Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 14 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 14 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (76) – 75
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário mensal
correspondente ao valor do Nível 40, Grau D, da Escala de Venci-
mentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo
e empregos Públicos Permanentes, aplicável aos servidores da
UNESP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo
CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetu-
ados os descontos previstos em lei.
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
(Processo nº 64/44/01/09)
Divisão Técnica Administrativa
Apostilas do Diretor Técnico, de 12-4-2022
Declarando:
Na Portaria de Admissão de 06/09/2007 publicada no
DOE de 07/09/2007, em nome de Ana Carolina Cazani, RG
43.033.596-9, conforme o que dispõem o artigo 17 da Portaria
UNESP nº 488 de 02/08/2012, publicada no DOE de 03/08/2012,
e republicada em 05/01/2013, alterada pela Portaria UNESP n°
43 de 31/01/2020, que fica promovida do nível 29 para o nível
30, no grau B, a partir de 01/04/2022.
(Processo n° 73/2022)
Na Portaria de Admissão de 19/01/1995 publicada no DOE
de 21/01/1995, em nome de Ediza Alves Sant'Anna da Silva, RG
21.686.634-0, conforme o que dispõem o artigo 17 da Portaria
UNESP nº 488 de 02/08/2012, publicada no DOE de 03/08/2012,
e republicada em 05/01/2013, alterada pela Portaria UNESP n°
43 de 31/01/2020, que fica promovida do nível 25 para o nível
26, no grau G, a partir de 01/04/2022.
(Processo n° 41/44/01/95)
Na Portaria de Admissão de 07/07/2008 publicada no
DOE de 08/07/2008, em nome de Minervina Teixeira Lopes, RG
33.060.956-7, conforme o que dispõem o artigo 17 da Portaria
UNESP nº 488 de 02/08/2012, publicada no DOE de 03/08/2012,
e republicada em 05/01/2013, alterada pela Portaria UNESP n°
43 de 31/01/2020, que fica promovida do nível 39 para o nível
40, no grau D, a partir de 01/04/2022.
(Processo n° 358/44/01/08)
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Portaria da Diretora da FM, de 13/04/2022
ATO DECISÓRIO nº 07/2022-DFM, em nome de RAFAEL
SOARES NUNES PINHEIRO, RG. 24.443.462-1, Médico no Hos-
pital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo - FMUSP e Professor Substituto junto à Faculdade de
Medicina do Câmpus de Botucatu. Acúmulo Legal.
FACULDADE DE MEDICINA
Portarias da Diretora de 13-4-2022
APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo
de Contribuição nº 8-2022-STGP e nos termos do Artigo 5º da
EC nº 49/2020, c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020, Edna Cristina
Soldeira Zumba, RG: 12.600.221-6, PIS/PASEP: 10667994391, Téc-
nico de Enfermagem, Nível 29, Grau B da Escala de Vencimentos e
Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos
Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em
Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Seção
Técnica Enfermagem Hemodiálise do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, fazendo jus aos
proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento
correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função, calcu-
lado com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido das
seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade - grau
máximo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012), adicional por
tempo de serviço - 5 quinquênios (artigo 129 da Constituição
Estadual), sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constitui-
ção Estadual).(Processo nº 2650-1999-FMCB);
APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo
de Contribuição nº 7-2022-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC
nº 49/2020, c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020, Rosane Pinto de
Oliveira, RG: 13.679.996-6, PIS/PASEP: 10837137273, Assistente
Administrativo II, Nível 29, Grau D da Escala de Vencimentos e
Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empre-
gos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções
em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na
Seção de Registros e Agendamentos do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, fazendo jus
aos proventos mensais integrais, assim discriminados: venci-
mento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função,
calculado com base na Resolução CRUESP nº 1-2019, acrescido
das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubrida-
de - grau mínimo (LC 432/85, alterada pela LC 1.179/2012),
adicional por tempo de serviço - 5 quinquênios (artigo 129 da
Constituição Estadual), sexta parte dos vencimentos (artigo 129
da Constituição Estadual).(Processo nº 3584-1996-FMCB).
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
ATO DECISÓRIO Nº 001/2022 – LUIZ DANIEL DE BARROS,
RG nº 41.492.073-9 – SSP/SP, Professor de Ensino Superior,
com Contrato por Prazo Determinado em Regime Especial, na
Universidade Estadual de Londrina, Londrina-PR, em jornada de
20 horas de trabalho semanais e Professor Substituto, regime
jurídico CLT, em 12 horas semanais de trabalho, no Departamen-
to de Clínica Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia de Botucatu. Total de 32 horas semanais.
