Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
78 – São Paulo, 131 (91) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de maio de 2021
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
13-5-2021
Ratificando, com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação da Coordenadora de Divisão - DGA/Unicamp, objetivan-
do a aquisição de equipamento roteador embarcado, Modelo
ServerU Appliance L800, junto à empresa Serveru Inc. Ltda.
Processo 01-P-8001/2021 (d)
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Termo de Reajuste de Contrato
Apostilamento 03 ao Contrato 322/2016 - Processo 01-P-
30341/2015
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Renascer Construções Elétricas Eireli
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, os
valores unitários ficam reajustados em 3,19% a partir de 23-08-
2020, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com o Decreto
Estadual 48.326/2003, no período de 08/2019 a 08/2020. Com
este reajuste o novo valor total é de R$ 555.747,38.
Resumo de Contratos
Contrato 60/2021 – Processo: 25 – P 7039/2021 – Con-
tratante: Universidade Estadual de Campinas – Contratada:
Quimtia S/A. – Objeto: aquisição de ração autoclavável peletiza-
da da marca Nuvilab CR-1 – Valor do Contrato: R$ 262.900,00
– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso
I do artigo 25 da Lei Federal 8666/93 – Funcional Programática:
12.364.1043.5305 – Elemento Econômico: 3330-81 – Vigência:
será a partir da data de assinatura até 31-12-2021 – Assinatura:
13-05-2021.
Extrato de Contrato
Carta-Contrato 18/2021 – Processo: 01 – P 2574/2020 –
Contratante: Universidade Estadual de Campinas – Contratada:
Lwart Soluções Ambientais Ltda. – Objeto: Coleta e Rerrefino de
Óleo Lubrificante e Hidráulico Usado e Contaminado para Ges-
tão Ambiental e de Resíduos – Geare/Unicamp – Valor Estimado
do Contrato: R$ 500,00 – Modalidade: Dispensa de Licitação
com base no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8666/93
– Vigência: será de 12 meses a partir da data de assinatura –
Assinatura: 13-05-2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo 02 – Contrato 50/2020 – Processo 27P-
4712/2020 – Contratante: Universidade Estadual de Campinas
– Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda, inscrita no CNPJ:
30.280.358/0006-90 – Objeto: Retificação do item 17.1 do
Anexo I – Quantidade de reagentes para teste. Onde se lê: 1.000
hemogramas; leia-se: 1.500 hemogramas – Data da assinatura
do termo retificado: 11-05-2021. A retificação refere-se ao
Anexo do Edital de Licitação publicado no D.O. em 23-10-2019
– Pregão Presencial HC 82/2019.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor, de 11-5-2021
Ratificando a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do
Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 e alterações, para aquisição
de Renovação de Licença de Uso de Software para o Instituto
de Química da Unesp, Campus de Araraquara, em favor do
Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/2885-19, no valor de R$
13.623,22 (treze mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e
dois centavos - valor total de USD 2.000,00, convertido do valor
do Dólar em 11-05-2021 (USD 5,2397), acrescido de 30% de
despesas acessórias). (Processo IQ/CAr.169/2021)
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÕES
Resolução 1329/2021– PGJ, de 13-5-2021
(SEI 29.0001.0090976.2021-75)
Retifica as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça de Ituverava em virtude de erro material e
revoga o Ato n. 107/2019, de 06-12-2019.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, retifica as atribuições
dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA DE ITUVERAVA, em virtude de erro material contido no Ato
n. 107/2019-PGJ, convalidando-se os atos praticados anterior-
mente, por analogia, com fundamento no disposto no parágrafo
único do artigo 2º da Resolução n.61/95-CPJ-PGJ e RESOLVE:
Art. 1º. As atribuições dos Promotores de Justiça de Ituvera-
va passam a vigorar com a seguinte redação:
I-1° PROMOTOR DE JUSTIÇA
a)Feitos cíveis e criminais de finais 4 a 9 (número de ordem)
da 1ª Vara, inclusive suas audiências (até a criação da 3ª Vara
Judicial);
b)Atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais –
números de ordem finais 1, 2 e 3 (até a criação da 3ª Vara
Judicial);
c)Feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o
Inquérito Policial até a decisão transitada em julgado (inclusive
atuação em Plenária);
d)Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária;
e)Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas
distribuídas e os feitos criminais respectivos;
f)Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuí-
das e os feitos criminais respectivos;
g)Controle Externo da Atividade Policial;
h) Execução Criminal;
i)Atendimento ao Público.
