Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (223) – 77
INSTITUTO DE QUÍMICA
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO AR/IQ n.° 529/2022
CONTRATO AR/IQ n.° 008/2022
REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Art. 24, Inciso II, Lei
8666/93 e alterações.
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho" - Câmpus de Araraquara – INSTITUTO DE
QUÍMICA
Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA
Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MONITORAÇÃO PES-
SOAL ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS DOSÍMETROS /
MONITORES
Vigência: 30 meses a partir de 01/10/2022
Valor total: R$ 1.614,60 (Mil, Seiscentos e Catorze Reais e
Sessenta Centavos).
Pagamento: Mensal, no 30º. (trigésimo) dia a contar da
entrada da nota fiscal.
Classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e
categoria econômica 3.3.90.39.14 – Exames Laboratoriais.
Data da Assinatura: 12/09/2022
Publicado nesta data por não ter ocorrido em data opor-
tuna.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN
Divisão Técnica Administrativa
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e
Design
Encontra-se aberta na Faculdade de Arquitetura, Artes,
Comunicação e Design do Campus de Bauru da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, a licitação na
modalidade PREGÃO a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, com a utilização de recursos de tecnologia da informação,
levada a efeito por meio do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022-
FAAC/UNESP na modalidade Pregão - Processo nº 915/2022-
FAAC/UNESP, objetivando a "aquisição de condicionadores de
ar, instalados, contemplando desinstalação, se necessário",
que ocorrerá em 22 de novembro de 2022, às 09h30m, no
site: www.bec.sp.gov.br. OC nº 102309100612022OC00010.
Maiores esclarecimentos sobre a licitação poderão ser obtidos
pelo telefone (14) 3103-6141 Ramal 4821 ou e-mail: smateriais.
faac@unesp.br
FACULDADE DE CIÊNCIAS
EDITAL Nº 002/2022 – FACULDADE DE CIÊNCIAS
PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA 2023
A Faculdade de Ciências, da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Bauru faz saber que esta-
rão abertas no período de 29 de novembro a 02 de dezembro
de 2022 as inscrições para preenchimento de vagas através de
Processo Seletivo de Transferência Interna 2023, que é destina-
do exclusivamente aos pedidos pleiteados por candidatos da
mesma Unidade ou de outras Unidades da Unesp, conforme
Resolução UNESP n° 77, de 13/11/2019.
1 – DAS VAGAS
1.1 – Vagas disponíveis:
---Curso---Modalidade---Período---Total de Vaga(s)---Pro-
grama da prova (se houver):
---Ciência da Computação---Bacharelado---Integral--
--06---Não haverá prova;
---Ciências Biológicas---Licenciatura---Noturno---10---Não
haverá prova;
---Física---Bacharelado/Licenciatura---Vespertino/Noturno---
09---Não haverá prova;
---Matemática---Licenciatura---Noturno---14---Não haverá
prova;
---Meteorologia---Bacharelado---Integral---20---Não haverá
prova;
---Psicologia---Bacharelado---Integral---11---Não haverá
prova;
---Sistemas de Informação---Bacharelado---Noturno---03--
-Não haverá prova.
1.2 - O candidato deverá ser, OBRIGATORIAMENTE, pro-
cedente do seguinte curso ou área de conhecimento, conforme
segue:
---Candidato ao Curso de---Procedência
---Ciência da Computação---Cursos da Área de Ciências
Exatas;
---Ciências Biológicas---Cursos das Áreas de Ciências Bioló-
gicas e de Ciências Exatas;
---Física---Cursos da Área de Ciências Exatas;
---Matemática---Cursos da Área de Ciências Exatas;
---Meteorologia---Cursos da Área de Ciências Exatas;
---Psicologia---Cursos de Psicologia
---Sistemas de Informação---Cursos da Área de Ciências
Exatas.
2 – DAS INSCRIÇÕES
2.1 – As inscrições serão efetuadas unicamente via internet.
