Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (134) – 61
Disciplina 1 escolhida entre as 5 obrigatórias da Área de
Epistemologia e Lógica - 5
Disciplina 2 escolhida entre as 5 obrigatórias da Área de
Epistemologia e Lógica - 5
Disciplina 1 escolhida entre as 5 obrigatórias da Área de
Filosofia Prática - 5
Disciplina 2 escolhida entre as 5 obrigatórias da Área de
Filosofia Prática - 5
Disciplina 1 escolhida entre as 5 obrigatórias da Área de
História da Filosofia - 5
Disciplina 2 escolhida entre as 5 obrigatórias da Área de
História da Filosofia - 5"
"V - DISCIPLINAS OPTATIVAS DA LICENCIATURA - CRÉDITOS
Optativa externa na área didático-pedagógica - 4"
"VII - ESTÁGIO SUPERVISIONADO (LICENCIATURA) - CRÉ-
DITOS
Metodologia de ensino de filosofia e Estágio Supervisiona-
do em filosofia I - 14
Metodologia de ensino de filosofia e Estágio Supervisiona-
do em filosofia II – 14"
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
(Proc. 792-1989-vol. 5-FFC)
IV - 14 créditos (210 horas) em Atividades teórico-práticas
de aprofundamento;
V - 28 créditos (420 horas) em Estágio Supervisionado".
III - O Artigo 6º:
"Artigo 6º - O prazo de integralização curricular é de, no
mínimo, 4 anos para a conclusão de uma modalidade, e de 5
anos para ambas modalidades; e de, no máximo, 6 anos para
a conclusão de uma modalidade, e de 8 anos para ambas
modalidades".
IV - Os incisos III, V e VII do Anexo:
"III - DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DA LICENCIATURA - CRÉ-
DITOS
Didática - 5
História e Filosofia da Educação - 5
Política e Organização Educacional - 5
Reflexões sobre os pressupostos do ensino e da aprendiza-
gem em filosofia I - 5
Reflexões sobre os pressupostos do ensino e da aprendiza-
gem em filosofia II - 5
Sociologia da Educação - 5
Políticas Públicas em Educação Inclusiva - 6
Psicologia da Educação - 5
Questões de Filosofia e seu Ensino - 5
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 30 - 19,11%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 10 - 7,58%
Unidade / Órgão Participante: Centro de Práticas Esportivas
da Universidade de São Paulo
Endereço de Entrega: Seção de Compras - Pça 2. Prof.
Rubião Meira, 61 - Edificio Velódromo - - sala 44 - Butantã -
Cidade Universitaria - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 30 - 37,97%
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 35 - 10,42%
Unidade / Órgão Participante: Museu de Arqueologia e Etnologia
Endereço de Entrega: Seção de Materiais - Av. Professor
Almeida Prado, 1466 - - Térreo - sala Administração - Butantã
- São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 10 - 2,98%
3 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 1 - 1,08%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 5 - 3,79%
Unidade / Órgão Participante: Superintendência do Espaço Físico
Endereço de Entrega: Rua da Praça do Relógio, 109 - Admi-
nistração Central - (11) 3091.4952/ 3091.5012 - - /
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 30 - 8,93%
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 10 - 6,37%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 10 - 7,58%
Unidade / Órgão Participante: Escola de Artes, Ciências e
Humanidades
Endereço de Entrega: Seção de Infraestrutura - Rua Arlindo
Bettio, 1000 - Saída do km 17,5 da Rodovia Ayrton Senna - Edificio
Prédio da Administração I3 - - Vila Guaraciaba - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 3 - 0,89%
3 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 1 - 1,08%
Unidade / Órgão Participante: Pró - Reitoria de Cultura e
Extensão Universitária
Endereço de Entrega: Parque de Ciência e Tecnologia da USP -
CienTec - Av. Miguel Stéfano, 4.200 - - Água Funda - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 1 - 1,27%
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 5 - 1,49%
3 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 1 - 1,08%
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 2 - 1,27%
Unidade / Órgão Participante: Prefeitura USP da Área
Capital-Leste
Endereço de Entrega: Seção de Licitações e Contratos - Rua
Arlindo Béttio, 1000 - Saída do km 17,5 da Rodovia Ayrton Senna
- Edificio Administração - - Ermelino Matarazzo - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 1 - 0,30%
3 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 2 - 2,15%
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo n° 11-P-32303/2021
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede
na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e
estatutariamente representado, em razão do contido nos
incisos I e II do artigo 78 e com base no inciso I do artigo
79 da Lei Federal nº 8666/93, em virtude descumprimento
total da obrigação pelo não fornecimento do material, deci-
de rescindir unilateralmente o contrato lavrado mediante
a Autorização de Fornecimento nº 12348/2021, nos autos
11-P-32303/2021, celebrado com a empresa A R PINTO
SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS ME inscrita com CNPJ nº
31.947.151/0001-85 com sede à Rua Ferreira de Araújo,
1000, Conj. 236, Pinheiros, São Paulo- SP, CEP: 05428-002 e
a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplica-
ção das sanções cabíveis. Aberto prazo para interposição de
recurso de 05 (cinco) dias úteis, com vistas franqueadas aos
autos para fins de direito
