Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 132 • Número 38 • São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Resumo de Termo de Rescisão Contratual
Empregador: UNESP – Campus de Botucatu – Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia- FMVZ Campus de Botucatu
Empregado: Aryele Nunes da Cruz Encide Sampaio, RG:
40.910.550-8.
Função: Professor Substituto.
Salário: Referência MS 2.
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar.
Regime de Trabalho: 12 horas semanais.
Objeto: Rescisão por término de contrato por prazo deter-
minado.
Rescisão do Contrato de Trabalho celebrado em 01/07/2021,
rescisão a partir de: 23/02/2022 .
(Processo: 0496/2021–FMVZ/CB)
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
Campus de Botucatu
Instituto de Biociências
Divisão Técnica Administrativa
Portaria da Diretora Técnica de 18/02/2022
Autorizando
Marcia Gallacci, RG:- 7.856.297, a usufruir 30 dias de
licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/04/2014
a 05/04/2019,concedidos por meio da Portaria de 06/05/2019,
publicada no DOE de 07/05/2019. (Proc. 625-1994-IBB)
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
Divisão Técnica Administrativa
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
Divisão Técnica Administrativa
Portarias da Diretora Técnica, de 22-2-2022.
Autorizando,
JEAN MARCEL CARVALHO FRANÇA, RG. 18.021.916-9-SSP-
-SP, Professor Titular, Efetivo, lotado no Departamento de
História, a usufruir 90 dias de licença-prêmio referente ao
período aquisitivo de 3-10-2001 a 1-10-2006, concedido por
meio da Portaria de 18, publicada no D.O de 19-5-2016. Proc.
1157-2006-FCHS-CF.
MARISA SAENZ LEME, RG. 4.230.178-6-SSP-SP, Professor
Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor
Assistente Doutor, lotados no Departamento de História, a usu-
fruir 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 7-12-2014 a 26-12-2016, complementado pelo período de
17-12-1981 a 20-12-1984, concedido por meio da Portaria de
2, publicada no D.O de 3-5-2017, referente a 2ª parcela. Proc.
1051-1994-FCHS-CF.
NUBIA NOEL DE ALCANTARA, RG. 41.343.397-3-SSP-SP,
Assistente de Suporte Acadêmico I, autárquico, lotada na Seção
Técnica de Referência, Atendimento ao Usuário e Documenta-
ção, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 3-1-2015 a 1-1-2020, concedido por meio da Por-
taria de 5, publicada no D.O de 6-2-2020, referente a 3ª parcela.
Proc. 69-2015-FCHS-CF.
Concedendo, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da
Constituição Federal, combinado com a Lei Complementar 1054-
2008, a RITA DE CÁSSIA APARECIDA BIASON, RG. 13.591.582-X
SSP/SP, 180 dias de licença gestante, a partir de 15-2-2022. Proc.
43-2017-FCHS-CF.
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE ENGENHARIA
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Apostila do Diretor Técnico Administrativo, de 22/02/2022
Declarando que, de conformidade com a Portaria UNESP
401-2007, fica incorporado aos vencimentos do servidor abaixo
relacionado, mais 1/10 de Gratificação de Representação, não
publicado em época oportuna, conforme segue:
Nome – RG – Data da Incorp –Total de Déc Incorp - Quadro
Decl – Proc. Cisa
Paulo Cezar Ceresini – 13.724.629-8 – 11/02/2022 – 1/10
– 03/2022 - 938/1997
CAMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
VETERINÁRIAS
Apostila do Diretor, de 22-2-2022.
Declarando na Port. de Admissão em nome de Marcos
Juinthi koba Morise, RG. 29.834.978-4 que, FICA ACRESCIDA à
Jornada Completa de Trabalho do interessado, mais 05 (cinco)
horas/aula excedentes semanais, durante o período de 07-02 a
16-12-2022. Proc. 1958/04-FCAV.
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 22-2-2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Per. Aquisitivo - Port. de concessão
de - Publ. no D.O. de - Proc.-FCAV
Fabiana Aparecida Chechio Martins - 25.491.149-3 - 30 -
27-12-06 a 25-12-11 - 17-1-12 - 18-1-12 - 2606-97.
