Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 27 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (150) – 57
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 170/2022 – CSMP, de 12/07/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA
que, em reunião realizada a 28.06.22, deliberou, por unani-
midade, a REVOGAÇÃO do Aviso nº 143/19-CSMP, a partir de
28/06/2022.
Aviso nº 177/2022 – CSMP, de 26/07/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA
aos interessados que a ordem do dia da sessão pública adminis-
trativa a se realizar no dia 28/07/2022, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Sessão Administrativa:
1. Indicações – Edital de 24.05.22 - Entrância Intermediária;
2. Indicações – Editais de 05.07.22 – Procurador de Justiça
e Entrância Final;
3. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca.
Interessados: 3.1. Doutor Carlos Schelini Cesar, Promotor de
Justiça de Roseira (Pt. nº 94.413/22 – Relator Conselheiro Saad);
3.2. Doutora Patricia Lacerda Pavani Couvre, 3ª Promotora de
Justiça de Casa Branca (Pt. nº 121.392/22 – Relator Conselheiro
Jurandir).
Sessão Plenária e de Turmas:
4. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS
respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
384 protocolados publicados em 05.07.2022;
422 protocolados publicados em 12.07.2022;
452 protocolados publicados em 19.07.2022;
465 protocolados publicados em 26.07.2022.
DISTRIBUIÇÕES:
1984 distribuições até 25.07.2022.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. (30/06/2022) Ofício enviado pelo Doutor Rafael Amân-
cio Briozo, Promotor de Justiça de Socorro, informando que,
em cumprimento à determinação do E. CSMP exarada nos
autos do Inquérito Civil nº 14.0448.0000389/2021-6 (SEI!
29.0001.0148174.2021-66) representou à Procuradoria-
-Geral de Justiça para análise da constitucionalidade do art.
41, §3º, da Lei Complementar Municipal nº 197/12 (SEI!
29.0001.0130682.2022-54).
2. (01/07/2022) Ofício enviado pelo Doutor João Paulo
Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis acumulando o
cargo de Promotor de Justiça de Guararapes, comunicando, com
fundamento no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP,
o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompa-
nhamento nº 62.0274.0000496/2020, com cópia da promoção
de arquivamento.
3. (01/07/2022) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César
Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando
que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº
14.0722.0003565/2019-1 foi devidamente cumprido e os autos
do procedimento foram enviados ao arquivo morto.
4. (04/07/2022) Ofício enviado pelo Doutor Luiz Cláudio
Florenzano Vidal Gonçalves, Promotor de Justiça de Casa Branca,
para encaminhar cópia da petição inicial da Ação Civil Pública nº
1000345-30.2022.8.26.0534.
5. (04/07/2022) Ofício enviado pelo Doutor André Freitas
Luengo, Promotor de Justiça Substituto, comunicando, nos
termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o
arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanha-
mento nº 62.0397.0000119/2020, com cópia da promoção de
arquivamento.
6. (04/07/2022) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César
Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando
o envio dos autos do Inquérito Civil nº 14.0722.0007483/2017-3
ao arquivo morto, e considerando a homologação do arquiva-
mento pelo CSMP, baseado no TAC, e vislumbrando a necessi-
dade de acompanhar o acordo retro mencionado, observando
o artigo 5º do Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, foi
instaurado o Procedimento Administrativo de Acompanhamento
nº 62.0722.0001623/2022-2.
7. (04/07/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Alessandro
Augustus Alberti, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul,
informando o arquivamento do PAF nº 63.0674.0000820/2022-
4, com cópia do despacho de arquivamento.
8. (04/07/2022) Ofício enviado pelo Doutor José Carlos
de Oliveira Sampaio, 10º Promotor de Justiça de Taubaté,
informando que, em cumprimento à determinação do E. CSMP
exarada nos autos do procedimento nº 38.0678.0002984/2021
(SEI! 29.0001.0219188.2021-87) já houve representação à Pro-
curadoria-Geral de Justiça para análise da constitucionalidade
da Lei Complementar Municipal nº 470, de 13 de dezembro de
2021 (SEI! 29.0001.0006050.2022-91) e que há inquérito civil
em curso na 10ª Promotoria de Justiça de Taubaté para apurar a
notícia de inconstitucionalidade e ilegalidade de normas da Lei
Complementar Municipal nº 470, de 13 de dezembro de 2021,
que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa
do Poder Executivo de Taubaté, com potencial prejuízo ao erário
(SEI! 29.0001.0006009.2022-34).