ACUMULAÇÃO LEGAL, prevista no artigo 37 da Constitui-
ção Federal de 1988, inciso XVI, alínea “a”.
(Processo nº 0361/2021-FMVZ-CB)
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JULIO DE MESQUITA FILHO” – representada por Prof. Associa-
do Cezinande de Meira, RG: 56.694.361-X.
EMPREGADO: LIVIA FAGUNDES MORAES
RG: 12806574-5
AUTORIZAÇÃO: Despacho do Reitor nº 216/2021-RUNESP
de 24, publicado em 25/11/2021.
EMPREGO PÚBLICO: PROFESSOR SUBSTITUTO.
LOTAÇÃO: Departamento de Clínica Veterinária.
FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e
Legislação Complementar.
PRAZO: período relativo ao ano letivo de 2022 pelo prazo
máximo de 10 (dez) meses, a partir de 01/04/2021.
SALÁRIO: Mensal, correspondente a referência MS-3.1.
JORNADA DE TRABALHO: 12 horas semanais de trabalho.
As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento
da UNESP.
(PROCESSO: 0354/2022-FMVZ-CB).
-
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JULIO DE MESQUITA FILHO” – representada por Prof. Associa-
do Cezinande de Meira, RG: 56.694.361-X.
EMPREGADO: LUIZ DANIEL DE BARROS
RG: 41.492.073-9
AUTORIZAÇÃO: Despacho do Reitor nº 207/2021-RUNESP
de 16, publicado em 17/11/2021.
EMPREGO PÚBLICO: PROFESSOR SUBSTITUTO.
LOTAÇÃO: Departamento de Clínica Veterinária.
FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e
Legislação Complementar.
PRAZO: período relativo ao ano letivo de 2022 pelo prazo
máximo de 10 (dez) meses, a partir de 04/04/2021.
SALÁRIO: Mensal, correspondente a referência MS-3.1.
JORNADA DE TRABALHO: 12 horas semanais de trabalho.
As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento
da UNESP.
(PROCESSO: 0361/2021-FMVZ-CB).
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JULIO DE MESQUITA FILHO” – representada por Prof. Associa-
do Cezinande de Meira, RG: 56.694.361-X.
EMPREGADO: FELIPE FORNAZARI
RG: 29.694.034-3
AUTORIZAÇÃO: Despacho do Reitor nº 207/2021-RUNESP
de 16, publicado em 17/11/2021.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
Despachos do Chefe de Gabinete, 13-4-2022
Autorizando:
em caráter excepcional, com fundamento no inciso XIX do
artigo 4º, da Resolução UNESP 125-2019, combinado com a Reso-
lução UNESP 85-1999, e à vista do Parecer CPA 353-2022, sem
prejuízo de vencimento e sem o das demais vantagens, ANTONIO
FRANCISCO SAVI, RG 18.665.334-7, Professor Assistente Doutor,
pela CLT e Legislação Complementar, em RDIDP, lotado na Coorde-
nadoria de Curso de Engenharia Industrial Madeireira do Instituto
de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva, exercer atividade
concomitante remunerada, para prestação de serviços de autoria
e acompanhamento de oferta, como professor conteudista, para a
disciplina "Projeto Integrador VIII", junto à Univesp, modalidade à
distância, no 1º semestre de 2022, referente ao convênio entre a
Unesp e a Univesp. (Exp. 2-2022-ICE ref. ao Proc. 170-2019-ICE)
em caráter excepcional, com fundamento no inciso XIX do arti-
go 4º, da Resolução UNESP 125-2019, combinado com a Resolução
UNESP 85-1999, e à vista do Parecer CPA 352-2022, sem prejuízo
de vencimento e sem o das demais vantagens, ROGERIO GALANTE
NEGRI, RG 35.038.260-8, Professor Assistente Doutor, pela CLT
e Legislação Complementar, em RDIDP, lotado no Departamento
de Engenharia Ambiental do Instituto de Ciência e Tecnologia do
Campus de São José dos Campos, para realização de Atividade
Concomitante Remunerada, para prestação de serviços de autoria
e acompanhamento de disciplina, como professor conteudista, para
a disciplina "Introdução a Conceitos de Computação", junto à Uni-
vesp, modalidade à distância, no 1º bimestre de 2022, referente ao
convênio entre a Unesp e a Univesp. (Proc. 141-2014-ICT)
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico de 13-4-2022
Designando, NILSON DE MORAES VIEIRA JUNIOR, RG
57.148.111-5, lotado na SEÇÃO TÉCNICA ACADÊMICA DA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO CAMPUS DE ARARA-
QUARA, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp
32-2011 e suas alterações, para, a partir de 1-4-2022, exercer
a função em confiança de RESPONSÁVEL DE GRUPO TÉCNICO,
a que se refere o Anexo II da Resolução Unesp 32-2011 e suas
alterações, junto ao Grupo Técnico de Execução e Fiscalização da
Coordenadoria de Engenharia e Sustentabilidade da Pró-Reitoria
de Planejamento Estratégico e Gestão, sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens, acrescido de gratificação de
representação correspondente. (Proc. 794-2017-FCLAr)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Comunicado
Termos de Alteração de Contratos de Trabalho.