Gilson Helio Toniollo - 5.258.790-3 - 15 - 10-10-92 a 8-10-
97 - 5-8-09 - 6-8-09 - 1041/87;
João Carlos Campanharo - 12.787.527-X - 15 - 3-10-98 a
1-10-03 - 28-5-09 - 29-5-09 - 1901/90;
José Carlos de Freitas - 15.642.850-7 - 15 - 29-9-13 a 27-9-
18 - 18-10-18 - 19-10-18 - 2016/87;
Luiz Romero da Silva - 12.235.213-0 - 15 - 21-3-11 a 18-3-
16 - 12-4-16 - 19-4-16 - 770/91.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Apostila do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de
22/02/2022,
DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade
de 01/03/1999, em nome de Janaina Ferreira Aires Rocha, RG
24.241.110-1, Assistente Administrativo II, lotada na Seção
Técnica de Gestão de Pessoas, à vista do laudo de insalubri-
dade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do
Estado - Secretaria de Gestão Pública, que o grau de insalu-
bridade fica ALTERADO para MÍNIMO, a partir de 01/03/2021
(Proc.506/1998-ICT-CSJC).
ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, Inciso XVI,
alínea "a" da Constituição Federal.
(Proc. 144/2022-FE/C.Bauru)
Ato Decisório 003/2022, JAIR HILÁRIO ZORZI JUNIOR, RG.
26.673.378-5, Assistente de Suporte Acadêmico II, regime jurídi-
co Autárquico, jornada de 40 horas semanais, no Colégio Técnico
Industrial da Faculdade de Engenharia, Av. Nações Unidas 50-58,
Bauru/SP e Docente de Ensino Médio II - Temporário, regime
jurídico Autárquico, jornada de 24 horas semanais, no Colégio
Técnico Industrial da Faculdade de Engenharia da Unesp - Câm-
pus de Bauru, Av. Nações Unidas nº 58-50, Bauru/SP.
Carga Horária Total: 64 horas
ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, Inciso XVI,
alínea "b" da Constituição Federal.
(Proc. 144/2022-FE/C.Bauru)
Ato Decisório 004/2022, LISMARIA POLATO FRANCELLIN,
RG. 18.680.795-8, Professor Educação Básica II, do SQC-II-QM,
aposentada conforme publicação no DOE de 04/07/2018, página
33, Seção II e, Docente de Ensino Médio II - Temporário, regime
jurídico Autárquico, jornada de 33 horas semanais, no Colégio
Técnico Industrial da Faculdade de Engenharia da Unesp - Câm-
pus de Bauru, Av. Nações Unidas 50-58, Bauru/SP.
Carga Horária Total: 33 horas
ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, Inciso XVI,
alínea "a" da Constituição Federal.
(Proc. 144/2022-FE/C.Bauru)
Ato Decisório 005/2022, TATIANA GOMES DA SILVA, RG.
28.738.988-1, Esp. em Ed. Professor de Educação Básica Fun-
damental - Inglês, regime jurídico Efetivo, jornada de 25 horas
semanais, no Sistema Municipal de Ensino de Bauru, Escola
Sede EMEF "Nacilda de Campos", Rua Joaquim MArciano, 5-39,
Jardim TV - Bauru/SP e Docente de Ensino Médio II - Temporário,
regime jurídico Autárquico, jornada de 12 horas semanais, no
Colégio Técnico Industrial da Faculdade de Engenharia da Unesp
- Câmpus de Bauru, Av. Nações Unidas nº 58-50, Bauru/SP .
Carga Horária Total: 37 horas
ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, Inciso XVI,
alínea "a" da Constituição Federal.