O candidato poderá se inscrever e concorrer somente a uma
vaga. Para se inscrever o candidato deverá:
a) Acessar o site http://www.fc.unesp.br/ =\> Graduação
=\> Transferências, durante o período de inscrição com início
às 9h do dia 29/11/2022 e término às 18h do dia 02/12/2022;
b) Localizar no site o “link” correlato à “TRANSFERÊNCIA
INTERNA 2023”;
c) Ler o respectivo Edital e efetuar a Inscrição on line
(Link: https://sistemas.unesp.br/academico/publico/transferen-
cia.action);
d) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$
84,00 (Oitenta e quatro reais), por depósito em conta, transfe-
rência bancária ou DOC na seguinte conta corrente:
Favorecido: Taxa Transferência Graduação FC
Banco do Brasil
Agência: 6919-1
Conta Corrente: 30.129-9
Razão Social: Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho"
CGC/CNPJ: 48031918/0028-44
e) Encaminhar os documentos abaixo (subitem 2.2), através
dos Correios - SEDEX, com data de postagem até 02/12/2022;
ENDEREÇO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS:
UNESP – Câmpus de Bauru – Faculdade de Ciências
A/C Seção Técnica de Graduação/FC - TRANSFERÊNCIA
INTERNA 2023
Av. Engº Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01
Vargem Limpa
CEP: 17033-360 – Bauru – SP
2.2 - Documentos necessários a serem encaminhados via
Correios - SEDEX no período de inscrição, conforme subitem
2.1.e:
a) Atestado de Matrícula ou Comprovante de vínculo com o
curso de graduação de origem no 2º semestre de 2022, expedido
pela Unidade de origem ou emitido com autenticação eletrônica
válida (original ou cópia autenticada em cartório);
b) Histórico Escolar “Sujo” oficial e completo do curso
superior de origem, e de outros cursos de graduação cursados
anteriormente (quando for o caso de constar aproveitamento de
estudos no histórico escolar do curso de origem), contendo a
carga horária e/ou número de créditos de cada disciplina cursa-
da, inclusive de estágios e outras atividades curriculares, com as
respectivas frequências e notas obtidas, incluindo aprovações e
reprovações, expedido pela Unidade de origem ou emitido com
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Contrato
Contrato nº 200/2022 - Processo 27P-21070/2022 – Decor-
rente de pregão eletrônico CAISM n° 728/2022 - Contratante:
Universidade Estadual de Campinas - Contratada: FSP COMERCIO
E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ:
46.760.367/0001-04 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar con-
dicionado do tipo Split high Wall e do tipo cassete, com entrega
única. O valor total do contrato é de R$ 424.170,00 (Quatrocentos
e vinte e quatro mil cento e setenta reais), cujas despesas serão
pagas conforme segue: a) Recursos Orçamentários: programados
na dotação orçamentária própria reservada na funcional pro-
gramática 10.302.0930.5274 (CO. 27), no elemento econômico
4452.34; b) Recursos de Convênio: programados na dotação extra-
orçamentária, de origem estadual, reservada à conta do convênio
código 24140 (CO. 829 / CO. 5353), ano 2016, fonte de recurso
004.002.414/044.002.414, no elemento econômico 4452.34; c)
Recursos de Convênio: programados dotação extraorçamentária,
de origem estadual, convênio SANI/SEM PAPEL/PORTARIA FUNDO
A FUNDO, fonte de recurso 004.010.059/044.010.059, no elemen-
to econômico 4452.34 - Data da assinatura: 07/11/2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Resumo de Convênio
Convênio 2100.0946.
Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Biociências,
Letras e Ciências Exatas - São José do Rio Preto e ANÉIS - Asso-
ciação Nacional para o Estudo e Intervenção na Sobredotação.
Natureza: Cooperação Mútua.
