Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 26 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
44 – São Paulo, 131 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 26 de maio de 2021
Portaria D-IQAr 25, de 19-5-2021
O Diretor do Instituto de Química do Câmpus de Arara-
quara – Unesp, à vista do disposto no artigo 3º da Instrução
Normativa 01, de 23-03-2021, e de acordo com a homologação
da Congregação, em reunião ordinária de 22-04-2021, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica designado e investido na função de Coorde-
nador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia o Prof.
Dr. Saulo Santesso Garrido, RG 25.768.156-5, com mandato no
período de 01-06-2021 a 31-05-2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retrogiando seus efeitos à data de sua assinatura.
Portaria D-IQAr 26, de 19-5-2021
O Diretor do Instituto de Química do Câmpus de Arara-
quara – Unesp, à vista do disposto no artigo 3º da Instrução
Normativa 01, de 23-03-2021, e de acordo com a homologação
da Congregação, em reunião ordinária de 22-04-2021, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica designada e investida na função de Vice-
-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnolo-
gia a Profa. Dra. Daniela Alonso Bocchini, RG 26.823.524-7, com
mandato no período de 01-06-2021 a 31-05-2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retrogiando seus efeitos à data de sua assinatura.
Portaria D-IQAr 28, de 19-5-2021
O Diretor do Instituto de Química do Câmpus de Arara-
quara – Unesp, à vista do disposto no artigo 3º da Instrução
Normativa 03, de 23-03-2021, e de acordo com a homologação
da Congregação, em reunião ordinária de 22-04-2021, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica designado e investido na função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química em
Rede Nacional (PROFQUI) o Prof. Dr. Amadeu Moura Bego,
RG 27.553.510-1, com mandato no período de 01-06-2021 a
31-05-2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retrogiando seus efeitos à data de sua assinatura.
Portaria D-IQAr 29, de 19-5-2021
O Diretor do Instituto de Química do Câmpus de Arara-
quara – Unesp, à vista do disposto no artigo 3º da Instrução
Normativa 03, de 23-03-2021, e de acordo com a homologação
da Congregação, em reunião ordinária de 22-04-2021, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica designada e investida na função de Vice-
-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química em
Rede Nacional (PROFQUI) a Profa. Dra. Vivian Vanessa França
Henn, RG 8.516.632-8, com mandato no período de 01-06-2021
a 31-05-2025.
Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retrogiando seus efeitos à data de sua assinatura.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Portaria D.FE 20, de 14-4-2021
Altera a Portaria D.FE 68/2019, que dispõe
sobre a designação da Chefia e Vice-chefia
do Departamento de Engenharia Elétrica da
Faculdade de Engenharia
O Diretor da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru,
de acordo com o deliberado pela Congregação da Faculdade
de Engenharia em reunião realizada em 12-04-2021, expede a
seguinte Portaria:
Artigo 1º. O artigo 1º da Portaria D.FE 68/2019 passa a ter
a seguinte redação:
Ficam designados os Professores Doutores José Renato
Castro Pompéia Fraga, RG 15.803.681 e Alceu Ferreira Alve, s
RG 12.173.173 para exercerem, respectivamente, as funções de
Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica,
durante o biênio 2020-2022.
Artigo 2º. O mandato do Prof. Dr. José Renato Castro Pom-
péia FragA será de 12-04-2021 a 31-01-2022.
Artigo 3º. Permanece inalterado o mandato do Prof. Dr.
Alceu Ferreira Alves (01/02/2020 a 31-01-2022).
Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 12-04-2021, revogadas
as disposições em contrário.
Não publicada em momento oportuno. (Processo FE/Ba
461/2003-Vol. 3)
Portaria D.FE 27, de 24-5-2021
Dispõe Sobre a Designação do Coordenador e do
Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de
Engenharia de Bauru
O Diretor da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru,
considerando o disposto nas Resoluções Unesp 22/2019 e
05/2020, o Comunicado PROPG de 20-04-2021 e a Deliberação
091/2021 da Congregação da Faculdade de Engenharia, expede
a seguinte Portaria:
Artigo 1º. Ficam designados para exercerem, respecti-
vamente, as funções de Coordenador e Vice-coordenador do
Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental:
Coordenador: Prof. Dr. Gustavo Henrique Ribeiro da Silva
Vice-coordenador: Prof. Dr. Osvaldo Luís Manzoli
Artigo 2º. O mandato dos membros indicados será de
08-07-2021 a 31-05-2025, de acordo com o estabelecido na
Resolução Unesp 05/2020, o Comunicado PROPG de 20-04-2021
e as Deliberações 088/2021 e 091/2021 da Congregação da
Faculdade de Engenharia.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias. (Processo n.