(Proc. 144/2022-FE/C.Bauru)
Ato Decisório 006/2022, MARCUS VINICIUS GONÇALVES
VISMARA, RG. 34.286.556-0, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, regime jurídico da CLT, jornada de 18,2 horas semanais, na
ETEC MONSENHOR ANTÔNIO MAGLIANO/Centro Paula Souza,
Praça Dr. Martinho Funchal de Barros, 277, Bairro Willians,
Garça/SP, ETEC ASTOR DE MATTOS CARVALHO, Rodovia Lou-
renço Lozano, S/N - KM 04, Bairro Restinga, Cabrália Paulista
e Docente de Ensino Médio II - Temporário, regime jurídico
Autárquico, jornada de 39 horas semanais, no Colégio Técnico
Industrial da Faculdade de Engenharia da Unesp - Câmpus de
Bauru, Av. Nações Unidas nº 58-50, Bauru/SP.
Carga Horária Total: 57,2 horas
ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, Inciso XVI,
alínea "a" da Constituição Federal.
(Proc. 144/2022-FE/C.Bauru)
Ato Decisório 007/2022, JOSÉ ROBERTO ANTUNES, RG.
15.248.925-3, Professor de Educação Básica II, regime jurídico
da CTD, jornada de 13 horas semanais, na E.E. Guia Lopes, Rua
João Abdelnur Abrahão, 02-01, Vila Dutra, Bauru/SP e Docente
de Ensino Médio I - Temporário, regime jurídico Autárquico,
jornada de 28 horas semanais, no Colégio Técnico Industrial
da Faculdade de Engenharia da Unesp - Câmpus de Bauru, Av.
Nações Unidas nº 58-50, Bauru/SP.
Carga Horária Total: 41 horas
ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, Inciso XVI,
alínea "a" da Constituição Federal.
(Proc. 144/2022 - FE/Bauru)
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Resumo de Termo de Rescisão Contratual
Empregador: UNESP – Campus de Botucatu – Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia- FMVZ Campus de Botucatu
Empregado: Luiz Daniel de Barros, RG: 41.492.073-9.
Função: Professor Substituto.
Salário: Referência MS 3.1.
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar.
Regime de Trabalho: 12 horas semanais.
Objeto: Rescisão por término de contrato por prazo deter-
minado.
Rescisão do Contrato de Trabalho celebrado em 10/05/2021,
rescisão a partir de: 23/02/2022 .
(Processo: 0361/2021–FMVZ/CB)
-
Resumo de Termo de Rescisão Contratual
Empregador: UNESP – Campus de Botucatu – Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia- FMVZ Campus de Botucatu
Empregado: Laiza Sartori de Camargo, RG: 25.216.120-8.
Função: Professor Substituto.
Salário: Referência MS 3.1.
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar.
Regime de Trabalho: 24 horas semanais.
Objeto: Rescisão por término de contrato por prazo deter-
minado.
Rescisão do Contrato de Trabalho celebrado em 01/06/2021,
rescisão a partir de: 23/02/2022 .
(Processo: 0409/2021–FMVZ/CB)
-
Resumo de Termo de Rescisão Contratual
Empregador: UNESP – Campus de Botucatu – Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia- FMVZ Campus de Botucatu
Empregado: Roberta Martins Basso, RG: 5.406.868.
Função: Professor Substituto.
Salário: Referência MS 2.
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar.
Regime de Trabalho: 12 horas semanais.
Objeto: Rescisão por término de contrato por prazo deter-
minado.
Rescisão do Contrato de Trabalho celebrado em 01/07/2021,
rescisão a partir de: 23/02/2022 .
(Processo: 0461/2021–FMVZ/CB)
-
Resumo de Termo de Rescisão Contratual
Empregador: UNESP – Campus de Botucatu – Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia- FMVZ Campus de Botucatu
Empregado: Danilo Giorgi Abranches de Andrade, RG:
34.632.768-4.
Função: Professor Substituto.
Salário: Referência MS 3.1.
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar.
Regime de Trabalho: 24 horas semanais.
Objeto: Rescisão por término de contrato por prazo deter-
minado.
Rescisão do Contrato de Trabalho celebrado em 10/06/2021,
rescisão a partir de: 23/02/2021 .