Prazo de vigência: prorrogado por mais 12 meses corridos
a partir de 31-05-2021.
Parecer Jurídico: aprovado pela Procuradoria Geral da USP
mediante pareceres constantes do processo 04.1.28232.1.7 e
volumes
Processo 19.1.687.17.0
Contratada: Hardy Viagens e Turismo Ltda EPP
CNPJ da Contratada: 57.169.815/0001-16
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Diretor, de 10-5-2021
Ratificando, com base do art. 24, inciso XXI, o Ato Decla-
ratório de Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 26, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, ressaltando que a respon-
sabilidade pela justificativa técnica é do servidor que assina a
mesma. Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas.
Empresa: Biocores Comercio Produtos de Laboratório Ltda-EPP.
CNPJ: 01.398.405/0001-92. Processo: 2021.1.084.42.8
INSTITUTO DE QUÍMICA
Terceiro Termo de Aditamento de Contrato
Prorroga o Contrato que entre si celebram a Universidade
de São Paulo, por intermédio da(O) Instituto de Química e a
empresa Impacto Controle de Pragas Ltda - Epp objetivando a
prestação de serviço de dedetização.
Processo: 19.1.511.46.3
Contrato: 007/2019
Cláusula Primeira - Da Vigência
1.1 Altera a cláusula VI do contrato, firmado em 30-07-
2019, que passa ter a seguinte redação:
1.2- O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12
mês(es), a contar da data de 01 agosto de 2021.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o
presente Termo de Aditamento permanecendo inalteradas as
demais Cláusulas Contratuais.
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO
PRETO
Comunicado
Atraso em pagamentos. Em razão de problemas nos trâmi-
tes internos, informamos que o valor devido à empresa abaixo
não obedeceu a ordem cronológica de pagamento: 1 – Riberteq
Comércio de Peças Serviços de Instalação e Treinamento EirelI,
CNPJ 01.418.269/0001-55, pela contratação de serviço de
manutenção em lava louças industrial, tratado na NFS-e 196.
Processo USP: 2021.1.76.53.0.
CENTRO DE DIVULGAÇÃO CIENTIFÍCA E
CULTURAL
Portaria CDCC - 320, de 13-5-2021
Dispõe sobre a eleição dos representantes dis-
centes junto ao Conselho Deliberativo do Centro de
Divulgação Científica e Cultural da Universidade de
São Paulo
A Diretora do Centro de Divulgação Científica e Cultural, da
Universidade de São Paulo, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - A escolha da representação discente processar-
-se-á, nos termos da Seção II do Capítulo II do Regimento Geral e
da Resolução 7945/2020, em uma única fase, no dia 24-06-2021,
das 09h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação e
totalização de votos.
Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão Elei-
toral, composta paritariamente por um docente e um discente.
§ 1º - O membro docente da Comissão mencionada no
caput deste artigo será designado pela Diretora, dentre os inte-
grantes do Conselho Deliberativo do CDCC USP.
§ 2º - Os representantes discentes nos diferentes órgãos
colegiados (CGs, CPGs e CoC – Licenciatura Interunidades), ele-
gerão o membro discente da Comissão Eleitoral paritária, dentre
os seus pares que não forem candidatos.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regular-
mente matriculados nos cursos de Graduação e no programa de
Pós-Graduação do Instituto de Física de São Carlos e do Instituto
de Química de São Carlos.
Artigo 4º - A representação discente no Conselho Delibera-
tivo do CDCC será constituída por 1 representante e respectivo
suplente de graduação ou pós-graduação.
Artigo 5º - O eleitor poderá votar, no máximo, no número
de alunos especificados no artigo 4º desta Portaria, dentre seus
pares.
Artigo 6º - Cessará o mandato do representante discente
que deixar de ser aluno regular de Graduação ou de Pós-
-Graduação do Instituto de Física de São Carlos ou do Instituto
de Química de São Carlos.
Da Inscrição
Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será rece-
bido na Administração do CDCC, no e-mail adm-cdcc@usp.br, a
partir da data de divulgação desta Portaria, até às 17h do dia
14-06-2021, mediante declaração de que o candidato é aluno
regularmente matriculado em curso de Graduação ou programa
de Pós-Graduação do Instituto de Física de São Carlos ou do
Instituto de Química de São Carlos.