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
RESOLUÇÃO UNESP 20 DE 6-7-2022
Altera a Resolução Unesp 36-2018, que estabelece a
estrutura curricular do Curso de Filosofia - Bacharelado e
Licenciatura, da Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus
de Marília.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso IX, do artigo 24, do Regimento
Geral, nos termos do Despacho 25-2022-CCG/SG, tendo em
vista o deliberado pela CCG, em sessão de 2-6-2022, com
fundamento no artigo 24A, inciso II, alínea b do Estatuto;
nos termos do Despacho 151-2022-CEPE/SG, deliberado pelo
CEPE, em sessão de 14-6-2022, com fundamento no artigo
24, inciso VIII do Estatuto; baixa a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Os dispositivos abaixo especificados da Resolu-
ção Unesp 36-2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - O Parágrafo único do Artigo 1º:
"Parágrafo único - O número mínimo de créditos a ser inte-
gralizado é de 196 (2940 horas) para a modalidade Bacharelado,
e de 222 créditos (3330 horas) para a modalidade Licenciatura".
II - O caput do Artigo 4º:
"Artigo 4º - O aluno da modalidade Licenciatura deverá
cumprir:
I - 100 créditos (1500 horas) em disciplinas obrigatórias do
núcleo comum;
II - 76 créditos (1140 horas) em disciplinas obrigatórias
específicas da licenciatura;
III - 4 créditos (60 horas) em disciplinas optativas na área
didático-pedagógica;
Unidade / Órgão Participante: Instituto de Astronomia,
Geofísica e Ciências Atmosféricas
Endereço de Entrega: Serviço de Apoio Operacional - Rua do
Matão, nº 1226 - Edificio Bloco ADM/BIBLI - - 2º Pavimen - sala
310 - Cidade Universitária Butantã - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 6 - 1,79%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 6 - 4,55%
Unidade / Órgão Participante: Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo
Endereço de Entrega: Material - Rua do Lago, 876 - Edificio
Vilanova Artigas - - Butantã - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 1 - 0,30%
3 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 2 - 2,15%
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 2 - 1,27%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 1 - 0,76%
Unidade / Órgão Participante: Instituto Oceanográfico
Endereço de Entrega: Transportes - Praça do Oceanográfico,
191 - - Cidade Universitária - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 18 - 5,36%
Unidade / Órgão Participante: Museu de Arte Contemporânea
Endereço de Entrega: Divisão Administrativa - Avenida
Pedro Álvares Cabral, 1301 - Edificio Anexo - - Térreo - Ibirapue-
ra - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 3 - 0,89%
3 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 8 - 8,60%
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 10 - 6,37%
Unidade / Órgão Participante: Pró-Reitoria de Inclusão e
Pertencimento
Endereço de Entrega: SCSVGER -rua do Anfiteatro,295
Predio II - Edificio SCSVGER Prédio II - - /
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 24 - 7,14%
3 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 12 - 12,90%
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 17 - 10,83%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 25 - 18,94%
Unidade / Órgão Participante: Museu de Zoologia
Endereço de Entrega: Seção de Materiais - Rua Padre
Marchetti, 373. Estacionamento Museu de Zoologia - Edificio
Principal - - Ipiranga - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 5 - 6,33%
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 6 - 1,79%
3 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 5 - 5,38%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 6 - 4,55%
Unidade / Órgão Participante: Escola de Educação Física
e Esporte
Endereço de Entrega: Serviço de Material - AV.Prof.Mello
Morais, 65 - Edificio Administração - - Térreo - sala Sala 23 -
Butantã - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 6 - 1,79%
Unidade / Órgão Participante: Instituto de Biociências
Endereço de Entrega: Administração - Rua do Matão, Tra-
vessa 14, nº 321 - Sala da Congregação - Edificio Administração
- - Térreo - Cidade Universitária - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 2 - 2,53%
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 8 - 2,38%
3 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 1 - 1,08%
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 4 - 2,55%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 8 - 6,06%
Unidade / Órgão Participante: Instituto de Ciências Bio-
médicas
Endereço de Entrega: Av. Prof. Lineu Prestes, 1374, 1524,
1730 e 2415 - Edificio Biomédicas I,II,III e IV - - Cidade Univer-
sitária - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 4 - 1,19%
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 3 - 1,91%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 3 - 2,27%
Unidade / Órgão Participante: Instituto de Geociências
Endereço de Entrega: Almoxarifado - Rua do Lago, 562
- Edificio Almoxarifado - - terreo - Cidade Universitária - São
Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 15 - 4,46%
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 5 - 3,18%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 10 - 7,58%
Unidade / Órgão Participante: Instituto de Química
Endereço de Entrega: Seção de Compras do IQ - Av. Prof.