(Processo: 0628/2020– FMVZ/CB)
-
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR UNESP – Câmpus Experimental de Registro,
representada pela Coordenadora da Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Reitoria.
EMPREGADO: MARCELO TAKAO TANO, RG 45.254.460-9
PROCESSO: 247-2021-CERe
AUTORIZAÇÃO: Despacho 151-2021-PROPEG, de 9-8-2021,
publicado no DO 10-8-2021.
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, na condição de
técnico administrativo substituto.
LOTAÇÃO: CÂMPUS EXPERIMENTAL DE REGISTRO
FUNDAMENTO LEGAL: CLT e LC
PRAZO: O presente contrato vigorará, a partir de 6-1-2022,
enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o
prazo máximo de 2 anos.
SALÁRIO: Mensal, correspondente ao valor do Nível 29
Grau A.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais de trabalho.
As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento
da Reitoria.
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Contratante: UNESP – Campus de Rosana, representada
pela Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Aditamento ao o contrato de trabalho firmado em 28-11-
2011, para acrescentar as cláusulas 9ª e 10ª, em nome de
ROBERSON DA ROCHA BUSCIOLI, RG 001245092 SSP/MS,
portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social 34452,
série 00014-MS.
Cláusula 9ª – O Empregado tendo obtido o título acadêmico
de Doutor, passará, a partir de 19-7-2021, a exercer a função de
Professor Assistente Doutor, MS-3.1.
Cláusula 10ª – Os encargos decorrentes deste termo corre-
rão por conta do orçamento vigente.
(Proc 400-2011-CERo)
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão Técnica Administrativa
Portarias do Diretor Técnico de 22-2-2022
Autorizando:
Cleide Francisco, RG 6.547.656-6, Assistente Administrativo
II, lotada no Instituto de Educação e Pesquisa em Práticas
Pedagógica - (IEP3 Profa. Adriana Chaves), a usufruir 15 dias de
licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21-7-2011
a 18-7-2016, concedidos por meio da Portaria de 10-11-2016,
publicada no DO de 11-11-2016. (Proc. 653-1994-RUNESP)
Maria Gleide Lopes Rodrigues Palatin, RG 21568772-3,
Assessor Administrativo I, lotada no Centro de Estudos Ambien-
tais, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 28-11-2010 a 26-11-2015, concedidos por meio da
Portaria de 14-12-2015, publicada no DO de 15-12-2015. (Proc.
2120-1995-RUNESP)
Mauro Aparecido de Paula, RG 13.853.909, Oficial de
Serviços Gráficos, lotado na Seção de Atividades Auxiliares,
a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 18-5-1999 a 15-5-2004, concedidos por meio da
Portaria de 13-7-2009, publicada no DO de 14-7-2009. (Proc.
2094-1987-RUNESP)
Paulo Fernando Cassiano Sylos, RG 7.264.632-9, Assistente
de Informática II, lotado no Grupo Técnico de Planejamento e
Desenvolvimento de Pessoas, a usufruir 55 dias de licença-prê-
mio, referentes ao período aquisitivo de 13-8-2008 a 11-8-2013,
concedidos por meio da Portaria de 27-8-2013, publicada no DO
de 28-8-2013. (Proc. 1972-1995-RUNESP0
Sonia Regina Andre Porfirio Faria, RG 11.312.341-3, Biblio-
tecário, lotada no Grupo Técnico de Informação e Documenta-
ção, a usufruir 40 dias de licença-prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 5-10-1988 a 13-1-1992, complementando com o
período de 27-3-1980 a 15-12-1981, concedidos por meio da
Portaria de 15-2-2013, publicada no DO de 16-2-2013. (Proc.
