer jus aos proventos mensais proporcionais a 27/30, assim
discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e
Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP
nº 01/2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias:
adicional por tempo de serviço – 04 quinquênios (artigo 129
da Constituição Estadual), sexta parte dos vencimentos (artigo
129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau
máximo (Lei Complementar 432/85), diferença da equiparação
salarial (ação judicial) e quinquênio sobre o adicional de insalu-
bridade (ação judicial). (Processo nº 213/85-FO/CAr.)
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 10/03/2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abai-
xo relacionado, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC
Antonio Vicente Marafioti Garnica - 12.631.047-6 - 90 -
03/06/2014 a 01/06/2019 - 12/07/2019 - 13/07/2019 - 170-1990
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
FACULDADE DE MEDICINA
Portaria da Diretora de 10-3-2021
APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de
Tempo de Contribuição nº 5-2021-STDARH e nos termos do
ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 E LEI
COMPLEMENTAR Nº 269/81, Saskia Maria Wiegerinck Fekete,
RG: 11.811.838-9, PIS/PASEP: 12098884909, Médico (Hospital
das Clínicas), Nível 43, Grau K da Escala de Vencimentos e Salá-
rios – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos
Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em
Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Supe-
rintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
do Câmpus de Botucatu, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao
PORTARIA DO PROCURADOR DO ESTADO CHEFE DE 10-3-
2021
DESIGNANDO o servidor ANTONIO MARCOS RIBEIRO, por-
tador do RG nº 20.333.801-7 e CPF nº 156.627.918-64, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau D, Tabela I, EV Nível Intermediário,
do SQC-III-QPGE para prestar serviços na Seção de Atividades
Gerais da Procuradoria Regional de Sorocaba, a partir de
08-02-2021.
Universidade de São
Paulo
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 09/03/2021
Autorizando, a partir de 05/04/2021, Victor Hugo Aquino
Quintana, NºUSP 2179699, a gozar 30 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 16/01/2015 a 15/01/2020,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 15/02/2020; Proc USP 10.1.00253.60.1
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
05/03/2021
Autorizando, a partir de 15/03/2021, Altacilio Aparecido
Nunes, NºUSP 6362408, a gozar 30 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 12/05/2013 a 11/05/2018,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 06/06/2018; Proc USP 08.1.01179.17.8
DE 08/03/2021
Autorizando, a partir de 15/03/2021, Fábio Carmona, NºUSP
5104439, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao perío-
do aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2015, concedida através de
Portaria publicada no D.O.E. em
15/04/2015; Proc USP 11.1.00384.17.0
Autorizando, a partir de 05/04/2021, Carlos Alberto Scrideli,
NºUSP 554993, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 10/03/2008 a 09/03/2013, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em
20/04/2013; Proc USP 08.1.01195.17.3
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/03/2021
Autorizando, a partir de 15/03/2021, SILVIA REGINA RICCI
LUCAS, 64392, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 04/04/1994 a 02/04/1999, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 19/06/1999; Proc
USP 99.1.00515.10.8;
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 10/03/2021,
Página 62
ONDE SE LÊ:
Apostilas do Superintendente
De 09/03/2021
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O de
30/10/2013, em nome de Marielle Claudino Gosmini, que a inte-
ressada passou a assinar Marielle Claudino, conforme certidão
de fls.202 ; Proc. USP 11.1.00486.25.9
LEIA-SE:
Apostilas do Superintendente
De 09/03/2021
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O de
30/10/2013, em nome de Merielle Claudino Gosmini, que a inte-
ressada passou a assinar Merielle Claudino, conforme certidão
de fls.202 ; Proc. USP 11.1.00486.25.9
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Geral
De 08-03-2021
Designando:
a Professora Doutora BÁRBARA GERALDO DE CASTRO, RG
34997847-5, para exercer a função de Coordenador de Pós-
-Graduação, junto ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
no período de 03-03-2021 a 31-05-2021;
a Professora Doutora SUSANA SOARES BRANCO DURÃO,
RNE V887786-U, para exercer a função de Coordenador de
Vivência nos Campi, junto à Secretaria de Vivência Nos Campi,
a partir de 01-03-2021.
Dispensando, a pedido, DANILO SANTOS ELIAS, RG
44584808-X, PROFISSIONAL DA TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO / Programador de sistemas de informação,
junto à REITORIA/PRO-REITORIA DE EXTENSAO E CULTURA,
em 14-03-2021.
De 10-03-2021
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp, LIVIA
MARIA MARINI SILVA, RG 3001711-ES, aprovado(a) em
concurso público homologado em 07-06-2019, para exercer
a função estatutária de PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS / Profissional de administração, ref. S1A,
da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho,
devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da
Pública, em nome de ALEXANDRE DOS REIS E OUTROS, o senhor
ADEILSON CUNHA ROCHA, RG 19.910.918-1, Executivo Público,
efetivo, faz jus ao recálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço
sobre as verbas Piso Salarial – Reajuste Complementar, Gratifi-
cação Executiva, Décimos do artigo 133 e PDI, excluindo-se as
verbas eventuais.