Lineu Prestes, 748 - - bloco 06 - superior - Butantã - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 24 - 7,14%
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 24 - 15,29%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 12 - 9,09%
Unidade / Órgão Participante: Faculdade de Educação
Endereço de Entrega: ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA - AV
DA UNIVERSIDADE 308 SALA 06 FONE - - bloco A - TERREO -
BUTANTA - SAO PAULO / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 10 - 2,98%
4 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 10 - 6,37%
5 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 10 - 7,58%
Unidade / Órgão Participante: Prefeitura do Campus USP
da Capital
Endereço de Entrega: Serv. Tec. Residuos e Recursos Natu-
rais - PUSP-C - Rua da Praça do Relógio, 109 - - sala 24GR
- Cidade Universitária - São Paulo / sp
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 36 - 45,57%
2 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 60 - 17,86%
3 - item exclusivo de ata de registro de preço - código BEC
68799 - 20 - 21,51%
Despachos do Reitor de 5-7-2022
Autorizando:
a Direção da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DO CÂMPUS DE MARÍLIA a realizar concurso público de provas e títulos
para provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob o n. 131, criado pelo Lei Complementar 902-2001, com lotação
no Departamento de Sociologia e Antropologia, na área de conhecimento: Antropologia, com a titulação mínima de Doutor, em
Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, vaga decorrente da exoneração de Nashieli Cecilia Rangel Loera,
publicada no DO de 17-3-2015. Nos casos em que no concurso público ocorram situações específicas de candidatos: ausentes, não
habilitados ou convocados e não contratados, autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014-
vol. 5-RUNESP) (Desp. 466-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA a realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob o n. 565, criado pelo Decreto 28.133-1988, com lotação no Departa-
mento de Biologia e Zootecnia, na área de conhecimento: Zootecnia, com a titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, vaga de Aposentadoria de Joao Batista Alves, publicada no DO de 1-4-2015. Nos casos em
que no concurso público ocorram situações específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados,
autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014-vol. 5-RUNESP) (Desp. 477-2022-RUNESP)
a Direção da Unidade, a realizar concurso público para contratação de Professor Substituto, em caráter emergencial, para aten-
der excepcional interesse público, no período letivo de 2022, sob o regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:
Câmpus de Araçatuba - Faculdade de Medicina Veterinária
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Clínica, Cirurgia e
Reprodução Animal Clínica Médica de Grandes Animais I, Clínica Médica de Grandes Animais II 5
Câmpus de Dracena - Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina onjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Produção Animal Bioclimatologia Zootécnica, Piscicultura 5
Câmpus de Ilha Solteira - Faculdade de Engenharia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Física e Química Fundamentos de Física I, Física Geral, Laboratório de Física I 5
Câmpus de Sorocaba - Instituto de Ciência e Tecnologia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Engenharia de Controle e Automação Sistemas de Controle I, Laboratório de Controle I 5
Nos casos em que no concurso público ocorram situações específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convocado e
não contratado (candidato único), após a homologação, autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição, bem
como quando ocorrer rescisão contratual durante a validade do concurso a convocação de candidato remanescente.