1518-1985-RUNESP)
Apostila do Diretor Técnico de 15-2-2022
Declarando na Portaria de admissão de 3-4-2007, publicada
no DO de 4-4-2007, em nome de LUIZ FERNANDO BARCELLOS,
matrícula 312658-4, RG 10.744.692-3, que, nos termos da alínea
"a" do inciso II do artigo 47 do ESUNESP, o interessado fica
dispensado, a partir de 15-2-2022, da função de Procurador de
Universidade - Assessor Jurídico, lotada na Assessoria Jurídica da
Reitoria. (Proc. 1147-2007-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 22/02/2022
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQCar
Maria Celia Bertolini - 6.077.299-2 - 75 - 12/01/2009 a
10/01/2014 - 04/02/2014 - 05/02/2014 - 920-1989
Antonio Carlos Guastaldi - 4.284.534-8 - 15 - 01/12/2000 a
01/03/2005 - 07/05/2010 - 12/05/2010 - 906-1989
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
DESPACHO DO DIRETOR DE 22-02-2022
Ato Decisório 001/2022, RICARDO PESSOA DOS SANTOS,
RG. 18.681.824-5, Professor de Educação Básica II, regime
jurídico Estatutário, jornada de 30 horas semanais, na E.E.
Professora Carolina Lopes de Almeida, Rua Nelson Miranda e
Silva 2-68, Parque São Geraldo, Bauru/SP, e Docente de Ensino
Médio II - Temporário, regime jurídico Autárquico, jornada de 23
horas semanais, no Colégio Técnico Industrial da Faculdade de
Engenharia da Unesp - Câmpus de Bauru, Av. Nações Unidas nº
58-50, Bauru/SP.
Total carga horária: 53 horas semanais.
ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, Inciso XVI,
alínea "a" da Constituição Federal.
(Proc. 144/2022-FE/C.Bauru)
Ato Decisório 002/2022, CARMEN REGINA DE SOUZA, RG.
42.148.880, Professor Educação Básica II - Química, regime
jurídico Efetivo, jornada de 24 horas semanais, na E.E. Profª
Antonieta Grassi Malatrasi, Rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, nº
390, Parque Residencial São José, Lençóis Paulista/SP, e Docente
de Ensino Médio II - Temporário, regime jurídico Autárquico,
jornada de 24 horas semanais, no Colégio Técnico Industrial
da Faculdade de Engenharia da Unesp - Câmpus de Bauru, Av.
Nações Unidas 50-58, Bauru/SP.
Carga Horária Total: 48 horas
no título em nome de SALVADOR MARQUES DE SOUZA,
RG 8334598, que a partir de 01-09-2003 – enquadramento
na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada
em 18-03-2003, na função de Encanador, referência 11; a partir
de 01-01-2009 - nos termos das Deliberações CAD-A-01-03, sua
referência salarial fica alterada para 12; a partir de 01-04-2011
- nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-
2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para
PAEPE – Profissional de Apoio Técnico de Serviços, referência
01-I, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão; a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica
alterada para 01-J;
no título em nome de SAMUEL DE SANTANA, RG 18079991,
que a partir de 01-09-2003 – enquadramento na Carreira de Pro-
fissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão nos termos da
Deliberação CAD-A-01-03, publicada em 18-03-2003, na função
de Pintor de Obras, referência 09; a partir de 01-01-2009 - nos
termos das Deliberações CAD-A-01-03, sua referência salarial
fica alterada para 10; a partir de 01-04-2011 - nos termos da
Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua fun-
ção e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profis-
sional de Apoio Técnico de Serviços, referência 01-G, da Carreira
de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a par-
tir de 01-01-2012 – nos termos das Deliberações CAD-A-04-10
e CAD-A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 01-H; a
partir de 01-03-2012 - nos termos do Artigo 16 da CAD-A-04-10
e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 02-D; a partir
de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 02-E;
no título em nome de SOLANGE CALIXTO BURGOS BARIO-
NI, RG 6087844, que a partir de 01-09-2003 – enquadramento
na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada
em 18-03-2003, na função de Profissional de Administração,
referência 36; a partir de 01-01-2009 - nos termos das Deli-
berações CAD-A-01-03, sua referência salarial fica alterada
para 37; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação
CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e refe-