Fica alterada, nos termos do artigo 10 da Resolução UNESP
13, de 17.03.2011, publicada no DOE de 18.03.2011, alterada
pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a cláusula 2ª do
Contrato de Trabalho firmado em 18.08.2011 entre a UNESP -
Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia e JANAINA
HABIB JORGE, RG nº 25.572.105-5, a fim de declarar que, a par-
tir 24.03.2022, o empregado perceberá o salário mensal corres-
pondente ao valor da Referência MS-5.3, em RDIDP, reajustado
de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º
dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos
previstos em Lei. (Proc. 1078/2011-FO/CAr);
Fica alterada, nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP
13, de 17.03.2011, publicada no DOE de 18.03.2011, alterada
pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a cláusula 2ª do
Contrato de Trabalho firmado em 16.12.2011 entre a UNESP -
Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia e ANDREA
ABI RACHED DANTAS, RG nº 26.568.437-7, a fim de declarar
que, a partir 24.03.2022, o empregado perceberá o salário men-
sal correspondente ao valor da Referência MS-3.2, em RDIDP,
reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP,
até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os
descontos previstos em Lei. (Proc. 630/2010-FO/CAr).
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 13-04-2022.
AUTORIZANDO KEILA ESTEVES GOMES ZANIN, RG
14.945.817-4, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 28.03.1993 a 26.03.1998,
concedidos por meio da Portaria de 28.04.2009, publicada no
DOE de 30.04.2009. (Proc. 409/93).
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
Portaria D-53/2022, de 12/04/2022.
O Vice-Diretor da FCL/Assis, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Indica, respectivamente, para exercer a chefia do
Departamento de Biotecnologia desta Faculdade, nos impedi-
mentos eventuais do Chefe e Vice-chefe, com
mandato de 08/04/2022 até 31/01/2024: 1º Substituto -
Pedro de Oliva Neto, RG. 14.547.183-4, 2ª Substituta - Cassia
Roberta Malacrida Mayer, RG. 24.646.092-1.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e retroage seus efeitos a 08/04/2022.
CÂMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Despacho do Vice-Diretor no exercício da Direção, de
13/04/2022.
Expedindo, com base no artigo 8º do Decreto 41.915/97:
ATO DECISÓRIO Nº 04/2022 – MATEUS PRANZETTI PAUL
GRUDA, RG 41.578.046-9/SP, Professor Substituto, pela CLT e
legislação complementar, do Departamento de Estudos Linguís-
ticos, Literários e da Educação – Unesp - Campus de Assis/SP - e
Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, do
Departamento de Psicologia Social – Unesp - Campus de Assis/
SP. Acumulação legal.
CAMPUS DE BAURU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Grupo Administrativo do Câmpus
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
Alterando, a partir de 01/04/2022, nos termos do artigo 17
da Portaria UNESP nº 488 de 02/08/2012, publicada no DOE de
03/08/2012, e republicada em 05/01/2013, alterada pela Porta-
ria UNESP n° 43 de 31/01/2020, a cláusula 2ª do contrato de
trabalho firmado em 19/02/2009, entre Universidade Estadual
Paulista “Julio de Mesquita Filho” – ADMINISTRAÇÃO GERAL DE
BAURU e Daniele Pavan Martins, RG 19.200.689-7, na seguinte
conformidade:
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 13/04/2022
Autorizando, a partir de 12/05/2022, Susana Marta Isay
Saad, Nº USP 1828231, Professor Titular, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/01/2005 a
13/01/2010, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 03/06/2010; Processo USP 03.1.00670.09.4;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 13/04/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução
7271/16, Max Cardoso Langer, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto e Vice Ch
Depart Ens, 592, Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 15/05/2022 a 28/05/2022, para Realização de
pesquisa junto a(o) Universidad de la República, para Trabalho
de prospecção e coleta de fósseis no contexto do "Projeto
Temático" FAPESP 2020/07997-4 - Paysandú-PA - Uruguai;
Proc. USP 16.1.607.59.0
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 13/04/2022.