Objetivo: Tem por objetivo o estabelecimento de Coo-
peração Mútua entre as partes, para o desenvolvimento de
atividades acadêmicas e científicas, de interesse recíproco, no
campo das Altas Habilidades/Superdotação, da qual não decorre
obrigação de repasse de recursos entre os partícipes.
Data de assinatura: 5-11-2022.
Vigência: até 4-11-2027.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Processo: AR/FCF nº 696/2022
Despacho do Diretor de 03-11-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição
de peças para manutenção de equipamento exclusivo, no valor
total de R$ 10.994,06 (dez mil, novecentos e noventa e quatro
reais e seis centavos), junto à empresa CYTIVA DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.
Processo: AR/FCF nº 694/2022
Despacho do Diretor de 03-11-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para execução de
serviço de manutenção de equipamento exclusivo, no valor total
de R$ 7.368,28 (sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte
e oito centavos), junto à empresa CYTIVA DO BRASIL COMERCIO
E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.
Processo: AR/FCF nº 695/2022
Despacho do Diretor de 03-11-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição
de peças para manutenção de equipamento exclusivo, no valor
total de R$ 1.135,75 (hum mil, cento e trinta e cinco reais e
setenta e cinco centavos), junto à empresa INSTRON BRASIL
EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.
Processo: AR/FCF nº 693/2022
Despacho do Diretor de 03-11-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93
e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e 9.648-98, a
Federal 8.666/93 e alterações, para execução de serviço de manu-
tenção de equipamento exclusivo, no valor total de R$ 4.872,00
(quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais), junto à empresa
INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.
INSTITUTO DE QUÍMICA
INSTITUTO DE QUÍMICA
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO AR/IQ n.° 519/2022
CONTRATO AR/IQ n.° 007/2022
REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 24, INCISO
IV DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho" - Câmpus de Araraquara – INSTITUTO DE QUÍMICA
Contratada: PORTERC SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIL NCIA E SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL POR 180 DIAS.
Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos e ininterruptos, sem possibilidade de prorroga-
ção a partir de 01/10/2022
Valor total: R$ 68.400,00 (Sessenta e Oito Mil e Quatro-
centos Reais).
Pagamento: Mensal, no 30º. (trigésimo) dia a contar da
entrada da nota fiscal.
Classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e
categoria econômica 3.3.90.37.95 - Serviços de Vigilância.
Data da Assinatura: 19/09/2022
Publicado nesta data por não ter ocorrido em data oportuna.
INSTITUTO DE QUÍMICA
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO AR/IQ Nº 010/2022
PROCESSO AR/IQ Nº 588/2022
REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 24, INCISO
IV DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho" - Câmpus de Araraquara – INSTITUTO DE QUÍMICA
Contratada: PXSEG SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, POR ATÉ 180 DIAS.
Vigência: O contrato terá vigência de até 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, sem possibilidade de
prorrogação a contar do dia 11/10/2022.
Valor total: R$ 230.787,04 (Duzentos e Trinta Mil, Setecen-
tos e Oitenta e Sete Reais e Quatro Centavos)
Pagamento: Mensal, no 30º. (trigésimo) dia a contar da
entrada da nota fiscal.
Classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e
categoria econômica 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros).
Data da Assinatura: 30/09/2022
Publicado nesta data por não ter ocorrido em data opor-
tuna.
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
04-11-2022.
Ratificando com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal
nº 8.666/93, o ato de declaração de dispensa de licitação pra-
ticado pela Senhora Coordenadora de Administração Hospitalar
do HC/Unicamp visando à contratação direta da empresa BAYER
S/A. objetivando a aquisição emergencial do medicamento
iopromida 623,40 mg/ml. Processo 15-P-45525/2022.
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de 07-11-2022.