9. (04/07/2022) Comunicado enviado pela Doutora Francine
Regina Gomes Cavallini, Promotora de Justiça, informando o
arquivamento do procedimento nº 36.0734.0000078/2022, com
cópia da promoção de arquivamento.
10. (04/07/2022) Ofício enviado pela Doutora Francine
Regina Gomes Cavallini, Promotora de Justiça, informando o
arquivamento do procedimento nº 38.0734.0000108/2022, com
cópia da promoção de arquivamento.
11. (04/07/2022) Comunicado enviado pela Doutora Jor-
dana Calixto Porto, Promotora de Justiça, informando, em
cumprimento ao artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP,
o arquivamento do PAA nº 62.0227.0000195/2020-4, com cópia
da promoção de arquivamento.
12. (04/07/2022) Comunicado enviado pela Doutora Jor-
dana Calixto Porto, Promotora de Justiça, informando, em
cumprimento ao artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP,
o arquivamento do PAA nº 62.0227.0000146/2020-1, com cópia
da promoção de arquivamento.
13. (04/07/2022) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz
Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital
acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor,
informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001475/2019-
7 - 4º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo
de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E.
CSMP em 29/03/2022, foi devidamente cumprido.
14. (04/07/2022) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz
Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital
acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor,
informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001521/2019-
9 - 4º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo
de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E.
CSMP em 24/05/2022, foi devidamente cumprido.
15. (04/07/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0003857/2022-7, com cópia da promoção de
arquivamento.
16. (04/07/2022) Ofício enviado pela Doutora Renata
Bertoni Vita, Promotora de Justiça integrante do GAEMA
Núcleo Paraíba do Sul, comunicando, nos termos do artigo 12
da Resolução nº 174/2017 do CNMP, o arquivamento do PAA
nº 51/16 (62.0700.0000035/2017), com cópia da promoção de
arquivamento.
nº 8122/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE JULHO DE 2022, aos Senhores Promotores
de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Alexandre Mourao Mafetano
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 8123/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de JULHO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Incluam-se:
Alexandre Mourao Mafetano (2 a 16)
Rufino Eduardo Galindo Campos (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 8456/2022 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das
Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor
de Justiça de Família, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício
das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de
julho, acumular exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Registros Públicos, de 4 a 8 de julho, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), de 17 a 22 de
julho, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça
de Jundiaí (ESAJ), no dia 20 de julho, auxiliar no exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva (ESAJ), no dia 21
de julho, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor
de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia
25 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Poá, de 23 a 31 de julho, e acumular o exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 23 a 26 de julho
de 2022. (Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/07/2022)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 422/2022 – PGJ-Estágio, de 25/07/2022
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85,
inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de
1993, resolve editar aviso desligando, a pedido, os(as) seguintes
estagiários(as):
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
JOÃO PAULO FREIRE MARTINS, OUVIDORIA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, a partir de 11/07/2022 (SEI nº
29.0001.0145621.2022-27).
VINICIUS PEREIRA DA PAZ, CENTRAL DE INQUÉ-
RITOS POLICIAIS - CIPP, a partir de 04/07/2022 (SEI nº
29.0001.0139185.2022-72).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
ESTER FABRINI SIMÃO DINIZ, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CRIMINAL DE OSASCO, a partir de 15/07/2022 (SEI nº
29.0001.0141890.2022-78).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
KAREN DE ASSIS BRANCO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
AVARÉ, a partir de 18/06/2022 (SEI nº 29.0001.0140628.2022-
08).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
BEATRIZ MOTA SENHORINI, DIRETORIA DA AREA
REGIONAL DE CAMPINAS, a partir de 08/07/2022 (SEI nº
29.0001.0140845.2022-66).