Que em cumprimento a decisão judicial proferida
nos autos do Processo Nº 1005674-50.2018.8.26.0053, 5ª
Vara de Fazenda Pública, em nome de ALEXANDRE DOS
REIS E OUTROS, a senhora MILENA FREIRE MARCONDES
FERREIRA, RG 29.401.017-8, Engenheiro V, efetiva, faz jus
ao recálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço sobre as
verbas Piso Salarial – Reajuste Complementar, Gratificação
Executiva, Décimos do artigo 133 e PDI, excluindo-se as
verbas eventuais.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO FLORESTAL
Apostila do Responsável pelo Expediente da Seção de
Pessoal
De 08-03-2021
Conforme determina a “OBRIGAÇÃO DE FAZER” contida
no Processo Nº 1005674-50.2018.8.26.0053, em nome de
Alexandre dos Reis e outros, expede a presente Apostila para
declarar que o interessado faz jus ao Recalculo dos quin-
quenios “Incidência dos adicionais temporais, representados
pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre todas
as verbas, inclusive: piso salarial – reajuste complementar ;
as verbas eventuais; nos termos do art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quin-
quenal”. Conforme segue:
Alexandre dos Reis, R.G. 17.856.310-9, Auxiliar de Serviços
Gerais – Efetivo
Altair Pinto da Silva, R.G. 13.925.319-1, Oficial de Apoio a
Pesq. Cient. e Tecnológica- Efetivo
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria
Geral, de 10-3-21.
Autorizando:
Georgia Tolaine Massetto Trevisan, R.G. 12.747.172-8, Pro-
curadora do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o
art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da
L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao
período aquisitivo de 14-08-91 a 11-08-96, para início dentro de
30 dias a contar da publicação.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 10/03/21
Declarando:
que a servidora Ilza Trindade de Jesus, RG nº 19.543.121-
2, Oficial Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, em virtude de decisão
prolatada nos autos da ação promovida contra a Fazenda
do Estado, que tramitou pela 2ª Vara da Fazenda Pública
– Foro Central – Comarca de São Paulo (Proc. nº 1002328-
96.2015.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
nº 0021602-58.2018.8.26.0053), faz jus a cessação dos des-
contos da contribuição previdenciária sobre a parcela não
incorporável de 50% (cinquenta por cento) do Prêmio de
Incentivo à Produtividade e Qualidade – PIPQ com reflexos no
13º salário, férias e 1/3 de férias, pelo período de 20/08/2013
a 19/01/2015, em que ficou à disposição desta Procuradoria
fazendo jus ao referido PIPQ.
que a servidora Sheila Vilela de Oliveira, RG nº
10.248.861-7, Executivo Público, Ref. 1 - Grau B, em virtude
de decisão prolatada nos autos da ação promovida contra
a Fazenda do Estado, que tramitou pela Vara da Fazenda
Pública – Foro de São Vicente - Comarca de São Vicente
(Proc. n° 1008414-82.2019.8.26.0590), faz jus ao recálculo
do adicional por tempo de serviço, para que incida sobre a
Gratificação Executiva.
que a servidora Tereza Helena da Silva, RG nº 18.075.410-
5, Oficial Administrativo, Ref. 3 – Grau B, em virtude de decisão
prolatada nos autos da ação promovida contra a Fazenda do
Estado, que tramitou pela 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro
de Campinas – Comarca de Campinas (Proc. nº 1038004-
48.2017.8.26.0114), faz jus a cessação dos descontos da
contribuição previdenciária sobre a parcela não incorporável
de 50% (cinquenta por cento) do Prêmio de Incentivo à Produ-
tividade e Qualidade – PIPQ com reflexos no 13º salário, férias
e o terço constitucional.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 10/03/2021
DECLARANDO, com base no Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-3, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 60, §
3º da Lei Federal 8.213/1991, com redação dada pela Lei
9.876, de 26-11-99 e à vista de atestado médico apresenta-
do por KELLY BONITO NELSON, RG. 23.850.079-2, Assessor
de Apoio Fazendário II, do SQC-I, da Secretaria da Fazenda
e Planejamento, ora prestando serviços na Procuradoria
Geral do Estado, fica afastada por 02 (dias) dias a contar
de 09/03/2021, nos termos do inciso I, do artigo 181 da
Lei 10.261/68.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
PORTARIA DO PROCURADOR DO ESTADO CHEFE DE 10-3-
2021
DESIGNANDO a servidora MARIANE FREITAS DA SILVA,
portadora do RG nº 23.161.519-X e CPF nº 246.397.138-
00, Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau D, Tabela I, EV Nível
Intermediário, do SQC-III-QSG para prestar serviços na Seção
de Acompanhamento de Processos da 1ª Seccional da 2ª Sub-
procuradoria da Procuradoria Regional de Sorocaba, a partir
de 01-03-2021.
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quinta-feira, 11 de março de 2021 às 00:40:12
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