Federal nº 8.666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação do Senhor Coordenador do Gastrocentro (Unicamp)
visando à contratação direta da empresa SCITECH PRODUTOS
MEDICOS S/A objetivando a aquisição de sistema de sutura para
endoscopia alta e colonoscopia. Processo 01-P-44806/2022.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO – ENTREGA ÚNICA Nº 183/2022
- PROCESSO Nº 01-P-42315/2022 - CONTRATANTE: Universidade
Estadual de Campinas - CONTRATADA: TOP POWER ENGENHARIA
LTDA. - OBJETO: Aquisição de conjunto integrado para manobra e
barra de cobre, com entrega única. - VALOR: R$ 6.000,00, cujas
despesas correrão à conta de verba orçamentária, através da
funcional programática 12.122.1043.6351 e do elemento econô-
mico 3330-54. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA 659/2022,
processo nº 01-P-30692/2022, homologado em 23/09/2022 pela
autoridade competente. - VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura
até a da realização do pagamento do preço, fixo e irreajustável,
definido na Cláusula Três, devendo a Contratada obedecer ao
prazo de entrega de até 90 dias a contar da data da assinatura do
Contrato. - ASSINATURA: 25/10/2022.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO – ENTREGA ÚNICA Nº 182/2022
- PROCESSO Nº 01-P-30827/2022 - CONTRATANTE: Univer-
sidade Estadual de Campinas - CONTRATADA: DAX ENERGY
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. - OBJETO: Aquisição de
religador automático trifásico, com entrega única. - VALOR: R$
838.440,00, cujas despesas correrão à conta de verba orça-
mentária, através da funcional programática 12.122.1043.6351
e do elemento econômico 4452-34. - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico DGA nº 668/2022, homologado em 26/09/2022, pela
autoridade competente. - VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura
até a da realização do pagamento do preço, fixo e irreajustável,
definido na Cláusula Três, devendo a Contratada obedecer ao
prazo de entrega de até 30 dias a contar da data da assinatura
do Contrato. - ASSINATURA: 04/11/2022.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO – ENTREGA ÚNICA Nº 168/2022
- PROCESSO Nº 01-P-40604/2022 - CONTRATANTE: Universida-
de Estadual de Campinas - CONTRATADA: DAX ENERGY EQUI-
PAMENTOS E SISTEMAS LTDA. - OBJETO: Aquisição de capacito-
res, com entrega única. - VALOR: R$ 136.655,00 (cento e trinta
e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), cujas despesas
correrão à conta de verba orçamentária, através da funcional
programática 12.122.1043.6351 e do elemento econômico
3330-54. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA 658/2022,
processo 01-P-30732/2022, homologado em 15/09/2022 pela
autoridade competente. - VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura
até a da realização do pagamento do preço, fixo e irreajustável,
definido na Cláusula Três, devendo a Contratada obedecer ao
prazo de entrega de até 30 dias a contar da data da assinatura
do Contrato. - ASSINATURA: 03/11/2022.
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATO 210/2022 – PROCESSO: 26 – P 18738/2021 –
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CON-
TRATADA: C. R. VOLPI CONSTRUÇÕES LTDA. – OBJETO: substituição
do piso do pavilhão administrativo, hall e corredor perimetral no
Instituto de Economia. – VALOR DO CONTRATO: R$ 356.000,00
– MODALIDADE: Edital Pregão Eletrônico DGA nº 727/2022 –
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.364.1043.5305 – ELEMENTO
ECONÔMICO: 3339-79 – VIGÊNCIA: será da data de sua assinatura
até o recebimento definitivo do objeto, observando-se o fiel cumpri-
mento do prazo fixado no subitem 4.2 alínea b para início, execução
e entrega da obra. – ASSINATURA:07/11/2022.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 136/2021 - PRO-
CESSO Nº 01-P-04560/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: PROJELETRICA ENGE-
NHARIA E CONSTRUCAO LTDA. O presente termo tem por objeto:
i) Alterar a razão social da empresa subscritora do contrato, para
PROJELETRICA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; ii) Acrescer
ao contrato o montante de R$ 130.465,92, equivalentes a 7,68%
do valor inicial do contrato, com fundamento no § 1º do art. 65 da
Lei Federal 8.666/93; iii) Suprimir ao contrato o montante de R$
24.190,29, equivalentes a 1,42% do valor inicial do contrato, com
fundamento no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; e iv) Pror-
rogar o prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias,
nos termos dos incisos I e IV do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº
8.666/93. Com o acréscimo e supressão, o valor global do contra-
to, que era de R$ 1.745.698,75, passa a ser de R$ 1.851.974,38.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA
UNICAMP - HEMOCENTRO
TERMO DE CONCESSÃO DE REAJUSTE
CONTRATO 114/2019
PROCESSO: 32-P-08303/2019
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 35.820.448/0213-03
Com fundamento no art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal
8.666/93, ficam os preços unitários contratados, reajustados em
9,17%, a partir de 20/08/2022, de acordo com previsão contida
na Cláusula 6ª do Contrato em epígrafe, conforme variação do
IPC-FIPE-CADTERC, no período de agosto/2021 a julho/2022.