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
ROBERTO FORTI DE SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CÍVEL DE PIRACICABA, a partir de 11/07/2022 (SEI nº
29.0001.0135249.2022-32).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
ARTHUR ALESSI DE SOUZA ARRUDA CORDEIRO, PROMOTO-
RIA DE JUSTIÇA AUXILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir
de 11/07/2022 (SEI nº 29.0001.0145415.2022-60).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
LIVIA CAMILLO GUERBAS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DE CATANDUVA, a partir de 08/07/2022 (SEI nº
29.0001.0144406.2022-46).
MARIA DE FÁTIMA PAES CAVALCANTE, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL, a partir de 04/07/2022 (SEI nº
29.0001.0138512.2022-07).
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
MARCOS SIQUEIRA DE SOUZA, DIRETORIA AREA
REGIONAL DE TAUBATE, a partir de 01/07/2022 (SEI nº
29.0001.0139360.2022-03).
Aviso nº 437/2022 - PGJ-2ª Instância, de 19/07/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para
reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 28 de
julho de 2022, às 14h, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram
Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça
Cível.
Aviso nº 441/2022 - PGJ-Secretaria Executiva, de
25/07/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, nos termos do artigo 47, inciso V, alínea “c”, da Lei
Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993,
AVISA aos Secretários-Executivos das Promotorias de Justiça
de entrância inicial, intermediária e final-interior, que, em razão
da necessidade de publicação anual no Diário Oficial do Estado,
estão disponíveis no Portal da Instituição (Promotorias) as
Tabelas Provisórias e as Tabelas Consolidadas de Substituição
Automática e, caso queiram encaminhar sugestões ou propostas
de alteração, deverão ser feitas no prazo de 10 (dez) dias, à
Secretaria Executiva da Procuradoria-Geral de Justiça (e-mail:
pgj_secretariaexecutiva@mpsp.mp.br), para publicação das
TABELAS REGIONAIS DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS
MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, a serem editadas e
publicadas pela Procuradoria-Geral de Justiça levando em conta
cada uma das 56 (cinquenta e seis) circunscrições judiciárias
do Estado.
Link de acesso às Tabelas de Substituição automática:
https://mpspbr.sharepoint.com/:f:/s/g_secadm/Ev8NhxLebMZf
traxj6T63XoB1kyuxolzjdZA_2FeH5syRA?e=cakQfb (necessário
login na intranet).
Aviso nº 444/2022 - PGJ-SUBJUR, de 26/07/2022
Protocolado SEI nº 29.0001.0130349.2022-24
Interessado: Procurador-Geral da República
Adoto, como razões de decidir, o parecer da douta Asses-
soria Jurídica, aprovado pelo ínclito Subprocurador-Geral de
Justiça, e acolho a solicitação do Douto Procurador-Geral da
República, autorizando o afastamento do Dr. Olavo Evangelista
Pezzotti para atuar como membro auxiliar junto ao Gabinete do
Procurador-Geral da República, com prejuízo de suas atribuições,
pelo prazo de 01 (um) ano.
Aviso nº 445/2022 - PGJ-SUBJUR, de 26/07/2022
Protocolado SEI nº 29.0001.0110758.2022-40
Interessado: Procurador-Geral da República
Adoto, como razões de decidir, o parecer da douta Asses-
soria Jurídica, aprovado pelo ínclito Subprocurador-Geral de
Justiça, e acolho a solicitação do Douto Procurador-Geral da
República, autorizando o afastamento do Dr. Márcio Augusto
Friggi de Carvalho para atuar como membro auxiliar junto ao
Gabinete do Procurador-Geral da República, com prejuízo parcial
de suas funções, pelo prazo de 01 (um) ano, com necessidade de
renovação do pedido em caso de prorrogação.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 26/07/2022
A – Subprocuradorias
Republicadas:
nº 7206/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE JULHO DE 2022, aos Senhores Procurado-
res de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Rosa Aschenbrenner Consales
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 7207/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de JULHO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justi-
ça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Rosa Aschenbrenner Consales (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
C – Assessoria
Designando:
nº 8813/2022 - 112º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1515714-52.2022.8.26.0228, em trâmite pela Vara
do DIPO 3 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da
Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 8814/2022 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do
Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor,
instalado no Estádio Neo Química Arena, na Comarca de São
Paulo, no dia 2 de agosto de 2022.
nº 8815/2022 - Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de
São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de
Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 16 de julho de 2022.
nº 8816/2022 - Gabriela Freire Vita, 2º Promotor de Justiça
de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 4º Promo-
tor de Justiça de Peruíbe, no dia 27 de julho de 2022.