1568/47/01/08)
Portaria D.FE 28, de 24-5-2021
Dispõe Sobre a Designação do Coordenador
e do Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade
de Engenharia de Bauru
O Diretor da Faculdade de Engenharia do Câmpus de
Bauru, considerando o disposto nas Resoluções Unesp 22/2019
e 05/2020 e a Deliberação 093/2021 da Congregação da Facul-
dade de Engenharia, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º. Ficam designados para exercerem, respecti-
vamente, as funções de Coordenador e Vice-coordenador do
Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica:
Coordenador: Prof. Dr. André Nunes de Souza
Vice-coordenador: Prof. Dr. Paulo Roberto de Aguiar
Artigo 2º. O mandato dos membros indicados será de
01-06-2021 a 31-05-2025, de acordo com o estabelecido na
Resolução Unesp 05/2020 e na Deliberação 093/2021 da Con-
gregação da Faculdade de Engenharia.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias. (Processo n.
1280/47/01/07)
Portaria D.FE 29, de 24-5-2021
Dispõe Sobre a Designação do Coordenador
e do Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade
de Engenharia de Bauru
O Diretor da Faculdade de Engenharia do Câmpus de
Bauru, considerando o disposto nas Resoluções Unesp 22/2019
prorrogar a vigência contratual para o período de 01-06-2021 a
30-06-2021, nos termos do inciso IV do artigo 57 da Lei Federal
8666/93. O valor estimado para atender a presente prorrogação
é de R$ 3.318,41. Assinatura:25/05/2021.
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo 03 do Contrato 130/2018.
Processo: 17-P-4662/2018.
Contratante: Universidade Estadual de Campinas.
Contratada: ADV Manutenção e Modernização em Eleva-
dores Ltda. - ME.
Objeto: Reduzir o valor mensal de R$ 250,00 para R$
193,34, prorrogar a vigência da carta contrato para o período de
13-6-2021 a 12-6-2022, nos termos do inciso II do artigo 57 da
Lei Federal 8.666/93. A contratada renuncia ao direito ao reajus-
te previsto na cláusula seis do instrumento contratual, reajuste
referente ao mês de junho de 2021. O valor estimado para aten-
der a presente prorrogação é de R$ 2.320,08 sendo R$ 1.160,04
para o exercício 2021 e R$ 1.160,04 para o exercício 2022.
Data da assinatura: 25-5-2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA
UNICAMP - HEMOCENTRO
Termo Aditivo de Carta Contrato
Termo Aditivo 2 à Carta Contrato 108/2020.
Processo Principal 32-P-14546/2019.
Contratada: Ponto Clip Serviços Manutenção E Utilidades
Ltda. EPP, CNPJ 18.627.730/0001-82.
Objeto: Acrescer ao Contrato as quantidades referenciadas
na Planilha Orçamentária do Anexo I, 5-2021, nos termos dos
incisos I e IV do parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei Federal
Data da assinatura: 25-5-2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Extrato de Contrato
Resumo de Contrato 63/2021, Processo 15P-17047/2019,
Contratante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada:
Aimara Comercio e Representações Ltda. 1.1. O objeto do pre-
sente é a Locação de um Sistema automatizado para eletrofore-
se em gel de agarose para análises de amostras de soro, urina
e líquido cefalorraquidiano, conforme discriminado no Anexo I,
no Edital e na proposta. 1.2. A proposta da Contratada, bem
como o edital, integram o presente como se parte dele fossem.
Valor Total da Contratação: R$ 61.830,00. Data da assinatura:
25-05-2021.
Extrato de Contrato
Resumo de Contrato 64/2021, Processo 15P-14045/2019,
Contratante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada:
Aimara Comercio E Representações Ltda. 1.1 O objeto do pre-
sente é a aquisição de reagentes para a Divisão de Patologia
Clínica do Hospital de Clínicas, conforme especificações contidas
no Anexo I. 1.2. A entrega dos reagentes será feita de forma par-
celada, sendo que as quantidades das parcelas do objeto serão
indicadas na Autorização de Fornecimento - AF. 1.3. O edital e
a proposta da Contratada, independentemente de transcrição,
integram o presente instrumento como se partes dele fossem.