Com este reajuste o novo valor da base mensal do Contrato
será de R$ 21.746,66
Data da assinatura em 01/11/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo 01 ao Contrato Nº 182/2021, Processo 15P-
17090/2020, Contratante: Universidade Estadual de Campinas,
Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. 11.1 O presente
termo tem por objeto: 1.1.1 Acrescer ao contrato 26 (vinte e
seis) bombas de infusão, correspondente a 8% do valor total
contratado, com fundamento na alínea “b” do inc. I, e no § 1º
do art. 65 da Lei Federal 8.666/93, conforme indicado no Anexo
I. 1.1.2 Com essa modificação o valor anual do contrato que era
de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais) passa a ser de R$
758.160,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta
reais). 1.1.3 O acréscimo passará a vigorar a partir da data de assi-
natura do presente termo aditivo. Data da assinatura: 18/10/2022.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de carta contrato de aquisição nº 202/2022; Proces-
so 15P-14929/2022 - entrega única; Contratante: Universidade
Estadual de Campinas/Unicamp - Contratada: PANMEDICA
NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ: 56.942.527/0001-90.
1.1. O objeto do presente contrato é aquisição de Aspirador
Ultrassonico, com entrega única, na forma descrita no Anexo
I. 1.2. A proposta da Contratada e o edital integram o presente
contrato como se parte dele fossem. Valor Total do Contrato: R$
264.040,00. Data de assinatura: 04/11/2022.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - USP
JUSTIFICATIVA
Processo 22.1.1097.17.6
Compra – Equipamentos de Informática.
Interessado: Compacta Comércio e Serviços LTDA.
CNPJ 00.006.879/0002-60.
Valor: R$ 164.268,00.
Valor: R$ 50.193,00.
Ref.: Pagamento
Em atenção ao artigo 5º, parágrafo 1º da Portaria GR
4710/2010, a liquidação de despesa para os pagamentos acima
mencionados, referente as Notas de Empenhos nº 4074533 e
4529603/2022, pagamentos nos valores total de R$ 164.268,00
e R$ 50.193,00, não houve tempo hábil para o pagamento em
seu vencimento, justificamos que houve atraso em sua trami-
tação, não obedecendo à ordem cronológica por problemas
administrativos.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Retificação da Portaria nº GD 063/2022, de
03/11/2022, publicada no DOE de 04/11/2022 – Executivo
I – Pag. 121-122
Onde se lê:
Artigo 1º - A eleição para escolha do Chefe e Vice-Chefe do
Departamento de Ciências Biológicas (...)
Leia-se:
Artigo 1º - A eleição para escolha do Chefe e Vice-Chefe do
Departamento de Fonoaudiologia (...)