rência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional
para Assuntos Administrativos, referência 07-H, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir
de 01-01-2012 – nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e
CAD-A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 07-I; a
partir de 01-01-2013 – sua referência salarial fica alterada para
07-J; a partir de 01-01-2013 - nos termos das Deliberações CAD-
A-04-10, A-04-11 e CONSU-A-17-2012, sua referência salarial
fica alterada para 07-K; a partir de 01-04-2013 - nos termos
do Artigo 16 da CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial
fica alterada para 08-F; a partir de 01-10-2013 - sua referência
salarial fica alterada para 08-G; a partir de 01-03-2019 – nos ter-
mos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e
CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas
para Profissional para Assuntos Administrativos/Profissional de
Administração, referência S3D, da Carreira de Profissionais de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de VALTER BARBOSA PEREIRA, RG
16802651-X, que a partir de 01-09-2003 – enquadramento
na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada
em 18-03-2003, na função de Pedreiro, referência 11; a partir
de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10,
publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial
ficaram alteradas para PAEPE – Profissional de Apoio Técnico de
Serviços, referência 02-D, da Carreira de Profissionais de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-01-2012 – sua
referência salarial fica alterada para 02-E; a partir de 01-01-2013
– nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e CAD-A-04-11,
sua referência salarial fica alterada para 02-F; a partir de 01-10-
2013 - sua referência salarial fica alterada para 02-G; a partir de
01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publi-
cada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência
salarial ficaram alteradas para Profissional de Apoio Técnico de
Serviços/Pedreiro, referência F1F, da Carreira de Profissionais de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
Despachos da Diretora Geral
De 20-01-2022
Prorrogando, o contrato publicado no D.O. de 04-02-2021,
em nome de MARIA CLAUDIA HARTMANN RAMOS, RG nº
29760305-X, no período de 08-02-2022 a 07-02-2023, junto à
Universidade Estadual de Campinas, continuando vigentes as
demais cláusulas.
De 22-02-2022
Contratando, no regime da CLT, LAÍSA FERNANDES TOSSIN,
RG nº 1.305.581, para exercer a função Professor Doutor I, nível
MS-3.1, em jornada de 12 horas semanais, pelo prazo determi-
nado de 365 dias ou até retorno do docente substituído, a contar
do primeiro dia de exercício.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
Despachos do Pró-reitor de 21-2-2022
Retificando, a pedido, os termos do Despacho 129-2020
- PROPEG, publicado no DO de 29-5-2020, do Despacho 196-
2020 - PROPEG, publicado em DO de 28-8-2020, do Despacho
223-2020 - PROPEG, publicado em DO de 14-10-2020, e do Des-
pacho 53-2021 - PROPEG, publicado em DO de 10-3-2021, para
declarar que o afastamento de ADRIANE BEATRIZ DE SOUZA
SERAPIÃO, RG 1607344-2586649 SSP-GO, Professor Titular,
Efetivo, em RDIDP, lotado no Departamento de Estatística, Mate-
mática Aplicada e Computação do Instituto de Geociências e
Ciências Exatas do Câmpus de Rio Claro, ocorrerá no período de
1-4-2022 a 31-3-2023. (Exp. 5-2020 ref. Proc. 1734-2004 – IGCE)
Tornando sem efeito, a pedido, os termos do Despacho
5-2021 – PROPEG, publicado no DO de 13-1-2021, do Despacho
35-2021 – PROPEG, publicado no DO de 20-2-2021, do Despa-
cho 92-2021 - PROPEG, publicado no DO de 18-5-2021, e do
Despacho 251-2021 - PROPEG, publicado no DO de 15-12-2021,
que autorizou o afastamento de DOUGLAS SILVA DOMINGUES,
RG 33.412.671-X, Pesquisador III, pela CLT e Legislação Comple-
mentar, em RDIPD lotado no Departamento de Biodiversidade
do Instituto de Biociências do Campus de Rio Claro, para realizar
atividades acadêmicas relativas ao Projeto CAPES-Print, com
ônus da CAPES, na Universidade de Queensland (UQ), em Brisba-
ne, Austrália. (Exp. 1-2020 ref. ao Proc. 489-2015- IB)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 às 05:04:01
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