§ 1º - A declaração mencionada no caput deste artigo
deverá ser expedida pelo próprio candidato através dos Sistemas
JúpiterWeb e Janus.
§ 2º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo
com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos
pela Diretoria.
§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página do CDCC (www.cdcc.usp.br),
até o dia 16-06-2021.
§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição
poderão ser encaminhados à Administração do CDCC, no e-mail
adm-cdcc@usp.br, até às 17h do dia 21-06-2021. A decisão
sobre os recursos será divulgada na página do CDCC (www.cdcc.
usp.br), no dia 22-06-2021.
§ 5º - A ordem, nas cédulas, das chapas e nomes individuais
deferidos, será definida por ordem alfabética.
Da Votação e Totalização Eletrônica
Artigo 8º - Será encaminhado para o e-mail dos eleitores, no
dia 23-06-2021, o endereço eletrônico do sistema de votação e
a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.
Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
Dos Resultados
Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição será divulga-
da na página do CDCC (www.cdcc.usp.br), no dia 25-06-2021.
Artigo 11 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - o aluno mais idoso;
II - o maior tempo de matrícula na USP.
Artigo 12 - Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado à Administração do CDCC, no
e-mail adm-cdcc@usp.br, até às 17h do dia 30-06-2021, e será
decidido pela Diretora do CDCC.
Artigo 13 - O resultado final da eleição, após a homologa-
ção pela Diretora, será divulgado na página da Unidade.
Parágrafo único - Na hipótese de ser constatada irregu-
laridade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à
Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para
deliberação.
Artigo 14 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pela Diretora.
Artigo 15 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda
(CNPJ 21.551.379/0021-41).
Valor: R$ 855,00
Processo USP: 2021.1.391.5.3
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de frasco para cultura de célula, ressaltando que a responsabili-
dade da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 4.067,83
Processo USP: 2021.1.517.5.7
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alte-
rações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da mencio-
nada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição de filme
plástico para placa optica, ressaltando que a responsabilidade
da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 2.876,10
Processo USP: 2021.1.518.3
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de placa em polipropileno, ressaltando que a responsabilidade
da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 3.272,61
Processo USP: 2021.1.519.5.0
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de tubo para centrífuga de alta velocidade tipo Falcon, ressaltan-
do que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor
que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 2.822,73
Processo USP: 2021.1.520.5.8
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de tubo para centrífuga de alta velocidade tipo Falcon, ressaltan-
do que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor
que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 1.825,56
Processo USP: 2021.1.521.5.4
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de ácido fórmico, ressaltando que a responsabilidade da justifi-
cativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. (CNPJ
68.337.658/0001-27).
Valor: R$ 362,00
Processo USP: 2021.1.539.5.0
Despacho do Diretor, de 6-5-2021
Ratificação
Processo: 2021.1.8.83.7
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de laboratório
para utilização nas pesquisas laboratoriais dos alunos de Pós-
-Graduação.
Recursos: Convênio Capes PROAP 2015 - SICONV
817757/2015
Ratifico, nos termos do Artigo 26, o Ato Declaratório de
Dispensa de Licitação, com base no Inciso XXI do Artigo 24 da
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, ressaltando que
a responsabilidade pela justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Contratada: Ciencor Scientific Ltda.
Valor: R$ 15.500,00
Despacho do Diretor, de 10-5-2021
Ratificação
Processo: 2021.1.9.83.3
Objeto: Aquisição de microplacas para utilização em pesqui-
sas laboratoriais dos alunos de Pós-Graduação.
Recursos: Convênio Capes PROAP 2015 - SICONV
817757/2015
Ratifico, nos termos do Artigo 26, o Ato Declaratório de
Dispensa de Licitação, com base no Inciso XXI do Artigo 24 da
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, ressaltando que
a responsabilidade pela justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Contratada: Econolab Científica Produtos para Laboratório
Ltda.
Valor: R$ 16.428,00
Extrato de Convênio
Convênio Acadêmico Internacional
Processo: 20.1.00484.05.0
e-convênio: 45877
Parceiros: Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo e Escola Universitària d´Infermeria i Teràpia Ocupacional
de Terrassa (Espanha)
Objeto: Convênio Acadêmico para Mobilidade Internacional
entre a FMUSP e a Escola Universitària d´Infermeria i Teràpia
Ocupacional de Terrassa (Espanha) visando à cooperação acadê-
mica para fins de intercâmbio de estudantes, docentes/pesquisa-
dores e membros da equipe técnico-administrativa.