Valor Total da Contratação: R$ 192.588,00. Data da assinatura:
25-05-2021.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Divisão Técnica Administrativa
Extrato de Contrato
Contrato 02/2021-FMVA
Processo 00093/2021-FMVA
Pregão Eletrônico 05/2021-FOA
Nota de Empenho: 0133/0073
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Medicina
Veterinária - CNPJ 48.031.918/0039-05
Contratada: Acqua Boom Saneamento Ambiental Ltda -
CNPJ 04.233.577/0001-02
Objeto: Prestação de serviços de controle e monitoramento
mensal da qualidade da água para consumo humano e seu
padrão de potabilidade em 01 poço artesiano localizado nas
dependências da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus
Universitário de Araçatuba da Unesp.
Data da Assinatura do Contrato: 17-05-2021
Valor do Contrato: R$ 11.250,00
Recursos Orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.39.99.
Prazo de Vigência: 01-07-2021 a 31-12-2023.
Parecer Jurídico 486/2019-AJ, de 21-10-2019.
CAMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Portaria D-IQAr 21, de 7-5-2021
O Diretor do Instituto de Química do Câmpus de Araraqua-
ra – Unesp, considerando os termos do Comunicado da PROPG,
de 20-04-2021, sobre a prorrogação do prazo para mandato
de representação docente e calendário para as atividades do
Processo de Avaliação para o ano de 2021, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica prorrogado até 07-07-2021, o mandato do
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química deste
Instituto, Prof. Dr. Arnaldo Alves Cardoso, RG 8.095.868, designa-
do pela Portaria D-IQAr 52/2017, de 01-06-2017.
Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retrogiando seus efeitos à data de sua assinatura.
Portaria D-IQAr 22, de 7-5-2021
O Diretor do Instituto de Química do Câmpus de Araraqua-
ra – Unesp, considerando os termos do Comunicado da PROPG,
de 20-04-2021, sobre a prorrogação do prazo para mandato
de representação docente e calendário para as atividades do
Processo de Avaliação para o ano de 2021, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica prorrogado até 07-07-2021, o mandato do
Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química
deste Instituto, Prof. Dr. Adelino Vieira de Godoy Netto, RG
25.412.359-4, designado pela Portaria D-IQAr 53/2017, de
01-06-2017.
Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retrogiando seus efeitos à data de sua assinatura.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
GABINETE DO DIRETOR
Assistência Técnica Financeira
Serviço de Materias e Patrimônio
Termo Aditivo de Convênio
Processo 18.1.01075.55.0 44403 Partícipes: ICMC-USP e
Imperial College of Science, Technology and Medicine- Inglaterra
Objetivo: Convalidação de segundo aditivo de convênio. Data
assinatura: 20-04-2021 Vigência: 31-03-2018 a 30-03-2022.
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor, de 21-5-2021
Ratificando o ato declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com, o Art. 26 da lei Federal 8666/93 de 21-06-1993 e
suas alterações, posteriores combinando com o artigo 1º Inciso
I -letra “h” da, Portaria GR 6.561 de 16-06-2014. 1- Recursos
Fapesp 2018/11283-7. Processo 2021.1.207.76.7. Contratada:
PhotonicsBrasil LLC. Valor: USD 1.458,00. Objeto: Estágio de
translação linear.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Portaria GR 75, de 24-5-2021
Designa Grupo de Trabalho para definir critérios
e procedimentos para a retomada e continuidade
das progressões docentes na Unicamp
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica designado o Grupo de Trabalho para definir
critérios e procedimentos para planejamento da retomada e con-
tinuidade das progressões horizontais e verticais dos docentes
da carreira do magistério superior com os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
Prof. Fernando Sarti – Prdu
Prof. Jose Alexandre Diniz – Diretor da Feec
Prof. Orival Andries Junior – Diretor da Fef
Prof. Andre Martins Biancarelli – Diretor do Ie
Prof. Marcio Antonio Cataia – Diretor do Ig
Profa. Diama Bhadra Andrade Peixoto do Vale – Docente
Ms3
Profa. Juliana Martins Rodrigues de Moraes – Docente Ms3
Profa. Luciana Ferreira Tatagiba – Docente Ms5
Profa. Rosiane Lopes da Cunha – Docente Ms6
Artigo 2º - O grupo de trabalho terá prazo 45 dias para
conclusão dos trabalhos.