(Proc. 1258-2021-RUNESP) (Desp. 481-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS DO CÂMPUS DE DRACENA a realizar concurso público de
provas e títulos para provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob o n. 455, vaga de 1º provimento, criado pela Lei
Complementar 902-2001, com lotação no Departamento de Produção Animal, na área de conhecimento: Zootecnia, com a titulação
mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP. Nos casos em que no concurso público ocor-
ram situações específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, autorizo, ainda, a publicação
de novo edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014-vol. 5-RUNESP) (Desp. 482-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA a realizar concurso público de provas e títulos
para provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob o n. 456, vaga de 1º provimento, criado pela Lei Complementar
902-2001, com lotação no Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos , na área de conhecimento: Agronomia, com
a titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP. Nos casos em que no concurso
público ocorram situações específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, autorizo, ainda, a
publicação de novo edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014-vol. 5-RUNESP) (Desp. 483-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA a realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob o n. 457, vaga de 1º provimento, criado pela Lei Complementar 902-
2001, com lotação no Departamento de Matemática, na área de conhecimento: Tópicos Específicos de Educação, com a titulação
mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP. Nos casos em que no concurso público ocorram
situações específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, autorizo, ainda, a publicação de
novo edital de abertura de inscrição. (Proc. 361-2014-vol. 5-RUNESP) (Desp. 484-2022-RUNESP)
Retificação do DO de 26-5-2022
No Despacho Runesp 445-2022
Onde se lê: “Processamento de Materiais e Plasma”
Leia-se: “Processamento de Materiais a Plasma”
Retificação do DO de 21-4-2022
No Despacho 357-2022-RUNESP
Exclua-se:
Câmpus de Dracena - Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Produção Vegetal Fisiologia Vegetal, Fisiologia de Plantas Forrageiras 5
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Processo AR/FCF nº 368/2022
Despacho do Diretor de 01-07-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-
93 e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no
caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações,
para aquisição de equipamentos de laboratório, no valor
total de R$ 21.790,00 (Vinte e um mil setecentos e noventa
reais), junto à empresa Nova Analítica Importação e Expor-
tação LTDA.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Relação das aquisições efetuadas da Empresa deten-
tora da Ata de Registro de Preços n° 02/2021 – SJC.
Data: 05/07/2022.
Empresa: LUCIPHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 05.076.414/0001-18
Valor: 2.400,00
Processo: 463/2021 – FO/CAr.
Relação das aquisições efetuadas da Empresa deten-
tora da Ata de Registro de Preços n° 03/2021 - FOA
Data: 04/07/2022.
Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.
CNPJ: 07.752.236/0004-76
Valor: 7.918,00
Processo: 390/2021 – FO/CAr.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN
Divisão Técnica Administrativa
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e
Design
Extrato de Contrato
Proc. 0397/2022; contrato nº 13/2022-FAAC; Contratante:
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do
Campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, Contratada: Tecassistiva Tecnologia Assistiva
Comercialização Importação Exportação de programas e de
equipamentos de informática ltda.; CNPJ: 08.804.180/0001-76;
Objeto: “Aquisição de impressora Brasille Braillebox”; Valor
total: R$ 165.500,00; Prazo de Execução: 60 dias; Data da
assinatura: 29/06/2022.
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
OFÍCIO DTadm nº 104/2022
Expediente BOT/FM: 15/2022
Protocolo E-Sanções: 102313.2022.01767.SADM
Interessada: Faculdade de Medicina de Botucatu
Fornecedor: FOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Apurados os fatos, constatou-se 49 (quarenta e nove) dias
de atraso na entrega dos materiais referentes à solicitação de
empenho nº 157527 e empenho nº 0362/0282 , cujo valor é
R$755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais). Devidamente
intimada para exercer o direito de defesa, a empresa não se
manifestou. Ato contínuo, tendo em vista o que foi constatado,
não se pôde vislumbrar motivo legal para afastar a aplicação
das sanções consignadas nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e
na Portaria Unesp 06/2021. Em conclusão, aplico a penalidade
de multa cominatória de 2%, acrescida de multa moratória de
0,2% ao dia, nos primeiros trinta dias, e de 0,3% ao que exceder
trinta dias de atraso, todas calculadas sobre o valor total da
obrigação e limitadas ao percentual máximo de 20%, conforme
o art. 4, inciso III, da Portaria 06/2021 da UNESP, resultando
em R$103,44 (cento e três reais e quarenta e quatro centavos)
de multa.
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
Processo nº 459/2022 – FEG, RATIFICANDO, nos termos
do art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, o ato do Senhor Diretor,
que dispensou a Licitação, objetivando a Prestação de Serviços
de Gerenciamento Administrativo, Planejamento, Organiza-
ção e Execução de Concurso Público Temporário, a favor da
empresa Instituto IBDO de Gestão e Projetos, no valor de R$
19.600,00(dezenove mil e seiscentos reais).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de julho de 2022 às 05:04:17
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