Data da assinatura: 05-05-2021
Vigência: 05-05-2021 a 04-05-2025
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Segundo Termo Aditivo de Contrato
Contrato 15/2019 (Prorrogação de Prazo de Execução e
Reajuste)
Objeto: Prestação de Serviços de Hotelaria
Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2019 - FMRP
Valor atual do contrato: R$ 99.547,45 – ref. 04/2021
ata de celebração do aditivo: 13-05-2021
Crédito orçamentário: Receita - 12.364.1043.5305
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Comunicado
Processo 21.1.00390.18.9. Nos termos do §1º do artigo 5º
da Portaria GR-4710/2010, justificamos que o pagamento da
nota fiscal 013, da empresa Vitoria Elisa Fonseca Ruffino, está
programado para o dia 14-05-2021, em razão de problemas
administrativos ocorridos.
ESCOLA POLITÉCNICA
Comunicado
A Escola Politécnica, em atendimento ao parágrafo 1º do
artigo 5º da Portaria GR-4.710 de 25-2-2010, justifica o atraso
ocorrido no pagamento por problemas administrativos para
a empresa: Renova Construtora Eireli - processo 21.1.176.3.9
MUSEU PAULISTA
Despacho do Reitor, de 12-5-2021
Ratificando o ato de dispensa de licitaçõao, de acordo com
o artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, ressaltando que a respon-
sabilidade da justificativa técnica é do servidor que a assina.
Unidade Interessada: Museu Paulista. Contratada: Luciano Fiora-
ni. Objeto: Aquisição de acervo. Data da Ratificação:12/05/202.
Processo 2020.1.133.33.9
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria
GR-4.710, de 25-2-2010, justificamos que o(s) pagamento(s)
à empresa abaixo não foi(ram) efetuado(s) na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
Empresa: CS Brasil Frotas Ltda.
Processo: 2017.1.07422.1.4
Empenho(s): 00082963/2021
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Extrato de Convênio Acadêmico Internacional
Processo 21.1.0005.8.0
Convênio 46646
Parceiros: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo e o Instituto de Desenvolvimento
dos Sistemas de Transportes - Idestra
Coordenação: FFLCH/USP: Prof. Dr. Gildo Magalhães dos
Santos Filho
Instituição Estrangeira: Dra. Ana Carina Urbano Torrejais
Objeto: Cooperação acadêmica para promover e desen-
volver a cooperação técnico-científica, visando à troca de
conhecimentos e o desenvolvimento de projetos de pesquisa
relacionados ao estudo do Patrimônio Ferroviário, em sua
multiplicidade de aspectos históricos, culturais, geográficos,
sociológicos, políticos, econômicos, industriais e tecnológicos, de
interesse mútuo das Partes.
Vigência: 04-05-2021 a 03-05-2026
Valor total: sem ônus
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação por inexigibili-
dade para aquisição de solução lisante de hemácias, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
(CNPJ 21.551.379/0021-41).
Valor: R$ 3.813,78
Processo USP: 2021.1.386.5.0
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação por inexigibi-
lidade para aquisição de para imunohistoquímica, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
(CNPJ 21.551.379/0021-41).
Valor: R$ 1.925,00
Processo USP: 2021.1.387.5.6
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da men-
cionada Lei Federal, a dispensa de licitação por inexigibilidade
para aquisição de reagentes e insumos para imunofenotipagem,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do
servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
(CNPJ 21.551.379/0021-41).
Valor: R$ 1.402,31
Processo USP: 2021.1.388.5.2
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da men-
cionada Lei Federal, a dispensa de licitação por inexigibilidade
para aquisição de reagentes e insumos para imunofenotipagem,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do
servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda
(CNPJ 21.551.379/0021-41).
Valor: R$ 1.355,00
Processo USP: 2021.1.389.5.9
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da men-
cionada Lei Federal, a dispensa de licitação por inexigibilidade
para aquisição de reagentes e insumos para imunofenotipagem,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do
servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
(CNPJ 21.551.379/0021-41).
Valor: R$ 1.920,00
Processo USP: 2021.1.390.5.7
Despacho do Diretor, de 13-5-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação por inexigibili-
dade para aquisição de anticorpo monoclonal, ressaltando que
a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:44:09
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