Artigo 3º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria GR 76, de 24-5-2021
Designa Grupo de Trabalho para analisar e sugerir
modificações no relatório resultante do Grupo de
Trabalho definido pela Portaria PRDU 002/2020,
de 27-02-2020
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1º- Fica designado o Grupo de Trabalho abaixo para
analisar e sugerir modificações no relatório resultante do Grupo
de Trabalho definido pela Portaria PRDU 002/2020, de 27-02-
2020, de forma a ampliar as possibilidades de promoção hori-
zontal e o número de servidores potencialmente contemplados
no próximo processo de progressão da Carreira PAEPE, com os
seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Prof. Fernando Sarti – Prdu
Prof. Pascoal José Giglio Pagliuso – Diretor do Ifgw
Maria Aparecida Quina de Souza – Diretora da Dgrh
Adilton Dorival Leite - Deas
Giovanna Beraldo de Azambuja Silva - DGRH
Artigo 2º- O grupo de trabalho terá prazo de 45 dias para
conclusão dos trabalhos.
Artigo 3º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria GR 74, de 21-5-2021
Designa membros para o Conselho Editorial da
Editora da Unicamp
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, tendo em
vista o Artigo 7° da Deliberação Consu-A-020/2002, emite a
seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os membros abaixo, para com-
porem o Conselho Editorial da editora da Unicamp, pelo período
de dois anos, a partir de 21-05-2021:
- Presidente do Conselho: Edwiges Maria Morato (IEL)
- Carlos Eduardo Ornelas Berriel (IEL)
- Carlos R. Etulain (FCA)
- Marco Aurélio Cremasco (FEQ)
- Sávio M. Cavalcante (IFCH)
- Dirce D. Pacheco e Zan (FE)
- Iara A. Beleli (Núcleo de Estudos de Gênero - PAGU)
- Pedro Cunha de Holanda (IFGW)
- Cicero Araújo (Ciência Política - USP)
- Alexandre da Silva Simões (Engenharia de Controle e
Automação - Unep)
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, revogando as disposições em contrário, em especial
a Portaria GR-058/2019, de 19-06-2019.
Portaria GR-77, de 24-5-2021
Altera a composição da Portaria GR 31/2020, que
designa Grupo de Trabalho para estudar e anali-
sar modelos e possibilidades de participação da
Unicamp em capital social de empresas
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas emite a
seguinte Portaria GR:
Artigo 1° - Fica excluído do referido Grupo de Trabalho o
Prof. Dr. Sérgio Luiz Monteiro Salles Filho (IG).
Artigo 2° - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
25-5-2021
Ratificando, com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação do Coordenador do Gastrocentro - Unicamp, visando
à contratação direta da empresa Pixeon Medical Systems, para
suporte e atualização tecnológica em sistema de captura de
imagens CAPTA. Processo 01-P-11692/2021.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo 04 À Carta Contrato 28/2018 - Processo
01-P-09876/2017 – Contratante: Universidade Estadual de
Campinas – Contratado: Pixeon Medical Systems S.a. Comércio e
Desenvolvimento de Software. O presente termo tem por objeto
Portaria FMVZ 19, de 25-5-2021
Dispõe sobre a eleição dos representantes dis-
centes de pós-graduação junto à Congregação;
Conselho Técnico-Administrativo; Conselhos:
Programas de Pós-Graduação, Consultivo e
Hospitalar; Comissões: Cultura e Extensão, Pós-
Graduação, Pesquisa e Ética no Uso de Animais
O Diretor da Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da USP baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - A escolha da representação discente de pós-gra-
duação, processar-se-á, nos termos da Seção II do Capítulo II do
Regimento Geral, em uma única fase, das 9 horas do dia 29 até
às 16 horas do dia 30/6/2021, por meio de sistema eletrônico de
votação e totalização de votos, sendo dispensada a realização
de votação convencional durante o período excepcional de pre-
venção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), conforme
artigo 4º da Resolução 7945, de 27-03-2020.
Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão
Eleitoral, composta paritariamente por 1 docente e 1 discente
de pós-graduação.
§ 1º - O membro docente da Comissão mencionada no
caput deste artigo será designado pelo Diretor, dentre os inte-
grantes da Congregação.
§ 2º - Os representantes discentes de pós-graduação nos
diferentes órgãos colegiados da Unidade elegerão o membro
discente da Comissão Eleitoral paritária, dentre os seus pares
que não forem candidatos.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regular-
mente matriculados nos programas de pós-graduação.