Republicadas:
nº 3116/2022 - Fabiana Caroline Motta de Almeida, 15º
Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício
das funções do Promotor de Justiça de Eldorado (ESAJ), de 18 a
20 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/03/2022)
nº 7521/2022 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de Taubaté, para assumir o exercício das
funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 24 e 30
a 31 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 7947/2022 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor
de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do
1º Promotor de Justiça de Santos, de 9 a 31 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 8032/2022 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promo-
tor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa
Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Mococa, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça do Espírito Santo do Pinhal
(ESAJ), no dia 4 de julho, e acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Cubatão (ESAJ), no dia 26
de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
13/07/2022)
nº 8066/2022 - Guilherme Rodrigues Batalini, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Rosana, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das
funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, nos dias 5 e
6 de julho, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de
Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), no dia 7 de julho, acumular o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Bar-
reto (ESAJ), no dia 12 de julho, acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça de Quatá, no dia 13 de julho, auxiliar
no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem
Grande do Sul (ESAJ), no dia 14 de julho, auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Depar-
tamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região
de Campinas, de 17 a 25 e 27 a 31 de julho, e acumular o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo
André (ESAJ), no dia 26 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
22/07/2022)
nº 8077/2022 - Lucas Marques de Tavares Olea, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Prudente), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de julho, assumir o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente
Epitácio, de 1 a 31 de julho, e auxiliar no exercício das fun-
ções do Promotor de Justiça que atua perante o Departa-
mento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região
de Campinas, no dia 26 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 8083/2022 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor
de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para
assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Praia Grande, de 1 a 31 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/06/2022)
nº 8116/2022 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de
Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André),
para assumir o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça
Criminal, de 2 a 4 e 11 a 31 de julho, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça que oficia junto ao Grupo de
Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial –
GECEP/Custódia, de 5 a 10 de julho, e acumular o exercício das
funções do 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 14
a 31 de julho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
20/07/2022)
Resumo de Convênio
Convênio 2100.0978
Processo AR/FCL 465-2021.
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências e
Letras - Arararaquara, e a Université de Paris, França.
Natureza: Convenção de Co-tutela.
Objetivo: Organizar conjuntamente uma cotutela inter-
nacional de doutorado em benefício de Maria Julia Pereira
mediante o respeito às leis e aos regulamentos em vigor em
cada um dos países, bem como aos regulamentos internos de
cadas estabelecimento.
Data de assinatura: 17-6-2022.
Vigência: Até 4 anos.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
O VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS, no uso
de suas atribuições legais, CANCELA as matrículas dos alu-
nos Breno Barreto (RA 161020496) e Willian Scaquett (RA
181021111), conforme Artigo 31, Inciso II, da Portaria do Diretor
da FC.C.Bru nº 45, de 22/05/2013.
Bauru, 21 de julho de 2022.
Prof. Associado José Remo Ferreira Brega
Vice-Diretor da Faculdade de Ciências
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
Alterando, a partir de 01/04/2022, nos termos do artigo 17
da Portaria UNESP nº 488 de 02/08/2012, publicada no DOE de
03/08/2012, e republicada em 05/01/2013, alterada pela Promo-
ção Escolaridade Formal Portaria Unesp 12/2022, a cláusula 2ª
do contrato de trabalho firmado em 14/04/2010, entre Universi-
dade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – FACULDADE
DE ENGENHARIA e Flavio Caetano Ferreira, RG M-7.910.885, na
seguinte conformidade: Cláusula 2ª - O empregado perceberá o
salário mensal correspondente ao valor
do Nível 30, Grau C, da Escala de Vencimentos e Salários –
Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e empregos Públicos
Permanentes, aplicável aos servidores da UNESP, reajustado de
acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia
útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos
previstos em lei.