Comunicado - Atraso de pagamento - Processo
22.1.1854.25.2 - Nota de Empenho 3963890/2022 - Em cumpri-
mento ao §1º do art. 5º da Portaria GR 4710/2010, informamos
que o atraso no pagamento da referida NE ocorreu por conta
da tramitação da multa no sistema de sanções administrativas.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Universidade de São Paulo
Instituto de Ciências Biomédicas
Despacho da Diretora, de 07-11-2022
Com base no inciso XXI do Artigo 24, ratificando o Ato
Declaratório de Dispensa de Licitação, e de acordo com o Art.
26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Ressaltando que
a responsabilidade pela justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma. RATIFICO.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas;
Empresa: Lab-Bran Comercio de Produtos de Laboratorio
Ltda
Valor: R$2.167,50
Processo USP: 2022.1.951.42.4
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
RATIFICAÇÃO DA DIRETORA – INEXIGIBILIDADE –
07/11/2022
Processo nº 22.1.582.47.0
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 - IP/USP
Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade, de acordo com
o artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do emitente e
autorizo a despesa, nos termos do Inciso I, alínea "g", da Porta-
ria GR 6561/2014 e alterações.
CONTRATANTE: Instituto de Psicologia da Universidade de
São Paulo
CONTRATADA: SRD Tecnologia em Informação Científica
Ltda - ME
OBJETO: Upgrade do Sistema CEUA online
VALOR: 5.700,00
Profa. Dra. Ana Maria Loffredo
Diretoria
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Av. Prof. Mello Moraes, 1721 – Cidade Universitária –
05508-030 – São Paulo – SP – Brasil
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Portaria GR nº. 110/2022, de 03/11/2022
Designa membro para compor a Comissão de Ensino Médio
e Técnico da UNICAMP – CEMT.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o dis-
posto no Artigo 2º, inciso VI, da Resolução GR nº. 23/2018, de
14/03/2018, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º Fica designada a Profª. Drª. Dirce Djanira Pacheco e
Zan, docente da Faculdade de Educação, para compor a Comis-
são de Ensino Médio e Técnico da UNICAMP – CEMT.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria GR nº. 111/2022, de 07/11/2022.
Dispõe sobre o funcionamento da Universidade Estadual de
Campinas nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira
fase da Copa do Mundo de Futebol 2022.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, conside-
rando a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de
Futebol de 2022 e tendo em vista o Calendário Administrativo
da Universidade, baixa a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - O expediente administrativo da UNICAMP nos
dias abaixo indicados, de jogos da Seleção Brasileira na primeira
fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022, obedecerá aos
seguintes horários:
I – No dia 24 de novembro (quinta-feira): o expediente se
encerrará às 14 horas;
II – No dia 28 de novembro (segunda-feira): o expediente
se encerrará às 11 horas;
III – No dia 02 de dezembro (sexta-feira): o expediente
será suspenso às 14 horas. Excepcionalmente, e considerando
a necessidade de cumprimento da carga didática dos Cursos de
Graduação, Pós-Graduação e Extensão Universitária, as aulas
dos cursos noturnos nas Unidades de Ensino, Pesquisa e Exten-
são retornarão às 19h.
Parágrafo Único. Também em caráter excepcional e, apenas
nos cursos noturnos, no dia 02.12.2022 as aulas poderão ocorrer
de forma presencial ou remota conforme decisão das Diretorias,
em acordo com as Coordenações de Curso de Graduação, Pós-
-Graduação e Extensão Universitária das Unidades de Ensino,
Pesquisa e Extensão.
Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta
Portaria, serão compensadas as horas não trabalhadas, observa-
das as respectivas jornadas de trabalho, cabendo às Unidades e
Órgãos estabelecerem e fiscalizarem a forma de compensação.
Artigo 3º - Esta medida não alcança as atividades definidas
como essenciais, intransferíveis ou de interesse público, que
terão seu funcionamento normal.
Parágrafo Único. Os Órgãos de apoio administrativo às
Unidades e Órgãos que prestam os serviços indicados no caput
deste artigo, deverão se organizar para dar suporte ao funciona-
mento ininterrupto dessas atividades.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:02:17
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