Artigo 4º - A representação discente de pós-graduação
ficará assim constituída:
I. Congregação: eleição de 5 representantes e respectivos
suplentes, sendo 2 alunos de graduação, 2 de pós-graduação, e
1 vaga a ser preenchida pelo 3º colocado mais votado dentre os
candidatos da graduação e da pós-graduação;
II. Conselho Técnico Administrativo (CTA): eleição de 1
representante e respectivo suplente a ser preenchido por aluno
da graduação ou da pós-graduação;
III. Comissão Coordenadora de Programas: Anatomia dos
Animais Domésticos e Silvestres (10132), Clínica Veterinária
(10136), Clínica Cirúrgica Veterinária (10137), Nutrição Animal e
Produção Animal (10135), Epidemiologia Experimental Aplicada
às Zoonoses (10134), Patologia Experimental e Comparada
(10133) e Reprodução Animal (10131), 1 representante e res-
pectivo suplente a ser preenchido por aluno da pós-graduação
em cada Programa;
IV. Comissão de Cultura e Extensão Universitária (CCEx):
eleição de 1 representante respectivo suplente a ser preenchido
por aluno da graduação ou da pós-graduação;
V. Comissão de Pesquisa (CPq): eleição de 1 representante e
respectivo suplente da pós-graduação;
VI. Comissão de Pós-Graduação (CPG): eleição de 2 repre-
sentantes e respectivos suplentes da pós-graduação;
VII. Conselho Consultivo (Hovet): eleição de 1 representante
e respectivo suplente a ser preenchido por aluno da graduação
ou da pós-graduação;
VIII. Conselho Hospitalar (Hovet): eleição de 1 representante
e respectivo suplente a ser preenchido por aluno da graduação
ou da pós-graduação;
IX. Comissão de Ética no Uso de Animais: eleição de 2
representantes e respectivos suplentes, sendo 1 da graduação
e 1 da pós-graduação.
§ 1º - O eleito a que se refere os incisos II, IV, VII e VIII será
o candidato que obtiver maior número de votos absolutos no
seu respectivo pleito;
§ 2º - O aluno poderá se candidatar em apenas uma
representação como titular, sendo possível a candidatura como
suplente em outro colegiado.
Artigo 5º - O eleitor poderá votar, no máximo, no número
de alunos especificados no artigo 4º desta Portaria, dentre seus
pares.
Artigo 6º - Cessará o mandato do representante discente
que deixar de ser aluno regular de pós-graduação na Unidade.
Da Inscrição
Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será
recebido via Google Forms a partir da data de divulgação desta
Portaria, até às 16 horas do dia 17/6/2021, mediante declaração
de que o candidato é aluno regularmente matriculado no pro-
grama de pós-graduação da Unidade.
§ 1º - A declaração mencionada no caput deste artigo
deverá ser expedida pelo Serviço de Pós-Graduação ou pelo
sistema Janus.
§ 2º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo
com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos
pelo Diretor.
§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página da Unidade, em 18/6/2021.
§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição
poderão ser encaminhados à Assistência Técnica Acadêmica,
pelo e-mail atacfmvz@usp.br, até às 16 horas do dia 23/6/2021.
A decisão será divulgada na página da Unidade, até às 16 horas
dia 24/6/2021.
§ 5º - A ordem, nas cédulas, das chapas e nomes individuais
deferidos, será definida por sorteio a ser realizado na Assistência
Técnica Acadêmica, no dia 25/6/2021, às 10 horas, permitida a
presença de interessados.
Da Votação e Totalização Eletrônica
Artigo 8º - A Assistência Acadêmica encaminhará aos elei-
tores, no dia 29/6/2021, em seu e-mail, o endereço eletrônico
do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor
poderá exercer seu voto.
Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
Dos Resultados
Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição será divulga-
da no sítio da Unidade no dia 1º/7/2020, às 16 horas.
Artigo 11 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - o aluno mais idoso;
II - o maior tempo de matrícula na USP.
Artigo 12 - Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado à Assistência Técnica Acadêmica,
até às 17 horas do dia 6/7/2021, e será decidido pelo Diretor.
Artigo 13 - O resultado final da eleição, após a homologa-
ção pelo Diretor, será divulgado na página da Unidade, até às 16
horas do dia 8/7/2021.
Parágrafo único - Na hipótese de ser constatada irregu-
laridade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à
Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para
deliberação.
Artigo 14 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor.
Artigo 15 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Diretor, de 21-5-2021
Ratificando, com base do art. 24, inciso XXI, o Ato Decla-
ratório de Dispénsa de Licitação, de acordo com o Art. 26, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, ressaltando que a respon-
sabilidade pela justificativa técnica é do servidor que assina a
mesma. Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas.
Empresa: West Lab Comercio de Produtos para Laboratorio Ltda.
CNPJ: 17.150.506/0001-80.Processo: 2021.1.088.42.3
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quarta-feira, 26 de maio de 2021 às 00:13:19
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