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
(Processo nº 340/2010-FEG)
Alterando, a partir de 01/04/2022, nos termos do artigo
17 da Portaria UNESP nº 488 de 02/08/2012, publicada no
DOE de 03/08/2012, e republicada em 05/01/2013, alterada
pela Promoção Escolaridade Formal Portaria Unesp 12/2022, a
cláusula 2ª do contrato de trabalho firmado em 04/01/2010,
entre Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” –
FACULDADE DE ENGENHARIA e Jean Felipe Arruda Guedes,
RG 44.664.419-5, na seguinte conformidade: Cláusula 2ª - O
empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor
do Nível 30, Grau D, da Escala de Vencimentos e Salários –
Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e empregos Públicos
Permanentes, aplicável aos servidores da UNESP, reajustado de
acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia
útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos
previstos em lei.
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
(Processo nº 1101-2009-FEG)
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
CÂMPUS DE MARILIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Despacho da Diretora, de 25-7-2022
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos os pagamentos das
despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem
cronológica da respectiva exigibilidade, necessária ao desenvol-
vimento das atividades deste Campus, visando assegurar condi-
ções para a execução da programação, cujo não cumprimento
implicará prejuízos à ordem interna.
Proc. Fornecedor Valor
899/22 VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA R$ 600,00
972/21 CONSTRUTORA PAULO JUNIOR LTDA 4711302/0001-29 R$ 2.865,00
896/22
ACÚSTICA ORLANDI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO AUDIOLÓGICO LTDA
. R$ 1.500,00
884/22 J BRINDES MARILIA IND. E COM. LTDA (ROMARQ BRINDES) R$ 220,00
914/22 CIRÚRGICA PAULISTA COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA R$ 591,50
910/22 COMÉRCIO DE PARAFUSOS MARÍLIA LTDA R$ 222,60
187/21 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 189,00
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 099/22. Proc.: 103/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Jair Lopes Barboza. Objeto:
Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO com apresentação,
notas, índice de assuntos e índice onomástico do livro "DIE
WELT ALS WILLE UND VORSTELLUNG – TOMO II (O MUNDO
COMO VONTADE E COMO REPRESENTAÇÃO - TOMO II)", de
autoria de Arthur Schopenhauer, do original em alemão, por Jair
Lopes Barboza. Valor: 7% sobre o preço de venda em todas as
edições. Para efeito de prestação de contas, o desconto máximo
sobre o preço de capa será de 40%.. Vigência: 7 anos. Data de
assinatura: 26/07/22.
Contrato: 106/22. Proc.: 093/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Andorinha Serviços Operacionais
Eireli ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de copeiragem para o Prédio Sé da Unesp.
Valor: R$ 38.400,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura:
26/07/22.
Retificando parcialmente, o Despacho 288-2022-PROPEG, publicado no DO 12-7-2022 de página 52, assim como tornar sem
efeito, conforme abaixo:
Onde se lê:
Câmpus / Unidade Qtde. Função N. Emprego Público e Grupo Despacho de autorização
São José do Rio Preto-Ibilce 3 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1505-GII, 1506-GII e 1507-GII Despacho PROPEG 147-2021
Tupã-FCE 3 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1508-GII, 1509-GII e 1510-GII Despacho PROPEG 147-2021
Leia-se:
Câmpus / Unidade Qtde. Função N. Emprego Público e Grupo Despacho de autorização
São José do Rio Preto-Ibilce 3 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1505-GII, 1075-GII; 388-GII Despacho PROPEG 147-2021
Tupã-FCE 3 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 1508-GII, 1509-GII e 295-GII Despacho PROPEG 147-2021
Tornar sem efeito a parte que constou:
Câmpus / Unidade Qtde. Função N. Emprego Público e Grupo Despacho de autorização
Reitoria-Arex 1 Assistente Técnico Administrativo (Área de atuação: Relações Internacionais) 613-GI Despacho 21-2022 - PROPEG
(Proc. 29-2022-vol. 2-RUNESP) (Desp. 307-2022-PROPEG)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 27 de julho de 2022 às 05:02:29
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