Autorizando, a partir de 18/04/2022, Guilherme Veiga
Guimarães, 756171, Educ Prat Desp III, a gozar 20 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a
03/10/1993, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 28/05/1994; Proc USP 91.1.00256.27.0;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/04/2022.
Autorizando, a partir de 18/04/2022, Luis Fernandez Lopez,
979322, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 10/08/2007 a 08/08/2012, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 25/09/2012;
Proc USP 08.1.01972.05.6;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/04/2022.
Autorizando, a partir de 25/04/2022, Cyro Festa Neto,
341449, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 21/05/2003 a 18/05/2008, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/09/2008; Proc
USP 99.1.00483.05.2;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/04/2022.
Autorizando, a partir de 25/04/2022, Julio Morais Besteiro,
96766, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 30/07/2006 a 29/07/2011, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 21/10/2011; Proc
USP 04.1.00370.05.9
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/04/2022.
Autorizando, a partir de 25/04/2022, Ivaldo Olimpio da
Silva, 2411659, Analista Sistemas, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a
29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 05/11/2014; Proc USP 83.1.34594.01.3;
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, TRAUMATOLOGIA BUCO-
-MAXILO FACIAL E PERIODONTIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 23/03/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Samuel Porfirio Xavier, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia Rib Preto, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo,
no período de 24/04/2022 a 01/05/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) ARDEC Academy -
Ariminum Research & Dental Education Center, para Minis-
trar palestra no Instituo ARDEC - Rimini, Italia e realizar visita
científica. - Rimini-RE - Itália; Proc. USP 97.1.222.58.3
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
De: 15/03/2022
Portaria do Diretor Concedendo, nos termos dos artigos
209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei
Complementar 1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Facul-
dade de Saúde Pública, licença-prêmio para gozo ( Proc. USP
nº: 14.1.520.6.9):
Aquilas Nogueira Mendes, Professor Associado, ref. MS-5,
RTC, 90 dias, referentes ao período de 17-6-2015 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 18-1-2022 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/04/2022.
Autorizando, a partir de 02/05/2022, Carmen Simone
Grilo Diniz, 412326, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/12/2014 a
12/12/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 10/01/2020; Proc USP 07.1.00612.06.3;
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral, de 12-04-2022
Cessando os efeitos, a partir de 06-04-2022, do título
publicado no D.O. de 28-01-2021, que designou o Professor
Doutor OTAVIO GOMES CABELLO, RG 30479879-4, para exercer
a função de Controlador Adjunto, junto à Controladoria Geral da
Unicamp da Coordenadoria Geral da Universidade.
COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
CENTROS E NÚCLEOS
INTERDISCIPLINARES DE PESQUISA
Núcleo de Estudos de Políticas Públicas
NUCLEO DE ESTUDOS DE POLITICAS PUBLICAS
Portaria do Coordenador, de 13-4-2022
Concedendo, nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastamento a ANA MARIA
ALVES CARNEIRO DA SILVA, RG 36893422-6, Pesquisador B, ref.
IV, junto ao NEPP, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens da função, participar do ENCONTRO - Segun-
do Encontro da Diáspora Científica Brasileira no Reino Unido,
junto à EMBAIXADA DO BRASIL - LONDRES, INGLATERRA, de 18
a 25-4-2022. Financiadora: FAPESP.
19/2022 - LUVEL GARCIA LEYVA, RNM - V898907-X - O
interessado exerce a função de Professor Contratado III (Dou-
tor), em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto à
Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da USP e, desde
22-09-2021, acumula com a função de Professor Colaborador,
Contrato Regime Especial, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, junto à Universidade Estadual do Paraná, Proc. USP
2022.1.297.48.1: acumulação legal, horários compatíveis, nos
termos do artigo 37, incisos XVI, alínea "a", e XVII da Constitui-
ção Federal de 1988;
De 13-04-2022
Expedindo ato decisório sobre acumulação de cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
17/2022 - JEFFERSON DREZETT FERREIRA, R.G. 11.871.047-
3 - o interessado exerce o cargo de Médico, Efetivo, em jornada
de 20 horas semanais de trabalho, junto ao Centro de Referência
da Saúde da Mulher/Secretaria de Estado da Saúde, do qual se
encontra afastado, sem prejuízo de vencimentos e das demais
vantagens, a contar de 07-05-2019, sendo prorrogado até
31-12-2022 para prestar serviços junto à USP, cumulativamente
com a função de Professor Contratado III (Professor Doutor),
em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Depar-
tamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de
Saúde Pública da USP, Proc. USP 2015.1.928.6.9: acumulação
legal, horários compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI,
alínea "b", e XVII, da Constituição Federal de 1988.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, dee 11-04-2022
Cancelando o afastamento por 77 dias, período de 16-03
a 31-05-2020, para os Estados Unidos da América, de JORGE
SIMÃO DO ROSÁRIO CASSEB, autorizado pela CERT no Parecer
15/2020, com publicação levada a efeito no DOE de 08-02-2020;
Proc. USP 08.1.119.83.0.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despachos do Diretor,
de 12/04/2022,
Autorizando,
a partir de 19/04/2022, Rui Bertho, 2489736, Técnico
Laboratório, a gozar 30 dias de licença prêmio, referente ao
período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 24/07/2008; Proc
USP 81.1.39578.01.4;
a partir de 03/05/2022, Edmundo Rogerio Esquivel, 587120,
Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao
período aquisitivo de 15/02/2013 a 14/02/2018, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 21/03/2018; Proc
USP 04.1.00675.18.6.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 12/04/2022
Autorizando, a partir de 20/04/2022, Pedro Afonso de
Oliveira Almeida, 57974, Prof Doutor, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/02/2014 a
07/02/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 19/02/2019; Proc USP 93.1.2272.3.7;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho do DIRETOR
de 12/04/2022
Autorizando, a partir de 02/05/2022, IDEMAURO ANTONIO
RODRIGUES DE LARA, Número USP 2146622, Professor Associa-
do, a usufruir 15 dias de licença prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 07/12/2011 a 05/12/2016, concedida pela Portaria
publicada no D.O.E. de 10/01/2017. Proc. USP 12.1.74.11.3.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS
Despacho do Chefe de Departamento
de 29/03/2022
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
KATIA MARIA PASCHOALETTO MICCHI DE BARROS FERRAZ,
Prof. Doutor, Ref. MS-3, em RDIDP, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 03/06/2022 a 15/06/2022, para participação em workshop
de projeto internacional, financiado pelo Belmont Forum em
parceria com a FAPESP, do qual faço parte como pesquisadora e
coordenadora pelo estado de São Paulo. University of Dodoma -
Arusha - Tanzânia; Proc. USP 10.1.2983.11.9.
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL
Despacho do Chefe de Departamento
de 12/04/2022
Autorizando
nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16,
FRANCISCO GUILHIEN GOMES JUNIOR, Prof. Doutor, Ref. MS-3,
em RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 05/05/2022 a
13/05/2022, para participação como palestrante no Congresso
da International Seed Testing Association (ISTA); Participação
em reuniões técnico-científicas dos comitês da ISTA, como vice-
-presidente do Comitê de Tecnologias Avançadas - Cairo-CA
- Egito; Proc. USP 10.1.2984.11.5.
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA
Despacho do Chefe de Departamento
De 11/04/2022
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso VII, da Resolução 7271/16,
ROBERTO SARTORI FILHO, Prof. Associado, Ref. MS-5, em RDIDP,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, para
Simposio Internacional de Reproducción Bovina, junto a Univer-
sidad Nacional Costa Rica, Costa Rica 2022 - San José - Costa
Rica; Proc. USP 09.1.628.11.5.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA
Despacho do Chefe de Departamento
de 11/04/2022
Autorizando
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
URBANO DOS SANTOS RUIZ, Prof. Doutor, Ref. MS-3, em RDIDP,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 13/05/2022 a 20/05/2022, para
participação no 15th International Digestive Physiology of Pigs,
evento técnico-científico, com apresentação de dois trabalhos
oriundos de pesquisa coordenada pelo docente. Wageningen
University & Research - Rotterdam-ZH - Países Baixos. Proc. USP
15.1.655.11.9.
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quinta-feira, 14 de abril de 2022 às 05:05:35
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